Tag: Segurança
Coluna publicada em 9 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Os senadores começam a análise da regulamentação da reforma tributária, com disposição de alterar, em parte, o texto aprovado pelos deputados. Quem conhece a forma de agir dos senadores afirma, com todas as letras, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), terá que aceitar as mudanças.
Isso porque, se não houver uma proposta que tenha o aval da Câmara, o Senado pode, simplesmente, segurar a análise da reforma e esperar o próximo presidente da Casa, tirando de Lira a chance entregá-la totalmente votada. O que se diz entre alguns parlamentares que trabalham na tributária é que a Câmara — leia-se Lira — não pode querer ser a dona do texto.
Adia aí
Tem muito deputado aconselhando o presidente da Câmara a desistir da ideia de apresentar logo o nome que apoiará para a sua sucessão, de forma a evitar divisões nestes últimos seis meses de comando. “Ele acumulou muita força, garantiu autonomia da Casa. Dividir para quê?”, pondera o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Vem cobrança…
Em evento do grupo Líderes Empresariais (Lide) do Distrito Federal, que reuniu a nata do empresariado local, o CEO do Lide Brasília, Paulo Octávio, foi incisivo ao expor a avaliação de seus filiados sobre a regulamentação da reforma tributária, a ser analisada pelo Senado. “A reforma está atingindo e preocupando todos os setores produtivos de Brasília. Os empresários estão incomodados com a reforma”, afirmou, ao perceber a presença do senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador da comissão especial de senadores que analisará a proposta aprovada pela Câmara.
… e mudança
Paulo Octávio aproveitou e convidou Izalci a proferir uma palestra para os empresários do Lide nos próximos dias, a fim de detalhar melhor o texto e receber sugestões. O senador se comprometeu a comparecer ao evento. “Os empresários começaram a fazer as contas na ponta do lápis e só agora percebem os problemas. Porém, para mudar o texto, é necessário que os dados sejam técnicos e benfeitos. Senão, não conseguiremos modificar”, afirmou.
O nó da segurança
Vem uma disputa aí. Lira quer votar as propostas relacionadas à segurança pública, mas Lula contou aos ministros, na reunião no Planalto, que vai mandar a Proposta de Emenda Constitucional do setor para tentar organizar melhor o sistema. A perspectiva de aprovação de uma PEC, atualmente, é zero, conforme avaliam parlamentares.
Ponto nevrálgico
O Parlamento aceita negociar o orçamento — inclusive avalia uma proposta de emendas de bancadas partidárias para substituir as “emendas Pix”, aquelas de repasse direto. Mas isso só valerá para 2025. Para este ano, não tem negociação e faltam quase R$ 8 bilhões para serem liberados.
CURTIDAS
Tema do momento/ Na abertura da V Bioweek, autoridades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) deixaram claro que a vocação brasileira é o biocombustível. “Essa é uma bandeira do vice-presidente, ministro Geraldo Alckmin. Um carro híbrido descarboniza mais do que aquele que tem uma bateria produzida a carvão”, disse o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Lima, referindo-se à energia fóssil, que reina nos países fabricantes de carros exclusivamente elétricos.
“Não é uma Skol”/ Quem conhece o Parlamento usa a velha expressão da propaganda da cerveja para se referir à candidatura de Elmar Nascimento (União Brasil-BA, foto) para presidente da Câmara e ao texto da reforma tributária no Senado. Nenhum dos dois “desce redondo”.
Lula na cova dos leões/ Lula inaugura, hoje, o Contorno Viário da Grande Florianópolis. Na capital catarinense, no segundo turno de 2022, Jair Bolsonaro obteve 69,27% dos votos válidos (3.047.630 votos) e o atual presidente, 30,73% (1.315.918 votos).
Ninguém resiste/ Um amigo da coluna flagrou o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco, registrando a saída do Batalhão da Guarda Presidencial em solenidade no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Coluna publicada em 7 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Enquanto o Congresso aquece as turbinas lentamente, o presidente luiz Inácio Lula da Silva vai aproveitar para arredondar as propostas que pretende encaminhar em breve. Hoje, por exemplo, o tema em discussão no Planalto será a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, em análise na Casa Civil. A ideia é reunir os ministros que já foram governadores para avaliar o texto entregue ao Planalto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A ideia de ampliar o escopo da Polícia Rodoviária Federal para hidrovias e ferrovias, transformando-a numa espécie de Polícia Federal ostensiva, conta com o apoio de parte desses ministros.
