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Câmara dos Deputados discutirá negociações salariais entre governo e profissionais da Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir sobre a negociação de reajuste salarial entre o governo federal e os servidores públicos da Educação. A audiência pública está marcada para esta quinta-feira (23/5), no plenário 10, às 10h.
Nesta quarta-feira (22/5), a Comissão de Administração e Serviço Público também marcou uma audiência em apoio aos servidores. Profissionais de 53 universidades e institutos federais estão em greve há mais de um mês. A categoria pede por reajuste salarial e reestruturação das carreiras.
Recentemente, o governo fez uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. Porém, os valores só começariam a ser pagos em 2025. A audiência foi proposta pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSol-SP).
Reunião termina sem acordo
Os sindicatos que representam os servidores técnicos-administrativos e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fizeram uma reunião na tarde desta terça-feira (21/5) para tratar sobre o reajuste.
A reunião acabou sem acordo. A categoria pede aumento salarial de três parcelas de 10,34% (2024, 25 e 26). O governo, no entanto, colocou à mesa uma proposta de reajuste de 9% na remuneração a partir de 2025, mais 3,5% de aumento em 2026.
Greve de servidores: ADUnb organiza atos e diálogos sobre clima e militância internacional
Em greve desde abril, professores sindicalizados à Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnb) vão organizar manifestações e debates sobre clima, militância internacional e o legado do pensador Paulo Freire.
A semana de mobilização começa nesta quarta-feira (15/5), com um ato em frente ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O ato ocorre em meio a uma reunião entre o governo e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Professores defendem reajuste salarial de 22,71%, divididos em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. Já o governo federal apresentou uma proposta de reajuste de 9% no salário em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A greve por reajustes salariais abrange 52 universidades e colégios federais.
Autonomia de greve
Após a manifestação em frente ao MGI, docentes da UnB sindicalizado à ADUnb participarão, às 14h, da mesa “Autonomia na greve: Paulo Freire e ação política”. O debate será realizado na Varanda da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.
Internacional
À noite, a partir das 19h, na Sala de Reuniões da ADUnb, haverá uma mesa denominada “A luta política curda na Turquia“. Esse evento terá a participação internacional do deputado Berdan Öztürk, do parlamento da Turquia, além da congressista turca Ceylan Akça e do professor Alexandre Bernardino Costa, professor da Faculdade de Direito da UnB.
Discussão socioambiental
O calendário de debates organizados pela ADUnb continua na quinta-feira (16/5), com a mesa “Extremos climáticos e as universidades no enfrentamento da fome e dos conflitos socioambientais no DF”.
A mesa, que será realizada no Auditório do Centro Cultural da ADUnb, contará com as participações das professores Elisabetta Recine, Liza Andrade, o professor Perci Coelho e Pedro Lacerda, do Movimento Salve Arie JK/Rio Melchior.
Câmara debate greve de servidores de universidades federais nesta terça (16)
A greve dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais será tema de debate pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16/4).
A audiência foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Ela ressalta que, até esta semana, mais de 30 universidades e institutos já tinham aderido à paralisação, enquanto outras 50 instituições analisam entrar em greve.
“Há um motivo centralizador para a mobilização desses servidores: a necessidade urgente da reposição de perdas salariais”, afirma a deputada. No entanto, ela reconhece outros motivos para a paralisação, que incluem: a precarização das condições de trabalho, o subfinanciamento dessas instituições e a falta de resposta do governo às demandas apresentadas.
Sâmia cita um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que aponta que 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.
Os servidores da rede federal de ensino iniciaram uma greve geral nesta segunda-feira (15/4). A paralisação inclui técnicos e professores de todas as instituições de ensino da União: escolas, institutos e universidades federais. A Universidade de Brasília (UnB) está entre as afetadas.
Os professores pedem reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas igual de 7,06% a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Mais de 200 mil servidores já aderiram à paralisação.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Servidores preparam semana de mobilização para pedir reajuste
Os servidores públicos federais farão uma manifestação entre esta terça e quinta-feira (16 a 18/4) para pedir pelo reajuste salarial. A ação, que conta com o apoio do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), ocorrerá em Brasília.
Para o primeiro dia, está marcada uma audiência pública para debater as mobilizações e paralisações dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais. A audiência ocorrerá na Câmara dos Deputados, às 16h.
Em 17 de abril, a partir das 9h, os servidores federais farão uma marcha com caravanas saindo de diversos estados do Brasil. O encontro ocorrerá na Catedral de Brasília e a caminhada será em direção ao Ministério da Gestão, na Esplanada dos Ministérios.
No último dia, as categorias farão atividades setoriais e de mobilização específicas pela reestruturação das carreiras dos servidores.
Posicionamento do governo
Na última quinta-feira (11/4), a ministra da Gestão, Esther Dweck, disse não haver espaço no orçamento federal para conceder reajuste salarial neste ano. O funcionalismo público demanda aumento salarial de pelo menos 22,71%, divididos em parcelas que iniciariam a partir de 2024.
Já o governo colocou à mesa a proposta de reajustar em até 19% os salários até o fim do governo, mas em parcelas, uma no ano passado (9%) e 4,5% em cada ano do no biênio 2025/26.
Categorias em greve
Nesta segunda-feira (15/4), servidores da rede federal de ensino iniciaram uma greve geral. A paralisação inclui técnicos e professores de todas as instituições de ensino da União: escolas, institutos e universidades federais. A Universidade de Brasília (UnB) está entre as afetadas.
Os professores pedem reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas igual de 7,06% a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Mais de 200 mil servidores já adediram à paralisação.
Sindivacs-DF convoca assembleia para debater possível greve e nomeação de aprovados
A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na próxima terça-feira (31/10), na Câmara Legislativa
O Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (Sindivacs-DF) convoca os integrantes da carreira para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária.
O momento ocorrerá na próxima terça-feira (31/10), na Câmara Legislativa do DF. O ato terá como finalidade debater sobre os seguintes assuntos:
- Gratificação de agente comunitário de saúde;
- Adicional de insalubridade dos ACS e AVAS;
- Paridade de remuneração entre ACS e AVAS;
- Piso salarial nacional da categoria;
- Paralisação da categoria (greve) com a suspensão das atividades, em função da omissão do GDF no atendimento aos tópicos anteriores;
- Cronograma e nomeação dos aprovados no concurso.
A assembleia será dividida em dois momentos: às 14h15, em primeira chamada, com a presença de maioria simples dos filiados, e às 14h30, em segunda chamada, com qualquer número de filiados.
A convocação foi divulgada por meio do Diário Oficial do DF (DODF), na edição desta sexta-feira (27/10).
Concurso
O último edital para a carreira de vigilância ambiental e atenção comunitária foi publicado no final de 2022. Organizado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), o certame ofertou 1.019 vagas.
Do total de oportunidades, 17 foram de preenchimento imediato e 400 para cadastro reserva para o cargo de agente de vigilância, com salário de R$ 4,4 mil, e 102 imediatas e 500 de cadastro reserva para agente comunitário, com salário de R$ 1,9 mil.
Sobre a carreira
São atividades do cargo de agente de vigilância ambiental: combate a dengue, captura de escorpiões, ações educativas e preventivas contra ratos e pombos, controle químico para vetores, ações para avaliação de qualidade da água e do ar, entre outras.
Já os agentes comunitários de saúde atuam na promoção, proteção e prevenção da saúde, acompanhando as famílias em suas casas e orientando sobre as formas de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, trabalham com o mapeamento e o cadastramento dos dados demográficos e sociais da região.
Auditores fiscais federais agropecuários fazem ato em defesa de melhorias na carreira
Nesta terça-feira (3/10), servidores da carreira de auditores fiscais federais agropecuários participam do Dia Nacional da Mobilização. O ato reivindica melhorias no serviço público e luta pelo reajuste salarial com inclusão de recurso previsto da Lei Orçamentária Anual de 2024, além de ser contra a PEC 32, considerada pela carreira como prejudicial ao serviço público e à sociedade, por fragilizar o sistema.
Por conta do movimento, os auditores não farão acesso aos sistemas eletrônicos do Ministério da Agricultura e Pecuária por 24h. Também haverá transmissão ao vivo das atividades para engajar a carreira durante todo o dia.
Também não serão emitidos qualquer tipo de certificação, não serão encaminhados e-mails institucionais e a inspeção de embalagem e suportes de madeira estará fora de sistema. O desembaraço regular de cargas e emissão de documentos também não serão acessados ao longo da mobilização.
No entanto, não serão afetadas as ações e processos relativos às emergências zoossanitárias e fitossanitárias, liberação de cargas vivas e perecíveis que possam ser comprometidas e de análises de urgência de saúde pública, assim como a fiscalização de bagagem acompanhada de passageiros.
A iniciativa tem como objetivo pressionar as autoridades a avançar nas propostas de melhorias à categoria.
O governo ironizou e os críticos apostaram que a greve dos caminhoneiros, marcada para essa segunda-feira, não iria decolar. Não avançou, dizem especialistas, porque a categoria não é organizada e continua “do lado mais sombrio da religião, da política e da discriminação”
Os motivos eram claros: a categoria não conta com a adesão dos patrões e do governo. “Não é uma categoria organizada e homogênea. Grande parte tem seu próprio caminhão e a outra parte depende que as grandes empresas fechem as portas para impedir a entrada do funcionário. Não é à toa que há um claro incentivo à pejotização e à crença de que o empregado é dono do seu próprio negócio. É a forma de enfraquecer a união, retirar direitos e manter o trabalhador preso à sua própria necessidade”, analisa Graça Costa, secretária de organização sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Quando se trata de caminhoneiro autônomo, a relação empregatícia não existe ou é confusa, afirma Graça. “Porque a reivindicação teve como um dos motes o valor do frete, estava claro que a participação dos patrões era improvável, mesmo com o preço dos combustíveis nas alturas”, reforça Graça Costa. Outro sindicalista que não quis se identificar ressalta que ainda não há a consciência na categoria de que “o poder, na maioria das vezes, não está com o indivíduo; quem manda é o mercado ou alguns setores que, a despeito das milhares de mortes pela covid-19, continuam lucrando nas bolsas de valores e nas transações internacionais”.
De acordo com um cientista político que preferiu o anonimato, “romper a barreira que até o momento os próprios caminhoneiros construíram para blindar o governo contra a população em geral não será uma tarefa fácil”. Esses profissionais se iludiram a ponto de achar que estariam salvos de sustos com os neoliberais no poder e se decepcionaram, destaca. “Mas não a ponto de se convencerem que é urgente mudar suas cabeças. Continuam no lado mais sombrio da religião, da política e da discriminação. Nada do que pediram, tiveram de fato. Mas ou não querem admitir, ou ainda acham que algo vai cair do céu”, enfatiza o cientista.
O governo se empenhou para conter a ânsia dos que “pensavam ser donos das estradas”, contou uma fonte. Acionou a Justiça Federal e conseguiu 29 liminares contra bloqueio de rodovias, refinarias e portos, em 20 estados. E manteve a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações nos 26 estados e no Distrito Federal. No boletim das 17h30, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), com base em informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da PRF, informou que não havia “registro de nenhuma ocorrência de bloqueio parcial ou total em rodovias federais ou pontos logísticos estratégicos”. Não recebemos retorno das entidades que chamaram a greve.
MInfra informa que estradas estão desbloqueadas e portos operam normalmente
O Boletim do Ministério da Infraestrutura (MInfra) das 16h30 sobre o Porto de Mucuripe (CE), em relação à greve dos caminhoneiros marcada para essa segunda-feira, destaca que a situação está normal, apesar de informações truncadas
Foto: MInfra
O ministério cita vídeos demonstrando suposta paralisação de caminhões com contêineres no Porto de Mucuripe/Fortaleza” divulgados desde a noite de ontem. As imagens apontam grande número de caminhões parados na via que dá acesso ao terminal. “Essa fila observada são caminhões com contêineres que aguardam liberação da Receita devido ao grande fluxo. O Porto opera normalmente sem nenhum tipo de comprometimento à sua operação. A informação foi confirmada pela área de segurança do porto”, reforça o órgão.
O MInfra manteve vigilância cerrada aos atos de protesto. Pela manhã, alguns caminhoneiros que bloqueavam as estradas receberam de agentes da Polícia Federal (PRF) um interdito proibitório (mecanismo processual de defesa para impedir agressões que ameaçam a posse de alguém). O documento obrigava os manifestantes a ficar a, pelo menos, 500 metros de distância das estradas, portos e aeroportos.
Por volta das 5 da manhã, com base em informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou que não havia registro de ocorrência de bloqueio parcial ou total em rodovias federais ou pontos logísticos estratégicos. “A PRF identifica três únicos pontos de concentração: às margens da BR-116/RJ (Dutra), na altura da Rodoviária de Barra Mansa/RJ; às margens da BR-101/RJ, na região de Rio Bonito/RJ; e às margens da BR-116/CE, na altura do município de Itaitinga/CE”.
“Não há qualquer retenção ao tráfego e caminhoneiros que desejam seguir viagem não estão sendo abordados. Portos seguem operando dentro da normalidade. A situação no Porto de Santos está controlada e sem aglomerações em seu entorno desde as 2h00. O efetivo da PRF segue em operação nos 26 estados e Distrito Federal. São 29 liminares na Justiça contra bloqueio de rodovias, refinarias e portos contemplando 20 estados”, lembra o MInfra.
Por volta das 9h, também foi informado pelo MInfra que, durante a madrugada, após a dispersão de manifestantes pela Polícia Militar de São Paulo no acesso ao Porto de Santos, foram registrados atos de vandalismo na rodovia que dá acesso ao porto. “Criminosos lançaram pedras em veículos que transitavam e danificaram um carro guincho da concessionária Ecovias”. A Polícia Rodoviária Federal fez a escolta de cerca de 25 caminhões durante a noite, evitando qualquer retenção.
“Desde o início da manhã, não há mais registros de vandalismo e o trânsito flui sem problemas. O porto opera normalmente”, enfatiza. Mas às 12h, o ministério admitiu que restava “apenas um único ponto de concentração no km 276 da BR-116/RJ (Dutra) no município de Barra Mansa. Sem bloqueio e sem abordagem a caminhoneiros que seguem viagem. Portos seguem operando dentro da normalidade. Também não foi registrada ocorrência em centros de distribuição de combustíveis. Movimentação normal”, reitera.
Até a hora de publicação dessa matéria, não recebemos retorno das entidades que chamaram a greve.
VERA BATISTA
FERNANDA STRICKLAND
Caminhoneiros afirmam que a greve marcada 1º de novembro está de pé. O governo ainda tentou uma conversa de última hora, em vão. Aldacir Cadore, um dos principais responsáveis pela paralisação que parou o país em 2018, disse que recusou o convite. “Fui chamado pelo Ministério da Infraestrutura para participar da reunião recusei. Até onde eu sei, ninguém aceitou”, avaliou Cadore. Walace Landim, o Chorão, que comanda a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), e um dos principais articuladores do movimento, disse que sequer foi convidado, mas garantiu que pesquisas recentes (com 40 mil caminhoneiros) apontam que 68% da categoria apoiam a greve.
Para Chorão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, “age assim para desmobilizar”. Quem foi ao ministério, contou, foi o pessoal ligado às manifestações de 7 de Setembro. “Caminhoneiros que trabalham para o agronegócio”. Outras lideranças concordam que, mesmo tendo votado em massa no presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a greve se tornou necessária, porque está difícil trabalhar. Além da queda no preço do diesel, outra reivindicação da categoria é a “defesa da constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete” e o retorno da aposentadoria especial após 25 anos de contribuição ao INSS.
Por meio de nota, o Ministério da Infraestrutura confirmou que Tarcísio Gomes de Freitas se reuniu, ontem, com representantes de categorias ligadas ao setor de transportes e negou que o assunto era a greve, embora tenha ficado claro, em outra nota, que a intenção era apoiar os fura-greve. “O encontro não tem qualquer relação às pretensas lideranças que tentam mobilizar um movimento de paralisação. O governo federal, por meio do MInfra, vem mantendo conversas com setores específicos desde a semana passada”, justificou. J
A Confederação Nacional do Transporte (CNT), que esteve no encontro, informou que “não respalda qualquer movimento grevista por parte de caminhoneiros autônomos, até porque eles não nos representam”. “O presidente da CNT, Vander Costa, reuniu-se no dia 26 com o ministro para debater a segurança do transporte de cargas no Brasil em uma eventual paralisação dos caminhoneiros autônomos”. Segundo a entidade, Tarcísio de Freitas disse que “o governo garantirá a segurança nas estradas brasileiras. A CNT, por sua vez, reafirmou que, ‘com segurança, as transportadoras não irão parar e não haverá desabastecimento”, explicou.
A economista, Catharina Sacerdote, consultora e especialista em investimentos explica que assim como aconteceu na greve de 2018, há fortes impactos em caso de desabastecimento. ‘Os efeitos já são conhecidos da nossa história recente: o setor de transportes é importante para toda a economia, desde serviços básicos, pessoas que não conseguem se locomover para seus locais de trabalho, à falta de itens essenciais, inclusive, alimentos”.
Apoio
Os caminhoneiros da Baixada Santista aprovaram, ontem, a adesão à greve que começa à meia noite de segunda-feira (1º). Dirigentes das sete centrais sindicais do país deram apoio à paralisação. Por meio de nota, citam a alta dos preços dos combustíveis, a disparada da inflação e responsabilizam o governo federal. “Neste ano, a gasolina já acumula um aumento de 74% e o diesel 65%. O impacto sobre os preços promove a carestia, como no caso do botijão de gás que custa em torno de R$ 100,00. A inflação anual já beira os 10%”, destacam.
Embora o ministro da Infraestrutura aposte que a greve não vai ganhar força, agora, assim como em 2018, alguns empresários, nos bastidores, admitem podem parar suas atividades. Isso porque os donos de transportadoras se dizem tão ou mais onerados que os caminhoneiros autônomos pelas insistentes altas no preço do óleo diesel. Eles se identificam com a pauta dos grevistas que cobra a redução do preço dos combustíveis e mudanças na política da Petrobras. Chorão, por outro lado, já declarou que também estão incomodados com a conjuntura e apoiam os caminhoneiros os motoristas de táxi, de aplicativos e de ônibus escolares.
Uma reunião está acontecendo nesse momento no Ministério da Infraestrutura. Mas, segundo fontes da própria categoria”, está esvaziada. “Ninguém quis ir, pelo que eu sei”, afirmou um caminhoneiro
A greve, que vem sendo articulada há algum tempo, é em protesto aos constantes reajustes de preços da gasolina, do óleo diesel e também do gás de cozinha, que vem aumentando de forma acelerada em consequência a política de correção da Petrobras, que segue os padrões internacionais.
O presidente Jair Bolsonaro tentou evitar a greve com a promessa de beneficiar pelo menos 750 mil caminhoneiros com o auxílio diesel no valor de R$ 400. Mas o valor virou chacota entre os caminhoneiros. Muitos dizem que não quelrem “esmola, querem dignidade”.
Apesar dos esforços do presidente da República, um vídeo que vazou, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, com empresários, entornou o caldo e gerou revolta, Para os embarcadores, Freitas deixou claro que não tinha a intenção de “reduzir o valor do frete”.
Os apoios à greve já começam a acontecer. Empresas e centrais sindicais já anunciaram que concordam com as reivindicações. “Centrais sindicais apoiam a pauta e a greve dos caminhoneiros”, diz a nota. “Os caminhoneiros, através das suas organizações, têm atuado para viabilizar as demandas e propostas há muito apresentadas e que não têm obtido retorno por parte do governo federal”, reforçam.
O Ministério da Infraestrutura ainda não deu retorno.