Após quase um ano de trabalhos, os deputados distritais que compõem a CPI dos Transportes aprovaram, na tarde desta quarta-feira (27), o relatório final sobre as investigações de irregularidades na licitação de 2011, que trocou todas as empresas de ônibus do DF.
O parecer do deputado Raimundo Ribeiro (PPS) foi aprovado com os votos do presidente da comissão, deputado Bispo Renato (PR), e pela distrital Sandra Faraj (SD). Votaram contra e apresentaram voto em separado os distritais Ricardo Vale (PT) e Rafael Prudente (PMDB).
O texto final foi alterado pelo relator, que retirou termos como “associação criminosa” e a tipificação dos supostos crimes praticados pelos envolvidos. Sandra Faraj votou favorável ao parecer, mas apresentou ressalvas e defendeu a retirada da recomendação ao Executivo local de anular a licitação que contratou as empresas.
O parecer de 219 páginas recomenda que o MPDFT avalie a possibilidade de denunciar os eventuais responsáveis.
A sessão foi marcada por troca de farpas. Ribeiro justificou o motivo de não ter citado o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) no relatório. “Eu tenho uma convicção íntima de que ele, realmente, teria o domínio do fato. Eu tenho uma convicção íntima, até pelos maus antecedentes que ele tem, de que ele está totalmente envolvido nisso. Mas eu não posso agir, enquanto relator da CPI, extra-autos”.
O distrital chegou a afirmar que Agnelo agiu como “trombadinha” ao determinar à secretária de Saúde que aumentasse a sua carga horária de trabalho, no penúltimo dia de seu mandato, para que ele obtivesse um salário maior ao retornar aos quadros da pasta.
O presidente do colegiado saiu em defesa de Agnelo e disse não concordar com essa afirmação. Mais cedo, o Bispo Renato já havia causado mal estar na reunião ao dizer, ironicamente, que o advogado Sacha Reck deveria ser “beatificado pelo Papa Francisco”. A declaração foi dada em resposta ao voto em separado de Rafael Prudente que afirmou não ter encontrado “ilegalidade na participação de Sacha no processo licitatório”. O escritório de Reck representava empresas de ônibus ao mesmo tempo que ele prestou consultoria ao GDF na preparação do edital da concorrência pública.
Visivelmente irritado, Prudente fez questão de ordem e disse que não fez um voto partidário. Ele aproveitou para alfinetar o Bispo Renato, destacando que não tinha motivos para defender a gestão responsável pela licitação porque não havia participado do governo. Bispo Renato, que foi secretário do Trabalho durante o mandato de Agnelo, apaziguou a situação e pediu desculpa a Prudente pelo comentário.
Logo mais o plenário da Casa se reúne para sessão ordinária, onde deve ser votado o polêmico projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora.