Oposição muda estratégia e perde o relator da PEC das Bondades

Publicado em coluna Brasília-DF

Ao perceber que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Bondades, ou do “desespero”, pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, a oposição mudou a estratégia. Em vez de simplesmente votar a favor, para aprovação do projeto ainda esta semana, a ordem é cobrar do comando da Câmara mais tempo para debater o texto. Assim, avaliam alguns, não dará tempo para surtir efeitos eleitorais que, embora pequenos, podem ajudar o governo.

» » »

A obstrução dos oposicionistas levou o relator, Danilo Forte (União Brasil-CE), a fechar com o governo. Seu relatório será pela manutenção do texto aprovado no Senado, de forma a não permitir alterações que levem a proposta a uma nova rodada de análise pelos senadores. Ele vai na linha de que, quem tem fome, tem pressa. O desafio para o governo agora é conseguir segurar os deputados em Brasília para votação da PEC na quinta-feira em plenário. A tendência é de aprovação.

Onde mora o diabo

A ida do ex-presidente Lula a um almoço na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) abre o diálogo, mas ainda não sela compromissos. O empresariado quer saber do petista detalhes sobre o projeto econômico, algo que Lula ainda não abriu. O que se sabe até agora foi dito pelo economista Guilherme Melo, que defende abertamente a taxação de lucros e dividendos.

Destravou
Ao aceitar retirar a candidatura do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao governo do Espírito Santo para apoiar a campanha pela reeleição de Renato Casagrande (PSB), o PT dá a senha para o ex-governador de São Paulo Márcio França retirar sua pré-candidatura para apoiar Fernando Haddad (PT). O anúncio será feito neste sábado.

Caminho fechado
Os estrategistas do Senado consideram que, ao ler hoje o pedido de criação da CPI do MEC em plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, impede que o Supremo Tribunal Federal mande instalar a CPI, uma vez que o colegiado estará oficialmente criado. O raciocínio dos senadores é o de que o resto, data e melhor momento para instalação, é direito da maioria escolher.

Muito além do Planalto
A posse prestigiada por parlamentares, como a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, foi uma demonstração de que a presidente da Caixa, Daniella Marques, chega com lastro ao cargo. Ela é considerada uma das auxiliares de Paulo Guedes que mais têm trânsito no Parlamento.

O “Serra” da Câmara/ O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) avisa que votará contra a PEC das Bondades. “Voto com o Serra. Essa PEC é um absurdo. O abandono da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz ele à coluna.

Lá, ficou sozinho/ Para quem não se lembra, José Serra foi o único voto contrário à PEC das Bondades no Senado, semana passada.

Revolta geral/ A PEC das Bondades, aliás, fez com que muitos deputados fossem obrigados a mudar os planos para julho. Esta semana, os parlamentares pretendiam que fosse a última antes do recesso que, diz a lei, começa em 17 de julho. Ocorre que a Presidência da Câmara, por enquanto, não liberou o sistema de votação remoto. “Vamos ter que vir aqui só apertar botão!”, reclamava um deputado.

Livro novo na praça/ O cientista político Alberto Carlos Almeida e o geógrafo Tiago Garrido autografam hoje em Brasília, o livro A Mão e a luva, o que elege um presidente. A obra traz uma análise das eleições presidenciais desde o processo de redemocratização, com foco no padrão de comportamento da opinião pública no processo eleitoral. O bate-papo com os autores está marcado para esta quarta-feira, das 15h às 17h, no Plenário 3 da ala das comissões da Câmara dos Deputados.

O “pulo do gato” para segurar a CPI do MEC

Publicado em ELEIÇÕES 2022

Ao deixar a CPI do MEC para depois das eleições, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a maioria dos líderes da Casa tiram de cena um palco de embates num processo eleitoral que promete ser bastante tenso. Embora o cronograma não esteja tão fechadinho como deseja o governo e a oposição ameace ir ao Supremo Tribunal Federal, vem aí um “pulo do gato”. A intenção dos líderes é fazer a leitura do pedido de CPI em plenário, apontando para a sua instalação. Porém, feito isso, entra a fase dois, onde vem a manobra dos governistas. Com a campanha em curso, eles planejam adiar a indicação dos integrantes da CPI para outubro.

