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Procuradoria-Geral do DF define banca organizadora do próximo concurso
Serão 130 vagas para a carreira de procuradores
Karolini Bandeora*- O próximo concurso público para procuradores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) teve banca organizadora definida por meio de ratificação de dispensa de licitação publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13/9). Conforme documento, o Cebraspe foi o escolhido para organizar o certame.
A comissão organizadora do concurso, responsável por coordenar, acompanhar e promover a sua realização, foi definida em junho de 2020. Confira aqui!
O concurso foi autorizado em 2020 e irá ofertar, ao tod0, 130 vagas para a carreira de procurador da PGDF. Do total, 65 serão para provimento imediato e 65 para formação de cadastro de reserva. Para concorrer à função, é necessário ter bacharelado em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os profissionais contratados deverão atuar em jornada de trabalho semanal de 40 horas para remuneração inicial no valor de R$22.589,59.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Publicado regulamento para procuradores do próximo concurso da PGE/RS
Karolini Bandeira*- O edital de abertura do próximo concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS) pode estar próximo! O órgão publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (14/7), o regulamento básico do certame para o cargo de procurador. O próximo passo é oficializar a banca organizadora para que o edital seja divulgado.
Estão autorizadas 109 vagas para carreiras de níveis médio e superior, sendo 19 para a função de procurador. Conforme o regulamento, para concorrer à carreira será necessário ser brasileiro, ter bacharel em Direito, estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar e não registrar antecedentes criminais. Do quantitativo total de vagas, 10% serão destinados à candidatos com deficiência, enquanto outros 16% serão reservados às pessoas negras.
O certame contará com três etapas de provas eliminatórias e classificatórias. As provas objetivas irão cobrar questões sobre língua portuguesa e conhecimentos jurídicos, as provas escritas serão compostas por seis exames dissertativos e um de elaboração de trabalho jurídico (parecer ou peça processual) e, por fim, as provas definitivas terão quatro exames orais e um de sustentação oral. Além das avaliações, os inscritos passarão por análise de títulos e sindicância sobre a vida pregressa.
Ainda segundo o regulamento, a validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação.
O concurso
Foram autorizadas 109 vagas de nível médio e superior para os cargos de procurador (19), analista (59) e técnico administrativo em informática (31). Segundo as informações dadas, atualmente, a carreira de procurador do Estado tem 348 cargos e, deste número, 329 estão sendo ocupados. Há 19 cargos vagos devido a exonerações e aposentadorias.
O concurso contará com duas equipes organizadoras, sendo uma para carreira de procurador e outra para o quadro de pessoal dos serviços auxiliares. Os membros, inclusive, já foram definidos! Confira!
Último concurso
O último concurso público da PGE/RS foi realizado em 2014, com 73 oportunidades entre nível médio e nível superior. Foi aplicada uma prova objetiva obrigatória para todos os cargos, além de prova discursiva para candidatos de nível superior. O salário inicial oferecido na ocasião foi de R$ 2.685,79 e R$ 5.960,40, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Já o cargo de procurador recebe, de salário básico, R$ 18.460,82. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
PGE/MS forma comissão organizadora de novo concurso para procuradores
Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiros do centro-oeste! O novo concurso público da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), autorizado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja, em agosto de 2020, já tem comissão organizadora definida! A equipe, divulgada no Diário Oficial do Estado, é formada por oito membros — quatro da comissão organizadora e quatro da comissão de apoio. São eles:
Comissão organizadora
- Marcio André Batista de Arruda
- Ludmila dos Santos Russi
- Vanessa de Mesquita e Sá
- Cristiane Muller Dantas
Comissão de apoio
- Cássia Moura Fontoura Rocha
- Flávia Alessandra Verruck de Souza
- Isabela Maria Rosa de Siqueira Rodrigues
- Jane Fernandes dos Santos
Além de ter sido autorizado pelo governador, a realização do certame está prevista na LOA 2021 do Estado e no Plano Plurianual 2020-2023 (PPA).
Segundo publicação no portal oficial da Aprems, o novo concurso não irá delimitar um total de vagas e formará cadastro de reserva. Apesar da confirmação, ainda não há informações de quando o edital de abertura será lançado.
Para exercer o cargo de procurador-geral, é necessário possuir ensino superior completo em direito, registro geral como advogado na OAB do Mato Grosso do Sul e dois anos anos de prática de atividades jurídicas.
Último concurso
O último certame, de 2016, contou com dez vagas imediatas, sendo três vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros e uma destinada à pessoas com deficiência. O valor do salário base era de R$ 23.845,67 — remuneração esta que deve se manter igual ou superior, levando em conta que a última seleção foi há poucos anos.
O concurso conteve quatro fases:
- Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
- Análise de títulos, de caráter classificatório
- As avaliações obraram conteúdos de direito constitucional, direito da seguridade social, direito administrativo, direito civil e empresarial, direito processual civil, direito tributário, direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito ambiental.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Concurso da PGE/RO para procuradores poderá ser publicado nos próximos 30 dias
Karolini Bandeira*- O próximo concurso para procuradores da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) está mais próximo do que você imagina! Conforme informado pela assessoria do órgão ao Papo de Concurseiro, a previsão é de que nos próximos 30 dias o edital de abertura seja publicado no Diário Oficial.
O concurso já foi autorizado pelo governador de Rondônia, Marcos José Rocha, com cinco vagas para a carreira de procurador substituto. Ainda segundo a assessoria, o último andamento para elaboração do certame foi a aprovação do Regulamento do concurso pelo Conselho Superior da PGE. A banca ainda não foi contratada.
A carreira exige bacharelado em direito e, no mínimo, dois anos de experiência com atividades jurídicas. A remuneração mensal dos procurados substitutos em Rondônia é de R$11.724,12. Segundo o Portal da Transparência, o salário pode ultrapassar R$24.100 na Classe Especial.
Dez anos sem concurso
O último certame para procuradores substitutos da PGE/RO foi aberto em 2011 e ofereceu 15 oportunidades para a função. Do número total de vagas disponíveis, 10% estavam reservadas aos portadores de necessidades especiais. O concurso foi composto por quatro fases avaliativas, constituídas por teste escrito objetivo, prova escrita subjetiva, prova oral e prova de títulos. O certame foi regido pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer