Por Samanta Sallum
A retirada do sistema de Substituição Tributária de produtos que oneram o segmento como se fossem grandes empresas. E a ampliação, no Distrito Federal, da faixa de faturamento das que são beneficiárias do Simples nacional. Esses são dois pleitos importantes e urgentes do setor para que se tenha um ambiente realmente favorável à retomada econômica no DF.
Vale lembrar que 98% dos CNPJs no DF são de micro e pequenos empreendedores.
Parâmetro nacional
Lei federal de 2018 ampliou o faturamento anual para R$ 4,8 milhões para as pequenas empresas. Mas falta uma norma local que acompanhe o parâmetro nacional. É necessário que seja enviada à Câmara Legislativa um projeto que faço essa atualização de valores para que tenha impacto na forma de cobrança também do ICMS e ISS aqui.
Pedido à Secretaria de Economia
Essas demandas são defendidas no DF por várias entidades do setor produtivo , como CDL, Fecomercio e Sebrae. E foram reforçadas nas palavras do superintendente regional do Sebrae, Valdir Oliveira, ao secretário de Fazendo, André Clemente, durante o evento Correio Talks, que debateu na semana passada o futuro do desenvolvimento econômico do DF.
“Não se pode tratar os pequenos da mesma forma que os grandes. Os micro e pequenos empresários precisam de fôlego para superar essa crise”, frisou. Clemente ficou de avaliar as propostas apresentadas.
Shampoo na mercearia
Um dos exemplos do impacto na retirada da substituição tributária o DF ocorreu com setor de produtos de beleza e higiene pessoal. Alguns itens já foram beneficiados. Isso permite, por exemplo, que um mercadinho local consiga ter um preço mais competitivo.