Governo define pastas “intocáveis” em reforma ministerial

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – Em meio às especulações sobre a reforma ministerial, o governo fez chegar aos partidos a lista das pastas que estão fora da lista de possíveis substituições. Primeiramente, os ministros palacianos — Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência e Relações Institucionais. Depois, os três da área econômica: Fazenda, Planejamento e Gestão. Em seguida, vêm os da Defesa e da Saúde, no qual o governo coloca como ponto de honra manter uma gestão técnica. Os demais, ainda que o presidente tenha dito aqui e ali que um ou outro não será substituído, o aviso recebido pelos partidos que devem entrar no governo deixa tudo em aberto. A ideia é afunilar essa decisão ainda neste final de semana, para que o governo possa se reunir com os partidos, na semana que vem, com um desenho fechado.

Em tempo: as especulações sobre a reforma ministerial irritaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não quer gerar mágoas que possam comprometer o todo. O trabalho paralelo será arrumar serviço para quem deixará o primeiro escalão. Afinal, se arrumar o Centrão e comprometer todo o trabalho de juntar a esquerda que Lula começou, lá na pré-campanha, a soma é zero para o presidente e o PT.

Facilita a vida

Quem não tem mandato parlamentar, é ministro e está na lista de quem pode ser substituído, tem a perspectiva de ocupar estatais e autarquias. Algo que os detentores de mandato eletivo não têm. Isso será levado em conta na hora de decidir a reforma ministerial. Por isso, a lista inclui Portos e Aeroportos, Ciência e Tecnologia e por aí vai.

Veja bem

Na reforma em curso, o PT não mexerá com os ministérios do MDB. O partido já deu muito trabalho no passado, quando ficou insatisfeito e deflagrou o impeachment de Dilma Rousseff. Lula quer paz com os emedebistas.

Foi vapt-vupt…

… para marcar território. Integrantes do PL calcularam mal a disposição do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, de se manter distante do PT e apostar nos votos do bolsonarismo. A expulsão do deputado Yuri do Paredão (CE), em menos de uma semana, é uma demonstração de que o PL não abandonará o ativo que conquistou em 2022 — ou seja, os votos de Jair Bolsonaro e de seus aliados.

Avise antes/ A reunião que deveria ocorrer na quinta-feira entre Lula e o deputado Arthur Lira (PP-AL, foto) não aconteceu por um único motivo: ninguém no Planalto ligou com antecedência para o presidente da Câmara a fim de combinar o encontro.

Sem WhatsApp/ Entre os aliados de Lira, o comentário é que não se convida chefe de outro Poder para uma reunião via jornais nem por rede social. Não precisa ser um convite bordado a ouro, mas uma consulta para verificar a agenda do presidente da Câmara seria de bom tom. Lira estava em São Paulo, fazendo exames.

Vai esquentar a cadeira…/ …e voar de novo. Lula já tem nova viagem internacional agendada. Em agosto, estará na África do Sul, para reunião do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Vladmir Putin avisou que não irá. A guerra é a prioridade do presidente russo.

Por falar em Rússia…/ Alguns diplomatas brasileiros começam a temer que o conflito deságue na III Guerra Mundial. Deus queira que estejam errados.

 

Lula terá que atender Centrão com pastas comandadas por petistas

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – O PT pode até reclamar, mas será basicamente no seu partido — ou naqueles entregues aos movimentos identitários — que Lula buscará atender a reforma ministerial. A avaliação é de que, sem a reformulação na Esplanada, não há saída para fortalecer o governo no Congresso. Até aqui, como disse o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta de emenda constitucional que mexe nos impostos sobre consumo passou no “cuspe”, ou seja, mesmo sem texto final apresentado com dias de antecedência.

As vitórias, porém, foram obtidas pelo governo porque havia a expectativa de poder mais à frente. Se não for cumprida — e com cargos de ponta —, o segundo semestre não será tão proveitoso quanto foi o primeiro.

O temor dos ministros

Depois que o ministro Alexandre de Moraes foi agredido num aeroporto na Itália, a segurança dos ministros da Suprema Corte vai aumentar, assim como a análise de ameaças nas redes sociais.

Santo de casa…

A cobrança de Lula aos europeus sobre a regulamentação do uso de plataformas na internet não foi bem recebida no Brasil. É que antes de querer impor essa missão no mundo, o governo deveria dar mais força à aprovação de uma proposta nesse sentido no Brasil.

… ainda não fez milagre

Até o momento, vingou no Brasil o discurso de que regular as redes sociais seria impor a censura. O governo precisará de uma forte estratégia de comunicação para aprovar uma proposta nesse sentido.

Nem Lira tem força

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), bem que tentou levar o projeto de combate às fake news à votação no plenário na Casa, em maio. Porém, foi mais forte o lobby das plataformas, associado ao discurso dos conservadores de que haveria censura. Ficou o recado de que, quando entram em debate os temas em que a ideologia de um lado ou de outro pesa, Lira não tem outro caminho senão adiar a votação e procurar uma brecha mais adiante.

A “embaixadora” de Brasília/ Quando a Câmara retomar a votação das novas regras fiscais, a presidente do Memorial JK, Anna Christina Kubitschek Barbará Pereira (foto), será chamada para ajudar a convencer os deputados a preservarem o Fundo Constitucional.

A política está no sangue/ Filha da ex-governadora e ex-deputada federal Marcia Kubitschek, Anna Christina carrega parte do dom do avô em discursos. Junto com o marido, Paulo Octávio, são considerados fundamentais para a conquista dos votos que o Distrito Federal precisa ter para manter o texto que veio do Senado.

Sabino já está lá/ O novo ministro do Turismo já está trabalhando, mas a festa da posse ficou para agosto. O Centrão quer lotar o Planalto com seus deputados e senadores, de forma a deixar claro que “agora vai”. Ou seja, o governo terá votos.

Feminicídio/ Nesta quinta-feira, 20 de julho, o Correio Braziliense reunirá, a partir das 14h, especialistas e políticos em seu auditório para tratar desse tema. Com o aumento de registros no DF, já passou da hora de buscar soluções para conter tamanha praga.

 

Ministros do STF acreditam que é hora de virar a página do 8 de janeiro

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Por Denise Rothenburg – Em conversas reservadas nas rodas da política, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal têm dito que está na hora de o país fechar o 8 de janeiro — ou seja, concluir investigações, julgamentos e fechar a “gaveta da política”, que permanece aberta na Corte. Com a democracia assegurada, avaliam políticos dos mais diversos matizes e magistrados do STF, o momento é de punir os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado, encerrar essa novela e olhar para frente.

Em tempo: essas avaliações foram feitas à coluna antes da frase infeliz do vice-presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, sobre “derrotar o bolsonarismo”. Ele assume a presidência do STF no segundo semestre, quando a ministra Rosa Weber se aposenta. Há quem defenda que a Casa encerre o capítulo do 8 de janeiro antes de a magistrada passar o comando.

Tudo pronto

Apesar da divisão do Republicanos, está praticamente certo que o deputado Sílvio Costa Filho será ministro. Falta definir a pasta, mas o mais provável, hoje, é mesmo o Ministério do Esporte. O partido tem alguns secretários estaduais nessa área, inclusive o do DF, o deputado federal Júlio Cesar Ribeiro.

Negócio promissor…

Este sábado é dia de festa para o Vale do Jequitinhonha. Começa hoje, no porto de Vitória, o embarque do primeiro grande carregamento de lítio verde produzido nessa região de Minas. O navio zarpa no dia 24 para a Ásia. O elemento químico, da empresa Sigma, não utiliza reagentes nocivos, não tem barragem de rejeitos e usa 100% de energia renovável e de recirculação de água.

… e limpo

Serão embarcadas 30 mil toneladas do chamado lítio verde. “É o primeiro carregamento triplo zero”, comemora a CEO da empresa Sigma, Ana Cabral, pronta para colocar o Brasil na cadeia de produção do metal do futuro. O lítio é usado na produção de baterias de celulares e de carros elétricos.

Fim de conversa

O MDB não vai mais compor uma federação com o PSDB e o Cidadania, como havia planejado. É que a lei determina que o “casamento” de partidos federados dure quatro anos. PSDB e Cidadania casaram na eleição passada e a legislação não prevê que outros partidos ingressem numa federação posteriormente.

CURTIDAS

Ela tem a força/ Os elogios da primeira-dama, Janja, ao ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, não partiram do nada. O presidente Lula não pretende tirá-lo de lá, embora tenha muita gente no PT interessada no cargo. Pelo menos, por enquanto. A ordem no governo é ganhar um pouco mais de tempo antes de fechar a reforma.

O recado de Tebet/ Ao dizer que os juros de 13,75% atrapalham os planos do governo, sutilmente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, deu a entender a muitos que é preciso esperar mais um pouco, antes de lançar o programa para estimular a compra de produtos da linha branca (fogão, geladeira, etc.) pedido por Lula.

Olho no olho/ A bancada do Distrito Federal aproveita o recesso para traçar estratégias sobre a votação do arcabouço fiscal, no mês que vem. Os deputados querem a vice-governadora Celina Leão (foto) do plenário da Câmara, em agosto, para ajudar a cabalar votos em favor do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Está no sangue/ O ex-governador de Goiás Marconi Perillo jantava sozinho, dia desses, num restaurante de Brasília. Perguntado se havia deixado a política, ele respondeu: “Por enquanto sim, mas a política não saiu de mim”. Sinal de que tem volta.

Conversas para acomodar Centrão evitam convocação de Rui Costa à CPI do MST

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Por Denise Rothenburg – As conversas entre o governo e os partidos de centro para acomodar melhor as legendas no primeiro escalão ajudaram a enterrar o pedido de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, à CPI que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Houve até ameaças de acabar com a investigação mais cedo e tirar apoio para aprovar outros pedidos de convocação/convites. A avaliação dos líderes é que não é hora de brigar com o governo tampouco cutucar os petistas. O momento é de preservar a boa convivência com os integrantes do Palácio do Planalto.

A blindagem à convocação de Rui Costa impôs um limite ao trabalho da comissão. Ele seria chamado como ex-governador da Bahia. Agora, está claro que, para funcionar a pleno vapor, como desejam os oposicionistas, a CPI precisa manter unidos os bolsonaristas e os centristas. Se sair do tema MST, a CPI perderá lastro para a sua atuação.

Segura aí, talkey?

Os parlamentes aliados ao governo passado que fizeram as contas, concluíram que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, fez muito bem em ficar calado na CPMI dos atos de 8 de janeiro. Eles acreditam que, se ficar comprovada a falsificação de atestados de vacinação, o máximo que Mauro Cid vai levar de pena, caso seja condenado, é o pagamento de cestas básicas.

A aposta do mercado

A depender do gosto da turma do mercado financeiro ouvida pela pesquisa Genial/Quaest, vem por aí uma nova polarização entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Haddad é bem avaliado por 65% dos entrevistados e 74% defenderam que Bolsonaro apoie Tarcísio.

R$ 2,8 bilhões

Esse é o orçamento que volta, ainda neste ano, para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que o governo tentou extinguir, mas o Congresso não aceitou. A ideia é reestruturar a fundação em 30 dias e aproveitar para acomodar alguém do Centrão.

A hora do Executivo

Com o Legislativo e o Judiciário de recesso, o momento é de jogar luz sobre os programas do governo. Daí, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — Fase 3, nos próximos dias. O programa, desta vez, estará mais ligado a projetos de sustentabilidade.

