Era a última fase que faltava para a publicação do edital
Karolini Bandeira*- O edital de abertura do próximo concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS) está iminente! A última etapa precedente à publicação do edital, o processo de escolha de banca organizadora, foi finalizado nesta sexta-feira (27/8). Conforme contrato publicado no Diário Oficial do Estado, o certame ficará sob a responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec).
Foram autorizadas 109 vagas de nível médio e superior para os cargos de procurador (19), analista (59) e técnico administrativo em informática (31). Segundo as informações dadas, atualmente, a carreira de procurador do Estado tem 348 cargos e, deste número, 329 estão sendo ocupados. Há 19 cargos vagos devido a exonerações e aposentadorias.
Regulamento para procuradores publicado
São 19 vagas para a função de procurador. Conforme o regulamento, para concorrer à carreira será necessário ser brasileiro, ter bacharel em Direito, estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar e não registrar antecedentes criminais. Do quantitativo total de vagas, 10% serão destinados à candidatos com deficiência, enquanto outros 16% serão reservados às pessoas negras.
O certame contará com três etapas de provas eliminatórias e classificatórias. As provas objetivas irão cobrar questões sobre língua portuguesa e conhecimentos jurídicos, as provas escritas serão compostas por seis exames dissertativos e um de elaboração de trabalho jurídico (parecer ou peça processual) e, por fim, as provas definitivas terão quatro exames orais e um de sustentação oral. Além das avaliações, os inscritos passarão por análise de títulos e sindicância sobre a vida pregressa.
Segundo o regulamento publicado, a validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer