Categoria: Concursos
Agepen/AL: concurso com 300 vagas tem banca organizadora escolhida
O governo alagoano se comprometeu a realizar sete concursos; mais de 6 mil vagas ao todo
Karolini Bandeira*- Mais um avanço! O Cebraspe foi escolhido como banca organizadora do próximo concurso público com 300 vagas para policiais penais em Alagoas (Agepen/AL), da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris/AL). De acordo com documento da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado (Seplag/AL), a proposta apresentada pela examinadora em 25 de fevereiro foi “aprovada em todas as condições”. Agora, para o contrato ser formalizado, falta apenas a aprovação da Procuradoria Geral do Estado (PGE/AL).
O documento, encaminhado ao Cebraspe nesta terça-feira (2/3), foi assinado pelo secretário de Estado Fabrício Marques Santos.
Para atuar como policial penal, é necessário ensino superior completo. O salário base para esta profissão é de R $3.800, podendo chegar a até R$ 9.359, de acordo com a Lei nº 7.993, de 15 de fevereiro de 2018. O último concurso para trabalhar na Polícia Penal do Alagoas foi organizado pela Fundação Apolônio Salles em 2006, com 1.200 oportunidades. A seleção contou com uma prova objetiva de 100 questões de múltipla escolha e um teste de aptidão física. Veja o edital.
Outros seis editais foram autorizados pelo Governo de Alagoas
Ao todo, o governo do Estado de Alagoas autorizou a realização de sete concursos públicos nas áreas de educação, saúde, segurança e direito. No total, serão oferecidas 6.245 vagas. A previsão para o lançamento dos editais é entre abril e junho deste ano.
De acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e também com a postagem do governador Renan Filho, serão 1.060 vagas para a PM, sendo 1.000 para soldado combatente e 60 para oficial combatente; e 170 para o CBMAL, sendo 150 para soldado combatente e 20 para oficial combatente. A Seduc ofertará 3.000 vagas para o cargo de professor. O concurso para a PC destinará 500 vagas, sendo 368 para o cargo de agente e 132 para escrivão. A Sesau terá a oferta de 1.200 vagas de nível técnico e nível superior. E, por fim, a PGE oferecerá 15 vagas destinadas ao cargo de Procurador do Estado.
“O Governo de Alagoas enfrenta o desafio de realizar concursos públicos em todas as áreas para melhorar as políticas públicas prestadas pelo Estado e oferecer oportunidades às pessoas”, disse o governador, durante transmissão nas redes sociais. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Do total de vagas autorizadas, 250 são para provimento imediado e outras 1.150 para formação de cadastro de reserva. Oportunidades são para cargos de analistas e gestores.
O Secretário do Estado de Economia do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (3/3) que está autorizada a realização de um novo concurso público para o provimento de 1.400 vagas para a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG).
Deste total, 250 são chances imediatas, sendo 100 vagas são para o cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e 150 vagas são para o cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira. Além das vagas imediatas, também está autorizada a previsão de cadastro reserva de mais 1.150 chances, sendo 300 vagas para o cargo de gestor e 850 para analistas.
Para gestor, o salário inicial para 40 horas de trabalho é de R$ 6.760 e para analista é de R$ 4.480. Ambos exigem nível superior de formação. A maior parte dos novos profissionais atuará nas administrações regionais, profissionalizando assim a gestão pública.
O documento também informa que provimento dos cargos indicados na portaria fica condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício em que se der o ingresso, à observância do Decreto nº 40.572, de 28 de março de 2020, e ao art. 8º, inciso IV, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio 2020.
Lembrando que, este concurso teve aval anterior ainda em 2018 para as mesmas carreiras, porém com menos vagas. O governador do Distrito Federal na época, Rodrigo Rollemberg, autorizou 750 vagas, cuja previsão de publicação do edital foi prorrogada por diversas vezes.
Atribuições da carreira
Recentemente, foi publicada uma portaria que define as especialidades e atribuições dos cargos da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal.
Veja alguma das principais características do cargo de gestor e analista:
Atribuições de gestores: Formular, planejar, coordenar, supervisionar e avaliar atividades relacionadas à gestão governamental de políticas públicas nos diversos órgãos da Administração Direta, relativamente autônomos, especializados, fundações públicas e autarquias, inclusive de regime especial; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade determinadas em legislação específica, observadas as peculiaridades da especialidade do cargo.
