Boletim das Empresas Estatais Federais

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O Ministro do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, e o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Soares, divulgam, nesta terça-feira (04), às 15h, em Brasília, o Boletim das Empresas Estatais Federais, que reúne dados e informações sobre as empresas sob controle direto e indireto da União.

A publicação é editada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e traz dados sobre as empresas estatais federais em três áreas centrais: orçamento, governança e política de pessoal.

Policiais federais discutem estado de greve contra a reforma da Previdência

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O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), constituído pelos 27 Sindicatos dos Policiais Federais do Brasil, deliberou e aprovou a convocação de AGEs nos Estados e DF a serem realizadas em frente as Superintendências Regionais e em cada uma das Delegacias, para o dia 05.04.2017, às 10h, a fim de que a categoria delibere sobre a decretação de “Estado de Greve” como forma de protesto contra a PEC 287/2016, que acaba com a Aposentadoria Policial e com a Previdência Pública como um todo.Todos têm o dever e a obrigação de participar dessa Assembleia Geral, que buscará debater o tema no âmbito da classe e tornar pública a contrariedade dos Policiais Federais com a totalidade da proposta.

Ajuste estadual mais difícil

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PAULO DE TARSO LYRA

A decisão do Planalto de restringir a reforma da Previdência aos servidores públicos federais poderá complicar a vida do governo na renegociação da dívida dos estados. Governadores e senadores poderão se unir para tentar regras menos draconianas de contrapartida de ajuste fiscal. “O Senado é a casa da Federação, é aqui que esse debate precisa ser feito”, defendeu um peemedebista.

O argumento é que, se a equipe econômica reconheceu que governadores e prefeitos têm autonomia para fazer a própria reforma da Previdência, também precisam de liberdade para definir o tamanho do ajuste fiscal que podem fazer. Com isso, podem renascer as críticas feitas por caciques peemedebistas, como o líder do partido na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que já atacou a renegociação das dívidas e a reforma da Previdência.

Um especialista em orçamento disse que a decisão do governo federal não dá garantias de aprovação da reforma e ainda complica a própria vida no futuro. “A situação das previdências estaduais são até piores do que a da União. E todos sabem que, quando governadores e prefeitos ficam sem recursos, batem na porta do governo federal pedindo socorro”.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) discorda da pressão. “Pelo contrário. Agora sim, os governadores terão de fazer a própria reforma. Se eles não fizerem, sinalizarão que estão com as contas em dia e não precisarão de ajuda”, disse ele.

Aliados do presidente ligados à equipe econômica também afirmam que o governo não vai ceder nas contrapartidas. Lembram que os governadores já tentaram isso duas vezes, sem êxito. Na primeira, quiseram deixar de fora do projeto o pagamento das folhas de pessoal. A matéria não andou. Em dezembro, a Câmara chegou a aprovar o texto sem contrapartida. Temer vetou.

Contribuição sindical dos trabalhadores é descontada em março

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Pagamento é obrigatório e equivale a um dia de trabalho do empregado. Servidores federais, estaduais e municipais (concursados e comissionados) vão ter o desconto pela primeira vez este ano

Março é o mês da contribuição sindical dos trabalhadores, lembra o Ministério do Trabalho. Todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a contribuir com o equivalente a um dia de trabalho. O desconto é feito pela empresa  diretamente na folha de pagamento entregue em abril. A tributação é prevista nos artigos 578 e 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
 
O recurso recolhido dos trabalhadores é usado para duas finalidades. A principal é a transferência às instituições sindicais, que usam o dinheiro para manter suas atividades. Uma pequena parte é destinada ao Ministério do Trabalho, que pode usar o recurso para atividades de relacionamento com os sindicatos ou depositar a quantia no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde saem os pagamentos de Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
 
Os percentuais de distribuição da contribuição sindical são os seguintes: 60% para o sindicato da categoria profissional a que o trabalhador pertence; 15% para a federação; 5% para confederação, 10% para a central sindical e 10% para o Ministério do Trabalho. Quando a categoria não é vinculada a nenhuma central, o percentual do Ministério passa para 20%.
 
A partir desse ano, os servidores públicos de prefeituras, estados e do governo federal também serão obrigados a contribuir. A nova regra vale tanto para funcionários concursados quanto comissionados. Os valores são os mesmos aplicados aos trabalhadores da iniciativa privada.

 

Amanhã – Guarda-chuvaço de procuradores municipais no Congresso Nacional

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No próximo dia 7 de março é o Dia Nacional da Advocacia Pública. De forma simbólica, os procuradores de vários municípios brasileiros abrirão um guarda-chuva sob a mensagem “O procurador de carreira é seu guarda-chuva anticorrupção. Mantenha-o por perto”.

  • A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) fará mais um guarda-chuvaço anticorrupção em frente ao Congresso Nacional. Dessa vez a ação será feita no Dia Nacional da Advocacia Pública, 7 de março às 11h, e deve contar com a presença de pelo menos 100 procuradores municipais, além de outros advogados públicos, como representantes da Advocacia-Geral da União, juízes federais, e procuradores federais e estaduais.

 

  • De forma simbólica, cada procurador abrirá um guarda-chuva personalizado com a mensagem “O procurador de carreira é seu guarda-chuva anticorrupção. Mantenha-o por perto”.

 

  • O primeiro “guarda-chuvaço anticorrupção” aconteceu no dia 8 de fevereiro, em frente ao Congresso Nacional, e contou com a presença de Carlos Mourão, Presidente da ANPM, entre outros representantes de procuradorias municipais. Na ocasião, os procuradores também visitaram parlamentares para enfatizar, no início do ano legislativo, a luta pela correta aplicação da lei, bem como a importância da advocacia pública para fortalecer o municipalismo. O procurador é primeiro filtro de combate à corrupção no município.

 

  • Os movimentos fazem parte de uma série de ações promovidas pela ANPM, que começou no dia 31 de janeiro, quando a associação aproveitou a reunião entre os prefeitos das capitais e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a pauta municipalista, para entregar uma carta aos executivos presentes. A mensagem reforça a luta da associação pela correta aplicação da lei, bem como a importância da advocacia pública para fortalecer o municipalismo.

 

  • Já no dia 1º de fevereiro, intitulado pela ANPM como Dia do Fortalecimento da Advocacia Pública Municipal, a associação mobilizou centenas de procuradores municipais de todo o Brasil em ação de combate à corrupção com os prefeitos eleitos. Durante a ação, procuradores municipais de todo o país entregaram, pessoalmente, a carta formal com a luta da associação.

Ministério da Transparência orienta prefeitos sobre correta aplicação dos recursos federais

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Objetivo é melhorar a gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência. Entres as principais falhas estão: contratos superfaturados; despesas pagas e não realizadas; licitações direcionadas; sobrepreço e desvio de finalidade na aplicação das verbas; além de obras paralisadas ou com atraso na execução. As áreas mais afetadas pela má gestão são Saúde e Educação.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) informou que, no dia 6 de fevereiro, começa o Encontro Município Transparente, para orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência.

O Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, exceto no Espírito Santo e em Sergipe, que sediarão, respectivamente, nas cidades de São Mateus e de São Cristóvão. O conteúdo programático inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Os prefeitos interessados poderão se inscrever, a partir desta quinta-feira (12), no site do Ministério. O prazo vai até o dia 31 de janeiro. Ao acessar o formulário eletrônico, o gestor poderá escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e a oferta de vagas dos auditórios.

Acesse os locais e formulário de inscrição

Monitoramento online, escala de transparência e fiscalização in loco

Durante o evento será apresentado o Painel Municípios, ferramenta que consolida dados produzidos pelo Ministério da Transparência desde 2012. O site permitirá aos prefeitos, bem como a qualquer cidadão, encontrar informações sobre: relatórios de auditorias e fiscalizações já concluídas; valor de transferência de recursos federais; convênios celebrados com a União; denúncias recebidas; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas. O panorama buscará apoiar a gestão municipal e permitir à sociedade colaborar com o controle das ações dos seus governantes.

A pauta do Encontro inclui, ainda, o balanço da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Trata-se de um indicador criado para avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelas unidades da Federação. Desde o seu lançamento, em 2015, a pesquisa já verificou a situação de 1.559 municípios. O último resultado demonstrou que 29 cidades receberam a pontuação máxima; enquanto que 822 tiveram notas entre 0 e 0,99 em razão da inexistência ou da ineficácia dos canais para a população solicitar documentos públicos mantidos pela administração local.

