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Defensoria Pública de Minas Gerais: novo concurso pode ocorrer em 2022
O último concurso público para a carreira de defensor no DPMG aconteceu em 2019
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE MG) recebeu uma proposta de regulamento para a realização de um novo concurso. Pelas redes sociais, o defensor Rômulo Carvalho informou acerca do procedimento e falou ainda sobre a expectativa do provimento do quadro administrativo do órgão.
“Foi encaminhada hoje ao Conselho Superior da DPMG proposta de regulamento para o IX Concurso da carreira da Defensoria Pública. Também foi encaminhada proposta para regulamentar o concurso para provimento do quadro administrativo da DPMG”, disse Rômulo, em publicação na última sexta-feira (15/7).
Em nota, a assessoria da Defensoria Pública de Minas Gerais confirmou a informação e afirmou que esse é o primeiro passo para que a realização de um novo concurso público seja possível. “Regulamento e demais detalhes do concurso só mais adiante, se for aprovado”, ressaltou o órgão.
O último concurso público para a carreira de defensor no DPMG aconteceu em 2019, com a oferta de 30 vagas imediatas.
Foi encaminhada hoje ao Conselho Superior da DPMG proposta de regulamento para o IX Concurso da carreira da Defensoria Pública. Também foi encaminhada proposta para regulamentar o concurso para provimento do quadro administrativo da DPMG.
Bons estudos e boa sorte. 💚
— Rômulo Carvalho (@romulocarvalho_) July 15, 2022
Leia também: Câmara aprova projeto que cria cargos comissionados na Defensoria Pública
Brasília Ambiental divulga resultado da segunda fase de processo seletivo
Karolini Bandeira*- O Cebraspe assinou o contrato com a Defensoria Pública de Tocantins (DPE-TO) e será a banca do próximo concurso para defensores do órgão. O documento foi assinado na sede da Defensoria, em Palmas, nesta segunda-feira (13/12). Serão ofertadas três vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo.
Para ser defensor, é requisitado bacharelado em direito. A remuneração inicial do cargo é de R$ 30.404,42 e a jornada é de 40 horas semanais.
No último concurso, realizado em 2012, os inscritos foram avaliados em seis etapas: prova escrita objetiva, prova escrita discursiva, prova oral, prova de tribuna, avaliação de títulos e investigação de vida pregressa.
Concurso deve ter questões sobre racismo e gênero
Em maio, foi aprovada, pelo Conselho Superior da DPE-TO, a obrigatoriedade de questões sobre direitos humanos nas provas dos próximos certames do órgão. Conforme publicado no Diário Oficial, o conteúdo programático dos próximos concursos para defensores deverá incluir temas acerca de racismo estrutural e relações de gênero.
De acordo com a publicação, dada grupo de disciplinas terá o dever de apresentar, pelo menos, um item do conteúdo programático que se relacione com os temas ‘Racismo estrutural: inclusão e diversidade racial na sociedade’ e ‘Relações de gênero e o status jurídico da mulher no direito brasileiro’. O curso de preparação para defensores do órgão também deverá ter, no mínimo, um módulo que paute sobre temas relacionados à direitos humanos e inclusão de minorias.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) divulgou, em extrato de contrato publicado no Diário Oficial Eletrônico nesta sexta-feira (30/4), que a Fundação Carlos Chagas (FCC) será a banca organizadora responsável pelo próximo certame para a carreira de defensor do órgão.
De acordo com a publicação, o contrato tem prazo com duração de um ano, que começou a ser contado a partir de 29 de abril. A validade ainda poderá ser prorrogada, caso haja necessidade. Segundo o regulamento já divulgado pela Defensoria, a seleção irá contar com quatro etapas. São elas:
- Prova escrita objetiva, de caráter geral (eliminatória e classificatória)
- Provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias)
- Provas orais (eliminatórias e classificatórias)
- Avaliação de títulos (classificatória)
Último certame
O último concurso da DPE/BA ocorreu em 2016. Foram oferecidas vagas 17 vagas para o cargo de defensor público, sendo 11 para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e cinco para candidatos autodeclarados negros. O subsídio de classe inicial na ocasião foi de R$ 20.417,42.
O concurso foi dividido em quatro etapas, realizadas em Salvador. Foram elas: prova objetiva seletiva (P1), provas discursivas específicas (P2/P3), prova oral de arguição e, por fim, avaliação de títulos.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Concurso da DPE/PB tem comissão formada e número de vagas definido
Karolini Bandeira*- Foi oficializada, em publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB), desta segunda-feira (26/4), a comissão organizadora do próximo concurso público do órgão! De acordo com o documento, a equipe é formada por 11 membros, sendo seis titulares e cinco suplentes:
Titulares
- Maria Madalena Abrantes Silva
- Gerardo Lins Rabello Sobrinho
- Lucas Soares Aguiar
- Monalisa Maelly Fernandes Montinegro
- Rayssa Pacífico Palitot Remígio
- Aline Mota de Oliveira
Suplentes
- Mariane Oliveira Fontenelle
- Philippe Mangueira de Figueiredo
- Marceljoffily de Souza
- Maria De Fátima Marques Elizabeth Teles Pimentel
- Roberto Sávio de Carvalho Soares
Ainda segundo a publicação, o certame será organizado para o preenchimento de 20 vagas, sendo 5% do quantitativo total reservados a pessoas com deficiência.
Requisitos
Para ser defensor é preciso ter ensino superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade na área jurídica — como exercício de atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, atividade exercida com exclusividade por bacharel em direito, exercício de cargos, funções ou empregos, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico, entre outras atuações.
Último certame
O último concurso público da Defensoria foi efetuado há seis anos. O edital, que teve a Fundação Carlos Chagas como banca organizadora, ofereceu 20 vagas imediatas para defensores públicos. Deste total, uma vaga era destinada à pessoas com deficiência.
Aos candidatos aprovados, foi oferecido um salário de R$ 7.109,51. Além do valor, ainda foi garantido aos profissionais auxílio-moradia, auxílio-saúde (no valor de um salário mínimo), adicional de férias, adicional natalino, adicional pela acumulação de funções, adicional de periculosidade, diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias, indenização de transportes, entre outros benefícios.
A seleção contou com cinco etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, eliminatória e classificatória; prova de tribuna, apenas classificatória; e prova de títulos, também classificatória.
A prova objetiva continha 100 questões, com duração máxima de 5 horas. As perguntas foram distribuídas entre as áreas de direito civil, direito processual civil, direito empresarial, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito administrativo, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito do consumidor, direitos humanos, direitos difusos e coletivos e princípios institucionais de Defensoria Pública.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Novo concurso DPE/RS tem banca organizadora e número de vagas confirmados
Karolini Bandeira*- É oficial! A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará um novo concurso público com dez vagas para defensores! A quantidade de vagas foi confirmada em extrato de contratação publicado no Diário Eletrônico da Defensoria nesta quarta-feira (24/3). O documento também oficializa o Cebraspe como banca organizadora do certame.
Para ser defensor, é necessário possuir ensino superior em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. O último concurso da DPE/RS foi aberto em 2018, com 50 vagas imediatas para a carreira de defensor púbico do estado. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 22.213,43. O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Os candidatos passaram por cinco etapas de avaliação:
Primeira fase: prova com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
Segunda fase: provas escritas, com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
Terceira fase: sindicância da vida pregressa do candidato; exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo; entrevista, de caráter eliminatório; e provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
Quarta fase: prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
Quinta fase: prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva contou com 100 questões sobre as disciplinas de língua portuguesa, direito constitucional, direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direito penal, direito processual penal, criminologia, direito das execuções penais, direito da criança e do adolescente, direito tributário, direito administrativo, direitos humanos, direito institucional. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- É oficial! A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará um novo concurso público para defensores! O certame, inclusive, já tem banca organizadora definida: de acordo com dispensa de licitação publicada nesta terça-feira no Diário Eletrônico da Defensoria, o Cebraspe será o responsável pela seleção.
Para ser defensor, é necessário possuir ensino superior em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. O último concurso da DPE/RS foi aberto em 2018, com 50 vagas imediatas para a carreira de defensor púbico do estado. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 22.213,43. O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Os candidatos passaram por cinco etapas de avaliação:
Primeira fase: prova com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
Segunda fase: provas escritas, com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
Terceira fase: sindicância da vida pregressa do candidato; exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo; entrevista, de caráter eliminatório; e provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
Quarta fase: prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
Quinta fase: prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva contou com 100 questões sobre as disciplinas de língua portuguesa, direito constitucional, direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direito penal, direito processual penal, criminologia, direito das execuções penais, direito da criança e do adolescente, direito tributário, direito administrativo, direitos humanos, direito institucional. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
DPE/RJ: banca organizadora de concurso para defensores é contratada
O edital é iminente! O regulamento do concurso já foi publicado, confira:
Karolini Bandeira*– Foi definida, nesta segunda-feira (25/1), a banca organizadora que ficará responsável pelo próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ) para defensores públicos. De acordo com o ato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da Defensoria, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida.
