Categoria: Concursos
Edital iminente: Polícia Militar do RJ assina contrato com a banca organizadora
O próximo concurso público da Polícia Militar do Rio de Janeiro para 32 vagas de oficiais pode ser publicado a qualquer momento. Isso porque foi divulgado do extrato de contrato com a organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV), e a Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Segundo o documento, o contrato com a banca foi assinado no último dia 5 e segue válido por um ano, ou seja, até fevereiro de 2022.
A carreira tem o nível superior em direito como requisito, além de altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.
Último edital
O último concurso PMERJ para oficial foi lançado em 2018 e ofereceu 37 vagas. Na ocasião, o organizador foi o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). As oportunidades foram segundo-tenente, posto que exige nível superior, com remuneração de R$ 7.605,10.
O certame contou com prova objetiva, prova discursiva, exame antropométrico, TAF (Teste de Aptidão Física), exame psicológico, avaliação médica, exame social e de documentos. Clique aqui para ler o edital de abertura na íntegra!
Concurseiros pedem adiamento de provas do TCDF por risco de aglomeração
Petição de candidatos usa o cenário, registrado em vídeos, durante aplicação de provas do Cebraspe para o TCE/RJ como exemplo que pode pôr em risco saúde dos inscritos
Candidatos do concurso público para auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriram uma petição online para tentar adiar a aplicação da prova da seleção, marcada para 21 de fevereiro, devido à pandemia e às novas cepas do novo coronavírus. Segundo eles, as provas estão mantidas porque a banca organizadora do certame, o Cebraspe, sempre alega garantir a utilização de protocolos de segurança. Estão em disputa 10 vagas e salário de R$ 16.673,35.
Contudo, aconteceram aglomerações registradas por candidatos de outro concurso também sob a responsabilidade da examinadora, o concurso do Tribunal de Contas do Rio de Janeiros (TCE RJ), aplicado neste último fim de semana. Vídeos que circulam na internet mostram grande concentração de candidatos antes da abertura dos portões e a revolta deles em permanecer naquela situação; após a entrada na escola, além do não distanciamento continuar entre os presentes, também foi registrado corre-corre nos corredores.
Antes, no chamamento para a realização das provas, o próprio TCE RJ publicou: “A aplicação das provas obedecerá a rigoroso protocolo de proteção para evitar a transmissão do novo coronavírus. Entre as medidas a serem adotadas estão a aferição de temperatura, o distanciamento mínimo, a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual e acesso aos locais de provas em horários específicos para grupos de candidatos, a fim de evitar aglomeração”. Foram registradas 12.669 inscrições para o preenchimento de 40 vagas de analista de controle externo. O salário é de R$ 13.708,81.
O blog Papo de Concurseiro entrou em contato com todas as instituições envolvidas. Veja abaixo a íntegra das respostas:
TCDF
“Por meio do processo 00001-00002293/2021-74-e, o Tribunal de Contas do Distrito Federal analisou algumas solicitações de candidatos que realizarão a prova do Concurso Público de Auditor deste Tribunal requisitando a possibilidade de adiamento das provas.
Ao analisar o ofício, o Corpo Técnico do Tribunal destacou que, de acordo com o disposto no art. 13 da Lei Distrital nº 4.949/2012, com redação dada pela Lei nº 6.805/2021, por força do qual, a suspensão de concurso ou de qualquer de suas fases deve ser fundamentada, sob pena de nulidade do ato. Não havendo, nesta ocasião, decreto distrital ou decisão judicial que vede a realização das provas, não haveria fundamentação apta a sustentar medida que vise a promover unilateralmente a alteração do cronograma de provas dos certames.
Além disso, em ofício encaminhado ao TCDF, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe evidenciou que tem adotado todos os protocolos de segurança para que as avaliações possam ser realizadas com segurança para os candidatos, os colaboradores e os fornecedores de materiais e serviços. O Cebraspe afirmou, ainda, que estabeleceu, por meio de editais, as normas a serem observadas na retomada dos certames.
No mesmo sentido, o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF afirmou que a Comissão do concurso para o cargo de Procurador do MPjTCDF fez visitas aos locais das provas e concordou com a aplicação da avaliação neste domingo, dia 07 de fevereiro. A comissão acompanhou a realização do certame no fim de semana, verificando o atendimento dos protocolos de prevenção da COVID-19.
As demais comissões responsáveis pelos concursos de Auditor (Conselheiro-Substituto) e Auditor de Controle Externo deste Tribunal também vão monitorar a realização das respectivas provas e acompanhar as medidas sanitárias pactuadas.”
TCE RJ
“Para a organização e realização do V Concurso Público para o Provimento de Cargos de Analista de Controle Externo do quadro de pessoal do TCE-RJ, o órgão contratou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe/UnB), conforme o Termo de Contrato Nº 47/2019, assinado no dia 8 de janeiro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 10 de janeiro. Referência nesta área, a instituição parceira é a responsável pela prestação de todos os serviços técnico-especializados.
Com relação às questões sanitárias que cercaram a realização das provas, o Tribunal reconhece as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus e esteve atento para que o concurso ocorresse com as condições máximas de segurança para os candidatos. Qualquer questão ou esclarecimento relativo à aplicação das provas deve ser obtido junto ao Cebraspe.”
Cebraspe
O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou a banca organizadora de concurso público Itame Consultoria e Concursos por irregularidades na condução de uma seleção no município de Quirinópolis, no interior do Estado. Segundo o MP, foi necessário ingressar com ação civil público contra a empresa e houve “ato lesivo à administração pública”. O concurso ofereceu vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para diversos cargos.
Segundo o promotor de Justiça Augusto César Borges Souza, foi constatado que a empresa praticou atos lesivos aos interesses da administração pública por meio da arrecadação e destinação indevida dos valores provenientes das taxas de inscrição dos candidatos. Segundo MP, o dinheiro foi integralmente apropriado por ela.
Ainda na ação, o promotor pediu a condenação da banca pela prática de atos lesivos à administração pública tipificados no artigo 5º, inciso IV, alíneas d e f, da Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção), aplicando-lhe as sanções previstas no art. 6º e no art. 19 da norma.
O promotor destacou que apurou-se que os valores do pagamento da taxa de inscrição do concurso público foram recolhidos exclusivamente pela Itame, em desacordo tanto das cláusulas contratuais quanto das normas de regência sobre o tema, caracterizando indevida vantagem patrimonial da pessoa jurídica em detrimento do tesouro municipal, como forma de incrementar, ilicitamente, a remuneração prevista no contrato celebrado com o poder público.
Segundo apurado pelo MPGO, o Contrato de Serviços Técnicos Especializados 125/2018, celebrado entre as partes, previa que a remuneração da pessoa jurídica contratada para execução do Concurso Público 1/2018 seria de R$ 74.990,00, valor correspondente à proposta vencedora do procedimento licitatório.
“Até então, não se tinha qualquer irregularidade relacionada ao valor do contrato, já que o montante mantinha conformidade com a legislação, em relação à modalidade licitatória escolhida e com a proposta apresentada pela empresa vencedora. Assim, o valor contratado não apenas guardava concordância com o valor orçado pelo poder público para contratação do serviço, no importe de R$ 78.530,00, conforme termo de referência e o parâmetro máximo fixado pela Lei n. 8.666/93 para a modalidade, que é de R$ 80 mil”, analisa o promotor.
Verificou-se posteriormente que, além dos pagamentos efetivados pelo município, em montante equivalente à proposta vencedora, os boletos bancários emitidos para que os candidatos pudessem pagar a inscrição foram nominalmente registrados em nome da empresa, tendo ela se apropriado, indevidamente, dos valores recolhidos.
“Com isso, o que ocorreu, na verdade, é que a remuneração da empresa extrapolou em muito o valor contratual acima referido. Desse modo, considerando que o edital da licitação e o contrato dele decorrente não continham qualquer previsão no sentido de que as taxas de inscrição seriam utilizadas para a remuneração da empresa, a emissão de boletos em seu nome e a retenção dos valores recolhidos a título de inscrição dos candidatos representou irremediável ofensa à legalidade, caracterizando verdadeira apropriação indébita, uma vez que tais recursos eram, por lei e por expressa previsão contratual, do município”, conclui o promotor.
Inscritos
De acordo com o Relatório de Inscrições encaminhado pela Itame, apurou-se que, ao todo, foram 2.111 inscritos no concurso. Considerado o total de 556 isenções, bem como a existência de 1.261 candidatos que pagaram a taxa de R$ 70 e de 294 que efetuaram o pagamento da taxa de R$ 120 chega-se ao valor de R$ 123.550 arrecadados a título de inscrição, dando causa ao enriquecimento ilícito da empresa.
O promotor Augusto César Borges Souza ressaltou ainda que a empresa é recorrente o ato de apropriação indébita, o que também ocorreu no município de Firminópolis e em ação de obrigação de fazer combinado com pedido de consignação em pagamento pelo referido ente público em desfavor da empresa.
Com informações do MPGO.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (9/2) decisão que considera inconstitucional “a fixação de critério de desempate em concursos públicos que favoreça candidatos que pertencem ao serviço público de um determinado ente federativo”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) teve como relator o ministro Roberto Barroso, em sessão virtual do dia 20 de janeiro, tendo vencido o voto do ministro Marco Aurélio.
A decisão foi movida com base em uma ação da Procuradoria Geral da República contra decisão ocorrida em um concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, ,de acordo com lei estadual do Pará, onde o critério adotado favoreceu quem já era servidor estadual. Segundo a PGR, a norma favorecia pessoas que prestaram serviços especificamente no Pará, sem levar em consideração as aptidões necessárias ao cargo a ser provido e desconsiderando o aspecto meritocrático.
Segundo o documento publicado hoje no DOU,a Ação Direta de Inconstitucionalidade impugna norma estadual que define, como critério de desempate em concurso público, a preferência ao servidor do Estado e, persistindo o empate, àquele que contar com maior tempo de serviço ao Estado.
Para o relator, esse critério se revela ilegítimo, pois não assegura a seleção do candidato mais capacitado ou experiente, já que favorece o servidor estadual, em detrimento de servidores federais, municipais e de trabalhadores da iniciativa privada que tenham tempo superior de exercício profissional, e ademais desvinculado das aptidões necessárias ao cargo a ser provido.
O texto cita também que o critério viola princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade. e afronta o disposto no art. 19, III, da CF/88, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a criação de distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
“O Tribunal, por maioria, confirmou a medida cautelar e julgou procedente o pedido, para declarar a inconstitucionalidade do art. 10, §§ 1º e 2º, da Lei nº 5.810/1994 do Estado do Pará, fixando a seguinte tese de julgamento: “É inconstitucional a fixação de critério de desempate em concursos públicos que favoreça candidatos que pertencem ao serviço público de um determinado ente federativo”, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Plenário, Sessão Virtual de 20.11.2020 a 27.11.2020.”
Nesta terça-feira (9/2), o Divã do Concurseiro, canal do YouTube do Gran Cursos Online, vai falar sobre saúde mental na preparação para concursos. A psicóloga e neuropsicóloga Juliana Gebrim vai debater com especialistas sobre os seguintes temas: mentalidade forte, tortura psicológica e cancelamento.
Às 18h30, a especialista vai dar dicas e orientações sobre como manter a mente saudável e resistente aos contratempos diários. E às 20h30, Gebrim receberá a delegada Luana Davico para um bate papo sobre o que é a tortura psicológica e os impactos do “cancelamento” digital.
Toda a programação é gratuita e online. Para participar dos eventos basta clicar aqui.
PL na Câmara exige divulgação nominal de salários dos agentes públicos
Proposta unifica regras atuais e permite acessar, além da remuneração, benefícios e sanções disciplinares, entre outros itens
O Projeto de Lei 204/21 prevê que o cidadão terá direito de obter informações relativas à remuneração, completa e discriminada, de todos os agentes públicos, com identificação nominal. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta insere dispositivos na Lei de Acesso à Informação, que já determina a divulgação, na internet, da remuneração no âmbito dos entes federativos, dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Hoje, geralmente essas informações são associadas ao cargo ocupado e não ao nome do servidor e estão submetidas a regulamentos próprios. O projeto unifica as regras e inclui órgãos, entidades e estatais, e permite acessar, além da remuneração, benefícios e sanções disciplinares, entre outros itens.
As informações deverão ficar disponíveis por no mínimo de dez anos. Não será exigida motivação para a pesquisa, assim como será assegurado o anonimato dos autores das buscas.
Será proibida a veiculação de documentos pessoais, endereço, estado civil, descontos por conta da obrigação de pagar alimentos ou empréstimos consignados e motivos para licença médica ou aposentadoria por invalidez.
“O Poder Judiciário fez prevalecer o entendimento de que tal possibilidade [divulgação da remuneração dos agentes públicos] é legal e constitucional”, diz o autor, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). “Iremos pôr abaixo, de vez, a cultura da opacidade na administração pública e melhorar o controle popular.”
O assunto, no âmbito federal, é regulamentado pelo Decreto 7.724/12.
Fonte: Agência Câmara
IBGE se pronuncia acerca de data de lançamento de editais que somam mais de 210 mil vagas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com alguns processos seletivos autorizados que, juntos, somam 213.832 vagas. Mas, apesar da ansiedade pelo lançamento destes editais e algumas especulações de outros veículos de notícias, o órgão afirmou ao Papo de Concurseiro que ainda não há uma data oficial de divulgação.
O Instituto informou também está providenciando a correção de informações que possam ter sido veiculadas sem a divulgação oficial do órgão. “O compromisso do IBGE é sempre no sentido de preservar a pluralidade e a democratização de seus dados e informes. Estes casos estão sendo devidamente corrigidos, a bem da verdade”, acrescentou.
Uma das seleções autorizadas vai oferecer 6.500 vagas temporárias. E, o prazo para publicação do edital de abertura de inscrições é de até seis meses, contado a partir da publicação da Portaria (publicada em setembro), ou seja, até março de 2021. E, o IBGE afirmou que “trabalha para publicar o edital dentro do prazo”.
As chances serão para agente de pesquisa e mapeamento, supervisor de coleta e qualidade, agente de pesquisa por telefone e supervisor de pesquisas.
Esta seleção, inclusive, já definiu o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) como bancas organizadoras. O Cebraspe será o responsável pelas vagas de agente de pesquisas e mapeamento, agente de pesquisas por telefone e supervisor de coleta e qualidade, enquanto para supervisor de pesquisas será o IBFC.
Além destes editais, o IBGE também já autorizou a portaria que permite a contratação do quantitativo máximo de 207.332 profissionais, por tempo determinado, para desenvolver atividades relacionadas ao Censo Demográfico 2021.
O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria de autorização, ou seja, até junho deste ano. Sobre esta seleção, o IBGE informou que ainda está aguardando confirmação da data. “Assim que estiverem devidamente consolidados, os editais serão temas de divulgação para toda a imprensa do país”, informou.
Leia mais: 207.332 vagas! IBGE recebe autorização para abrir seleção para o Censo 2021
IBGE define banca organizadora de seleção que vai oferecer 6.500 vagas
Sejusp/MG escolhe banca organizadora de concurso com mais de 200 vagas
Edital iminente! As vagas serão de nível médio
Foi homologado o pregão de escolha do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) como a banca organizadora do próximo concurso público que vai selecionar 211 aprovados ao cargo de assistente executivo de defesa social – ASEDS – auxiliar educacional. O pregão fechou no valor de R$ 2.283.971,69.
De acordo com a lei de criação do cargo, para concorrer é necessário nível médio de formação escolar. Serão 40 horas de trabalho por semana e o vencimento básico inicial é de R$ 1.750, com possibilidade de ultrapassar os R$ 3 mil ao decorrer da carreira. Haverá ainda adicional de local de trabalho de, no mínimo, 30% do salário. 21 vagas serão reservadas a pessoas com deficiência.
O concurso contará com provas objetivas com duração de quatro horas e aplicação nas cidades de: Belo Horizonte, Barbacena, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Unaí.
Estarão classificados para a segunda etapa-avaliação psicológica, os candidatos que alcançarem a nota mínima de 60 pontos na prova objetiva .
A prova objetiva de múltipla escolha será composta de 60 questões distribuídas pelas disciplinas, sendo que cada questão conterá quatro alternavas com letras de A a D e com uma única resposta correta, totalizando um máximo de 100 pontos:
Segundo o projeto básico do concurso, a expectava mínima de inscrições para o concurso é de 9.950 candidatos.
Atualmente, a SEJUSP detém em seu quadro de pessoal apenas 24 auxiliares educacionais efetivos, sendo eles oriundos do último e único concurso público que previu vagas para Auxiliar Educacional da carreira de ASEDS, feiro em 2008, com 44 vagas. O concurso foi executado pelo Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada – IGETEC.
Mais concursos para a Sejusp MG
O concurso público promovido pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado (Sejusp MG) com destaque para o cargo de policial penal (agente de segurança penitenciário) já está autorizado e a comissão já foi formada. O edital deve ser publicado em breve. Serão 2.420 vagas para o cargo, com remuneração inicial em torno de R$ 4 mil. Além de policial penal, haverá chances para agente de segurança socioeducativo, de nível médio.
Em novembro passado, O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Minas Gerais, general Mario Araujo, garantiu a promoção de concurso público para as forças estaduais em 2021. A previsão é que hajam 2.420 vagas na Polícia Penal, 80 vagas para postulantes a agentes socioeducativos.
Mais pertinho, no último dia 26 de janeiro, a Sejusp informou, por meio das redes sociais, que “o edital está em fase de elaboração e, em breve, será divulgado”. Veja!
Ofício interno teria informado que há mais de 400 cargos vagos na corporação
Informações tiradas de um ofício interno da Polícia Civil de Goiás (PCGO), enviado à Secretaria de Administração estadual, circulam na internet contendo dados sobre a demanda de efetivo da corporação. O ofício foi interpretado por alguns sites como um pedido para realização de um novo concurso público, afirmando que o próprio secretário Rodney Rocha Miranda solicitou o preenchimento de 418 vagas para a corporação, sendo 303 para o cargo de agente de polícia e 115 para escrivães de polícia.
Porém, segundo informou a Secretaria de Segurança Público ao Papo de Concurseiro, trata-se de um documento interno e reservado, que não deveria ter sido vazado, sem falar que possui apenas teor informativo sobre às demandas de efetivo da pasta, levantamento que é feito por todas as outras áreas de governo.
Veja a nota enviada ao blog na íntegra:
“NOTA SSPGO
A propósito do pedido de informação sobre realização de concurso público para as forças de segurança de Goiás, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás informa o que se segue:
– Não há previsão de realização de concurso público para as forças de segurança de Goiás, em razão da calamidade financeira em que foi encontrado o Estado e da necessidade de adequação do orçamento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como ao Regime de Recuperação Fiscal;
– O ofício interno foi emitido, de forma reservada, à Secretaria de Administração e possui teor informativo sobre às demandas de efetivo da pasta, bem como é feito por todas as outras áreas de governo;
– O documento disponibilizado ao público possui caráter reservado e, por isso, a Polícia Civil já foi acionada para que seja instaurado procedimento administrativo para apurar a responsabilidade da divulgação do ofício.
Secretaria de Segurança Pública – Governo de Goiás”
PGE de Alagoas define comissão organizadora do próximo concurso
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas deu mais um passo rumo ao lançamento do próximo concurso. O õrgão teve comissão formada na manhã desta segunda-feira (8/2). A publicação foi feita em Diário Oficial. A PGE oferecerá 15 vagas destinadas ao cargo de Procurador do Estado. O nível de escolaridade exigido será o superior completo.
O concurso foi autorizado em janeiro, pelo governador de Alagoas, Renan Filho, que também anunciou outras quatro seleções para o Estado, totalizando 4.745 vagas. A previsão para o lançamento dos editais é entre abril e junho deste ano.
De acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e também com a postagem do governador, serão 1.060 vagas para a PM, sendo 1.000 para soldado combatente e 60 para oficial combatente; e 170 para o CBMAL, sendo 150 para soldado combatente e 20 para oficial combatente. Para as duas corporações, o grau de escolaridade exigido será o ensino médio completo, tanto para soldado quanto para oficial.
A Seduc ofertará 3.000 vagas para o cargo de professor. Já o concurso para a PC destinará 500 vagas, sendo 368 para o cargo de agente e 132 para escrivão. Já estas seleções, são de nível superior.
“O Governo de Alagoas enfrenta o desafio de realizar concursos públicos em todas as áreas para melhorar as políticas públicas prestadas pelo Estado e oferecer oportunidades às pessoas”, disse o governador, durante a transmissão nas redes sociais.