Categoria: Concursos
‘Nós afirmamos que as reformas continuarão’, diz Onyx Lorenzoni
Onyx foi responsável por levar a mensagem presidencial para a cerimônia de reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional.
Questionado por jornalista sobre a ausência de uma referência direta à reforma, Onyx justificou dizendo: “Nós afirmamos que as reformas continuarão.”
Segundo ele, o governo enviará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “conceitual” sobre as mudanças nas regras do serviço público.
Após estudos para realizar novo concurso, TJDFT decide pela não abertura da seleção
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) informou, por meio de nota nesta segunda-feira (3/2), que até o presente momento, não há previsão para realização de um novo concurso público. De acordo com o órgão, apesar de ter realizado estudo de viabilidade financeira em 2019 para a abertura da seleção, a atual gestão optou por não fazê-lo, a fim de não comprometer o orçamento destinado pela União.
O Tribunal esclareceu também que a previsão constante na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, referente ao provimento de 128 cargos vagos, deverá ser cumprida mediante aproveitamento de concursos realizados por outros órgãos públicos federais. “A medida visa a implementação de boas práticas de gestão, no que tange à adequada execução de recursos públicos”, informou.
No comunicado, o TJDFT informou que é inverídica a informação divulgada em alguns meios de comunicação a respeito de benefícios relativos ao oferecimento de creches onde os servidores podem deixar seus filhos enquanto trabalham e que também não realiza cursos preparatórios visando o provimento de vagas na Justiça do DF.
438 cargos vagos
Segundo informações do Portal de Transparência de novembro, o quantitativo de cargos vagos chega a 438. São 220 vagas desocupadas para analistas judiciários de diversas áreas e 218 para técnicos. Os salários para analistas e técnicos, atualmente, são de R$ 11.006 e R$ 6.708, respectivamente.
Dentre os cargos de analistas, as áreas judiciárias e de oficial de justiça avaliador federal são as que têm o maior número de postos vagos. São 70 e 98, respectivamente. Já para técnicos, a área administrativa possui o maior número, com 172 postos desocupados.
Último concurso
No último concurso, em 2015, 71.831 candidatos disputaram as 80 vagas abertas. Houve cargos em que a disputa contou com mais de mil participantes por oportunidade. Foi o caso do posto de técnico judiciário de área administrativa, cargo de maior disputa, com 46.692 inscritos para 36 vagas, ou seja, 1.334 pessoas por chance.
O órgão convocou 920 aprovados durante a validade do edital. Outros 127 foram convocados por outros órgãos de peso do Poder Judiciário, como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Superior Tribunal Militar (STM) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros.
A validade do último concurso público realizado pelo TJDFT, realizado em 2015, acabou em abril de 2018.
No último concurso, 71.831 candidatos disputaram as 80 vagas abertas. Houve cargos em que a disputa contou com mais de mil participantes por oportunidade. Foi o caso do posto de técnico judiciário de área administrativa, cargo de maior disputa, com 46.692 inscritos para 36 vagas, ou seja, 1.334 pessoas por chance.
Polícia Civil do Pará prevê lançamento do edital com 1.500 vagas para segundo semestre
O concurso foi autorizado em setembro de 2019 e previa 1.500 vagas
Victória Olímpio * – O Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC), delegado Robson Candido, divulgou em sua conta do Instagram a previsão para publicação do edital do concurso público da Polícia Civil do Pará (PCPA)! O certame foi anunciado pelo governador do Estado, Helder Barbalho, em abril e autorizado em setembro de 2019, prevendo 1.500 vagas.
A publicação do delegado aponta um número menor de vagas, para 1.495 policiais civil, sendo 265 para delegados e 1.230 para agentes. A previsão é que o lançamento do edital seja para o segundo semestre deste ano. Segundo a publicação, são 5.600 vagas em lei e o efetivo atual é de 3.170, tendo um déficit de 43,39%.
“Por ser Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia – CONCPC, dialogo diretamente com os diretores ou delegados gerais das diversas polícias do nosso Brasil, nesse contexto, conversando com o Delegado-Geral da Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira, sobre déficit dos cargos, valorização das polícias judiciárias, ele me contou que está com concurso autorizado para as carreiras de delegado e agente de polícia. Vai publicar, provavelmente, no segundo semestre desse ano, com nomeação, estimada, para o primeiro semestre de 2022. Notícia excelente, em prol da valorização das nossas polícias judiciárias”.
Além das vagas para delegado e agentes, a autorização do certame também previa oportunidades para investigador, escrivão e papiloscopista.
Último concurso da PCPA
Em 2016 a Polícia Civil realizou o último concurso, ofertando 500 vagas para os cargos de investigador de polícia civil (300), escrivão de polícia civil (180) e papiloscopista (20). As remunerações foram de R$ 5.204,05. O concurso foi realizado sob responsabilidade de Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).
A seleção foi realizada por prova objetiva, prova de capacitação física, exame médico, exame psicológico e investigação criminal e social. A prova objetiva contou com disciplinas de língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, noções de direito – constitucional, administrativo, penal e processual penal, legislação especial, noções de medicina legal, noções de identificação e noções básicas de química.
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Procuradores do Trabalho vão ministrar aulas de curso preparatório para o concurso do MPT
Curso está disponibilizado integralmente em regime EAD, com 40 horas de duração, com professores dasrespectivas áreas temáticas do concurso, que será realizado em 8 de março
O 21º concurso público para procurador do Trabalho teve as inscrições encerradas com 5.646 candidatos em todo o país. A primeira prova, objetiva, será realizada dia 8 de março. Para auxiliar o candidato em sua jornada de estudos, a Escola da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho oferecerá um curso preparatório, que será ministrado por procuradores do Trabalho.
De acordo com a escola, o curso está disponibilizado integralmente em regime EAD, com 40 horas de duração, sendo 28 horas de videoaulas e 12 horas de material didático complementar para leitura. As videoaulas foram gravadas em janeiro ,para garantir a atualidade do material didático, que contará todas as novidades inseridas na legislação nos últimos meses, inclusive a Medida Provisória n. 905/2019.
O curso
O curso será composto de seis módulos com pontos das principais disciplinas do programa, que caem em todas as etapas do concurso: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Tópicos Especiais em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Tópicos Especiais em Direito Processual do Trabalho e Regime Jurídico do Ministério Público.
O quadro docente é composto por procuradores do Trabalho com larga experiência institucional nas respectivas áreas temáticas e na docência em preparação para concurso público. Para saber mais sobre o curso e valores, clique aqui.
O concurso
O concurso destina-se ao preenchimento de quatro cargos vagos nas Procuradorias Regionais do Trabalho da 3ª Região – Belo Horizonte/MG, da 9ª Região – Curitiba/PR, da 10ª Região – Brasília/DF e da 18ª Região – Goiânia/GO e das vagas que surgirem no prazo de validade da seleção, que é de dois anos, prorrogável por igual período. O salário inicial de procurador do Trabalho é de R$ 33.689,11.
Podem concorrer candidatos com formação em direito e que comprovem o mínimo de três anos de exercício de atividade jurídica, até a data da inscrição definitiva.
O concurso contará com provas objetivas , discursivas, prática, oral e de títulos. Saiba mais aqui.
Justiça assegura posse de candidata com surdez no cargo de agente penitenciário federal
Uma candidata com surdez bilateral garantiu o direito de ser nomeada e tomar posse no cargo de Agente Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (MJ) na condição de pessoa com deficiência após ter sido desligada do certame sob a justificativa de não preencher os requisitos do edital no que diz respeito à condição de audição. A decisão foi da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
De acordo com o processo, após ter sido considerada inapta com o cargo pretendido pela junta médica do concurso, a concorrente, em cumprimento à ordem judicial, foi submetida a nova avaliação com o uso de aparelho auditivo. Com isso, foi constatado ganho significativo dos limiares auditivos em todas as frequências no ouvido direito. Mesmo diante do fato, a banca examinadora prosseguiu sustentando a inaptidão da candidata sob o argumento de que remanescia a perda sensorial auditiva profunda no ouvido esquerdo.
O relator do caso, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, ao analisar os recursos da União, da Fundação Universidade de Brasília (FUB) e do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), destacou que a “jurisprudência pátria tem entendido que se afigura ilegal o ato da autoridade administrativa que exclui o candidato aprovado em concurso público, em vaga destinada aos portadores de deficiência física, em razão de supostas limitações físicas detectadas por ocasião da avaliação médica, tendo em vista que, em casos que tais, o exame da compatibilidade no desempenho das atribuições do cargo e a deficiência apresentada deveria ser realizado por equipe multiprofissional, durante o estágio probatório, na redação então vigente do art. 43 do Decreto n. 3.298/1999”.
Nesses termos, o Colegiado deu provimento à apelação da FUB para excluí-la do processo e negou provimento às apelações da União e do Cebraspe.
Com informações do TRF-1.
Concursos em Goiás: lei que estabelece normas de concursos públicos é alterada
A Lei nº19.587, que estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da administração pública em Goiás, foi alterada. De acordo com a informação, divulgada no Diário Oficial do Estado, a Assembleia Legislativa do Estado sancionou as seguintes mudanças:
- Gravidez não é fator de inabilitação para prova física.
- À candidata que comprovar gravidez é facultado: realizar a prova na data fixada no edital, caso se considere em condições físicas para isso; requerer a realização da prova em até 180 dias após o parto ou término do período gestacional, sem prejuízo de sua participação nas demais fases.
- Realização de prova física em até 30 dias em casos de aborto ou feto natimorto.
- As candidatas que não estiverem aptas a realizar a prova física nos prazos máximos previstos serão eliminadas do concurso
Além disso, a publicação afirma que fica vedada a inscrição em concurso público daquele que participe de qualquer ato, fase, rotina ou procedimento relacionado com o concurso público ou com os preparativos para a sua realização, limitação extensível ao cônjuge, companheiro ou parente por consanguinidade até o primeiro grau ou por afinidade.
TCE/AM vai abrir novo concurso público e já define banca organizadora
As oportunidades serão para cargos de nível superior
Victória Olímpio * – Um novo concurso público será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) e já definiu a banca organizadora! A contratada para organização e realização do certame será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O número de vagas só será estabelecido no edital do certame, mas levará em conta a disponibilidade orçamentária do Tribunal.
De acordo com o Tribunal, as vagas serão destinadas para cargos de nível superior e de acordo com a Lei nº 4.743/18, modificada pela Lei nº 5.053/19, a estimativa é de que sejam ofertadas vagas para auditor técnico de controle externo – auditoria governamental, auditor técnico de controle externo – auditoria de obras públicas, auditor técnico de controle externo – tecnologia da informação; e auditor técnico de controle externo – Ministério Público de Contas.
“A regra do concurso público é o edital que seguirá a legislação e obedecerá todos os critérios previstos em lei. As leis que regem o TCE-AM já especificam alguns cargos com vagas e atribuições, mas dependemos da disponibilidade orçamentária e o edital do concurso público também levará em conta isso para especificação do número de vagas por cargo”, explicou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.
Requisitos
Para as vagas para auditor técnico de controle externo – auditoria governamental, é necessário ter nível superior em qualquer área de formação. No entanto, até 20% das vagas poderão ser destinadas para bacharéis em administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências atuariais, ciências contábeis, ciências econômicas, ciências da saúde, direito, enfermagem, estatística, fisioterapia, geologia, jornalismo, medicina, odontologia, pedagogia e psicologia.
Para o cargo de auditor técnico de controle externo – auditoria de obras públicas, o candidato deve ter nível Superior em qualquer das áreas de conhecimento da engenharia e da arquitetura, podendo ser destinado um percentual de 20% para os bacharéis em arquitetura e engenharias ambiental, elétrica, eletrônica, de estradas, mecânica, naval, de pesca, de petróleo e gás e de transportes ou logística.
O cargo de auditor técnico de controle externo – tecnologia da informação terá como requisito básico ter formação superior em tecnologia da informação. Já para o cargo de auditor técnico de controle externo – Ministério Público de Contas, o requisito mínimo é que o candidato tenha nível superior em direito.
Demais requisitos e especificações serão estabelecidos no edital que regerá o concurso público e terá como premissas a legislação vigente.
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* Com informações do TCE/AM
Condução das reformas não pode ficar ‘nas costas do Parlamento’, diz Maia
Guedes, que fez sua participação antes de Maia, disse que cabe ao Executivo encaminhar os projetos, mas que a responsabilidade de levar os textos adiante é dos parlamentares, que têm uma sensibilidade maior do que pode ser aprovado ou não. O resultado, disse o ministro, é que a classe política, representada pelas congressistas, assumiu “o comando da Economia”, dando menos importância ao ministro.
“Cabe ao Executivo encaminhar a estrutura (dos projetos). O Congresso é quem dá o ritmo. A classe política sentou no comando da economia. Não tem mais essa de superministro”, disse Guedes, em evento do Centro de Lideranças Públicas (CLP).
Maia foi chamado ao palco logo após a saída de Guedes e, com o ministro já ausente, afirmou que todo o trabalho de condução das reformas não pode ficar “nas costas do Parlamento”.
“A participação do governo no Parlamento é decisiva. Boa parte do atraso na tramitação da Previdência é responsabilidade do governo”, disse o deputado. “Hoje a relação com o presidente Jair Bolsonaro é muito boa, mas é preciso organizar a narrativa”
Maia ressaltou que “o bom” é que o poder Executivo governe com maioria no Congresso, mas disse que no Brasil não tem sido assim “E tem tido positivo”, disse o presidente da Câmara, ao reconhecer que a responsabilidade do Congresso foi “colocada à prova” em meio a essa discussão de reformas e afirmar que os parlamentares “reagiram de forma positiva”.
Disse também que o Parlamento recuperou o protagonismo e a responsabilidade sobre o Orçamento, “que é a peça mais importante”.
Antes de encerrar sua resposta sobre o tema, lembrou que Guedes “ajudou muito” na sua recondução como presidente da Câmara e disse que a contribuição do ministro na articulação pelas reformas no Congresso seria importante. “Ele é muito bom no convencimento e seria muito bom estar com a gente nesse processo de reformas”, disse.
Prioridade
O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que não retirou a reforma administrativa da prioridade. Segundo ele, é preciso que o Executivo dê o “pontapé” na própria reforma do funcionalismo para que o Legislativo faça a sua. Além disso, destacou que conversa com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que também envie uma proposta para o Judiciário.
Ele voltou a dizer que há “jurisprudência” dentro do Congresso para pular a passagem da PEC Emergencial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), economizando 45 dias. Isso porque, quando uma proposta vem do Senado e já existe, na Câmara, um texto em comissão especial com mesmo mérito (a PEC dos gatilhos, do deputado Pedro Paulo), é possível pular a CCJ. Na quarta, contudo, ele sinalizou que quer incluir artigos da PEC do deputado Pedro Paulo na PEC Emergencial.
“A administrativa ainda não chegou. Quando chegar vamos dar prioridade. Acho que podemos incluir na PEC mais algumas coisas para que tenhamos economia maior”, disse Maia.
O presidente da Câmara afirmou ainda que tem visto apoio à reforma tributária que está na Casa e que aguarda o envio do texto do governo. Ele reiterou que a meta é aprovar a tributária em abril, mas brincou que não quer se comprometer e que o prazo, na verdade, é o prometido pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro.
Concurso Secretaria de Economia DF: na dúvida, vale mais a pena chutar ou deixar em branco?
As provas objetivas do concurso com 120 vagas para auditores fiscais terão serão aplicadas no próximo domingo (2/2). Edital estabelece que cada resposta errada anula uma certa na contagem de pontos. Fique atento!
A primeira fase do concurso público da Secretaria de Economia do Distrito Federal, com 120 vagas para auditores fiscais será aplicada neste domingo (2/2). Para auxiliar os candidatos na véspera dos exames, o Papo de Concurseiro conversou com o coordenador técnico da LS Concursos, Aluísio Arruda, que deu dicas relevantes nesta reta final.
Uma das particularidades dos exames, é a anulação de uma resposta correta a cada resposta errada para a contagem de pontos. Com isso, uma dúvida clássica entre os concurseiros é o que fazer com as questões em que está inseguro: vale mais a pena “chutar” e correr o risco de anular um acerto, ou deixar a questão em branco?
De acordo com Arruda, o recomendado é evitar deixar questões em branco. Isso porque, ao mesmo tempo em que o edital estabelece que uma questão errada anula uma certa para contagem de pontos, o regulamento também determina que, para ser classificado, o candidato deve ter “pelo menos 60% de acertos nos itens não anulados de cada uma das duas provas”.
