Categoria: Concursos
História do concurseiro de 11 anos viraliza e levanta polêmica sobre infância; pai se pronuncia
Pai do jovem Otavio se pronunciou sobre a enorme repercussão que a história do filho tem alcançado, confira:
Lorena Pacheco e Karolini Bandeira* – A repercussão da história de Otavio Brito, que ficou nacionalmente conhecido como o concurseiro de 11 anos, morador de Águas Claras/DF, foi grande nas redes sociais! A entrevista que a família do “concurseiro mirim” concedeu, em primeira mão, ao Papo de Concurseiro, e publicada nesta terça-feira (18/8), deu o que falar. O garoto, que é apaixonado por direito, sonha em prestar concurso público para ser um dia promotor e ainda dá dicas sobre concursos em suas redes, é definitivamente um dos assuntos do dia.
Para se ter ideia, Otavio começou o dia com menos de 1.000 seguidores no Instagram. Agora, a quantidade quase quintuplicou — e esse número só cresce.
Nas redes sociais, muitas pessoas parabenizaram a iniciativa do garoto e desejaram ter tido o mesmo foco e perseverança desde tão cedo, outros acabaram criticando a atitude, argumentando que Otavio estaria “perdendo a infância” ao se dedicar para os estudos de direito e concurso para promotor.
Mas o pai dele, o policial militar Miqueias, garante que ele está só sonhando alto: “Estamos usando essa hashtag, de concurseiro mais novo do Brasil, mas o pessoal está achando que ele está fazendo prova para concurso público, com rotina de concurseiro, isso é um absurdo, não é verdade”.
Veja alguns comentários:
“Você vai longe, terá um futuro brilhante pela frente! Parabéns pelo foco!”
“Tô apaixonada nessa criança, parabéns, Otávio, você certamente será um excelente profissional”
“Crianças em outros países: estudo para ser astronauta, médico, cientista, musicista … No Brasil CONCURSEIRO aos 11 anos”
“11 anos e já se declara concurseiro… para meus filhos vou fazer chá de revelação para a carreira (e não para o sexo) e, depois, vai ter o chá de Vade Mecum (e não de fralda)”
“Não romantizem isso, uma criança de 11 anos não deveria estar se preocupando em arranjar um emprego, deixem o garoto ter uma infância e se preocupar só com a escola dele. Se a vida de concurseiro já é estressante pra maiores, imagina pra uma criança”
“Um encanto de menino”
De acordo com a promotora do MPDFT Larissa Luz, que fez nesta segunda-feira (17/8) uma live com Otavio, eles se conheceram há uns meses, quando ele começou seguí-la no Instagram profissional. “Ele me contou que o sonho dele era ser Promotor de Justiça. Me pediu para fazermos uma live juntos e eu fiquei de combinar com o pai dele direitinho. Nos últimos dias conseguimos organizar e ele ficou todo feliz. Achei linda a história dele, porque tem um sonho tão certo em tão tenra idade. Dá pra ver nos olhos dele que é realmente um sonho que ele almeja conquistar. Fizemos a live ontem, combinei com os pais um roteirinho para ficar leve e infantil. Ele se comportou super bem, educadíssimo, à vontade…”
Sobre os comentários criticando os estudos para concurso precoce, Luz diz que eles conversamos sobre as coisas que ele gosta de fazer, esportes, Netflix, entre outras coisas de criança. “Ele não está perdendo a infância, pois é uma criança muito feliz e orientada pelos pais. Está apenas sonhando com o futuro, nada mais! Fez perguntas simples de curiosidade de toda criança que quer saber mais sobre “o que vai ser quando crescer. É um menino muito estudioso, feliz, que brinca, pratica esportes… Uma criança como outra qualquer que tem um sonho! Um encanto de menino!”
“O que chama atenção é a determinação dele, ainda é muito criança, pode mudar de ideia, pode querer ser outra coisa quando crescer, não importa, o que importa é que essa vontade de fazer as coisas acontecerem é que vai levá-lo para a conquista de qualquer sonho,” completou a promotora.
Concurseiro de 11 anos: É possível fazer concurso ou assumir cargo público sendo menor de idade?
