Novos registros da história do Brasil

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Foto: jovempan.com

 

Sejam quais forem os desdobramentos, na esfera judicial e penal, que o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, CPI da Covid, venha a ter num futuro próximo, um fato é indiscutível: todas as acusações apontadas ali merecem desdobramento e atenção. Destarte, ficará esse documento, a despeito ou não de ter sido elaborado por políticos em desacordo com a condução do atual governo, como uma página triste de nossa história recente.

Para aqueles que possam duvidar do surrealismo dessa peça da nossa realidade, tamanhos seus relatos, ficam aí os mais variados registros de imagens e sons que comprovam um comportamento discutível diante de uma situação de calamidade que vinha num crescendo e que acabou por engolir mais de seis centenas de milhares de mortos. Em países sérios, onde a lei está acima de todos indistintamente, bastariam os depoimentos finais de familiares na CPI, para que providências institucionais fossem adotadas de imediato.

Há que ser confessado nesse episódio lamentável: falharam todos os órgãos do Estado ao permitirem que a mortandade chegasse aos níveis que agora temos e, com eles, todos os Poderes da República, ao fecharem os olhos para a ceifadeira de Caronte. Encastelada em suas fortificações no Olimpo da Praça dos Três Poderes, toda a augusta elite do Estado assistiu, de camarote, a açougagem dos sans-culottes, segundo relatórios médicos. Por certo, as mais de mil páginas reunidas no volumoso relatório final da CPI da Covid, mais do que serem jogadas na cara do futuro candidato à reeleição, serviram, interna e externamente, para reforçar negativamente o perfil do atual governo que, aceitem ou não, continua aclamado pela população.

Infelizmente, esse documento servirá também como munição para personagens como o ex-presidente e ex-presidiário Lula da Silva, na sua cruzada insana para voltar ao governo e mergulhar, de vez, todo país no inferno que vive desde a redemocratização. Nesse sentido, tem culpa também, nessa mortandade, os eleitores desses governos, ao colocarem seus interesses pessoais e inconfessáveis como argumento para o voto em candidatos que, inegavelmente, deixaram, atrás de si, a terra arrasada, famílias enlutadas, cofres vazios, empobrecimento da população e outras catástrofes e flagelos humanos.

Ao documento final dessa última CPI de 2021, vêm se juntar outros relatórios, também enciclopédicos dos crimes contra o país, como a CPI do PC de 1992; CPI dos Anões de 1993; CPI dos Bancos de 1999; CPI do Judiciário de 1999, CPI do Narcotráfico de 1999; CPI do Futebol de 2000; CPI dos Bingos de 2005; CPI dos Correios de 2005; CPI do Mensalão de 2005; CPI do Cachoeira de 2012. Páginas e páginas infelizes da nossa história.

A frase que foi pronunciada:

Neste momento, estou comovido com a sensação de não poder fugir a uma assunção de responsabilidades para com a nação, acreditando que lhe corresponde uma assunção de responsabilidade coletiva semelhante.”

Giorgio Napolitano

Giorgio Napolitano. Foto: Massimo Percossi/Agência Lusa/direitos reservados Internacional

Consome dor

Um reajuste de 11% nas contas de energia não corresponde com o serviço prestado. Numa das áreas de IPTU mais caro da cidade, a queda de energia é constante. Para a Associação dos Moradores do Trecho 9, os chamados só são atendidos quando todos se unem e registram um protocolo. A situação está ficando insustentável.

Esperança

Vamos ver se, com a recente inauguração do novo Centro de Operações Integradas, a Neoenergia melhora o atendimento. Agora, há equipamentos de primeira linha para auxiliar, numa central, o monitoramento, para antecipar o serviço em caso de interrupção de energia.

Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Mão na massa

Não são os mendigos que incomodam. São os impostos que pagamos e não vemos aplicados em serviços como contrapartida. A falta de política pública para quem tem saúde para trabalhar, para os deficientes sem amparo, para as crianças em situação de vulnerabilidade é o que faz com que pessoas com potencial precisem implorar por comida. Não nos acomodaremos vendo essa situação voltar à capital.

Para pensar

Recebido um protesto pelo WhatsApp. Quem grava se diz neto de um circense. Muito contrariado com o uso da palavra palhaço e circo, tanto pelos políticos quanto por nós, jornalistas na CPI do Covid. Vale ver. Assista o vídeo a seguir.

História de Brasília

Já chegou a Taguatinga a patrulha de pavimentação, para concluir a ligação daquela cidade satélite com a estrada Anápolis – Brasília. (Publicada em 10/02/1962)

O Brasil não é nem para amadores nem para profissionais

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Imagem: matraqueiro.com

 

Dizer, como teria dito Tom Jobim, que o Brasil não é para principiantes, poderia ter algum sentido grave apenas no passado. Hoje, sabe-se que o Brasil não é um país propício nem mesmo para profissionais, principalmente, se a profissão for um ato em defesa do país e dos cidadãos de bem, contra a bandalheira que parece ter tomado conta do Estado de cima a baixo.

Desde que, por estas bandas, as leis que passaram a imperar foram aquelas vociferadas pelos mais fortes e poderosos, a coisa desandou. De lá para cá, um poderoso lobby, daqueles que não conhece limites nem nada teme, transformou o país em território perigoso justamente para os profissionais da Justiça.

Trabalhadores simples, tanto do Ministério Público quanto delegados, investigadores e outros que fazem dos trilhos retos das leis um caminho de ferro sem volta, são caçados como ratos. Para eles, o Brasil se transformou numa selva inóspita. Nem mesmo as mãos que poderiam vir em auxílio desses profissionais, diretamente do Monte Olimpo das altas cortes supremas, mostram-se presentes.

Quando muito, surgem, por entre grossas nuvens cinzas, para confirmar perseguições e abusos, postando-se do lado escuro do poder. Acima de todos eles, graças ao atributo eletivo de confeccionar leis e regimentos, estão os que podem e fazem desse mister um salvo-conduto para a delinquência engravatada.

O Brasil hoje não é para principiantes ou amadores nem para os verdadeiros profissionais da Justiça. O Brasil pertence, agora, aos que fazem das leis, fantasias costuradas sob medida, para vestir, como uma luva, os falsos paladinos do Estado, cujos crimes perfazem de A a Z todo o volumoso Código Penal.

A eles, sim, foi entregue todo o país. Emendam e remendam a Constituição para que, em seu texto, sejam abolidos todos e quaisquer resquícios de ética pública. Nem mesmo Tom Jobim reconheceria hoje sua terra natal. O medo dessa nova realidade que se impôs sobre todos fez o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um órgão sob a ameaça de alteração em sua composição, aprovar a demissão do procurador Diogo Castor de Mattos, um ex-componente da antiga força-tarefa da Lava-Jato. O crime a ele atribuído foi o de ter financiado, do próprio bolso, a colocação de outdoor na via de acesso ao aeroporto de Curitiba onde se lia: “Bem-vindo à República de Curitiba — terra da Operação Lava-Jato, a investigação que mudou o país. Aqui se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava-Jato. O Brasil agradece”.

Convenhamos: em vista dos muitos e sérios crimes cometidos apenas pelos sentenciados dessa operação exitosa, o crime, supostamente cometido pelo procurador Diogo Castor de Mattos, soa como poesia infantil. No ano passado, foi a vez do também procurador e ex-chefe da Lava-Jato no Paraná Deltan Dallagnol, punido pelo mesmo Conselho.

Na mesma ocasião, o ex-presidente e ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao CNMP questionamento sobre a conduta dos procuradores da Lava-Jato. A lista de procuradores, juízes e outros operadores da Justiça que ousaram combater a corrupção, fomentada por gente poderosa, é grande e demonstra o poder de lobby dessa elite que vem tomando de assalto o Estado Brasileiro, praticamente, desde o retorno à normalidade política nos anos 1980, tornando nossa jovem democracia tão amarga e intragável como foi a ditadura por mais de duas décadas.

A frase que foi pronunciada
“O comunismo nunca chegou ao poder em um país que não foi desmembrado pela guerra ou corrupção, ou ambos.”
John Fitzgerald Kennedy

John Fitzgerald Kennedy. Foto: bbc.com

Tudo isso?
Apenas um bitcoin vale 6 mil dólares. Infelizmente, ainda existe muito FUD (Fear, Uncertainty and Doubt) que é usado para afastar o grande público do bitcoin. Quem chama atenção sobre o assunto é Seiiti Aratha.

