Economia lança painel de Raio-X com informações sobre servidores da Administração Pública Federal

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O Ministério da Economia (ME) disponibilizou o acesso público ao Painel de Raio-X da Administração Pública Federal. Essa ferramenta tem o objetivo de fomentar o aprimoramento da gestão pública por meio do uso de dados, além de ampliar a transparência e simplificar o acesso a informações gerenciais dos órgãos e entidades do Executivo Federal. Simples e intuitiva, a nova solução digital já está disponível para todos os cidadãos. “A maior parte das informações disponíveis no Raio-X já eram públicas. A novidade é que o Painel se propõe a oferecer uma visão holística da Administração por meio de uma navegação mais interativa, dinâmica e transversal. Queremos que os dados que subsidiam a gestão cheguem à sociedade”, explica o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert.

“O painel é mais um instrumento de transformação do Estado para a modernização da nossa gestão. Com ele, os gestores têm uma visão completa e integrada da Administração Pública Federal. E conseguimos dar clareza e transparência dos nossos atos para a sociedade”, ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) do Ministério da Economia, Paulo Uebel.

Desenvolvido pela SEDGG, o Painel oferece uma visão integrada, possibilitando analisar as unidades organizacionais do governo por meio de diversas perspectivas temáticas. A ferramenta consolida uma série de indicadores estratégicos sobre orçamento primário; composição e característica da força de trabalho; estrutura de cargos e funções; evolução do processo de transformação digital e adesão dos órgãos às soluções de modernização oferecidas pelo governo.

Além da consulta rápida por temas, a busca também pode ser personalizada por órgão e entidade. O Raio-X oferece ampla base de dados atualizados mensalmente, com opções de consulta às informações e uso de gráficos, facilitando o agrupamento e o cruzamento dos dados. O usuário poderá saber, por exemplo, qual é o quantitativo de servidores federais por sexo, faixa etária e quantos estão em exercício fora do seu órgão de origem (cedidos); o quantitativo de cargos e funções comissionados por ocupação, faixa etária, sexo e tipologia; a despesa anual por natureza; o quantitativo orçamentário das despesas obrigatórias e discricionárias; o processo de digitalização dos serviços; entre outros filtros.

Por ser a primeira versão do módulo aberto, a plataforma digital apresenta dados descritivos sobre as instituições. A proposta é que, ao longo do tempo, sejam incorporadas novas métricas, indicadores de resultado e publicações que possibilitem uma melhor prestação de contas por parte do Estado. Ainda este ano, serão incorporadas as dimensões de Custeio Administrativo e de Patrimônio da União.

A primeira versão da ferramenta, criada em 2019, foi desenvolvida como instrumento de apoio à gestão, com acesso restrito aos gestores públicos. À medida que as ações de transformação vêm sendo implementadas, por meio do Raio-X, os dados e a própria plataforma têm evoluído. “Concluímos que o Painel poderia oferecer também aos cidadãos a oportunidade de acompanhar as iniciativas do governo e de entender melhor a realidade da Administração”, disse Heckert.

Com informações do Ministério da Economia.

Concurso Agepen/DF: professor dá dicas e comenta seleção que vai abrir mais de 1.000 vagas

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Victória Olímpio * – O concurso da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen/DF) vem criando muita expectativa entre os concurseiros! Autorizado pela Secretaria de Estado de Economia do DF, a previsão é de que sejam ofertadas 1.179 vagas de agentes de execução penal , sendo 400 para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva.

Segundo o professor Érico Palazzo, delegado da PCDF e coordenador de carreiras policiais do Gran Cursos Online, a expectativa para o concurso é grande, levando em consideração a grande quantidade de inscritos do último concurso, lançado em 2014. “O número de inscritos deve ser grande, uma vez que é umas das polícias penais mais bem pagas do Brasil e é um concurso que não acontece há um tempo”.

Com as nomeações previstas para julho de 2021, é provável que nesse primeiro semestre seja definida a banca organizadora. O professor aponta também que o edital deve ser publicado ainda nesse primeiro semestre ou no início do segundo. “Não dá para ter noção ainda de qual será a banca organizadora, mas o Distrito Federal tem realizado muitos concursos com a banca Cespe e o Iades. Acredito que uma dessas duas será a contratada”.

Sobre o tempo para se preparar para o concurso, Érico garante que é um tempo suficiente para se preparar para o concurso, visto que as provas não devem ocorrer nos próximos seis meses, mas é necessário começar os estudos desde já, não deixando para estudar quando a banca for definida ou o edital publicado.

