O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, voltou a comentar sobre a necessidade de abertura de novos concursos públicos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo ele, serão abertas 740 vagas para os órgãos. A informação foi dada durante reunião do Conselho da Amazônia Legal.
“Agora mesmo, está sendo aberto um concurso para o Ibama e o ICMBio, que vai contratar mais 740 profissionais. Então isso já é uma medida clara do governo do presidente Bolsonaro no sentido de aumentar a força de trabalho e a capacidade operacional das agências”, disse Mourão.
Porém, vale ressaltar, que até o momento não houve qualquer menção sobre estes cargos e vagas, por parte dos órgãos, bem como parecer positivo do Ministério da Economia neste sentido.
Não é a primeira vez que Mourão fala sobre o assunto. Recentemente, ele também falou sobre situação atual do Ibama e disse que é preciso ter 500 agentes atuando na Amazônia e uma nova abertura de concurso. A afirmação foi dada em entrevista ao jornal Estadão.
“Nossas medidas estão intimamente ligadas à contenção do desmatamento ilegal, então temos de apresentar resultados nisso. Não posso ter na Amazônia só 40 agentes do Ibama. Tenho de ter 500. Tem de abrir concurso e botar os agentes para trabalhar, estabelecidos em bases com barco, com helicóptero, com capacidade de cumprir sua tarefa. Se não fizermos isso, não iremos avante”, disse ele.
O vice-presidente também comentou o assunto, ao Fórum Bandnews, e reforçou abertura de concursos públicos em órgãos ambientais para combater o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica. Na ocasião, Mourão defendeu a abertura de certames no Ibama e no ICMBio que, de acordo com o vice-presidente, atualmente funcionam apenas com 50% da capacidade total.
“Nós temos tecnologias que foram desenvolvidas pela Polícia Federal, mas não adianta eu observar um desmatamento em região ‘x’ e não ter a equipe necessária para atuar no combate. Tem que abrir um grande concurso público, não tem jeito. O Ibama e ICMBio atuam com apenas 50% da capacidade. O candidato, inclusive, já deve ficar ciente onde ele vai trabalhar”, apontou Mourão.
Em 2020, o vice-presidente já havia comentado sobre a necessidade de realização de concursos públicos em órgãos ambientais. “O Ministério do Meio Ambiente e os demais ministérios vão produzir um estudo a esse respeito, e é óbvio que só temos uma linha de ação, é solicitar uma abertura de concurso para que se possa contratar mais gente. Agora, isso tem que ser estudado junto com o Ministério da Economia,” disse Mourão durante a 2ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
O Ibama solicitou neste ano o provimento por meio de concurso de 2.311 cargos, sendo 970 de analista ambiental, 336 de analista administrativo e 1.005 de técnico administrativo.
Último concurso do Ibama
O último concurso realizado pelo Ibama para o cargo de analista ambiental aconteceu em 2012 e com 108 vagas, sendo apenas 27 foram destinadas à área de fiscalização ambiental, auditoria ambiental e a instrução e julgamento de processos administrativos de infração ambiental.
Segundo o MPF, um ofício do coordenador-geral de fiscalização ambiental do próprio do Ibama afirmou que a realização de concurso é uma das principais medidas para fortalecer a fiscalização ambiental e documentos técnicos do órgão apontam para a necessidade de 1.100 analistas ambientais.
Segundo o MPF, o Ibama solicitou, para exercício em 2020, concurso público com 1.888 vagas ao Ministério da Economia.