Imagem: infomoney.com

Cisma silencioso
Notícia da Câmara Legislativa traz a manchete: Comissão deve analisar proposta de emenda à Lei Orgânica sobre ideologia de gênero na próxima semana. E a notícia diz: Pelo 44/2016, acrescenta ao artigo 254 o parágrafo terceiro: “Não será objeto de deliberação qualquer proposição legislativa que tenha por objeto a regulamentação de políticas de ensino, currículo escolar, disciplinas obrigatórias, ou mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero”. O deputado José Gomes foi designado para relatar a matéria.

Deputado Eduardo Pedrosa. Foto: Sílvio Abdon/Arquivo CLDF

Mercado de trabalho
Realmente, o Instituto Campus Party tem feito a diferença para a garotada. Com oportunidade de instruções gratuitas em tecnologia, robótica, games, adolescentes esquecem a vida lá fora e mergulham no conhecimento e aprendizado. Foram mais de 500 certificados de conclusão entregues pelo governador Ibaneis e pelo vice, Pacco Brito. O secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação, Gilvan Máximo, Francesco Farruggia, presidente da Campus Party, e o secretário de governo, José Humberto Pires, não têm medido esforços para estimular essa ação.

 

História de Brasília
Há a informação de que até agora não chegou uma única viatura da Rádio Patrulha a Taguatinga. (Publicada 10/02/1962)

Cisma silencioso

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Charge do Dum

 

Um dos muitos problemas que o cidadão pode colher, por manter, no Congresso, via eleições, indivíduos com pendências junto à Justiça, principalmente aquelas tipificadas no Código Penal, é que, cedo ou tarde, eles encontrarão uma maneira de legislar em causa própria, confeccionando leis e outras normas legais que, lá na frente, servirão para livrá-los de quaisquer condenações definitivas.

O pior nessa questão toda é que o eleitor brasileiro, a cada quatro anos e por razões sempre diversas, mas nunca racionais, insiste em votar em candidatos reconhecidamente fichas sujas. Trata-se aqui de um comportamento insistente e inexplicável no mundo da razão. Um tiro no pé, desferido por vontade própria e sempre com certa dose de masoquismo. Exemplos colhidos, ao longo dessa legislatura e de outras, mostram que, uma vez instalados na Casa das Leis, o primeiro cuidado é desfazer, com os pés, quaisquer proposições que indiquem o cometimento de crimes no exercício da atividade política. Representantes legitimamente colocados no parlamento logo trataram de desconstruir, item por item contido na Lei da Ficha Limpa, um projeto de iniciativa popular, com mais de 1,6 milhão de assinaturas e aprovado em 2010. Por meio do novo Código Eleitoral, a LFL perdeu sua efetividade. Do mesmo modo, foram depenadas as leis de improbidade administrativa, a Lava Jato e todo o pacote anticrime proposto pelo ex-ministro da justiça, Sérgio Moro.

Estragos e procrastinações também foram cometidos com o foro privilegiado e com a prisão em segunda instância, todos remetidos para o fundo da gaveta e do esquecimento. Ao se autoconcederem indulgências e outras benesses surreais, esses eleitos trataram de aplainar as veredas que irão conduzi-los, sãos e salvos, de volta ao poder, perpetuando um ciclo perverso que, em futuro não muito distante, poderá penalizar severamente todos aqueles que ousem imputar crimes a quaisquer políticos.

Agora parece ter chegado a vez de agir contra o Ministério Público, por meio da PEC 05/2001, também conhecida pela PEC da Vingança e que, ao alterar as normas de funcionamento do Conselho Nacional do MP (CNMP), acaba de vez com a maior conquista da Constituição de 1988, que foi a independência do MP.

Se a reação da sociedade civil organizada e que tem sido forte servir para alguma coisa, essa proposta dos políticos com pendências junto à Justiça pode até vir a ser abortada logo de saída. O que os políticos querem com a introdução de novos membros no CNMP é reduzir e dificultar o combate à corrupção, numa contraofensiva às investigações feitas pela operação Lava Jato. Pela desfaçatez como vêm agindo, afrouxando toda e qualquer norma de combate aos crimes cometidos por políticos, logo logo, emendarão a Constituição com propostas visando entregar, aos referidos corruptos, limpos e sem impedimentos, todos os bens e recursos por eles desviados, com juros e correção.

Os desmontes iniciais das leis e punições aos corruptos já foram todos feitos, resta agora punir os operadores da lei, a começar pelos promotores públicos. De longe, o STF observa tudo, calado e convenientemente conivente com tudo.

A frase que foi pronunciada:

Quando é que essa pandemia vai acabar?”

Não sei. Não entendo nada de política.”

Conversa anônima postada na Internet.

Charge de Laerte Coutinho Foto: Reprodução/Instagram

Equidade

Foi escrito, no Twitter do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, avisando que, a partir de segunda-feira, as atividades da Casa serão paulatinamente retomadas presencialmente. Além das medidas sanitárias adotadas comumente, haverá a exigência da carteira de vacinação. Ele só não detalhou se para todos, inclusive parlamentares.

Presidente da Câmara, Arthur Lira. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Jeito diferente

Será lançada neste mês a Consultoria Veredas – Estratégias em Direitos Humanos. A consultoria é fundada pela advogada Joana Zylbersztajn, que é especialista em Direitos Humanos, a cientista política Manoela Miklos e a advogada Mayra Cotta. Os pilares são base para um ambiente de trabalho seguro, acolhedor e solidários. Veja, a seguir, a proposta do grupo.

–> Veredas chega ao mercado de consultoria e estratégias

em Direitos Humanos

Com a atuação em quatro eixos, Compliance, Governança, Engajamento e Formação, a empresa oferece soluções customizadas e estruturais, para práticas corporativas justas e ambientes de trabalho seguros, acolhedores, solidários e diversos

A empresa Veredas – Estratégias em Direitos Humanos chega ao mercado para assessorar empresas, instituições e organizações da sociedade civil engajadas na proteção e efetivação dos direitos humanos. Fundada por Joana Zylbersztajn, advogada de Direitos Humanos, especialista em Comunicação Social e mestre e doutora em Direito Constitucional, Mayra Cotta, advogada especializada em Gênero, mestre em Direito Criminal e doutoranda em Política e Manoela Miklos, cientista política e doutora em Relações Internacionais, a Veredas atua a partir de uma perspectiva multifacetada, pautada pelo compromisso com mudanças efetivas.

O objetivo da Veredas é encontrar caminhos para ambientes de trabalho seguros, acolhedores, solidários e diversos, com soluções estratégicas e customizadas para práticas corporativas e institucionais, que promovam e protejam os direitos humanos em sua integralidade. “Entendemos que não existe uma fórmula única que pode ser replicada em quaisquer espaços. Práticas artificiais, meramente para construção de imagem e alheias às mudanças reais, expõem empresas e instituições a riscos reputacionais irreparáveis. Os Direitos Humanos não podem estar apenas no discurso e as propostas devem ser concretizadas em práticas corporativas justas, em ações institucionais coerentes e em ambientes de trabalho dignos”, afirma a cofundadora Joana Zylbersztajn.

A Veredas oferece soluções completas e integrais para cada situação apresentada e conta com um hub de consultores parceiros, capaz de atender totalmente as demandas mais complexas dos clientes. “Empresas, instituições e organizações são agentes de transformação e corresponsáveis pelas mudanças para que direitos básicos sejam garantidos em nossa sociedade. Isto exige um compromisso com toda a comunidade com a qual se relacionam e também o respeito aos direitos humanos e princípios éticos contidos nos critérios ESG (sigla em inglês para boas práticas de impacto ambiental, social e de governança corporativa)”, comenta a cofundadora Mayra Cotta.

O investimento em formação é uma importante ação proativa na proteção e promoção dos direitos humanos.A Veredas tem suas raízes nas trajetórias acadêmicas e profissionais das suas sócias fundadoras, bem como estabelece conexões com parceiros capacitados para abordar diferentes pautas. Em cada programa ou atividade de formação geramos conhecimentos específicos, com respectivos indicadores de impacto da iniciativa”, afirma a cofundadora Manoela Miklos.

