Larissa Domingues – Do CorreioWeb
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu suspender temporariamente o concurso que oferece 15 vagas para o cargo de juiz substituto. Ocorre que desembargadores que fazem parte da comissão organizadora se declararam impedidos de continuar no posto, pois alguns de seus assessores se inscreveram na seleção pública.
O Pleno do Tribunal viu que o único magistrado da banca livre para continuar atuando no concurso é o desembargador Péricles Moreira Chagas. Desta maneira, o componente será indicado presidente e poderá nomear novos membros para comissão, de preferência juízes da 3ª entrância – por ordem decrescente de antiguidade.
Caso uma nova banca de magistrados de 1º grau não possa ser composta, o Tribunal fica liberado para contratar uma empresa organizadora com capacidade técnica para organizar o concurso – ato respaldado pela Resolução 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira fase da seleção (prova objetiva), que estava marcada para o dia 29 de agosto, fica adiada. Um novo cronograma deve ser publicado em breve pelo TJRO.
A seleção A remuneração para o cargo de juiz é alta, atingindo a cifra de R$ 19.643,95. Para participar, foi necessário ter bacharelado em Direito e no mínimo três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso. Além da prova objetiva, os candidatos inscritos ainda passarão por duas provas escritas, sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. Aprovados em todas as etapas ainda serão submetidos ao curso de formação.