Repercussão
Otávio super comemorou a entrevista que deu ao Papo de Concurseiro:
O garoto recebeu diversos elogios e incentivos de populares e de pessoas influencers também, veja:
Mas, por outro lado, a pouca idade de Otavio surpreendeu internautas e especialistas, que também se manifestaram para demonstrar preocupação com a infância do garoto. Veja alguns comentários feitos no Twitter:
Além do promotor de justiça Cleber Masson, outra figura importante criticou o caso. Veja abaixo o que o Deputado Distrital e ativista Max Maciel postou sobre a entrevista:
Outras pessoas da rede também reagiram negativamente à história de Otavio:
A história também rendeu diversos memes pelos internautas de plantão:
Alguém avisa o concurseiro mais novo que mesmo começando com 11 anos Direito civil não tem fim
— Patricia Cerqueira (@Cerqueirapati) August 11, 2020
11 anos e já se declara concurseiro… para meus filhos vou fazer chá de revelação para a carreira (e não para o sexo) e, depois, vai ter o chá de Vade Mecum (e não de fralda) pic.twitter.com/O6HAwgX4uz
— naninho (@YWalter) August 11, 2020
Nossa pauta de hoje foi estabelecida: o concurseiro influenciado pelo pai de apenas 11 anos.
Estou abismada.
11 anos 11 anos…— alecrim (@oumlnr) August 11, 2020
Concurseiro de 11 anos. Deprimido aos 30.
— Phelippe Calixto 🇧🇷🚫🐮 (@realcalixto) August 11, 2020
Eu já to puto com essa história do concurseiro de 11 anos de idade, imagina se esse menino passar antes de mim pic.twitter.com/6Lo2WhvpGH
— Rodrigo (@rodrigojurisap) August 12, 2020
Perdi tudo com o concurseiro de 11 anos explicando acordo de não persecução penal
— criança em situação de barril (@so_unlucky) August 11, 2020
Qual a bronca aí do concurseiro de 11 anos. É verdade esse bilhete?
— Nathália Mariel (@Nathaliamariel) August 11, 2020
Apesar de toda repercussão, Lorena, mãe de Otavio, deixou claro que o que o menino tem é apenas um hobby, que é o que ele adora fazer e que não é uma obrigação. A família disse também que as prioridades dele são as mesmas que qualquer criança deveria ter: estudar e brincar.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco.
Live discute se vale a pena usar ritalina para aumentar rendimento nos estudos para concursos?
Evento gratuito aborda o assunto nesta terça-feira (18), a partir das 19h
Melhorar a concentração e a atenção durante os estudos e provas é uma busca constante de quem estuda para concursos públicos. Para isso, muitos candidatos acabam recorrendo ao uso de medicamentos como a ritalina, remédio popularmente conhecido por pílula da inteligência” ou “droga dos concurseiros”. Mas especialistas advertem que este remédio traz inúmeros riscos à saúde quando administrado sem acompanhamento médico.
Visando esclarecer os principais mitos que giram em torno do uso da ritalina nos estudos, a psicóloga e neuropsicóloga Juliana Gebrim lidera nesta terça-feira (18), às 19h, o Divã do Concurseiro, evento gratuito promovido semanalmente no Canal do Youtube do Gran Cursos Online. Nesta edição, o evento contará com a presença do psiquiatra Pablo Vinicius.
Na ocasião, os especialistas falarão sobre o impacto do uso da ritalina no organismo de quem não precisa da droga e vão dar dicas saudáveis para os candidatos alcançarem um bom desempenho nos estudos, sem precisar de medicamentos. Indicada para o tratamento de pacientes com quadros de transtornos como déficit de atenção e hiperatividade, a ritalina é uma droga que possui tarja preta, isto é, são de uso controlado e necessitam de acompanhamento e indicação médica.
Diversas pesquisas acadêmicas têm mostrado que a droga não beneficia a atenção e as funções executivas (capacidade de planejar e executar tarefas) em jovens sem o transtorno. Por isso, é preciso muito cuidado e atenção ao consumir o medicamento. Saiba mais sobre o assunto, cadastre-se no evento e participe clicando aqui.
O aspirante mirim a promotor começou seu interesse em ser servidor aos 8 anos de idade e hoje faz lives explicando direito para seus seguidores
O Papo de Concurseiro teve a honra de conversar com Otavio Ferreira de Brito, mais conhecido como “o concurseiro mais novo do Brasil”! O título é bem propício, afinal, com apenas 11 anos, o jovem, morador de águas Claras/DF, já tem líquido e certo na cabeça que será promotor de Justiça. Mas não fica só na vontade, não. Quem acompanha Otavio, em seu perfil no Instagram (@otavionapromotoria), sabe que ele estuda, e muito, direito e acaba ensinando o que aprende em suas lives.