As soluções da Veredas podem ser elaboradas em produtos individuais ou pacotes específicos mais robustos, com diferentes níveis de acompanhamento. É possível demandar apenas fases preliminares como diagnósticos e planos de trabalho, até a efetiva elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de impacto de cada atividade, proposta ou serviço. A Veredas também oferece pacotes temáticos como “Treinamento de Ouvidorias e Gestores de RH para acolhimento e encaminhamento de casos de assédio sexual; “Criação e implementação de canal de denúncia com foco em violações de direitos humanos”; Compliance em direitos humanos para o setor audiovisual, entre outros.

Sobre as sócias Fundadoras

Joana Zylbersztajn é advogada de direitos humanos graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialista em comunicação social pela mesma universidade. Também é mestre e doutora em direito constitucional pela Universidade de São Paulo e autora do livro A laicidade do Estado brasileiro. Na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, Joana foi assessora principal dos Comissários/as e coordenou a sessão responsável pelas medidas cautelares e provisionais. Também trabalhou na gestão de políticas de direitos humanos

enquanto ocupou cargos no governo federal brasileiro e no município de São Paulo, além de ter atuado em organizações da sociedade civil. No setor privado, trabalhou como relações institucionais da Natura Cosméticos e da Natura & Co. Atualmente Joana é cofundadora da Veredas – Estratégias em Direitos Humanos, membro colaboradora da Comissão Arns e mentora profissional do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Mayra Cotta é advogada especializada em gênero, formada pela Universidade de Brasília, doutoranda em Política na New School for Social Research, em Nova York, mestre em Direito Criminal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e cofundadora da Veredas – Estratégias em Direitos Humanos. Trabalhou como assessora jurídica da Comissão de Direitos Humanos no Congresso Nacional e foi assessora especial na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Mayra lecionou nos Departamentos de Politics e Global Studies na New School, e nos Departamentos de Political Science e Women and Gender Studies na Pace University. Ela também estruturou e coordenou o primeiro escritório de atendimento a mulheres em situação de Violência Doméstica no Núcleo de Prática Jurídica da UnB e foi membro do Comitê para a América Latina e o Caribe pela Defesa dos Direitos da Mulher, CLADEM. É autora do livro Roupa, Mulher, Trabalho: Como se Veste a Desigualdade de Gênero.

Manoela Miklos tem longa trajetória junto ao movimento de mulheres e ao movimento de direitos humanos. É cientista política graduada na UNESP, mestre na UNICAMP e doutora em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas da PUC-SP. Manoela foi uma das idealizadoras da campanha #AgoraÉQueSãoElas e editora do blog de mesmo nome hospedado na Folha de São Paulo. Regularmente, contribui para a Folha de São Paulo e para a Revista Veja. Integrou a equipe de diversas organizações da sociedade civil e liderou iniciativas importantes nos anos em que compôs o Programa para a América Latina da Open Society Foundations. Hoje, além de cofundadora da Veredas – Estratégias em Direitos Humanos, Manoela produz e apresenta o podcast Novo Normal, uma colaboração #AgoraÉQueSãoElas + Radio Novelo + Spotify Brasil, e é gestora de parcerias do laboratório de ativismo Nossas.

Para mais informações para a imprensa:

Cláudia Castro

claudia.castro@inpresspni.com.br

(61) 99223-9911

Pois não é?

Por falar nisso, era um caminhão de coleta passando numa quadra do Lago Norte. Um rapaz animado gritava para o outro enquanto o motor roncava alto: “Reparou que a gente faz o que Jesus fazia? Tudo o que não presta e ninguém quer mais a gente pega e recicla.”

Funcionários do SLU recolhem lixo reciclável em Brasília.                                         Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Ânimo

Quais são as cidades do mundo onde um grupo de moças passeia à noite despreocupadamente? No Setor de Embaixadas, grupos conversam animadamente enquanto se exercitam por toda área.

História de Brasília

Os presos de todo o Brasil já receberam os benefícios do decreto 51.378, menos os de Brasília. Provavelmente o Ministro da Justiça não saberá disto, e aqui está o lembrete. (Publicada em 10/02/1962)

O magistério como teto salarial

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Charge: humorpolitico.com.br

 

Estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese) indicou que o salário mínimo capaz de prover o sustento para uma família de quatro pessoas deveria ser, em julho deste ano, de R$ 5.518,79. Esse montante equivale a 5,02 vezes o salário mínimo, que hoje corresponde a R$ 1.100.
Aliás, seria justo estabelecer o salário mínimo com base nesse estudo, já que esse é um levantamento sério, que vem sendo feito nas últimas décadas e tem por base o valor real do custo de vida em nosso país, incluindo aí todos os itens necessários a uma vida condigna para uma família de pai, mãe e dois filhos.
Infelizmente, ao longo dos anos, os governos, tanto aqueles que se dizem posicionar à esquerda como os de direita, têm alegado a impossibilidade de caixa em honrar esse valor real, apresentando para isso uma matemática que nunca chegou a convencer os trabalhadores.
O fato é que, entre o que mostra o estudo do Dieese e o que tem pago o governo, e mesmo o empresariado, está muito distante das necessidades básicas dos trabalhadores, que novamente voltam a sentir a deterioração de seus salários por conta de uma inflação que voltou com força. A pesquisa que tem sido feita em consonância com a variação de preço da Cesta Básica pode ser aferida por qualquer um que vá hoje aos supermercados e feiras em todo o país.
É preciso destacar que, desde o estabelecimento do Plano Real, em 1994, o poder de compra da moeda instituída naquela ocasião perdeu, ao longo desses 27 anos, aproximadamente 85% de seu valor de face, corroída pelo aumento de preços ano a ano. A desvalorização sem precedentes da moeda frente ao dólar, em benefício direto aos exportadores, com a transformação de itens básicos da alimentação em commodities, fez o estrago final.
Com base nessa realidade, que tende a piorar, segundo economistas, e ainda por conta do Dia do Professor, comemorado discretamente em 15 de outubro, matéria de capa deste jornal, em sua edição de ontem, mostrou que um docente no Distrito Federal recebe o maior salário médio em relação a outros profissionais pelo país afora, com o valor de R$ 5.167,64.
Diante dessa realidade, o que se pode deduzir, estabelecendo uma relação com o estudo do Dieese, é que os professores da capital do país recebem, praticamente, o que seria um salário mínimo real. Para piorar a situação, que em si já é péssima, os professores com menor rendimento médio, os do estado do Rio Grande do Norte, recebem hoje um salário de R$ 1.789,51, o que corresponderia, segundo o Dieese, a 1/5 do salário mínimo real. Trata-se, aqui, de uma condição histórica, que sempre foi deixada em segundo plano por todos os governos e vem sendo piorada pelo atual chefe do Executivo e por muitos governadores. O mais triste é constatar que um deputado federal, que fica quatro anos no Poder Legislativo, chega a receber por mês, não contando as outras vantagens, um salário que hoje corresponderia a até 18 vezes o que ganha um professor em sala de aula.
Descontando as tipicidades de cada função e a importância para a nação de cada uma delas, mas já adiantando que os professores são infinitamente mais importantes para o presente e o futuro do país do que qualquer parlamentar com assento hoje ou ontem no Congresso Nacional, o que fica de lição dessa disparidade sem razão de ser é que, cedo ou tarde, as autoridades e a própria sociedade terão que se posicionar sobre essa questão, sob pena de o Brasil permanecer mergulhado no atraso, em pleno século 21.
Uma boa fórmula para deter injustiças e ilegitimidades desse fosso salarial entre educadores e políticos e outras altas autoridades do Estado é a fixação do teto salarial do funcionalismo público com base no que, em tese, receberia um professor universitário ou pesquisador, no fim de carreira, com trabalhos publicados e dedicação integral ao ofício. Com isso ficaria fixado que o maior salário pago aos profissionais do Estado seria o de um professor, o que poderia atrair as melhores cabeças do país de volta ao magistério, dando, finalmente, uma condição digna a uma carreira que é fundamental para a formação das novas gerações.
A frase que foi pronunciada:
“Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas.”
Rubem Alves
Rubem Alves. Foto: Divulgação
Blecaute
Recente episódio é bastante revelador: um pombo chocou-se com um transformador, causando curto-circuito e desligando a energia de várias residências no Lago Sul. Isso ocorreu por volta das cinco horas da manhã de sexta-feira. Houve acionamento da empresa em vários momentos: pelo sistema SMS (torpedo), que era oferecido no passado pela CEB, pelo Whatsapp e via telefone, sem qualquer providência. No final da tarde daquele dia, estiveram no local servidores da empresa que identificaram o poste onde o transformador estava localizado e repassaram os dados para a concessionária. Apenas às sete horas da manhã do dia seguinte, sábado, a Neoenergia iniciou o conserto e regularizou o problema por volta das oito horas. Leiam a seguir, o artigo completo de Paulo Cardoso.
Foto: Ricardo Moraes/Reuters

–> A NEOENERGIA E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Paulo Cardoso de Oliveira*

Vivemos atualmente uma realidade na qual os serviços públicos aos poucos vão deixando de ser prestados pelo Estado e passam a ser delegados à iniciativa privada, fato esse que tem provocado uma evolução no pensamento jurídico, especialmente no tocante à própria noção de serviço público.

