Por Samanta Sallum
Somente no mês de março, o GDF arrecadou R$ 88,5 milhões com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Valor superior ao do mesmo período em 2021, quando recolheu R$ 64,2 milhões.
A redução temporária da alíquota de 3% para 1% aqueceu o mercado imobiliário do Distrito Federal. A medida, que durou de 1º de janeiro a 31 de março, no total aumentou em 73,5% o número de documentos relativos ao imposto emitidos pela Secretaria de Economia em comparação ao primeiro trimestre do ano passado.
Pró-Economia
O benefício fez parte do pacote Pró-Economia II, lançado no ano passado pelo GDF para auxiliar setores afetados pela pandemia e reaquecer o mercado da capital. Segundo o secretário de Economia, Itamar Feitosa, o resultado foi positivo.
“Conseguimos promover um aquecimento no setor imobiliário, com um incentivo para que as pessoas pudessem decidir pela compra de seus imóveis. O objetivo aqui não era o aumento da arrecadação, mas, sim, o fomento à economia, que gera empregos e distribui renda.”
Contratos de gaveta
Muitos contratos de gaveta foram regularizados com a medida. Quem comprou imóvel e não tinha ainda passado para seu nome aproveitou a chance com a taxa mais baixa.
Mesmo com a alíquota a 1%, a arrecadação, entre janeiro e março, foi quase a mesma que a do mesmo período no ano passado, quando estava em 3%. O GDF arrecadou R$ 158,8 milhões. Em 2021, somou R$ 160,1 milhões.