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Coluna Brasília/DF, publicada em 1º de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Em suas reuniões mais reservadas, o PL definiu seu objetivo central para 2026: tirar a esquerda do poder e garantir maioria no Senado. No caso do Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro indicará um nome em cada unidade da Federação, uma vez que são duas vagas em disputa nos estados e no Distrito Federal. Porém, para a Presidência da República, só a indicação dele não adiantará. A avaliação é que será preciso ter uma candidatura forte, na ala conversadora, e outra, mais ao centro, que possa, num segundo turno, ser apoiada ou apoiar um nome contra o PT de Luiz Inácio Lula da Silva. Tal como Simone Tebet (MDB) apoiou o presidente, no segundo turno de 2022 — fazendo a diferença em favor do petista —, os conservadores acreditam que podem repetir esse feito contra a esquerda. Quem serão esses candidatos, as pesquisas dirão. A ideia é manter uma boa parceria agora e, lá na frente, falar em nomes. E foi justamente com esse espírito de união conservadora que o PL compareceu em peso — inclusive o presidente Valdemar Costa Neto — à concretização da federação União Progressista, do PP com o União Brasil.
Fulanizar, só depois
Sempre que trabalhava acordos em situações difíceis, o então vice-presidente Marco Maciel, do antigo PFL, primeiro tratava do problema em si, sem levar em conta os nomes. Depois, quando estava tudo mais ou menos acertado, buscavase a pessoa com o perfil mais adequado. O mesmo se dará, agora, no caso da candidatura presidencial para concorrer com Lula.
Fulanizando…
Estão no páreo, pelo bolsonarismo, os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Mais ao centro, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), o do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite — se sair do PSDB e seguir para o PSD.
Doeu nos votos
Um argumento que pesará fortemente para a abertura da CPI do INSS — e será usado pelos líderes da oposição — é o fato de o estado da Paraíba liderar o ranking do número de aposentados que sofreram descontos em seus benefícios, conforme reportagem do G1. A Paraíba é a terra de Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara. E os deputados de lá estão pedindo uma resposta para dar aos eleitores.
Por falar em CPI…
O escândalo do INSS suplantou a briga pela anistia dentro dos partidos aliados do governo. Esse é o foco daqui para frente, com muito barulho no plenário. A CPI do “roubo dos aposentados” é considerada a maior chance de bater em Lula neste ano pré-eleitoral. Anistia não afeta o governo eleitoralmente.
… nem todas saem
No Senado, o escândalo dos descontos não autorizados nas aposentadorias de milhares de brasileiros serviu para jogar na penumbra o pedido de CPI do Banco Master, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Está uma corrida para a retirada de assinaturas.
Ponto sensível
A Associação Brasileira de Bancos Comerciais alerta para o risco de falta de oferta de crédito consignado. De acordo com a ABBC, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) não pautou o tema de revisão do teto de juros da linha de crédito, na reunião desta semana. A associação ressalta que essa demora na mudança da taxa de juros resultou em “forte queda nas concessões líquidas do INSS em todo o segundo Semestre de 2024, reduzindo-se de R$ 12,3 bilhões, em julho de 2024, para R$ 7,7 bilhões em dezembro”.
CURTIDAS
De saída/ Selado o casamento entre PP e União Brasil, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) avalia mudança de partido. Ainda não definiu para onde ir. Sairá na próxima janela para o Novo, o PSD ou o MDB.
Por falar em casamento…/ Se tem um estado onde está difícil PP e União Brasil se entenderem é a Paraíba. O líder do União no Senado, Efraim Filho, é pré-candidato ao governo estadual. Porém, o vice-governador Lucas Ribeiro, do PP, filho da senadora Daniela Ribeiro, é considerado o candidato natural da federação.
“Quintou” na quarta/ Em plena quarta-feira, considerado o dia mais movimentado do Congresso, a maioria dos deputados saiu bem mais cedo do que de costume. Na parte da tarde, só o deputado Diego Garcia (RepublicanosPR) passeava pelo salão verde com o filho Pedro, de oito anos, que aproveita o feriado para acompanhar o pai no trabalho.
Dia do Trabalho/ Com Lula distante das festas das centrais sindicais, em São Paulo, os eventos tendem a ficar ainda menos atraentes ao público. Há a avaliação no PT de que o sindicalismo escuta mais a massa daqueles que preferem o empreendedorismo à carteira assinada ou tende a perder a influência. Bom feriado a todos.
Por Eduarda Esposito — O partido Novo pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), instituição em que o vice-presidente, Frei Chico, é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na representação enviada ao TCU, o Partido Novo afirma que o Sindnapi recebia, por ano, em torno de R$ 20 milhões, entretanto, houve um aumento de mais de 564% entre 2020 e 2024 — passando de R$ 23 milhões para R$ 155 milhões por ano. Os dados foram obtidos através do Portal da Transparência. Veja o gráfico a seguir:
O partido alega que a denúncia está embasada no relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado em setembro de 2024. “Esse aumento não tem justificativa plausível, e os indícios de irregularidades são evidentes”, afirmaram os autores da representação. Os partidários também acreditam que possa haver uma “possível omissão da Polícia Federal em investigar o sindicato, apesar de sua atuação se assemelhar ou até superar a de outras entidades já envolvidas na Operação Sem Desconto”.