Como se não bastasse, Otavio constantemente entrevista, ao vivo, profissionais da área do direito para saber mais sobre suas carreiras e ajudar seus quase 1.000 seguidores com dicas para concursos públicos. A lista de convidados já é extensa e inclui cargos como delegada, professores, juiz, agente, defensora e promotora.
O desejo pela carreira jurídica veio do exemplo do pai, Miqueias, soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que também faz graduação em direito e estuda para concursos públicos. “Meu filho começou com essa ideia frequentando minhas aulas na faculdade de vez em quando, via meus livros e se interessou pelo assunto. Daí, eu expliquei para ele o trabalho de um promotor e ele começou a ler textos sobre, até artigos jurídicos. Otávio ainda fez buscas de perfis da carreira na internet e seguiu promotores e juizes, especialmente o promotor e professor de direito penal, Rogério Sanches Cunha, de São Paulo. A filha pequena dele, Sophia, também faz lives explicando direito, então ele se inspirou.”
Foi então com cerca de oito a nove anos de idade que Otávio já começou a se dedicar aos estudos para prestar concurso público e ser promotor de Justiça no futuro. Mas nem sempre teve esse sonho, ele afirmou que já pensou em ser youtuber, cantor, ator e médico, como sua irmã mais velha (ele ainda tem uma irmã mais nova, de três anos), mas que agora será promotor “para ajudar o Brasil a ser menos corrupto, fazer justiça, e prender criminosos”.
“Eu espero incentivar outras crianças e adolescentes a sempre estudar, correr atrás dos seus sonhos e seguir carreiras profissionais como a promotoria, fazer concursos, não só querer ser jogador de futebol, como a maioria, as pessoas precisam ver outras possibilidades,” diz o aspirante a servidor.
Otávio é grande fã de direito penal e a maioria de suas dicas são sobre o assunto. Ele já demonstra domínio da “linguagem youtuber” de fazer vídeos, interage com os seguidores, sabe fazer aquele joguinho de cintura enquanto o convidado não entra na live, promove seus vídeos, mas não deixa de dar um alô especial quando, por exemplo, sua avó participa nos comentários.
Primeiro “concurso público”
E se engana quem pensa que vai demorar para Otavio concorrer em seu primeiro concurso público. Na verdade, isso já aconteceu! No ano passado, Otavio passou no processo seletivo para ingresso ao Colégio Militar Tiradentes, em Brasília, o qual tem muito orgulho de estar cursando o sexto ano do Ensino Fundamental (segundo a PMDF, o colégio está em primeiro lugar em qualidade entre as escolas públicas, a frente até do Colégio Militar do Exército e Bombeiros).
Ele conseguiu ingressar após passar por prova objetiva (com conteúdos de língua portuguesa e matemática), redação, entrevista, teste psicopedagógico, entrega de atestado médico admissional e ficha de saúde – se isso não tem pinta de concurso, não sei mais o que tem 🙂
Segundo ele, apenas alguns de seus amigos sabem de sua vocação e que eles, e os professores, o apoiam muito. “Acho bem legal essas autoridades todas aceitarem meu convite para as conversas nas lives que faço, é uma super oportunidade de aprender sobre as carreira deles,” comentou orgulhoso.
História do concurseiro de 11 anos viraliza e levanta polêmica sobre infância; pai se pronuncia
Concurseiro de 11 anos: É possível fazer concurso ou assumir cargo público sendo menor de idade?
Segundo sua mãe, Lorena, os estudos sobre direito e as lives no Instagram são um hobby, e que ele faz tudo sem pressão. “A obrigação dele é o estudo, ele faz uma live quando está com tempo livre – nessa quarentena conseguiu fazer mais. Sabemos que hoje a ideia dele é essa, mas se ele mudar de opinião depois não tem problema. A gente incentiva, mas a nossa prioridade é a formação do caráter, a criação, a escola e os princípios cristãos. A gente incentiva o Otavio a ser promotor, o pai dele corre atrás do que ele precisa, mas ele começou toda essa história por conta própria. Temos muito orgulho!”
