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Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao dar posse a Frederico de Siqueira Filho no cargo de ministro das Comunicações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de passar a ideia de que está tudo bem entre seu governo e o União Brasil, mas nada está resolvido. No partido, muita gente reclama que “o governo cobra uma lealdade do partido sem reciprocidade” em relação à importância dos ministérios. Nos bastidores, parlamentares reclamam que as pastas dadas ao União não têm dinheiro porque, agora, está tudo concentrado na mão do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O petista é citado em conversas reservadas como aquele que manda nos recursos que sobram, depois do pagamento das emendas. Não é muito, mas dá um poder danado ao ministro.
E vão engrossar a obstrução
Parlamentares reclamam que o Ministério do Turismo perdeu o orçamento que teve no passado e o das Comunicações ficou sem a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Além disso, muitos deputados da bancada defendem que é hora de rachar de vez com o governo “que não os trata bem”. Soma-se a tudo isso o fato de 70% da bancada terem assinado a urgência para tramitação do PL da anistia. Assim, forma-se um clima de confronto sem retorno entre os deputados do partido, muitos dispostos a seguir a obstrução puxada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Holofotes para Vinícius
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi orientado a “mergulhar” e deixar que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, detalhe tudo o que será feito daqui para frente. O ensaio geral foi ontem, com a entrevista do comandante da CGU sobre a Operação Sem desconto, que prometeu ressarcir as retiradas não autorizadas nas aposentadorias. Vinícius frisou, várias vezes, que a missão do governo é proteger os aposentados e pensionistas.
Mira no Lupi
A oposição volta suas baterias para o ministro da Previdência. Entre os mais aguerridos, a frase é: “Essa história (dos descontos nas aposentadorias) está apenas começando”.
Jogada de risco
A intenção do PL em obstruir as votações na Casa será no sentido de tentar mostrar quem está com Jair Bolsonaro e quem não está. Esta é a forma de tentar levar essa “greve” além do PL. Até aqui, com a maioria da Câmara dedicada a outros temas, o partido do ex-presidente tem feito barulho, mas sem atingir um número suficiente para paralisar os trabalhos. A tendência é continuar nessa toada.
Agora vai
Os líderes acertaram incluir na pauta o projeto relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que modifica a legislação das concessões e parcerias público-privadas, as PPPs. Uma das mudanças é no sentido de permitir que as concessionárias possam interromper os serviços em caso de inadimplência pecuniária da administração pública
CURTIDAS
Toma que o filho é teu/ O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), fez questão de ir à tribuna da Câmara e dizer que o escândalo do INSS sobre os descontos para abastecer o caixa de associações e sindicatos começou no governo de Jair Bolsonaro. “Foi a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal do governo Lula que desbarataram a quadrilha”, apontou.
Clima terrível…/ A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acabou cancelando a ordem do dia da Câmara — e não o inverso. O motivo, de acordo com o PSol, era a votação do recurso contra a cassação de Glauber Braga (PSol-RJ). Sem votação no plenário, a ponderação do deputado foi votada e indeferida na CCJ. “Parece que a ‘ordem’ aqui é manipular para tentar cassar”, disse o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
…mas há esperança/ O PSol ainda acredita que a cassação possa ser evitada no plenário. Já há partidos com receio de que o caso de Glauber abra um precedente que acabe atingindo outros partidos.
Condolências/ O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que não irá a Roma, fez questão de assinar o livro de condolências pelo falecimento do papa Francisco. Em bom português, escreveu começando em latim: “Franciscus, sabemos que estás na Casa do Pai. Continue intercedendo e orando pelo povo e pela paz”.
Por falar em Roma…/ A comitiva brasileira, composta por 18 pessoas, já foi avisada de que a viagem é para um velório e não para uma festa. Portanto, sobriedade nas vestimentas e no comportamento é fundamental.
Presidente do Sindnapi diz que alertou sobre os descontos do INSS
Por Eduarda Esposito — O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Cavalo, afirmou ao Blog que denunciou, em 2022, o aumento de associados em outros sindicatos de aposentados. “Nós temos falado disso desde 2022, porque começou a ter entidades crescendo muito rapidamente o número de associados de um ano para o outro. Começamos a receber ligações falando que estava tendo desconto de entidade e tal e não sabia nem como. Ou então ligando para os nossos associados, falando para sair da nossa associação e ir para a outra”, afirma.
O Sindnapi é uma das 33 fundações investigadas pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suposto desconto indevido de aposentadorias de pensionistas do INSS. Ao todo, o esquema fraudulento teria tirado mais de R$ 6 bilhões dos bolsos de idosos em todo o país. Ao blog, Cavalo afirmou que sequer sabe do que o Sindnapi está sendo acusado.
“Eu não sei se nós não fomos ainda citados, não tem ainda a liminar que suspende o Acordo de Cooperação Técnico (ACT). Não recebemos a visita da Polícia Federal na nossa sede, na nossa sub-sede, nem para a entidade nem os nossos dirigentes. Nós temos uma diretoria nacional que tem quase 80 diretores, estão no Brasil todo. Ficamos preocupados de não saber do que estamos sendo acusados, porque como é em sigilo de justiça, as informações que temos é pela imprensa também”, explica.
O sindicato atua desde 2008 e diz apoiar a investigação da PF para que as associações corretas sejam separadas daquelas envolvidas no esquema. “Nós soltamos uma nota porque é algo que a gente defende, que a Polícia Federal, os órgãos de controle, verifiquem mesmo e separarem de quem faz um trabalho de representação dos aposentados daqueles que só estão ali para levar recurso do aposentado”, disse.
Onde está o problema
Milton Cavalo contou ao Blog que depois que o número de associados cresceu de forma suspeita em outros sindicatos, cresceu também a quantidade de pensionistas que reclamaram da cobrança de mensalidade no Sindnapi. “Nós tínhamos, por ano, uma quantidade de processos questionando a questão da associação, 200 mais ou menos. E quando começou essas associações a terem o ACT também, nosso número de ações aumentou de uma forma estrondosa, algo inimaginável, em torno de 15 mil ações em todo o país agora”, afirma.
Cavalo diz que essas fundações também ligavam para os seus associados tentando persuadi-lo a trocar de sindicato. “Nós sempre tivemos uma quantidade muito alta de associados e o aumento foi de uma forma gradativa, não foi algo de três, quatro meses, porque a gente sabe como é difícil fazer associado. No começo, para se associar, você preenchia ou no computador ou manualmente uma ficha com seus dados. Depois você assinava, tanto se associando como também autorizando o desconto e isso começou a ficar muito frágil”, explica.
Por isso, o sindicato começou a cobrar uma foto do associado com um crachá e um áudio onde o idoso afirma que deseja se associar. “Dessas ações que eu falei para vocês que entram contra nós, temos quase 90% de êxito, porque nós nos defendemos mostrando exatamente isso que eu te falei: a foto, a gravação e a assinatura”, defende.
Cavalo diz também que o custo das defesas é caro e tira a chance de desenvolvimento para ações dos associados. Milton ainda ressalta que a investigação pode dar fim ao tanto de processos judiciais sobre descontos indevidos de aposentadorias. “Creio que com essa investigação, inclusive esses tipos de ações, que estão abarrotando os tribunais, tendem a diminuir, porque você não vai ter essa quantidade de processos pedindo a devolução de algo que o aposentado não quis ter”, conclui.