Ação civil ajuizada pelo MPF/DF pediu indenização moral e material a passageiros que tiveram, em novembro de 2010, voos cancelados ou atrasados pela companhia aérea A companhia aérea TAM foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais a cerca 80 mil passageiros que, em novembro 2010, tiveram voos atrasados ou cancelados. A decisão é da 20ª […]
MP 665: MUDANÇAS NO SEGURO-DESEMPREGO E ABONO SALARIAL PODEM SER VOTADAS HOJE
A reunião para votação do parecer poderá acontecer no plenário nº 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal, a partir das 14h30. A comissão mista que analisa a medida provisória do seguro-desemprego (MP 665/14) tenta novamente votar o parecer do relator nesta quarta-feira (29). Na semana passada, a votação do parecer do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi adiada por […]
O lançamento da campanha acontece no Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalhador em memória às vítimas de acidentes de trabalho (28) nas redes sociais do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lança nesta terça-feira (28) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O dia 28 de abril foi instituído, em 2003, pela Organização Internacional […]
MPOG: MEDIDAS PREVENTIVAS ECONOMIZAM R$ 1,1 BILHÃO NA FOLHA DE PAGAMENTOS
Trabalho de verificação é sistemático e bloqueia pagamentos indevidos O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) informou economia de R$ 246 milhões, no primeiro quadrimestre deste ano, e de R$ 1,1 bilhão, entre janeiro de 2014 e abril de 2015, em consequência de atuação preventiva sobre a Folha de Pagamento do Governo Federal. O trabalho de verificação de […]
REGULAMENTAÇÃO DO AERONAUTA SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presidente da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, Clarissa Garotinho (PR-RJ), convocou para esta terça-feira (28), às 10 horas, uma audiência pública para discutir o projeto de lei 8.255/2014, que regulamenta a profissão de aeronauta. A audiência acontece no plenário 11, Anexo II, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Além da deputada, que é a […]
28 DE ABRIL: DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DE TRABALHO
NOTA PÚBLICA DO SINAIT A passagem do dia 28 de abril, Dia Mundial e Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, é, mais uma vez, motivo de luto e protestos. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) rende homenagens às mais de 700 mil vítimas anuais de acidentes e doenças no trabalho e à […]
CENTRAIS SINDICAIS E PRESIDENTE DO SENADO DISCUTEM TERCEIRIZAÇÃO
Participam do encontro CUT, CTB, Nova Central e UGT O presidente da CUT, Vagner Freitas, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, se reúnem na próxima terça-feira (28), às 16 horas, para conversar sobre o Projeto de Lei 4330/2004, aprovado em segunda votação na Câmara dos Deputados no dia 22. Participarão da audiência os presidentes da CTB, Adilson Araújo; da […]
No dia 29 de abril, os trabalhadores do IBGE fazem manifestação nacional pelo fim da compensação da greve de 2014 e pela reestruturação do Plano de Carreira e Salários. No Rio o Ato Público será em frente à Sede do IBGE, no Castelo, a partir das 10 horas. Brasília, 16h37min
BANCAS FORTALECIDAS POR FALTA DE LEI GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS
VERA BATISTAEDUARDO MILITÃO A falta de uma lei geral para os concursos públicos no país continua beneficiando as bancas examinadoras, segundo advogados constitucionalistas consultados pelo Correio. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, ontem, a uma candidata que se sentiu prejudicada, o direito de anulação de 10 questões do concurso público, feito em 2005, para o Programa Saúde da Família. A […]
Encontro serviu para pactuar a metodologia e o calendário para o período de maio a julho. Sérgio Mendonça indicou três reuniões com o Fórum Nacional dos servidores:no final de maio, em junho e em julho. O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, interlocutor do governo com o funcionalismo, se reuniu ao longo do dia com representates […]