“Repare que o edital fala em acertos e não em pontos. Por exemplo, se alguém acertar 48 itens e errar os outros 32, terá feito apenas 16 pontos. No entanto, estará classificado, em razão de ter conseguido 60% de acertos”, explica.
“Pela nossa experiência, nessas provas com questões do tipo certo ou errado, recomendamos não deixar em branco nenhuma questão. Mas, se for para deixar em branco, deverá fazê-lo apenas em relação àquelas questões de cuja resposta o candidato não tem a menor ideia. Para aquelas que ele tende a considerar certas ou erradas, avaliamos que o candidato não deve deixar em branco, pois dessa forma poderá perder a classificação” diz.
Ele continua: “Em uma prova com apenas duas alternativas, a chance de acertar “no chute” é de 50%. Se o candidato tem algum indício da resposta correta, avaliamos que vale o risco para garantir a classificação”.
Anote também as dicas para véspera da prova
- Ajustes finais: é importate fazer uma revisão final para consolidar tudo que foi visto nesse período de preparação.
- Revisão teórica: É essencial muita leitura da letra da lei na disciplina de legislação tributária, ou seja, leitura da “lei seca”. Nas outras disciplinas de peso 3, é preciso revisão teórica e baterias finais de exercícios.
- Exercícios: Já para as disciplinas da prova de conhecimentos gerais, comuns às duas áreas, recomendamos uma revisão baseada em exercícios. Não há tempo para estudar nada de novo e com a revisão final baseada em resolução de exercícios é possível fixar determinados conteúdos apenas lendo os comentários das resoluções das questões. E nas provas sempre há aquelas questões que se repetem de um concurso para o outro, questões muito parecidas com a de concursos anteriores.
- Local de prova: Na véspera da prova, recomendamos que se faça um reconhecimento do local da prova, principalmente para aqueles que são de fora da cidade. O ideal é ficar hospedado em algum hotel perto do local de prova, de preferência afastado de lugares barulhentos, afastado de bares e que o quarto não seja de frente para a rua. Verifique o tempo que leva até o local da prova.
Sobre o concurso
Leia também: Secretaria de Economia do DF divulga locais de provas para auditor fiscal
Concurso PMDF: banca organizadora recebe advertência por irregularidade contratual
Victória Olímpio* – O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) tornou pública sanção de advertência aplicada ao Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) por irregularidade contratual do concurso público lançado em 2018, que ofertou 24 vagas para admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP). De acordo com a publicação, a banca disponibilizou os espelhos de provas discursivas sem correção aos candidatos e por receber, a maior [parte], R$ 51.578,50 de taxas de inscrição.
Porém, ainda de acordo com o despacho, publicado no Diário Oficial local (DODF) do dia 27 de janeiro, como atenuante, a contratada disponibilizou os espelhos corretos e abriu novo prazo para recurso e comprovou estar com o dinheiro em conta apartada para restituição, o que evitará prejuízo ao erário público. Assim, foi concedido a banca o prazo de cinco dias para interposição de recurso administrativo. Veja:
Sobre o caso
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), recomendou, em setembro de 2018, que o Iades e a PMDF adotassem providências quanto às correções de provas discursivas do último concurso da instituição. Ambos deveriam disponibilizar de forma adequada, a todos os candidatos, o teor da correção das provas de redação e, a seguir, reabrir o prazo para recursos por dez dias úteis.
O erro percebido pelo avaliador deveria estar marcado no local exato do texto, de forma que o candidato pudesse saber a palavra ou expressão que levou ao desconto de pontos. Além disso, os profissionais que reavaliassem os recursos deveriam explicitar os argumentos que os levaram a aumentar, diminuir ou manter a nota.
Concurso PMDF
O certame foi lançado em janeiro de 2018 e ofertou 24 vagas para admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP), Quadro de Praças – especialistas músicos (QPMP-4) e corneteiros (QPMP-7). As chances foram para as especialidades de clarineta/clarones, saxofone, trompa, trompete, trombone tenor/trombone baixo, tuba e corneteiro. A remuneração durante o Curso de Formação de Praças é de R$ 4.119,22, além do auxílio alimentação de R$ 850.