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com Circe Cunha com MAMFIL

Em um país em que a cada 9 minutos uma pessoa é assassinada, não chega a ser surpresa o resultado do levantamento feito pelo Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrando que 57% da população defende a afirmação “Bandido bom é bandido morto”. No quesito violência, Brasília não fica atrás, pelo contrário, lidera. De acordo com o chamado Atlas da Violência 2016, a capital registra, em média, dois assassinatos por dia. Uma taxa de 33,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, acima da média nacional, que é de 29. Na região metropolitana, a violência é ainda maior, atingindo uma taxa de homicídio de 51,6 em cada 100 mil moradores.

Dados de 2014 indicam que ocorreram 950 assassinatos no Distrito Federal, ou seja, 80 mortes por mês, a maior parte por arma da fogo. A intensidade dos casos de violência nos últimos anos deu ao Brasil o título de país mais violento do mundo. De acordo com a ONG Vison of Humanity, o Brasil ocupa a 105ª posição entre 163 países pesquisados, quando o quesito é nação pacífica. Ou seja, estamos na rabeira.

Para os pesquisadores, entre os fatores que levaram nosso país a essa situação de anormalidade estão os escândalos de corrupção generalizados. Chegamos a tal ponto de desorganização do Estado que hoje é possível afirmar que de cada 10 brasileiros, seis querem a eliminação pura e simples dos bandidos. É possível que, com os atuais números dessas pesquisas, o Brasil venha, num futuro próximo, a adotar a pena de morte para criminosos. Faltando apenas consultar a população a respeito.

Para muitos especialistas, entre as principais causas no aumento da violência, estão aquelas relacionadas justamente com a corrupção que tomou conta do aparelho do Estado. Um Estado corrupto induz uma sociedade corrupta e violenta. A explicação é simples: a corrupção nos três Poderes, como frequentemente divulgado nos noticiários, ao criar um sentimento generalizado de insegurança jurídica, induz não só uma descrença no governo, como também o cometimento de atos ilegais, inclusive, atos de violência.

O exemplo, em todos os países do mundo, vem de cima, do comportamento exemplar dos membros do governo. O sonho de muito bandido pé de chinelo e vir a se tornar figurão na República, de preferência de colarinho branco, e foro privilegiado.

A frase que não foi pronunciada

“A Polícia Federal deu a dica para todos os políticos e empresários que quiserem evitar o constrangimento de uma prisão. Basta dizer não à corrupção!”

Nas entrelinhas

Navegando

» Basta sair do país para atestar o abuso das operadoras que fornecem sinais ou velocidade de Internet aqui no Brasil. Com velocidade de carregamento e de transferência sofrível e preços estratosféricos, é uma prova certa de que o brasileiro vai continuar sendo explorado enquanto for complacente com serviço de má qualidade.

Em breve

» Acabou de ser votada e aprovada pela Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados uma novidade. As penitenciárias no Brasil podem ter equipamentos de filmagem e microfones.

Release

» Vai até 7 de novembro a campanha “Bem-estar é melhor que remédio”, capitaneada por Gilcilene Chaer do Conselho Regional de Farmácia do DF (CRF-DF). Trata-se da arrecadação de lenços de cabeça que serão doados à Rede Feminina de Combate ao Câncer. Colorir e contribuir com o Dia Mundial Outubro Rosa. Entrega nas redes Drogaria Pacheco, DrogaFuji, Farmácias Pague Menos e Drogaria Rosário.

Campus Day

» Versão reduzida de evento mundial tecnológico de inovação começa em 5 de novembro em Brasília, no Centro de Convençoes Ulysses Guimarães , das 14h às 22h. Entre os destaques, estão Joseph Olin, que é um dos responsáveis pelo lançamento da franquia Tom Raider, e o professor Dado Schneider, que traz a sua aclamada palestra muda. Mais informações no site: http://campuse.ro/events/campus-day-Brasilia.

História de Brasília

Comissão de Inquérito para ouvi-lo é tolice. Ele falará de qualquer jeito, em qualquer época, e o que ele disser é o que a Câmara terá que acreditar mesmo. (Publicado em 16/9/1961)

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com Circe Cunha com MAMFIL

Sob o pretexto de marcar posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita as despesas primárias da União, os assim chamados estudantes, encabrestrados e abduzidos pelo o que ainda restou da esquerda populista e irresponsável que devastou o Brasil nos últimos anos, resolveram, por minoria irrisória e em assembleias armadas para esse propósito, paralisar totalmente o funcionamento da Universidade de Brasília, uma das maiores instituições públicas de ensino superior do país. A mobilização, que começou no início da semana, foi decidida por uma Comissão Eleitoral (cujo poderes se limitam à realização do processo eleitoral) por um quórum de 1.434 universitários presentes, na contramão do que determina algumas cláusulas contidas no próprio Estatuto do DCE, que estabelece um quórum mínimo de 1.458 estudantes.

Com isso, 48.605 estudantes, muitos em fase de conclusão de curso, ficam impedidos de assistir às aulas ou mesmo transitar livremente por algumas áreas da universidade que foram ocupadas e vigiadas por esses grupos. De acordo com o movimento intitulado Reação Universitária e que vem se posicionando contra a paralisação dos trabalhos na UnB, o próprio DCE, diante das repercussões negativas das ocupações, lavou as mãos, sob o argumento de que o movimento estudantil tem vida própria e independência legítima para agir. “O que vemos acontecer na Universidade de Brasília dizem os representantes do movimento contrário às paralisações é a imposição de uma agenda política de uma minoria raivosa que não pensa duas vezes em fazer o que for preciso — rasgar o Estatuto do DCE, constranger alunos e professores, adotar táticas de ação típicas de grupos nazifascistas — para que sua vontade prevaleça sobre toda a comunidade acadêmica. Para eles, os fins justificam os meios. Para eles, só o que importa é que se façam suas vontades, uma vez que vivem na perigosa ilusão de serem arautos da justiça social, paladinos progressistas, o que lhes confere superioridade moral que os coloca além do bem e do mal”.

