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Por Eduarda Esposito — A Oceana, maior organização sem fins lucrativos dedicada exclusivamente à conservação dos oceanos, divulgou nesta quarta-feira o estudo chamado “Auditoria da Pesca”. A pesquisa está em sua quinta edição e traz dados sobre a pesca no Brasil. A auditoria ainda alerta sobre a necessidade de adaptação da atividade pesqueira diante da emergência climática. De acordo com a organização, há dados de apenas um pouco mais da metade das espécies-alvo da pesca no país e desse total, 68% estão em estado de sobrepesca, quando se pesca de forma excessiva.
O estudo avaliou também indicadores de gestão das pescarias costeiro-marinhas no país, como a situação das populações de pescados, o monitoramento, ordenamento e controle das frotas, além do orçamento público e da transparência das informações disponibilizadas sobre pescarias artesanais e industriais.
População de pescado em risco
Os principais dados verificados pela pesquisa mostram que não há diagnósticos sobre a situação de quase metade (47%) dos estoques de espécies marinhas e estuarinas que são alvo da pesca comercial. Além disso, faltam pescados para estoques disponíveis, já que 68% estão muito reduzidos pela pesca excessiva. “A única melhoria pode ser vista quanto a estoques com limite de captura, já que em 2024 foi estabelecido um limite de captura para as lagostas verde e vermelha”, relatou o documento.
A auditoria mostra também que, no Brasil, além de não haver planos de gestão para mais de 90% dos estoques explorados, 50% das pescarias brasileiras não possuem qualquer regra de ordenamento. De acordo com o mapeamento, esse último problema é mais comum nas regiões Norte e Nordeste.
“Na base de uma boa gestão pesqueira estão sempre os dados e as informações. São eles que fundamentam as decisões, transformando a ciência em regras para guiar o uso equilibrado dos recursos e para combater atividades ilegais. Sem dados, monitoramento, previsão e adaptação, como a pesca e as pescarias brasileiras estarão preparadas para enfrentar um ambiente em acelerada transformação, como o que estamos vivendo?”, questiona o diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni.
Outros dois pontos destacados pelo estudo foram que apenas 12% das pescarias possuem medidas para reduzir as capturas incidentais de espécies que não são alvo da atividade e, apesar do crescimento de 85% no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura em 2024, ainda continua sendo o segundo menor da Esplanada.
Consequências do aquecimento
A Auditoria ainda trabalhou os impactos das mudanças climáticas na atividade pesqueira brasileira. De acordo com o levantamento, as mudanças geram prejuízos para a atividade e para os recursos pesqueiros em várias partes do mundo, além de afetar as comunidades pesqueiras dependentes desses recursos.
“As alterações da temperatura das águas, por exemplo, influenciam a distribuição das espécies. É o caso da abrótea e da merluza, muito exploradas no Sul e no Sudeste do Brasil, que tendem a migrar para águas mais frias na costa da Argentina e do Uruguai”, afirma o estudo.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a alta nas emissões de gases de efeito estufa e a elevação da temperatura global podem levar a uma queda de 10% da produção pesqueira mundial até 2050, podendo chegar a 30% até o final deste século.
A pesquisa também cita as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia, como eventos extremos, e defende que eles desencadearão impactos crônicos para a pesca, além de sucessivas crises humanitárias. Para o diretor científico da Oceana, Martin Dias, do ponto de vista da pesca, “o divisor de águas entre os países que vão ser bem-sucedidos e os que vão fracassar está, justamente, nas estratégias de adaptação e contenção de danos”.
Segundo ele, países como Estados Unidos, Argentina, Chile e Peru já vêm se preparando, com mecanismos de controle rigorosos e planejamentos de longo prazo, incluindo a possibilidade de quebras de safra e escassez de pescados.
“Vários dos problemas que enfrentamos hoje serão endereçados com a aprovação do Projeto de Lei nº 4789/2024, atualmente em discussão no Congresso Nacional. Ele prevê uma modernização da legislação pesqueira atual, com mecanismos que promovem uma pesca verdadeiramente sustentável, que têm sua base na ciência, na participação social e em planos de gestão que contemplem ferramentas concretas para adaptação das pescarias”, defende Dias.
Leia a auditoria completa Auditoria da Pesca 2024 – Publicação Final v2
Novo ministério anunciado por Lula causa alvoroço no ambiente político
Por Denise Rothenburg – Se é tão importante…. Entregue ao PT. Assim os deputados do Progressistas reagem ao serem avisados que o presidente Lula vai criar o Ministério da Micro e Pequena Empresa. A nova pasta foi anunciada pelo próprio chefe do Executivo em sua live semanal e já alvoroçou o ambiente político. Arthur Lira disse em alto e bom som que os partidos querem ministérios com interlocução direta junto aos municípios.
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Em tempo: caso o anúncio do presidente tenha sido para ver se os aliados se conformam com esse espaço, deu água. O Republicanos pode até aceitar, mas será difícil ampliar votos para o governo. No PP, nem isso.
E o que Cid ganha?
Nada. Especialistas ouvidos pela coluna foram unânimes em afirmar que uma CPI pode até inovar oferecendo delação premiada a Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que vendeu o Rolex presenteado pelas arábias. Mas, do ponto de vista penal, não muda uma vírgula na situação do ex-auxiliar.
Cada um no seu quadrado
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aproveitou a presença na Comissão de Minas e Energia da Câmara para mandar um recado às agências reguladoras: “As agências têm um papel importante. Porém, não podem confundir o papel de reguladoras com o de formuladoras de políticas públicas. Formulador é quem ganha a eleição”.
Dani vale por duas
A escolha da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz parte da construção do discurso visando evitar a nomeação de uma mulher para o lugar da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (se você está com a edição impressa do jornal, leia mais detalhes no Blog da Denise, no site do Correio).
Cadê a base?
A votação do projeto de desoneração da folha de pagamentos na Câmara não estava no script da equipe econômica e nem do Planalto. Está explícito que a base é do Parlamento, e não do governo. E ainda não há segurança de que a reforma ministerial mudará esse cenário.
Agora vai/ O desfile de governadores no Senado e uma maioria favorável à reforma deram ao governo e aos senadores a certeza de que será possível aprovar o texto, ainda que com modificações. O tema que deve sofrer maiores mudanças é o Conselho Federativo, do qual o Executivo não abre mão.
Candidatos a Ulysses/ O relator da reforma, Eduardo Braga, e o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, chegaram cedo e ficaram até o fim do debate sobre o tema no plenário do Senado. Tal e qual o deputado Ulysses Guimarães fazia nos tempos da Constituinte.
Bloco do eu sozinho/ Por enquanto, a reforma só tem a oposição ferrenha do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (foto). O discurso dele no Senado foi visto como de um futuro candidato à Presidência da República.
Beba com moderação…/ … e devore a leitura. O Sebinho Livraria e Cafeteria, da 406 Norte, será palco, hoje, do lançamento do livro Embriagados: como bebemos, dançamos e tropeçamos em nosso caminho para a civilização. Na obra, o filósofo americano Edward Slingerland traz o resultado de uma investigação científica sobre a relação da humanidade com o consumo de bebidas alcoólicas. No evento, haverá um debate entre o professor Iberê Moreno, mestre em história pela PUC de São Paulo, e o professor Glauco Caon, um dos primeiros cervejeiros artesanais do país.