O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) executou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, em todo país.
Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), a análise do enfrentamento do trabalho em condições análogas às de escravo, em 2014, materializa a efetivação de parcerias inéditas no trato da questão, podendo ser referenciadas ações fiscais com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Para o chefe da Detrae, Alexandre Lyra, “os dados ainda que em fase de consolidação, indicam atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo (GEFM), decorrente dessas parcerias, em municípios e em atividades econômicas antes não abordados com rotina pela Inspeção do Trabalho”.
Dados – Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país. As ações fiscais em que mais ocorreram a identificação de trabalhadores em condição análoga à de escravo foram: POSIÇÃO ESTADO MUNICÍPIO ATIVIDADE QUANTIDADE 1º RJ Macaé Construção Civil 118 2º ES Sooretama Colheita de café 86 3º PI Picos Coleta da palha da carnaúba 61 4º AC Tarauacá Criação de bovinos para corte 55 5º GO Mineiro Preparação e fiação de fibras de algodão 52 5º PI Parnaíba Coleta de palha da carnaúba 52 Por regiões, independente de a ação fiscal ter sido realizada no meio rural, urbano ou marítimo ou, ainda, de ter sido coordenada por uma das Equipes do GEFM ou sob a responsabilidade das unidades regionais (Superintendências) do Ministério do Trabalho e Empregos, podem ser destacados os seguintes números, com a ressalva de que de um total de 248 empregadores fiscalizados, em desfavor de 129 não foi identificado nenhum tipo de trabalho em condições análogas às de escravo: ESTADO AÇÕES FISCAIS IDENTIFICADOS SUDESTE AÇÕES FISCAIS IDENTIFICADOS ES 3 86 MG 46 354 RJ 10 123 SP 21 159 TOTAL 80 722 NORTE AÇÕES FISCAIS IDENTIFICADOS AC 4 74 AM 18 41 PA 28 107 RR 4 25 TO 20 90 TOTAL 74 337 NORDESTE AÇÕES FISCAIS IDENTFICADOS BA 3 74 CE 16 43 MA 21 73 PE 2 8 PI 4 117 TOTAL 46 315 CENTRO-OESTE AÇÕES FISCAIS IDENTIFICADOS GO 11 141 MS 6 6 MT 7 1 TOTAL 24 148 SUL AÇÕES FISCAIS IDENTIFICADOS PR 11 14 RS 7 11 SC 06 43 TOTAL 24 68 TOTAL GERAL 248 1590 Os cinco estados em que mais ocorreram ações fiscais (Grupo Especial de Fiscalização Móvel e unidades descentralizadas) são: POSIÇÃO ESTADO AÇÕES FISCAIS GEFM SRTE 1º Minas Gerais 46 0 46 2º Pará 28 21 7 3º São Paulo 21 8 13 4º Maranhão 21 13 8 5º Tocantins 20 8 12 Em termos de trabalhadores identificados (GEFM e SRTE), tem-se: POSIÇÃO ESTADO AÇÕES FISCAIS IDENTIFICADOS GEFM RESG. SRTE RESG. 1º MG 46 354 0 354 2º SP 21 159 20 139 3º GO 11 141 0 141 4º RJ 10 123 0 123 5º PI 4 117 0 117 As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram: Atividade Fiscalizações Pecuária 60 Construção Civil 36 Indústria Madeireira 33 Agricultura 31 Carvão 18 Total 178 Por sua vez, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores identificados, em nível nacional, foram: Atividade Resgatados Construção Civil 437 Agricultura 344 Pecuária 228 Extração Vegetal 201 Carvão 138 Total 892 No meio urbano, 59 ações fiscais foram realizadas do total de 248 ocorridas em 2014; 24 destas produziram a identificação de 561 trabalhadores. Os estados com maior número de ações fiscais nesse particular foram: UF AÇÕES FISCAIS IDENTIFICADOS MG 28 243 SP 13 110 RJ 7 123 Por derradeiro, informa-se que ocorreu a identificação de seis trabalhadores em trabalho escravo em um total de sete ações fiscais na atividade relacionada à pesca de peixes.
Brasília, 11h56min