Por trás dessas minorias que agem para parar a universidade, está a União Nacional dos Estudantes (UNE), outrora autêntica e independente, mas que nos últimos 13 anos, graças à fartura de dinheiro público que irriga seus cofres, se transmutou em mais uma das muitas franjas do Partido dos Trabalhadores, assim como a CUT e o MST, caladas e obedientes.

Fossem consultados os contribuintes que arcam com as despesas para manter em funcionamento esta e outras universidades públicas pelo país afora, com certeza as interrupções na vida acadêmica não seriam toleradas. Fosse pedido ainda a cada um desses nobres ocupantes que listassem numa folha branca os motivos que os levaram a decretar a paralisação da universidade, muitos, simplesmente, não preencheriam uma linha sequer, pois não saberiam escrever sobre o assunto, já que não se deram ao trabalho de pensar com inteligência e autonomia a respeito.

A frase que não foi pronunciada:

“ Nossa ideologia é rir para não chorar.”

Grupo Mamonas Assassinas traduzindo a complacência do povo brasileiro.

Por onde?

» DAJ- 0149 é a placa de uma Van tresloucada a caminho do Paranoá que passou nas barreiras eletrônicas em alta velocidade fugindo da multa pelo acostamento, quase atropelando mãe e criança. Ultrapassagens perigosas colocando em risco dezenas de vida. Por onde andava o Detran?

Agenda

» Atenção ex-alunos do Rosário. Grande encontro agendado para 10 de dezembro, entre as 16h e as 20h, lá mesmo. Camila Gomes organiza o encontrão no Centro Educacional Nossa Senhora do Rosário, fundado em 1959. “Todos juntos sempre!” é o lema levado para o WhatsApp e Facebook.

Tristeza

» Dia de Finados é sempre dia de pensar nos vivos que recebem muito dinheiro para cuidar dos mortos. O cemitério de Brasília visto no geral parece conservado. Ao se aproximar das lápides, tampos quebrados, mato por todos os lados. Cada um cuide dos seus.

Falta de pulso

» No Senado, os funcionários são obrigados a registrar a presença por ponto eletrônico. Na Câmara dos Deputados, ainda não. Nos hospitais públicos e postos de saúde também não. Falta verba?

História de Brasília

Elói Dutra, na Câmara, diz o que todos os deputados gostariam de dizer e não têm coragem. (Publicado em 29/8/1961)

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com Circe Cunha com MAMFIL

Há 2.500 anos, Buda ensinava que o percurso para a evolução de cada indivíduo deveria ser trilhado pelo caminho do meio, longe dos extremismos. Ditado antigo, mas ainda hoje corrente em Portugal, aconselha: “Nem tanta fome ao pão nem tanta sede ao vinho”. Transpostos para o mundo da política, no qual a virtude não se confunde necessariamente com a ética, temos que o ponto de equilíbrio entre a esquerda raivosa e a direita saudosista dos idos de 1964 é dado pelos partidos que orbitam o centro.

No Brasil, contudo, as legendas que pairam a meio caminho não o fazem por razões de equilíbrio ou de apaziguamento das tensões, mas por motivos puramente pragmáticos. Para onde o vento soprar é para onde as legendas neutras hão de navegar, não importando quem esteja no leme. Não é por outra razão que esses partidos vêm saindo quase incólumes das crises políticas. Para se manter nesse estado de morto-vivos, as siglas, inclusive, abriram mão de lançar candidatos à Presidência da República em muitas oportunidades, esperando tranquilamente a chegada do novo hospedeiro eleito.

Aliás, o próprio PT se distanciou tanto de suas raízes que bastou um pouco mais de uma década no poder para se desgastar a ponto de praticamente desaparecer nesta última eleição. O que mantém a legenda ainda respirando são alguns correligionários que tomaram a sigla como uma espécie de religião, em que não cabem mais análises racionais. Para esses crédulos, quem perdeu de fato nas últimas eleições não foi a legenda, mas a população. Tanto o caminho do meio quanto o caminho marginal à esquerda adotado pelo PT se revelaram uma falsa trilha rumo à democracia e explicam por que ainda é longa a estrada a percorrer até que a sociedade se veja abrigada em bom porto. De uma coisa já podemos ter absoluta certeza: precisamos de novas naus para chegarmos lá.

A frase que foi pronunciada

“É necessário cuidar da ética para não anestesiarmos a nossa consciência e começarmos a achar que tudo é normal.”

Mario Sergio Cortella

Lançamento

» Na sexta-feira, dia 4, a partir das 19h, no Carpe Diem, na 104 Sul, o coronel Reinaldo Correia Moreira vai lançar a edição revisada do livro de sua autoria: Amazônia, terrivelmente bela. A renda do evento irá para o Instituto Chamaeleon” que desde 2007 apoia o pessoal local.

Pedra funcamental

» O vice-presidente de Angola, Manuel Domingos Vicente, o ministro de Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, e o embaixador de Angola, Nelson Cosme, lançaram, com a presença do governador Rodrigo Rollemberg, a pedra fundamental da Embaixada de Angola em Brasília. Durante o evento foi entregue a escritura do terreno à Secretaria de Patrimônio da União.

Oportunidade

» Imóveis residenciais, comerciais, urbanos, todos já com habite-se. Essa é uma oportunidade para quem quiser comprar os imóveis do BRB no DF, Goiás, São Paulo e Mato Grosso que serão vendidos em condições especiais. Cristiane Bukowitz, diretora de Gestão de Pessoas e Administração do BRB, declarou que tanto o banco quanto os compradores estarão em vantagem. De um lado, os preços competitivos, de outro, a desmobilização desse capital.

Santa Helena

» Caroline trabalha na triagem da emergência do Hospital Santa Helena. Uma pessoa carinhosa, técnica com o dom para a profissão. Ouve os pacientes, atende com cuidado genuíno. Quem é bom no que faz merece elogios.

Homenagem

» Foi a 10ª edição dos Parceiros da Imprensa, iniciativa da UnB para homenagear os professores que geraram notícias com o trabalho, pesquisa e dedicação. O convite veio pelas mãos de Tânia Fontenele.

No mínimo

» Muito bom Brasília sair na linha de frente, como as cidades civilizadas, educando pelo bolso com a cobrança de multas pesadas. Falta só a contrapartida. Se o Detran aumenta as multas, deveria pelo menos estar presente nas ruas do DF nos dias de chuva para orientar o trânsito.

Segurança

» Por falar em Detran, a entrada do SMLN, Trecho 9, na estrada do Paranoá, precisa urgentemente de uma barreira eletrônica. Ali sim, a multa serviria para proteger os motoristas. A curva é traiçoeira. Quem não conhece e corre derruba os postes, como aconteceu na semana passada e em outras semanas. Hora de mudar.

História de Brasília

Enquanto isso, a Câmara inicia mais uma comissão de inquérito que não terá fim, e proporcionará boas viagens ao estrangeiro a mais representantes do povo. É, inclusive infantil, o argumento de ouvir do próprio sr. Jânio Quadros a versão de sua renúncia, porque ele dirá o que bem entender, e dirá, certamente, alguma coisa que possa agradar o povo, mesmo que não corresponda à verdade. (Publicado em 16/9/1961)

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com Circe Cunha com MAMFIL

Algumas boas sugestões, vindas de todo o país, bem que poderiam integrar o rol das 10 medidas de combate à corrupção apresentadas pelo MPF em tramitação na Câmara dos Deputados. Algumas das ideias de tão óbvias parecem saídas da cabeça de criança. Mas, se analisadas de perto, parecem conter remédio amargo e certo para esse mal secular que vem dizimando o Estado e o cidadão.

Melhor do que testar, a priori, a integridade do candidato a cargo público seria submeter o aprovado em concurso a exames periódicos para avaliar seu desempenho. Caso fique demonstrada a ineficiência para a função, o servidor, seria imediatamente afastado, sem traumas e sem delongas para o bem da qualidade dos serviços. Também em caso de o Brasil vir a adotar a descriminalização de drogas, como vem sendo feito em alguns países, todos os funcionários públicos e todos os ocupantes de cargo eletivo deveriam ser submetidos também a testes periódicos, para continuarem nos cargos.

Admitir a coleta ilegal de provas, como proposta pelo MPF, poderia servir apenas para direcionar e posicionar as investigações pela polícia embora não deva ser aceita como provas condenatórias perante a Justiça. Também a corrupção deveria, na opinião de muitos brasileiros, entrar para o rol de crimes de lesa-pátria, dado malefícios que causam para os cidadãos, com punições exemplares, inclusive com penas posteriores de desterro para o criminoso.

O combate aos desvios de dinheiro público deveria, segundo sugestões de muitos brasileiros, seguir, de modo claro e objetivo, a milenar Lei de Talião, atribuída ao sexto rei da Babilônia, Hamurabi (1772 a.C). Ao desvio comprovado de apenas R$ 1, deveria caber uma pena na mesma proporção com o confisco de R$ 1, mais uma multa também de R$1 e um dia de cadeia. Obviamente essa regra se estenderia, na mesma proporção para aqueles que se atreveram a roubar milhões do contribuinte. A cada real roubado equivaleria a um dia de cadeia.

No entanto, nenhuma dessas providências surtiriam o efeito desejado se não fossem reformados, também, todos os mecanismos políticos vigentes atualmente. A começar pela exigência de que os candidatos a presidente da República fossem escolhidos apenas entre aqueles com ficha limpa e que tivessem exercido anteriormente os principais cargos no Executivo como prefeito e governador e em ambos os cargos obtivessem, obrigatoriamente, avaliação positiva dos cidadãos. Dessa forma, deixaria de fora os aventureiros e todos os demais candidatos sem currículo e sem experiência.

Com a retirada do odioso foro privilegiado e com o recall automático de qualquer ocupante de cargo eletivo que não honrasse a função, estaria, na avaliação da população, aberto o caminho para a construção de um Estado mais justo e igualitário. Como dizia o povo no passado: o óbvio é ululante.

A frase que foi pronunciada:

“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.”

Barão de Montesquieu

Corre-corre

» Ontem, foi encerrado o prazo para regularizar recursos não declarados no exterior na Receita Federal. Os bancos mais procurados foram os suíços.

Trânsito

» Qualquer simulação do Corpo de Bombeiros no Venâncio 2000 mostraria como está perigosa aquela entrada. Uma fileira de estacionamento foi criada na ladeira lateral, deixando em risco todo o prédio. O perigo existe inclusive no trânsito das duas mãos, que se tornaram via única.