A decisão dos senadores, desta vez, é diferente daquela tomada lá atrás, na época da CPI da Pandemia. Na época da CPI da Pandemia, o pedido simplesmente não foi lido em plenário e o STF mandou criar a Comissão Parlamentar de Inquérito. Agora, o pedido de criação CPI está previsto para ser lido amanha, em plenário. A expectativa dos líderes aliados ao governo é a de que a leitura do pedido em plenário seja suficiente para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) interceda e mande instalar a Comissão. Esses senadores acreditam que, da mesma forma que Pacheco e mitos senadores líderes procuram distensionar o ambiente deixando a investigação no Legislativo para depois das eleições,  o STF também terá a chance de considerar o andamento dos trabalhos, o “pós-leitura”, seja tratado como a prerrogativa da maioria dos senadores fixar a velocidade dos trabalhos.

Pacheco tem dito que pode juntar as duas CPIs do MEC, uma que pede a investigação de obras com recursos da educação nos tempos do governo petista, e esta, pedida recentemente, para investigar privilégios a pastora evangélicos no MEC e se houve algum malfeito pro parte do ex-ministro Milton Ribeiro. Mas tudo caminhará apenas depois das eleições, conforme desejo da maioria dos líderes. Se os senadores aliados ao governo conseguiram jogar a CPI para escanteio, os próximos dias dirão. Afinal, o jogo do Senado está traçado, mas falta combinar com os outros atores.

PEC das Bondades terá custo altíssimo a ser pago por todos nós

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

O trator legislativo que se transformou a PEC das Bondades carrega um custo altíssimo para a sociedade brasileira, particularmente para o próximo presidente da República, independentemente de quem sair vitorioso das urnas. A lista de benefícios ultrapassa os R$ 50 bilhões e pode aumentar, pois não há sinal de que os partidos de oposição ou independentes resistirão ao consenso de estender benefícios à população mais vulnerável e a categorias profissionais diretamente afetadas pela alta de combustíveis.

A lógica expansionista e eleitoreira que conduz a PEC das Bondades deixa para o futuro, no entanto, um remédio amargo para conter tanta generosidade com o dinheiro público. Até aqui, as estimativas do Banco Central consideravam uma possível redução na taxa básica de juros a partir de 2023. Com a bomba fiscal em gestação no Congresso, prevista até o fim de 2022, não resta outra alternativa à autoridade monetária do que rever os cálculos. E aos brasileiros, apertar o cinto. O preço a ser pago por tanta benevolência virá alto.

Pela Educação

A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS que garantia os repasses. “É mais um ataque do presidente à educação brasileira. Vamos lutar para derrubar o veto de Bolsonaro e garantir a recomposição integral dos recursos para a Educação”, disse o deputado professor Israel Batista (PSB-DF), que preside a Frente.

A verdade digital
Frances Haugen, ex-gerente que revelou a leniência do Facebook na disseminação de conteúdo tóxico e informações falsas em suas plataformas, participa de audiência hoje na Câmara dos Deputados. Em sessão conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Ciência e Tecnologia, a engenheira norte-americana falará sobre fake news e os acordos firmados entre as big techs e a Justiça Eleitoral.

O certo e o torto
O almoço cancelado pelo presidente Jair Bolsonaro em nada diminuiu a satisfação de Marcelo Rebelo de Sousa na visita ao Brasil. O chefe de Estado português encontrou-se com três ex-presidentes, viu seu país ser o grande homenageado na Bienal Internacional do Livro de São Paulo e recebeu a simpatia de — quase — todos os brasileiros, anônimos ou famosos.

Em alta
A embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti é um dos nomes cotados para comandar o Ministério das Relações Exteriores caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença a corrida ao Planalto. Economista e diplomata de carreira, Viotti é da confiança do ex-ministro e embaixador Celso Amorim, principal conselheiro de Lula em política externa.

STF de plantão
O Supremo Tribunal Federal manterá um ritmo de trabalho diferenciado no recesso de julho. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e a vice-presidente, Rosa Weber, dividirão o expediente durante o mês. Dos dias 2 a 15, Rosa responderá pela presidência do tribunal. Entre 16 e 31 de julho, caberá a Fux analisar questões urgentes que se apresentarem ao colegiado. Cinco ministros, contudo, continuarão trabalhando. São eles: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Transparência
O Tribunal Superior do Trabalho incrementou o atendimento à imprensa. Em uma página virtual, jornalistas poderão entrar em contato com a Coordenadoria de Editoria e Imprensa, cadastrar-se na lista de transmissão, enviar pedidos de informações para pautas, acessar estatísticas do TST e da Justiça do Trabalho.