Desde a escola francesa fundada por Léon Duguit, o serviço público vem sofrendo mudanças conceituais, passando da noção de toda e qualquer atividade que atendesse às necessidades coletivas, para a de atividade prestada direta ou indiretamente pelo Estado sob regime de direito público.

Nos EUA, apesar da concepção liberal daquele país, algumas atividades de forte interesse social são submetidas a um poder de polícia mais intenso realizado por um Estado preponderantemente regulador, são as public utilities. O elemento diferenciador entre essas atividades e a antiga noção de serviço público está no fato de serem titularizadas pela iniciativa privada com limitações estatais nas quais se exerce o denominado Poder de Polícia pelo Estado.

Percebe-se, atualmente, no Brasil que os serviços públicos, mais e mais, saem da órbita de prestação estatal direta e migram para a execução por particulares, exigindo a presença do Estado na regulação deles, por conta do denominado interesse público.

Um princípio essencial que se tem mantido imutável na noção de serviço público é a noção de que sua prestação deve ser ininterrupta, traduzida no princípio da continuidade, garantidor da regularidade na prestação dos serviços de interesse coletivo.

A legislação trata disso, desde a Constituição até as leis infraconstitucionais, como o Código do Consumidor, Lei n. 8.078/1990, norma que possui dispositivo voltado aos concessionários e permissionários dos serviços públicos, o artigo 22, segundo o qual tais empresas delegadas são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e quando essenciais, contínuos.

Não há dúvidas de que o serviço de fornecimento de energia elétrica é essencial e sua interrupção poderá causar impacto em direitos fundamentais dos consumidores. Isso, todavia, vem sendo ignorado pela empresa Neoenergia, que assumiu os serviços no Distrito Federal anteriormente prestados pela CEB.

A qualidade da prestação caiu repentinamente, sendo notório que semáforos de áreas de tráfego intenso passam semanas desligados por falta de energia e que residências ficam sem energia por mais de 24 horas, em face de transformadores que queimam e que não são reparados.

Recente episódio é bastante revelador: um pombo chocou-se com um transformador causando curto-circuito e desligando a energia de várias residências no Lago Sul. Isso ocorreu por volta das cinco horas da manhã de sexta-feira. Houve acionamento da empresa em vários momentos: pelo sistema SMS (torpedo) que era oferecido no passado pela CEB, pelo Whatsapp e via telefone, sem qualquer providência. No final da tarde daquele dia, estiveram no local servidores da empresa que identificaram o poste onde o transformador estava localizado e repassaram os dados para a concessionária. Apenas às sete horas da manhã do dia seguinte, sábado, a Neoenergia iniciou o conserto e regularizou o problema por volta das oito horas.

A descontinuidade foi flagrante e reveladora da ineficiência da empresa; os prejuízos incalculáveis.

A causa é simples: a Neoenergia ignorou o princípio da continuidade. Tão logo assumiu, ofereceu aos antigos funcionários da CEB um Plano de Desligamento Voluntário (PDV), levando boa parte dos trabalhadores, alguns técnicos experientes, a se desligarem da empresa. Fez isso sem que tivesse pessoal treinado para tal, começando a preparar pessoas só após a debandada dos antigos funcionários. Obviamente, a razão da ineficiência está escancarada: o serviço passou a ser descontinuado por falta de pessoal especializado.

O episódio é revelador: a empresa priorizou o lucro esquecendo-se de que assumiu um encargo público de prestação de um serviço essencial, devendo realizar as mudanças de forma gradual. Faltou bom senso, razoabilidade. Pelo visto inexistiu no plano de desligamento de colaboradores um planejamento que evitasse a descontinuidade.

A situação é grave e tende a piorar: há notícias de estão previstos mais dois Planos de Desligamento Voluntário na Neoenergia: um em novembro deste ano e outro em março de 2022.

Com a palavra o estado concedente.

*Advogado e professor.

Destaque
Sustentabilidade financeira, inovação e qualidade, responsabilidade social e governança corporativa. Os Correios conquistaram a 57ª posição de maior empresa do Brasil.
Imagem: correios.com
História de Brasília
Pondo em prática esta medida, a Prefeitura facilitaria em muito a localização de endereço. É que hoje há quadra com o mesmo número de um lado e de outro, fazendo grande confusão. (Publicada em 10/02/1962)

Mestres são modelos de exemplo. Ou deveriam ser

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Imagem publicada no perfil oficial do Estadão no Instagram

 

Em imagens publicadas na capa do Jornal Estado de S. Paulo, na edição dessa sexta-feira, 15 de outubro, professores da rede pública local exibem o corpo completamente pichado, inclusive o rosto, com mensagens pedindo mais valorização, respeito e amor pela categoria, num apelo desesperado pelo reconhecimento de uma profissão que, nos últimos anos, passou a ser incluída como um trabalho em que o risco de agressões e morte é cada vez mais presente.

Aparentemente, as fotos mostrando profissionais da educação teriam alcançado o objetivo de chamar a atenção para o desprestígio com que o magistério sempre foi tratado pelo estado e pelas autoridades políticas. A prova desse desprezo é que, entra ano e sai ano, as manifestações contra os salários e as condições de trabalho aos quais os professores são submetidos em todo o país persistem sem solução à vista.

Ocorre que, numa análise mais detida e sem o falso sentimentalismo, que muitas manifestações suscitam, o que as imagens mostram, com pessoas com o corpo coberto de rabiscos e de pichações, inclusive os rostos, passa uma ideia de total desrespeito pela figura humana, submetendo o corpo e a própria imagem às agressões que muitas vezes enxergamos nas garatujas espalhadas por toda as cidades brasileiras e que denotam desejos niilistas de destruição e de desprezo urbano.

Pichações são agressões urbanas, que devem ser combatidas tanto pela justiça como por processos educativos. A violência urbana, em todas as suas formas, físicas ou não, podem ser confirmadas e estampadas em prédios e muros nos territórios dominados por gangues de delinquentes. O que os professores não perceberam de imediato, talvez incentivados por marqueteiros e propagandistas de estúdio, no afã de mostrar o produto apelativo para algum veículo da mídia, é que, ao exibirem seus corpos cobertos de garatujas, no melhor estilo pichação, e que, afinal, retratam o próprio submundo do crime, serviram como modelo para uma atividade ilegal, promotora da poluição e do stress urbano e que faz de nossas cidades um lugar a ser evitado.

O respeito aos professores pode ser reclamado usando-se daquilo que lhes é sua principal ferramenta de trabalho, a saber, a educação. Ao se permitirem ser pichados, em nome do que quer que seja, esses professores se colocaram em segundo plano, desrespeitando-se a si próprio e, portanto, perderam as condições mínimas de reclamarem das péssimas condições de trabalho atuais. Quem a si não respeita, não pode exigir tratamento respeitoso.

O que as imagens mostram, de forma ostensiva e sem qualquer reflexão das consequências, é a repetição do abominável modelo de bullyng, presente em toda a parte, nas escolas e que está por detrás, inclusive, de crimes de morte. Ao se permitirem ser enxovalhados dessa forma, submetendo a própria face à desonra dos rabiscos, como que marcados a fogo e ferro, o que esses professores podem, até subliminarmente, ter alcançado, na mente de muitos, é que vale a pena prosseguir nesse desprezo contra uma categoria que não usa da imagem e da força da educação para ensinar o que, pelo menos, não se deve fazer. É uma pena e fica aqui a lição no Dia dos Professores de 2021.

A frase que foi pronunciada:

O verdadeiro professor defende os seus alunos contra a sua própria influência.”