CURTIDAS

Férias curtas/ Depois do cruzeiro com show de Wesley Safadão no Caribe, o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), volta direto para uma reunião-almoço do grupo Líderes Empresariais (Lide), do ex-governador paulista João Doria. Lira, aliás, foi muito criticado pela viagem antes do término do período legislativo.

Santo de casa/ Lira, ao embarcar no cruzeiro, abriu um flanco até em casa. Em Alagoas, seus adversários aproveitaram para lembrar que, enquanto o estado sofria debaixo d’água, ele passeava de navio.

Cada um por si/ Marcos do Val que se prepare. Ele agora está sozinho. Depois do recado do ex-presidente, “ele, Durval, que responda por seus atos”, bolsonaristas não irão jogar a rede para que o senador sobreviva na política.

Aliás…/ Nessa linha de que cada um responda por seus atos, aliados do ex-presidente esperavam que Mauro Cid fizesse uma defesa incisiva do ex-chefe, o que não ocorreu.

 

Ex-ministros de Bolsonaro tentam convencê-lo a apoiar reforma tributária

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Por Denise Rothenburg – Três ex-ministros de Jair Bolsonaro — os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS) e Rogério Marinho (PL-RN) — foram ao ex-presidente conversar sobre a necessidade de resgate do discurso da reforma tributária. Os três ponderaram com ele sobre a perspectiva de melhorias na reforma aprovada pela Câmara. E foram claros ao dizer que não é possível deixar que o PT fature uma proposta que, inclusive, fazia parte do elenco de mudanças que o governo anterior queria fazer, mas terminou atropelado pela pandemia e, posteriormente, pela eleição. “A reforma não é de nenhum partido, é do país”, disse Marinho à coluna, antes de seguir para a conversa com o ex-presidente.

Até aqui, Bolsonaro considera que o texto aprovado na Câmara é ruim. E ainda não bateu o martelo sobre virar completamente o leme. Ele está convencido de que essa reforma dará errado — se não ao país, para ele mesmo. Como a discussão do texto só esquentará para valer depois do recesso, há mais tempo para os ex-ministros tentarem convencê-lo.

O texto vai mudar

Relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), considera “escandalosa” a carga tributária de 28,5% apontada nas projeções do Ipea. “Ipea é selo de qualidade, tem que ser levado em conta”, disse à coluna. Ele aguarda os estudos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que ainda não divulgaram suas projeções, já pedidas pelo senador Rogério Marinho.

Nem vem I

Fatiamento da reforma agora está fora de questão. Só vai ocorrer se o texto que for votado no Senado terminar modificado pela Câmara no futuro, criando um pingue-pongue com a reforma.

Nem vem II

Essa história de definir alíquota no texto também não faz parte dos planos do relator. A não ser que seja para estabelecer a máxima e a mínima.

CPI na encruzilhada

Depois do silêncio de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na CPMI dos atos antidemocráticos, ficou líquido e certo para alguns senadores que a investigação arrisca naufragar. Aproveita o recesso para fazer o dever de casa, e estudar todos os documentos, ou vai ficar difícil sair dessa lenga-lenga.

CURTIDAS

Mauro Cid: “Eu fui”/ O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi visitar o tenente-coronel na cadeia. “Estive lá, fui cadete do avô dele, o pai é meu amigo. Conheço esse menino desde os dois anos de idade. É muito boa gente”, comentou.

Por falar em Mourão…/ Ele considera necessário discutir e votar uma reforma tributária que simplifique impostos, não deixe tudo centralizado na União e nem aumente a carga tributária. Ou seja: seu voto vai depender das mudanças no texto.

Referência inesquecível I/ Em 2016, a jornalista Cristiana Lôbo (foto) começou a trabalhar na ideia de um livro em que queria mostrar, a partir do que presenciou na cobertura diária da política, em Brasília, como o temperamento e a personalidade dos presidentes da República moldam seus governos. O resultado é O que Vi dos Presidentes — Fatos e Versões”, com lançamento previsto para a última semana de agosto, pela Editora Planeta. O mês foi escolhido para marcar o aniversário de Cris, que em 18 de agosto completaria 66 anos.

Referência inesquecível II/ Cristiana nos deixou em 2021. Quem concluiu a obra foi a também jornalista Diana Fernandes — que estava no projeto desde o início —, a pedido de Murilo Lôbo, viúvo de Cristiana. O livro traça um panorama geral de todos os governos pós-ditadura, de Sarney a Bolsonaro, com foco no comportamento dos presidentes. Em breve, detalhes sobre o lançamento.

 

PT está sob tensão com manobras do Centrão para aportar no 1º escalão do governo

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Por Denise Rothenburg – O PT acompanha com certa apreensão as manobras dos partidos de centro para aportar no primeiro escalão do governo Lula, especialmente em espaços que fazem a ponte com o eleitorado mais pobre. É que o pano de fundo desse movimento é organizar o jogo para a campanha municipal. O PT não elegeu nenhum prefeito de capital em 2020 e pretende quebrar esse jejum forçado com a eleição do ano que vem. Se ceder os chamados “ministérios de ponta”, vai terminar perdendo terreno para esses aliados em alguns pontos.

Dentro do governo, a ordem é atender os aliados, mas preservar alguns postos-chaves, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Nesse sentido, não está descartada a cessão de postos de segundo escalão.

O teste

A capacidade de negociação do projeto de decreto legislativo que sustou os decretos de Lula sobre o saneamento será um termômetro para medir o que pode ser feito em relação ao projeto de lei do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais). O tema será debatido hoje no Senado.

Em casa que falta pão…

… todo mundo briga e ninguém tem razão. O PL que se estapeou no WhastApp vive hoje um problema: está sem cargos no governo e, para completar, a posição de Jair Bolsonaro contra a reforma tributária estreitou os canais com o setor produtivo. Com a eleição municipal batendo à porta, a tensão só tende a aumentar.

É o que tem para hoje

Nesse embate relacionado à reforma tributária, que rachou o PL, é bom os bolsonaristas se acostumarem, porque o partido não conseguirá uma unanimidade contra o texto. O PP e o Republicanos já estão na linha de negociar a proposta. Nesse sentido, resta no papel de cavalo de batalha a CPI do MST.

O peso da Bahia/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, tentará colocar o senador Otto Alencar (PSD-BA) para relatar a reforma tributária. Otto é baiano e aliado do governo.

“Whastpau”/ Quando um partido não consegue sequer manter um trato civilizado num grupo de WhatsApp, caso do PL de Jair Bolsonaro, só mesmo o tempo para resolver. A aposta é a de que o recesso jogará água na fervura. Até agosto, há tempo de melhorar a convivência entre as
alas da legenda.

Homenageado/ A Academia Brasileira de Letras decidiu por unanimidade condecorar o publicitário Nizan Guanaes com a Medalha Machado de Assis pelos serviços prestados na comemoração dos 125 anos da instituição. Nizan receberá a maior condecoração da ABL em 21 de julho, na sede da ABL.

Governo presente/ A última sessão do espetáculo Ficções, com a atriz Vera Holtz (foto), que estava em cartaz no CCBB desde 15 de junho, contou com a presença de figuras ilustres do governo Lula. Na plateia, as ministras da Cultura, Margareth Menezes; de Gestão e Inovação, Esther Dweck; e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. Todas fizeram questão de ir até o camarim cumprimentar Vera e o músico Federico Puppi, que contracena com ela no palco.

 

Lula não esperava ter que trocar ministros com seis meses de governo

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O presidente Lula já contava com a perspectiva de uma reforma ministerial, mas não esperava ter de trocar ministros com seis meses de governo. Há um receio de seus principais aliados de que uma reforma agora não resulte nos votos do União Brasil, que o governo considera importantes, ainda que o deputado Celso Sabino, cotado para o Ministério do Turismo, seja mais orgânico dentro da bancada do que a atual ministra, Daniela Carneiro. A incerteza é um dos motivos que levam o presidente a resistir na entrega das pastas com “porteira fechada”, como desejam alguns. Quem mais conseguiu emplacar cargos de segundo escalão nos ministérios atende pela alcunha de “aliado histórico”.

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Vale lembrar: os recém-chegados e os que estão por assumir ainda não passaram no teste de fidelidade. Sabino fez festa, reuniu seus aliados num jantar, mas é grande a turma do União Brasil que prefere independência, tal e qual o presidente do Republicanos, Marcos Pereira.

A ordem dos fatores

Há quem diga que, antes de mudar ministros, Lula precisa parar de olhar para o retrovisor. Seus mais fiéis escudeiros consideram que o PT precisa deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro de lado. O que prevalece na base fora do PT é que “Bolsonaro, agora, é problema da Justiça”.

O discreto Juscelino

Se depender da bancada do União Brasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tem tudo para passar incólume pela reforma ministerial. No último mês, ele se articulou muito no partido.

E a tributária, hein?

O fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, querer incluir a desoneração da folha de pagamento na reforma tributária é visto com uma certa desconfiança. É que, se a reforma não for votada, o benefício das empresas vai para o ralo junto.

Troca, mas não leva

Mesmo que o União Brasil tenha novos ministros, as pautas ideológicas que o PT deseja levar adiante, como a revisão de privatizações, não ganham tração. Nesses temas, o PT contará só com a esquerda.

Em tempo de mudança em ministério…/ ... Tudo chama a atenção. Ao receber os prefeitos, o presidente Lula ajeitou a gravata do ex-prefeito de Araraquara Marcelo Barbieri, do MDB (foto), hoje consultor da Confederação Nacional dos Prefeitos, e foi direto: “Está na hora de você voltar para a minha equipe”. Barbieri, que foi assessor dos governos Lula e Michel Temer, apenas sorriu.

Prioridade/ O presidente do Conselho Nacional do Sesi, Vagner Freitas, começou um périplo nos estados a fim de turbinar o debate sobre a reforma tributária e a revitalização da indústria. O tema se transformou numa obsessão do presidente Lula. Uma das primeiras paradas foi na Firjan.

Presença/ Na próxima terça-feira, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, confirmou participação no CorreioTalks sobre A reforma tributária e a indústria.

A volta do São João da política/ Ilustre representante do alto clero do antigo PFL, o ex-ministro e ex-deputado José Jorge, de Pernambuco, voltou a morar em Brasília e, num almoço de pernambucanos, nesta semana, anunciou que retomará a festa junina de maior sucesso em Brasília, no período do governo de Fernando Henrique Cardoso.

União Brasil pressiona para que troca ministerial inclua instituições vinculadas

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O União Brasil pressiona para que, ao mudar os ministros, o governo aproveite para entregar tudo com “porteira fechada”, ou seja, incluindo instituições vinculadas e secretarias. Até aqui, o PT cedeu ministérios, mas nenhum dos aliados teve direito a indicar todos os integrantes. Tudo foi negociado. Logo, se o União Brasil vencer essa queda de braço e levar tudo, os demais também vão querer.

Na lista do União está, por exemplo, a Embratur, que virou uma agência de promoção ao turismo e é vista como a “prima rica” do Ministério do Turismo. Lá está o ex-deputado Marcelo Freixo (PT-RJ), aliado histórico de Lula, o que não é bem o caso de Celso Sabino (PA) nem de Fernando Marangoni (SP), nomes entre os cotados para ministérios do União.

A largada de Haddad

Com a redução da projeção de inflação deste ano e a elevação do crescimento do PIB para 1,84%, o nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o que ganha projeção entre os petistas com a cotação em alta para 2026.

Santo de casa

Falta combinar com o PT, que não se une em torno do nome do ministro. Aliás, o PT só se unirá em torno de Lula. Daí, as citações do presidente para disputar mais um mandato. Dentro do partido, quem enxerga longe jura que não está nos planos ceder espaço para outra legenda.

Por falar em Haddad…

Confirmada a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cobrar PIS/Cofins de instituições financeiras, Fernando Haddad terá resolvido parte do problema de caixa do arcabouço fiscal.

CURTIDAS

Céu de brigadeiro, mar de almirante/ O senador Veneziano Vital do Rego (foto) no papel de relator da indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) é mais uma certeza de que está tudo em paz para emplacar o advogado no STF.

Tá na área/ Em palestra na Associação Comercial de São Paulo, o governador do Paraná, Ratinho Jr., mencionou querer colaborar com o processo para escolha de um nome de centro em 2026. Para bons entendedores está claro: ele é candidato.

Veja bem/ Em política, quando se diz “não sou candidato”, a fila anda. O ditado que mais usam é, “quem quer pegar uma galinha, não diz xô”

Quanto mais ouvir, melhor/ A Frente Parlamentar do Empreendedorismo tem feito várias rodas de conversa com especialistas, empresários e banqueiros sobre a reforma tributária. Hoje, receberá Breno Vasconcelos, da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), em uma exposição sobre contencioso tributário e multas aplicadas pela Receita Federal.

 

Chance do governo conseguir maioria parlamentar é quase zero

Publicado em coluna Brasília-DF

A contar pelas conversas dos líderes, logo depois de aprovada a reestruturação da Esplanada dos Ministérios, o governo pode desistir de construir uma maioria parlamentar ampla para aprovar seus projetos. A vida, daqui para frente — no que os deputados chamam de fase dois do governo Lula 3 —, será difícil para o Planalto. Nada que queira mexer com retrocesso em privatizações, reforma trabalhista, ou temas mais polêmicos, terá sucesso.

Em tempo: há quem diga que não adianta tentar esperar o fim desses primeiros dois anos para eleger um presidente da Câmara aliado ao Planalto. É que se não houve maioria firme para aprovar a reestruturação do governo, não haverá, no futuro, para eleger um deputado de esquerda para comandar a Casa. O jeito é negociar diariamente e atender o que for possível.

O próximo serviço

Como a medida provisória que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) perdeu a validade, os congressistas e o governo vão precisar trabalhar, agora, em como recriar a instituição. Afinal, como disse à coluna o relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL), na semana passada, só faltava extinguir o CNPJ, uma vez que a Fundação, na prática, não existia mais.

Retornem os bilhões

A primeira briga será em torno dos R$ 2,9 bilhões de orçamento manejados pela Funasa. Os recursos foram transferidos para o Ministério das Cidades, comandado pelo ministro Jáder Filho, o primogênito do senador Jáder Barbalho (MDB-PA).

Santo de casa

Para ressuscitar a Funasa, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) recorreu ao líder do PL de Jair Bolsonaro, deputado Altineu Cortes (RJ). O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), manteve o compromisso de não apresentar nenhum trecho para ser destacado e votado separadamente.

Tensão aumenta

A operação da Polícia Federal em Alagoas, que envolveu um ex-assessor do PP, apimentou a relação entre Câmara e Poder Executivo. Obviamente, uma operação da PF é traçada com antecedência, mas, nos bastidores, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, acusavam o PT de tentar vinculá-lo a essa história. Publicamente, em entrevista à Globonews, Lira disse que não tem nada com isso e que “cada um cuide do seu CPF”. Só que, nos bastidores, a irritação é grande.

E o Zanin, hein?/ A aprovação do nome de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal é dada como certa, uma vez que a maioria dos políticos é antilavajatista. O problema será o segundo indicado, mais à frente. Os senadores querem ter algum protagonismo. Isso, porém, não significa que a sabatina será tranquila.

Surpresos/ Advogados eleitorais não esperavam que o ministro Benedito Gonçalves liberasse logo o processo envolvendo Jair Bolsonaro, que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente. O PL, porém, tem um plano B: dizer que Bolsonaro foi injustiçado e fazê-lo rodar o país para eleger prefeitos no ano que vem.

As cores… / Ao ver a deputada Érika Kokay (PT-DF, foto), na Comissão de Constituição e Justiça, com um vestido verde e um colar de ipê amarelo, o deputado José Medeiros (PL-MS) não resistiu e foi logo cobrando: “Vou te dar uma echarpe vermelha!” A deputada, olhou, meio sem entender, mas não deixou passar em branco.

… são de todos/ “A bandeira também é nossa. Nós só precisamos lavá-la bem antes para tirar o cheiro de veneno e o sangue dos povos indígenas que vocês deixaram nela”, rebateu Érika. Medeiros recolheu os flaps.

Lula terá que dar espaço político a Lira e aliados

Publicado em coluna Brasília-DF

O perigo sobre o destino da medida provisória da reestruturação do governo colocou na prancha, pelo menos, dois ministros palacianos — o da Casa Civil, Rui Costa, e o das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vá jogá-los ao mar, eles, a partir de agora, estão expostos, juntamente com o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). Os petistas ganharam um voto de confiança. Porém, no que tiver que ser tratado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a conversa terá que ser entre Lira e Lula, de forma a dar ao deputado o espaço político que ele ocupa, de chefe de Poder.

Em tempo: Lula pode até ter levantado a hipótese de troca de ministros para tentar melhorar a relação com alguns partidos — caso do União Brasil — liberar emendas e muito mais. Mas quem conhece o andar da carruagem, avisa: enquanto o PT dominar todo o Planalto, sem dividir a coordenação de governo com aliados fundamentais para a vitória no segundo turno da eleição presidencial, a gangorra vai continuar.

Estranha no ninho

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do MDB, não conseguiu preservar os recursos dos ministérios do partido — Transportes e Cidades, comandados, respectivamente, por Renan Filho e Jáder Filho. Alvo de cortes da ordem de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões, é mais um ingrediente para aumentar a confusão entre os aliados do governo no Congresso.

Moqueca baiana…

Parlamentares conseguiram mapear todo o histórico da mexida que o relator do Arcabouço Fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA), fez em relação ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, e as digitais levam à Casa Civil. Em várias oportunidades, o ministro Rui Costa comentou com parlamentares que o FCDF era uma “vergonha”.

… no Fundo do DF

Cajado não quis deixar de atender ao ministro que, numa oportunidade, comentou: “Dá um fundo desses para a Bahia para ver o que fazemos com ele”. Agora, a bancada local tenta dar um jeito de retirar essa parte do texto e amarrar o compromisso da Câmara de manter o que sair do Senado. A resistência mais forte é… da Bahia de Rui Costa.

Continhas

Na noite de terça-feira, quando o governo pretendia votar a medida provisória da reestruturação da Esplanada, os cálculos indicavam 282 votos contra. Sinal de que há muita coisa que precisa ser ajustada na relação Executivo-Legislativo.

Marina resiste/ A contar pelos discursos da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva (foto) está muito diferente daquela que deixou o governo Lula com ares de derrotada, em maio de 2008. A palavra de ordem, agora, é resistência.

Não é comigo/ No Planalto, os ministros jogam a batata quente da insatisfação dos congressistas com o governo no colo do outro. Perguntado sobre cargos e emendas parlamentares pendentes, Rui Costa, da Casa Civil, foi direto: “Emenda e cargo não são com a Casa Civil”.

MDB festeja/ Os emedebistas estão em festa. Hoje, a deputada Roseana Sarney (MA) completa 70 anos. A ex-governadora, ex-senadora e musa do impeachment de Fernando Collor, em 1992, tenta ajudar o governo a construir pontes no Parlamento.

Alagoas fica em Alagoas/ Arthur Lira vai deixar para tratar da sua briga provinciana dentro dos limites do estado. Não quer misturar a postura de presidente de Poder com a guerra no quintal. A aliados, tem dito que quem faz esse papel é o seu adversário, o senador Renan Calheiros.