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Concursos em Minas Gerais: mais de 3.100 vagas estão previstas para a Segurança
Karolini Bandeira*- Minas Gerais está com diversas oportunidades previstas e abertas para a área da Segurança! Atualmente, estão em elaboração três editais para o setor, enquanto outros três estão com inscrições abertas. As oportunidades são para os níveis médio e superior e os ganhos iniciais chegam a R$ 10 mil! Confira os detalhes abaixo:
Previstos
Polícia Penal
O concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais (PPMG) está próximo! O certame deverá preencher 2.420 vagas para o cargo de policial penal, sendo 1944 para homens e 476 para mulheres. O Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Selecon) é o responsável pela seleção. Conforme informado pelo subsecretário de Inteligência e Integração, Christian Vianna de Azevedo, o edital sairá na primeira semana de agosto. Saiba mais!
Polícia Civil
O concurso público da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) terá a oferta de 684 vagas. De acordo com publicação feita pela PCMG, do quantitativo, 397 vagas serão para escrivães; 30 para investigadores; 62 para delegados; nove para médicos legistas; 21 para peritos criminais; 114 para técnicos assistentes; e 51 para analistas. O concurso ainda não tem previsão de abertura mas os estudos e elaboração do edital estão avançados. Veja!
Corpo de Bombeiros Militar
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) teve concurso autorizado pelo governador Romeu Zema em junho. Serão ofertadas 145 vagas para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) e 21 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), com remuneração inicial de até R$ 9.000 após a graduação do curso de formação. Conforme anunciado, o edital está previsto para ser publicado em agosto deste ano, e as provas devem ocorrer ainda em 2021. Confira!
Abertos
Polícia Militar
Atualmente, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) está com três editais publicados para soldados e oficiais. Ao todo, são ofertadas 1.803 vagas para as funções, com remuneração de R$3.962,23 a R$ 10.028,29. Para soldados, as inscrições foram aceitas até 14 de julho. As inscrições para o quadro de oficiais da saúde podem ser realizadas até 29 de julho, pelo site da PMMG. Já para oficiais, as inscrições seguem até 12 de agosto, também pelo portal da corporação.
Sejusp
As inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) serão aceitas até esta sexta-feira (16/7), pelo site do IBGP. O CERTAME oferece 211 vagas para o cargo de nível médio de assistente executivo de defesa social – auxiliar educacional, com remuneração inicial de R$ 1.750,10. Há taxa de participação no valor de R$ 73,97. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- Em transmissão feita nas redes sociais oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) nesta segunda-feira (7/6), o comandante da corporação, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, anunciou o aval do governo para a realização de um novo concurso público com 1.800 oportunidades!
De acordo com o representante, serão 1.650 vagas para soldados, 120 para oficiais e 30 para médicos de diversas especialidades. Do quantitativo total, 733 chances serão para a região metropolitana de Belo Horizonte, enquanto as outras 920 serão destinadas ao interior do estado.
Ainda segundo o coronel Rodrigues, o edital será publicado logo e terá prazos curtos, com a realização do curso de formação em 2022. “Faz parte de uma estratégia nossa e os próprios cursos vão ser enxugados naquilo que for possível, mas sem perder a qualidade, sem perder o preparo adequado para aqueles que vão prestar um serviço para a população”, discursou.
Último concurso
O último concurso para oficiais da PMMG foi aberto em 2019 e contou com 160 vagas, sendo apenas 16 para o sexo feminino. Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva e discursiva de conhecimentos, avaliação psicológica, avaliação física militar, exames de saúde, exame toxicológico, prova oral e prova de títulos.
Já para o cargo de soldados, o último certame foi realizado em 2018. Foram abertas 1.560 chances. Na ocasião, os inscritos passaram pelas etapas de prova de conhecimentos, exame toxicológico, avaliação psicológica, exames de saúde e avaliação física militar. Em ambos os casos, os certames foram organizados por banca própria da instituição.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Protesto: excedentes do concurso para CBM e PMMG acampam em frente à casa de Zema
Grupo pretende buscar respostas após promessa feita pelo governo de Minas Gerais de nomear candidatos para Corpo de Bombeiros e Polícia
De acordo com os manifestantes, o acampamento é para reivindicar o cumprimento da promessa feita pelo governador e pelo secretário de estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, ao longo dos últimos dois anos, desde quando o edital foi lançado em 2018.
O prazo para as convocações finaliza neste domingo (6/12), mas os excedentes receberam informações do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de que a data seria prorrogada até o fim do estado de calamidade pública.
O eletromecânico Hugo Leandro Braga, de 27 anos, que participou de todas as etapas do concurso e aguarda ser nomeado, mesmo com a falta de estimativa oficial, afirma estar pronto para servir. “Vários candidatos após serem iludidos pelo governo, mudaram das suas cidades, para alugar a casa perto dos lugares que teriam o curso de formação. Se endividaram, compraram o uniforme” afirma Hugo.