Alguns avaliam que a Força Nacional não tem estrutura para essa tarefa e só é usada em emergências. Mas uma PRF ampliada seria a saída para ajudar, inclusive, no patrulhamento de rios, que muitos ex-governadores consideram corredor para o tráfico de drogas e de armas. Não é a reunião final, mas, diante da necessidade de se organizar mais essas atribuições na área de segurança, será o grande passo para deixar o projeto mais sólido para envio ao Congresso.
Sem marola
Com a eleição da Câmara logo ali, os líderes não querem saber de muitas propostas polêmicas em pauta neste semestre. A guerra do Orçamento e as eleições municipais, além das articulações de bastidores das duas Casas, prometem uma primavera com cara de
verão em Brasília.
Veja bem
Mesmo no governo, a avaliação é de que qualquer proposta a ser discutida este semestre arrisca virar aumento de despesa, que já está difícil de cortar. Porém, o governo não escapará de renegociação das dívidas dos estados, uma das propostas prioritárias do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Teste de fogo
Com chapa puro-sangue na cidade de São Paulo, o PSB terá condições de, pela primeira vez, medir sua própria força na capital paulista, sem precisar do PT ou de outro partido de esquerda ou de centro. Se Tábata Amaral e Lúcia França chegarem a, pelo menos, 15% dos votos, será uma força consolidada.
Por falar em fogo…
O ex-presidente Jair Bolsonaro coloca a eleição de São Paulo como uma questão de honra para levar adiante seu plano de derrotar o PT no futuro próximo — ainda que não seja ele o candidato.
“Chegou saindo”/ Assim alguns tucanos reagiram ao saber que José Luiz Datena (PSDB, foto), o candidato do partido a prefeito de São Paulo, disse com todas as letras ao portal G1 que “ainda hoje” o principal objetivo é ser senador. Foi um balde de água fria nos militantes que lutaram pela candidatura de Datena.
Plano Safra e SUS/ Da mesma forma que as autoridades da área de segurança planejam o SUS desse setor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) busca o modelo do Plano Safra para a indústria. Desde o início deste governo já foram emprestados R$ 115 bilhões, segundo o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.
Por falar em Barbosa../ O ponto mais aplaudido de sua fala no seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o futuro do setor no Brasil, foi a referência a países que são tão fortes no agro quanto na indústria, o que mostra que uma atividade não exclui a outra — tal e qual fazem, por exemplo, os Estados Unidos. “Podemos fazer as duas coisas”. A plateia de empresários gostou.
No embalo do biocombustível/ No seminário da CNI, um dos pontos destacados pelo vice-presidente da confederação, Leonardo de Castro, é que os biocombustíveis são uma das vocações do país para este século.
Blog da Denise, publicado em 10 de julho de 2024 por Denise Rothenburg
As provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro não só mandou vender os presentes de luxo que recebeu de autoridades estrangeiras — como também pode ter recebido repasses em dinheiro sobre essas vendas — deixou seus aliados cabisbaixos nas principais capitais do país. Mais: acreditam que essa história está só começando.
Se ficar comprovado o recebimento de dinheiro, ainda mais em espécie, sem declaração no imposto de renda, será muito pior. Nesse sentido, resta aos pré-candidatos mais afinados ao bolsonarismo jogar tudo no tema da segurança pública, onde consideram que é possível nadar de braçada.
Em conversas reservadas, muitos bolsonaristas avaliam que a tentativa de venda de relógios e peças ornamentais tirou desse segmento o discurso de combate à corrupção em plena campanha eleitoral. O receio agora é ouvir algo como um “tudo joia?” por onde passarem.
Até aqui, uma turma batia no peito para dizer que Bolsonaro podia ser grosseiro em algumas situações, mas jamais tentaria ganhar dinheiro além do seu salário de presidente. Esse mesmo grupo emendava com a história do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia, atribuídos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse discurso perdeu força e, enquanto não for refeito sobre outras bases, o maior apelo será mesmo a segurança pública.
Paz a fórceps
O escândalo da venda de presentes de luxo envolvendo Bolsonaro acirra o clima na Câmara dos Deputados justamente num momento em que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), buscava um ambiente menos conturbado para votar a reforma tributária. Justamente para evitar problemas, ele cancelou as comissões técnicas. Esses colegiados viraram ringues entre petistas e bolsonaristas.
Não vai demorar
Os processos relacionados ao caso das joias já chegaram à Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão sairá em pleno recesso parlamentar. Assim, a repercussão entre os políticos será menor. Quando o Congresso voltar, a decisão já terá sido assimilada pelos políticos.
O jogo da tributária
Tem muito lobista criando dificuldade para ver se consegue baixar sua alíquota do imposto. A reforma está na fase do “quem não chora, não mama”, e tem um problema: se baixar demais de um setor, outro terá de pagar a conta.
Dúvida atroz/ Bombou nas redes sociais do PSD, e na festa de ontem, o vídeo em que Bolsonaro entrega ao líder Antonio Brito (BA) a medalha dos três Is (“imorrível” e por aí vai). Resta saber se o ex-presidente levará o PL a votar no líder pedessista para
presidir a Câmara.
Duhalde e Lula/ Presidente da Argentina de janeiro de 2002 a maio de 2003, Eduardo Duhalde fez questão de comparecer à cúpula do Mercosul, em Assunção, para conversar com Lula. O simbolismo serviu para mostrar que, na Argentina, tem gente que respeita e gosta do presidente brasileiro.
Por falar em Lula…/ Os pais do real que votaram em Lula em 2022 não entendem por que o governo não comemorou, com pompa e circunstância, os 30 anos da moeda. Os petistas, porém, explicam: o partido votou contra o Plano Real quando do seu lançamento.
Por mais surpreendentes que sejam as denúncias envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, seja na seara dos atos antidemocráticos/tentativa de golpe de Estado, seja nos gastos do cartão corporativo, o governo Lula terá que fazer uma escolha: gasta parte da energia nesses temas da segurança — entre eles o chamado pacote da democracia que vem por aí — ou acalma o país para garantir uma boa discussão da reforma econômica — na qual a tributária é considerada a mais importante. A partir daí, consolidaria os recursos para os programas sociais, especialmente a revolução que o presidente da República deseja fazer no sistema educacional.
Se depender exclusivamente de Lula, a ordem é virar a página. Deixar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Judiciário cuidem de Bolsonaro e a Presidência da República fique fora dessa seara. Falta combinar com o PT, que, diante dos atos antidemocráticos, se apresenta com sangue nos olhos, pedindo a cabeça do ministro da Defesa, José Múcio, e reclamando internamente do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O entorno de Lula espera que a fala inicial dele, ontem, no café da manhã com a imprensa, tenha sido a senha para o PT reajustar o foco para os programas sociais.
Um quebra-cabeças…
O mosaico que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vem montando há anos dentro do inquérito dos atos antidemocráticos, tem agora uma peça-chave: o manuscrito de uma minuta de decreto encontrado na casa de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do DF e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, é visto como uma prova de que houve realmente vários desenhos para evitar a posse de Lula.
…que preocupa os bolsonaristas
A continuar nesse caminho, avaliam alguns, cresce o risco de que Bolsonaro seja encaminhado a prestar depoimento assim que pisar em Brasília. Se houver alguma prova mais incisiva de participação do ex-presidente, ele pode ser preso.
Uma ajuda a Ibaneis
A minuta de um decreto de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrada na casa de Torres ajudará o governador Ibaneis Rocha na própria defesa. É que quanto mais elementos houver de que o ex-ministro estava no grupo que tentou articular um golpe no país, mais chances de recair sobre ele toda a culpa pela desmobilização de 8 de janeiro.
E a economia, hein?
O setor produtivo não gostou nada dessa história do voto de qualidade no Carf. É que, a partir de agora, a mão sempre pesará a favor da Receita Federal. Há, no setor produtivo, quem considere que o governo quebrou o que disse Lula: previsibilidade, transparência e credibilidade. O da “previsibilidade”, dizem alguns, não foi cumprido com o anúncio das medidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O mercado, porém, gostou.
Caligrafia/ O autor da minuta do decreto encontrado na casa de Anderson Torres ainda não é conhecido. Já tem gente no mundo jurídico desconfiada de que não foi o ex-ministro que escreveu.
TCU em festa…/ Para marcar os 130 anos do Tribunal de Contas da União, o atual presidente da Corte de contas, Bruno Dantas (foto), levantou três pontos prioritários com os quais pretende marcar sua gestão: transparência, responsabilidade fiscal e cultura de consensualismo.
… e na lida/ A ordem é dar segurança aos gestores de que eles podem tomar decisões para não haver um “apagão das canetas”, quando muitos não decidem para não serem processados mais à frente.
Quem diria…/ O governo está apenas na sua segunda semana, encarando hoje uma sexta-feira 13, e parece ter mais tempo, de tantas coisas que aconteceram. E ainda estamos apenas nas “flores do recesso”, aquele período em que o Congresso e Judiciário estão de férias. 2023, realmente, promete.
PT pede a Ibaneis que não volte Anderson Torres à Secretaria de Segurança Pública
Os petistas pediram ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que não recoloque o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, na Secretaria de Segurança Pública do GDF. A solicitação foi feita depois de o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, reclamar, nos bastidores, da inação do ministério diante dos atos terroristas da noite de segunda-feira, no centro de Brasília. Torres estava jantando num restaurante da cidade e lá continuou. Os petistas temem que, num futuro, em caso de problemas, ele não mobilize as forças de segurança do governo local, caso esteja à frente da segurança da capital.
Só tem um probleminha: Ibaneis já sondou Torres para voltar a ocupar o comando da Secretaria de Segurança Pública. Delegado da Polícia Federal, ele disse ao governador que só estaria livre depois de 31 de dezembro, uma vez que estará com o presidente Jair Bolsonaro até o último dia do governo.
Reflexo
O voto de Rosa Weber contra o orçamento secreto vai respingar no futuro governo e ameaça criar mais entraves para a aprovar a PEC da Transição nos moldes do que foi votado no Senado. Há a suspeita entre os aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que houve pressão do futuro governo para acabar com as emendas de relator pouco transparentes.
Lula dobra a aposta
O presidente Lula, porém, segurou o jogo. Ao adiar o anúncio dos ministros para a semana que vem, sinaliza que quer primeiro aprovar a PEC e, depois, divulgar o restante de sua equipe. Significa que quem quiser as delícias de ser governo tem que votar com ele.
O andar da PEC
Até aqui, não há número suficiente para aprovar a PEC da Transição. Embora os líderes do PT digam que está tudo certo, o que se ouve no partido do relator, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), é que, antes de votar, Lula terá que conversar com os líderes. É que a quantidade de parlamentares dispostos a mudar o texto é grande, o que torna incerta a conta dos 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda constitucional.
Veja bem
Diante desse freio de Lula, Lira terá que saber jogar. Afinal, com o voto contrário da ministra Rosa Weber ao orçamento secreto, a aposta é de que ficou muito mais difícil para o atual presidente da Câmara garantir a reeleição desde já.
“Ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”
Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
O recado da despedida/ A maioria dos senadores que falou logo depois do discurso que marcou o adeus de Simone Tebet (MDB-MS) da Casa fez questão de lembrar a importância da parlamentar para a vitória de Lula. Se o presidente eleito negar o Desenvolvimento Social a ela, e optar por um prêmio de consolação, será considerado um “ingrato”.
Aliás…/ A palavra que Simone mais usou em seu discurso foi “gratidão”. Para bom entendedor, o recado está dado.
Troca justa/ Se o PT não quer Simone no Desenvolvimento Social, terá que ceder Educação. E aí vem nova briga. Meio Ambiente, aliás, já estava reservado para a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP).
Eles têm a força/ O ex-presidente José Sarney foi colocado estrategicamente entre Lula e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Sarney é o conselheiro-mor. E Dantas a mais nova estrela de primeira grandeza da constelação do poder político-jurídico do país.
