Eletrobras vira teste para o Centrão

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Pautada para esta quarta-feira no plenário do Senado, a Medida Provisória que permitirá a capitalização da Eletrobras virou o grande teste de “entrega” do Centrão ao governo. E, até aqui, não há a certeza de que a medida será aprovada. Muitos pregam mudança nas proposta e a tendência é que o texto, se votado, passe por uma nova rodada de votação na Casa. E tudo tem que ser feito antes do dia 22, prazo final de validade da MP. Em conversas reservadas senadores aliados ao governo tem dito que o clima acirrado da CPI promete se repetir no plenário, em especial, em assunto polêmicos como é a Eletrobras.

Nas próximas 48 horas, os líderes do governo, Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes, ambos do MDB, vão se dedicar a tentar quebrar resistências. Porém, dificilmente conseguirão maioria folgada para evitar que a proposta volte à Câmara. A correlação de forças, aliás, está muito parecida com a da CPI da Pandemia, com o PP a favor do governo e MDB e PSD jogando aliados à oposição também nesse tema. Se conseguir aprovar a proposta no Senado com alterações, mais uma vez o governo dependerá do presidente da Câmara, Arthur Lira, que já tem uma lista de serviços prestados ao Planalto.

Marco Maciel, uma referência dos conservadores que não enriqueceu com a política

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De modos simples, cordatos e discretos, Marco Maciel tinha um jeito pratico de resolver embates políticos. Nas reuniões, elaboração de projetos e ou entrevistas, sempre que um problema surgia, ele soltava logo a frase: “Não vamos fulanizar”. A ideia era sempre remeter qualquer questão aos fatos e não aos personagens envolvidos ou quem poderia se beneficiar ou prejudicar. Na política, passou por todos os postos importantes, de deputado estadual, em 1966, já sob o regime militar, a vice-presidente da República no governo Fernando Henrique Cardoso, nos oitos anos em que o PSDB governou o país, em parceria com o PFL, que mudou o nome para Democratas.

A aliança do PSDB com PFL foi consequência natural do apoio dos pefelistas ao Plano Real, lançado no governo Itamar, quando Fernando Henrique era ministro da Fazenda. Maciel não foi a primeira opção para candidato a vice. A Bahia de ACM queria a vaga, mas o PSDB achou que seria dar muito poder ao já poderoso PFL baiano. Assim, o escolhido foi Guilherme Palmeira, senador por Alagoas, que terminou impedido de continuar na vice, por causa de suspeitas sobre desvio de recursos orçamentários. Em agosto de 1994, com a campanha já em curso, o PFL faz uma reunião em São Paulo e anuncia Marco Maciel, escolhido por ser um nome sobre o qual não haveria qualquer risco de disse-me-disse sobre desvio de dinheiro público. Maciel deixa um patrimônio tão modesto e discreto quanto seu modo de vida.

Maciel perdeu apenas duas eleições em seu vida. A primeira, em julho de 1963, para presidente da UNE, quando José Serra foi eleito. A segunda, em 2010, para senador, 47 depois da derrota na UNE. Conservador, Maciel apoiou o regime militar, era crítico do governo João Goulart e de Miguel Arraes, em Pernambuco, e foi trabalhar no governo de Paulo Guerra, governador que sucedeu Arraes com a chegada do regime militar. Em 1966, foi eleito deputado estadual. Em 971, foi para a Câmara dos Deputados, da qual foi presidente em 1977, justamente no ano em que o regime militar fechou o Congresso e editou o pacote de abril, um conjunto de medidas voltadas principalmente à garantia de maioria governista.

Detentor de um faro político apurado, Maciel apostava na distensão política por dentro, sem ruptura institucional, e foi um dos líderes da dissidência no PDS, que, em 1985 fundou a Frente Liberal em apoio a Tancredo Neves contra Paulo Maluf. Tanto no governo Sarney, de quem foi ministro da Educação e da Casa Civil, quanto no governo de Fernando Henrique Cardoso, Maciel foi um grande articulador político. Antes, havia criado pontes com a oposição na Constituinte, onde chegou a ser flagrado por assessores dando gargalhadas em conversas com José Genoíno, o guerrilheiro de plenário do PT, o que era difícil nos duros embates, mas não impossível em se tratando de um personagem que sabia respeitar os adversários.

Maciel fugia de confusões ou enfrentamentos desrespeitosos. E tinha suas manias. Em vôos comerciais, contam assessores, sempre viajava na poltrona 10 (a numeração era diferente das de hoje). Certa vez, num vôo que faria escala em Minas, a comissária de bordo lhe indicou a poltrona, onde já estava sentada uma senhora. Antes que ele pudesse dizer qualquer coisa, a tal senhora se levantou e começou a fazer discurso contra os políticos. Ele, de maneira muito educada e formal, disse que não tiraria o lugar de uma dama e foi se sentar mais atrás. Um assessor de Maciel viajou incógnito ao lado da tal senhora e descobriu que se tratava de uma militante do PT de São Paulo. Para quem nã estava acostumado a enfrentar esse tipo de situação, foi um alívio saber que era uma militante paulista e não alguém de fora da seara política.

Marco Maciel fazia alegria dos chargistas, que o desenhavam como o “mapa do Chile” ou poste aceso, que dava luz aos embates dos políticos. Extremamente religioso, fez questão de levar o candidato Fernando Henrique para uma missa no Mosteiro de Olinda durante a campanha, para desespero de parte da equipe de marqueteiros que considerou a parada desnecessária, mas o senador insistiu. Antes das complicações do Mal de Alzheimer, diagnosticado em 2014, Maciel era sempre consultado pelo partido e visto na missa da Igreja Santo Antônio, na 910 Sul, ao lado da esposa, Anna Maria, que cuidou do marido durante todo o período da doença.

O blog deixa aqui as suas homenagens ao ex-vice-presidente, que dedicou a vida à política, sem ódio, com respeito aos adversários e sem enriquecer nos diversos cargos que ocupou. Educado, culto e estudioso. Que sirva de
exemplo aos novos conservadores.

Bolsonaro aperta Queiroga

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que tem defendido o uso de máscaras por onde passa, balança no cargo, tal e qual seus outros colegas médicos, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, balançaram no ano passado. Aliás, há até entre aliados do governo quem veja o fato de Bolsonaro pregar a dispensa do uso de máscaras por quem já teve covid ou tomou vacina e, de quebra, levantar dúvidas sobre o número de mortos pela doença, como movimentos casados para tentar tirar a pandemia de cena e acelerar a retomada da economia. Diante dessa determinação presidencial, ou “o tal de Queiroga” faz o que Bolsonaro manda, ou pede o boné.

Queiroga está realmente com um problema: a ciência ainda não decretou o fim da pandemia. Para que isso ocorra, é preciso reduzir o contágio e aliviar o sistema de saúde, que continua sob pressão. Esta semana, por exemplo, 20 estados apresentaram situação preocupante de ocupação de leitos, 11 deles e o DF acima de 90%. Mato Grosso do Sul se viu obrigado a enviar pacientes para outros estados. Enquanto o país estiver com esse cenário, vai ser difícil acabar com a crise sanitária do jeito que deseja Bolsonaro.

No embalo de Wilson, resta a via Wagner

Depois que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não foi depor na CPI da Pandemia, o depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, é considerada a tábua de salvação do senador Eduardo Girão para fazer valer a investigação sobre o uso de recursos enviados aos estados voltados ao combate e à prevenção da covid.

Assessoramento não é ilegal

Os senadores aliados ao Planalto vão bater na tecla de que o presidente da República tem direito a ouvir quem quiser para adotar as políticas de governo. Nesse sentido, já está separado para colocar num possível relatório alternativo na CPI o grupo que assessorou o presidente Fernando Henrique Cardoso na época do apagão.

Um tijolo a mais

O ingresso do governador do Maranhão, Flávio Dino, e do deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ) no PSB dará mais peso no partido àqueles que defendem a candidatura de Lula. Assim, será menos uma agremiação para tentar compor uma alternativa à polarização entre o petismo e o bolsonarismo.

Este é o jogo da hora

Hoje, o petismo trabalha para tentar evitar qualquer outro candidato forte no seu campo, da mesma forma que o bolsonarismo age para tentar atrair as estrelas dos partidos mais conservadores.

Pode arrumar as gavetas/ Tem gente aconselhando Arthur Lira a esperar a volta das sessões presenciais na Casa para colocar em pauta a cassação do mandato da deputada Flordelis. Assim, ela ganha uma sobrevida, mas não escapa.

E o Daniel, hein?/ Há, no Congresso, quem aposte num relatório alternativo à suspensão de seis meses pedida pelo relator do caso Daniel Silveira. É que ele ainda tem outros processos para responder no colegiado, portanto, a ideia é ir subindo gradualmente a pena.

Agora vai/ Depois que o G-7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) jogou suas fichas na criação de um imposto global para as grandes multinacionais, o deputado Danilo Forte quer aproveitar a onda para dar mais visibilidade à sua proposta de taxação das gigantes de tecnologia das redes sociais e dos aplicativos.

E eles também/ Danilo Forte tem citado ainda esses aplicativos sobre jogos de futebol, que cresceram e apareceram nos últimos anos.

Reforma administrativa esbarra em inquérito contra parlamentares

Publicado em coluna Brasília-DF

O pedido de indiciamento do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do deputado Fernando Filho (DEM-PE), o primogênito do senador, por suspeita de terem recebido propina de empreiteiras, promete ser mais um ingrediente para atrapalhar o andamento da reforma administrativa. Há uma sensação no Congresso de que a conclusão do inquérito foi um recado da Polícia Federal aos parlamentares. Os partidos estão com dificuldades, inclusive, de conseguir preencher todas as vagas na Comissão Especial da Câmara que analisará a Proposta de Emenda Constitucional da reforma. Juntando os deputados que estão atônitos com o indiciamento do senador pernambucano e seu filho, em especial um grupo do Centrão, com aqueles que são contra a reforma vai ser difícil o governo juntar 308 votos a favor dela.

Vale lembrar que, para 23 de junho, está marcada uma ampla mobilização contra a reforma administrativa. O manifesto de convocação é assinado pelas mais diversas confederações a associações de servidores, em especial policiais e outras carreiras típicas de Estado.

 

Outro ângulo
O governo tenta fazer uma limonada com essa história do pedido de indiciamento do líder Fernando Bezerra Coelho. Vai usar isso para dizer que o presidente não manda nem interfere na Polícia Federal.

Não vai ser “bolinho”, Wilson

Já está em poder da CPI da Covid um documento em que a White Martins alertou para o consumo maior do que o normal, seis meses antes da falta de oxigênio no Amazonas, que levou a tantas mortes. Esse era um dos pontos de partida para o depoimento do governador Wilson Lima, ao qual ele decidiu não comparecer, uma vez que obteve habeas corpus da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal.

É por aí
Os partidos já aprovaram a urgência para votação do projeto que permitirá a criação da federação de partidos para eleição de 2022. Tem mais consenso do que o tal distritão, que, na prática, acaba com o sistema do voto proporcional e enfraquece as legendas.

A vida é feita de escolhas
Entre garantir os recursos para o voto impresso ou para as emendas ao Orçamento, vacinas e o que mais chegar, os parlamentares confessam em conversas reservadas que preferem a segunda opção.

Ganhou um problema…/ O auditor Alexandre Marques, que produziu uma tabela colocando em dúvida o número de mortes por covid-19 — e não um relatório fechado de auditoria do Tribunal de Contas da União —, corre o risco de perder o emprego se ficar realmente comprovado que ele repassou um texto pessoal como se fosse uma conclusão da Corte. Afinal, usou o nome do TCU num documento pessoal, em que levantou suspeitas sobre superdimensionamento das mortes pelo novo coronavírus sem que haja indícios de que isso tenha ocorrido. O nome dele foi revelado pelo Blog do Vicente, no site do Correio Braziliense.

… e agora busca a solução/ Ao dizer à Folha de S.Paulo que foi o seu pai quem repassou informações ao presidente Jair Bolsonaro, e não ele próprio, Alexandre Marques tenta ver se consegue um atenuante.

O risco é o inverso/ Aliás, os médicos acreditam que as mortes por covid-19 e complicações decorrentes da doença sejam muito maiores no Brasil, uma vez que a testagem no país ainda é baixa. E a população, agora, verá mais essa guerra de versões como cortina de fumaça
para uma tragédia.

“Indicação de Crivella é um gesto de adulação e não de diplomacia”, diz ex-chanceler

Publicado em Governo Bolsonaro, Política

A possível ascensão do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella ao cargo de embaixador do Brasil na África do Sul continua gerando muita polêmica nos meios diplomáticos e políticos. Enquanto os atuais diplomatas se mostram incomodados nos bastidores, aqueles que já se afastaram dessas missões avaliam que a África do Sul, único país africano integrante do G-20, deve ser ocupado por alguém da carreira. “O mais grave é a separação entre o Estado e a igreja. Não é o problema de ser evangélico. Crivella é um bispo, um pregador. Nunca me constou que um bispo da Igreja Católica seja embaixador. Não acho que Jair Bolsonaro esteja preocupado com a África, está preocupado é com a Igreja Universal e quer compensar a questão da igreja la em Angola com um gesto de adulação”, diz o ex-ministro Celso Amorim, que comandou o Itamaraty nos oito anos do governo Lula e ainda no governo Itamar Franco, quando Fernando Henrique Cardoso deixou o cargo para assumir o Ministério da Fazenda, em maio de 1993. “Estamos ameaçados de deixar de ser uma República”, diz ele.

Amorim, que foi ainda ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff, lembra que a África do Sul é um pais estratégico para o Brasil, com vários acordos de cooperação técnico-científica na área militar, como o A-Darter, o sistema de míssil de curto alcance, desenvolvido conjuntamente ente os dois países. Há o exercício naval Ibsamar, realizado a cada dois anos, incluindo os três países do IBAS _ Índia, Brasil e África do Sul, grupo criado no governo Lula.

Nesse sentido, o Brasil tem enviado para lá embaixadores experientes. O atual embaixador, Sergio Danese, foi secretário-geral do Itamaraty. O anterior, Nedilson Ricardo Jorge, nomeado em 2016, dirigiu o Departamento da África no Ministério de Relações Exteriores. “É da mais absoluta leviandade indicar um bispo da Igreja Universal para esse cargo tão importante”, afirma.

A notícia de que Crivella foi indicado para o cargo e teve seu nome submetido às autoridades sul-africanas foi publicada em primeira mão pelo blog, no último domingo. A indicação foi um gesto de apreço ao bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que, há menos de um mês teve um grupo de pastores deportados de Angola sob a acusação de lavagem de dinheiro e outros crimes. Desde então, a cúpula da Universal pressiona o governo a ajudar a resolver essa crise.

O foco de Bolsonaro é o Nordeste

Publicado em coluna Brasília-DF

Os ministros do presidente Jair Bolsonaro foram avisados de que o momento é de dar toda a atenção ao Nordeste, onde a maioria dos governadores não o apoia e mal o tolera. Dentro desse projeto, está a ampliação do auxílio emergencial por mais dois ou três meses, que vem sob encomenda para que o governo desfile pela região com o discurso de que está cuidando dos mais pobres, enquanto prepara o novo Bolsa Família. Conforme o leitor da coluna já sabe, as áreas econômica e social do governo acertaram os ponteiros sobre o formato para turbinar o novo modelo do programa, gerando saídas para o empreendedorismo e agricultura familiar para aumentar a renda das famílias.

Está ainda dentro desse projeto a liberação de R$ 100 milhões do Ministério da Justiça para a área de segurança pública de quatro estados governados pela oposição: Ceará, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O PT hoje governa o Ceará, terra de Ciro Gomes, e o Rio Grande do Norte. O PSB governa Pernambuco e pode ter ainda o Maranhão, uma vez que o governador Flávio Dino deve migrar do PCdoB para o PSB. Bolsonaro sabe que não terá esses governadores para replicar sua campanha e descobriu que só inaugurar obras não vai bastar. Daí, a ideia de organizar melhor a área social do governo nos próximos meses.

Reclama com o juiz

Caso o governador do Amazonas, Wilson Lima, consiga o habeas corpus para não depor na CPI da Covid, a tendência é todos os demais seguirem pelo mesmo caminho. Nessa trilha, vai sobrar mesmo o foco sobre as responsabilidades do governo federal.

Esquece isso, talkey?

O presidente Jair Bolsonaro está convicto de que até o final do ano, com a população vacinada, restará o discurso de cuidar da economia, que ele vem defendendo desde o início da pandemia. Aí, avisam os bolsonaristas, “a coisa vai mudar”.

Discurso redondo

A aposta é o discurso de ter cuidado da área social, com auxílio de R$ 600 no ano passado e de R$ 250 este ano, e ainda as liberações de recursos para estados e municípios.

Não está tudo azul

As notícias de que a Azul está negociando a compra da Latam, via credores, vai terminar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e já foi parar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Conselheiros veem aí suspeita de concentração de mercado.

A bela do flat/ Hospedada num flat em São Paulo, a doutora Luana Araújo arrancou suspiros de quem a viu no hall. Ela foi para um encontro com as autoridades de saúde do estado e deve aproveitar para ter uma conversa com o governador João Doria.

Por falar em Doria…/ A tendência do PSDB para as prévias de 21 de novembro é dar mais peso ao voto daqueles detentores de mandato com engajamento partidário, proposta defendida por Minas Gerais e por Aécio Neves. Os paulistas liderados por Doria querem peso igualitário para todos os filiados.

Nem fake, nem oficial/ Existe, sim, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que levanta dúvidas sobre as mortes provocadas pela covid-19 e suas complicações, citado pelo presidente Jair Bolsonaro. Porém, alega o tribunal, não era uma auditoria e sim a posição pessoal de um servidor.

Acredite se quiser/ O ruim sobre tudo isso é que servirá para dar respaldo à guerra de versões e narrativas que domina as redes sociais, onde a primeira vítima é a verdade e a segunda é o cidadão.

Ministério da Justiça deflagra operação de combate ao abuso de crianças e adolescentes na internet

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Ação tem participação das Polícias Civis de 17 estados e agências de aplicação da lei de cinco países

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação ‘Luz na Infância 8’, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, praticados na internet. Neste momento, começam a ser cumpridos 173 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.

“A proteção das crianças e adolescentes têm prioridade total nas ações do presidente Jair Bolsonaro. Crimes como esses não são mais toleráveis e o Ministério da Justiça e Segurança Pública atua em diversas frentes para combater e identificar esses criminosos”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A ação conta com a participação da Polícia Civil de 17 estados, em todas as regiões do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia, Maranhão, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Participam ainda agentes de aplicação da lei dos países envolvidos. A integração entre as polícias foi feita pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

“O papel da Secretaria de Operações Integradas é promover a união das forças de segurança pública dos estados para que traga resultados nacionais expressivos no combate a este tipo de crime. As investigações cibernéticas vêm sendo bem-sucedidas e mostram ações rigorosas contra esta prática”, reforçou o secretário de Operações Integradas do MJSP, Alfredo Carrijo.

Essas operações ocorrem desde 2017. Até aqui, foram sete edições da “Luz da Infância”, nas quais foram cumpridos mais de 1.450 mandados de busca e apreensão e efetuadas cerca de 700 prisões de suspeitos de praticarem crimes cibernéticos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil e nos países participantes da ação. Há inclusive a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI), que está oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações que subsidiaram as sete fases anteriores da operação.

Legislação
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. De três a seis anos pelo compartilhamento, e de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

Eis o balanço das Operações, conforme informa˜Eos divulgadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública:

Luz na Infância 1 (20 de outubro de 2017)
Cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais, resultando na prisão de 108 pessoas.

Luz na Infância 2 (17 de maio de 2018)
Cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Luz da Infância 3 (22 de novembro de 2018)
Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.

Luz na Infância 4 (28 de março de 2019)
Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal com o cumprimento de 266 mandados, resultando na prisão de 141 pessoas.

Luz na Infância 5 (04 de setembro de 2019)
Operação deflagrada em 14 estados e do Distrito Federal, além dos Estados Unidos, Paraguai, Chile, Panamá, Equador e El Salvador. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.

Luz na Infância 6 (18 de fevereiro de 2020)
Operação envolveu policiais civis de 12 estados, além dos Estados Unidos, Colômbia, Paraguai e Panamá. Foram cumpridos no Brasil e nos quatro países 112 mandados de busca e apreensão e 46 presos.

Luz na Infância 7 (06 de novembro de 2020)
Operação envolveu policiais civis de 10 estados, além dos Estados Unidos, Argentina, Paraguai e Panamá. Foram cumpridos no Brasil e nos quatro países 137 mandados de busca e apreensão, com 113 detidos.

Pragmatismo da Universal levou Bolsonaro a agir rápido na indicação de Crivella

Publicado em coluna Brasília-DF

A indicação do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para ser embaixador na África do Sul, publicada em primeira mão aqui, no Blog da Denise, no domingo, está diretamente relacionada ao receio do presidente Jair Bolsonaro de ver uma parte do eleitorado evangélico migrar para um apoio ao PT. A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), à qual Crivella é ligado, prima pelo pragmatismo e a política de Lula, de incrementar e consolidar a relação Sul-Sul com os países africanos, ajudou a fazer crescer a presença da seita naquele continente.

Lula foi, ainda, peça importante no convite para o ingresso da África do Sul nos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China), em 2010, o que fez com que a letra S da sigla ganhasse caixa alta. E a Universal não desconhece a facilidade de relação entre os petistas e os países africanos. Aliás, essa possível migração do grupo de Edir Macedo para apoio aos petistas não seria a estreia dessa parceria. Em 2014, por exemplo, Crivella fez campanha ao lado da presidente Dilma Rousseff — e do governo dela foi ministro da Pesca e Aquicultura. Por essas e outras, Bolsonaro fará tudo o que estiver ao seu alcance.

Efeito dominó

Se o governo conseguir emplacar Crivella na África do Sul, será uma dança das cadeiras no Itamaraty. O embaixador Sérgio Danese, que está há menos de um ano chefiando a missão em Pretória, já tem pouso programado em outro país.

Os advogados agradecem

A turma que atende o ex-prefeito Crivella em seus processos está na torcida pela embaixada. É que o cargo garante foro privilegiado ao político. Só tem um probleminha: lá, os processos costumam ser mais rápidos do que nas instâncias inferiores, para o bem e para o mal.

Passa sem muitos percalços, mas…

Crivella não teria muita dificuldade de ser aprovado pelos senadores. A maioria não considera votar contra um ex-colega para um cargo de embaixador. Além disso, o voto é secreto e, em relação a processos, muitos ali têm ou já tiveram sua cota de explicações a dar sobre um fato ou outro. O que pode atrapalhar é o fato de a indicação estar diretamente relacionada à vontade de Bolsonaro, de manter a Universal ao seu lado.

“É preciso saber se (Marcelo) Crivella foi indicado embaixador porque pode fazer um bom trabalho na África do Sul ou se foi porque o presidente Jair Bolsonaro deseja manter certa distância do aliado que responde a processos”
Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que presidiu a Comissão de Relações Exteriores da Câmara

Quem sabe no futuro

A contar pela agenda da CPI da Covid, a oitiva de outros governadores está prejudicada. Conforme disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), no programa CB.Poder de ontem (8/6), a ideia agora é investigar as notícias falsas sobre tratamentos contra a covid-19 divulgadas nas redes sociais.

A lei da sobrevivência/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tem encontro presencial com todos os líderes para definir o projeto de reforma eleitoral que tem mais chances de prosperar. Há uma divisão: um grupo quer o Distritão, pelo qual são eleitos só os mais votados e liquida o sistema proporcional, e outro prefere a Federação de partidos, que garante força às agremiações partidárias, fortalecendo o sistema proporcional.

Meu pirão primeiro/ Os deputados vão votar naquele sistema que lhes garanta o retorno ao Parlamento. Até aqui, a Federação se mostra mais palatável para muitos.

Mozart Vianna/ A Câmara perde uma referência que, até a semana passada, ajudava muitos servidores da Casa e jornalistas a entenderem os meandros regimentais.

Justiça libera R$ 100 milhões para Segurança Pública de estados governados pela oposição

Publicado em Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou, nesta segunda-feira, o desbloqueio de mais de R$100 milhões para investimento nas forças de segurança pública dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Maranhão. A verba é do Fundo Nacional de Segurança Pública e se refere aos eixos de enfrentamento à criminalidade violenta e de valorização dos profissionais de segurança pública. Recentemente, Torres autorizou o desbloqueio de mais de R$165,7 milhões para investimento nas forças de segurança pública para outros seis estados, Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O governo tem feito questão de bater bumbo sobre todas as liberações de recursos como forma de mostrar que não está parado vendo o ano pré-eleitoral passar. Os estados, por sua vez, não vão poder reclamar de apoio do governo, nem que houve privilégio aos estados governados por aliados do presidente. Os quatro estados do Nordeste atendidos agora, por exemplo, são governados pela oposição.

Mozart, o Pelé do regimento

Publicado em Câmara dos Deputados

Mozart Vianna ou, simplesmente, “doutor Mozart”, participou de praticamente todas as decisões importantes da Câmara nos mais de 20 anos em que atuou como secretário-geral da Mesa de 12 presidentes. Sua morte nesta segunda feira deixou todos atônitos e fez muitos pararem para pensar no legado que ele deixou com seu trabalho na Câmara. Muito do que se tem de processo legislativo se deve à competência e simplicidade com que Mozart atuou no cargo de aconselhamento dos presidentes e resolução de conflitos. É dele, por exemplo, a formatação das medidas provisórias trancarem a pauta da Câmara, deixando passar na frente delas propostas de emenda constitucional e leis complementares.

Disciplinado, lia todos os jornais ou resumos das notícias sobre as votações da Câmara e debates políticos, como instrumento de trabalho, para tentar se antecipar ao que poderia gerar problema no plenário. Assim, antecipava análises regimentais do que poderia gerar conflito na hora de votação. Considerava a tarefa diária de estar “antenado” um dos segredos de seu trabalho. Às vezes, até os telefonemas que nós, jornalistas, trocávamos com ele com uma pergunta ou outra, ele se saía com esta: “Sabia que você perguntaria isso e já preparei a resposta”. Se era assim com a imprensa, imagine você, leitor, com as excelências.

Mozart não deixava de retornar uma ligação e tinha uma qualidade que vale ouro no relacionamento político, confiança e sempre dizer, com toda a elegância e jeito, o que pensava: SE o interlocutor não gostasse, paciência. Era funcionário concursado e seus pareceres apresentavam sempre a melhor solução para o Parlamento e não apenas o desejo do presidente de plantão a cada biênio. Foi assim, por exemplo, quando Severino Cavalcanti, com o risco de ser cassado, ouviu de Mozart, o veredicto: “Se o senhor for para o plenário, o senhor corre o sério risco de ter o mandato cassado, o senhor não tem muita chance, não”. Severino, então, renunciou. Aliás, foi Severino quem mandou colocar uma cadeira ao lado do presidente da Casa, no plenário, para que o secretário-geral da Mesa pudesse trabalhar sentado. Até 2005, ano em que Severino assumiu, o trabalho era de pé, ao lado do presidente, durante toda a sessão. Talvez essa cadeira tenha sido maior legado de Severino, afastado da Presidência da Casa, em setembro daquele mesmo ano, sob suspeita de receber “mensalinho” de um prestador de serviços da Câmara.

Quanto ao legado de Mozart, todos aqueles que ocupam e que ocuparão a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara, estudam hoje com afinco. Especialmente, o de estar sempre “antenado” e tentar se antecipar aos problemas que invariavelmente surgem durante as votações. Afinal, ninguém sobrevive tanto tempo num cargo importante como a Secretaria Geral da Mesa, se não for disciplinado, estudioso, leal e tocar com maestria o conjunto de servidores daquela área, o sistema nervoso do plenário. Assim como o futebol brasileiro tem em Pelé o maior craque, a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, teve Mozart Vianna. Sua dedicação à Câmara sempre será digna de todas as homenagens. Aqui fica a singela homenagem do blog.