Novo concurso do TCE/RJ é aprovado e preparativos para edital estão em ritmo quente

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A autorização para o novo concurso público para analista do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ) foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (15/3). A abertura do certame havia sido aprovada em sessão plenária apenas dois dias antes, no Conselho de Administração do órgão e os preparativos já foram iniciados!

Serão oferecidas 40 oportunidades para o posto de analista de controle externo. Para concorrer ao cargo, é necessário ter diploma de nível superior. As áreas de cada uma das vagas ainda não foram definidas pelo Tribunal.

A remuneração inicial é de R$ 10.330,65. O valor inclui vencimento básico do cargo (R$ 4.446,08), gratificação de controle externo (R$ 3.779,17), auxílio saúde (R$ 726), alimentação (R$ 1.064,80), transporte (R$ 314,60) e educação (R$ 1.174 por dependente).

Segundo nota publicada pelo site do Tribunal, o processo foi aprovado em sessão do Conselho de Administração, passou anteriormente por análise da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas (PGT), da Secretaria-Geral de Planejamento (SGP) e da Secretaria-Geral de Controle Externo. Ainda não há data para a divulgação do edital.

 

Último concurso

Em 2012 foi realizado o último concurso público do TCE RJ para provimento de cargos das carreiras do quadro de pessoal do órgão. Foram ofertadas 100 para os cargos de analista da área de controle externo, analista da área organizacional e técnico de notificações. A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj) organizou o certame.

Os candidatos puderam optar entre as especialidades de administração em saúde, ciências contábeis, controle externo, direito, engenharia civil, tecnologia da informação, organizacional e pedagogia. Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem remuneração de R$ 9.031,89.

A seleção foi realizada por provas objetivas com 100 questões e disciplinas de língua portuguesa, noções de direito, controle externo e legislação básica. Também houve prova discursiva com quatro questões de conhecimentos específicos.

 

MPF entra na Justiça para que Inca contrate pelo menos 269 concursados

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Com o prazo de validade do concurso de 2014 quase no fim, especificamente no próximo dia 26 de março, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil na Justiça para que a União contrate pelo menos 269 concursados para o Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro. Para tanto, a MPF ainda solicita que a validade do edital 4/2014 seja prorrogada até o trânsito em julgado do processo.

Segundo o procurador da República autor da ação, Alexandre Ribeiro Chaves, a omissão da União em recompor o quadro de pessoal do Inca coloca em risco a continuidade de serviços essenciais para educação, pesquisa, prevenção e vigilância de câncer, assim como de serviços assistenciais do Instituto, podendo ter como resultado a redução de consultas, cirurgias, exames, atendimentos quimioterápicos, transplantes, entre outros.

De acordo com o MPF, o déficit de vagas decorre da omissão ilegal da União, que não alocou todas as vagas antes ocupadas por profissionais terceirizados da Fundação Ary Frauzino, que teve contrato com o Inca extinto em 2015. O preenchimento desses postos foi determinado por um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Após o encerramento do contrato, o MPF ainda aponta que o Inca aumentou seu número de contratos temporários, de sete em 2015 para 179 em 2018, e que o quadro de pessoal hoje do Inca é inferior ao de 2010, quando havia 3585 profissionais, contra 3195 atualmente.

A reportagem entrou em contato com o Inca e aguarda posicionamento sobre o caso.

Confira a íntegra da ação civil pública aqui.

 

* Com informações do MPF

Aulão beneficente vai revisar conteúdos para o concurso da Sedestmidh

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Os concurseiros que farão a prova da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh), no próximo dia 24 de março, terão a chance de revisar os conteúdos mais importantes do edital em um aulão beneficente que será realizado pelo IMP Concursos. O evento acontecerá no próximo domingo (17/3), das 8h30 às 11h30, na unidade da Asa Sul (603).

Para participar basta doar um kit de higiene pessoal que deve conter: uma escova de dentes, um creme dental, um desodorante, um sabonete e um pacote de absorvente. As inscrições devem ser feitas somente pelo site . O evento está sujeito a lotação.

A professora Adriane Sousa vai ministrar as aulas de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Lei de Organização Judiciária. A parte de atualidades e conhecimentos específicos do Distrito Federal, como a disciplina Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE), ficará por conta do professor Urani. Os materiais serão elaborados pelos professores e distribuídos durante o curso.

