Ser inclusivo, plural, independente e referência no exercício da cidadania são os papéis da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), de acordo com Délio Lins e Silva Júnior, presidente da entidade.
Graduado há mais de duas décadas em Direito, pós-graduado em Direito Penal Econômico, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o presidente conquistou, no ano passado, a sua reeleição na OAB/DF. Com 41% dos votos contabilizados, a nova gestão diz respeito ao triênio 2022 – 2024.
O pleito contou com a participação de quase 30 mil advogados, que votaram de forma híbrida, pela internet, devido à pandemia da covid-19. Na diretoria, integraram os seguintes advogados: Lenda Tariana, na vice-presidência; Paulo Maurício Braz Siqueira como secretário-geral; Roberta Batista de Queiroz, na função de secretária-geral adjunta; Rafael Teixeira Martins como diretor tesoureiro; Newton Rubens de Oliveira, diretor de Prerrogativas; Fernando Teixeira Abdala, diretor de Tecnologia; Lívia Caldas Brito, diretora de Igualdade Racial e Social; e Raquel Bezerra Cândido, diretora de Comunicação.
Para ele, a renovação do mandato trouxe uma mistura de alegria e gratidão. “Fizemos um esforço imenso para cumprir as promessas da campanha anterior, mesmo atravessando um período de pandemia sem precedentes, e tivemos muitos êxitos”, celebra.
O advogado ainda informa que a reeleição foi possível devido ao reconhecimento do trabalho da diretoria, dos conselheiros seccionais, dos presidentes de Subseções, da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) e da Escola Superior de Advocacia (ESA/DF).
“Seguimos na OAB/DF entendendo nosso papel como o de instituição que oferece apoio incondicional à democracia e, nele, sempre estaremos atentos à defesa efetiva e profissional das nossas prerrogativas, porque são a garantia do jurisdicionado perante o poder estatal”, complementa.
Além disso, Délio também indica que, no que envolve os próximos passos no seu triênio, a ideia central da sua gestão é continuar investindo em tecnologia e, também, focar na empregabilidade do segmento.
Segundo o presidente, a entidade deseja mais advogadas e advogados empregados – seja no mercado, nos poderes constituídos ou até mesmo empreendendo e inovando em novas áreas do Direito. “Isso significa exigir mais qualidade de ensino e oferecer mais cursos de qualidade em nossas formações pela Escola Superior de Advocacia (ESA/DF)”, esclarece.
Além dos planos futuros, ações realizadas em seu último mandato também se destacam e mostram como uma boa gestão pode impactar positivamente a área de Direito e, também, a sociedade como um todo.
Entre as conquistas, Délio conseguiu promover a paridade entre homens e mulheres nos cargos da Casa, assim como viabilizou a igualdade racial. “Defendemos a bandeira de 30% de advogadas e advogados negros nas capas das eleições passadas, no país todo, porque já tínhamos esse ponto como prioridade no DF”, exemplifica.
Com essa atenção especial voltada ao tema, o presidente também instituiu a Diretoria de Igualdade Racial e tornaram permanente a Comissão de Igualdade Racial, assim como a da Mulher Advogada. “Uma Ordem mais democrática e participativa se materializou nas eleições por meio digital, uma contribuição para o modelo de eleições em geral”, diz.
Eleições de 2022
As eleições de 2022 ganharam forte protagonismo em todo o território brasileiro por serem avaliadas como uma das maiores e mais engajadas dos últimos anos. Ciente deste momento de extrema importância para os cidadãos, buscando trabalhar em prol da sociedade, a OAB/DF lançou, no mês de julho, o programa Minuto Eleitoral, que tem a finalidade de educar, apoiar órgãos eleitorais e esclarecer aos cidadãos questões relacionadas ao processo democrático.
“É uma ação que contribui com a campanha de esclarecimento aos eleitores, reforçando o papel de uma instituição que sempre esteve e estará ao lado da democracia. É importante porque é uma fonte confiável aos eleitores. A Ordem tem uma palavra que alcança a sociedade e é reconhecida”, informa o presidente Délio.
Elaborado a partir de parceria entre a Diretoria de Comunicação e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, a ideia é responder às dúvidas mais frequentes sobre as principais temáticas do universo eleitoral, como: título de eleitor, voto e justificativa. O programa traz informações amplas sobre o tema, dando suporte ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que é a fonte oficial.
Junto com a iniciativa, a OAB/DF também apresentou novidades que farão a diferença no período eleitoral. Uma delas envolve o Observatório Eleitoral das Candidaturas Negras e Femininas. Para a entidade, é importante e necessário estar vigilante acerca da atuação dos partidos nas candidaturas.
“Já houve, no passado, muitos questionamentos sobre o cumprimento da legislação. Agora temos mais condições de acompanhar o desenvolvimento dos pleitos. Faremos em apoio à realização de eleições segundo as regras eleitorais”, explica Délio.
A iniciativa foi lançada no início do mês de setembro, no Seminário de Direito Eleitoral e Político “Inclusão na Política: Diagnósticos e Avanços”. O Observatório tem o objetivo de acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação eleitoral, que neste ano destina 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres e cria novas regras de incentivo a candidaturas negras.
Além disso, com o intuito de fomentar ainda mais o envolvimento responsável da sociedade e da advocacia na política, a OAB/DF realizará sabatinas com os candidatos ao Governo do Distrito Federal (GDF), na próxima segunda-feira (12) e terça-feira (13), no auditório do prédio-sede da entidade, na Asa Norte. A ocasião será transmitida no YouTube.
“Temos, nesta ação, uma contribuição da OAB/DF com a sociedade no fortalecimento da democracia. A Ordem é uma instituição que sempre esteve e estará ao lado da democracia”, afirma o presidente da OAB/DF sobre a iniciativa.
Qual a importância da OAB/DF?
Representar a Ordem no Distrito Federal é fundamentalmente defender a democracia. Esta é uma instituição pilar da democracia.
Como a pandemia influenciou a gestão do seu último mandato?
A pandemia acelerou todo o processo de reinvenção da OAB/DF para sairmos do uso de papel para todos os processos internos e da necessidade de presença física para a digitalização e a reorganização interna; o estabelecimento de novos fluxos de trabalho; e também para o atendimento virtual. Hoje temos a capacidade de atender virtualmente a advocacia praticamente em tudo.
Qual a expectativa para as eleições deste ano?
Que aconteçam livremente, como todos os anos anteriores, desde a redemocratização, e que haja o costumeiro respeito aos resultados, trazendo, tanto quanto possível, pacificação social, tão logo acabe. A disputa política sabemos que seguirá.