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior, em nível de graduação, nas áreas indicadas na descrição sumária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e, nos casos em que houver, registro no Conselho de Classe.
Atribuições de analistas:
Atribuições gerais do cargo: Desenvolver atividades relacionadas à gestão governamental de políticas públicas nos diversos órgãos da Administração Direta, relativamente autônomos, especializados, fundações públicas e autarquias, inclusive de regime especial; executar outras atividades da mesma natureza e nível de complexidade
determinadas em legislação específica, observadas as peculiaridades da especialidade do cargo.
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área de Tecnologia da Informação e Comunicação fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Leia também:Especialista dá dicas para concurso que vai oferecer 1.400 vagas para o GDF
Executivo veta projeto sobre idade máxima de convocação ao serviço ativo da PM e BM de Goiás
Procuradoria-Geral do Estado foi ouvida e considerou o projeto inconstitucional.
O governo de Goiás vetou integralmente o autógrafo de lei nº 201, do dia 15 de dezembro de 2020, que diz respeito ao projeto de lei nº5380/19, de autoria do deputado Major Araújo (PSL). A proposta visava estabelecer a idade máxima de 55 anos, como requisito ao candidato, militar da reserva não remunerada, para fins de convocação ao serviço ativo da Polícia Militar (PM) e Bombeiro Militar (BM) do Estado de Goiás.
A a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi ouvida sobre a constitucionalidade e a legalidade da inovação legislativa pretendida e recomendou o veto jurídico total à propositura por considerá-la inconstitucional. Segundo a PGE, a matéria legislativa invade a competência privativa do chefe do Poder Executivo.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) também se manifestaram pelo veto total, por também considerarem a proposta inconstitucional.
Justificativa do projeto
O projeto pede que seja ampliado o limite máximo de idade, ao militar da reserva não remunerada, de 40 para 55 anos, e argumenta que não se vislumbra nenhuma de espécie de prejuízo à sociedade, ao Estado ou mesmo às Corporações do Estado. “Pelo contrário, conforme tudo exposto, premia o princípio constitucional da eficiência, eis que
haverá celeridade no processo seletivo, poucos dias para formação e de pronto esses militares estarão aptos a exercer as atividades a eles atribuídas”, diz o texto.
Com informações da Assembleia Legislativa de Goiás.
MP recomenda suspensão de seleções de Itauçu-GO até resolução de pendências
O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao prefeito de Itauçu, Clayton Pereira de Melo, a adoção de suspensão e medidas relativas ao concurso público regido pelo Edital 1/2020 e ao processo seletivo simplificado de Edital 1/2021.
Segundo o Ministério, o concurso foi suspenso pelo atual prefeito, baseado em questionamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cuja decisão de mérito ainda não foi proferida. Já o processo seletivo, foi aberto nesta gestão, sem que, no entanto, tivesse sido concluído o trâmite do processo administrativo no TCM, cujas vagas contemplavam as oferecidas no processo seletivo simplificado.
O promotor de Justiça Marcelo Faria da Costa Lima apurou que, durante a tramitação do certame, houve a provocação do TCM, em razão de supostas ilegalidades, que abriu processo administrativo e concedeu medida cautelar determinando a suspensão do certame.
E, mesmo notificado, o ex-prefeito deu andamento ao certame, homologando-o no final de seu mandato, em dezembro do ano passado, com a edição do Decreto 255/2020. Diante dessa situação, o atual chefe do Executivo, ao assumir o cargo, baixou o Decreto Administrativo 30/2021, revogando o edital do concurso, constituindo, na sequência, uma nova comissão de concurso público.
O promotor destaca, no entanto, que não consta no processo administrativo do TCM nenhuma determinação de anulação do concurso, mas apenas de sua suspensão até o devido julgamento pelo órgão, o que ainda não ocorreu.
“Ao embasar o decreto administrativo que revogou o certame na decisão do TCM, a consultoria jurídica do município não poderia ir além desta, sob pena de vício de motivação administrativo”, pontua o promotor. Desta forma, recomendou ao prefeito a anulação dos Decretos 255/2020 e 30/2021, determinando ainda a suspensão de tramitação do concurso até que o TCM decida sobre o mérito da questão.
Contratações temporárias
Já Edital de Processo Simplificado 1/2021 foi lançado para contratação temporária de servidores para a área de educação e o prazo de inscrição terminou recentemente, em 19 de fevereiro.
Neste caso, o promotor verificou a necessidade de apuração da eficácia da Lei Municipal 1096/2019 para regulamentar as situações de excepcional interesse público e delimitar a existência de consequentes nulidades dos atos administrativos fundamentados nela.
Assim, o MP-GO recomendou ao atual prefeito a suspensão integral do Decreto Administrativo 84/2021, que dispõe sobre a situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária no município, tendo como matriz a Lei 1096/2019. Esse decreto prevê a possibilidade de contratação de pessoal por um ano, atribuindo à Secretaria de Educação e à Superintendência de Gestão de Pessoal a execução do processo seletivo.
O gestor foi orientado também a suspender o Decreto Administrativo 85/2021, que regulamentou o Decreto Administrativo 84/2021, criando a comissão especial de seleção para organizar o processo seletivo para contratação temporária de professores. Por fim, foi recomendada a suspensão da seleção, até conclusão da investigação do MPGO.
Com informações do MPGO.
Servidora vítima de tentativa de estupro no trabalho deve receber R$ 40 mil de indenização do DF
Segundo o juiz relator do caso, é dever do Estado assegurar aos seus servidores a “observância às garantias individuais, sobretudo a integridade física e moral”.
De acordo com os autos, o acusado, inclusive, foi condenado na esfera penal, com sentença transitada em julgado em outubro de 2019.
Na análise do caso, o juiz relator destacou que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros (…)”. Segundo o magistrado, a jurisprudência do STF define terceiros como todos que vierem a suportar o dano, ainda que a vítima seja agente público, desde que o fato ensejador da reparação guarde relação com a função estatal.
Ainda segundo o magistrado, é dever do Estado assegurar aos particulares e aos seus servidores a observância às garantias individuais, sobretudo a integridade física e moral. “Diante do trânsito em julgado da decisão condenatória do autor do fato [dano: violação da dignidade sexual da requerente], torna-se certo o dever de indenizar”, concluiu.
A Turma negou ainda o pedido de redução da penalidade aplicada e manteve o valor da indenização em R$ 40 mil, a ser pago pelo DF à servidora. O colegiado considerou que a quantia fixada atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista que guardou correspondência com a gravidade do dano, as circunstâncias do fato, a capacidade econômica das partes, bem como o caráter punitivo-pedagógico da medida.
Conforme relatório médico, a servidora apresentou quadro de insônia, choro fácil, dificuldade para se alimentar, ansiedade e pensamentos intrusivos recorrentes sobre o ocorrido, tendo sido encaminhada à tratamento psicológico semanal.
O processo corre em segredo de justiça.
Com informações do TJDFT.
Câmara de São Luís do Maranhão vai corrigir quadro de vagas para negros em concurso de 2018
A Casa terá que preencher 10 vagas, referentes ao concurso de edital nº 001/2018, para cumprir a lei municipal que destina 20% das vagas em concursos para negros.
O Imparcial – Durante audiência de conciliação, realizada em 23 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão, a Fundação Sousândrade (banca realizadora do concurso) e a Câmara de Vereadores de São Luís firmaram acordo judicial para corrigir o quadro de vagas reservadas a negros e pardos no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2018, da casa do Legislativo Municipal.
A audiência se fez necessária após a o MPMA acionar a Câmara Municipal de São Luís por entender que a lei municipal que destinava 20% das vagas em concursos para negros estava sendo descumprida.
Após o acordo, ficou definido que a Câmara efetuará o preenchimento de 10 vagas diretas para completar o percentual de 20% do total exigido em lei destinado a negros e pardos. Também destinará mais 15 vagas em cadastro de reserva. Devem, ainda, proceder, de 9 a 11 de abril, à identificação racial dos convocados, conforme edital lançado na página do concurso.
Além disso, deverá ser divulgado até o dia 27 de abril o resultado final da heteroidentificação, após o julgamento dos eventuais recursos. O acordo foi homologado pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Direitos Difusos de São Luís.
VAGAS
Na ACP, o MPMA requereu medidas para constar, no edital, a reserva de 23 vagas diretas aos candidatos negros e pardos, alcançando o percentual de 20% estabelecido pela Lei Estadual nº 10.404/2015. O cálculo considera a totalidade de 114 vagas diretas ofertadas no certame. Deve observar, ainda, a reserva automática para as funções dos níveis superior e médio.
No edital original, foram reservadas apenas 13 vagas diretas e 31 em cadastro de reserva.
BRB anuncia a previsão de lançamento do novo concurso público de nível superior
Concurso vai oferecer 100 vagas, sendo 50 imediatas e 50 para o cadastro de reserva.
Após o presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, anunciar nas redes sociais a aprovação de um novo concurso público do BRB para a carreira de Tecnologia da Informação, o banco informou ao Papo de Concurseiro que a previsão é que o certame seja aberto no segundo semestre deste ano.
Segundo o presidente do banco serão abertas 100 vagas, sendo 50 imediatas e 50 para o cadastro de reserva.
“Nosso conselho de Administração aprovou o lançamento de um novo concurso para a nossa carreira de T.I”, declarou Costa.
Ainda segundo o BRB, com a autorização para a realização de novo concurso, o órgão segue, agora, com os procedimentos para contratação da banca que vai realizar o certame.
Mais 50 convocados
Ainda nesta segunda-feira (1/3), o BRB anunciou a convocação de 50 escriturários aprovados no último concurso. Eles forma a sexta turma de aprovados no concurso público da instituição, realizado em 2019.
Somados aos 248 convocados nas cinco turmas anteriores, o número de pessoas chamadas para o BRB desde o início das convocações, em 2020, chega a 298 (214 escriturários, 64 analistas de TI, 1 engenheiro do trabalho, 3 médicos do trabalho e 16 advogados).
“Entramos em 2021 com foco na expansão dos negócios do BRB. Para isso, esse reforço de pessoal em nossas equipes é muito importante. Seguiremos atuando para tornar o BRB um banco, cada vez mais, completo, digital, ágil e inovador”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
O concurso ofereceu chances para escriturários advogados, analistas e engenheiros. Os salários dos aprovados variam de R$ 3.342,26 (escriturários com carga horária de 30 horas semanais) a R$ 20.372,44 (advogados com carga horária de 40 horas semanais). Para analistas de TI e engenheiro de segurança do trabalho, a remuneração é, respectivamente, de R$ 8.021,67 e R$ 11.517,35. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi o organizador.
Novo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá anuncia editais de concursos
Karolini Bandeira*- O novo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, anunciou novos concursos públicos para cargos judiciários e de magistratura no Tribunal. “Nós já estamos vendo concursos para determinadas categorias dentro do Poder Judiciário e também o concurso TJAP para magistratura”, informou o representante ao programa Justiça no Ar.
O próximo concurso para o TJAP foi autorizado durante sessão ordinária do pleno administrativo do Tribunal em dezembro de 2020. O certame, aprovado pela maioria da corte, contratará profissionais de caráter efetivo no cargo de analista judiciário multidisciplinar.
Conforme decidido pelo TJAP, serão cinco oportunidades, além de cadastro de reserva. Os primeiros preparativos ficarão sob responsabilidade da comissão organizadora definida, composta pelos desembargadores João Lages e Carlos Tork.
Última seleção
O último certame para o órgão foi realizado em 2015 e ofereceu 100 vagas para analista judiciário, de nível superior, e técnico judiciário, de nível médio. Os salários oferecidos chegavam a R$ 6 mil. Os profissionais selecionados foram lotados em Macapá, Mazagão, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari e Oiapoque.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Decreto permite contratar brigadistas florestais no DF antes do período crítico de seca
Segundo coordenadora da Secretaria de Meio Ambiente, a expectativa é contratar cerca de 150 brigadistas em maio
“A expectativa é contratar cerca de 150 brigadistas em maio para atuar na vigilância, na observação e em outras importantes ações preventivas, como a abertura de aceiros, o cercamento de áreas e em atividades de educação ambiental”, diz.
De acordo com a medida, válida até novembro, os órgãos que integram o PPCIF devem adotar no âmbito de suas competências, as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais.
Leia mais: Instituto Brasília Ambiental abre 20 vagas para formação de brigadista florestal
O titular da Sema, Sarney Filho, explica que, com o Decreto, esse ano o GDF antecipou o período de emergência ambiental, historicamente iniciado em abril. “A mudança permite o melhor planejamento das ações que, no ano passado, apresentaram ótimos resultados com a queda de 50% no número de ocorrência de incêndios florestais em parques e unidades de conservação”, afirma.
Outras ações do ano passado foram a abertura de 25 aceiros e cerca de 4,6 mil hectares de queima prescrita (fogo controlado de áreas) em todas as Unidades de Conservação (UCs) e no Parque Nacional de Brasília.
O Plano de Prevenção de Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) funciona como um sistema de parcerias institucionais que visam proteger o Cerrado. O plano conta com uma estratégia de ação própria e possui como princípios a integração e a cooperação mútua entre as instituições que o compõem.
Último concurso
*Com informações da Sema.
Corporação não realiza concurso há 13 anos
Karolini Bandeira*- Após 13 anos sem concurso público, a Polícia Civil do Estado da Paraíba (PCPB) será contemplada com contratações em 2021! O governador do Estado, João Azevêdo, anunciou a realização da seleção nas redes sociais na última sexta-feira (26/2). De acordo com a publicação, a corporação contará com novas 1.400 contratações nos cargos de delegado (120 vagas), escrivão (520 vagas), perito médico (50), técnico em perícia (73), necrotomista (70), agente de investigação (414), perito criminal (77), perito químico (45) e papiloscopista (31).
Segundo Azevêdo, o certame será necessário para “suprir as necessidades de cargos de carreira e reforçar os quadros, diante do cenário de 785 servidores aptos a se aposentarem”. O edital deverá ser divulgado em breve no Diário Oficial do Estado.
O concurso já havia sido anunciado pelo presidente da Associação dos Delegados do Estado (Adepdel), Steferson Nogueira. De acordo com o presidente, o governo informou que o certame estava sendo planejado durante reunião feita em 12 de fevereiro na Procuradoria Geral da Paraíba (PGE/PB). Ainda segundo o representante, o governo prometeu que o estudo para o concurso “está em fase final”.
Estudo para implantação de subsídio a servidores da Segurança
A autorização do concurso não é a única notícia boa! João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (1/3), que foi autorizado o estudo para implantação dos subsídios para os profissionais da área da Segurança Pública. De acordo com o governador, a implantação das gratificações é uma “demanda antiga” e o Governo já possui uma comissão responsável pelos estudos e planejamento da parcela. “Já há uma política em nossa gestão para que todos os aumentos concedidos sejam lançados na cabeça do contracheque, para que assim o profissional não tenha perda ao se aposentar e com a incorporação dos subsídios esperamos resolver de vez esse problema”, acrescentou o governador.
Segundo o representante da Adepdel, temas como reajuste e subsídios foram levantados na reunião realizada em fevereiro. O policial recordou que o ajuste de 5% no salário dos policiais civis do Estado, prometido pelo governo na negociação anterior, feita no último ano, não foi aplicado. “Nós (PCPB) estamos em último lugar do país e do nordeste na remuneração (…) basta olhar o Rio Grande do Norte e Pernambuco para ver a diferença brutal nos salários dos policiais civis”, pontuou em transmissão publicada após o encontro.
Último concurso
Realizado em 2008, o último concurso da PCPB foi organizado pela Cebraspe e distribuiu 1.162 oportunidades de nível médio e nível superior nas funções de delegado, perito, papiloscopista, técnico em perícia, necrotomista e motorista. As etapas foram aplicadas nos municípios de João Pessoa e Campina Grande. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva (obrigatórias para todos os cargos), Teste de Aptidão Física (obrigatório para todos os cargos), avaliação psicológica (obrigatória para todos os cargos), prova prática de digitação (obrigatória para escrivão), avaliação de títulos (obrigatória para cargos de ensino superior) e investigação social (obrigatória para todos os cargos). Leia o edital na íntegra!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco