Contratação por concurso do governo federal é a menor em cinco anos

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Mariana Fernandes e Lorena Pacheco – Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta quinta-feira (26/9), sobre a política fiscal e o teto dos gastos públicos, mostra que no governo federal a contratação por concurso público tem o menor índice registrado em cinco anos.

Gráficos apontam que, subtraindo universidades e institutos federais, que apresentam fluxo positivo de contratações, todos os demais órgãos do Executivo civil federal, desde 2017, apresentam fluxos líquidos negativos. Esses índices significaram uma redução de 47,9 mil servidores ativos de 2015 a 2019. Sendo em 2019, o maior índice negativo de contratações.

Analisando os números do Ipea, o fluxo de novas contratações de servidores estáveis do Executivo civil federal, nos últimos cinco anos, diminuiu consideravelmente. Para se ter uma ideia, em 2016 (o ano que houve a maior quantidade de admissões nessa série histórica) foram contabilizados 23,4 mil novas contratações. Enquanto que neste ano, até o mês de agosto, o total novos contratos caiu para 8,3 mil. Ou seja, houve diminuição de aproximadamente dois terços.

Ainda segundo o Instituto, o fluxo líquido de servidores estáveis do Executivo civil federal (entradas por concurso subtraídas por aposentadorias) aponta uma queda dos funcionários públicos desde 2015 com índices negativos – fora as contratações para universidades e institutos federais de educação. Mas, 2019, até o mês de agosto, apresentou o maior índice negativo de servidores dos últimos cincos anos, com menos 21,1 mil funcionários.

O estudo divulgado nesta quinta-feira (26) faz parte da Visão Geral, que é uma análise do Instituto sobre a economia brasileira.

Foto: Reprodução/Ipea 

 

Tendência de menos contratações

De acordo com José Ronaldo Souza Júnior, diretor de políticas macroeconômicas do Ipea e responsável pelo estudo, os dados mostram a dificuldade que o governo federal tem hoje, por conta do crescimento das despesas obrigatórias, para realizar atos discricionários. “O que o Ipea fez foi mostrar as opções no cardápio que estão disponíveis para cortar o crescimento de gastos. A única opinião técnica que demos foi com relação ao abono salarial, que é uma política social que não está focalizada, já que não atinge a camada mais pobre, apenas quem já tem carteira assinada. Então seria uma economia positiva não gastar com isso. Não recomendamos qualquer medida, apenas apresentamos as possíveis fontes de redução de gastos.”

Ainda segundo Souza Júnior, há tendência nos próximos anos de haver menos contratações, o que tende a reduzir mais ainda esse gasto, já que houve nos últimos anos redução. “Embora as contratações na área de Educação continuem, o fluxo tem sido negativo dos demais servidores, o número de 2019 foi especialmente negativo por conta da expectativa da reforma da Previdência, o que aumentou o número de aposentadorias. Em 2003 isso já havia acontecido, pois também teve reforma, assim como em 2017 houver apenas expectativa de aprovação e as aposentadorias também cresceram.”

Confira aqui o estudo em sua íntegra.

 

Contratações em universidades e IFs

Ainda de acordo com o Ipea, nos últimos 8 meses as contratações para instituição de ensino representam 87% do fluxo total de contratação de servidores estáveis do Executivo civil federal.

Segundo a pesquisa, o crescimento das despesas obrigatórias em Educação no Brasil reflete diretamente a dinâmica de contratação de pessoal das universidades e dos institutos federais, que já representam cerca de metade do total de servidores públicos do Executivo civil federal.

 

MEC quer professor sem concurso em universidades

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta semana que vai estimular as universidades federais brasileiras a contratarem professores e técnicos pelo regime CLT (de carteira assinada). Hoje, eles passam por concurso público e têm direito à estabilidade.

Weintraub argumenta que é preciso cortar o gasto na folha de pagamento e que estudos do MEC mostram que 85% da verba nas federais é gasta com pessoal.

A contratação via CLT será exigência para a entrada das universidades no Future-se, novo programa do Ministério da Educação (MEC) que vai captar recursos junto à iniciativa privada.

No Future-se, cuja adesão das universidades é facultativa, contratos de novos docentes e técnicos serão intermediados por Organizações Sociais (OSs), entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos.

 

Maioria das federais rejeita plano do MEC*

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo em consulta à 63 universidades e divulgado nesta quinta-feira (26), mostra que a maioria das universidades federais já decidiu não aderir ao Future-se ou manifestou críticas ao novo programa.

Entre as que já decidiram em seus conselhos internos pela não adesão estão as maiores e mais tradicionais federais, como a de São Paulo (Unifesp), do Rio de Janeiro (UFRJ), de Minas Gerais (UFMG) e de Brasília (UnB).

A maior crítica das instituições é sobre possível perda da autonomia acadêmica e financeira porque os contratos de trabalho ou para pesquisas seriam fechados por meio de OSs. Entretanto, para boa parte dos reitores ouvidos no levantamento, a informação de que os contratos de professores seriam por regime CLT também gerou apreensão.

O levantamento do jornal mostra que 34 das 63 universidades federais (54%) rejeitam o projeto de alguma forma. São 27 que já decidiram em seus Conselhos Universitários por não aderir à proposta e outras sete que ainda vão concluir um documento, mas criticam o Future-se. Outras 27 ainda não tomaram uma decisão ou não pretendem se manifestar até que haja um projeto de lei. Duas não responderam e também não publicaram posicionamento a respeito do programa.

 

 

*Com informações da Agência Estado 

Não votou? Conheça as consequências para concursandos que não justificaram a ausência nas urnas

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O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral. A não justificativa é drástica principalmente para estudantes de concursos públicos, pois pode impedir que o eleitor se inscreva em seleções ou tome posse em cargo e função pública.

O Tribunal Superior Eleitoral explica também que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral pode resultar em sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

Como se justificar

Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. O prazo para justificar é de até 60 dias após cada turno da votação. Além do formulário, o eleitor deve anexar documentos que comprovem o motivo que o impediu de comparecer no dia do pleito.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência utilizando o “Sistema Justifica” nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão do juiz eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor junto ao Cadastro Eleitoral.

Para regularizar sua situação eleitoral, o cidadão terá de pagar uma multa R$ 3,61 por votação não comparecida.

Segundo turno

Quem não votou no primeiro turno e nem justificou não fica impedido de votar no segundo turno, dia 28 de outubro.

Eleitores no exterior

No caso dos brasileiros que estavam no exterior no dia da votação, eles também deverão encaminhar o formulário de justificativa pós-eleição e a documentação comprobatória até 60 dias após o turno ou em 30 dias contados a partir da data de retorno ao Brasil.

Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, o eleitor deverá encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou ainda entregar nas missões diplomáticas e repartições consulares localizadas no país ou enviar pelo sistema justifica.

* Informações da Agência Brasil 

 

Falando nisso…

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) divulgou uma cartilha com orientações sobre a atuação dos agentes públicos, candidatos ou não, no período que antecede as eleições de 2018. Acesse aqui.

8 dicas importantes para serem lembradas em dias de prova de concurso público

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Dia de prova de concurso público tem sempre uma certa tensão no ar. Os candidatos precisam se programar para chegar a tempo ao local de aplicação, lidar com a ansiedade sobre o que será cobrado e ainda lembrar de tudo o que estudou. Após conseguir acordar no horário, vencer o trânsito (e muitas vezes achar uma vaga no estacionamento, porque parece que todo o Brasil resolveu fazer prova no mesmo lugar), você finalmente está na sala de aula, pronto para o teste.

O que você precisa agora? Tranquilidade para ler as questões e pensar nas respostas, correto? Mas, e se o candidato sentado atrás colocar o pé na sua carteira e começar a tremer a perna, de nervoso ou mania mesmo? E se o colega ao lado de repente sente que o sapato está apertado e tira os pés para fora liberando um odor não muito agradável? E quando aquele refrigerante cheio de gás é aberto bem quando você lembrou a diferença entre recondução e readaptação de servidores públicos?

 

Foca nesse flagra (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Foca nesse flagra (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Parece que situações assim são mais comuns do que gostaríamos. Consultamos alguns concursandos que nos contaram histórias semelhantes, confira as depoimentos:

  • “Já fiz uma prova que estava muito difícil. Uma das candidatas, que com certeza não sabia nada com nada, enquanto não dava o horário para poder sair da sala, ficou se balançando na cadeira, tipo  gangorra (indo e voltando). O barulho tirava a concentração de todos, principalmente de quem realmente queria fazer a prova. De repente: Bum! A candidata caiu da cadeira, se estatelando no chão. Moral da história: Se você não sabe fazer a prova então pelo menos dê sossego para os outros fazerem.”

  •  “Uma vez um cara ficou discutindo com o fiscal porque ele não aceitava que fossem desconsiderar uma questão que ele marcou duas alternativas no gabarito. Depois de minutos discutindo ele pediu para chamar o chefe dos fiscais e só sei que fui embora e continuaram discutindo. O fiscal inclusive perguntou se ele tinha lido o edital e o candidato disse que não, mas isso não o impediu de continuar discutindo e atrapalhando o restante da sala. Já aconteceu também do celular de um candidato começar a vibrar e depois ir tocando cada vez mais alto, só que ele nem se entregou e a fiscal precisou ficar escutando os saquinhos para descobrir de onde vinha. Depois disso ele foi convidado a se retirar da sala.”

  •  “Eu aplicava provas, há muito tempo. Quando acabou todo o tempo da prova e eu fui recolher os gabaritos, uma senhora não tinha preenchido, pois achou que isso era a gente (fiscais de sala) que iríamos fazer para ela. Falei que não, que ela teria de ter preenchido, mas ela ficou lá insistindo. Precisamos chamar o chefe do andar para convencê-la de que já era.. rsrsrs”

  •  “Ah nada demais! Só uma moça ao meu lado que levou uma vitamina C, colocou na garrafa com água e não fechou direito, dai o que aconteceu com a tampinha? Saiu voando! E em qual direção? Na minha cara!”

Para fazer uma prova tranquilamente e não atrapalhar os demais candidatos, conversamos com o professor Renato Lacerda, que é analista de gestão pública do MPU e professor de administração publica do IMP concursos. Ele também já passou por poucas e boas em provas de concurso. “Já fiz muito concurso e de vez em quando ainda faço provas para treinar e dar um feedback a meus alunos. Então já vi candidato que levou um verdadeiro banquete pra sala de aula, e comia bastante durante a prova, fazendo barulho com salgadinhos e doces e atrapalhava a todos. No próprio concurso que passei do MPU um candidato atrás de mim apoiou o pé na minha cadeira, a ponto de eu ter que pedir para parar. Ele ficou meio sem graça e cessou a tremedeira, após risadas de pessoas sentadas por perto. Já aconteceu também de pessoas que sabem que sou professor tentarem colar minhas respostas. E teve até uma pessoa que fez toda a prova e depois deitou sobre o braço, dormiu e começou a roncar em plena sala de aula. Foi quando o fiscal precisou acordá-lo.”

A seguir seguem algumas dicas para um melhor convívio em dias de prova de concursos. São pequenos cuidados, que podem fazer a diferença em um dos dias mais importantes da sua carreira profissional! Confira a seguir 😉

 

– Procure chegar mais cedo ao local de prova (os editais não recomendam antecedência mínima de uma hora por acaso) e, antes de adentrar a sala, prefira ir ao banheiro e beber água. Isso evita filas de espera e que o fiscal fique decorando os nomes de quem pediu pra sair primeiro. Se ele por acaso esquecer de alguém, isso já pode ser motivo para problema.

 

– Busque entrar na sala de forma silenciosa. Se encontrar algum conhecido, cumprimente com um aceno, pois haverá tempo para conversar após a prova. Conversas paralelas podem atrapalhar a concentração dos outros candidatos.

 

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– Ao sentar, identifique logo se a carteira tem boas condições de uso, se não range ou está cambaleante. Se você for canhoto, e julgar necessário, já solicite uma cadeira apropriada. E também localize o ar condicionado (ou alguma entrada de ar), seja para ficar perto dele, se você for do time dos calorentos, ou bem longe, se você sentir mais frio. A mudança de lugar muitas vezes é aceita e deve ser solicitada ao fiscal, que vai avaliar a situação. Se não der, peça para ligar ou desligar o aparelho, afinal, a temperatura do ambiente pode atrapalhar (e muito) sua tranquilidade.

 

– Depois de se sentar, coloque em cima da mesa só o essencial: caneta (s) e documento de identidade. Tem bancas que exigem isso. Não se esqueça de levar duas ou mais canetas e de testar se elas estão mesmo funcionando. É melhor não dar sorte ao azar e correr o risco de não poder pegar material emprestado com alguém após o começo das provas. Alguns editais proíbem isso.

 

– É recomendado que os candidatos se hidratem durante as provas, por isso uma garrafinha embaixo da carteira é importante. A ingestão de algum alimento para repor as energias também é indicada, já que as provas podem durar horas a fio. Como uma barra de cereais, por exemplo. Evite comer muito doce e comidas pesadas antes porque isso pode afetar a velocidade do seu raciocínio. Prefira lanches leves. Tente não levar refrigerantes, marmitas com o jantar do dia anterior, ou saco de doces, cheio de pequenas embalagens que precisam ser abertas e provocam barulho. Além de poder atrapalhar os candidatos, você ainda corre o risco de manchar sua prova com chocolate ou respingos e, se a sujeira for detectada no gabarito definitivo, pode ser até eliminado.