Já foi publicado pelo órgão, também, o regulamento do concurso. Segundo o documento, o certame contará com prova objetiva, prova escrita, prova oral e análise de títulos. O regulamento define, também, que dentre as vagas haverá reserva para candidatos negros, indígenas e com deficiência, além de contar com isenção para pessoas hipossuficientes.
A prova objetiva será constituída de questões sobre direito civil, processual civil, empresarial, penal, processual penal, de execução penal, constitucional, administrativo e da criança e do adolescente. Também cairão questões sobre princípios institucionais da Defensoria Pública, criminologia, tutela coletiva e direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Último concurso
Realizado em 2018, o último concurso da DPE/RJ para defensores contou com 20 vagas para o cargo, sendo uma imediata e o restante para formação de cadastro reserva. Para participar, o interessado deve possuir ensino superior completo em Direito e experiência em atividades jurídicas de, no mínimo, dois anos. A remuneração inicial, atualmente, é de R$ 25.666,87. Saiba mais sobre a última seleção!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
DPE/RR deve ter edital do concurso com 100 vagas publicado em março
A banca organizadora já foi definida e as chances serão para o cargo de defensor público substituto
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) anunciou que o edital do seu III concurso público está previsto para ser publicado em março! A banca organizadora também foi contratada e está sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).
De acordo com o defensor público-geral do estado, Stélio Dener, o concurso público servirá para formação de cadastro de reserva devido ao déficit orçamentário, pois o orçamento ainda não prevê aumento de membros para a instituição. “Provavelmente, ainda este ano, cerca de cinco ou seis colegas se aposentam. Então, precisamos cumprir o nosso cronograma de gestão,” destacou.
O certame foi autorizado em setembro de 2019 e prevê a oferta de 100 vagas para o cargo de defensor público substituto, que tem salário inicial de R$ 24.681,59. Os requisitos para ser candidato do certame são: ser bacharel em direito e ter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não será cobrada a prática de três anos anos, o que pode facilitar para candidatos recém formados.
Atualmente, são 44 defensores públicos, mesma quantidade de membros que a lei previa em 2000, ano em que foi criada a Defensoria. “A lei foi criada há 20 anos, com 45 defensores. Hoje, somos 44. É pela necessidade de fortalecer o atendimento que estamos lutando para termos mais defensores públicos, pela realização de mais um concurso público. Estamos na iminência de fazer um novo concurso.”
Fases do concurso DPE/RR
O certame será realizado em cinco fases:
- Prova escrita objetiva
- Provas escritas específicas
- Sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica e entrevista
- Prova oral
- Prova de títulos
As provas contarão com as disciplinas de legislação organizacional da Defensoria Pública e direito – constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, do consumidor, difusos e coletivos, humanos, da criança e do adolescente, do idoso e previdenciário.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Defensoria de Santa Catarina vai oferecer R$ 7 mil em novo concurso
Um novo concurso será aberto pela Defensoria Pública de Santa Catarina. Após cinco anos da última seleção, realizada em 2012, o órgão vai oferecer 20 vagas para defensores públicos substitutos. O cargo exige nível superior em direito e experiência mínima de três anos de atividades jurídicas. A remuneração é de R$ 7.350.
De acordo com a gerência de recursos humanos da Defensoria, ainda não há previsão de data para o lançamento do edital, mas o concurso sairá em breve, visto que a banca organizadora já foi escolhida. Caberá a Fundação Carlos Chagas (FCC) a aplicação das provas (saiu no Diário Oficial do estado que a empresa foi escolhida por meio de extrato de dispensa de licitação).
Inicialmente, o último concurso abriu 60 vagas para o cargo de defensor público de terceira categoria, e depois o número de chances duplicou, e todas as 120 oportunidades foram preenchidas. A seleção foi organizada pelo próprio órgão, que aplicou provas objetivas, práticas, avaliação oral e de títulos. As inscrições custaram R$ 200, na época.