Educação técnica pode ser o diferencial para os brasileiros

Publicado em Economia, Educação, EUA, Orçamento, Política

Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — Dados brasileiros de educação foram abordados pela chefe da Divisão de Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil (BID), Mercedes Mateo, durante o evento LIDE Brazil Development Fórum, que ocorre hoje (8/9) em Washington DC, nos Estados Unidos. De acordo com Mateo, os jovens brasileiros estão atrasados em cinco anos se comparados com estudantes de outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Crédito: Will Volcov e Vanessa Carvalho/LIDE

“O problema é que a região, especialmente o Brasil, está com cinco anos de atraso em relação aos seus pares nos países da OCDE. E também sabemos que temos um atraso com outros países latino-americanos. Estamos lá embaixo nos resultados da última rodada de avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) em matemática, leitura e ciências. Não só o nível de aprendizagem não está onde deveria estar, mas temos grandes inequidades entre os mais abastados e os mais carentes”, demonstrou.

Esse déficit de eficiência na educação brasileira tem impactado o PIB brasileiro e também gerado uma desigualdade geracional. “Apenas 19% de baixa renda chega ao ensino superior e isso leva a uma falta de mobilidade intergeracional. E, como sabemos, essas trajetórias de educação vão ter impacto nos salários futuros, perpetuando as desigualdades e também têm impacto no PIB. Aprendizado insuficiente, resultados desiguais e interrupção da trajetória de aprendizado têm um impacto a longo prazo, porque o Brasil já se esforçou e conquistou muito em relação à mobilização de mais recursos para educação. Em relação ao gasto do PIB em geral, o Brasil está acima da tendência em relação aos países da América Latina e OCDE, no entanto, quando consideramos os gastos por aluno, o que observamos é que o nível de gasto no Brasil é menor do que em outros países da OCDE”, observou a chefe da divisão.

Mateo enfatizou que, apesar dos números, o Brasil é líder em muitos aspectos, inclusive na educação, e que outros países poderiam aproveitar essa experiência. “O financiamento com pesos iguais para fortalecer a gestão é uma solução. O Brasil é líder na região em relação a isso, muitos países, Argentina, Uruguai, estão discutindo reformas e estão considerando o Brasil como um exemplo de boas práticas nessa dimensão. Também há uma oportunidade de investir e reduzir a evasão escolar, melhorando o nível dos estados para os investimentos. Uma oportunidade também para trabalhar com municípios, para melhorar a cobertura e a qualidade de serviço nessa área e também dimensões transversais que são importantes e dizem respeito a melhorar a locação e qualidade dos professores e a digitalização do sistema”, destacou.

Crédito: Will Volcov e Vanessa Carvalho/LIDE

Mas, para a chefe de divisão de Educação do BID, apesar dos avanços do FUNDEB, é necessário que o Brasil avance em parcerias público-privadas na educação. “Os recursos são mal distribuídos entre as escolas e os alunos para cobrir essas desigualdades. O FUNDEB tem se esforçado para, por meio de subsídios, reduzir as desigualdades entre a distribuição de recursos. Mas isso é insuficiente, como se pode ver, a infraestrutura também apresenta disparidades nas escolas. Uma oportunidade é a expansão da cobertura e qualidade do programa de educação. Nós vemos aqui os programas do BID, temos os projetos com PPPs para melhorar esse tipo de serviço. O Brasil é um bom exemplo de como isso pode ser feito de forma eficaz em escala”, afirmou.

Ensino técnico

Ainda no mesmo painel, o co-chairman do LIDE e ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, destacou que o Brasil precisa oferecer e incentivar o ensino técnico, levando em consideração as vocações regionais e utilizando o sistema S (Senai, Sesi, Senac e Sebrae) para isso.

“A educação é um investimento de longo prazo, começando no ensino básico, passando pelo ensino médio. Então, isto é absolutamente vital, mas é algo que toma tempo. E o Brasil, pelas suas condições atuais, de desafios, de desigualdade, precisa apresentar, o mais rápido possível, resultados concretos. Nós temos, de um lado, o investimento do ensino fundamental, básico, chegando até o ensino superior. Mas, além disso, nós temos um fundamental, que é uma experiência muito bem-sucedida, mas limitada, que é o sistema S, que treina os trabalhadores que já estão no mercado há muito tempo e treina para situações específicas do nível de especialidade. Então, o cidadão que está na indústria automobilística, por exemplo, para receber um treinamento técnico sobre esse trabalho na indústria automobilística, e isso é uma experiência interessantíssima”, disse.

Crédito: Will Volcov e Vanessa Carvalho/LIDE

Contudo, Meirelles destacou que só o sistema S não é suficiente, o Brasil precisa avançar também na implementação de um programa técnico mais amplo. “A ação do sistema S é importante, sim, mas é insuficiente para o Brasil. Então, nós precisamos de um amplo programa no país todo de ensinamento técnico. Em São Paulo, por exemplo, foi feita uma experiência importante por definição de vocações de determinadas áreas. Por exemplo, você tem hoje no ABC um foco do setor automobilístico, a concentração. Então, o treinamento ali tem que ser muito concentrado no treinamento técnico para trabalhadores na indústria automobilística e incentivar a concentração industrial de diversas áreas, inclusive agrícola”, defendeu.

Rossieli Soares, secretário de Educação de Minas Gerais, ex-secretário de Educação de São Paulo e ex-ministro da Educação, também defendeu o aumento da oferta de ensino técnico no Brasil. De acordo com Soares, 27% da população brasileira entre 25 a 34 anos não concluiu o ensino médio e isso tem impactado o mercado de trabalho. “Somente nesta faixa da população, isso faz com que, num país onde temos uma taxa de natalidade muito menor, essas pessoas tenham um prejuízo direto de R$ 159 mil abaixo da renda ao longo da sua vida. Parece pouco, mas esse jovem trabalhador não conseguirá um emprego, por exemplo, no comércio, que hoje exige, minimamente, o ensino médio. Então nós estamos jogando para a exclusão à medida que nós não olhamos para a formação”, explicou.

Por esse motivo, o ex-ministro da educação acredita que a oferta do ensino técnico pode ser uma solução, já que incentiva o término do ensino médio e a pessoa já sai apta para o mercado de trabalho. “A possibilidade da educação técnica pode impulsionar, além da atratividade para que esse jovem possa concluir o ensino médio, ter uma formação que já o coloque melhor posicionado no mercado de trabalho. Portanto, abrindo outras portas para trazer mais renda e assim continuar os estudos. Inclusive há a indicação de que a educação técnica aumenta hoje a possibilidade de ir para o ensino superior. No Brasil, infelizmente, se criou uma mentalidade onde o sucesso é somente fazer o ensino superior, e esse é um desafio gigantesco que nós temos no Brasil”, afirmou.

Crédito: Will Volcov e Vanessa Carvalho/LIDE

Soares também comemorou que a meta de ensino técnico no país está chegando a 50% devido ao Plano Nacional de Educação, e que foi um salto muito grande de quando esteve à frente da pasta de Educação em 2018, que era de 8%. Para o secretário de Educação, o técnico tem um grande potencial de transformação. “Aqui tem uma grande oportunidade de transformação da educação pública no Brasil, por ter um impacto diretamente no seu negócio, na empregabilidade, na formação desses jovens. A educação profissional no Brasil teve uma mudança de financiamento muito importante nos últimos anos desde a reforma do ensino médio, que é o aumento do valor de financiamento do FUNDEB, e no Brasil, essa é a principal fonte. Toda vez que a matrícula de ensino médio for de educação profissional, dobra-se o valor da matrícula hoje no país. Ou seja, fazer educação profissional no Brasil vai trazer um equilíbrio muito maior”, ressaltou.

Entretanto, o ex-ministro destaca que só o Estado não tem capacidade suficiente para esse financiamento, é preciso que o privado também participe. “O estado não tem capacidade de fazer isso sem a iniciativa privada. Temos primeiro que identificar as oportunidades e onde está a força de trabalho ligada para a empregabilidade desses jovens. Portanto, sem a iniciativa privada para apoiar na identificação disso, nós não conseguimos”, concluiu.

*Enviada especial

PEC das Bondades terá custo altíssimo a ser pago por todos nós

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

O trator legislativo que se transformou a PEC das Bondades carrega um custo altíssimo para a sociedade brasileira, particularmente para o próximo presidente da República, independentemente de quem sair vitorioso das urnas. A lista de benefícios ultrapassa os R$ 50 bilhões e pode aumentar, pois não há sinal de que os partidos de oposição ou independentes resistirão ao consenso de estender benefícios à população mais vulnerável e a categorias profissionais diretamente afetadas pela alta de combustíveis.

A lógica expansionista e eleitoreira que conduz a PEC das Bondades deixa para o futuro, no entanto, um remédio amargo para conter tanta generosidade com o dinheiro público. Até aqui, as estimativas do Banco Central consideravam uma possível redução na taxa básica de juros a partir de 2023. Com a bomba fiscal em gestação no Congresso, prevista até o fim de 2022, não resta outra alternativa à autoridade monetária do que rever os cálculos. E aos brasileiros, apertar o cinto. O preço a ser pago por tanta benevolência virá alto.