Brasileiros estão cada vez mais preocupados com a saúde e vão cobrar segurança
Coluna Brasília-DF
Com a reabertura de comércios e serviços em quase todo o país, é bom os governantes e donos de estabelecimentos ficarem atentos, porque muita gente não pensa como aqueles que lotaram bares do Leblon. No período pré-pandemia, 23% já haviam buscado alguma vez informações sobre desinfecção antes de entrar num shopping, loja, restaurante, bar ou lanchonete, e 77% jamais haviam se preocupado com isso. Agora, 87% se mostram interessados nesse quesito, considerando os que, certamente, buscarão informações (55%) e aqueles que, provavelmente, buscarão (32%). Os dados são de uma pesquisa nacional do Instituto Locomotiva, em parceria com o grupo Onet, a qual a coluna teve acesso com exclusividade.
A pesquisa ouviu 2.157 pessoas no final de maio. A Onet, do ramo de limpeza, quis saber por área de serviço qual a que o cidadão prestará mais atenção em relação à desinfecção. Os restaurantes, os bares e as lanchonetes encabeçam a lista: 96% dos entrevistados dizem que essa medida é importante para se sentirem seguros e 86% dizem que ficarão mais atentos a esse quesito na hora de escolher qual frequentar. Quem quiser sobreviver nesse mercado, é bom estar atento a esses números (leia mais detalhes da pesquisa nas notas abaixo).
Preocupação geral
O fato de as pessoas estarem saindo mais de casa não significa que não se preocupem com o vírus. Em todas as áreas, a desinfecção é considerada uma medida importante para que se sintam seguras –– acima de 90%. Quanto a prestar atenção nesse ponto daqui para frente, a coisa muda um pouco. Em relação a supermercados, 85% se dizem mais atentos à desinfecção e limpeza. No transporte público, carros de aplicativos, táxis, aeroportos e aviões, o percentual de atenção varia de 81% (transporte público) e 79% (aeroportos e aviões).
Volta às aulas
Quanto às escolas e universidades, 77% dizem que terão atenção quanto à desinfecção –– o mesmo vale para clubes. Quanto aos shoppings, 76% dizem prestar mais atenção e, nos condomínios, 74%, o mesmo percentual em relação a locais abertos, como os parques.
Quem quer dinheirôôô
A liberação dos R$ 13,8 bilhões para medidas de combate à covid-19 ainda dará muita dor de cabeça ao governo. A relação de municípios contemplados entregue aos parlamentares tem provocado muitas dúvidas sobre os critérios. Palmas (TO), por exemplo, não tem recursos listados para a gestão municipal. Joinville, em Santa Catarina, tem R$ 34,9 milhões, enquanto Vitória, capital do Espírito Santo, receberá R$ 8 milhões, o mesmo valor destinado a Petrolina (PE). Caxias, no interior do Maranhão, receberá R$ 20,4 milhões.
Explica aí, Pazuello
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá ser chamado a explicar as liberações. Na portaria, o governo informa que atendeu aos critérios populacionais do IBGE para o Tribunal de Contas da União (TCU) em 2019, valores de produção de média e alta complexidade registrados nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar e valores transferidos dentro do Piso de Atenção Básica (PAB), em 2019.
Medalha com máscara/ O embaixador de Israel, Yossi Shelley, entrega a medalha de Jerusalém para o ministro do Supremo Tribunal Federal e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, na Embaixada de Israel em
Brasília.
Vai virar meme/ Abraham Weintraub desejou boa sorte a Renato Feder como ministro da Educação. Fez o mesmo com Carlos Decotelli, aquele que foi sem nunca ter sido. Não por acaso, já tem gente comparando Weintraub ao cantor Mick Jagger, líder dos Rolling Stones, visto como pé frio pelos brasileiros amantes do futebol.
Por falar no novo ministro…/ A demora do presidente em confirmar o novo ministro da Educação escancarou as dificuldades em encontrar um nome sem melindrar os grupos radicais e muito menos se render a eles. Renato Feder está sendo, inclusive, aconselhado a não aceitar, a fim de não se expor à perseguição por parte dos radicais do bolsonarismo.
Pausa/ Saio por duas semanas de férias para tentar recarregar as energias. Se puder, #Fiqueemcasa e, ao sair, #usemáscara.