Para ele algumas matérias são prováveis que sejam cobradas, levando em consideração o cargo, como as Leis de execuções penais, Lei de abuso de autoridade, Lei de tortura, além das disciplinas de português, informática e direitos – humanos, constitucional, administrativo, penal e processo penal.

Como dicas, o professor afirma ser importante levar em consideração o último concurso, focando nos tópicos e nas matérias, fazendo as devidas atualizações das leis. “Refazer a última prova também pode ser bom para ter noção de como pode ser cobrada as disciplinas, além de se atentar aos requisitos também é importante”.

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* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende

Comissão do Senado analisa permissão para que mulheres prestem serviço militar

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Agência Senado – A proposta que permite às mulheres prestarem o serviço militar, hoje exclusivo aos homens, deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o feriado de Carnaval. Apesar de concordar com a intenção da ex-senadora Vanessa Grazziotin, de buscar a universalização de oportunidades, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), é contra a iniciativa por considerar que fere regras orçamentárias e fiscais.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 213/2015 estabelece que as mulheres ficam isentas do serviço militar em tempo de paz, mas podem prestá-lo voluntariamente, de acordo com suas aptidões. Para isso, as candidatas devem manifestar a opção no período de alistamento do ano em que completarem 18 anos de idade, como já ocorre com os homens.

Segundo Vanessa, o projeto tem caráter de ação afirmativa, pois dá às mulheres a oportunidade de participar da realização do Serviço Militar e, dali, extrair lições de cidadania. Mas apesar de concordar com o mérito, Esperidião Amin frisou o aumento dos gastos para a execução da medida, o que, segundo ele, vai ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000) em tempos de orçamentos contingenciados e o novo regime do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95), que proíbe o crescimento real na despesa pública.

Custos

Em seu relatório, apresentado na última terça-feira (17), o senador informou as estimativas de impacto, feitas pelas Forças Armadas: considerando um efetivo feminino da ordem de 10% dos recrutas convocados no ano de 2019 (60 mil recrutas), no âmbito do Comando da Marinha, o impacto seria de R$ 23 milhões; no Exército, o impacto seria de R$ 536,76 milhões; e na Aeronáutica, de R$ 21 milhões. Os custos somariam R$ 580,76 milhões para receber 6 mil mulheres.

— Fica clara a violação dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo-se com despesas que não possuem respaldo no Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e, portanto, infringindo as metas fiscais — frisou Amin, ao justificar seu voto contrário ao projeto.

Vista

Alguns senadores não concordaram com a análise de Amin e pediram vista coletiva para sugerir mudanças, pois acreditam que a matéria deve ser aprovada por ser relevante e meritória. Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu ajustes para que o serviço fique restrito à disponibilidade orçamentária.

Já Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionou os números apresentados pelas Forças Armadas.

— O custo indicado pelo Ministério da Defesa aponta para algo em torno de R$ 100 mil por recruta, o que me parece uma avaliação bastante elevada. Quando ele coloca R$ 581 milhões, são 60 mil recrutas no total, ao ano e 10% disso, 6 mil, em torno de R$100 mil. Está um tanto quanto elevado — observou.

O relator se comprometeu a acatar emenda com esse foco, considerando as restrições orçamentarias, e assim aprovar o projeto.

—  Eu já antecipo que serei favorável, como enunciei. Eu não estou mudando de ideia. Apenas tive que me adstringir à questão financeira e econômica — explicou Amin.

Tramitação

O PLS 213/2015 foi aprovado no mesmo ano de sua apresentação na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Na de Relações Exteriores (CRE), onde tem análise terminativa, recebeu relatório favorável do senador Marcos do Val (Podemos-ES), mas não chegou a ser aprovado, pois Esperidião Amin pediu que a CAE se manifestasse sobre o texto, onde agora aguarda votação.

Mesmo que tenha o parecer pela rejeição aprovado na CAE, o projeto volta para a análise terminativa na CRE. Se lá for aprovado e não houver recurso para análise em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei 4.375, de 1964, do Serviço Militar.

Presidente está fazendo últimos ajustes na reforma administrativa, diz Guedes

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Agência Brasil – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (20/2) que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo os últimos ajustes na proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional.