Os gestores também receberão explicações sobre o 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos. Em 2017, a previsão é verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais destinados a 100 prefeituras. No consolidado de 13 anos, foram fiscalizados in loco 2.314 municípios e analisado montante superior a R$ 26,5 bilhões. Entres as principais falhas estão: contratos superfaturados; despesas pagas e não realizadas; licitações direcionadas; sobrepreço e desvio de finalidade na aplicação das verbas; além de obras paralisadas ou com atraso na execução. As áreas mais afetadas pela má gestão são Saúde e Educação.

Governo Federal expulsa 550 servidores em 2016 por práticas ilícitas

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Em 2016, 550 servidores foram expulsos da administração pública federal por envolvimento em atividades ilícitas. O número é recorde na comparação dos últimos 14 anos. Desde o início da série histórica, de 2003 a 2016, o governo federal já expulsou 6.209 servidores, de acordo com dados do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o principal motivo das penalidades foi corrupção, que corresponde a 65,3% dos casos. Do total do ano passado, foram registradas 445 demissões de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias, também recorde no comparativo dos últimos seis anos e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão.

Foram 343 penalidades para atos de corrupção. Neste caso, o percentual de 65,3% do total aumentou quatro pontos percentuais em relação a 2015, quando o índice registrado foi de 61,4%. Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são fundamentos apresentou 158 casos (24,4% do total). Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores: proceder de forma desidiosa e a participação em gerência ou administração de sociedade privada. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobras, entre outras.

Entre 2003 e 2016, dos 6.209 servidores expulsos, 5.172 foram demitidos; 493 tiveram a aposentadoria cassada; e 544 foram afastados de funções comissionadas. Nos últimos 14 anos, os estados com número mais elevado de punições foram Rio de Janeiro (1.096), Distrito Federal (763) e São Paulo (667). As pastas com a maior quantidade de expulsos foram: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (1.558), Ministério da Educação (1.031) e Ministério da Justiça e Cidadania (981). O relatório destaca ainda a redução de 38,5% no percentual de reintegrações (reingresso do servidor ao cargo mediante decisão judicial que anule a punição expulsiva), quando comparado o período de 2011 a 2016 com 2003 a 2010.

Por estado, o Amazonas registrou a maior média de servidores federais punidos, com 11,6 expulsões por cada mil servidores, seguido do Mato Grosso do Sul (9,6 por mil), São Paulo (8,57 por mil) e Maranhão (8,51 por mil). No mesmo tipo de relação, considerando os órgãos, o Ministério das Cidades teve o índice mais elevado com 22,3 expulsões por cada mil servidores. Como resultado dos processos, os servidores, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração, também não podem exercer cargo público.

Seae divulga dados da arrecadação de loterias federais em 2016

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Valor arrecadado totalizou R$ 12,8 bilhões; repasse para investimentos em áreas prioritárias somou mais de R$ 5,03 bilhões

O Ministério da Fazenda informou que, em 2016, as Loterias Federais, administradas pela Caixa Econômica Federal e reguladas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, arrecadaram cerca de R$ 12,8 bilhões, diminuindo 13,8% em relação aos R$ 14,9 bilhões arrecadados em 2015. Essa queda de arrecadação decorreu principalmente da retração ocorrida na atividade econômica  no ano passado.

Mesmo com o menor valor arrecadado em 2016, mais de R$ 5,03 bilhões foram repassados para investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento do País. Nesse ano, a destinação social das loterias federais ocorreu da seguinte forma:

  1. O esporte nacional recebeu R$ 950 milhões, que foram destinados ao Ministério do Esporte, aos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiros, à Confederação Brasileira de Clubes e aos Clubes de Futebol;
  2. A Seguridade Social recebeu R$ 2,1 bilhões;
  3. O Programa de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (FIES) recebeu R$ 1,2 bilhão;
  4. O Fundo Nacional de Cultura (FNC) recebeu  R$ 359 milhões;
  5. O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) recebeu R$ 385 milhões; e
  6. A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Cruz Vermelha receberam R$ 8,9 milhões.

Além dessas destinações sociais, o governo brasileiro, destacou o ministério, arrecadou diretamente do Imposto de Renda sobre prêmios pagos  o montante de R$ 1,07 bilhão, de modo que, do total do faturamento com loterias, R$ 6,1 bilhões foram destinados aos cofres do Tesouro Nacional.