Solução

» O recall do mandato de presidente foi ideia do senador Randolfe Rodrigues. “Convoque-se um referendo revogatório e o povo decide na urna a continuidade ou não do governo”, disse o senador que prepara um projeto de lei sobre o assunto.

Há tempos

» Desde o início do ano, o senador Renan Calheiros prega o respeito entre os Poderes. Em março, ele deu uma declaração depois de uma reunião com José Agripino, Lula e Sarney. Disse que, se um poder atropela o outro, estará agravando a crise institucional do país.

Saúde

» Ainda não saiu a CPI sobre os reajustes de Plano de Saúde, conforme o prometido. Os aumentos inexplicáveis e as restrições de atendimento continuam tirando os brasileiros do sério. Quem fez a promessa de CPI foi o senador Paulo Paim.

História de Brasília

Mas dirá o sr. Jânio Quadros, quando voltar ao Brasil: “Fui vítima de um país em grande desenvolvimento, mas sem a estrutura. Prefiro que me critiquem, agora, a não merecer mais a confiança do povo do Brasil”. (Publicado em 16/9/1961)

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com Circe Cunha com MAMFIL

De acordo com balanço divulgado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), mais de mil escolas estão ocupadas hoje em todo o país. O mote para a tomada desses estabelecimentos de ensino é protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/2016), que limita os gastos do governo, e também contra a a Medida Provisória (MP 746/2016), que propõe a reforma do ensino médio.

Não querendo entrar no mérito das duas propostas, que a maioria das pessoas com um pouco de lucidez acha oportuna, o que se tem com esses movimentos é o lado cruel da abdução indiscriminada de pessoas desinformadas para causas que dizem respeito apenas às estratégias ideológicas traçadas por determinados partidos, os mesmos que conduziram o país ao atual beco sem saída.

Ninguém discute o fato de que é do métier dos jovens estudantes lutar por um país diferente e melhor. Essa inclusive é a condição sine qua non para todo o progresso e evolução. Mas o que vem ocorrendo agora não passa da velha estratégia dos partidos de utilizar massa de manobra para outros fins, ou mais precisamente, a deflagração de um movimento crescente com vistas a desestabilizar o ainda governo provisório de Michel Temer.

Repórteres que tiveram a oportunidade de fazer entrevistas com esses alunos por todo o país puderam constatar que a maioria deles não sabia discorrer sobre o que trata exatamente essas duas mudanças propostas pelo atual governo e que motivaram a ocupação das escolas. Alguns, mais articulados, se limitavam a repetir chavões pré-elaborados pelos líderes dos movimentos, numa demonstração de que estavam ali apenas para fazer número e figuração.

Examinada de perto, a 241, mesmo propondo um novo regime fiscal para o país, não reduzirá os repasses para educação. De acordo com o governo, em 2016 a pasta contou com R$ 129,96 bilhões e, em 2017, esse valor será ajustado em 7%, passando para R$ 138,97 bilhões. Embora sejam valores significativos, especialistas em educação asseguraram que mais do que verbas, o que é preciso agora é de um correto plano nacional para racionalizar as despesas e eliminar desperdícios. O que muitos não sabem também é que a reforma do ensino médio tramita no Legislativo desde 1998 e já passou por diversas audiências públicas ao longo desse período. Mesmo assim, o governo não tem feito restrições a que esse assunto continue sob o foco dos debates.

O vigor e a disposição desses alunos em ocupar os prédios públicos poderiam ser direcionados para tarefas mais úteis, como a reforma física das escolas, tal como é feito em países como o Japão, onde os alunos participam da limpeza, pintura dos prédios e consertos em geral. Essa disposição também deveria ser direcionada à luta por escolas em tempo integral, como têm há anos a maioria dos países desenvolvidos.

A frase que foi pronunciada

“Quando se faz escolha pela interrupção, não é escolha fácil. É trágica sempre. É a escolha do possível dentro de uma situação extremamente difícil. A escolha é de qual é a menor dor.”

Cármen Lúcia, presidente do STF

Kit obstrução

» Os deputados federais já deram um nome para a atitude do Partido dos Trabalhadores nas votações de projetos que visam diminuir ou recuperar o estrago feito no país por incompetência, negligência, imperícia e esperteza.

Mais essa

» Em 2012 eram 105 prefeituras a menos comandadas pelo PSDB. Disse o deputado federal pelo DF, Izalci, que agora é o momento de arregaçar as mangas para corrigir o desemprego, a quebradeira e o deficit nominal de R$ 170 bilhões.

História de Brasília

Todas essas versões estão surgindo por causa do próprio sr. Jânio Quadros, que não deu a público as razões do seu gesto. Se isso tivesse feito, estaríamos, hoje, com a história já escrita, e deixariam de surgir as hipóteses mais absurdas, como têm surgido. (Publicado em 16/9/1961)

Desde 1960

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“Para mim, a cidadania, os cidadãos comuns tiveram uma parte importante na decretação do fim da Mãos Limpas porque, no início, eram todos entusiastas na Itália das investigações, pois elas nos levaram a descobrir a corrupção de pessoas que estavam lá em cima. Mas, conforme elas prosseguiram, chegamos à corrupção dos cidadãos comuns: o fiscal da prefeitura que fazia compras de graça, que não fiscalizava a balança do vendedor de frios, que continuava a vender apresuntado como se fosse presunto.” A afirmação é do ex-magistrado da Corte Suprema italiana, Gherardo Colombo, em entrevista à jornalistas brasileiros, durante palestra, em São Paulo, em março deste ano.

