A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) emitiu nota em que discorda do pacote de medidas anunciado pelo governo contra a cCorrupção A entidade decidiu externar sua decepção com o pacote lançado no dia 18 de março de 2015 para o combate à corrupção. “Tais ações, anunciadas com pompa e circunstância pela Excelentíssima Senhora Presidente da República, não […]

Luiz Gonzaga Bertelli* A melhoria na qualidade de ensino da rede pública passa pela necessidade de qualificação dos professores e apoio para que enfrentem a dura realidade do cotidiano nas escolas. Essa foi a principal constatação de uma pesquisa da Fundação Lemann com docentes de todo o país sobre o ensino no Brasil. Os professores relatam problemas como indisciplina, falta […]

Os benefícios, chamados de quintos e décimos ou Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), poderiam até dobrar os salários. Foram proibidos desde 1997. A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF), que servidores públicos não podem incorporar à remuneração adicionais por exercício de cargo comissionado extintos por medida provisória. A atuação ocorreu em recurso da […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou hoje (18/3) uma instrução normativa e uma resolução que destinam a candidatos negros 20% das vagas para cargos efetivos no Conselho e na Suprema Corte em concursos públicos. Os documentos regulamentam a Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, que institui […]

O XXI Simpósio de Direito Previdenciário, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, acontece na OAB/D, nesta quinta-feira   Os servidores públicos que trabalham em atividades insalubres ainda esperam por uma lei que regulamente a aposentadoria especial. Na ausência de uma norma, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu em 2009 um mandado de injunção para que estes beneficiários se aposentem seguindo […]

Integrante do Programa Pró-Equidade desde 2009, empresa implantou diversas melhorias na gestão de pessoas A participação da Geap – Autogestão em Saúde no Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Governo Federal tem resultado em melhorias para trabalhadores e trabalhadoras da empresa em todo o país e estimulado o progresso nas relações trabalhistas na sociedade nacional. Exemplos disso são a […]

O objetivo é estreitar a conexão com o Congresso, com a criação de material técnico para fundamentar discursos dos parlamentares e a reforma tributária. A cerimônia será a partir das 14h30. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) lança hoje, no Plenário 2 do Senado, o Centro de Estudos Tributários Aduaneiros e Previdenciários (Cetap) e o […]

O Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) apontará nesta quarta-feira (18), os valores astronômicos da lavagem de dinheiro do Brasil. Para explicar como funcionam esses mecanismos, o Sinprofaz, lançará, em Brasília, a Lavanderia Brasil, uma peça publicitária em formato de uma máquina de lavar gigante, que simbolizará os valores absurdos sonegados com os artifícios da lavagem de dinheiro do […]

A diretoria do Sindicato Nacional dos Trabalhadores no MPU e CNMP (SinaseMPU) se reuniu ontem para definir os novos rumos da greve, que começou no final de janeiro. Todos os participantes foram unânimes quanto à continuação da greve. Eles acham que esse é um momento histórico de união e luta dos servidores e que o movimento foi uma decisão da […]

Seguranças da embaixada vão ganhar 30% de adicional de periculosidade O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Embaixadas (Sindnações), informou que, em sentença no último dia 13, a juíza Natália Queiroz Cabral Rodrigues, da 19ª Vara do Trabalho, em Brasília, determinou que a embaixada, no prazo de 10 dias, deverá informar a lista de empregados que atuam como guardas e os […]