Tag: Ministério da Saúde
Coluna Brasília/DF, publicada em 11 de março de 2025, por Denise Rothenbug, com Eduarda Esposito
Com todos os principais partidos do país representados em sua posse, inclusive o PL, a nova ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, já tem desenhado o roteiro que seguirá daqui para frente, tanto internamente, no governo, quanto no plano congressual. Caberá a ela tentar melhorar a relação entre os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, citado três vezes na primeira fala de Gleisi como ministra, e o da Casa Civil, Rui Costa, citado uma vez. Em segundo lugar, ouvir com atenção redobrada os anseios do Parlamento. O ex-ministro da SRI Alexandre Padilha tinha perdido essa condição, uma vez que o antigo presidente da Câmara não falava com ele.
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Mais diferenças/ A outra grande diferença para o ex-ministro da SRI é o acesso ao presidente Lula. Enquanto comandante do PT por quase oito anos, ela se tornou uma das pessoas mais próximas do presidente, nos piores e melhores momentos de 2017 para cá. Padilha não tinha toda essa proximidade. Por isso, embora muita gente esteja apostando que uma ministra do PT não terá sucesso nessa empreitada, ela é, talvez, a única que pode fazer chegar ao presidente, em curto prazo, as insatisfações. No Palácio, é hoje quem tem mais experiência entre os ministros. E isso não é pouca coisa.
Prazo & efeito
Especialista em Orçamento e conhecedora do mecanismo das emendas parlamentares, Gleisi Hoffmann é tida como alguém que cumpre acordos. As apostas de muitos são de que ela terá 40 dias para mostrar a que veio. E, com a economia como principal pauta, há quem diga que as emendas precisam sair logo para não atrasar mais os projetos.
Quem é gestor…
…. Trata de deixar as diferenças ideológicas de lado. Pelo menos dois representantes do PL foram à solenidade de posse da ministra Gleisi Hoffmann e do novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha: a senadora Eudócia Caldas, que é médica, e o filho, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, JHC.
Uma resposta a Ciro Nogueira
Ao mesmo tempo em que o presidente do PP, Ciro Nogueira, fala em romper com o governo, deputados do partido fizeram questão de ir ao Planalto prestigiar as posses. Fernando Monteiro (PP-PE), por exemplo, parente do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, estava numa das primeiras fileiras.
O caminho pelas águas
O governo federal fará a primeira concessão de hidrovia no Brasil. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizarão audiência pública em 10 de abril em Corumbá (MS). O projeto prevê investimento inicial de R$ 63,8 milhões para modernizações essenciais ao desenvolvimento do transporte aquaviário nacional, garantindo maior segurança à navegação e redução dos riscos ambientais. A concessão deve durar, inicialmente, 15 anos, com possibilidade de prorrogação. O objetivo é melhorar a logística de transporte aquaviário, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover maior eficiência no escoamento da produção da região.
CURTIDAS
Desigualdade de gênero…/ O Instituto Esfera de Estudos e Inovação lança um levantamento sobre a atuação do Estado para a equidade de gêneros. Os indicadores internacionais apresentados mostram que Brasil ainda precisa avançar no assunto e traz recomendações baseadas em lições da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
… uma luta constante/ De 148 países, o Brasil ocupa a 70ª posição. O país com mais igualdade de gênero é a Islândia, enquanto o com maior desigualdade, o Sudão. Serão necessários 134 anos para acabar com o hiato mundial de gênero em educação, saúde, participação econômica e empoderamento político, segundo o relatório global.
Poder feminino/ A 69ª edição da Comissão Sobre a Situação das Mulheres (CSW69) começou esta semana e vai até 21 de março, em Nova York. O evento debaterá as diretrizes mundiais sobre a pauta da igualdade de gênero. A ONG Criola será uma representante do Brasil no encontro que, este ano, é considerado um dos mais importantes da história da comissão, que fará a revisão e a avaliação da implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, agenda que, há 30 anos, constituiu um plano mundial para o empoderamento de mulheres.
Reconhecimento/ Servidores do Ministério da Saúde estiveram presentes em peso na cerimônia de posse do novo ministro, Alexandre Padilha, e da despedida de Nísia Trindade. A ex-ministra foi ovacionada durante o seu discurso, em mais uma confirmação do seu bom trabalho à frente da pasta por parte de quem trabalhou com ela.
Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Muita gente na base aliada acompanhou com uma certa preocupação a longa fritura da ministra da Saúde, Nísia Trindade, até ela deixar o cargo. A avaliação de muitos no Parlamento e fora dele é a de que Nísia sai para que Lula não deixe à deriva um expoente do PT de São Paulo que se desgastou no cargo de coordenador político do governo. Pelo menos nove em cada 10 deputados aliados ao PT dizem, em conversas reservadas, que não podia ser considerado normal um ministro de Relações Institucionais, no caso, Alexandre Padilha, não ser recebido nem conversar com o presidente da Câmara durante quase dois anos. A saída de Padilha já estava acertada com o Centrão, a fim de melhorar a interlocução com os partidos mais ao centro.
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E onde está o perigo/ O PT continua resistindo a abrir o Planalto aos aliados. Por isso, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), subiu na bolsa de apostas. Só tem um probleminha: colocar um representante do PT de São Paulo na Saúde e outro na coordenação política pode levar os aliados do governo a se considerarem desprezados para a cozinha palaciana.
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Paralelamente às preferências do PT, o Planalto avalia o nome de Isnaldo Bulhões (MDB-AL), em um gesto de aproximação com o Centrão. Ocorre que a ala mais radical do partido não quer nem ouvir falar desse movimento.
Amigos, amigos…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estava todo sorridente e bem próximo ao presidente Lula na sessão de cinema do Alvorada na última segunda-feira. Porém, na hora de colocar o plenário para votar, sessão cancelada na terça-feira. As apostas de muitos são as de que a Casa só funcionará a pleno vapor quando a questão das emendas de comissão estiver resolvida.
… negócios à parte
A reunião de amanhã entre os presidentes das duas casas legislativas — Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta, — é vista como um “vai ou racha”. Se rachar, pior para o governo.
Por falar em amizade…
Entre os deputados não há dúvidas: se for para agradar o presidente da Câmara, Hugo Motta, o ministro de Relações Institucionais será o atual líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).
Ainda sobre Sarney
Do alto de quem acompanhou de perto os primeiros anos do governo José Sarney como porta-voz e secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, o jornalista Fernando Cesar Mesquita considera que o ex-presidente continua um “cavalheiro”, ao não falar das traições que sofreu. “Foram muitas e ele sempre reluta em esmiuçá-las”, diz Fernando César.
CURTIDAS
Virou vítima/ A saída de Nísia Trindade, uma cientista respeitada e séria, depois de meses de “fritura”, levou quase todo o PT à tribuna da Câmara em defesa da ministra.
Votou, mas não agradou/ O deputado Marco Feliciano (PL-SP) não gostou nada de haver eleições para a Frente Parlamentar Evangélica. “(A eleição) mostra um enfraquecimento da frente, nunca tivemos isso. Era para haver um acordo. Nem todos são evangélicos, mas vão votar”, declarou à coluna.
Antes de cobrar, pesquise / O deputado Charles Fernandes (PSD-BA) cobrou do ministro dos Transportes, Renan Filho, a autorização das construções de casas na Bahia pelo projeto Minha Casa, Minha Vida. Entretanto, a pasta responsável pela autorização é a de Cidades, de Jader Filho.
Telefonia morreu/ Internautas têm reclamado de ligações e SMS de golpes recebidos diariamente. Alguns contaram mais de 15 ao longo do dia. Um deles até perguntou se o Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguia dar conta. Nas redes, consta, “o STF consegue fechar rede social e não consegue derrubar isso? SMS falsos, ligações telemarketings sem permissão”.
Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Quanto mais perto da conversa entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para resolver a questão das emendas, mais tenso fica o ambiente. Deputados começam a dizer, em conversas reservadas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa convencer Dino e liberar as emendas. Afinal, a conversa até o fim de 2024 era de que, aprovada a legislação que deu mais transparência às propostas dos parlamentares ao Orçamento, estaria tudo resolvido. Para os deputados, aliás, já está. E Dino, até por ter sido nomeado pelo presidente para o cargo que ocupa — e não ter sido colocado no STF por concurso público —, deveria aceitar o que foi acertado entre o Parlamento e o Executivo.
E vai ficar pior
Dino, porém, tem agora uma função na qual não obedece a ordens de outros Poderes. Esta semana, por exemplo, pediu ao governo que explique emendas Pix para o programa emergencial do setor de eventos — Perse. A amigos, tem dito que segue a Constituição, que determina o bom uso do dinheiro público. Ele tem sido tão incisivo nas posições que os parlamentares passam esses dias, antes da reunião de 27 de fevereiro, certos de que haverá, antes do carnaval, nova operação da Polícia Federal sobre emendas. Esse tema, avaliam alguns, tem muito mais potencial para estragos do que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ou a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro de 2023.
Tá explicada…
O Ministério da Saúde se firma como uma das pastas que mais despertam interesse de prefeitos e gestores municipais na Esplanada. Durante os três dias de Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a pasta realizou 3.260 atendimentos a parlamentares, prefeitos e secretários, por meio da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. Desse total, cerca de 500 foram atendidos pela própria ministra Nísia Trindade, que chegou a receber, em um único dia, 100 gestores municipais, acompanhados de parlamentares em seu gabinete.
…a fritura
Quanto mais um ministério atende a prefeitos, mais chama a atenção dos políticos. Daí a possível transferência do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para a Saúde. Essa mudança é vista mais como um prêmio por ele ter sido um fiel escudeiro de Lula e aguentado firme os desgastes com os partidos nesses dois anos de governo.
Larguem o retrovisor
Empresários que circularam em eventos na cidade, esta semana, eram unânimes em afirmar que não suportam mais essa briga entre bolsonaristas e petistas. Se depender deles, 2026 será o momento de desprezar os dois polos. Para isso, acreditam que precisam encontrar um candidato equilibrado e que… tenha votos.
Olhem para frente
Outra crítica ferrenha do setor produtivo é sobre o que chamam de “sanha” sobre o 8 de Janeiro de 2023 e contra Bolsonaro. Os empresários acreditam que não há risco para a democracia e que está se perdendo tempo e energia, que deveriam ser canalizados para segurar a inflação e os juros. Dizem que o povo é “pragmático” e deixou esse episódio de lado.
Surpresa zero
Os políticos já sabiam que haveria uma denúncia contra Bolsonaro. O que eles ainda têm dúvida é sobre a capacidade de o ex-presidente inflamar as ruas. Tem muita gente que se sentiu abandonada por ele, logo depois da eleição. Naquele período, Bolsonaro se fechou no Alvorada e, praticamente, só saiu para voar aos Estados Unidos, antes de deixar o cargo.
CURTIDAS
A hora do MDB/ Os deputados Aécio Neves, Paulo Abi-Ackel e Beto Richa tiveram encontro com a cúpula do MDB, no escritório do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo. O MDB foi representado pelo presidente Baleia Rossi e pelo ex-ministro Vinícius Lummertz. Saíram animados pela busca de uma construção rumo ao futuro, inclusive de candidatura alternativa para a Presidência da República, em 2026.
Foi amor de verão/ Esse diálogo com o MDB ocorre depois de encerradas as conversas entre o PSDB e o PSD para uma possível fusão. A avaliação dos tucanos é de que Gilberto Kassab não abrirá mão da governança partidária e da escolha do futuro. Portanto, os tucanos estão fora. Preferem algo em que tenham mais voz ativa. Além do MDB, conversam com o Podemos.
Vídeos e emoção/ Ao liberar os vídeos da delação de Mauro Cid, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, agiu para colocar mais veracidade no que foi dito pelo ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, considerado um dos que mais pagou pela tentativa de golpe relatada no pedido de denúncia da PGR contra 34 pessoas.
Só ele tem a força/ A dificuldade de a deputada Delegada Catarina (PSD-SE) segurar a briga, no plenário da Câmara, é normal, segundo alguns parlamentares. É que, no início da legislatura, só o presidente da Casa consegue controlar o plenário. E se não for firme na largada, perde a mão logo adiante.
Aras foi contra apreensão no Ministério da Saúde: “Pedido genérico e abstrato”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou a busca e apreensão no Ministério da Saúde pedida pra CPI da Pandemia, porque considerou que, “se deferida a medida em tela, de forma precipitada, informações sensíveis e sigilosas, que não dizem respeito ao objeto da CPI, podem ser indevidamente capturadas, e prejudicar o interesse público da função exercida naquele ministério”, diz o parecer assinado por Aras, ao qual o blog tem acesso. O procurador considera que o perigo de destruição de documentos, no caso do Ministério da Saúde, não se aplica, porque os documentos públicos estão protegidos por duas leis, a de arquivos e a lei da Transparência. Cita ainda parte da Le de Transparência que considera a destruição de documentos “conduta ilícita” por parte de “agente público ou militar”.
Aras considera que a mera presunção ou ocultamento de dados ou informações em órgãos públicos não afasta a presunção contida nas normas legais de proteção do dado e as consequência de seu descumprimento. Portanto, diz o procurador, a busca e apreensão no Ministério da Saúde “não há como ser deferida”. O ministro Dias Toffoli, do STF, acolheu a recomendação da PGR e autorizou apenas a busca e apreensão na precisa, à qual a PGR não se opôs.
Além a sede da precisa Medicamentos, os senadores haviam pedido busca e apreensão no Ministério da Saúde alegando que há resistência, atrasos injustificáveis e desobediência do Ministério da saúde no que toca ao atendimento de requisições de documentos aprovadas pela CPI. No pedido inicial, o presidente da CPI, senador Omar Aziz, cita que o Ministério da Saúde age com a clara intenção de “descumprir, deliberada e sistematicamente, determinações aprovadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, assim como o propósito de obstruir as investigações conduzidas pelo Poder Legislativo”.
No documento enviado ao STF, Aziz cita a CPI que requisitou documentos reunidos no processo administrativo relativo à aquisição das vacinas fabricadas pelo laboratório Bharat Biotech em poder do Ministério da Saúde e que, “apesar de terem sido objeto de reiteradas solicitações da CPI, ainda não foram entregues”. Citou ainda que o Serviço de Análise Técnica Administrativa do Ministério da Saúde passou a indeferir pedidos de acesso aos autos do processo relativo à compra do imunizante, “mediante motivação genérica e inidônea”. Agora, a CPI terá que buscar outros meios para buscar essas informações. Porém, os senadores calculam que, diante do curto prazo que falta para o encerramento dos trabalhos, será difícil obter essas informações.
Coluna Brasília/DF de 16 de março de 2021
Se tem um segmento aliviado com a saída de Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde é o de militares. Desde que o presidente Jair Bolsonaro disse, em suas lives, que seus opositores estavam criticando a atuação de um general, e dando a entender que poderia haver reações, havia um desconforto no pessoal da ativa, porque, afinal, o ministro vem seguindo o que tinha sido definido pelo chefe do Planalto. Agora, com Pazuello de volta ao quartel, cada um ficará no seu quadrado.
Bolsonaro e seus principais aliados estão convictos de que, com a ampliação do lockdown no país, era preciso um médico para se contrapor tecnicamente, de forma a evitar que essa medida se espalhe. O presidente, aliás, está convencido de que o lockdown é apenas para prejudicá-lo eleitoralmente. Paralelamente, o novo ministro, Marcelo Queiroga, terá a missão deixar clara a opção do país pelas vacinas, jogando para o fundo da gaveta e, espera Bolsonaro, para o esquecimento, o fato de, lá atrás, o presidente ter desautorizado Pazuello a comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, e declarações como, “vai pedir vacina para sua mãe”.
Depois de Pazuello…
Vem aí a pressão para a troca do chanceler, Ernesto Araújo. O presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, Fausto Pinato (PP-SP), amigo de Bolsonaro que esteve na China recentemente, afirma que, no mundo inteiro, são os chanceleres e presidentes que estão na linha de frente das negociações pelas vacinas. “Aqui, preferem ir para Israel atrás de spray.”
Deu ruim
A cardiologista Ludhmila Hajjar, primeira convidada a ir para o cargo de ministra da Saúde, terminou expondo ainda mais os erros do governo na condução da pandemia, como a falta de um protocolo de tratamento. Hoje, está cada estado e/ou município agindo por conta própria, sem uma coordenação nacional.
Enquanto isso, no Congresso…
Os ataques à médica por parte de radicais de direita levarão a mais uma tentativa de instalar CPI para tentar descobrir de onde saem essas ameaças de morte e quem patrocina esses grupos ideológicos que tentam tumultuar o ambiente democrático. As apostas são de que tem muita gente jogando pela ruptura institucional. Resta saber quem patrocina isso.
A guerra da semana
Mesmo com a difícil situação da pandemia, o palpite é de que a oposição não terá força para aumentar o valor do auxílio emergencial. Afinal, a base está segura de que as contas públicas não têm margem para esse pagamento. A ideia, como já revelado pelo Correio Braziliense, é deixar a MP caducar.
CURTIDAS
Presença de Ciro na Saúde/ O presidente do PP, Ciro Nogueira, do Piauí, é apontado dentro do governo como o padrinho da indicação do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Nem lá, nem cá, mas lá e cá/ Ao negar o lockdown geral, mas, ao mesmo tempo, dizer que os prefeitos e governadores têm autonomia, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, deixam tudo como está, embora pareçam apoiar a posição do presidente Jair Bolsonaro.
Por falar em lockdown…/ O presidente Jair Bolsonaro monitora o tempo todo a situação no Nordeste. Teme que, se os governos estaduais fecharem tudo na região, ele termine perdendo a eleição. Afinal, desta vez, o auxílio emergencial será menos da metade do que foi pago no ano passado diante de um colapso bem maior.
Ministérios na pindaíba/ Marcelo Queiroga chegará cheio de vontade ao cargo de ministro, mas não poderá fazer muita coisa. Pelo menos até a aprovação do Orçamento deste ano, os recursos estão escassos. Em tempos de lockdown, o risco no governo é de shutdown.
Bolsonaro recua em medidas para não perder eleitorado ainda fechado com ele
Coluna Brasília-DF
Diante das críticas que começou a receber dos próprios aliados, e da queda de popularidade, o governo pisou no freio a fim de tentar retomar o ativo que mantém 30% do eleitorado fechado com o presidente Jair Bolsonaro: confiança. É quase um consenso na classe política, inclusive entre os fiéis escudeiros do governo, que o presidente não conseguiu acertar o passo na pandemia até este momento, e que isso tem corroído apoios entre a população.
Nas últimas 48 horas, foram três recuos. Primeiro, a divulgação dos números totais de casos da covid-19 registrados e de mortos –– algo que o governo informou nos bastidores, tão logo descobriu que o relator da ação sobre o tema, no Supremo Tribunal Federal, seria o ministro Alexandre Moraes. Depois, veio o retorno de R$ 83 milhões ao Bolsa Família. Por último, a reunião ministerial com transmissão direta pelo canal do YouTube da TV Brasil –– formato que Bolsonaro tinha dito que não faria mais, desde que o vídeo do encontro de 22 de abril foi aberto e o governo, mais uma vez, ficou na defensiva.
Até aqui, essas três iniciativas ajudaram a distensionar o ambiente político. A intenção é tentar reforçar o volume em favor do presidente para dar discurso a seus apoiadores nas redes e nas ruas. Aliados torcem para que a distensão “seja infinita enquanto dure”.
Pior impossível
Foi por água abaixo a intenção do governo de liquidar, esta semana, o julgamento da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do placar de 3 a 2 a favor de novas investigações, quem pediu vistas foi justamente o ministro Alexandre de Moraes, guardião das informações a respeito do inquérito das fake news, no STF.
Quem com ferro fere…
A criação do Renda Brasil, anunciado por Paulo Guedes como o carro-chefe dos programas sociais do governo no pós-pandemia, será com um banho de loja no Bolsa Família, criado por Lula, e o ponto que falta para dar a Bolsonaro um discurso de atenção aos mais pobres. A ideia é, até o final do ano, tirar do mapa o nome Bolsa Família, marca das administrações petistas.
… com ferro será ferido
O plano do governo, de incluir no Renda Brasil os 38 milhões de “invisíveis” descobertos com a criação do auxílio emergencial, nesses tempos de pandemia, é usar a mesma ferramenta que os petistas lançaram. Dar uma repaginada, juntar programas e, assim, tirar de cena o governo anterior. Na época de Fernando Henrique Cardoso, era Bolsa Escola, na Educação; Vale Nutrição, na Saúde; e Vale Gás, em Minas e Energia.
Barulho geral/ O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Sérgio Banhos precisou interromper por alguns minutos a leitura de um parecer, por causa dos fogos que adversários do presidente soltaram em frente ao TSE, por causa do julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão. Os demais ministros simplesmente não conseguiam ouvi-lo na videoconferência. “São 20 pessoas, mas parece um réveillon no Rio de Janeiro!”, comentou o presidente Luís Roberto Barroso.
Ali, parece que o pior já passou/ Pelo menos no universo digital, a pandemia causada pelo novo coronavírus perdeu força. Há uma desaceleração na produção de conteúdos nas redes sociais, nos sites de mídia e nas buscas do Google, conforme levantamento da consultoria Bytes.
Só tem um probleminha/ Com o número de casos e de mortes em alta, o desinteresse vem cedo demais.
Bier Fass/ Mais um efeito colateral da pandemia na história de Brasília. O restaurante Bier Fass, do Gilberto Salomão, no Lago Sul, fechou as portas. Segundo os tradicionais frequentadores, é o único imóvel do centro comercial que não estava alugado a terceiros.