Para o ex-magistrado, a Justiça sozinha não tem o poder de eliminar a corrupção em um país. Essa tarefa, diz, só é possível com uma mudança nas pessoas, por meio da educação e da cultura. A vantagem do Brasil, com a Operação Lava-Jato, em relação à Itália, com a Mãos Limpas, é que nosso país ainda teria a oportunidade de rever os mecanismos que levaram a derrocada da Operação Mani Pulite deflagrada naquele país na década de 1980.

As semelhanças entre as duas operações são evidentes e decorrem do mesmo modus operandi, envolvendo políticos do alto escalão e empresários poderosos. Lá, como cá, os empreiteiros pagavam propinas a políticos em troca de favorecimento em obras públicas de grande porte. O que os brasileiros assistem agora é justamente ao ponto de inflexão, com a Operação Lava-Jato e congêneres chegando cada vez mais perto da classe política como um todo. Foi a partir desse ponto que as investigações começaram a fazer água e a naufragar na Itália.

Esse é exatamente o mesmo risco que corremos agora, com o Legislativo confeccionando, às pressas, uma série de leis, visando enfraquecer o ímpeto das investigações levadas a cabo pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. O Correio Braziliense ( 27/10) listou as 10 medidas que o Congresso Nacional está elaborando para “melar a Lava-Jato” e, assim, afastar os políticos do braço da lei. Isso antes da reunião no Palácio do Itamaraty, na qual Michel Temer assumiu o papel diplomático de tentar melhorar a comunicação entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a presidente do STF, ministra Cámen Lúcia. Ela tomou as dores quando o presidente Renan chamou um magistrado de “juizeco”. Reforçou que quando falam de um juiz ela se sente atingida. Por sua vez, o presidente do Senado a elogiou na reunião, dizendo que ela é um exemplo de caráter que o país precisava ter à frente do STF. As pazes estão feitas.

Ainda que a Justiça abarque com mão de ferro todos os políticos com negócios mal explicados com o Estado, teríamos longo caminho a percorrer, a começar por emendar os cacos da nossa educação, preparando uma nova geração de brasileiros para entender que o que é de todos não é só de um. É talvez a tarefa mais difícil de toda a nossa história, e que só pode ter início depois de terminada a lavagem completa do Estado, quem sabe refundando a República com outros personagens. A oportunidade que nos apresenta agora não pode ser negligenciada.

A frase que foi pronunciada:
“Uma coletânea de pensamentos é uma farmácia moral onde se encontram remédios para todos os males.”
Voltaire

Sinal
» Como sempre, na linha de frente do PT, o marketing começa a ser construído. A corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), em uma proposta de “Muda PT”. Lula quer o mais rápido possível uma decisão das correntes internas do partido sobre os próximos passos para conquistar os brasileiros. Com a execração do partido nos estados, a situação está no alerta vermelho.

Do STJ
» Na Operação Imperador no Riacho de Santana, na Bahia, foi apurado o desvio de verbas e fraude em licitações de transporte escolar , em que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) era indevidamente usado. O pessoal era tão certo de que nada aconteceria que chegou a registrar uma empresa com o telefone (77) 2222-2222 e o e-mail naotem@hotmail.com.

Pior
» Recaiu sobre os bombeiros todo o peso da tragédia na boate Kiss em Santa Maria. Dois deles tentaram fraudar documentos do inquérito policial, tentando confundir o juiz Ulysses Fonseca Louzada.

História de Brasília
Dizem outros que o sr. Jânio Quadros jamais poderia governar com o parlamento. Queria ser ditador e preparou o golpe. Iria para São Paulo, anunciaria a renúncia, e o Brasil inteiro se voltaria para Cumbica, de onde, em poucas horas, ele sairia como o grande vitorioso, e voltaria ao governo pela força, sem Congresso e com ditadura.

(Publicado em 16/9/1961)

DESDE 1960

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com Circe Cunha e MAMFIL

Com a crise econômica empurrando todo o sistema previdenciário brasileiro para a beira do abismo, fica cada vez mais difícil explicar aos 21 milhões de aposentados, principalmente àqueles que recebem o piso dos benefícios (R$ 880), decisões como a tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional a chamada desaposentação.

Para os cerca de 9 milhões que recebem também até o valor limite (R$ 5.189,82), a decisão do Supremo é controversa. Apenas o governo tem motivos para comemorar o entendimento da Corte, já que o sistema caminha, a passos largos, para a insolvência. Para os quase 200 mil beneficiários que retornaram à ativa e entraram com processo na Justiça pedindo a revisão dos benefícios, a situação ainda carece de mais entendimento, embora muitos acreditem que terão de devolver os novos valores recebidos.

A questão básica que se apresenta para o grosso dos aposentados é que o Supremo tenha se debruçado com afinco sobre uma questão menor, que é a desaposentação, e tenha deixado de examinar, no mesmo contexto, situações muito mais sérias e injustas que afetam o sistema previdenciário. Nesse sentido, como explicar a quem trabalhou mais de 30 anos, recolhendo mensalmente para a Previdência parte de seus proventos e, ao fim da vida, receba valor muito aquém do necessário para sobreviver com dignidade? Essa situação de penúria ganha ainda contornos mais kafkanianos, quando o aposentado é informado que três de cada quatro juízes brasileiros recebem remuneração acima do teto constitucional. Como explicar ao segurado que 10.765 juízes, desembargadores e ministros do STJ recebem vencimentos superiores ao teto de R$ 33.763.763? Como explicar que apenas os agentes da Justiça não são alcançados pela lei?

