Às vésperas do início dos Jogos Olímpicos, a Polícia Federal ameaça deflagrar paralisações como forma de pressionar o presidente em exercício, Michel Temer, a encaminhar ao Congresso a mensagem com o reajuste da categoria. Há um acordo com o governo federal para o aumento, em três parcelas, que chega a 37%. Mas a demora do envio da matéria para autorização parlamentar preocupa a classe.
Em entrevista ao Correio, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, sustenta que o movimento não vai prejudicar a segurança nas Olimpíadas, mas pode prejudicar, com o tempo, investigações importantes, como a Operação Lava-Jato. “Sem sombra de dúvida a Polícia Federal não tem recebido a devida atenção do governo federal nos últimos anos”, acredita0
O reajuste da Polícia Federal está ameaçado?
O governo firmou um acordo com a categoria em maio, e até o momento não o cumpriu. A minuta produzida pelo Ministério do Planejamento já foi enviada à Casa Civil, que por sua vez teve o ok por parte do Ministério da Justiça. Por que, então, esse atraso? O próprio governo mandou o projeto da Receita Federal ao Congresso. Não dá para não encaminhar também o da Polícia Federal.
Qual era o acordo? De quanto é o reajuste?
O acordo contempla a recomposição das perdas inflacionárias relativas ao período de janeiro de 2012 a abril deste ano, a ser recomposta, em parcelas anuais, até 2019. O que significa dizer que a inflação de 2016 a 2019 impactará no salário dos delegados federais. O que é um bom negócio para o governo federal. Importante assinalar que todas as carreiras do serviço público terão reajustes a partir de 1º de agosto. O acordo dos delegados federais prevê a primeira parcela somente para o ano que vem. O reajuste médio é de 37%.
Há descaso com a categoria?
Sem sombra de dúvida a Polícia Federal não tem recebido a devida atenção do governo federal nos últimos anos. A instituição sofre com queda no orçamento, cargos vagos sem previsão de realização de concurso público e arrocho salarial imposto aos delegados federais. Sinais claros de descaso do governo com a PF.
Uma possível paralisação da categoria para pressionar o governo pode prejudicar a Lava-Jato ou outras investigações?
Os primeiros atos públicos programados pelos delegados federais têm como objetivo demonstrar o descaso do governo com a Polícia Federal. Caso o não cumprimento do acordo permaneça, os delegados podem deflagrar a greve. Nessas circunstâncias, as investigações em andamento podem, sim, sofrer prejuízos. Entretanto, acreditamos que o governo irá cumprir sua parte no acordo, evitando assim que a sociedade seja prejudicada.
Que tipo de serviços podem ser paralisados?
A Polícia Federal exerce serviço público essencial. É evidente que nenhum serviço será completamente suspenso ou paralisado, principalmente os que envolvem segurança pública e outros serviços públicos, como emissão de passaportes e controle migratório. Os delegados que coordenam a segurança das Olimpíadas também não participarão do movimento, devendo somente aderir após o término dos Jogos, em outubro.
Acha justo o movimento da Polícia Civil do DF de paridade com a PF?
Os colegas da Polícia Civil do DF sofrem com grande defasagem salarial em razão da inflação nos últimos anos. Acreditamos que o movimento para recomposição do poder de compra salarial da categoria é legítimo.