Amos Alcott

Amos Alcott. Foto: wikipedia.org

Editora Telha

Por sugestão do amigo Silvestre Gorgulho, anunciamos o lançamento do livro de Márcia Turcato, “Reportagem – da ditadura à pandemia”. Histórias desde 1964 aos segredos dos bastidores da política candanga, enriquecidas com o jogo de cintura exigido do bom jornalista em momentos surpresas. São 112 páginas e custa apenas R$ 35,00.

Foto: Divulgação

De olho

Viviane Becker, 2ª vice-presidente do Conselho Comunitário do Lago Sul (CCLS), compõe a liderança da União dos Conselhos Comunitários do DF: Luiz Guilherme Jaganu, presidente do CCLS; Natanry Osório, 1ª vice-presidente do CCLS e ex-administradora do Lago Sul; Antônio Matoso Filho, prefeito da Prefeitura Comunitária da Península Norte; Francisco Sant’Anna, presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Região do Parque Ecológico do Córrego do Mato Seco – AMAC/Park Way; e José Jofre Nascimento, presidente da Associação Comunitária do Setor de Mansões Park Way. A discussão da LUOS está crescendo. Acompanhe os líderes da sua região.

Imagem: lagosul.com.br

Antonio Veneri

Excelente programação de terça a domingo. Exposição sobre refugiados venezuelanos terá visita guiada com o fotógrafo Antonello Veneri, aos finais de semana, no CCBB. A Exposição Fotográfica “Acolhidos: O Percurso Da Venezuela À Integração No Brasil” vai até o final do mês, de 9 h as 21 h, entrada franca e livre. Dê uma espiada nas fotos a seguir.

–> Exposição sobre refugiados venezuelanos terá visita guiada com o fotógrafo Antonello Veneri, aos finais de semana, no CCBB

A mostra ACOLHIDOS retrata o percurso migrantes que estavam abrigados em Roraima e conquistaram a autonomia financeira, a partir de oportunidades de trabalho no Brasil.

Veneri fala sobre suas experiências fotográficas na exposição ACOLHIDOS, em Brasília (Foto: Divulgação/AVSIBrasil)

BRASÍLIA (DF) – Nos próximos dois finais de semana, a exposição fotográfica Acolhidos: o percurso da Venezuela à integração no Brasil, em cartaz no CCBB Brasília, disponibilizará visitas guiadas exclusivas com o fotógrafo Antonello Veneri, para falar sobre o trabalho realizado durante a sessão fotográfica com refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil.

O tour guiado será realizado aos sábados e domingos, nos dias 16, 17, 23 e 24/10, com grupos formados por ordem de chegada, no período da manhã, das 10h às 11h, e à tarde, das 15h às 16h. A duração de cada percurso é de 30 minutos. Não havendo grupos na sequência, esse tempo pode ser estendido.

Todos os protocolos preventivos contra a Covid-19 estão previstos. O uso de máscara é obrigatório durante todo o trajeto e os grupos serão organizados com limite de participantes para prever o distanciamento adequado e conforto para todos os visitantes.

SOBRE A EXPOSIÇÃO

A exposição Acolhidos: o percurso da Venezuela à integração no Brasil, é uma realização da AVSI Brasil, que implementa o projeto Acolhidos por meio do trabalho. As fotos ilustram o trajeto realizado por centenas de famílias venezuelanas desde que chegam ao Brasil e são recebidas nos abrigos da Operação Acolhida, em Roraima. A jornada segue rumo a diversas cidades no Brasil onde, amparados pelo projeto, conseguem oportunidades de emprego junto à iniciativa privada. Estima-se que cerca de 8 mil migrantes venezuelanos estejam vivendo em abrigos temporários em Roraima.

Na exposição, o visitante irá contemplar cerca de 120 fotografias e retratos; ler depoimentos de pessoas entrevistadas, além de contar com recursos audiovisuais que proporcionam uma reflexão sobre refúgio, migração e acolhimento no Brasil. A mostra também conta com uma sala educativa, onde são realizadas atividades para jovens e crianças e apresentação de vídeos com depoimentos sobre os bastidores desta experiência, além de depoimentos de colaboradores da AVSI Brasil, acerca do trabalho humanitário realizado nos centros de acolhida.

O PROJETO

O projeto Acolhidos por meio do trabalho é implementado pela AVSI Brasil e Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e conta com recursos financiados pelo Bureau de População, Refugiados e Migração do Departamento de Estado dos Estados Unidos (PRM) para fortalecer as ações da Operação Acolhida no Brasil. Durante os primeiros dois anos de atividades, o projeto já intermediou a interiorização de 1.143 venezuelanos, de Roraima para nove estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, sendo que 543 foram contratados por empresas parceiras. Cada pessoa contratada pode levar seus familiares para um novo recomeço na cidade de acolhida e contam com acompanhamento social e moradia nos três primeiros meses após a contratação. O projeto também atua com a população brasileira em situação de vulnerabilidade, com capacitações profissionais e a inserção no mercado de trabalho. Para mais informações acesse: www.avsibrasil.org.br

O FOTÓGRAFO 

Fotógrafo e jornalista, nascido em 1973 na Itália, Antonello Veneri mora e trabalha no Brasil desde 2009.  Colabora com a agência internacional de notícias AFP (Agence France Press) e com o coletivo EverydayBrasil.  Suas fotos estão em jornais e revistas internacionais, livros, exposições, museus e galerias. Realizou 13 exposições individuais: Galleria Civica/MART (Itália), Brown University e Virginia Tech (EUA), Instituto Italiano di Cultura de São Paulo, entre outros, e exposições coletivas. Em 2015 iniciou a colaboração com a AVSI Brasil, documentando projetos como as APACs, cuja exposição “Do amor ninguém foge” circulou em várias cidades do mundo.

SERVIÇO:

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA ACOLHIDOS: O PERCURSO DA VENEZUELA À INTEGRAÇÃO NO BRASIL

Local: Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB Brasília (SCES Trecho 2 – vão central da Torre 4, térreo)

Data: até 31 de outubro de 2021, de terça à domingo

Horário: 9h às 21h

Entrada: Gratuita Classificação etária: Livre

 

VISITAS GUIADAS EXCLUSIVAS AOS FINAIS DE SEMANA:

Data: 16, 17, 23 e 24 de outubro

Horário: 10h às 11h e 15h às 16h

OBS: A organização dos grupos será por ordem de chegada e não é preciso retirar ingressos antecipados

 

Assessoria de imprensa:

Michelle Souza (Ela Fala Comunicação) – 61  9387.1010 elafala.assessoria@gmail.com

Fabiana A. Vieira (AVSI Brasil): 61 99874.9730 – acolhidos@avsi.org.br

História de Brasília

Com esta numeração, a pessoa, de posse do endêreço, conceberia a localização da quadra procurada, pela numeração da superquadra, que seria equivalente. (Publicada em 10/02/1962).

Quem quer dinheiro?

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Foto: Kay/Unsplash

 