Para os milhões de aposentados que ocupam a parte inferior da pirâmide do sistema, soa quase como escárnio o fato de muitos políticos se aposentarem após oito anos de contribuição. Absolutamente, todos os aposentados que voltaram a trabalhar e contribuir com a Previdência pleiteiam a revisão dos valores porque sentem no dia a dia que os benefícios pagos, há muito, deixaram de cobrir as despesas mensais. Muitos aposentados gastam tudo o que recebem apenas com remédios e despesas médicas. Está dado o parecer. Por 7 x 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o aposentado que resolve voltar a trabalhar não tem direito à correção dos valores com base nas novas contribuições para a Previdência Social. Para a maioria dos pensionistas, soa estranho que os tribunais se ocupem em cassar reajustes de benefícios, com a devida contrapartida de desconto, de quem ganha menos, enquanto faz vista grossa para distorções escandalosas de concessão de benesses para um pequeno grupo de privilegiados dos três Poderes.

A frase que foi pronunciada

“Meu conselho é que se case. Se você arrumar uma boa esposa, será feliz; se arrumar uma esposa ruim, tornar-se-á um filósofo.”

Sócrates

Passus

» Estamos muito longe de ser um país livre de corrupção. O Ministério Público da União informou que apenas três casos em 100 são resolvidos.

Sem contrapartida

» Um total de R$ 94,7 bilhões em impostos e contribuições foi arrecadado apenas em setembro. Melhor seria que a Receita Federal anunciasse a contrapartida dada aos brasileiros que suaram para esse dinheiro chegar até a União.

TST

» Conversando com Renyr Figuerêdo Corrêa, da Biblioteca do TRT, recebemos o convite para a próxima atividade. Funcionários e família participam de várias iniciativas da seção para enaltecer o valor da leitura. Desde palestras divertidas sobre a origem do livro, até a emoção dos cantadores e o efeito T-Bone, de Luiz Amorim. Tudo é razão para ler.

Aborrecimento

» Serviço Mais Saúde, da Editora Abril, é uma das irritantes parcerias misteriosas. Ao preencher cadastros ou informações pessoais, esse serviço invade sua privacidade, ligando para seu celular nas horas mais impróprias do dia. O número registrado no Bina é 061 992799259. Ao ligar, cai justamente na Claro. Um abuso.

História de Brasília

Os mais sentimentais acham que o defeito na vista esquerda, com as últimas operações, tinha se transformado em câncer, e o presidente estaria tomando morfina, para minorar o sofrimento. Foi num destes momentos a sua decisão. (Publicado em 16/9/1961)

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com Circe Cunha com MAMFIL

É nas situações limites que os grandes estadistas emergem. Esse foi o caso tanto do Churchill, da Inglaterra, quanto de De Gaulle, da França, durante a Segunda Grande Guerra. Testados sob fogo cerrado, ambos tiveram a oportunidade de demonstrar a firme resistência e liderança confiável na horas difíceis . “Na guerra, dizia Churchill, a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes.” Da mesma forma, costumava dizer de Gaulle: “Não fazer nada, é ser vencido”.

Guardadas as devidas proporções, o grande teste que o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, tem agora pela frente e que, de certa forma, colocará à prova sua capacidade de liderança e firmeza será contra as 32 categorias profissionais, reunidas num grande exército em torno do movimento unificado sindical, que prometem parar Brasília com uma greve geral, sem precedentes.

Os sindicatos, de modo geral, estão no papel histórico que lhes cabe que é o de promover, a cada ano, movimentos paradistas com vista a demonstrar força para as categorias que representam — afinal, eles comandam a tropa, na luta pela elevação dos salários. Ocorre que, por trás do pano de guerra, o que se tem de fato são lideranças trabalhistas que agem sob o controle dos partidos a que pertencem e que transformaram os próprios sindicatos em franjas dessas legendas. Movimento sindical é, antes de tudo, movimento político.

Tivessem os brasilienses uma Câmara Distrital responsável e respeitada por todos e não uma Casa Legislativa que, constantemente, está nas manchetes das páginas policiais, o caráter do movimento que se anuncia poderia ser facilmente negociado e solucionado naquele espaço, sem prejuízos maiores para a sociedade. Ocorre que a situação das finanças de Brasília, como do resto de todo o país, é dramática e veio como herança, justamente dos governos passados, os mesmos que abriram as portas dos cofres para uma infinidade de sindicatos, criados a toque de caixa, apenas para reforçar as bases do populismo.

Só com a folha de pagamento do funcionalismo, o GDF está comprometendo 77% da receita da capital e tudo isso para atender menos de 8% da população. O que sobra não tem dado nem para pagar os insumos para fazer a máquina funcionar. Sejam quais forem as medidas para atender essa parcela ínfima da população, caberá ao restante da sociedade arcar com os custos. Greves, inclusive em áreas sensíveis, acontecem não contra o governo, mas contra a população, assim como reajustes despropositados de salários que terão de vir do aumento dos impostos já altos e extorsivos. O fato é que os sindicatos não representam a população do DF, que está farta dessas pantomimas do passado que exauriram o país.

A frase que não foi pronunciada

“Será que, se proibirem a vaquejada, vão também parar de fazer churrasco com a nossa carne?”

Conversa entre um boi e uma vaca preocupados com os maus tratos

Case

» Era um ponto de encontro na Asa Norte, principalmente no café da manhã dos fins de semana. Com a troca da gerência, a Capri, padaria do fim da Asa Norte, perdeu o charme. Tiraram o sentimento dos funcionários. Não podem ser escolhidos pelos clientes, deixaram de sorrir. O atendimento é completamente robótico. Um estudo de caso interessante para verificar o fiel da balança entre o lucro e a simpatia.

Proteção

» Imaginem se o número de reclamações fundamentadas e identificadas no portal da reguladora fosse o suficiente para uma autuação com multa pesada. Metade dos problemas com planos de saúde, telefonia fixa, bancos, aumentos na cobrança de água e luz estaria resolvida.

Para sempre

» Imaculada Conceição, São Camilo e Rosário vão fechar as portas. O Rosário já avisou aos pais que não haverá renovação de matrícula. Mas as lembranças estão devidamente registradas nos diários da infância e adolescência. Tudo. Os maravilhosos mestres, as amizades que duram até hoje, os namoricos, os jogos na mesa de pingue-pongue de granito. Maravilhosa. Onde eu vencia todos os colegas (kkk).

História de Brasília

Sobre a renúncia de Jânio Quadros, alguns deputados médicos, diagnosticaram esquizofrenia. Alegam que a sua decisão nasceu de um momento de ataque esquizofrênico. (Publicado em 16/9/1961

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aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha com MAMFIL

Reportagem de Antonio Temóteo publicada no caderno Economia deste jornal (23/10), sob o título “Um processo por assédio moral a cada 55 horas”, dá uma dimensão atual de um problema muito antigo e que já fez muitas vítimas não só no Brasil, mas em todo o mundo. É importante ter em mente que o assédio moral não é uma bronca ou um ímpeto de grosseria. Segundo Sônia A. C. Mascaro Nascimento, “o assédio moral se caracteriza por ser uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, e que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica, e que tenha por efeito excluir a posição do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções”.

Importante ressaltar que tanto o trabalhador quanto o empregador desconhecem o teor dessa conduta. São poucas as instituições no país que, efetivamente, lutam pelo fim do assédio moral. Cartilhas, divulgações, reuniões, participação da comunidade são algumas formas de divulgar o assédio. Mas no momento de, efetivamente, combater a prática, agentes políticos e burocráticos se misturam. A consequência da inércia é a falta de reparação dos prejuízos morais, psicológicos e funcionais. Para o empregador, a ignorância sobre as consequências são um catalizador para cometer a prática do assédio.

Para que a situação seja prevista na legislação federal, o senador Inácio Arruda e outras dezenas de deputados prepararam projetos de lei que tramitam nas Casas. A intenção é tipificar o assédio moral no Código Penal, com restrição da liberdade, além da reparação financeira para quem cometer o ilícito. Por enquanto, o suporte para os julgados são a Constituição Federal, a Consolidação das Leis de Trabalho, o Código Civil e parte do Código Penal. Todo dano deve ter uma reparação. A doutrina e a jurisprudência avançam mesmo sem a legislação própria. Marie-France Hirigoyen defende a importância de uma lei própria para o assunto, não só para prevenir novos casos, mas para que a penalização seja tão séria que impeça novas investidas.

Os primeiros estudos sobre assédio moral trouxeram a expressão terror psicológico. Hans Lennen comparou a agressão à investida de hienas contra um leão. Do cerco dessa cena, nasceu o termo mobbing, que traduziram para assédio moral. Ao contrário do que se pode pensar, a modernidade e o conforto introduzidos pelas novas tecnologias, bem como o aprimoramento e preparo nas relações humanas e profissionais, em vez de desanuviar o ambiente trabalho, eliminando figuras do passado como o chefe ignorante e prepotente, só tem feito aumentar os casos de abusos de autoridade e do chamado assédio moral.

A própria modernidade tem cobrado seu alto preço. As novas políticas de gestão e o aparecimento do trabalhador terceirizado só têm feito crescer, nos últimos anos, as pressões por resultado, estimulando as pessoas a empreender uma competição irracional no ambiente de trabalho. Até a chamada meritocracia, tão perseguida hoje nas empresas, tem mostrado seu lado perverso ao induzir, deliberadamente, o enfrentamento entre os trabalhadores, colocando em lados antagônicos pessoas de um mesmo setor. O assédio moral pode ser cometido tanto pelo chefe quanto pelo funcionário. A estrutura é ascendente ou descendente ou, até mesmo, entre iguais na hierarquia funcional.

Nos nove primeiros meses deste ano, somente na Controladoria Geral da União (CGU) foi instaurados novo processo de assédio moral a cada 55 horas. Apesar desse número, a Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, não define e não penaliza a prática do assédio moral como crime. As punições são apenas administrativas. Essa seria a fundamental diferença com uma lei vigindo sobre o assunto.

É sabido que é justamente nos três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) onde ocorrem os maiores e mais graves casos de assédio moral, dado o ambiente em que as fronteiras da hierarquia profissional muitas vezes são suplantadas pela imposição da autoridade. Neste sentido, ainda está por ser escrito ainda um capítulo especial somente com episódios envolvendo as tensas relações do dia a dia, dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff com seus subordinados imediatos.

Ainda em 2001, a ex-deputada pelo Espírito Santo Rita Camata apresentou projeto de lei federal para suprir a omissão dos assédio no serviço público , o qual, por algum motivo, ainda dorme nos escaninhos da Câmara. Logo no primeiro parágrafo, o tema assédio moral ficou com a seguinte redação: “Para fins do disposto neste artigo considera-se assédio moral todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a autoestima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, implicando dano ao ambiente de trabalho, à evolução profissional ou à estabilidade física, emocional e funcional do servidor incluindo, entre outras: marcar tarefas com prazos impossíveis; passar alguém de uma área de responsabilidade para funções triviais; tomar crédito de ideias de outros; ignorar ou excluir um servidor só se dirigindo a ele através de terceiros; sonegar informações necessárias à elaboração de trabalhos de forma insistente; espalhar rumores maliciosos; criticar com persistência; segregar fisicamente o servidor, confinando-o em local inadequado, isolado ou insalubre; subestimar esforços”.

É preciso lembrar que o alvo das situações de assédio moral é individual e personalíssimo e, curiosamente, atinge sobretudo aqueles que demonstram dedicação ao trabalho, não gostam de bajulações e são competentes no que fazem. As estatísticas apontam que as maiores vítimas do assédio moral são mulheres e servidores públicos em geral. Há ainda um longo caminho a percorrer até que o assunto ganhe a publicidade que merece.

História de Brasília

O O Estado de S.Paulo apresenta também a sua versão: a culpa foi de Nostalgia, Brasília, distância dos fatos nacionais, ausência dos sentimentos populares. (Publicado em 16/9/1961)

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com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br

Quando foi lançada a campanha da faixa para pedestre, muitos apostaram que a ideia não prosperaria, pois seria um motivo a mais para atrapalhar o fluxo normal dos veículos e atazanar a vida dos motoristas. Demorou algum tempo para que motoristas e pedestres se entendessem. Durante a fase de implantação, alguns acidentes ocorreram. No fim, venceu o bom senso. Pensar no bem coletivo deu certo.

Passadas duas décadas dessa iniciativa pioneira e civilizatória, e que hoje está completamente inserida na prática cultural da capital, Brasília dá exemplo ao mundo. São quase 6 mil faixas implantadas em toda a cidade. Elas são um bom exemplo de que pequenas mudanças de comportamento e de mentalidade podem resultar em grandes transformações para o benefício de todos.

É sabido que os indivíduos, de uma forma geral, têm tendência natural em resistir às mudanças, porque temem perder certos hábitos que sempre lhe parecem os mais adequados. Por sua configuração espacial e arquitetônica, Brasília, principalmente a área que abrange o Plano Piloto, poderá, em futuro próximo, se transformar numa imensa área agrícola, com plantio de toda a espécie de alimentos, dentro do que já vem ocorrendo, de forma embrionária em cidades como São Paulo e Paraná.

Com o preço absurdo dos alimentos nas cidades, onde uma simples espiga de milho chega a custar R$ 3 não será surpresa se, nos próximos anos, muitos moradores, das quadras residenciais, começarem a transformar os extensos espaços verdes, em áreas de plantio de mandioca, milho, feijão, abóbora, batata-doce, inhame, hortaliças, laranja, limão, banana e toda espécie de alimentos, cultivados em regime de mutirão ou de pequenas cooperativas, em que todos poderão contribuir e colher frutos. Não só os preços dos alimentos podem favorecer a disseminação agricultura urbana, mas, sobretudo, em razão do elevado índice de contaminação dos alimentos por agrotóxicos.

O Brasil é, desde 2009, o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, devido principalmente à legislação ultrapassada, à fiscalização inexistente ao lobby não regulamentado. Com alimentos mais baratos, cultivados em conjunto com as árvores existentes e por pessoas de todas as idades, incluindo aposentados e idosos, em breve a capital do país poderá se transformar num celeiro de fartura e dará mais um bom exemplo de civilidade para o mundo.

A frase que foi pronunciada

“O político precisa ter a habilidade de prever o que vai acontecer amanhã, semana que vem, mês que vem, ano que vem. E a habilidade de explicar porque não aconteceu.”

Winston Churchill

Operação Métis

» “As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados”, parte da resposta do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Disciplina

» Pedro Parente, presidente da Petrobras, explica que apesar de a estatal estar se recuperando dos arroubos de poder, vem aí a parte mais difícil de se executar: um plano a de negócios. Reduzir os gastos e manter as metas e produtividade.

Pé do ouvido

» O brasileiro já se desencantou com a política e com o futebol. Falta o samba. Nada, meu amigo. Se pegarem as correspondências que enviaram na década de 1990 para o senador ACM vão achar é coisa. Conversa de gente pessimista no cafezinho do restaurante dos Senadores.

Sem Contrapartida

» Um leitor devidamente identificado faz dois comentários. O primeiro em relação à Caesb. Diz ele que, se há falta d’água na capital, é por total falta de planejamento do próprio governo, e não caberia ao consumidor pagar a conta e continuar a ter um péssimo serviço oferecido. Em termos técnicos e de produto. A água da Caesb está cada vez pior.

Faturol

» A outra observação do nosso leitor atento é quanto à obrigatoriedade dos faróis acesos. Se a preocupação fosse mesmo a segurança, diz ele, os carros seriam obrigados a sair da fábrica com o dispositivo já preparado para funcionar, sem precisar de disparo manual. Assim como acabaram com as kombis, por não terem freio ABS.

Mudanças

» Itamaraty em polvorosa. Preparadas as substituições do Executivo para as embaixadas e escritórios brasileiros no exterior.

História de Brasília

Briga de galo, corrida de cavalo, maiô nos desfiles, suspensão do servente da Novacap que usou um caminhão no domingo, foram os pequenos assuntos que apaixonaram o presidente. (Publicado em 16/9/1961)