O que pede o Novo
A legenda solicita que o TCU suspenda imediatamente os novos repasses ao Sindnapi e que o tribunal determine uma auditoria específica para apurar os danos causados aos aposentados e aos cofres públicos. Além disso, o Novo pediu ao Ministério Público Federal que avalie responsabilidades civis e criminais do sindicato.
“Eu quero saber se esse sindicato tem todo esse histórico e, mesmo assim, o seu chefe da Polícia Federal decidiu dizer que na investigação não estava esse sindicato envolvido. Ele estaria prevaricando? Ou ele não conhece esses dados? Se não conhece, eu peço imediatamente que Vossa Excelência (ministro Ricardo Lewandowski) passe para o seu chefe da Polícia Federal e ordene a inclusão do sindicato do irmão do Lula na investigação. Ou o roubo não aconteceu aqui? Onde chegou R$ 154 milhões do dinheiro dos aposentados, recolhido, a maior parte certamente indevidamente”, questionou o líder da legenda na Câmara dos Deputados, Marcel Van Hattem.
Ainda de acordo com a agremiação, caso as irregularidades sejam comprovadas, o caso pode “configurar violação à Constituição Federal, à moralidade administrativa e à legislação que rege a boa aplicação de recursos públicos”.
Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O presidente Lula descartou a ideia de promover a tal ampla reforma ministerial que alguns líderes queriam. Muitas pessoas próximas ao chefe do Executivo avaliam que o tempo para isso passou, porque qualquer político com mandato e interessados em 2026 não ficaria sequer um ano no cargo. Além do mais, o fato de o União Brasil ter optado por um nome técnico para o Ministério das Comunicações é um sinal da dificuldade dos políticos em assumir um cargo ministerial a esta altura do campeonato. Melhor deixar tudo para abril do ano que vem, quando a saída de ministros candidatos será obrigatória.
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Vale lembrar/ Sob a ótica dos partidos de centro, o que mais interessa aos parlamentares hoje é liberar e indicar emendas ao Orçamento, não ministros. E, para isso, estar no Congresso é considerado muito mais vantajoso para muitos. De mais a mais, se o governo Lula fizer água, parlamentares dessas legendas se preservam para outras opções em 2026.
Bem juntinhos…
O presidente Lula aproveitou a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, na viagem a Roma e os convidou para integrar a comitiva à Rússia e à China, de 7 a 14 de maio. A ordem no Planalto é manter os dois comandantes do Parlamento o mais próximo possível do governo, cultivando diariamente uma relação de confiança mútua.
… e afinados
O governo espera, dessa forma, evitar as chamadas “pautas-bombas” em plenário. No primeiro trimestre, em que os dois parlamentares ainda estavam em fase de organização das Casas legislativas, funcionou. Agora, é preciso garantir que permaneça assim.
Prato cheio
O Novo está aproveitando o escândalo com o INSS para marcar presença. O partido apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 166/2025 para suspender instruções normativas que, segundo os parlamentares, isentam indevidamente o Instituto de responsabilidade por débitos fraudulentos contra beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
E tem mais
O Novo apresentará um projeto de lei sobre a responsabilidade objetiva do INSS pelos danos causados aos beneficiários da Previdência por descontos indevidos ou fraudulentos em seus benefícios. E outro PL para instituir regras de transparência, governança e prestação de contas aos sindicatos e associações.
CURTIDAS
Quem manda/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é considerado por muitos “o cara” dentro do União Brasil. E não só como referência, mas também com poder de decisão, já que a indicação do ex-ministro Juscelino Filho para a pasta de Comunicações foi só de Alcolumbre, sem opinião alguma da bancada do União na Câmara. O mesmo valeu para a indicação de Waldez Góes ao cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Aliás, o único nome em que a bancada teve decisão foi a indicação de Celso Sabino no Turismo.
Espalhou geral/ Com a capital da Itália lotada para os funerais do papa Francisco, a comitiva brasileira não conseguiu ficar toda hospedada num mesmo hotel em Roma. Só estiveram todos juntos no voo e no jantar, oferecido pelo embaixador Renato Mosca.
Almoço a bordo/ A comitiva participa, na manhã de hoje, da missa de corpo presente e, logo depois do funeral, segue direto para o aeroporto. Todos já foram orientados a fazer o check out hoje bem cedo.
Homenagens/ Este ano, José Sarney comemorou os 95 anos, completados na última quinta-feira, com direito a lançamento de um selo dos Correios para marcar os 40 anos de redemocratização, no qual fez questão que apresentasse a foto de Tancredo Neves. A festa, organizada pela filha, Roseana Sarney, reuniu amigos e vários políticos, como o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, e o governador do Pará, Helder Barbalho.
Por Eduarda Esposito — Ocorreu hoje a filiação do deputado Luiz Lima (RJ) ao partido Novo. O parlamentar era do PL e agora se torna o sexto membro da sigla no Congresso Nacional. De acordo com Lima, a mudança de agremiação é um novo capítulo em sua trajetória política e simpatia pela forma que o Novo atua na Câmara dos Deputados e no Senado.
“Uma coisa sempre me chamou atenção são os deputados, pois têm participação, dedicação e estudam com seriedade as pautas que são apreciadas na Casa. Além de que o Novo é o partido com mais convergência com a direita. É o partido que vota 100% contra o desgoverno Lula. Chego no Novo para ajudar a resgatar e manter a direita viva no nosso país”, disse o novo deputado da legenda.
TCU acata pedido do Novo e recomenda suspensão de repasse para ONGs no esquema das quentinhas
Eduarda Esposito — A Área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem (13) a suspensão imediata de repasses do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Organização Não Governamental (ONG) Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa). A medida foi um pedido do partido Novo ao órgão motivado por indícios de falhas na execução do Programa Cozinha Solidária, que deveria fornecer refeições gratuitas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“A recomendação do TCU pela adoção de medida cautelar escancara mais um escândalo na gestão do governo Lula e do PT. Denunciamos um esquema vergonhoso em que dinheiro que deveria alimentar os mais pobres foi parar em contratos suspeitos e pagamentos sem qualquer comprovação. O PT se apresenta como defensor dos vulneráveis, mas, na prática, entrega incompetência, aparelhamento e corrupção. Agora, cabe ao TCU agir com rigor para suspender esses repasses e garantir que os responsáveis sejam punidos”, afirmou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), signatário da representação.
A denúncia contra a Mover Helipa foi apresentada pelas bancadas do Novo na Câmara e no Senado, após denúncia do Jornal O Globo, alegando que a ONG, contratada por R$ 5,6 milhões, não estaria distribuindo as refeições como previsto no Termo de Colaboração.
O que diz o TCU
De acordo com o relatório do órgão, o suposto esquema denunciado apresenta indícios de fumus boni iuris, termo usado no direto para indicar, no jargão popular, que onde há fumaça, há fogo. “Está evidenciado pelos indícios de irregularidade na execução do Termo de Colaboração, uma vez que há indicativo de pagamentos com recursos públicos da parceria sem a devida comprovação da prestação dos serviços e da qualidade nutricional das refeições fornecidas.
Além disso, verifica-se a possível falta de manutenção dos requisitos de habilitação por algumas cozinhas participantes, em especial por não estarem em funcionamento no local por elas indicado”, relata o documento. O TCU também afirma na análise que há conflito de interesse nas contratações das empresas com recursos públicos. O órgão ainda ressalta o dever de prestação de contas das cozinhas e da ONG contratada, entretanto, o TCU indica que “há indícios de que os documentos apresentados por algumas das cozinhas solidárias vinculadas à Mover Helipa não comprovam a execução integral e mensal do objeto pactuado, a correta aplicação dos recursos recebidos e a qualidade nutricional das refeições fornecidas, pilares do programa”. O relatório ainda aponta graves erros de falta de informações que não foram devidamente fornecidas pelas ONGs do projeto.
“Não há notas fiscais ou cupons da compra de alimentos, embalagens e insumos, ou sequer balancetes resumidos de despesas, não sendo possível auferir os custos e a relação com o repasses público recebidos; não há os cardápios fornecidos, prejudicando a fiscalização da qualidade nutricional das refeições prestadas; não há relatório detalhado ou fotos que atestem efetivamente o local e dias do fornecimento; e também não há lista de beneficiários diário, assinada pelos presentes, de forma a atestar a quantidade fornecida”, explicita.
O TCU ainda afirma que há uma cozinha no projeto que não está habilitada como cozinha solidária para atuar no programa e não consta no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 968936/2024. Outro erro foi que uma servidora pública da Câmara Municipal de São Paulo foi contratada, mas esta contratação é ilegal como consta o Decreto n° 8.726/2016 que proíbe esse vínculo com servidores. Outro problema encontrado no programa, foi o de fornecimento de alimentos ultra processados, até mesmo para crianças, que viola as diretrizes do programa e recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira.
Por fim, o TCU acionou o Periculum in mora, uma situação que justifica ação imediata do Poder Judiciário para evitar um dano irreparável. “A urgência da medida é justificada pelo dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, transparência e eficácia na execução do programa, prevenindo o agravamento dos indícios de desvio e uso indevido dos valores repassados, razão pelo qual se faz necessário que o MDS suspenda a última parcela do repasse”, recomendou o órgão. Também foi recomendado que a ONG se abstenha de realizar novos pagamentos ou transferências bancárias com os valores já recebidos até que o julgamento definitivo do caso seja realizado. Agora, o caso segue para análise do ministro Augusto Nardes, que decidirá se acata a recomendação da área técnica para conceder a medida cautelar e que poderá adotar novas providências caso as irregularidades sejam confirmadas.