Pela Educação

A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS que garantia os repasses. “É mais um ataque do presidente à educação brasileira. Vamos lutar para derrubar o veto de Bolsonaro e garantir a recomposição integral dos recursos para a Educação”, disse o deputado professor Israel Batista (PSB-DF), que preside a Frente.

A verdade digital
Frances Haugen, ex-gerente que revelou a leniência do Facebook na disseminação de conteúdo tóxico e informações falsas em suas plataformas, participa de audiência hoje na Câmara dos Deputados. Em sessão conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Ciência e Tecnologia, a engenheira norte-americana falará sobre fake news e os acordos firmados entre as big techs e a Justiça Eleitoral.

O certo e o torto
O almoço cancelado pelo presidente Jair Bolsonaro em nada diminuiu a satisfação de Marcelo Rebelo de Sousa na visita ao Brasil. O chefe de Estado português encontrou-se com três ex-presidentes, viu seu país ser o grande homenageado na Bienal Internacional do Livro de São Paulo e recebeu a simpatia de — quase — todos os brasileiros, anônimos ou famosos.

Em alta
A embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti é um dos nomes cotados para comandar o Ministério das Relações Exteriores caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença a corrida ao Planalto. Economista e diplomata de carreira, Viotti é da confiança do ex-ministro e embaixador Celso Amorim, principal conselheiro de Lula em política externa.

STF de plantão
O Supremo Tribunal Federal manterá um ritmo de trabalho diferenciado no recesso de julho. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e a vice-presidente, Rosa Weber, dividirão o expediente durante o mês. Dos dias 2 a 15, Rosa responderá pela presidência do tribunal. Entre 16 e 31 de julho, caberá a Fux analisar questões urgentes que se apresentarem ao colegiado. Cinco ministros, contudo, continuarão trabalhando. São eles: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Transparência
O Tribunal Superior do Trabalho incrementou o atendimento à imprensa. Em uma página virtual, jornalistas poderão entrar em contato com a Coordenadoria de Editoria e Imprensa, cadastrar-se na lista de transmissão, enviar pedidos de informações para pautas, acessar estatísticas do TST e da Justiça do Trabalho.

Saudade
Amigos e familiares promovem, neste sábado, uma cerimônia em memória do fotógrafo Sergio Amaral. A homenagem começa às 10h30, na Chácara Leão da Serra, no Taquari. As cinzas serão depositadas nas raízes de uma muda de ipê rosa, plantada no dia, ao som da música de Sergio Duboc e Renato Matos.

 

Comissão Mista de Orçamento é a disputa da vez entre aliados e opositores do governo

orçamento
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

A instalação da Comissão Mista de Orçamento, hoje, coloca em primeiro plano a briga pelas relatorias setoriais do Orçamento de 2021. A relatoria-geral será do senador Márcio Bittar (MDB-AC).

No centro do ringue, os aliados do presidente Jair Bolsonaro e as oposições vão se digladiar em torno das relatorias setoriais, em especial, a da Saúde, que mais libera recursos.

De 2016 a 2019, por exemplo, as emendas da saúde foram as mais contempladas, seja na liberação anual, seja nos chamados restos a pagar, num total de R$ 19 bilhões nesse período.

Da base aliada, o PP é um que já avisou aos seus liderados que a Saúde é a sua prioridade. No ano passado, essa relatoria ficou a cargo do MDB e, como há um sistema de rodízio para que nenhum partido fique indefinidamente num setor, a corrida será entre PP, PR, PSD e DEM.

Apoia logo, pô!

Ainda na noite de domingo, o governo tentou fechar o apoio oficial dos partidos aliados às propostas de financiamento do Renda Cidadã, em relação ao uso do dinheiro do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e precatórios. A ideia era aproveitar a grande reunião, na presença do presidente Jair Bolsonaro, para anunciar o novo auxílio.

Meu pescoço na corda, não!

A estratégia de anunciar tudo, em grande estilo, não funcionou. Os líderes disseram que não iriam se comprometer com a aprovação antes de conversar com as bancadas. Atualmente, líderes que selam acordo sem o aval das respectivas bancadas correm o risco de perder o posto.

Onde pegou

Alguns líderes ficaram muito desconfiados, por causa do uso do dinheiro do Fundeb, que já tem outra função no Orçamento. Para completar, o precatório é sinônimo de calote em quem tem recursos a receber. Por essas e outras, o mercado reagiu mal.

Onde vai pegar

Os congressistas não querem ficar com desgaste de novo imposto em ano eleitoral. Portanto, avisam aqueles que sabem das coisas, se o governo quiser incluir os “invisíveis” num auxílio permanente, melhor colocar todos no Bolsa Família.