As loterias federais possuem grande potencial de expansão no País, uma vez que, em uma comparação ao que ocorre no mundo, poucas modalidades lotéricas são exploradas no Brasil, afetando substancialmente a arrecadação per capita. Nos últimos cinco anos, a arrecadação das Loterias Federais apresentou o seguinte comportamento, em valores nominais e como percentual do PIB:

 

Ano 2012 2013 2014 2015 2016
Venda Nominal

(R$ bi)

10,5 11,4 13,5 14,9 12,8
Porcentagem do PIB 0,21% 0,21% 0,24% 0,25% 0,21%

 

Peritos federais agrários discutem gestão de terras em Congresso

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Evento conta com participação de representações políticas do ambiente agrário

Entre os dia 28 de novembro e 1º de dezembro acontecerá a segunda edição do Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (II CNPFA), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), que tem por objetivo discutir a gestão fundiária, ambiental e social do uso da terra do Brasil como política prioritária de Estado. O evento começa às 19h de segunda-feira (28).
O Sindicato dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), organizador do evento, defende que o modelo da atual política agrária executada pelo Incra chegou ao seu limite e propõe uma ampla reestruturação dos órgãos agrários, levando a um novo ambiente institucional para a governança agrária brasileira num Instituto de Terras, órgão que centralize os dados e sistemas agrários, hoje dispersos.
Assim, a instituição poderia para fornecer à sociedade e ao governo a segurança jurídica e os elementos para efetivamente conhecer o rural brasileiro e possibilitar a eficiente execução das políticas públicas.
O II CNPFA quer ser um marco para a discussão dos desafios de consolidar a governança agrária como política de Estado, o modelo institucional e as políticas de carreira para responder a eles, com profissionais da área agrária, do setor público e privado, acadêmicos, autoridades governamentais federais, estaduais e municipais e convidados de outros países.

Data: 28 de novembro a 1º de dezembro

Hora: Início às 19h do dia 28 de novembro

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)

Endereço: SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 – Asa Sul – Brasília, DF

Fenapef e Sindipol/DF reúnem policiais eleitos e lançam projeto para formar representantes no Congresso

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A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), em parceria com o Sindicato dos Policiais Federais (Sindipol/DF), fez ontem o I Encontro Nacional dos Policiais Federais, na sede do sindicato, com federais que se elegeram neste ano vereadores, vice-prefeito e prefeitos. Também foi criado o Prêmio Sindipol/DF de Jornalismo, para matérias sobre segurança nacional publicadas a partir de 2017

O evento inaugura um projeto ambicioso, segundo os federais. Embalado com a projeção que a Operação Lava Jato proporcionou à carreira, 21 agentes, escrivães e papiloscopistas foram bem-sucedidos nas eleições municipais, sendo 14 vereadores, 6 prefeitos e 2 vice-prefeitos, quase que triplicando a representatividade da categoria na esfera municipal.

O presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, disse que o resultado permite projetar saltos maiores: a formação de uma bancada federal em 2018, com a hipótese do lançamento de um nome para o Senado. Atualmente a categoria já conta com 4 Deputados: 2 Federais e 2 Estaduais.

A meta é integrar os vereadores e prefeitos eleitos e compartilhar programas sociais voltados para a segurança pública, aproximando os novos representantes municipais da população e defendendo a bandeira do combate à corrupção.

O vice-presidente da Fenapef e presidente do Sindipol/DF, Flávio Werneck afirma que o bom resultado dessas eleições se dá pelo reconhecimento da população brasileira à dedicação e ao profissionalismo que os policiais federais demonstraram no combate ao crime organizado, à corrupção e à impunidade. Ele afirmou que é preciso continuar lutando por melhorias para a sociedade e por melhores condições de trabalho para os policiais. “Vamos à luta, vamos comemorar o dia de hoje e fazer o que nós estamos aprendendo a fazer: a boa política no país”, disse Flávio Werneck.

Prêmio de Jornalismo

As melhores matérias publicadas em 2017, segundo Flávio Werneck, serão premiadas no Dia do Policial Federal, comemorado em 16 de novembro. O regulamento estará disponivel no site do Sindipol/DF http://sindipoldf.org.br/