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Rio Grande do Norte planeja realizar amplo concurso para diversos órgãos
A realização deste amplo concurso público no RN será possível somente por meio de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) junto ao Ministério Público de Contas. Na última semana, o governo e MP deram início as tratativas visando o aval do certame
Um novo concurso público abrangendo diversos órgãos estaduais está sendo almejado pela governo do Rio Grande do Norte. A informação foi passada na última segunda-feira (12/6) pelo site do governo. O novo certame contemplará órgãos como Detran, Emater, Fundação José Augusto e Ipern, além das Secretarias de Fazenda, Administração, Educação, Saúde e Segurança Pública, entre outros.
“Conforme estudo feito pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), o qual registrou que em 2010 havia 21 mil servidores ativos a mais do que em 2023. Somado a isso, a Sead realizou um levantamento junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, que apontou a necessidade de 14 mil novos servidores”, afirma o executivo.
A realização deste amplo concurso público no RN será possível somente por meio de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) junto ao Ministério Público de Contas, pois o estado está acima do limite prudente estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse sentido, para dar início as tratativas visando o aval do certame foi realizada uma reunião na última quarta-feira (7/6) entre o governo e o Ministério.
“Nessa primeira reunião, explicamos a situação fiscal do estado, apresentamos um histórico de 2006 até 2022 relativo ao comprometimento das contas públicas, e, principalmente, mostramos a necessidade de recomposição do quadro de pessoal. Dialogamos sobre um espaço fiscal para fazer um amplo concurso público e prover parte da necessidade nos anos de 2024 e 2025, contemplando todos os órgãos do Executivo”, afirmou o secretário da Administração, Pedro Lopes a ascom do governo.
Para Luciano Ramos, procurador-geral do MP de Contas, o governo tenta construir uma solução consensual, no qual se traduz nesse documento, a fim de viabilizar os concursos. “O objetivo é enfrentar o problema não apenas no ano de 2023, mas nos próximos dez anos”.
De acordo com a Sead, uma nova reunião está prevista para início de julho, a fim de continuar com as discussões em torno da demanda.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Greve de servidores do Detran-RN é finalizada após governo reafirmar a realização de um concurso
A greve durou 45 dias e suspensão da movimento grevista do foi decidida em assembleia
Os trabalhadores do Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (Detran/RN), suspenderam a greve da categoria após o governo do Rio Grande do Norte reafirmar que vai realizar um concurso público no órgão. A greve durou 45 dias e a suspensão do movimento grevista do foi decidida em assembleia realizada em 15 de julho.
Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai-RN), a governadora Fátima Bezerra, firmou o compromisso m audiência com a direção do Sinai-RN em 14 de julho.
“Na ocasião, o Executivo estadual disse ter solicitado formalmente ao Ministério Público de Contas a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para executar o certame no Departamento, além de se comprometer a ir pessoalmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, afirma o sindicato.
Também foi discutido o corte de conto dos grevistas. “Para o Sinai-RN, um processo de negociação não deveria ter esse tipo de retaliação contra os trabalhadores. Sobretudo na gestão Fátima, pois essa prática era condenada pelo PT quando estava na oposição” ressalta o Sinai-RN.
Último certame
A seleção ofereceu 285 vagas para níveis médio e superior. Ela foi organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ofertou salários entre R$ 799,30 a R$ 2.337,31. Além da da prova objetiva, o certame conteve as seguintes etapas: investigação social documental, de caráter eliminatório, para algumas especialidades.
O Detran registrou 31.752 candidatos inscritos, o que resulta em 111 concorrentes por vaga. A cidade mais procurada foi Natal para o cargo de assistente técnico.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader