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Presidente do Podemos não quer “palanque eleitoral” na CPMI do INSS
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — A presidente do Podemos, Renata Abreu, afirmou durante evento em São Paulo que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) não deve se tornar “palanque eleitoral”. “É importante que a gente investigue com critérios, não para ser palanque eleitoral em uma CPI, nem de um lado, nem de outro, mas para apurar fatos, ressarcir quem deve, resgatar a credibilidade do nosso país, das instituições e que realmente a gente possa resgatar a esperança dos brasileiros que têm se perdido quando as más gestões são feitas nos órgãos públicos”, afirmou Abreu durante o Painel “Lideranças partidárias e o cenário eleitoral” no seminário “Brasil Hoje”, do think-tank Esfera.
Para a presidente partidária, o escândalo dos descontos ilegais em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos mais graves do Brasil e é necessário seriedade nas conduções das oitivas na CPMI. “O escândalo do INSS, sem dúvida, é um dos maiores escândalos do nosso país. A gente sabe disso. Pessoas que tanto contribuíram a vida inteira serem extorquidas, roubadas, isso não pode passar impune. Precisa ter, de fato, não aliado de governo ou de oposição, mas gente com seriedade para apurar os fatos, para responsabilizar os culpados. Hoje, o ressarcimento, inclusive dessas pessoas, está sendo feito com dinheiro público”, ressaltou.
Renata Abreu ainda destacou a imparcialidade da legenda — que se identifica como centro-direita — e enfatizou a necessidade de deixar as ideologias políticas de lado. “O Podemos sempre foi um partido independente, olhando com imparcialidade os diferentes lados e agindo, de fato, como a população espera e participa do mandato dos nossos parlamentares. A gente está em um momento crítico do Brasil, onde precisamos deixar a ideologia e trabalhar por quem resolve. Como disse nosso governador Tarcísio, quando você sai da rede social e vai para dentro da rua, ouvir o problema na vida dos brasileiros, ele é real e precisa de gente comprometida com isso”, disse durante o evento.
Coluna Brasília/DF, publicada em 22 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A maioria dos partidos dedica este ano a organizar sua estrutura rumo a 2026. O PSDB vai se separar do Cidadania e prepara a fusão com o Podemos. O Cidadania, por sua vez, conversa com o PSB em busca de uma nova federação. O União Brasil e o Progressistas têm reunião prevista para marcar a data do “casamento”. A Rede e o PSol planejam romper a federação da eleição passada. Esses movimentos indicam a vontade de não esperar o ano eleitoral para encontrar o caminho da sobrevivência. Só tem um probleminha: os pré-candidatos ao Planalto não têm sido consultados sobre essa mexida.
Por falar em 2026…/ O retorno de Marina Silva ao PSB ainda é dúvida entre muita gente na cúpula do partido. Primeiro, não houve convite formal do presidente do partido, Carlos Siqueira. Para completar, tem muita gente dizendo que fica muito constrangedor a fundadora da agremiação sair só porque sofreu uma derrota. Dentro do PSB e da própria Rede essa mudança de Marina é considerada polêmica.
O legado de Francisco
Com a experiência de seus quase 95 anos, o ex-presidente José Sarney considera que o papa Francisco entrará para a história como um dos grandes nomes a sentar na cadeira de São Pedro: “Nada se comparará jamais à imagem de Francisco, sob a chuva, atravessando sozinho a Praça de São Pedro para mostrar ao mundo que o vírus não superaria a vontade de Deus”, afirma. “Foi um grande papa e num período difícil. Procurou sanear a Igreja, e as virtudes do santo de Assis sempre estiveram em sua ação: a humildade e o cuidado com o humilde”, diz à coluna.
A experiência de Sarney
O ex-presidente já viu sete conclaves, caminha para o oitavo. Nenhum deles durou mais de três dias. Espera-se que, desta vez, não seja diferente.
“Só é lícito olhar uma pessoa de cima para baixo para ajudá-la a se levantar” Do papa Francisco, ao explicar à ex-presidente Dilma Rousseff o significado da escultura que lhe deu em abril de 2024
Apostas
Um dos cardeais mais conhecidos dos demais, o secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, 70 anos, é um dos mais cotados para a sucessão do papa Francisco. Muitos embaixadores conhecedores da Santa Sé avaliam que ele tem o perfil ideal para o pontificado, nestes tempos de conflitos comerciais e guerras.
CPIs no forno
O Novo e o PL continuam apostando em abertura de CPIs para confrontar o governo neste ano pré-eleitoral. A líder do Novo, Adriana Ventura (SP), precisa de mais 65 assinaturas para protocolar o pedido de investigação da destinação de verbas de Itaipu para realização de eventos. Quanto ao senador Izalci Lucas, que pediu uma CPI para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília, retoma a coleta de assinaturas nesta terça-feira.
CURTIDAS
Amigos I/ Se tem alguém que ocupou a Presidência da República e conquistou a amizade de Francisco foi a ex-presidente Dilma Rousseff. Ela governava o Brasil na época da Jornada Mundial da Juventude. Depois do evento, esteve algumas vezes com o papa nesses 13 anos.
Amigos II/ Há um ano, Dilma foi a Roma e fez questão de visitá-lo. A comandante do banco dos Brics recebeu do papa uma escultura, a encíclica Laudato Si, de 2015, que faz um alerta sobre os problemas ambientais que o mundo atravessa, e a exortação apostólica Laudate Deum, de 2023, que pode ser traduzida como uma injeção de ânimo para aumentar a esperança dos fiéis de resolução da crise climática.
Sem trégua/ Em suas redes sociais, o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PI), não deixou de cutucar o governo após a morte do papa Francisco: “Habemus deficit! Habemus fome! Habemus violência! Que Deus ilumine o Brasil”.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar, nas próximas semanas, os processos contra o juiz federal Marcelo Bretas, que conduziu os processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro — como o que condenou o ex-governador do estado, Sérgio Cabral. No momento, a tendência do colegiado é afastá-lo das funções no caso em que é acusado de ilegalidades pelo advogado Nythalmar Filho.
Edital do TRF-1
Depois de mais de um ano de espera, finalmente o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vai escolher seus novos desembargadores. Ontem, foi publicado o edital a respeito das regras da seleção. No início do mês, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, liberou a nomeação dos profissionais. A retomada foi adiantada pela coluna. Em novembro do ano passado, o magistrado suspendeu as nomeações sob o argumento de que os critérios de escolha não estavam bem definidos.
Palavra final
A ordem de Salomão evitou que Jair Bolsonaro, então chefe do Poder Executivo, indicasse quase um terço do principal tribunal federal do país. Agora, a palavra final é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para destravar o processo, a Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (Ajufer) chegou a ingressar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a retomada das nomeações.
OAB e a judicialização
A Comissão de Desjudicialização da OAB Nacional aprovou a criação de um selo para empresas que adotarem formas inovadoras de resolver conflitos, evitar ações judiciais e encerrar as que estão em curso abaixo do tempo médio de duração. “Isso é necessário para desafogar o sistema de Justiça e abrir espaços modernos para atuação dos advogados”, explicou o advogado Diego Vasconcelos, presidente do colegiado. Segundo ele, há potencial de estimular a redução de 74 milhões de processos no país.
De olho na vaga
Apesar dos elogios ao desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, por determinar a prorrogação do contrato de mais de 1,7 mil médicos cubanos, do programa Mais Médicos, membros do governo e do Judiciário lembraram que o magistrado estava com o processo em mãos desde maio do ano passado. Nos bastidores, comentam que a demora de oito meses para tomar a decisão seria porque ele estava entre os indicados para concorrer às vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro — e não queria desagradar o governo Bolsonaro.
Vulnerabilidade social
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investindo na capacitação de magistrados para o fortalecimento de questões ligadas à população em situação de rua. O trabalho é coordenado pelo conselheiro Mário Goulart Maia. O objetivo é estabelecer possíveis linhas de atuação do Judiciário no enfrentamento da falta de moradia adequada e na construção das políticas públicas para a população vulnerável. “O aumento dessa população pós-pandemia se caracterizou muito por um novo perfil. Antes, eram dependentes químicos, gente vinda do sistema prisional. Agora, a questão se agravou tanto que vemos núcleos familiares”, disse Maia à coluna.