 

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– Outros fatores que podem atrapalhar são os temidos pigarro constante, o funga-funga de narizes nervosos, ou ainda o fenômeno da “tosse coletiva”. Claro que há situações que não dá para evitar, mas procure antes das provas fazer gargarejos, chupar pastilhas e limpar bem o nariz. Beber água também ajuda. A prática fará bem para você e para as pessoas ao seu lado na sala.

 

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– Tente controlar a ansiedade e evitar brigas. Sempre que algo te incomodar acione o fiscal em primeiro lugar para servir de intermediário entre você e outro candidato. Entenda que a boa convivência nesse dia é importante. É um momento muito esperado, para o qual as pessoas se preparam muito, então qualquer detalhe desagradável pode se transformar em um grande problema e desestabilizar o candidato. É essencial ter em mente que estão todos ali no mesmo barco.

 

– E, o mais importante: leia atentamente todo o edital! Geralmente a parte de “disposições finais” lista como o candidato deve se portar na prova para não ser eliminado. Se a caneta deve ser azul ou preta e/ou de material transparente. Se não é permitido uso de outros materiais de papelaria, como lápis e borracha. Se o candidato pode usar ou não itens de chapelaria. Tem até edital que exige que o concurseiro fique com a orelha a mostra, para evitar fraudes. A maioria deixa expresso que não será admitida a comunicação entre os candidatos, além de determinar horários importantes, como o começo das provas, quando os concorrentes podem deixar o local de prova e ainda competir no concurso, quando podem sair com o caderno de questões, e o prazo final para entrega dos gabaritos definitivos.

 

Tenham todos uma ótima prova! 

Para especialista, suspensão de concursos federais deve ser vista com otimismo

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Da Agência Brasil – Com a suspensão de autorizações para concursos em 2016, medida integrante do ajuste fiscal do governo federal, os interessados em uma vaga no serviço público ficaram com menos opções para conquistar o sonho da estabilidade profissional. Mas ainda há oportunidades de tentar obter a aprovação. Os processos seletivos federais que já haviam sido autorizados em 2015 são uma delas. No momento, há dois com inscrições abertas e um com edital previsto para o primeiro semestre.

 

Juntas, as três seleções federais totalizam 1.970 vagas. Até 28 de janeiro, estão abertas as inscrições para 600 vagas de nível médio e superior no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com prazo mais folgado, até 22 de fevereiro, outra oportunidade são as 950 vagas também de nível médio e superior do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por fim, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi autorizada a realizar processo seletivo a fim de preencher 220 vagas.

 

Ainda como alternativa estão as seleções de órgãos e entidades que não dependem da autorização do governo federal. O Ministério do Planejamento informou que autoriza concursos para ministérios, autarquias e fundações. As seleções do Judiciário, estados, municípios e empresas públicas, por exemplo, não são reguladas pela pasta. Segundo Alexandre Crispi, diretor-presidente do grupo de preparação para concursos e vestibulares Alub, há boas chances entre essas opções em 2016.

 

“Temos previstos concursos dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica [enquadram-se na categoria empresas públicas, não afetadas pela suspensão]”, destaca. De acordo com ele, anualmente são ofertadas no país cerca de 120 mil vagas em concursos, entre seleções federais, estaduais e municipais. Este ano, com a suspensão das seleções federais, Crispi estima que o número caia para 90 mil vagas. Ele admite que a redução espantou alguns alunos, causando queda de 15% a 20% no número de matrículas. No entanto, segundo ele, a debandada foi de estudantes com menos conhecimento e hábito em relação à dinâmica dos concursos públicos.

 

“Aquele aluno mais imaturo, que não entende de concurso, realmente não está estudando. Ele acredita, erroneamente, que dá para se preparar para um concurso em três meses ou quando abre um edital. Mas os cursinhos mantiveram o estudante profissional, que sabe que tem que se preparar com uma antecedência de seis meses a um ano. Eles estão conscientes de que o melhor momento para se preparar é agora. Quando voltar à normalidade, estarão muito melhores que os outros.”

 

O governo federal anunciou a suspensão de novos concursos públicos em setembro do ano passado, dentro de pacote com várias medidas para redução de gastos e aumento da arrecadação tributária em 2016. Na ocasião, o governo estimou que pouparia R$ 1,5 bilhão apenas com a medida relativa aos concursos. Além de estarem mantidas as seleções que já haviam sido autorizadas em 2015, o Planejamento informou, por meio de nota, que pode haver exceção no caso de autorizações para novos concursos visando a substituição de terceirizados. As nomeações também estão asseguradas.