Não se enganem: nenhum cidadão brasileiro de bem preocupado com o futuro do país e com as novas gerações apoia a liberação dos jogos de azar e a volta dos cassinos ao Brasil. A regulamentação dos cassinos, dos caça-níqueis, dos bingos e mesmo o jogo do bicho, ativamente tramado dentro do Congresso Nacional por grupos de parlamentares que enxergam benefícios nessas contravenções, interessa, sobremaneira, a contabilidade e a receita de diversas organizações criminosas, que terão nessa atividade um alvará e uma licença para a lavagem de dinheiro sem maiores esforços, sem medo da polícia e da Receita Federal.
A liberação dos jogos e a volta dos cassinos não interessam ao professor, ao médico, ao pesquisador, ao trabalhador braçal, ao motorista, ao balconista e uma infinidade de outros profissionais sérios que labutam arduamente no dia a dia para garantir sustento e segurança alimentar a sua família. Essa é uma proposta que interessa apenas àqueles que lucrarão com a miséria alheia.
Na mecânica de corporações como os cassinos, para cada sortudo que sai no lucro, corresponde a outros mil que sofreram prejuízos e perdas. Não há mágicas. Tudo é montado para ludibriar o jogador e a fiscalização, quando existe. Eis aqui um típico projeto que agradará às máfias dos caças-níqueis, aos contraventores, aos contrabandistas, aos corruptos, que podem usar a jogatina para justificar desvios de recursos públicos, aos traficantes e a toda uma cadeia de criminosos, para quem os cassinos representam uma bênção e uma liberdade para delinquir.
Num momento em que o Brasil vive uma de suas maiores crises humanitárias, com centenas de milhares de mortos, desemprego, inflação, insegurança, crise hídrica histórica e uma das piores imagens no exterior, nossos representantes ainda encontram tempo, disposição e indiferença com o que acontece a sua volta e se debruçam em propostas que, mais uma vez, poderão beneficiá-los, em detrimento da nação.
Estivéssemos em um país sério, os representantes da população estariam cuidando de aprovar as reformas políticas, fiscais e tributárias que a população aguarda. Estariam resolvendo questões como a prisão em segunda instância e não tirando poder do MP. O fim do foro privilegiado, como luta o Podemos. Estariam preocupados com os gastos públicos, com as emendas individuais, de bancada e de relatores, que são inócuas e um acinte para os cidadãos.
Essa história, como dizia o filósofo de Mondubim, é “conversa para levar gato para nadar”. Dizer que a liberação dos jogos e dos cassinos gerará empregos e renda para os estados e que só existirão em resort, é uma falácia. Os próprios auditores fiscais, que conhecem a dificuldade que existe para cobrar dívidas dos caloteiros profissionais, sabem muito bem que os efeitos negativos que virão com essas liberações superam infinitamente quaisquer possíveis ganhos econômicos.
Atividades paralelas à jogatina, como o tráfico de drogas, a corrupção, a prostituição, a lavagem de dinheiro e outros crimes, ganham mais espaço e mais poder de atuação à sombra dos cassinos e em torno das mesas de bacará. O que está sendo arquitetado na surdina, dentro do Legislativo e a toque de caixa, é a derrota das leis, do combate ao crime e a ascensão e o fortalecimento do crime organizado e de seus padrinhos do colarinho engomado.
A frase que foi pronunciada:
“Jogos de azar. A maneira segura de conseguir algo por nada. ”
Wilson Mizner, dramaturgo
Wilson Mizner. Foto: amazon.com
Câmara
Deve ser votado no plenário do Senado importante projeto aprovado pela Câmara dos Deputados sobre a semana de conscientização sobre o TDAH. Trata-se do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, que merece atenção, principalmente, dos pais e mestres. Muitos lidam com crianças com TDAH sem conhecer o diagnóstico.
Foto: colegiodosjesuitas.com
Livros
Duas ótimas notícias. Aberta, a Biblioteca Nacional está com a frequência cada vez maior. Com livros, internet e salas de estudo à disposição dos interessados. Os 1.500 livros doados pelo Boulevard Shopping para crianças carentes estão sendo devorados pela criançada. Sem oportunidade de manusear livros, as crianças agraciadas com a doação estão descobrindo um mundo novo.
Foto: agenciabrasilia.df.gov
Filósofo
Muito interessante o registro de Ari Cunha na história de Brasília, que pode ser lida abaixo. Ele sugere a numeração das áreas da cidade, exatamente como são hoje. Essa é a nossa responsabilidade. Ter cuidado com a capital, desde o primeiro dia de vida.
História de Brasília
Assim, as quadras da W-3 teriam a numeração das superquadras, correspondentes em centenas. Seria assim: superquadra 105, superquadra 305, na W-1 e Quadra 505 e 705, na W-3. (Publicada em 10/02/1962)

A bruxaria dos marqueteiros políticos

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Ciro Gomes e João Santana: o marqueteiro fará a campanha do pedetista em 2022.                      (Twitter/Ciro Gomes/Reprodução)

 

Capazes de transformar água em óleo e de fazer um jumento subir a rampa do palácio com faixa verde amarela, os grandes marqueteiros do país ganharam fama internacional depois da redemocratização do Brasil, tanto por sua expertise nas artes ilusórias das campanhas como por suas capacidades de contornarem quaisquer fronteiras da ética profissional, sendo, por isso, requisitados por nove em cada dez mandatários da América Latina.

Lá, como aqui, o vale tudo e as práticas desonestas são permitidas, quando o que está em jogo é a eleição ou reeleição desses típicos governos. O nosso país passou então a exportar o jeitinho brasileiro de fazer campanha política, ensinando, lá fora, as melhores e mais ardilosas maneiras de esticar a corda e vender gato por lebre. Com isso, não tardaram também, o aparecimento de grandes escândalos políticos, tal como ocorria no Brasil, envolvendo esses profissionais da mídia, seguindo os mesmos esquemas montados aqui e que rendiam uma enxurrada de votos a seus clientes.

A receita era simples: grandes empresas, cooptadas pelos governos, em troca de obras públicas superfaturadas, bancavam tudo, até mesmo os gastos mais inusitados, em troca de outros bilhões que viriam, indiretamente, dos próprios eleitores contribuintes ludibriados. Eram tão parecidas as práticas criminosas que até uma grande empresa brasileira, que recentemente tratou de mudar de nome, para não prejudicar seus negócios, e que esteve envolvida, até ao pescoço, com a Operação Lava Jato, era usada para entrar de sócia no estelionato eleitoral.

Dinheiro sujo, por inércia, só pode eleger candidatos também sujos, dispostos a vender a mãe para galgar o poder. Não surpreende que, nesses últimos anos, tanto o Brasil como muitos países vizinhos tiveram a má sorte de eleger presidentes que, para dizer o mínimo, deveriam exercer o cargo diretamente dos presídios.

O mal que esses profissionais da propaganda política fizeram ao país e ao continente, enganando eleitores, enfraquecendo as democracias e levando muitas nações vizinhas ao colapso político, social e econômico, por certo, não poderá ser esquecido, compondo hoje uma das páginas mais sombrias e desonrosas da história dos nossos tristes trópicos.

Ao contrário do que se sucedeu no Brasil, onde nossa jabuticaba, representado pela Justiça Eleitoral, criada para aliviar e vetar quaisquer penalidades aos políticos locais, em parte da América Latina, alguns tribunais cuidaram de processar e punir os candidatos fabricados pelos mágicos da propaganda, bem como seus financiadores, inclusive a grande empresa brasileira onipresente em boa parte dessas tramoias.

Por essas bandas, os mesmos candidatos, useiros e vezeiros dessas práticas bandidas estão aí de volta, leves e soltos. Com a ficha corrida ou, como se diz no jargão policial, com a “capivara” limpa. Surpreende que, com toda essa engenhosidade, esses marqueteiros milagrosos não lograram alcançar o que seria mais simples, que é devolver, aos partidos e a seus candidatos, a tão necessária credibilidade. Pelo contrário, o uso desmedido de propaganda enganosa nas campanhas, difamando e injuriando adversários, obteve como resultado apenas um maior afastamento dos eleitores e um descrédito total com relação aos políticos.

Essa crise de identidade entre os partidos e os eleitores persiste, apesar dos bilhões de reais gastos em propaganda. O que parece é que quanto mais os partidos gastam em propagandas, mais os eleitores se mostram ressabiados e ariscos. Não se pode iludir por muito tempo toda a opinião pública. Um dia, os fatos podem vir à tona e tudo desmoronar para sempre.

É sabido que políticos assim como todo o homem público, uma vez caído em desgraça perante a população, apanhando em falcatruas e outras travessuras, dificilmente volta a recuperar a antiga credibilidade. Para a maioria das mais de três dezenas de legendas políticas, que hoje orbitam de modo parasita o Poder Legislativo, não houve, até hoje, mandingas e outros feitiços, elaborados por esses bruxos do marketing, capazes de aproximar, de novo, a população dessas agremiações e, principalmente, desses políticos, que fazem, da representação popular junto ao Estado, um negócio polpudo para si e para os seus.

A situação chegou a um tal paroxismo que, quanto mais dinheiro entra nos partidos e nos bolsos dos seus caciques, mais a população toma distância dessa gente. A verdade é que, para muitos desses atuais caciques políticos, pouco importa o que a população e os eleitores pensam e sentem com relação a eles. Desde que consintam que os partidos aumentem, a cada eleição, os recursos para fundos partidários e eleitorais e para as emendas de bancada, individuais e de relatores e outros benefícios, pouco importa o que a justiça eleitoral denomina de eleitores.

Ocorre que esse toque de Midas, capaz de transformar tudo em ouro, inclusive a dignidade, nas mãos dos políticos, vai se transformando numa espécie de maldição, fazendo com que tudo o que eles ponham a mão, transforme-se em ouro de tolo, cheio de ferrugem e veneno, afastando, imediatamente, todos os cidadãos de bem.

A frase que foi pronunciada:

“Pelo andar da carruagem, o isolamento político de Guedes é um excelente sinal.”

Dona Dita

Charge do Kleber

Elas

Sobre os absorventes higiênicos, agora é a hora certa de Bolsonaro ouvir as feministas. Nada de objeto que faz mal ao meio ambiente. Para as feministas, e isso será uma boa economia, as toalhinhas devem voltar.

Foto: Reprodução/Instagram

História de Brasília

Há um ano, aproximadamente, falamos na numeração das quadras da W-3, e houve a promessa de que isto seria feito. Chegou-se a fazer um estudo procurando corrigir anormalidades, que tiveram resultados excelentes. (Publicada em 10/02/1962)

Criando corvos

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Charge do Cícero

 

Não fosse o dinheiro suado dos pagadores de impostos, subtraídos de forma compulsória, por um Estado perdulário e um dos campeões do planeta no quesito alta carga tributária, as mais de 30 legendas partidárias que hoje parasitam o Poder Legislativo, tornando a nossa democracia uma das mais caras e ineficientes do mundo moderno, teriam vida curta ou nem mesmo nos dariam o desprazer de existir. Em outras palavras, os nossos partidos existem, simplesmente, porque lhes são franqueados boa parcela de recursos públicos. Sem essa dinheirama, contabilizada em bilhões de reais, não teríamos essa baciada de agremiações políticas que agem exatamente como clubes de argentários, no mais estrito modelo de empresa privada.

Apenas por esse aspecto sui generis, podemos inferir que a representação política, tão necessária para a manutenção do chamado Estado Democrático de Direito, realizada por meio de partidos sustentados, exclusivamente, com verbas públicas, resultam, na verdade, numa espécie de democracia do tipo estatal, tutelada pelo Estado, graças aos cofres públicos. Em outro sentido, pode-se entender que, por essa fórmula, o que os brasileiros têm em mãos para representá-los no parlamento, em todos os níveis, municipal, estadual e federal, são empresas típicas do Estado, que, ao contrário de muitas, não necessitam adotar regras de compliance ou mesmo prestar contas, aos contribuintes, dos recursos que arrecadam e dos gastos que empreendem.

A questão, nesse caso, é como alcançar uma verdadeira democracia, com igualdade de oportunidade, sabendo-se que a ponte que liga o cidadão ao Estado é inteiramente construída e alicerçada com os recursos retirados à fórceps do cidadão. Pior ainda do que ter partidos que muito se assemelham a típicas estatais, sempre bancadas pela viúva, é verificar que toda essa fortuna, carreada para as legendas, é administrada por grupos instalados dentro da máquina partidária, cuja a única função é praticar a matemática engenhosa da prestação de contas. Esse, inclusive é um outro capítulo vergonhoso do nosso sistema partidário, que por omissão e pouco zelo dos tribunais eleitorais, tornam as contas partidárias uma ficção que é submetida a infinitas manobras contábeis para fazer o dinheiro desaparecer no sumidouro da burocracia. Com isso, vale a expressão espanhola: %u201Ccriamos corvos para que eles nos arranquem os olhos.

Quando surgiu como uma força nova dentro do cenário político do final dos anos 1970, o Partido dos Trabalhadores empolgava a oposição ao regime pelo fato de obter seus recursos diretamente da população, por meio de vaquinhas, venda de camisetas e churrascos e outros meios originais e absolutamente transparentes. Essa era a força que mantinha esse partido bem ao gosto popular. Esse tempo amador, mas autêntico, vai longe, bem longe. Hoje o PT, como de resto todas as demais legendas, vive à sombra do Estado, devidamente azeitado com verbas bilionárias, fechados em si mesmos, distantes da população, hoje, chamada apenas pelo nome genérico de %u201Cbase%u201D. Fenômeno semelhante parece ter ocorrido também com os clubes de futebol.

Antigamente, era comum falar-se em amor à camisa. Eram tempos de inocência no futebol. Os times viviam praticamente dos recursos obtidos das bilheterias dos jogos. Por esse critério, o desempenho no campeonato e a boa performance contavam muito para atrair o público. Só os bons times, bem armados e treinados sobreviviam aos torneios. Esse também são tempos que já vão bem longe. Seguidas pesquisas mostram que dentre as instituições do país, aquelas que menos gozam da simpatia e da confiança dos brasileiros são justamente os partidos e seus respectivos políticos. Por aí, pode-se ver que não é o dinheiro que torna pessoas, empresas e instituições em algo respeitável e aceita pela população. Entre as coisas que o dinheiro não é capaz de franquear, uma das mais importantes, é a respeitabilidade e sua consequência direta representada pela credibilidade. Se o financiamento público, como afirmam muitos, é necessário para afastar a influência interesseira das empresas privadas, por outro lado a abundância de recursos e a sede como os políticos se atiram ao pote dos financiamentos públicos tem trazido mais prejuízos do que benefícios para o aprimoramento da democracia brasileira.

A perda paulatina e ininterrupta da confiança popular, como bem demonstram pesquisas recentes de opinião pública, jamais poderão ser contornadas com a entrada de bilhões nos cofres das legendas. Nem todo o dinheiro do mundo em propaganda seria capaz de reverter a perda de credibilidade que parece ter tomado conta dos partidos e de seus respectivos membros. Um sinal de que o dinheiro não pode tudo, é que a cada eleição aumenta o número de eleitores que simplesmente deixam de comparecer ao pleito, desencantados com nosso modelo artificial de fazer política representativa. Há inclusive estudos que mostram que, não fosse a obrigatoriedade do voto, inscrito na lei, muitos eleitores só saberiam que é eleição por se tratar de um feriado. Ao deixar de sobreviver com as contribuições diretas dos filiados e simpatizantes, os partidos políticos começaram a cortar o cordão umbilical com a sociedade que afirmavam representar.

Ao adquirirem a independência econômica, muito acima das necessidades, essas mesmas legendas se apartaram de vez da população, de quem só dependem efetivamente a cada quatro anos. Apoio efetivo só mesmo daqueles que trabalham diretamente nas campanhas e esperam recompensas. Há uma crise dos partidos que parece só ser vista por aqueles que estão do lado de fora e que é formada pelo grosso da população. Nem mesmo os mais caros e criativos marqueteiros de campanhas políticas de todo o país chamaram a atenção para esse importante fato, dando novo rumo às campanhas.

Falta menos de um ano para as eleições de 22

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Foto: EVARISTO SA/ AFP

 

Faltam pouco menos de 12 meses para as eleições gerais que irão escolher, em 2022, os nomes do presidente da República, dos governadores, das assembleias legislativas dos estados, dos 513 deputados federais, além de um terço dos 81 membros para o Senado. Trata-se de um evento da maior importância para o Brasil e que poderá, dependendo da seriedade dos eleitores, mudar os rumos do país, livrando-o, quem sabe, de uma queda iminente num abismo.

Por certo, o atual governo não fará nenhuma mudança de rumo, nem uma revolução na esfera do Executivo, confiando, talvez, que seus apoiadores irão não só entender os motivos, como irão apoiá-lo até o fim. Diante das circunstâncias, acredita-se que o que o atual chefe do Executivo fará é repetir o modelo de gestão de governos passados, que na reta final das eleições, gastando até o último centavo dos recursos públicos, com políticas populistas, que agradem dos eleitores mais carentes e, com isso, obtendo adesões interesseiras de última hora.

Convenhamos que essa é uma estratégia ao mesmo tempo irresponsável e suicida, uma vez que, na hipótese de vir a ser reeleito, terá que governar com os cofres esvaziados e sob a mira daqueles a quem prometeu mundos e fundos. Até o próximo 2 de outubro de 2022, o governo terá que encontrar um projeto consistente que detenha a escalada da inflação, já posicionada em dois dígitos e considerada uma das mais altas desde o Plano Real.

Sobre o que interessaria de fato a nação que são as reformas, não existem perspectivas à vista. Aliás, essas reformas, tão necessárias e tantas vezes negligenciadas, tanto pelo Executivo como pelo Legislativo, não ocorrerão em ano eleitoral, quando os políticos estão mais preocupados em voltar ao poder e não em discutir mudanças que, em última análise, retirarão direitos já conquistados dos próprios eleitores. Por outro lado, as negociações para a formação de frentes políticas que venham a se estabelecer numa possível terceira via já estão em andamento, o mesmo acontecendo com as costuras, feitas pelo ex-presidente e ex-penitenciário Lula da Silva, que seguem fortes nos bastidores, principalmente na construção de armadilhas e outras tramoias sujas para afastar quaisquer candidatos que venham se colocar no caminho do Partido dos Trabalhadores. Mais do que nunca essa será uma campanha em que o PT emprenhará todas as suas forças, a fim de tentar apagar os muitos crimes cometidos por essa legenda e por seus filiados a partir de 2003.