Saudade
Amigos e familiares promovem, neste sábado, uma cerimônia em memória do fotógrafo Sergio Amaral. A homenagem começa às 10h30, na Chácara Leão da Serra, no Taquari. As cinzas serão depositadas nas raízes de uma muda de ipê rosa, plantada no dia, ao som da música de Sergio Duboc e Renato Matos.

 

Medo da derrota fez oposição votar a favor de PEC

Publicado em coluna Brasília-DF

O grande placar de 72 votos para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Auxílio Brasil e cria outros benefícios, a menos de 100 dias da eleição, foi para não deixar o governo com o discurso de que a oposição foi contra dar um alívio aos brasileiros mais pobres. Afinal, o governo, no fim do dia, já tinha conseguido os 49 votos para aprovar a PEC. Os partidos de esquerda ficariam sozinhos, com a pecha de que não ajudaram os que mais necessitam.

A corrida dos senadores, com quebra de interstícios e votações a toque de caixa, é para cumprir o “Cenário Disney”. Ou seja, aprovar tudo até 13 de julho na Câmara dos Deputados. Com a retirada do dispositivo que dava um “cheque em branco” para o governo fazer outras concessões fora da PEC, até o PT na Câmara já avisou que votará favoravelmente.

E agora, Paulo Guedes?

A oposição pretende explorar o fato de se aprovar o estado de emergência nesses dias em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, repete, dia e noite, que a economia melhorou a tendência é melhorar ainda mais — haja vista a queda do desemprego.

Ou uma coisa ou outra
Os oposicionistas pretendem dizer que se estivesse tudo bem e o discurso de Guedes retratasse a vida das pessoas, o governo não precisaria defender estado de emergência.

Dois ministérios contratados
Se conseguir a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já colocou pelo menos dois novos ministérios na roda: o da Segurança Pública, que tem como nome mais cotado o do ex-deputado Alberto Fraga (União-DF), e o da Indústria e Comércio, que será ocupado por uma indicação das entidades empresariais.

Investiga e segue em frente
A intenção da futura presidente da Caixa, Daniella Marques, que toma posse na terça-feira, é dar uma resposta rápida aos casos de assédio e tocar o barco. Ela não pretende deixar que sua gestão seja tragada por esse tema.

Ganhou um voto e um ministro/ O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) declarou voto em favor da senadora Simone Tebet, do MDB-MS, para a Presidência da República. E foi logo indicando o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para presidir a Petrobras.

Os movimentos pós-Datena/ Com a saída de José Luiz Datena da disputa para o Senado, falta apenas o PSD definir seu caminho para que Márcio França, do PSB, decida se continua na corrida para o governo estadual ou segue para a aliança com Fernando Haddad (PT).

Ele insiste/ Em suas redes sociais, França divulgou um vídeo dizendo que, há meses, “dizem” que ele não será candidato, mas continua em segundo lugar nas pesquisas. “Esse Márcio França…”, completa ele.

Os cálculos do PSB paulista/ A pressão para que França desista da disputa nunca foi tão forte. Porém, ele tem dito que a maior parte de seus eleitores não apoiará Haddad. A maioria ficará entre o atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), e Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Bolsonaro “marca um gol” ao escolher Daniella Marques para a Caixa

Publicado em coluna Brasília-DF

Para quem corria o risco de encerrar o mês das festas juninas com o desgaste de um auxiliar envolvido num escândalo de assédio sexual, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pulou essa fogueira. A escolha de Daniella Marques, da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para comandar a Caixa Econômica Federal, leva para a crucial área de financiamento e atendimento à população uma profissional atenta à política, bem relacionada e respeitada por parlamentares de todos os partidos da base, tribunais superiores e Tribunal de Contas da União (TCU). Ela já era considerada peça-chave nas articulações do governo, explicando sempre de forma muito didática a visão do Ministério da Economia nas rodas políticas. Agora, essa tarefa de articuladora será usada para pacificar a Caixa.

» » »

Em meio ao furacão da saída de Pedro Guimarães, Bolsonaro sequer mencionou a instituição durante a fala na Confederação Nacional da Indústria (CNI) — justamente no dia em que lançou o Plano Safra, do qual a CEF será grande financiadora. A expectativa, porém, assim que Daniella assumir o cargo, é de que a Caixa voltará à cena com uma comandante que, dizem os políticos, é querida e tem capacidade e articulação. Na seara política, na base do governo e fora dela, avalia-se que, pela primeira vez, Bolsonaro saiu rapidamente de uma crise.

No limite

A PEC dos Combustíveis, relatada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e vista como a salvação da lavoura para garantir um alívio aos caminhoneiros, será o motivo de tensão nos próximos dias. É que o calendário está apertado. No “Cenário Disney”, aquele em que tudo dá certo no final, será votada em 13 de julho, último dia de funcionamento da Câmara antes do recesso.

Deu ruim para Lula
O PT e o PSol ficaram sozinhos na tentativa de barrar as emendas de relator impositivas ao Orçamento. Conforme antecipou a coluna, a bancada petista se organizou para tentar barrar a liberação obrigatória e não conseguiu.

Pegar ou largar
Se Lula vencer, terá que negociar uma transição em relação a essas emendas. E será para 2024, porque 2023 já foi. Ninguém vai recuar na obrigatoriedade de execução desse gasto, estimado em R$ 19 bilhões.

E a CPI, hein?
Cumprida a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de avaliar todos os pedidos de CPI e instalar na ordem cronológica, a CPI do MEC ficará na gaveta por algum tempo.

Joga a bomba…/ …No campo do adversário! Comenta-se à boca pequena no Parlamento e em restaurantes frequentados por políticos em Brasília que o tal pastor Arílton Moura, aquele que, segundo um prefeito, pediu “um quilo de ouro” em troca de recursos do Ministério da Educação, fazia campanha contra Bolsonaro em 2018 e já agia nos governos anteriores fazendo lobby em Brasília. Mais uma tarefa para a CPI e para a Polícia Federal.

Um elogio em meio ao caos/ Quem foi promovida na gestão de Pedro Guimarães na Caixa não tem do que reclamar. Em sua rede no LinkedIn, Camila de Freitas Aichinger, 35 anos, vice-presidente de Rede de Varejo, escreveu: “Esta semana está sendo muito especial e emocionante para mim. Depois de 21 anos de Caixa, assumo a vice-presidência de Rede de Varejo. Agradeço muito a oportunidade e a confiança do presidente Pedro Guimarães. É motivo de muito orgulho participar de uma gestão que incentiva de fato as lideranças femininas”.

Saída forçada/ Guimarães, aliás, tentou, inicialmente, montar uma defesa no cargo. Não conseguiu por causa da pressão da ala política, sempre atenta ao eleitorado feminino. Houve quem dissesse: “O Guimarães não está entendendo. Não basta mais só sair, é preciso dar um upgrade na gestão da Caixa”.

Cobriu um santo…/ …expôs outro. A pergunta de ouro do setor de indústria e tecnologia é quem assume o lugar de Daniella Marques na Secretaria de Indústria do Ministério da Economia. Principalmente nas negociações com a Zona Franca de Manaus. Dani, como é chamada pelos parlamentares, tinha encontrado o equilíbrio perfeito no setor.

Colaboraram Cristiane Norberto e Vinicius Doria

PT articula voto contra as emendas impositivas de relator

Publicado em coluna Brasília-DF

O partido do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva votará contra as emendas de relator impositivas, incluídas no parecer do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Porém, dificilmente vai levar essa.

Até na oposição muitos dizem que é hora de deixar o Congresso com poder sobre o Orçamento da União. Muita gente conta nos bastidores que o PT não é generoso na relação política. Por exemplo: há quem diga que quando a presidente Dilma Rousseff estava com o processo de impeachment aprovado na Câmara, o governo segurou as emendas até de aliados que se expuseram para ajudá-la. E bastou Michel Temer assumir para que tudo fosse liberado, sem problemas.

No geral, os deputados fazem uma analogia, que pode até ser considerada meio grosseira, mas é de fácil entendimento. Eles dizem que até os cachorros, depois que comem um delicioso filé, não querem mais saber de ração. Os parlamentares, que agora dominam o Orçamento, não voltarão a depender do presidente para garantir os projetos mais afeitos às suas bases. Logo, o PT tende a ser derrotado nessa votação.

E se Lula for eleito e quiser mudar as RP9 terá que negociar tudo mais à frente e estabelecer uma transição.

Veja bem
Além das questões relacionadas ao PT, tratadas pelos deputados nos bastidores, Marcos do Val vai usar três argumentos para aprovar sem intempéries, hoje, na votação da Comissão Mista de Orçamento, seu relatório sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a obrigatoriedade de execução das emendas de relator. O primeiro é que serão transparentes, porque estarão detalhadas no portal Brasil.

E tem mais
Ele acredita que, assim, estará desconstruído o discurso de que emenda de relator é compra de voto no Parlamento. E, por último, o parlamentar de oposição, seja qual for o governo, terá sua emenda paga.

A aposta de Do Val
Até o final da tarde de ontem, havia poucos destaques (pedidos de mudanças no texto) ao relatório protocolados na CMO. Mas como podem ser apresentados até o final da leitura, no meio da tarde, nada garante que não se multipliquem. Das 2.339 emendas apresentadas ao parecer, Do Val aprovou integralmente 174 e 1.050 parcialmente. Rejeitou 1.114 e considerou inadmitida uma emenda.

E a CPI, hein?

Com o fracasso da estratégia do governo em segurar a CPI do MEC com a retirada das assinaturas, a base agora tentará adiar a instalação pela fila de pedidos de comissões de inquérito. Só tem um probleminha: o tema veio para ficar e, enquanto houver mais de mil horas de gravação, o governo correrá o risco de exposição nesse caso.

2 de julho de testes/ A data em que se comemora a independência da Bahia será usada este ano por todos os pré-candidatos ao Planalto. Jair Bolsonaro fará uma motociata em Salvador e o PT levará Lula para a capital baiana.

Muita calma nessa hora/ São vários dentro do PT que defendem que Lula se atenha ao ato previsto para o estádio da Fonte Nova. A avaliação é de que todo cuidado é pouco.

O “bolo” de Arthur/ Os líderes da oposição foram cedo à casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e tiveram que dar meia-volta. O comandante da Câmara sempre se reúne com os oposicionistas às terças-feiras, às 8h30. Mas, dessa vez, os parlamentares não foram avisados que o alagoano tinha agenda com Bolsonaro em Maceió e que o encontro desta semana estava adiado. Que coisa…

Ops!/ A coluna errou o nome do senador Marcos do Val, ontem. Chamou de Arthur do Val, aquele outro Do Val, o tal “Mamãe Falei”, que deixou o mandato de deputado estadual em São Paulo pela porta dos fundos. Fica aqui o pedido de desculpas ao senador e aos leitores.

A briga por dinheiro em 2023 já começou

Publicado em coluna Brasília-DF

 

 

O parecer do senador Marcos do Val (Podemos-ES) à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano não deixa dúvidas de que os parlamentares que hoje dominam o Orçamento e as emendas de relator querem deixar tudo amarrado para não perder esse poder no ano que vem. Seja quem for o presidente da República, a ideia é aprovar ainda antes do recesso a obrigatoriedade de liberação das emendas de relator, as RP9, com empenho e pagamento. O mesmo vale para aqueles pedidos que terminaram no balaio de restos a pagar, ou seja, aquelas emendas que o governo empenhou, mas não conseguiu liquidar.

 

A “amarração” do Orçamento, porém, não será tão tranquila. O PT de Lula já disse que não quer saber das RP9 obrigatórias. À exceção do presidente Jair Bolsonaro, que já convive com essas emendas, os demais candidatos ao Planalto querem ter algum recurso para empreender seus projetos. Os mais agraciados pelas RP9 vão defender a proposta. Resta saber se a maioria dos parlamentares vai aceitar. É a largada da primeira temporada de briga pelo dinheiro de 2023.

 

Quem sofre não esquece

O senador Reguffe terá dificuldades de recursos do União Brasil para a sua campanha ao governo do Distrito Federal. No dia em que Luciano Bivar lançava sua pré-candidatura ao Planalto, Reguffe não só faltou ao evento em Brasília, como postou em suas redes sociais uma foto com a pré-candidata do MDB, Simone Tebet. Os aliados de Bivar viram como uma provocação e agora dizem, nas internas, que o partido tem outras prioridades.

 

TCU na roda política

O Tribunal de Contas da União julga esta semana as contas do governo Bolsonaro de 2021. Uma parte da base governista pretende usar essas contas, que tendem a ser aprovadas, para reforçar o discurso de que não há corrupção do governo.

 

Foi só o começo

As informações que chegaram a alguns governistas mencionam mais de mil horas de gravações dentro da operação “Acesso Pago”. Haja calmante para relaxar a tensão de alguns personagens.

 

Aliviou legal

O decreto que determina parecer da Advocacia Geral da União sobre ações em ano eleitoral foi visto por aliados do presidente como “o discurso que faltava”. Agora, tudo o que for feito pelo presidente em ano eleitoral, poderá ter o “fez porque a AGU autorizou”.

 

CURTIDAS

 

Semana decisiva/ A três semanas do recesso parlamentar, o governo calcula que, se vencer os obstáculos esta semana, estará a meio caminho de segurar qualquer investigação e conseguir respirar melhor. A semana é de decisão para a CPI da Educação e para a PEC dos Combustíveis, que deve incluir os vouchers para dar uma aliviada no preço dos combustíveis e do gás para quem mais precisa.

 

Rio, Minas…/ Esse será o foco do ex-ministro da Defesa Braga Neto que está a poucos dias de ser oficializado candidato a vice na chapa com o presidente Jair Bolsonaro. O Rio de Janeiro, embora seja o berço político de Bolsonaro entrou na roda porque Braga Neto tem em seu currículo o título de interventor na área de segurança do estado durante o governo Michel Temer. Minas Gerais entra na roda, porque o general nasceu lá e a avaliação dos bolsonaristas é a de que Braga Neto tem tudo para ajudar a somar alguns votos no segundo maior colégio eleitoral do país.

 

… Exército e empresários/ Em relação aos militares, a confirmação de Braga Neto não deixa de ser um prestígio à caserna, mas a avaliação da ala política é a de que não faz muita diferença. Quanto aos empresários, o que ajuda é uma política econômica clara.

 

Conta outra/ A história de o PT abrir mão da reeleição de Fernando Haddad, caso o petista seja eleito governador de São Paulo, para apoiar Márcio França em 2026 é vista no PSB como o “canto da sereia”. Não é por aí que haverá acordo.

 

Klara Castanho/ Toda a solidariedade à jovem atriz que viu sua vida e suas dores expostas sem dó. Jornalismo se faz com informação e respeito.

 

PT acredita que vai eleger 80 deputados em outubro

Publicado em coluna Brasília-DF

O PT tem olhado para os índices de Lula nas pesquisas com atenção especialmente voltada à Câmara dos Deputados. A perspectiva do partido, hoje, é de aumento da bancada em todos os estados. Em 2019, mesmo com a onda pró-Bolsonaro e Lula preso, o PT elegeu 54 deputados (hoje tem 56), a segunda maior bancada, perdendo apenas para o PSL do chefe do Executivo. Agora, com Lula solto e liderando a corrida presidencial, as contas internas apontam 80 deputados, uma bancada que não existe atualmente na Casa. O maior partido, o PL de Bolsonaro, tem 77.

Os petistas fazem o seguinte cálculo, tomando por base São Paulo, o maior colégio eleitoral: lá, Fernando Haddad, em 2019, obteve 19% dos votos no primeiro turno, e, ainda assim, o PT fez nove deputados federais no estado. Agora, Lula ultrapassa os 30% das intenções de voto em São Paulo em todas as pesquisas. Daí, os petistas calculam que podem chegar a eleger entre 11 e 15 federais.

» » »

E tem mais: se fizer a maior bancada, vai ser difícil o PT abrir mão de presidir a Câmara. Por isso, Arthur Lira (PP-AL) está hoje tão focado na própria eleição, sem descuidar dos demais estados onde o Centrão que o apoia é forte. Essa será a primeira disputa depois da eleição deste ano.

Tensão institucional I

O presidente Jair Bolsonaro volta a sacudir o coreto, depois da deflagração do caso envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e, com ele, a investigação que se desenha sobre uma suspeita de que o chefe do Executivo teria alertado o ex-integrante do governo sobre a busca e apreensão. As declarações de ontem, em Santa Catarina, foram devidamente registradas.

Tensão institucional II
Bolsonaro voltou a mencionar as quatro linhas da Constituição e concluiu: “Tenham certeza de que, se preciso for, e cada vez mais parece que será preciso, tomaremos decisões que devem ser tomadas”.

Façam suas apostas
O mundo político, porém, se divide a respeito das declarações presidenciais. Os aliados acham que é apenas uma forma de jogar cortina de fumaça sobre as suspeitas de interferência na PF. Aliás, muita gente ligou os pontinhos: Bolsonaro teve a conversa reservada com Alexandre de Moraes, no jantar de Arthur Lira para Gilmar Mendes, justamente no dia em que a PF prendeu Milton Ribeiro.

DF é prioridade para o PSDB/ O senador Izalci Lucas foi avisado pela direção nacional do PDSB que sua campanha ao GDF é prioridade. O “quadradinho” é o anfitrião do governo federal. E o partido já governou todo o Entorno, leia-se Minas Gerais e Goiás, mas não conseguiu eleger um governador do DF. Além disso, Izalci é líder da bancada no Senado e tem história no ninho.

Foi pouco tempo/ Os tucanos só administraram o DF quando a vice-governadora Maria de Lourdes Abadia assumiu, e Joaquim Roriz deixou o governo para concorrer ao Senado, em 2006.

“Ele tem perfil legislativo”/ O senador Izalci Lucas, no papel de pré-candidato, avisa que não abre mão para Reguffe (União Brasil): “Conversamos ao longo de dois anos e, durante todo esse tempo, Reguffe nunca me disse que queria concorrer ao governo”, diz o tucano, que lançou sua pré-candidatura em 12 de dezembro do ano passado.

E tem mais/ “Reguffe diz que vai montar um programa de governo agora. Eu tenho um pronto, construído desde 2011. Tenho um perfil executivo, estou me preparando para isso há muitos anos. Ele tem um perfil mais legislativo, nunca foi gestor”, afirma Izalci, acrescentando que vai ser candidato ao GDF. “Ainda tenho esperança de que possamos chegar a um acordo.”

Juristas querem que caso MEC fique só com Cármen Lúcia

Publicado em coluna Brasília-DF

No Supremo Tribunal Federal (STF) e fora dele, há quem defenda que a ministra Cármen Lúcia, em vez de fatiar a parte da Operação Acesso Pago, que pode envolver o presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma suspeita de obstrução de Justiça, avoque todos os autos para a Corte. A avaliação é a de que, se for para o TRF-1, o processo caminhará a conta gotas.

» » »

É que, embora o desembargador Ney Bello tenha fundamentado de forma “técnica e irretocável” a concessão do habeas corpus a Milton Ribeiro, fatalmente haverá leituras políticas de que ele aliviou a vida do ex-ministro porque está cotado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com Cármen, ex-presidente do STF, não haverá essa leitura. A presença dela, dizem alguns juristas, não dará qualquer conotação política.

Complicou
O diálogo do ex-ministro com a filha, em que ele diz “o presidente me ligou” e “ele acha que vai ter busca e apreensão”, ajuda a enfraquecer o movimento anti-CPI que os governistas pretendiam empreender, semana que vem, no Senado. Agora, nem a fala do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que é “inoportuno” instaurar uma comissão parlamentar de inquérito neste momento será visto como um argumento convincente.

Diferenças
Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) tem maior ascendência sobre os partidos — lá é mais difícil conseguir uma CPI. Mas, no Senado, o governo não tem uma base muito forte. A saída, portanto, será tentar emplacar o discurso de que há outras na fila.

Separa aí

O PT vai para cima do governo e de Bolsonaro na área da educação, até como forma de atrair o eleitorado jovem. Lula, porém, tem reforçado que se deve seguir o processo legal e respeitar todas as instâncias da defesa.

Bolsonaro em julgamento
Calma, pessoal! É no Tribunal de Contas da União (TCU). Os ministros julgam, nesta semana que entra, as contas do presidente do ano passado. A tendência é de aprovação com ressalvas.

Ele avisou
Na base governista, ninguém se surpreendeu com os vetos de Bolsonaro ao projeto que limita o ICMS dos combustíveis e energia. Ele sempre disse aos líderes que era contra a compensação geral aos estados.

Homenagens/ O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) foi aplaudido de pé, ontem, durante sessão da Assembleia Nacional de Portugal, ao ser apresentado aos parlamentares portugueses pelo presidente da casa, Eduardo Ferro Rodrigues — que leu uma pequena biografia do deputado mineiro. Aécio está em Lisboa, em missão oficial, para dar andamento aos tratados entre países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), projeto do qual foi relator na Câmara dos Deputados.

Agenda cheia I/ Aécio passou o dia acompanhado do presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da Portugal, Marcos Perestrello, e vai discutir com parlamentares portugueses a aplicação e ampliação do projeto do acordo de mobilidade já aprovado no Brasil — que vai facilitar a entrada e permanência de cidadãos e empresas entre países de língua portuguesa. A ideia é diminuir a burocracia para instalação de empresas nos países da CPLP e facilitar o trânsito de pessoas nesses países.

Agenda cheia II/ Aécio apresentará aos deputados portugueses a proposta sobre quebra de patentes de vacinas e medicamentos em casos de pandemias como a da covid. Ele foi relator da proposta na Câmara e os parlamentares de Portugal se interessaram em conhecer detalhes do projeto.

