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Por Vinicius Doria – O Supremo Tribunal Federal vai rejeitar o marco temporal como baliza para demarcação de terras indígenas. Até o momento, o placar está em 5 x 2, faltando apenas um voto para enterrar a tese. No Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária, reforçada pela oposição ao governo Lula, enfrenta a Corte e corre para aprovar o projeto que determina o reconhecimento apenas dos territórios ocupados por comunidades indígenas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Mas, mesmo que o projeto passe, constitucionalistas ouvidos pela coluna dizem que não há possibilidade de a Suprema Corte voltar atrás quando a constitucionalidade do texto for questionada. Os juristas avaliam que, com base nos votos dados até agora, dificilmente os magistrados mudarão de posição. O que abre, para os próximos meses, mais um flanco de atrito entre os dois Poderes.
Antes, porém, o projeto de lei ainda terá que vencer outra barreira, a da sanção presidencial. Se o marco temporal for aprovado pelo Congresso, lideranças do governo não têm dúvida de que será vetado pelo presidente Lula.
Sem liderança
O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), tem até a noite de hoje para atrair um novo senador para a legenda e garantir o direito de permanecer no confortável gabinete da liderança partidária. Estrategicamente bem posicionada em frente ao Plenário, a sala é ocupada pelo partido desde 1988. Com a desidratação da bancada tucana para apenas dois senadores, a Mesa Diretora deu prazo até amanhã para os tucanos recomporem a bancada de três parlamentares, mínimo exigido pelas regras da Casa para manter a estrutura da liderança — e, assim, evitar o despejo.
Procura-se tucano
No início do mês, Izalci disse ao Correio que, entre os dias 15 e 20, definiria o nome do novo senador tucano, mas, até o fechamento desta coluna, ninguém foi anunciado. O governador gaúcho Eduardo Leite, agora afastado da presidência nacional do partido, chegou a conversar com Styvenson Valentim (Podemos-RN), mas o acordo não saiu. Agora, a última esperança de Izalci é o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O assédio a Do Val foi assunto da reunião da bancada do Podemos, ontem, e o sentimento é de que o capixaba já está com um pé no ninho tucano. O Podemos puxa a fila para ocupar a sala do PSDB, no caso de despejo.
Festa no céu da Esplanada
Só faltaram os fogos, mas a comemoração foi grande, ontem, nos ministérios da Defesa e da Indústria e Comércio, após o anúncio de que o governo da Áustria confirmou a escolha do avião KC 390, fabricado pela Embraer, para substituir sua frota de cargueiros. Projetado e construído com apoio técnico e financeiro da Aeronáutica, na planta de Gavião Peixoto (SP), a aeronave é uma das principais apostas da Base Industrial de Defesa, que o governo Lula vê como potencial grande geradora de empregos. Como é ancorada por contratos de longo prazo, a exportação de aviões militares assegura postos de trabalho de alta qualificação pelos próximos 10 anos, no mínimo.
Carga pesada
A frota atual de seis cargueiros KC 390 da FAB vai completar, até segunda-feira, 10 mil horas de voo. Ontem, as ações da Embraer deram um salto de mais de 3% após o anúncio do governo austríaco. Mais sete países estão em negociações com o Brasil para adquirir o aparelho, considerado mais eficiente, com maior capacidade de carga e mais barato do que seus concorrente, o A400 do consórcio europeu Airbus e o veterano Hércules C-130, da norte-americana Lockheed. As negociações são pilotadas diretamente pelo vice-presidente e titular do Midic, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Defesa, José Múcio.
Do Líbano à Antártica
Em operação desde 2019, os KC 390 da FAB já foram usados para levar ajuda ao Líbano, abalado pela explosão no porto de Beirute; no resgate de brasileiros na Ucrânia após a invasão russa; no lançamento de cargas para a estação brasileira na Antártica; no transporte de oxigênio durante a pandemia de covid-19; e, agora, no apoio às operações de enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
Chorando com Yamandu
Fechando turnê europeia, Reco do Bandolim e o grupo Choro Livre, de Brasília, tocaram ontem em Lisboa, depois de se apresentarem na Noruega, na Dinamarca e na Alemanha. Na capital portuguesa, os músicos brasilienses foram os convidados de um sarau na casa do violonista Yamandu Costa, um dos mais prestigiados em todo o mundo. Nossos chorões já agendaram com Yamandu um encontro musical para março do ano que vem, aqui, no Clube do Choro.
Colaborou Henrique Lessa
Lula e Lira reafirmam fronteiras do território político de cada um
Por Vinicius Doria — Luiz Inácio Lula da Silva e Arthur Lira reafirmaram, nesta semana, em um café da manhã um pouco amargo, as fronteiras do território político de cada um. Não há jogo de cena nem faca no pescoço. São dois chefes de Poder que acumularam cacife alto. A diferença é que, enquanto o presidente da Câmara já tem suas trincheiras bem estabelecidas, o presidente da República ainda patina para organizar sua frente de articulação. E os dois sabem o preço de uma declaração de guerra — que não virá.
Lira disse que não é um Eduardo Cunha, que comandou o Centrão no embate com a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. O resultado, todos conhecem: Dilma sofreu impeachment e Eduardo Cunha acabou cassado. Agora, em meio a mais uma crise entre Poderes, ressurge a tese do semipresidencialismo, que tenta tirar prerrogativas do chefe do Executivo sem os freios e contrapesos do parlamentarismo clássico — regime que prevê dissolução do Parlamento e convocação de novas eleições. Também não vingará. E Lula ainda tem a seu favor a barreira de contenção do Senado, de Rodrigo Pacheco, e uma Suprema Corte vigilante contra ameaças ao equilíbrio democrático.
Levantando acampamento
Os indígenas que vieram a Brasília acompanhar o julgamento do Marco Temporal, no STF, passaram o dia de ontem desmontando o acampamento. Prometem voltar assim que o ministro André Mendonça devolver o processo para a Corte. Ou antes, se Rodrigo Pacheco marcar a votação, pelo Senado, do projeto que institui o marco. Mas o senador não está disposto a pautar a matéria tão cedo.
Lobby dos advogados
O projeto da Reforma Tributária mal foi apresentado e já enfrenta um poderoso lobby contrário. As bancas de advocacia pagam, na maioria das cidades, um valor fixo em reais de Imposto Sobre Serviços (ISS), independentemente do preço cobrado pela assistência jurídica. Se vingar a tese do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que une ISS municipal, ICMS estadual e tributos federais, o imposto dos escritórios tende a aumentar.
Munição política
O ISS de valor fixo foi considerado constitucional pelo Supremo, mas não deixa de ser uma distorção frente às alíquotas sobre o preço cobrado por outros prestadores de serviço. A Reforma Tributária acaba com isso: quanto mais a banca faturar, mais imposto pagará. Vale, também, para outras sociedades uniprofissionais (médicos e contadores, por exemplo). O problema é que tem governador comprando a tese só para se opor ao governo Lula, que trata a reforma como prioridade máxima.
Olho na Codevasf
Um dos principais drenos por onde escorriam as verbas do orçamento secreto, a Codevasf está no centro das atenções da Controladoria-Geral da União. Desde o início do ano, o órgão já divulgou 24 relatórios de apuração e avaliação sobre convênios de obras, serviços e compras contratados até o fim do governo de Jair Bolsonaro. Todos com indícios de irregularidades. E ainda há muitas investigações em curso.
Curtidas
Partícula de Deus/ O acordo que dá ao Brasil a condição de membro associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), em debate na Câmara, será tema de reunião da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (foto), hoje, em Genebra. O Cern é a instituição que comprovou o bóson de Higgs, conhecido como “partícula de Deus”.
Marco do Saneamento/ Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades) irão ao Senado, na terça-feira, para defender os decretos de Lula que modificaram o Marco do Saneamento. Será em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional.
O futuro é elétrico/ A Anfavea trará ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães uma grande exposição de veículos elétricos, alguns já produzidos no Brasil. A mostra é uma das atrações do seminário sobre o futuro da eletrificação, que a associação das montadoras promove, na quarta-feira, em Brasília.
Boa, Bia!/ Foi uma campanha inesquecível a de Bia Haddad em Roland Garros. Apesar da derrota para a número 1 do mundo, Iga Swiatek, na semifinal do Grand Slam, dá para cravar: voltamos a ter uma grande tenista. Bia tem chance de entrar no top 10 do ranking na semana que vem.
Pacheco promete resistir ao pedido de urgência do marco temporal
Pressionado por 23 senadores, inclusive os do seu partido, para levar o projeto do marco temporal ao Plenário por meio de regime de urgência, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão da Casa pré-feriado esperando que o Supremo Tribunal Federal (STF) resolvesse o problema. O STF, porém, adiou a solução. Não deu certo e, agora, na semana que vem, o pedido de urgência será lido. Pacheco, porém, promete resistir. Se depender da disposição dele, a proposta será debatida nas comissões técnicas da Casa.
Só tem um probleminha: o Regimento do Senado, conforme o leitor assíduo da coluna já sabe, dá respaldo ao pedido dos senadores. Dispensa o parecer de uma comissão técnica e a matéria pode ser levada diretamente ao plenário.
Em tempo: o pedido de urgência conta com a assinatura de vários integrantes do PSD. Além disso, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também já se colocou à favor do marco temporal. Pacheco está numa encruzilhada.
Ruim com ele…
O governo desistiu de tentar quebrar as pernas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O aviso do Planalto é que a conversa com o Republicanos, o PP e o União Brasil por ministérios será feita com lealdade ao deputado alagoano.
…pior sem ele
A avaliação do Planalto e de líderes de partidos mais à esquerda é de que não dá para isolar o presidente da Câmara. Se for por esse caminho, aí é que desanda tudo no Congresso.
Nada é para já
Antes de escolher os novos ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ter certeza de que a relação será de confiança. Não dá para fazer como em dezembro, quando os ministros foram escolhidos de afogadilho. O que se viu até agora foi um susto enorme para aprovar a reestruturação do governo.
Flávio Dino na área/ Detentor de engajamento nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está no páreo, caso Lula não seja candidato à reeleição. Em entrevista ao canal MyNews, que vai ao ar no domingo, ele respondeu assim quando perguntado sobre o tema: “Espero que você vote em mim”. Se o presidente desistir da reeleição, a esquerda vai se pulverizar em uma profusão de nomes.
Todos por Zanin/ A turma que trabalha silenciosamente e discretamente dentro do PT começou a percorrer os gabinetes do Senado em busca de votos a favor de Cristiano Zanin (foto) para ministro do Supremo Tribunal Federal. Leia-se aí a maioria de seus ex-deputados.
O problema é a outra vaga/ Nessas conversas, tem gente querendo atrelar o voto favorável a Zanin ao compromisso de indicação para a vaga de Rosa Weber. Não vai funcionar.
Pressão geral/ O grupo Prerrogativas se encontra pulverizado em várias candidaturas. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), como o leitor da coluna sabe, prefere o ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. E tem toda uma torcida da bancada do PT para que Lula escolha uma mulher.
Uma pequena pausa/ Vou ali e volto a escrever na semana que vem. Bom feriado a todos.