Guedes disse que a data ainda não está definida. “Não sei, pode ser amanhã, pode ser depois do carnaval. Ele [Jair Bolsonaro] está fazendo os últimos ajustes”, disse ao caminhar do Ministério da Defesa em direção ao Ministério da Economia. Guedes participou, com Bolsonaro, da cerimônia de assinatura de protocolo de intenções para apoio à base industrial de defesa, formalizado entre o Ministério da Defesa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Versão

Bolsonaro recebeu, na terça-feira (18), a versão do Ministério da Economia do projeto de reforma administrativa. O projeto, que será enviado na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras, atualmente em torno de 300, e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores.

Leia também: Bolsonaro nega paralisação de concursos, mas diz que só manterá os “essenciais”

Distrital celebra nova Lei que preserva aprovados além do cadastro de reserva

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Em sessão plenária na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o  deputado Cláudio Abrantes (PDT) destacou a sanção da Lei nº 6488/2020, oriunda de projeto de sua autoria, que garante que os aprovados em concursos públicos, fora do quantitativo estabelecido no edital, não sejam eliminados da disputa.

Segundo Abrantes, até agora, todos os candidatos que ficavam de fora do cadastro reserva eram eliminados, mesmo se tivessem notas boas. A modificação, na opinião dele, permitirá que os concursados possam ser aproveitados pelo Estado, caso surjam novas vagas. Abrantes informou que um novo edital para seleção de escrivães da polícia civil já contempla a nova regra.

Veja o que diz a lei sancionada:

  • Os candidatos que não tenham sido classificados entre o quantitativo de vagas disponibilizadas no certame não podem ser considerados eliminados.
  • O disposto nesta Lei aplica-se aos concursos em andamento e aos certames que se encontram dentro do prazo de validade ou de sua prorrogação.

 

PMSP define banca do concurso com 5.400 vagas para soldados

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Victória Olímpio * – Foi publicada nesta quarta-feira (19/2) no Diário Oficial de São Paulo (DOSP) a definição da banca organizadora do concurso público da Polícia Militar de São Paulo (PMSP). A Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” (Vunesp) foi a contratada para organização e realização do certame, que prevê a oferta de 5.400 vagas para soldado PM 2ª Classe.

 

 

Para assumir o cargo é necessário ser brasileiro, ter idade mínima de 17 anos e máxima de 30 anos, ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,55 para o sexo feminino e 1,60 para o sexto masculino, possuir nível médio completo e ser habilitado para condução de veículo motorizado entre as categorias “B” e “E”.

No final de janeiro o governo autorizou a PMSP adotar as providências necessárias para a abertura de concursos públicos visando o provimento de 5.605 cargos. Para o cargo de soldado serão dois concursos previstos para provimento, respectivamente, de 2.700 cargos em maio e 2.700 cargos em novembro de 2021.

Também foram autorizadas vagas para:

  • 41 vagas para 2º Tenente Médico PM, com previsão de posse em dezembro de 2020;
  • 130 vagas para Aluno Oficial PM, com previsão de posse em janeiro de 2021;
  • 26 vagas para 2º Tenente Dentista PM, com previsão de posse em dezembro de 2021;
  • 2 vagas para 2º Tenente Veterinário PM, com previsão de posse em dezembro de 2021;
  • 6 vagas para 2º Tenente Farmacêutico PM, com previsão de posse em dezembro de 2021.

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* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende

BRB convoca segunda turma de aprovados no concurso para escriturários e analistas de TI

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O Banco de Brasília publicou nesta quarta-feira (19/2) no Diário Oficial do Distrito Federal a convocação da segunda turma de aprovados nos concursos de escriturário (nível médio e porta de entrada para a carreira bancária) e analista de TI, todos realizados no ano passado. Desde 2013, o BRB não lançava concurso público. Os três promovidos em 2019 receberam, no total, mais de 92 mil inscrições.

Na convocação de hoje, estão sendo chamados 50 escriturários e sete analistas de TI. No final do mês passado, o BRB chamou a primeira turma, um total de 41 aprovados, sendo 20 escriturários, 12 analistas de TI, oito advogados e um engenheiro do trabalho.

Todos os convocados na publicação de hoje devem se apresentar no Centro de Treinamento do BRB (EQS 410/411 Sul, lote 1, sobreloja do BRB), no dia 9 de março, às 15h.

“O BRB é o lugar certo para estar. Vivemos um momento de expansão e de trabalho na busca por ser, cada vez mais, um banco competitivo, moderno, ágil e completo”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

O salário para o cargo de escriturário é de R$ 3.342,26 (com carga horária de 30 horas semanais). No caso dos analistas de TI, a remuneração mensal é de R$ 8.021,67.

