Por: Michelangelo Cervi Corsetti [1], Maria Luiza Diniz [2] e Rita Machado [3] Ernst von Beling elaborou a obra La…
Por Gabriela Pimenta R. Lima As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha são, hoje, um dos instrumentos…
Por Amanda Martins A transição da vida analógica para a digital tem transformado não apenas as relações sociais, mas também…
Por: Michelangelo Cervi Corsetti [1], Maria Luiza Diniz [2] e Rita Machado [3] Resenha Johann Michael Franz Birnbaum (1792–1877) publicou,…
Por Murilo de Oliveira e Rita Machado A segurança pública é dever do Estado. Mas esse dever não autoriza…
Por: Michelangelo Cervi Corsetti [1], Maria Luiza Diniz [2] e Rita Machado [3] Na obra que inaugura a série Resenha…
Por Murilo de Oliveira e Rita Machado O homicídio qualificado, previsto no § 2º do artigo 121 do…
É abusiva a cobrança de taxa de conveniência para compra de ingresso por meio digital? Daniel Augusto Teixeira de Miranda…
A Lei 14.905/2024 alterou o artigo 406 do Código Civil, impactando o regime de atualização dos débitos cíveis e trabalhistas…
Por Ana Carolina Massa e Andressa Santos Ao longo de mais de 100 anos o Brasil busca, junto com a…