Cooperação internacional
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se reuniu, ontem (10/2), com a representante especial de Estado para Justiça e Igualdade Racial, do Departamento de Estado Americano, Desirée Cormier Smith. Elas discutiram o fortalecimento das ações voltadas para a população negra dos dois países e a retomada do Japer, um plano conjunto para eliminação da discriminação étnico-racial e promoção da igualdade.
Podemos define lideranças
A bancada do Podemos na Câmara dos Deputados começou a definir as lideranças do partido da nova legislatura. Para vice-líderes foram anunciados Igor Timo (MG), Maurício Marcon (RS), Nely Aquino (MG) e Dr. Victor (ES). Também ficou estabelecido que será indicado para a Secretaria de Transparência da Câmara o deputado Bruno Ganem (SP).
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
No Podemos do Paraná, o clima não é dos melhores. Integrantes da legenda tomaram posições diferentes por causa do deputado federal eleito Deltan Dallagnol, que quer trocar a equipe jurídica do partido no estado. Ele planeja levar a ideia à direção nacional da sigla, por acreditar que o corpo atual de advogados não está preparado para defendê-lo nos processos sobre o seu registro de candidatura e o excesso de gastos na campanha eleitoral. Outro motivo pelo qual os filiados estão de nariz torcido para o ex-procurador da Lava-Jato é a proximidade dele com o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil), que teve uma saída conturbada do Podemos.
Reforma tributária no radar
No Senado, cresce a expectativa para que as propostas que alteram o sistema tributário brasileiro sejam finalmente votadas. No fim do ano passado, a Casa aprovou, por 37 votos, a PEC 46/2022, que tem como principal aspecto a reforma do ICMS. Os governadores são os principais interessados e têm reunião hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual pretendem pressioná-lo sobre o tema. O debate virou um mantra do governo, mas, segundo fontes, ainda não há base sólida para garantir um resultado. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também está articulando em torno
dessa reforma.
EBC sob nova direção
Conforme adiantamos na coluna de ontem, Hélio Doyle e Antonia Pellegrino, cotados para a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acabaram caindo nas graças do ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta. Até o último minuto, Doyle ainda não tinha uma resposta sobre a sua indicação ao cargo, mas acabou sendo nomeado para a presidência da estatal.
Mudanças
O nome preferido do ministro Pimenta para o cargo era o jornalista Flávio Gonçalves, que comanda a TV Educativa da Bahia, mas ele recusou. A jornalista Cristina Serra chegou a ser cogitada, sem sucesso. Antonia Pellegrino, mulher do deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), ganhou a diretoria de produção.
Enio Verri na Itaipu
O deputado federal Enio Verri (PT-PR) foi escolhido como novo diretor-geral da Itaipu Binacional. Ele se encontrou com o presidente Lula e a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann, na tarde de ontem, em Brasília. A entidade pertence à República Federativa do Brasil e à República do Paraguai para a operação da usina hidrelétrica no rio Paraná, que corta os dois países.
Encontro diplomático
O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, virá ao Brasil na próxima segunda-feira para se encontrar com o presidente Lula. Essa vai ser a primeira visita oficial ao petista após o resultado das eleições. O país foi um dos primeiros a reconhecer a vitória do chefe do Executivo no pleito. No ano passado, o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também ofereceu ajuda para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pudesse lidar com a disseminação de fake news no Telegram durante o período eleitoral.
Rombo bilionário
O Banco Central alegou ter errado no cálculo do fluxo cambial de 2022, no ano eleitoral. Com os dados divulgados ontem, o fluxo de dólar no país, que era US$ 9,7 bilhões positivo, ficou negativo em US$ 3,2 bilhões em 2022. A falha grave impacta a confiança no país. À coluna, interlocutores do governo petista afirmaram que o fato reforça a convicção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a máquina pública para tentar se reeleger.