Deficit alto
O estado apresenta um deficit de aproximadamente 2.500 militares nas fileiras do Corpo de Bombeiros. Pela Lei estadual 22.415/15, deveriam compor a agenda de serviço 7.999 praças e oficiais. Hoje, a instituição alcança aproximadamente 70% dessa recomendação. E esses 30% faltantes ainda podem não ser suficientes. É o que aponta o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra/PMBM), subtenente Heder Martins de Oliveira.
Aprovados na seleção de concurso para o Corpo de Bombeiros, mas fora da corporação devido à limitação de vagas para chamada imediata, 248 candidatos excedentes lutam para entrar na corporação, por meio de comissão criada com esse objetivo.
Em 6 de outubro, foi publicado o resultado final do concurso. A partir dessa data, o prazo de validade é de 30 dias, podendo ser estendido para mais um mês. Pelo edital, esses remanescentes só podem ser chamados nesse período. Caso contrário, perdem todo o processo de seleção e ainda não há previsão para outros concursos.
A professora Luana Andrade da Costa de 25 anos se sente insatisfeita e indignada com as falas contraditórias referente às nomeações. Ela está acampada na porta da casa do governador Zema e pretende sair de lá apenas quando obter resposta conforme prometeram. “O governo, em vários momentos, manifestou o interesse e a certeza de que seríamos convocados. Infelizmente, segunda-feira, 30 de novembro, o secretário Igor Eto informou a negativa de nossa causa” afirmou a professora.
A reportagem procurou a assessoria do governo de Minas Gerais para esclarecer a situação com os excedentes acampados e a resposta dada foi: “O governo ainda não se manifestou sobre o assunto”.
Uma nova ação está agendada para ser realizada dia 11 de dezembro pela “Comissão de excedentes do concurso para formação de soldados e bombeiros 2020” na capital, com faixas divulgando a atual situação da segurança pública. Com isso, esperam informar a população da dificuldade de comunicação entre os excedentes e o poder público.
ALMG também cobra nomeações
Comandantes da Segurança de Minas também cobram do Governo convocação de excedentes. De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), coronel Edgard Estevo da Silva, o déficit de efetivo atual do CBM é de 22%. Ainda segundo o coronel, 229 excedentes do último concurso ainda aguardam convocação. Saiba mais aqui.
Comandantes da Segurança de Minas cobram do Governo convocação de excedentes
Karolini Bandeira*- Na última terça-feira (1/12), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma audiência para cobrar do governo um cronograma de ações da convocação de excedentes dos últimos concursos seleções e processos seletivos da área de segurança do Estado.
A reunião foi requerido pelo presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sargento Rodrigues (PTB) e pelo deputado João Leite (PSDB). O principal objetivo da audiência era cobrar do secretario do Estado o cronograma de convocação dos concursados, compromisso assumido pelo secretario em novembro.
O déficit no quadro de pessoal é algo que preocupa os representantes de corporações de segurança. De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), coronel Edgard Estevo da Silva, o déficit de efetivo atual do CBM é de 22%. Ainda segundo o coronel, 229 excedentes do último concurso ainda aguardam convocação.
O comandante-geral da Polícia Militar de Minas (PMMG), coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, demonstrou expectativa de convocar 523 profissionais aprovados nos últimos concursos. O chefe da Polícia Civil (PCMG), Wagner Pinto de Souza, alegou que a corporação ainda aguarda a convocação de 152 escrivães e 62 delegados.
PMMG: Com perda de 5,6 mil servidores, corporação solicita nomeação de excedentes
O deficit de militares é debatido na ALMG: é necessário nomear 5.678 militares para preencher todos os cargos vagos
Karolini Bandeira* – O deficit de pessoal nas forças de segurança de Minas Gerais é um tema bastante debatido na Assembleia Legislativa do Estado (ALMG). Nas últimas semanas de setembro, a Comissão de Segurança Pública discutiu sobre a necessidade de nomeação dos excedentes do último concurso da Polícia Militar (PMMG). Segundo o comandante-geral da PMMG, coronel Rodrigo Souza Rodrigues, foram mais de 5,6 mil perdas de profissionais entre 2015 e 2020.
O comandante-geral levou à audiência, realizada em 29 de setembro, alguns dados sobre a evasão de policiais militares nos últimos cinco anos. De acordo com Souza Rodrigues, as saídas por falecimento e aposentadorias superam as novas nomeações. Para suprir a falta de servidores, seria necessário nomear 5.678 militares.
O comando da PMMG solicitou, ao Executivo, a nomeação de 554 excedentes do último concurso realizado pela corporação. Conforme a ALMG, o pedido segue em análise pela Câmara de Orçamento e Finanças do Estado (Cofins).
Ao todo, a PMMG conta com um deficit de 16 mil policiais. Em reunião feita na Assembleia Legislativa em outubro do ano passado, o então comandante-geral da instituição, coronel Giovanne Gomes da Silva, anunciou uma previsão de que haveria um novo concurso em 2020 — certame que, até o momento, não foi aberto. Saiba mais aqui.
CBM/MG
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBM/MG) não passa por uma situação muito diferente: segundo o chefe da corporação, coronel Edgard Estevo da Silva, a corporação conta com 5.529 servidores ativos, sendo que o efetivo dos bombeiros foi fixado em 7.999 profissionais. Essa lacuna de pessoal representa 30%. O coronel ainda afirmou que também solicitou a nomeação de excedentes, que está sendo estudada pela Cofins.
De acordo com a ALMG, a Comissão de Segurança da Assembleia se reunirá nos próximos dias com membros da Cofins. A reunião tem objetivo de solicitar à Câmara que as análises sobre nomeações e concursos sejam concluídas e liberadas o mais rápido possível.
Leia também: Governo de Minas Gerais vai abrir concurso com 2.420 vagas para agentes penitenciários
Concurso da Polícia Civil de Minas Gerais poderá ter mais de 1.500 vagas
*Com informações da ALMG
Victória Olímpio* – Uma cláusula do concurso público para ingresso na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que apontava a submissão de candidatos a exames de detecção de HIV, como condição de aptidão de saúde, foi declarada nula pelo juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça estadual (TJMG).
A cláusula é ilegal, segundo o Ministério Público (MPMG), não podendo ser levada em consideração para aprovação ou não de um candidato à vaga. A decisão foi estendida a qualquer concurso público do Estado de Minas Gerais.
A ação foi baseada em uma portaria do MP, que proíbe o uso desse tipo de exame como critério para contratação em qualquer vaga. O documento aponta ainda que portar o vírus HIV não gera qualquer prejuízo à capacidade laborativa.
O MP se baseou também na Lei Estadual 14.582, que diz: “É proibida a discriminação contra portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado”.
Como defesa, o Estado de Minas Gerais citou o Estatuto dos Militares, datado de 1969, que estabelece como um dos requisitos para ingresso nas carreiras militares “ter sanidade física e mental”. Também foi alegado que pela natureza do cargo a condição de portador do vírus HIV oferece a possibilidade de reforma por incapacidade física.
O juiz evidenciou que atualmente indivíduos portadores do vírus têm vida normal e total capacidade de trabalho devido a carga viral controlada por medicamentos. Em relação à aposentadoria por invalidez, considerou que esta “não escaparia à margem de possibilidade de qualquer outra pessoa”.
Tarso citou ainda a jurisprudência do TRF-1, concluindo não haver razoabilidade “no ato administrativo que desclassifica o candidato simplesmente porque é portador de uma doença cuja transmissão se dá em situações específicas de contato, que não são esperadas no dia a dia da atividade”.
O magistrado completou que houve discriminação evidente e lamentável por parte do Estado, ação que deve ser evitada de todas as formas.
Não é a primeira vez que isso acontece
Em julho o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para a Força Aérea Brasileira (FAB), na Base Aérea de Porto Velho, alertando sobre a ilegalidade de se exigir teste de HIV de candidatos no concurso público lançado em março deste ano. Além do teste de HIV, foi exigido também a eliminação automática de candidatos soropositivos, mesmo se foram aprovados nas etapas da seleção. Saiba mais!
Em agosto de 2018, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) também contestou os editais dos concursos públicos para ingresso na Polícia Militar (PMSE) e no Corpo de Bombeiros Militar (CBM/SE) que exigiam que os candidatos fizessem exames de HIV, com custeio próprio, e que os resultados fossem entregues com, obrigatoriamente, nome e número de identidade. Veja mais aqui!
Leia também: 10 critérios curiosos que só os concursos militares exigem
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* Com informações do TJMG
* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Comandante da PMMG prevê realização de novo concurso para 2020
Victória Olímpio* – Foi admitida, em uma reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com os representantes das forças policiais do Estado, a necessidade de aumento dos efetivos tanto da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) quanto da Polícia Civil (PCMG).
Atualmente, a PM está com um déficit de 16 mil policiais, tendo registrado, só em 2019, a evasão de 1.465 servidores, com a inclusão de apenas 36 novos. O comandante geral da PMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva, anunciou que há previsão de realização de novo concurso público no próximo ano e novas turmas de formação de policiais deverão se iniciar em fevereiro e maio de 2020.
O chefe da Polícia Civil, Wagner de Souza, por sua vez, destacou a homologação do concurso para escrivão, um dos compromissos assumidos no primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza, em junho deste ano. Segundo ele, 119 novos escrivães já estão sendo treinados e deverão assumir em janeiro de 2020.
Também foram nomeados 79 delegados e 392 investigadores, atualmente em treinamento, mas para realização de um novo concurso é necessário nomear os 87 excedentes do último concurso para delegados. “Mesmo assim, o deficit no efetivo da Polícia Civil continuará alto, com uma queda de 43% para 40%. Atualmente a instituição conta com 10.358 servidores”.
* Com informações da ALMG.
* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco