Com o resultado final homologado desde dezembro de 2018, os aprovados do concurso público do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que ofereceu mais de 400 vagas, foram surpreendidos com a recente abertura de dois pregões, que têm como o objetivo a contratação de mão de obra para serviços continuados de apoio administrativo no Rio de Janeiro e Maceió. Eles alegam que as atribuições dos profissionais requeridos pelos pregões são semelhantes às dos cargos aos quais foram classificados e estão aptos a tomar posse.
Em uma das licitações, o termo de referência busca a contratação de 13 assistentes administrativos por meio de pregão, para a Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro. O prazo de contrato estipulado é de 12 meses, mas com possibilidade de prorrogação de até 60 meses. O documento ainda detalha que o valor anual de manutenção dos postos totalizaria mais de R$ 1,1 milhão. Segundo o documento, “os profissionais a serem contratados desenvolverão atividades materiais acessórias, de modo a auxiliar o trabalho desempenhado pelos diversos técnicos e autoridades do IPHAN-RJ”.
O termo ainda requer que os profissionais tenham Ensino Médio ou Superior, experiência de seis meses a três anos na área, e conhecimentos em redação oficial, informática e legislação da administração pública. Entre as atividades que o profissional deve desempenhar estão o gerenciamento de contratos e convênios administrativos, acompanhamento da execução orçamentária de contratos e convênios administrativos, apoio administrativo e logístico às comissões de licitação e/ou pregoeiros, minuta de documentos oficias, organização e controle de processos administrativos, entre outras.
Segundo os aprovados, que prometeram acionar o Ministério Público Federal, agindo de tal forma, “o órgão abre espaço para o que mesmo se repita em qualquer outro estado da federação com qualquer cargo disponível ou vago”.
O edital de abertura foi lançado em junho de 2018, com 411 vagas de nível médio, técnico e superior, além de formação de cadastro reserva. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora da seleção. Os salários variaram de R$ 3.419,97 a R$ 5.035,29. Houve chances para auxiliar institucional, técnico e analista.
Resposta
De acordo com a assessoria do Iphan, trata-se de uma nova contratação para postos de serviços administrativos para a Superintendencia do Iphan no Rio de Janeiro, que além da sua sede na capital, atenderá também outros quatro escritórios técnicos do Iphan no Estado. “É importante ressaltar que nesses postos os trabalhadores desempenharão funções diversas das que são destinadas aos aprovados no Concurso. Esclareço, também, que a nova licitação está sendo feita porque o contrato em vigor, que fornece profissionais para esses postos de trabalho, está em fim de vigência e, por isso, está sendo licitado um novo contrato. Como o edital que havia sido publicado continha equívocos referentes ao número de postos de trabalho e valores, ele foi revogado no dia 27/03/2019. Ele será reformulado e publicado oportunamente”.
Com relação à convocação dos novos servidores aprovados no concurso de 2018, o Iphan afirma que ainda aguarda da aprovação do Ministério da Economia.