A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) oficiou o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da PF (SindpecPF) na última quinta-feira (28) para reiterar o apoio à proposta modernização das atribuições da carreira administrativa. A entidade dos delegados federais afirma que chegou o momento de o governo avançar na discussão do tema, que segue há […]

A Embraer foi condenada, pela 5ª. Vara do Trabalho de São José dos Campos, a cumprir a lei de cotas e contratar as pessoas com deficiência que passaram pelo programa de aprendizagem da empresa. A sentença foi dada, na segunda-feira, dia 1,  em resposta à ação civil pública movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. O Sindicato […]

Devido à indefinição dos projetos de recomposição salarial que tramitam no Senado Federal, os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) paralisam suas atividades nesta quarta (3). A agenda de mobilização também conta, a partir das 15h, com ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e assembleia-geral com indicativo de greve para o dia 10 […]

A Geap, operadora de planos de saúde de funcionários públicos federais, pagou, pelo menos, R$ 490 mil ao escritório Greco Filho Advogados Associados apenas fazer os cálculos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), relativos a multas cobradas pela Agência Nacional de Saúde. A negociação, segundo denúncias Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), pode ter consumido […]

O vice-presidente-executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Régis de Souza, disse hoje que as transferências do Tesouro Nacional , com recursos da Seguridade Social, de R$ 832,5 bilhões, entre 2003 e 2014,  cobriram os gastos da Previdência Social, assegurando liquidez ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e deixando de lado […]

Os procuradores da República da força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar notícias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sugeriram mudanças na estrutura do órgão. As medidas constam de um ofício encaminhado nesta quarta-feira (29) ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, que preside um grupo de trabalho criado para avaliar alterações no Carf. […]

Ação civil ajuizada pelo MPF/DF pediu indenização moral e material a passageiros que tiveram, em novembro de 2010, voos cancelados ou atrasados pela companhia aérea A companhia aérea TAM foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais a cerca 80 mil passageiros que, em novembro 2010, tiveram voos atrasados ou cancelados. A decisão é da 20ª […]

A reunião para votação do parecer poderá acontecer no plenário nº 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal, a partir das 14h30. A comissão mista que analisa a medida provisória do seguro-desemprego (MP 665/14) tenta novamente votar o parecer do relator nesta quarta-feira (29). Na semana passada, a votação do parecer do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi adiada por […]

O lançamento da campanha acontece no Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalhador em memória às vítimas de acidentes de trabalho (28) nas redes sociais do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lança nesta terça-feira (28) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O dia 28 de abril foi instituído, em 2003, pela Organização Internacional […]

Trabalho de verificação é sistemático e bloqueia pagamentos indevidos O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) informou economia de R$ 246 milhões, no primeiro quadrimestre deste ano, e de R$ 1,1 bilhão, entre janeiro de 2014 e abril de 2015, em consequência de atuação preventiva sobre a Folha de Pagamento do Governo Federal.    O trabalho de verificação de […]