Por falar em agenda…/ O vazamento dos áudios de Milton Ribeiro não mudou um milímetro a programação de Lira nem dos principais aliados do governo. Continuaram todos em campanha, em festas e inaugurações nos respectivos estados. A ordem é organizar a estratégia neste fim de semana.

Investigação sobre o MEC pode ir para o TRF1 se implicar prefeitos

Publicado em coluna Brasília-DF

De posse do mandado de segurança concedido pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pretende vasculhar os autos para saber se há prefeitos sob investigação na “Acesso Pago”, que levou o ex-ministro e pastores para a cadeia. É que, se houver gestores municipais no inquérito, o caso deve ficar a cargo do Tribunal Regional Federal (nessa situação específica, o TRF-1), porque é a instância que cabe tratar de processos envolvendo prefeitos no exercício do cargo. Na advocacia, há quem diga que, se o juiz Renato Borelli não deu acesso aos autos, o que foi considerado um erro, pode também estar com os prefeitos sob sua mira, extrapolando a sua competência. Até aqui, o juiz não deu sinais de que está investigando prefeitos.

» » »

Vale lembrar que, a questão da competência para investigar foi o que levou o caso do ex-presidente Lula à estaca zero, antes de o Supremo Tribunal Federal julgar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

PF na cobrança I
A mensagem do delegado da Polícia Federal Bruno Calandrini, reclamando de interferência na operação Acesso Pago, ampliou o espírito de defesa da carreira e da autonomia dos delegados da PF. Para evitar que casos como esse se repitam, vem aí uma nova investida dos policiais para que o Congresso aprove a autonomia administrativa e financeira da PF, além de mandato para o diretor-geral.

PF na cobrança II
A avaliação é de que, com esses dois projetos, que já tramitam no Congresso, ninguém vai interferir nas investigações. Até aqui, porém, o Parlamento não tem demonstrado muita pressa em aprovar as propostas.

Retira aí!

O fim de semana será intenso, com o governo trabalhando no sentido de tentar retirar assinaturas da CPI do MEC. É que, embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considere inoportuna a instalação de uma CPI nesta altura do campeonato eleitoral, fica difícil ele não instalar, se o pedido cumprir todos os requisitos regimentais.

Histórico
Pacheco segurou a CPI da Saúde no passado e se viu obrigado a instalar a CPI por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tensão no Parlamento
Parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro começam a ficar preocupados. É que até aqui nada melhorou substancialmente a performance do pré-candidato nas pesquisas eleitorais.

A Zema da eleição nacional
A equipe de Simone Tebet, a pré-candidata do MDB que mantém 1% no Datafolha desta semana, acredita que, se Bolsonaro continuar nesse patamar e sem mudanças na situação econômica do país, será possível tirar o presidente do segundo turno. Em Minas Gerais, Romeu Zema tirou Fernando Pimentel (PT) do segundo turno em 2018 e venceu a eleição. Desta vez, o MDB nacional considera que é mais fácil tirar Bolsonaro.

Foco no feminino I/ A disputa pelo eleitorado feminino está ferrenha. Em suas redes sociais, a deputada Bia Kicis (PL-DF) protagoniza um vídeo com uma camiseta com a seguinte inscrição “Todas as mulheres nascem iguais, mas as melhores apoiam Bolsonaro” e na parte da frente, “eu sou uma delas”.

Foco no feminino II/ Todas as coordenações de campanha dos pré-candidatos a presidente estão convencidas de que o voto das mulheres será crucial para definir o pleito. É nesse público, por exemplo, que a senadora Simone Tebet vai lastrear seu programa de governo.

Quebrou o gelo/ A avaliação de líderes partidários é a de que o breve encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no jantar em homenagem aos 20 anos de Gilmar Mendes no STF, serviu para abrir os canais para uma futura conversa mais alentada.

Ponto para Arthur/ A abertura de diálogo foi considerada mais um ponto para o presidente da Câmara, Arthur Lira, que fez os convites. Os líderes agora esperam que Bolsonaro e Moraes aproveitem a chance de baixar a poeira para que as eleições sejam tranquilas.

Um pouco de poesia/ Com o São João a postos, a política dá uma pausa para o lançamento do livro Poesia para uma pessoa só, de João Palmo, que autografa hoje a obra na Fundação Athos Bulcão, 510 Sul, de 17h às 20h.