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Justiça suspende provas de concurso público com suspeita de banca fantasma
Entre várias acusações, relatório evidencia a ausência de qualificação técnica da banca para a realização do certame e indícios de que os sócios são “laranjas”
Walber Oliveira, de O Imparcial – O Instituto Coelho Neto divulgou nesta sexta-feira (14/8), um comunicado urgente, que suspende temporariamente o certame da Câmara Municipal de Imperatriz. De acordo com o comunicado, o novo cronograma será amplamente divulgado. O órgão tem 10 dias para informar sobre as medidas.
Segundo o Instituto, a decisão se baseia nas recomendações do Ministério Público do Maranhão (MPMA), liberando, posteriormente, o novo cronograma. Apesar da suspensão, o MPMA sugere a nulidade do contrato para a realização de concurso da Câmara por suspeita de favorecimento.
Investigações
A contratação da empresa foi feita com apenas um interessado, no valor de R$ 448,1 mil, gerando suspeitas de um possível direcionamento do processo de licitação com favorecimento ao Instituto.
De acordo com o MP, durante investigações, foi descoberto que o cadastro da empresa junto à Receita Federal não especifica dentre as suas atividades práticas, a realização de concursos. Além disso, o relatório fornecido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), evidencia a ausência de qualificação técnica do Instituto para a realização do certame e indícios de que os sócios são “laranjas”. Ainda de acordo com as investigações, no local indicado como sede da empresa funciona apenas uma residência.
Foi informado ainda, que os profissionais contratados para a avaliação dos candidatos e correção das provas são professores de ensino infantil e fundamental, o que indica possível ausência de qualificação profissional para tal atividade, tendo em vista a complexidade das provas e o necessário conhecimento exigido dos avaliadores para as provas de níveis fundamental, médio e superior.
O Ministério Público do Maranhão adverte também que o Instituto Coelho Neto tem sido alvo constante de investigações por serviços prestados a outros municípios no Estado, tais como Itapecuru-Mirim, Bacuri, Cururupu e Apicum-Açu, em razão de supostas fraudes e condutas que ponham em risco a realização dos certames.
Banco do Brasil fará concurso público com 120 vagas para atrair talentos em TI
Agência Estado – O Banco do Brasil está nos ritos finais para o lançamento de um concurso público para atrair jovens profissionais que desejam construir carreira em diferentes áreas da tecnologia, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A iniciativa é inédita na instituição e se conecta a outros movimentos em curso de preparação para a transformação digital pela qual passa o setor financeiro, com a propagação de fintechs e o desembarque de gigantes de TI, as chamadas big techs.
O edital do concurso público do BB está previsto para ser divulgado ainda no terceiro trimestre, segundo fontes que concordaram em falar na condição de anonimato. Serão 120 vagas e a meta do banco é preenchê-las ainda em 2020, aumentando a já aquecida disputa por profissionais de TI no País.
Com as medidas de isolamento para conter a pandemia e o home office mandatório, a oferta de vagas nesse segmento se multiplicou. Recentemente, os rivais Santander Brasil e Itaú Unibanco, além de gigantes como Magalu e Ambev saíram à caça de talentos para posições em TI.
“A demanda por desenvolvedores, que já era alta antes da pandemia, vem aumentando consideravelmente”, diz o sócio da consultoria de recursos humanos Exec, Marcus Giorgi. “Os setores que mais têm demandado esses profissionais são os de varejo, serviços financeiros, incluindo bancos, e o de saúde como um todo.”
Procura
A maior procura contribui para elevar a escassez de mão de obra tecnológica. O Brasil forma por ano entre 40 mil e 50 mil desenvolvedores, conforme estimativas de especialistas. O número não só é insuficiente para atender à demanda das empresas, como coloca o País numa posição muito aquém na formação de talentos de TI.
Nos Estados Unidos, por exemplo, são cerca de 600 mil por ano. Enquanto isso, na China, são um milhão de novos profissionais em TI a cada ano.
No caso do BB, o projeto de criar uma carreira em TI estava em gestação antes da pandemia. Engessado para contratar e reter talentos, o banco aposta no concurso público “sob medida” como novo modelo de atração dos profissionais que precisa. A ideia é torná-lo uma agenda anual em seu calendário.
Nesta primeira seleção, o BB quer atrair jovens talentos para vagas em diferentes áreas da tecnologia, tais como analytics, inteligência artificial, desenvolvimento de software e aplicativos (apps), dentre outras.
Para recrutar a moçada que entende de transformação digital, o BB também inovou na forma de divulgar o concurso. Pela primeira vez, o banco vai às redes sociais, além de webinars e faculdades de tecnologia em busca de jovens talentos.