No cenário atual, a contar pela dificuldade de encontrar recursos para turbinar o programa, nem a mudança de nome será possível.

A guerra do meio ambiente

Com a derrubada de medidas de restrição de desmatamento em manguezais e restingas, o governo coloca mais um ponto de desgaste da imagem do Brasil no exterior e mais um tema em que o Judiciário será chamado para a arbitragem.

Só que, desta vez, no Supremo Tribunal Federal, os governistas acreditam que terão, pelo menos, o voto do futuro ministro a ser escolhido nos próximos dias.

É política pura 1/ Os congressistas calculam que o governo não inclui os 10 milhões de invisíveis no Bolsa Família apenas para continuar com a defesa de mudança de nome do programa. É a forma a dar um viés social a Bolsonaro.

É política pura 2/ Nesse contexto, a oposição vai para cima, com o discurso de que o presidente quer tirar dinheiro da educação e não dos bilionários. “Precisamos aumentar o dinheiro do Bolsa Família, mas cobrando de quem tem muito e não tirando dinheiro da educação”, diz Carlos Zaratini (PT-SP), num ensaio do que o partido colocará a partir desta semana nas redes sociais. A guerra no Parlamento promete.

A hora das emendas/ A instalação da Comissão Mista de Orçamento só foi marcada para hoje a fim de dar tempo para a abertura do prazo de apresentação de emendas ao projeto da lei orçamentária de 2021. A temporada de emendas começa quinta-feira.

“Barracos” no Rio e em São Paulo/ Nos registros de violência e má educação, no Leblon e no restaurante Gero, um dos tops de São Paulo, a impressão é a de que as pessoas perderam a noção de convivência com as diferenças. Nos dois casos, faltaram educação, respeito, tolerância e bom senso.

Mesmo derrotado na Câmara, Bolsonaro será o maior beneficiado com aprovação do Fundeb

Bolsonaro
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília – DF, por Denise Rothenburg

O texto do Fundeb não saiu do jeito que o governo queria, mas, no geral, o presidente Jair Bolsonaro não terá do que reclamar. Eleitoralmente, há quase que um consenso na política de que ele será o maior beneficiado. Cresce a convicção de que o presidente tem conseguido sobreviver, ainda que aos trancos e barrancos, sem um projeto fechado e generoso para a área de educação e outros braços da assistência social. Foi assim com o auxílio emergencial: o valor original era de R$ 200 e terminou em R$ 600 — quantia que ganhou o nome popular de “dinheiro do Bolsonaro”. Com o Renda Brasil em gestação não será diferente.

O novo programa, idealizado para substituir o Bolsa Família e agregar novos brasileiros, terá o apoio de praticamente todos os partidos. No Congresso, está criada a Frente da Renda Básica, coordenada pelo deputado João Campos (PSB-PE), inclusive com direito a um conselho consultivo.

O maior defensor dessa proposta no país por décadas foi o presidente de honra dessa frente, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP), sob o nome de renda mínima. Porém, a perspectiva de ser efetivada no governo de Bolsonaro renderá dividendos eleitorais ao presidente. A forma desastrada como o governo federal gerencia a pandemia será passado. A preços de hoje, avaliam aqueles que costumam enxergar mais longe, restarão as boas iniciativas, invariavelmente benéficas para quem está no poder.

Serra e os outros

A suspensão da busca e apreensão no gabinete do senador José Serra foi recebida com alívio por vários antigos alvos da Lava Jato. Se a moda pega, qualquer juiz de primeira instância poderia pedir o mesmo em relação a casos antigos que tramitam nas esferas judiciais.

Muito além os tucanos

Aliados do presidente Jair Bolsonaro passaram o dia se desdobrando em referências a todas as ligações políticas do empresário José Seripieri Filho — o Júnior, antigo dono da Qualicorp, preso na operação da Polícia Federal que investiga a campanha do senador José Serra (PSDB-SP) de 2014. Querem deixar claro que ele tinha muitos laços, do PT ao PSDB. Porém, nada ligado ao atual presidente.

Por falar em PSDB…

Os tucanos veem hoje apenas duas grandes apostas para 2022: João Doria, em São Paulo, e Eduardo Leite, no Rio Grande do Sul. Da velha guarda, resta o senador Tasso Jereissati, do Ceará.

Contágio

“Quando São Paulo está gripado, nós pegamos uma pneumonia”, do secretário de Fazenda do Paraná, René Garcia, ao mencionar a estreita ligação econômica entre os dois estados.

O reverso da pesquisa/ Amigos do presidente Jair Bolsonaro acreditam que vai ser difícil tirar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) (foto) do imbróglio de Fabrício Queiroz. Já tem gente se preparando para dizer a Bolsonaro que, talvez, seja preciso “sacrificar” politicamente 01 em nome da preservação do projeto presidencial.

Amigos, amigos… /… sem negócios à parte. Que ninguém aposte num rompimento entre o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o líder do PP, Arthur Lira (AL). Quem os conhece garante que eles não terão um embate em torno da Presidência da Câmara.

Bom sinal/ O fato de o governo enviar a sua primeira proposta de reforma tributária limitada ao PIS Cofins foi vista no meio político como uma forma de testar a própria capacidade de articulação da base, vontade de dialogar, e ver se há espaço para avançar em projetos mais ousados. A meta, dizem os deputados com pontes na equipe econômica, ainda é o imposto sobre transações
eletrônicas, bem mais à frente.

Está tudo muito bom, mas.../ O Congresso só vai discutir para valer a reforma tributária quando voltarem as sessões presenciais. Até setembro, calculam alguns, será só o “aquecimento”.

Mudança no Fundeb é para criar clima favorável a novos impostos

Congresso e planalto
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

A apresentação de uma proposta governamental para o Fundeb, às vésperas da votação do projeto, na Câmara, deu aos parlamentares a certeza de que a equipe econômica fará tudo que estiver ao seu alcance para criar um clima favorável a novos impostos. Leia-se o imposto sobre transações eletrônicas, um transgênico do antigo imposto do cheque, que pega o cidadão, as finanças e as empresas do mundo digital.

O governo está cansado de saber que, no geral, o Congresso não aceitará tirar dinheiro do Fundeb para custear os programas sociais. Porém, não há recursos federais para bancar tudo. Daí, a necessidade de encontrar novas fontes de financiamento. É por aí que a banda governista tocará nas próximas rodadas de negociações.

Pai é uma coisa, filho é outra

A maior mensagem da pesquisa XP/Ipespe, desta semana, foi a clareza com que os entrevistados separam Jair Bolsonaro do seu primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A amostragem indica que só 8% consideram o presidente envolvido com Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. Porém, 61% acreditam que 01 está enrolado.

Por falar em 01…

O depoimento do senador Flávio desta semana deixou uma avenida aberta para que os investigadores peçam uma acareação entre ele e o suplente, o empresário Paulo Marinho, autor da denúncia de que houve vazamento da operação Furna da Onça para o filho de Bolsonaro. Flávio negou tudo. Agora, a PF quer explorar as contradições.

O grande teste

O fato de o governo ter entrado atrasado na discussão da prorrogação do Fundeb tirou o tema da lista das provas de fogo da nova base governista. O maior desafio será a reforma tributária, que o governo entrega hoje ao Congresso. Num momento em que a cabeça dos parlamentares já estava voltada para aprovar uma reforma, incluindo impostos federais e estaduais, a equipe econômica pretende discutir nesta etapa só os federais.

A lei é para todos, viu desembargador?

O caso do desembargador Eduardo Siqueira, o sujeito que humilhou o guarda municipal, em Santos, porque não queria usar máscara, inspirou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) a sugerir projeto para instituir a “lei da carteirada”. Qualquer agente público será punido com suspensão da função de um a quatro anos, em caso de humilhação ou uso do cargo para não obedecer a lei.

Curtidas

A escolha de Maia/ Até aqui, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem surfado entre o Centrão, os independentes e a esquerda. A partir de agosto, terá que escolher um caminho entre esses três grupos, cada vez mais delineados.

Lira em movimento/ Deputados que conversam com o líder do PP, Arthur Lira (AL), garantem que ele está fechando compromissos de campanha para presidência da Câmara.

Covid-19 e democracia/ O grupo de estudos “Direito em tempos de covid-19”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realiza hoje seu 125º encontro “Covid-19 e impactos na democracia constitucional”. Na live, o diretor e professor associado da Melbourne School e do projeto Democratic Decay & Renawal, Tom Daly; o ministro do STF Gilmar Mendes; e a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professora do UniCEUB, Aline Osório, mestre em Direito pela Harvard Law School e em direito público pela Uerj. Na mediação Alonso Freire, doutor em direito público, e Emílio Peluso Neder Meyer, professor adjunto e coordenador do centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. A coordenação do grupo está a cargo do professor e advogado Rodrigo Mudrovitsch e do desembargador Ney Bello.

Vacina, que venha logo/ Três vacinas promissoras para a covid-19 entre as centenas em estudo é a melhor notícia para quem volta das férias. Que venham logo.