Eles virão com sangue nos olhos, sabendo que essa pode ser a última oportunidade para voltar ao Planalto, de onde sonham em vingar-se daqueles que descobriram seus malfeitos e crimes. Essa não será uma eleição como as outras porque há muitas explicações a serem feitas aos cidadãos que, na sua grande maioria, já perderam, há muito tempo, a crença nos políticos nacionais.

Com a aproximação das eleições, aumenta também a dança das cadeiras dos candidatos, todos afoitos em apresentar propostas que, sabem, não poderão, nem de longe, cumprir. Criados partidos gigantes que, com o otimismo exagerado, alinham-se ao jogo eleitoral e ajudam a ganhar votos, melhor mesmo é se mostrar positivo e proponente.

Soubessem eles o tamanho do desafio que têm pela frente, com certeza se apresentariam diante dos eleitores com maior parcimônia e mais comedimento na arte de prometer. De todos os desafios que se apresentam na atualidade, nenhum é mais premente do que o fator ambiental. Nesse setor, já repleto de adversidades, o maior e mais urgente problema é justamente o alastramento contínuo do fenômeno da seca por todo o território nacional. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a seca é hoje o maior desastre ambiental em processo no país, já afetando praticamente todo o país de Norte a Sul. A falta de chuvas e a estiagem constantes não estão mais restritas, como anteriormente, às regiões Nordeste e ao tradicional Polígono da Seca. Estudo Elaborado agora pelo IBGE, intitulado Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) e Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic) 2017, mostra que, entre 2013 e 2017, praticamente metade dos 5.570 municípios (48,6%) vem registrando episódios de seca. Embora a maior parte deles esteja concentrada no Nordeste, a estiagem, ocasionada pela escassez severa de chuvas, já atinge, inclusive, o Sul do Brasil. Trata-se, obviamente, de um problema que, por suas dimensões, nenhum candidato terá condições de resolver, quer por sua abrangência ou mesmo pela exiguidade na duração do mandato em relação à extensão de tempos necessários para empreender um amplo e eficaz programa de combate à seca.

Os avisos sobre a intensificação da seca em todo o país vêm sendo feitos na forma de constantes e repetidas crises hídricas, que ainda hoje têm reflexos no dia a dia da população. Rio de Janeiro e São Paulo, na região Sudeste, também experimentaram prologados e preocupantes períodos de estiagem, que resultaram em penosos racionamentos de água para seus habitantes. Além da seca inclemente, a pesquisa do IBGE listou ainda outros desastres ambientais como deslizamentos, erosão e enchentes, que vêm atingindo diferentes regiões do país, deixando um rastro de prejuízos e de preocupações.

O pior, segundo o IBGE, é que 60% dos municípios brasileiros não possuem nenhum mecanismo especializado e direcionado à prevenção desses desastres naturais.

A frase que foi pronunciada:

Uma das primeiras condições para a felicidade é que o elo entre o homem e a natureza não seja quebrado.”

Leo Tolstoy

Leo Tolstoy. Foto: Reprodução da Internet

História de Brasília

Não sei porque, também, qualquer pessoa paga telegrama, e deputado não paga. O resultado é o abuso que tem sido denunciado seguidas vêzes, de deputados que utilizam o DCT como serviço particular. (Publicada em 10/02/1962)

A fome no paraíso da produção de alimentos

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Foto: Paula Paiva Paulo/G1

 

Difícil é explicar, para qualquer pessoa sensata, a situação paradoxal que faz com que o Brasil, mesmo com o maior rebanho bovino do planeta, com 217 milhões de cabeças, tenha que exibir, ao mundo, cenas tão dramáticas, mostrando famílias buscando ossos em contêineres de descarte nos centros de abastecimento de alimentos, à vista de todos, como quem vai às compras no mercado.

São imagens que mostram a distância estelar existente entre o portento de um país exportador de produtos agropastoris e seus habitantes, impedidos de acessar esses bens, enviados para portos de todo o mundo. Com isso, fica a patente a expressão que diz que o agronegócio não produz alimentos, mas lucros, altos e concentrados em poucas mãos, apesar de figurar como protagonista quando o assunto é balança comercial. O problema é que essa balança parece nunca pender a favor da população de baixa renda nem de nenhum brasileiro mediano. Trata-se de uma situação que, mais do paradoxal, expõe para todo o mundo uma inegável realidade que faz dos cidadãos de baixa e média renda categorias sociais de segunda classe, alijadas das mínimas condições de sobrevivência com dignidade.

A transformação desses alimentos e sua inserção na classificação estrangeira de commodities, tabelando seus preços pela variação da oferta e da procura no mercado internacional, movido ao peso do dólar, deu a esses alimentos básicos, que no passado integravam o cardápio popular, um rótulo chique, que, em última análise, estabelece uma proibição tácita para que seja consumido por grande parte dos brasileiros.

Uma visita aos supermercados do país mostra que até mesmo a classe média, que anteriormente consumia esse alimento com certa frequência, hoje passa longe dos açougues e mais distante da chamada carne de primeira. Qualquer desses argumentos apresentados pelos defensores desse tipo especial de produção de alimentos, dentro do exclusivíssimo clube dos senhores do agrobusiness, cai por terra diante das imagens mostrando populações se lançando aos ossos, em meio às moscas, como cães famintos à procura da proteína.

A mesma situação se repete na produção de carne de frango, na qual o Brasil ocupa o segundo posto de produtor mundial, com 14.350 milhões de toneladas por ano. Mesmo esse alimento vem se tornando inacessível para os consumidores de baixa renda, com parte da população comprando o que seriam miúdos dessa ave, como pés, pescoço e outras partes menos nobres. Com a atividade da piscicultura, a questão proibitiva dos preços desses alimentos para as populações mais carentes se repete também. Apesar de possuir uma costa marítima de 10.959 quilômetros de extensão e contar com uma frota pesqueira que cresce a cada ano, e com uma produção anual girando em torno de 803 mil toneladas, o consumo desse alimento nos supermercados é limitado às classes de renda alta e média alta, ou seja, totalmente fora do cardápio das famílias brasileiras.

Para a manutenção desse verdadeiro estado de segregação da população de baixa renda e seu acesso a alimentos de qualidade, tem sido eficaz o trabalho desempenhado pela chamada bancada do agrobusiness com assento no Congresso. Ao representar apenas os interesses comerciais dos grandes produtores de proteínas, a bancada cumpre o que espera dela o mercado internacional, mesmo que isso custe a fome de seus patrícios, que, por um acaso, são também seus eleitores.

Enquanto o Brasil encanta o mundo como celeiro da humanidade, triplica internamente a pobreza no país, com o número de pobres saltando de 9,5 milhões de em agosto de 2020 para mais de 27 milhões em fevereiro de 2021, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Surpreende que os mercados nas principais cidades do mundo ainda tenham sido, até agora, alvo de saques das famílias em estado famélico grave. É uma situação que aguarda acontecer, caso tardem medidas efetivas que acabem com esse banquete bilionário de alimentos a excluir o grosso da população.

 

A frase que foi pronunciada
“Há pessoas no mundo com tanta fome que Deus não pode aparecer a elas, exceto na forma de pão.”
Mahatma Gandhi

Foto: Rühe/ullstein bild/Getty Images

 

Novo ensino médio
Uma ideia, um projeto e uma escola acolhedora. Ingredientes necessários para que Giulia Bicalho colocasse as mãos na massa e inaugurasse a primeira rádio interna escolar. Nos 20 minutos de intervalo, música e informação. Uma bela maneira de arrefecer os danos da pandemia.

Foto: jornaldebrasilia.com

Pelo Brasil
Vale a pena visitar, no Facebook, o perfil do Instituto General Vilas Boas. São muitas notícias importantes e sérias. Acesse o link a seguir: https://www.facebook.com/InstitutoGVB.

História de Brasília
Há um técnico que dorme num quarto onde guardam a sucata de material. Deste jeito, não é de se admirar que o serviço seja moroso, ruim e de pouca rentabilidade. (Publicada em 10/2/1962)