Em contrapartida, os interessados terão de comprovar conhecimento na área. Uma prova com conteúdo exclusivamente tecnológico está sendo preparada para o concurso, cuja abrangência será nacional.
Os 120 selecionados devem passar por uma imersão tecnológica no banco. Para atrair os geeks, os antigos nerds, o BB oferecerá salário inicial de cerca de R$ 3,8 mil, somando benefícios. Mais do que isso, quer monitorá-los de perto.
A moçada será acompanhada por executivos de alta patente, que farão um trabalho de mentoria e capacitação, ajudando-os a construir a perspectiva de uma carreira de longo prazo. A intenção é desenvolver um processo nos moldes dos programas de trainees da iniciativa privada.
A abertura de uma porta de entrada para talentos de TI, que antes só existia via a carreira de escriturário, é mais um passo da estratégia do BB para enfrentar a arena digital do setor financeiro.
Recentemente, o banco anunciou que vai aportar R$ 200 milhões em startups, com as quais busca parcerias, e ainda aprovou um orçamento adicional de R$ 2,3 bilhões para tecnologia para os próximos três anos.
BRB tem espaço para contratação de mais servidores, aponta estudo do Dieese
A pedido do Sindicato dos Bancários de Brasília (SEEB/DF), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez um estudo para analisar as contratações de funcionários no Banco de Brasília (BRB), entre 2015 e 2019.
De acordo com o estudo, o BRB contava com 2.474 funcionários concursados em 2010, número que cresceu até chegar a 3.271 em 2015, e, ao fim de 2019, 2.926 funcionários, uma queda de 11% desde o pico em 2015. “Mesmo se considerarmos os trabalhadores terceirizados, os estagiários e os menores aprendizes, há diminuição do quadro de pessoal da ordem de 9,29% desde 2015.”
Foram realizados concursos em 2011, 2013 e 2019 (no qual os candidatos aprovados começaram a ser convocados no 1º trimestre de 2020), ao mesmo tempo, foram realizados programas de demissão voluntária incentivada em 2013 e 2019.
“Analisando as variações no número de funcionários, é possível notar que, depois de um período de crescimento do número de funcionários (entre 2010 e 2015 foram adicionados 797 postos de trabalho no banco), desde então, vemos um encolhimento de 351 vagas no banco. Além disso, o número de funcionários terceirizados tem se mantido estável entre 800-1000 funcionários, desde o pico de contratações em 2015 (quando o banco chegou a ter em seu quadro 1.058 funcionários terceirizados). Ao fim de 2019, contabilizando funcionários concursados, terceirizados e estagiários, o BRB tinha 4.537, enquanto em 2010 essa soma chegava a 3.402 trabalhadores,” aponta o Dieese.
“Ao analisarmos o crescimento do quadro de funcionários desde 2010 e contrastarmos com os resultados financeiros do banco no período, é possível perceber que a adição de postos de trabalho na última década não se manteve adequada ao crescimento financeiro do banco no período. Quando consideramos medidas de intensidade do trabalho, vemos que, ao longo dos últimos anos, os funcionários do BRB têm atendido a um número maior de clientes do que em 2015 (ano do maior número de funcionários), ao mesmo tempo em que as agências bancárias (que se mantiveram praticamente estáveis no período) contam com menos funcionários, sobrecarregando os trabalhadores, principalmente os que realizam atendimento ao público.”
A reportagem tentou contato com a assessoria do BRB, mas, até o fechamento da matéria, não tivemos retorno. O espaço segue aberto.
Convocações este ano
O Banco de Brasília (BRB) deve convocar, até o fim do ano, mais 30 aprovados no concurso público realizado no ano passado. O certame abriu 100 vagas para provimento imediato no cargo de escriturário e, até agora, 70 passaram a fazer parte dos quadros da empresa.
Em entrevista ao programa CB.Poder, no último 13 de julho — parceria entre o Correio e a TV Brasília —, o presidente do banco, Paulo Henrique Costa, afirmou que a validade do concurso foi prorrogada para o ano que vem, de modo que os aprovados possam ser chamados até lá. Atualmente, há 665 pessoas aguardando convocação.
Questionado sobre suposto deficit de 400 escriturários na instituição, Paulo Henrique afirmou que a necessidade é, na verdade, de 100 funcionários. “As pessoas precisam separar muito bem as coisas. O que dissemos é que chamaríamos todos os empregados nas vagas dos aprovados: 70 de 100 escriturários. Até o fim do ano, chamaremos os 30 remanescentes”, reforçou.
Sobre a possibilidade de ampliar a convocação, Costa disse que a dinâmica dependerá da crise. “Não dá para divulgar um cronograma, porque a gente precisa acompanhar o impacto da crise e a retomada dos negócios. Quão melhor ela for, mais rápido vamos poder chamar”, comentou.
No entanto, Paulo Henrique destacou que a ausência de um cronograma significa que não há previsão de convocação de ninguém além dos 30 restantes.
“(Chamar) 750 empregados a mais é uma verdadeira loucura. O banco tem 3,5 mil empregados. Imaginar que algum banco, em um ano, chamaria 20% de sua base de empregados não faz o menor sentido”, afirmou. “Nosso plano de expansão estabelecido para este ano foi revisto. O BRB começou a trabalhar em uma linha mais digital. É natural que, diferente de um serviço público tradicional, qualquer convocação de empregados esteja alinhada à nossa capacidade de gerar resultado.”
PL direciona economia gerada pelo teletrabalho de servidores ao combate à covid-19
O texto estabelece ainda que as receitas provenientes do teletrabalho também serão destinadas às emergências de saúde, educação, assistência social e segurança pública, sendo distribuídos na forma da lei
O Projeto de lei (PL 4.006/2020) da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) estabelece que os recursos financeiros economizados em decorrência da adoção do teletrabalho, nos Três Poderes da União, sejam destinados às ações de saúde relacionadas ao combate à covid-19. Segundo o texto, o trabalho remoto será obrigatório enquanto não houver vacina disponível em âmbito nacional para o enfrentamento ao coronavírus. Dos recursos economizados pelo poder público em razão do teletrabalho, 7,5% deverão ser garantidos para o custeio da vacina contra a doença, diz o projeto.
O PL 4.006/2020 define teletrabalho como as atividades regulares de atribuição do servidor e do empregado públicos executadas no sistema de escritório remoto, ou seja, realizadas fora das dependências físicas do órgão ou entidade, com o auxílio de recursos tecnológicos, excluídas aquelas que, em razão de sua natureza, já são desempenhadas fora dessas dependências, nos termos do regulamento.
Os resultados do teletrabalho, de acordo com o texto, devem ser mensuráveis e comprovados mediante relatórios mensais tornados públicos no Portal da Transparência, os quais incluirão medidas de produtividade e balanço de custos. Com o retorno gradual das atividades econômicas, sempre que possível, o poder público deverá manter o trabalho remoto para assegurar a preservação da vida e o princípio da economicidade na administração pública.
O projeto estabelece que o sistema remoto de trabalho será adotado, sempre que possível, para reduzir despesas com aluguel, diárias, passagens, hospedagens, traslados, locomoções, combustível, material de consumo, energia elétrica, água, telefone e demais gastos inerentes ao exercício da atividade presencial. De acordo com o texto, o poder público terá o prazo de 12 meses, a partir do fim do estado de calamidade, para apresentar um plano de redução dos custos com a implantação preferencialmente do trabalho remoto. O servidor ou empregado público, submetido ao regime de trabalho remoto, obedecerá aos regulamentos dos seus respectivos órgãos.
O texto estabelece ainda que as receitas provenientes do teletrabalho também serão destinadas às emergências de saúde, educação, assistência social e segurança pública, sendo distribuídos na forma da lei. Os estados, Distrito Federal e municípios deverão aplicar as diretrizes estabelecidas no projeto de forma subsidiária, conclui a proposição.
Escala inédita
Ao justificar a apresentação do projeto, a senadora observa que, apesar da não estar devidamente regulamentado pela legislação brasileira, o teletrabalho já é uma prática corrente de diversos órgãos públicos. Rose de Freitas ressalta que “o advento da covid-19 apenas intensificou uma tendência pregressa, uma vez que as medidas de distanciamento social levaram à sua adoção em escala inédita”.
Rose de Freitas cita dados do Ministério da Economia, os quais apontam que, em três meses, somente a despesa no Poder Executivo federal caiu 75,2%, em relação ao mesmo período em 2019.
De acordo com a senadora, a economia, somente no Poder Executivo, pode chegar a R$ 500 milhões no mês de julho de 2020, isso sem contar a redução das despesas no Poder Legislativo da União, dos estados e do DF, no Poder Judiciário, em âmbito federal e estadual, e no Poder Executivo local.
Ainda não há data prevista para apreciação da matéria pelo Senado.
*Fonte: Agência Senado
Lei que proibia a terceirização da atividade-fim no Rio é inconstitucional
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou inconstitucional a Lei Municipal 6353/2018, que proibia a contratação de pessoal para atividade-fim através de empresa terceirizada na Administração Pública direta e indireta da cidade do Rio. A decisão foi unânime. A sessão foi realizada na tarde da última segunda-feira (10/6).
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo prefeito do Rio contra a Mesa Diretora da Câmara Municipal. A relatora do processo é a desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar.
“Não há como negar ter havido invasão da esfera de atribuição de outro Poder, a consubstanciar vício de iniciativa que contamina a lei impugnada, e também material, uma vez que o Poder Legislativo não tinha poderes para editar tal lei, e muito menos para dispor sobre formalização de contrato de gestão entre o Poder Público e empresas terceirizadas,” escreveu, na decisão, a desembargadora.
*Informações do TJRJ
STF: Lei que permitiu integração de servidores sem concurso no TCE/MG é inconstitucional
Decisão atende a pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República feita há 25 anos
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o art. 3º da Lei estadual 11.816/1995, de Minas Gerais, que permitiu a integração dos servidores da extinta Minas Caixa ao quadro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), é inconstitucional.
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1251, proposta em março de 1995 (há 25 anos) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que sustentou a incompatibilidade entre o dispositivo questionado e o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que prevê a obrigatoriedade de aprovação prévia em concurso público para investidura em cargo ou emprego público.
Em 30 de junho de 1995, o plenário do STF deferiu a liminar e suspendeu a eficácia do dispositivo atacado. O julgamento do mérito foi suspenso em 15 de outubro de 2008 para que o STF, com o quórum completo, se manifestasse sobre preliminar levantada pelo ministro Marco Aurélio a respeito da inadmissibilidade da ação. Isso porque o dispositivo questionado prevê prazo de 30 dias para os servidores que estavam à disposição do TCE/MG requererem a integração aos quadros do tribunal de contas.
Na sessão da última quinta-feira (6/8), a preliminar foi rejeitada, com a votação pela admissibilidade dos demais ministros da corte.
Os ministros decidiram que os efeitos da decisão da ADI deverão ser produzidos a partir de 30 de junho de 1995, data em que foi concedida a medida cautelar que suspendeu a eficácia do dispositivo.
*Com informações da PGR.
Ibaneis determina prosseguimento de concurso da Agepen para contratar novos agentes
O concurso tem por objeto o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de agente de atividades penitenciárias, atualmente denominado agente de execução penal
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, por meio de despacho publicado no Diário Oficial local (DODF), desta terça-feira (11/78), que delegue à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal o prosseguimento do concurso público regido pelo Edital nº 001/2014-SEAP/SSP, e suas retificações.
O concurso tem por objeto o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de agente de atividades penitenciárias, atualmente denominado agente de execução penal.
Assim, Ibaneis quer que a pasta adote as providências de natureza orçamentária-financeira necessárias para viabilizar o cumprimento da convocação dos candidatos classificados remanescentes para as demais fases do concurso.
O governador ainda determinou à Secretaria de Administração Penitenciária que adote as providências necessárias para a convocação dos candidatos classificados remanescentes para as demais fases do certame, conforme Edital nº 006/2015-SEAP/SSP, de 27 de julho de 2015.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública deverá prestar auxílio à Secretaria de Administração Penitenciária, enquanto perdurar a transição da gestão administrativa da Subsecretaria do Sistema Prisional da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
A determinação pode ser conferida em sua íntegra a partir da página 4.
Promessa dada…
Em fevereiro deste ano, Ibaneis Rocha, publicou, que convocaria candidatos classificados remanescentes ao cargo de agentes de atividades penitenciárias, atualmente denominados agentes de execução penal, para dar sequência nas demais fases do concurso. A informação é referente ao edital nº001/2014 da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF (SEAP/SSP).
Segundo a Lei Distrital 6488, deste ano, o candidato que não tenha sido classificado em concurso não poderá ser eliminado, por isso os candidatos remanescentes da Agepen poderão ser convocados. A decisão ainda é respaldada por uma decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), publicada ano passado – a Decisão Nº 3720 – que autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a convocar os remanescentes do concurso. Saiba mais aqui!