* Com informações do BRB

Crea de Santa Catarina define banca organizadora do novo concurso

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Victória Olímpio * – O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC) vai realizar um novo concurso público e já definiu a banca organizadora! Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18/2) o contrato com o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), que será a banca organizadora responsável pelo certame.

 

 

Ainda não há previsão de quantas vagas ou cargos que serão ofertados. A data para publicação do edital também não foi definida.

Último concurso

Em 2016 foi lançado o último concurso do Conselho, ofertando cinco vagas para analistas de sistemas. A lotação foi para Florianópolis e a remuneração de R$ 6.620,77. Também houve acréscimo de vale-alimentação de R$704, vale-refeição de R$22 por dia trabalho, plano de saúde, assistência odontológica, auxílio creche ou babá e previdência complementar.

O certame também foi organizado pelo Ieses. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, com disciplinas de língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico, língua inglesa e conhecimentos específicos.

Prefeitura de Goiânia vai realizar concurso com mais de 1.600 vagas

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Victória Olímpio * – Foi assinado nesta terça-feira (18/2) pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende, o contrato com a Universidade Federal de Goiás (UFG), como banca organizadora que será responsável pela organização e para a realização do concurso público. Estão previstas 1.631 vagas para atender à demanda por servidores públicos em órgãos como Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Educação (SME), Saúde (SMS) e Guarda Civil Metropolitana (GCM).

A previsão é que o edital seja publicado na próxima quarta-feira (19/2). De acordo com nota publicada pela Prefeitura, os salários variam entre R$ 1.075 e R$ 5.440.

De acordo com o secretário de Administração (SEMAD), Agenor Mariano, o concurso é uma necessidade da Prefeitura, que passou por ajustes financeiros nos últimos anos e agora tem condições de realizar a seleção. “As secretarias com mais vagas neste certame serão Educação, Saúde e Assistência Social, Além da Guarda Civil Metropolitana”.

Mariano também apontou que a prioridade é para aquelas funções que lidam com atendimento direto a população de Goiânia.

“Antes, apenas quem era da elite assumia funções no serviço público. O sistema evoluiu e hoje as pessoas motivadas e que estudam, principalmente os jovens, podem competir de igual para igual. Senti as injustiças do passado e vejo hoje grandes avanços na área. Vamos enriquecer Goiânia com servidores capacitados”, disse o prefeito Iris Rezende.

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* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende

* Com informações de Prefeitura de Goiânia

Divulgadas as datas previstas para resultados preliminares de concursos da Ebserh

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Os gabaritos definitivos e os resultados preliminares do concurso nacional da Rede Ebserh e do concurso para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) já têm datas previstas de publicação. No dia 28 de fevereiro, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) deverá divulgar o resultado preliminar e gabarito do concurso nacional. Já no dia 5 de março está prevista a publicação do gabarito e resultado preliminar do concurso para o HC-UFU pela Fundação Vunesp. As datas estão sujeitas a alterações e os candidatos devem acompanhar as movimentações pelos sites das bancas organizadoras do certame.

O presidente da Rede Ebserh, Oswaldo Ferreira, ressaltou a importância da contratação de um bom grupo de colaboradores. “Temos uma missão importantíssima para cumprir, que é de apoiar a assistência, o ensino, a pesquisa e a extensão por meio de uma gestão de excelência. E os colaboradores que atuam na Rede Ebserh são os responsáveis por impulsionar as atividades desenvolvidas para esse fim. Por isso, é fundamental selecionarmos os melhores e mais comprometidos profissionais do mercado”, disse.

As provas objetivas para o concurso nacional foram realizadas no dia 2 de fevereiro e registraram aproximadamente 250 mil candidatos presentes. O certame oferece 1.660 vagas em todo o país. São 533 vagas para médicos em 88 especialidades, 998 vagas para a área assistencial em 53 especialidades e 129 para a área administrativa em 23 especialidades para 40 unidades da rede.

Em Uberlândia, as provas objetivas para o primeiro concurso do HC-UFU desde que a unidade passou a compor a Rede Ebserh ocorreram no dia 9 de fevereiro, com cerca de 25 mil candidatos presentes para concorrer às 804 vagas previstas no edital. O concurso oferece 216 vagas para médicos em 65 especialidades, 475 vagas para a área assistencial em 33 especialidades e 113 para a administrativa em 17 especialidades. 

Ambos os concursos resultaram na oferta de 2.464 vagas para todo o país. Saiba mais sobre o concurso aqui

Sobre a Rede Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.

Com informações da Rede Ebserh.