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Prova da OAB da medicina: Setor que certificação para recém formados
Por Eduarda Esposito — Entidades brasileiras de medicina reforçaram o apoio à criação de um Exame Nacional de Medicina durante almoço na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) nesta terça-feira. representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Fesaúde-SP — sindicato ligado ao setor — estiveram presentes e trouxeram dados para subsidiar os parlamentares da frente no debate das duas matérias que tramitam no Congresso Nacional sobre o assunto.
Atualmente, existem dois projetos, um no Senado e o outro na Câmara dos Deputados. O PL do senador Marcos Pontes (PL-SP) é tido como o melhor texto para ser levado adiante, já que ele estabelece as diretrizes de como funcionaria o exame para os recém-formados, e uma vez aprovado no Senado, o outro projeto seria apensado.
Para o setor, a criação da “prova da OAB da medicina” é fundamental para combater alguns pontos:
- Deterioração da Qualidade da Formação Médica;
- Aumento de Erros Médicos e Eventos Adversos Graves;
- Proliferação Descontrolada de Escolas de Medicina;
- Aumento de Processos Éticos e Judiciais.
Crescimento desenfreado
Dados do setor preocupam as entidades em relação ao futuro da medicina brasileira. De acordo com a AMB, desde a criação do programa Mais Médicos em 2013, “houve um descontrole total” na abertura de escolas de medicina. De 2014 a 2024, foram criados 205 novos cursos, além de 95 já aprovados judicialmente e 170 aguardando aprovação, podendo chegar a 700 escolas de medicina. A entidade afirma ainda que 92% das vagas foram criadas em escolas privadas.
“Essa expansão não foi acompanhada de estrutura e recursos suficientes para avaliar as escolas, tampouco para garantir a qualidade da formação dos médicos. Há uma falta de professores qualificados com preparo didático-pedagógico e, criticamente, uma escassez de campos de estágio (internato) e vagas de residência médica. Muitos alunos são orientados a “se virar” para encontrar estágios”, afirmou o diretor científico da AMB e ex-diretor da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, José Eduardo.
A defasagem entre o número de formandos (30-32 mil por ano) e as vagas de residência (16 mil por ano) significa que mais da metade dos médicos formados não têm a oportunidade de especialização, tornando-os “médicos despreparados porque as escolas são ruins e eles não têm a possibilidade de se complementar na residência médica”, afirmou o diretor.
Pontos a melhorar
Como sugestões para melhorar a situação do setor estão a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina; combate a programas de baixa eficiência; e proposta de plano de carreira como o que existe para juízes. O exame é visto como uma forma de avaliar a competência (conhecimento, habilidade e atitude) dos médicos formados e se inspira na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no Conselho Federal de Contabilidade, que já utilizam exames de proficiência.
O segundo ponto visa resistir a programas se estes não garantirem a devida qualidade na formação, alertando a sociedade para não ser “enganada” por soluções que priorizam o número de profissionais sobre a qualidade. E por fim, foi sugerida a criação de um plano de carreira para médicos, semelhante ao de juízes, para incentivar a atuação em regiões remotas, com o suporte de universidades federais para diagnóstico e complementação.
Por Carlos Alexandre de Souza — A marca de um milhão de casos prováveis de dengue impõe reflexões sobre o estado da saúde no Brasil. A primeira: quatro anos depois do flagelo da pandemia de covid-19, quando o país viveu a traumática angústia de enfrentar uma doença letal sem proteção imunológica, continuamos dependentes da oferta de vacinas. Segundo questionamento: gestores públicos precisam melhorar muito as respostas às novas dinâmicas epidemiológicas, decorrentes das mudanças climáticas e crescimento desordenado das cidades. Não basta agir apenas no momento mais agudo, como ocorre neste fevereiro.
Sem sinais de que vai arrefecer nas próximas semanas, a dengue, para utilizar uma expressão do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, no CB Debate promovido ontem no Correio, é uma “velha conhecida” da saúde pública brasileira. Mas exige novas soluções, como o uso da tecnologia, combate permanente ao longo do ano e uma efetiva participação da sociedade.
Nada disso
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantém distância cautelosa do movimento pela “blindagem” de parlamentares, em reação às operações da PF contra os deputados Carlos Jordy e Alexandre Ramagem, ambos do PL. Uma das razões é que não há qualquer proposta de consenso no colégio de líderes. A resistência de Lira encontra paralelo na Casa legislativa vizinha. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deixou claras as sérias restrições à proposta de blindagem parlamentar.
Intenções, apenas
A ausência de um comunicado oficial no encerramento da reunião econômica do G20, em razão de divergências concernentes à geopolítica, mostra o descompasso entre necessidades globais e o estado de natureza que marca a conjuntura global. Medidas econômicas defendidas pelo G20, como a redução da desigualdade e a taxação de super-ricos, tendem a se tornar de difícil execução, a exemplo dos compromissos para evitar catástrofes climáticas, da conquista da paz mundial ou da reforma na governança global.
Desunião
O clima anda azedo no União Brasil. Em rusga declarada contra o presidente do partido, Luciano Bivar, o vice, Antônio Rueda, tem buscado angariar apoios na legenda dividida. Em convenção realizada ontem em Brasília, Rueda foi eleito para assumir o comando do UB a partir de junho. Nos bastidores, fala-se até em impeachment de Bivar, caso ele atrapalhe o desempenho da legenda em ano eleitoral.
Caravana
Uma comitiva de 72 empresários brasileiros vai à Arábia Saudita e aos Emirados Árabes em mais duas missões internacionais do grupo Lide. Os encontros bilaterais, marcados para a próxima semana, visam promover as potencialidades do Brasil e vão tratar de possíveis parcerias em setores como infraestrutura, indústria alimentícia, farmacêutica e de segurança.
Só coisa boa
Segundo o chairman do Lide, João Doria, as iniciativas ajudam a promover o Brasil, gerar oportunidades, investimentos e empregos no país.
“Só queriam comer”
A guerra de versões que se seguiu à morte de 112 pessoas na Faixa de Gaza ainda durará dias, mas a tragédia renovou os protestos contra a ofensiva de Israel. Ao comentar “uma das definições de genocídio”, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou as condições extremas a que são submetidos os civis de Gaza. “Mais de 100 pessoas morreram na tentativa de conseguir ajuda humanitária em Gaza. Queriam somente comer”.
Basta de mortes
A primeira-dama, Janja da Silva, se disse “desolada” com as “cenas cruéis” em Gaza. E fez um apelo direto: “É urgente um cessar-fogo!”.
Pela paz
Nesta primeira sexta-feira de março, Dia Mundial da Oração, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Brasília (IECLB), na entrequadra 405/406 Sul, realiza uma celebração ecumênica, em atenção especial às vítimas da guerra na Faixa de Gaza, às 20h. No ano passado, na mesma data, a oração foi conduzida por mulheres palestinas, muito antes dos ataques terroristas de 7 de outubro.
Com Henrique Lessa e Liana Sabo



