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PEC das Bondades terá custo altíssimo a ser pago por todos nós

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

O trator legislativo que se transformou a PEC das Bondades carrega um custo altíssimo para a sociedade brasileira, particularmente para o próximo presidente da República, independentemente de quem sair vitorioso das urnas. A lista de benefícios ultrapassa os R$ 50 bilhões e pode aumentar, pois não há sinal de que os partidos de oposição ou independentes resistirão ao consenso de estender benefícios à população mais vulnerável e a categorias profissionais diretamente afetadas pela alta de combustíveis.

A lógica expansionista e eleitoreira que conduz a PEC das Bondades deixa para o futuro, no entanto, um remédio amargo para conter tanta generosidade com o dinheiro público. Até aqui, as estimativas do Banco Central consideravam uma possível redução na taxa básica de juros a partir de 2023. Com a bomba fiscal em gestação no Congresso, prevista até o fim de 2022, não resta outra alternativa à autoridade monetária do que rever os cálculos. E aos brasileiros, apertar o cinto. O preço a ser pago por tanta benevolência virá alto.

Pela Educação

A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS que garantia os repasses. “É mais um ataque do presidente à educação brasileira. Vamos lutar para derrubar o veto de Bolsonaro e garantir a recomposição integral dos recursos para a Educação”, disse o deputado professor Israel Batista (PSB-DF), que preside a Frente.

A verdade digital
Frances Haugen, ex-gerente que revelou a leniência do Facebook na disseminação de conteúdo tóxico e informações falsas em suas plataformas, participa de audiência hoje na Câmara dos Deputados. Em sessão conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Ciência e Tecnologia, a engenheira norte-americana falará sobre fake news e os acordos firmados entre as big techs e a Justiça Eleitoral.

O certo e o torto
O almoço cancelado pelo presidente Jair Bolsonaro em nada diminuiu a satisfação de Marcelo Rebelo de Sousa na visita ao Brasil. O chefe de Estado português encontrou-se com três ex-presidentes, viu seu país ser o grande homenageado na Bienal Internacional do Livro de São Paulo e recebeu a simpatia de — quase — todos os brasileiros, anônimos ou famosos.

Em alta
A embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti é um dos nomes cotados para comandar o Ministério das Relações Exteriores caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença a corrida ao Planalto. Economista e diplomata de carreira, Viotti é da confiança do ex-ministro e embaixador Celso Amorim, principal conselheiro de Lula em política externa.

STF de plantão
O Supremo Tribunal Federal manterá um ritmo de trabalho diferenciado no recesso de julho. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e a vice-presidente, Rosa Weber, dividirão o expediente durante o mês. Dos dias 2 a 15, Rosa responderá pela presidência do tribunal. Entre 16 e 31 de julho, caberá a Fux analisar questões urgentes que se apresentarem ao colegiado. Cinco ministros, contudo, continuarão trabalhando. São eles: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Transparência
O Tribunal Superior do Trabalho incrementou o atendimento à imprensa. Em uma página virtual, jornalistas poderão entrar em contato com a Coordenadoria de Editoria e Imprensa, cadastrar-se na lista de transmissão, enviar pedidos de informações para pautas, acessar estatísticas do TST e da Justiça do Trabalho.

Saudade
Amigos e familiares promovem, neste sábado, uma cerimônia em memória do fotógrafo Sergio Amaral. A homenagem começa às 10h30, na Chácara Leão da Serra, no Taquari. As cinzas serão depositadas nas raízes de uma muda de ipê rosa, plantada no dia, ao som da música de Sergio Duboc e Renato Matos.