Concurso

O concurso oferece 1.884 vagas para cargos de nível médio e superior. Desse total, 314 oportunidades são para preenchimento imediato e o restante para formação de cadastro reserva. As remunerações variam entre R$ R$ 2.600 e R$ 3.599,70. As jornadas de trabalho serão de 30 horas semanais.  O Instituto Brasil de Educação (Ibrae) é a banca organizadora.
Serão 20 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais e 30 de conhecimentos específicos. Os concorrentes a nível superior também farão uma prova discursiva no mesmo dia, que consistirá na elaboração de um texto dissertativo, com a extensão máxima de 30 linhas.
Haverá, para todos os candidatos aprovados, avaliação psicológica e sindicância de vida pregressa e investigação social, a partir de julho.

Serviço:
IMP Concursos
Endereço: L2 Sul – SGAS 603 Conjunto “C”
Data: 17/03
Inscrições: www.impconcursos.com.br
Entrada: Kit de higiene pessoal
Telefone: 61 3029 9700
E-mail: contato@impconcursos.com.br

Brumadinho contrata concursados para atenderem vítimas de tragédia

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Da Agência Brasil – A prefeitura de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, contratou 142 profissionais com formações diversas em saúde (psiquiatria, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia) e na área social (assistência social e direito) para atender as vítimas resgatadas com vida e os familiares das pessoas que morreram em consequência do rompimento da barragem da mineradora Vale no Córrego do Feijão.

As equipes iniciam treinamento na última quinta-feira (7/3) após o feriado de carnaval. Os profissionais de assistência humanitária foram selecionados por meio de concurso público da prefeitura, conforme determinação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O pessoal contratado será remunerado com recursos (R$ 2,6 milhões) repassados pela Vale à Prefeitura de Brumadinho. Além do atendimento à saúde e assistência social, os recursos podem ser utilizados na compra de equipamentos para atendimentos emergenciais.

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais permanece trabalhando na lama de rejeitos da mineradora Vale, fazendo buscas com escavadeiras convencionais e anfíbias, tratores, pás carregadeiras e caminhões para a retirada da lama. Segundo os bombeiros, algumas escavações chegam a 20 metros de profundidade.

A Defesa Civil de Minas contabiliza, até o momento, 186 mortos na tragédia. Todos identificados.

Ministério Público do Ceará organiza novo concurso para promotor de justiça

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O Ministério Público do estado do Ceará (MPCE) informou que está realizando estudos para elaboração de um novo concurso público para o cargo de promotor de justiça, que está previsto para ocorrer este ano. De acordo com a assessoria ainda não há previsão para contratação da banca organizadora ou publicação do edital.

De acordo com a publicação, estiveram presentes no encontro os promotores de Justiça Eneas Romero, Manuel Pinheiro, Nestor Alexandre de Souza Júnior e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Alcimor Rocha Neto, bem como Raimundo de Souza Nogueira Filho, que é o secretário da Comissão e a técnica ministerial Tatiana Brito.

Último concurso

Em 2011 ocorreu o último concurso do MPCE para o cargo de promotor de justiça que ofertou 52 vagas e subsídio de R$ 20.677,84. O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e teve validade de dois anos.
A seleção foi realizada por inscrições provisórias, provas preambular (objetiva), escritas discursivas, inscrições definitivas, sindicância, provas orais, prova de títulos e exame de sanidade física e mental. Para participar foi necessário ter concluído curso de bacharelado em direito e ter exercido atividade jurídica de no mínimo, três anos.

Outras oportunidades

O Tribunal de Justiça do estado do Ceará (TJCE) está com as inscrições abertas do processo seletivo para contrato de juiz leigo no Sistema de Juizados Especiais do estado do Ceará.
São 100 vagas e os aprovados receberão retribuição mediante bolsa por ato homologado, de R$ 26, podendo a remuneração chegar a R$ 6.420,80. A carga horária será de 40 horas semanais. As inscrições devem ser realizadas pelo site da banca até 11 de abril e a taxa é de R$ 60.
A seleção será realizada por prova escrita objetiva, prova dissertativa, avaliação de títulos e curso de capacitação. Saiba mais!

Proposta isenta desempregados há mais de um ano de taxa de inscrição em concursos

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O Projeto de Lei 696/19 isenta desempregados há mais de um ano do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos. O autor do projeto, o deputado Charles Fernandes (PSD-BA) argumenta que pesquisas sobre  desempregados no País mostram números alarmantes – cerca de 12 milhões de pessoas –, sem considerar os números do subemprego, que é praticado por trabalhadores informais.

De acordo com o projeto, para usufruir a isenção, o candidato, além de apresentar a Carteira de Trabalho, assinará à vista do receptor da inscrição, declaração de desemprego e não ocupação de cargo público.

“O desemprego atinge em cheio os jovens de 15 a 24 anos que querem entrar no mercado de trabalho e não dispõem de recursos e nem de qualquer auxílio do governo federal para pagar a taxa de inscrição”, diz Fernandes no projeto . O deputado criticou ainda o que chamou de “indústria” dos concursos públicos. “A realização de concursos virou uma verdadeira indústria, com taxas que variam de R$ 50,00 a R$ 150,00”, diz.

“A prova desse lucro ilegítimo, dessa desconsideração para com a população, é a quantidade de concursos que têm sido anulados, com evidentes prejuízos para os concorrentes, que além de
estarem necessitados, são obrigados a arcar com despesas e desgastes emocionais”, argumenta.

Outras propostas

O projeto 696/19 também obriga a contratação do candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas oferecidas em até 360 dias após o resultado final.

O texto, por fim, também proíbe bancas de professores responsáveis pela elaboração das provas de proporem questões sobre assuntos não ministrados em grau de escolaridade, conforme diretrizes definidas pelo Ministério de Educação.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia aqui o projeto na íntegra.

 

Com informações da Agência Câmara.

Projeto de lei garante a gestantes o direito de fazer provas físicas em datas alternativas

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No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projetos que asseguram novos direitos às mulheres.É o caso do
Projeto de Lei do Senado (PLS) 83/2018, que garante a gestantes inscritas em concurso público o direito de fazer provas de aptidão física em data diferente da estabelecida em edital.

De acordo com o projeto, a remarcação do teste físico também será concedida independentemente da data de início da gravidez; da condição física e clínica da candidata gestante; da natureza, do grau de esforço do exame físico e do local de sua realização. De acordo com o Senado, ao apresentar o projeto, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) considera que a grávida não deverá ser prejudicada na disputa por um cargo público “por sua circunstância pessoal transitória”.

“Entendemos que a gestante que presta concurso público com etapa de aptidão física não deva ser prejudicada por essa circunstância pessoal transitória, sendo imperativa a previsão de remarcação da prova física nesse caso. O Poder Público deve proteger a maternidade, assim como o mercado de trabalho da mulher. A presente medida visa efetivar a igualdade material de gênero, sob a ótica da igualdade de oportunidades”, diz o documento.

O relator da proposta, senador Lasier Martins (PODE-RS), recomendou a aprovação com duas emendas. O projeto ainda está em tramitação.

Aulão beneficente vai preparar concurseiros para a seleção da PCDF

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O edital do concurso para a Polícia Civil do DF (PC-DF) está previsto para sair ainda este semestre. Para ajudar na preparação, o IMP Concursos vai oferecer um dia inteiro de aulas das principais disciplinas que devem cair nas provas. O evento será na unidade da Asa Sul (603), no dia 16 de março, das 8h às 18h, com credenciamento às 7h e intervalo de 1h para almoço.

Para participar é preciso doar um kit de higiene pessoal que deve conter: uma escova de dentes, um creme dental, um desodorante, um sabonete e um pacote de absorvente. As inscrições podem ser feitas pelo site e o evento é sujeito à lotação. O curso foi elaborado com base no Edital Nº 1 – PCDF, de 20 de junho de 2013, do Cebraspe/Cespe, com adaptações.

Para aqueles que estão iniciando sua preparação e vão aproveitar o evento para se familiarizar com as disciplinas, o professor de direito penal Vitor Falcão indica o caminho para o sucesso. “O candidato deve começar a sua preparação pelas matérias principais (português, informática, RLM, direito constitucional, administrativo, penal e processo penal), apenas após atingir um bom nível nessas disciplinas é que ele deve inserir outras”, garante.

Montar um plano de estudos personalizado é o primeiro passo na hora de se programar. “Importante nessa fase inicial é escolher um bom material e montar um plano de estudo realista, de acordo com sua disponibilidade. O melhor modo é por ciclos de estudos. Deve ter uma carga horária separada para lei seca e exercícios, além da leitura do material escolhido”, explica o professor.

Na parte de direito penal, o professor aponta o conteúdo que deve ser priorizado. “O candidato deve ficar atento à aplicação da lei penal no tempo e na teoria da crime (fato típico, ilicitude e culpabilidade), claro que sem descuidar do estudo dos outros tópicos do edital. Na parte especial, para a PCDF, importante focar nos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a administração pública”, acrescenta.

O concurso da PCDF é um dos mais aguardados em razão dos inúmeros benefícios oferecidos na carreira. O professor lista alguns. “Ótimo ambiente de trabalho, ótima infraestrutura, boa remuneração, inclusive o aumento e equiparação com o salário da Polícia Federal acabou de ser anunciado pelo governador, além, claro, de desempenhar uma função que ajuda diretamente a população”, finaliza.

Programação do aulão:

Direito Administrativo – Sérgio Gaúcho
Direito Constitucional – Elias Batista
Direito Penal – Tiago Pugsley
Direito Processual Penal – Luiz Bivar
Direitos Humanos – Thiago Medeiros
Gramática e Texto – Raquel Cesário
Informática – Jorge Fernando
Legislação Específica – Marcos Fagner
Legislação Extravagante – Fernando Cocito

O concurso

De acordo com o governador Ibaneis Rocha, o edital deve ser divulgado em abril para a contratação de 1,5 mil agentes e 300 escrivães. O aumento do quadro da corporação irá reforçar a segurança pública no Distrito Federal.

No final de janeiro, a corporação informou ao Correio que está preparando o novo cerame e também ressaltou que o edital será lançado este ano. O salário inicial dos cargos é de R$ 8.698,78.

Segundo a PCDF, um novo certame busca diminuir o problema de efetivo. De acordo com dados do Portal da transparência do DF, há atualmente 4.368 postos vagos na Polícia Civil. Sendo, agente policia de custódia (356), agente de polícia (2977), escrivão (615), papiloscopista (113), perito médico legista (80) e perito criminal (227).

Somente para a carreira de agente de polícia, conforme a Lei nº 12.803, foram aprovadas 5.649 vagas, porém, 2.977 estão desocupadas. Já o cargo de escrivão conta com a aprovação de 1.000 vagas e 615 estão vagas. Confira aqui o quadro completo sobre cargos vagos e ocupados na PCDF.

A PCDF ainda deverá definir a comissão organizadora, a banca responsável e só então publicar o edital de abertura. O requisito para concorrer a qualquer um dos dois cargos é que o candidato tenha concluído curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Serviço:
IMP Concursos
Data: 16/03
Local: L2 Sul · SGAS 603 Conjunto “C”
Horário: 8h às 18h
Inscrições: www.impconcursos.com.br
Entrada: Kit de higiene pessoal

PMRJ: concurso com mais de 2 mil vagas é anunciado pelo governador

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O governador do estado Rio de Janeiro, Wilson Witzel anunciou em uma coletiva a realização de um novo concurso público ofertando 2 mil vagas para soldados na Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro. O salário inicial do curso é de R$ 2.253,87 e soldado formado R$ 3.352,55.

De acordo com a assessoria do órgão, ainda não há previsão para o concurso, já que ainda faltam mais de 1.000 candidatos do último concurso serem chamados. O concurso que ocorreu em 2014, deve chamar em torno de 500 aprovados até março de 2019. A assessoria também afirma que a anunciação do concurso é uma promessa que o governador está fazendo desde o começo da campanha.

Último concurso

O último concurso para admissão ao curso de formação de soldados da PME RJ ocorreu em 2014 e ofertou 6 mil vagas, sendo 5.400 para candidatos masculinos e 600 para candidatas femininas.

A seleção foi realizada por exame intelectual (prova objetiva e redação), avaliação psicológica, exame antropométrico, teste de aptidão física, exame toxicológico, exames médicos e investigação social e documental. A prova objetiva contou com disciplinas de língua portuguesa, sociologia, geografia, história, legislação de trânsito, informática, direitos humanos e a redação.

As provas objetivas foram aplicadas em Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Teresópolis e Volta Redonda.
Requisitos:
É necessário que os candidatos tenham ensino médio completo, idade de 18 a 30 anos de idade até a data prevista em edital e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), exceto somente categoria “A”. Para candidatos do sexo masculino a altura mínima necessária é de 1,65 e 1,60m para o sexo feminino.

“Concurso da PRF foi retomado”, afirma diretor-geral da corporação

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O concurso da Polícia Rodoviária Federal, suspenso em 20 de fevereiro, foi retomado. A informação foi publicada pelo diretor-geral da corporação, Adriano Furtado, nesta quarta-feira (27/2), por meio do twitter. “Estou muito satisfeito por saber e poder informar a todos que o concurso para o cargo de Policial Rodoviário Federal foi retomado. Sempre bom dar boas notícias. Bom para a instituição, bom para você, bom para o Brasil. Grande abraço!”, escreveu.

A retomada se deu a partir do desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que deferiu, nesta quarta-feira (27), o pedido liminar da União, para cancelar a decisão que suspendeu o concurso. Para o magistrado, não há ilegalidade que justifique a suspensão do concurso, pois o edital está fundado em motivação razoável, uma vez que foi elaborado com base na análise do histórico dos concursos da PRF.

“A despeito de tornar a escolha do local de realização da prova menos cômoda para os candidatos, a regra observa os critérios de conveniência e oportunidade da Administração, eis que fundada em motivação razoável, uma vez que se buscou – com base na análise do histórico dos concursos da Polícia Rodoviária Federal, onde, após a nomeação, as tentativas de transferência/remoção são inúmeras -, assegurar que o candidato realize a prova no local onde informa que deseja ser lotado, evitando que vagas deixem de ser preenchidas por pessoas que não tenham o interesse efetivo em trabalhar naquela localidade”, escreveu o desembargador.

A PRF informou que aguarda a autorização da AGU para dar prosseguimento das próximas etapas do certame. As datas e prazos das etapas seguintes podem ser verificadas no site da banca organizadora.

Entenda

O concurso foi suspenso temporariamente em 20 de fevereiro e a informação foi publicada no site do Cebraspe, organizador do certame. Confira aqui.

De acordo com publicação, o motivo da suspensão se dá em cumprimento a uma ação popular em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. A ação citada pede que os candidatos possam realizar as outras etapas do concurso em qualquer capital brasileira e não apenas no local de lotação escolhido no certame, conforme consta no edital.

“O diretor-geral da PRF informa que, em decorrência do cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 0819751-78.2018.4.05.8100, em trâmite da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, torna pública a suspensão temporária do concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, regido pelo Edital nº 1 – PRF – Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, e alterações”, diz o comunicado.

A banca também informou que o edital de resultado final na prova objetiva e de resultado provisório na prova discursiva será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico, em data oportuna.

O concurso

O concurso teve 129.152 candidatos inscritos e os exames foram realizados em 3 de fevereiro, em capitais de 17 estados, os mesmos onde há oferta de vaga. Foram eles: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

Além de provas discursivas e objetivas, o certame conta ainda com exame de capacidade física, avaliação de saúde, psicológica e de títulos, e investigação social. Após, há o curso de formação profissional, considerado a segunda etapa do concurso.

Concorrência

São, ao todo, 129.152 concorrentes a 500 vagas, e o local com o maior número de inscrições foi o Pará, com 12.700 pessoas que vão disputar 81 vagas (concorrência de cerca de 156 por chance), seguido de pertinho por Goiás, com 12.605 inscritos a 27 oportunidades (concorrência de cerca de 466 por vaga). Mas onde a disputa é mais acirrada é no estado de Minas Gerais, que tem 1.056 candidatos por cada uma das nove oportunidades abertas (foram contabilizadas ao todo 9.510 inscrições).