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Os presidentes dos partidos de centro, Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PSDB), Luciano Bivar (União Brasil) e Roberto Freire (Cidadania), podem até ter marcado uma data em maio, mês das noivas e das mães, para definir o candidato a presidente da República. Beleza. Só tem um probleminha: o prazo das convenções partidárias que definirão os candidatos é julho.
Como quem tem prazo não tem pressa, os mais fiéis escudeiros dos presidentes desses partidos já dizem que o momento, agora, é de gerar movimento, e isso ultrapassará 18 de maio. A definição está prevista para ocorrer entre 20 de julho a 5 de agosto.
Para completar, se nenhum deles disparar nas pesquisas, vai ser difícil convencer a turma que está praticamente no mesmo patamar a desistir em favor de quem quer que seja. A turma de João Doria, por exemplo, tem dito que o ex-governador paulista tem a tradição de começar as eleições em baixa e vencer. Portanto, não irá desistir em nome de alguém que esteja no mesmo patamar que ele em termos de intenção de voto.
Paz & sossego na Petrobras
Surpresa, a turma de mercado se refere a José Mauro Ferreira Coelho, indicado para presidir a Petrobras, como “técnico e equilibrado”. Para o governo, foi um alívio essa recepção. Afinal, depois do imbróglio provocado pela escolha e desistência de Adriano Pires, a ordem no Planalto é acabar com a “marola” no setor.
No governo, nem tanto
José Mauro tem larga experiência no setor e inserção no serviço público, uma vez que é concursado da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A parte que os políticos desejam, porém, que é baixar os preços dos combustíveis, não está garantida. Como técnico, Jose Mauro não fará nada que esteja fora das quatro linhas da Constituição e das normas da empresa.
Lira perde uma
Derrotado o pedido de urgência para o projeto de combate à desinformação, muita gente ficou com a impressão de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não jogou toda a sua força para aprovar essa proposta. No plenário, juntaram-se os que temem que o projeto termine prejudicando a liberdade de expressão com aqueles que não querem saber de controle algum na internet. A tendência é de que a votação da proposta fique para depois das eleições.
Lula atira no pé
Em uma semana, o ex-presidente Lula brigou com a igreja, ao defender o aborto; e com a classe média, ao dizer que o segmento ostenta um padrão acima do necessário. João Doria, por exemplo, já partiu para cima do petista, dizendo que Lula é a cara do retrocesso. Em vez de “empobrecer a classe média por decreto”, é preciso criar oportunidades para os mais pobres se tornarem classe média. Lula, porém, lidera as pesquisas. E, avisam os petistas, é quem fala diretamente com a população.
Padre não falta I/ Mal terminou a reunião de apresentação do Plano Nacional de Energia para até 2031, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) se aproxima do ministro Bento Albuquerque e sai com esta: “Olha, ministro, se precisar de arcebispo que entenda de energia, tem dois lá no Ceará”.
Padre não falta II/ A brincadeira tomou conta de Brasília, depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira, partiu para a ironia ao dizer que, para assumir um cargo na estatal, só mesmo um arcebispo.
Apagão nunca mais/ Os planos do governo para a energia elétrica até 2031 incluem 34 mil quilômetros em linhas de transmissão e um investimento de R$ 2,7 trilhões.
Fato consumado/ A conversa em torno de um candidato único a presidente da República pode até incluir o PSDB, mas, a tirar pelo que se vê na sede do partido, a candidatura de João Doria está definida. Por todas as salas, está estampado o slogan “O Brasil tem jeito, o jeito é Doria”. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que visitou Doria na sede do partido ontem, fez questão de tirar uma foto, segurando o adesivo.
Deixado para escanteio nesse período pré-eleitoral, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi o que restou ao presidente Jair Bolsonaro para ajudar na busca de um novo presidente para a Petrobras. E, com Guedes, volta à cena a agenda que o ministro sempre defendeu, de privatização da empresa. Não por acaso, até o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou nesse embalo. A privatização é o bode que entra para esconder o vaivém na troca de comando na petroleira.
Ao colocar a privatização em pauta, deixa-se de discutir o preço dos combustíveis, a confusão criada pelo presidente ao demitir o general Joaquim Silva e Luna, o problema causado pelas indicações de Adriano Pires e do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim. Passa-se diretamente ao privatiza ou não privatiza. Vale lembrar que, em 2006, essa discussão ajudou na reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra Geraldo Alckmin. Naquela época, o PT acusava os tucanos de privativistas. A política deu voltas, mas a pauta continua a mesma.
“Caio do e-gov”
O secretário de Desburocratização Caio Paes de Andrade, nome cotado para a Petrobras, é sempre citado no governo como o criador do e-gov. E já tem no radar uma ideia que recebeu do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), hoje na suplência. Criar a “bomba on-line”.
Na bagagem
Lopes, que é suplente e exerceu o mandato de deputado até a semana passada, levou ao governo o projeto de monitoramento on-line de todas as bombas de combustível, nos 39.763 postos de abastecimento do Brasil. A ideia, que já havia sido discutida tanto com Adriano Pires quanto com o governo, consiste em registrar, cada vez que o cidadão abastecer o carro, o total de litros e o valor pago.
Por que o PL cresceu?
O tamanho do partido de Jair Bolsonaro, com 76 deputados, e seus principais aliados, PP e Republicanos, é o maior sinal de que a classe política vê ali um “perfume de poder”. Ou seja, acredita piamente na recuperação do presidente.
Retorno à clandestinidade
O ex-ministro José Dirceu tem sinal verde de Lula para as conversas que tem feito Brasil afora. A ordem é deixá-lo trabalhar sem que seja visto como algo feito oficialmente pelo partido.
Roteiro/ A reunião em que o PSB apresentará Geraldo Alckmin como o nome a vice de Lula, nesta sexta-feira, é o primeiro passo para o ex-presidente tentar convencer a ala do PT que não deseja a parceria com o ex-tucano. E se não colar, Geraldo será o vice assim mesmo.
Vale lembrar/ Lula tem dito ao PT que sempre fez o que o partido quis. Agora, está na hora de o PT seguir o que ele deseja para ser o candidato.
Oráculo de Delphos/ O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ganhou o apelido de “pitonisa do PP”. Há alguns meses, ele havia dito que o ex-juiz Sergio Moro iria “trair” o Podemos e iria para o União Brasil. E chegando lá, também haveria problemas.
Por falar em Moro…/ O ex-juiz começou, em dezembro de 2021, como a maior aposta para enfrentar Lula e Bolsonaro. Agora, chega à segunda temporada em baixa, uma vez que seu partido não deseja sua candidatura. O União Brasil trabalha é para recuperar a parcela expressiva de deputados que deixaram a legenda em março. Hoje, a bancada fará uma reunião para discutir esse assunto e tentar tirar uma posição a respeito.
A desistência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de concorrer ao Planalto, praticamente selou a filiação de Eduardo Leite ao partido de Gilberto Kassab. Salvo alguma hecatombe daqui até o final do mês, o governador do Rio Grande do Sul aproveitará a oportunidade para apresentar seu nome para a candidatura presidencial. “De zero a 10 para o Eduardo Leite se filiar ao PSD, eu aposto hoje em 9,5”, diz o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).
Afinal, uma candidatura à Presidência pode fazer de Leite um player nacional, uma novidade no cenário e, de quebra, dentro de um partido que, sem muito alarde, constrói uma estrutura de fazer inveja a muitos. Como no Rio de Janeiro, onde além do prefeito da capital, Eduardo Paes, há pelo menos dois deputados federais previstos, Pedro Paulo e Marcelo Calero, ambos ligados a Paes.
Leite não deixará de aproveitar esse “cavalo encilhado” que passa à sua frente. E se surgir uma hecatombe, Kassab ainda tem o ex-senador e ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung para se apresentar à disputa nacional, como o leitor diário da coluna sabe há tempos. O gaúcho é, agora, o plano A e a chance de quebrar a polarização. Chega num bom momento, em que a campanha está “no aquecimento” e anima o cenário.
Como o leitor da coluna sabe, Kassab jamais cogitou apoiar Lula no primeiro turno. O presidente do PSD tem plena consciência de que, se o fizesse, o partido racharia, uma vez que não são poucos aqueles que resistem a apoiar o PT. E ao lançar um candidato ao Planalto, conseguirá manter o partido unido no primeiro turno. Se ficar fora do segundo turno, sempre haverá espaço para negociar apoios e a Presidência do Senado para Rodrigo Pacheco.
O que assombra o Planalto…
O que mais tira o sono do governo, neste momento, é a ameaça de greve dos caminhoneiros, especialmente por ser um ano eleitoral. Daí a corrida para aprovação dos projetos no Congresso e as reuniões para tentar suavizar alguns fatores que influem no preço dos combustíveis.
…e os aliados do governo
A postagem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o preço dos combustíveis, foi recebida com preocupação pelos aliados do presidente Jair Bolsonaro e vista como algo do tipo “apoio tem limite”. O deputado se referiu ao aumento do preço dos combustíveis como “um tapa na cara do país que luta para voltar a crescer”.
Santo Antônio sai da toca…
Depois da denúncia de Arlindo Chinaglia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que a entidade avalie o balanço da Santo Antônio Energia, confrontando-o com a arbitragem da dívida relacionada ao consórcio construtor da empresa e com o relatório da Deloitte, a empresa divulgou a seguinte nota: “A Santo Antônio Energia esclarece que as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2021 seguiram o habitual trâmite previsto em lei e não procede a informação de que recebeu da auditoria independente solicitação de retificação. Em relação ao Procedimento Arbitral, está em andamento o período legal de esclarecimentos. Somente após a conclusão deste período e os esclarecimentos finalizados a sentença se tornará definitiva”.
...e está pronta para a briga
Porém, a empresa esclarece que não teria como fazer essa inclusão, porque ainda não se sabe o valor exato de provisão que deveria ser incluído no balanço de 2021, uma vez que a arbitragem, segundo a empresa, está justamente na fase que pode ser equiparada nos processos judiciais aos embargos de declaração. À CVM caberá dizer quem tem razão, uma vez que as fontes da coluna mantêm a informação publicada de que o balanço deveria ter sido ajustado. Essa novela ainda terá muitos capítulos.
O ringue do Twitter I/ As mensagens trocadas entre os pré-candidatos a presidente nas redes sociais dão o tom do que vem por aí e indicam que ninguém ficará falando sozinho sem levar uma cotovelada. Lula, por exemplo, foi às redes para dizer que a gasolina, o gás e o diesel estão caros porque o governo privatizou a BR Distribuidora. Não demorou muito, Sergio Moro entrou no ar, respondendo. Moro chamará Lula para o debate sempre que for possível.
O ringue do Twitter II/ Moro entrou direto: “Sabe por que a Petrobras ainda existe, Lula? Porque a Lava Jato impediu que o PT continuasse saqueando e desviando recursos da maior estatal do Brasil. Se não fosse o nosso trabalho, talvez a Petrobras nem existisse mais. Felizmente, mudamos o rumo dessa história”.
O leque de Leão está aberto/ O PT da Bahia está com um problemão para resolver, desde que Jaques Wagner (PT) e o senador Otto Alencar (PSD) desistiram de concorrer ao governo do estado. Uma parte dos petistas resiste em apoiar uma candidatura do vice-governador João Leão (PP). Leão, uma fera nas articulações políticas, está solto. Perguntado sobre como estão as conversas com ACM Neto, do União Brasil, respondeu assim: “Converso com todos os grupos políticos da Bahia. Do papa aos evangélicos”, disse.
Adeus, máscaras…
A própria base aliada do governo se prepara para derrubar, nesta tarde, os vetos ao Refis e, em nome da boa convivência e da parceria eleitoral, já ficou praticamente acertado que o Planalto deixará passar essa. A ala governista no Congresso, inclusive, já está se acertando para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), publique tudo amanhã (11/3), para que as empresas beneficiadas possam regularizar a situação e continuar no Simples.
O caso do Refis, aliás, é visto entre os congressistas como um exemplo de como está a relação entre o governo e seus aliados. O presidente Jair Bolsonaro não vai brigar com nenhum segmento durante o momento pré-eleitoral. Depois, se vencer, reorganiza o caixa em 2023. Nesse período, caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ter paciência, avaliam alguns estrategistas políticos aliados ao governo.
Alckmin vai de Márcio França
A aliança que o PSB fará com o PT para a Presidência da República está descolada do jogo para o governo de São Paulo. Pelo menos, por enquanto. Assim, se os socialistas decidirem pela manutenção da candidatura de Márcio França ao governo paulista, Geraldo Alckmin, embora vice de Lula, estará no palanque de quem foi seu vice-governador. Conforme o eleitor da coluna já sabe há tempos, o PSB resiste a fechar uma federação com o PT justamente por causa das candidaturas estaduais.
Depois do TCU, a CVM
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou denúncia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo que a comissão se pronuncie sobre o balanço da Eletrobras e a recomendação da consultoria independente Deloitte para que a Santo Antonio Energia ajuste seu balanço, já publicado, e inclua a provisão para pagamento da dívida com o consórcio construtor da usina. Será mais um percalço para o governo, que está numa corrida para privatizar a Eletrobras.
Vai dar discurso na campanha
A Eletrobras certamente vai entrar na campanha presidencial. Os bolsonaristas disparam diariamente nas redes sociais que o governo petista deixou a empresa em escombros. E os petistas dizem que a privatização é uma entrega do patrimônio nacional. A turma da terceira via entrará em cena dizendo que os dois grupos têm razão.
A rua conta
A presença de artistas no Ato da Terra arrefeceu o clima no Congresso para aprovar a exploração mineral em áreas indígenas. A tendência, ontem à tarde, era esperar passar esse clima para tentar votar novamente essa proposta num dia em que os ambientalistas estiverem distraídos.
Os grandes podem mais/ O deputado Otoni de Paula (RJ) saiu do PSC para o MDB. Um grande partido sempre é melhor para garantir a reeleição.
Professores atentos/ A Fundação Lehman foi a campo para saber o que os professores pensavam a respeito do Sistema Nacional de Educação (SNE), que pretende organizar responsabilidades e atribuições na gestão da educação no Brasil em todos os níveis. Numa amostra de mil entrevistas, constatou que nove em cada 10 professores consideram o tema relevante e têm interesse em conhecer mais sobre a questão.
Veja bem/ A pesquisa foi justamente para mostrar aos parlamentares que precisam se dedicar a esse assunto. Entre os professores do ensino fundamental 2, 68% consideraram a criação do SNE de alta relevância, e 30% disseram ser de média relevância. No geral, 70% consideram de grande relevância, 28% de média relevância e apenas 2% não consideram importante.
Tchau, máscaras/ O ano eleitoral dará um empurrãozinho no fim do uso de máscaras. Diante da redução do número de casos de covid-19, todos os governadores, inclusive Ibaneis Rocha (DF), seguirão esse caminho. O acessório só voltará à cena se aparecer uma nova variante.
Filma, mas não canta/ A maioria dos deputados evitou entoar a música Terra, quando Caetano Veloso pediu bis no refrão. De celulares em punho para filmar aquele momento emocionante do Ato da Terra, com a participação de vários artistas, as excelências preferiram evitar uma desafinada no áudio da própria gravação. O coro maior foi do público feminino.
Nas rodas de conversas de parlamentares durante encontro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, presidida pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), era visível a irritação com o fato de o governo ainda não ter uma posição fechada a respeito dos quatro projetos sobre combustíveis que tramitam no Congresso. Há uma reclamação generalizada sobre a profusão de posicionamentos entre a área econômica, a política e o Planalto, sem que haja um rumo certo a seguir.
Enquanto o governo não fecha um posicionamento claro para resolver o problema do preço, a Frente Parlamentar começa a encontrar seus consensos. Decidiu, por exemplo, que não apoiará medida que possa intervir na política de preços da Petrobras nem considera adequado o modelo de um fundo de estabilização para tentar reduzir a defasagem em relação ao mercado internacional. Até aqui, só há consenso sobre o projeto sobre a unificação das alíquotas do ICMS dos combustíveis, em discussão no Senado.
No Parlamento, está praticamente sedimentada a ideia de que ou o governo corre para apresentar seu projeto sobre o preço dos combustíveis, ou corre o risco de entrar atrasado nessa discussão, como fez agora com a questão da distribuição dos absorventes para mulheres carentes.
Do jeito que está, não dá
Os deputados ficaram muito impressionados com a palestra do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Eberaldo de Almeida, incisivo ao dizer que algo precisa ser feito para reduzir o número de variáveis que incidem sobre o preço dos combustíveis. E, mesmo sem a invasão russa na Ucrânia, o preço do barril projetado para este ano já estava alto. Uma das saídas que ele apontou é o país, por exemplo, investir mais nas energias renováveis.
Portas fechadas
Se depender da bancada feminina no Congresso, Arthur do Val, o tal “Mamãe Falei”, não conseguirá filiação partidária para concorrer à reeleição. “No meu partido, ele não entra. E vamos começar uma campanha para que não seja recebido em nenhum”, sugere a deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Cadê a turma dele?
O ex-governador Geraldo Alckmin irá para o PSB, mas está difícil de arrastar um grupo grande de tucanos para o mesmo partido. Ainda que vá sozinho, parte do PT considera que ele ajudará o ex-presidente Lula, mas não tanto quanto se espera. Afinal, não é desprezível o número de tucanos que considera Alckmin um vira-casaca.
A hora de Amin/ O senador Esperidião Amin (PP-SC) assume na próxima semana a coordenadoria da Frente Parlamentar do Empreendedorismo no Senado, cargo que era ocupado pelo ex-senador Antonio Anastasia, o mais novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Deu ruim/ O evento do grupo Voto apenas com palestrantes homens — o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os ministros Paulo Guedes, Tarcísio de Freitas e o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia — foi bombardeado nas redes sociais. Sob o título “Na semana da mulher, o grupo Voto fomenta a participação feminina na política”, o encontro não apresentava a foto de sequer uma mulher.
E não foi por falta de opção/ Não estavam na foto as ministras do governo, tais como Flávia Arruda, da Secretaria de Governo; Tereza Cristina, da Agricultura; ou Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que fez o pronunciamento que foi ao ar ontem à noite na TV e no rádio.
São Paulo é de todos/ O ex-juiz Sergio Moro tem percorrido o país, mas fica mais tempo em São Paulo, centro nervoso da economia, onde a receptividade ao seu nome tem sido positiva, mesmo diante dos percalços do Podemos, como o caso de Mamãe Falei. Essa permanência na capital paulista é um sinal de que ele não desistiu de concorrer ao Planalto.
Com palanques montados em praticamente todos os estados, o presidente Jair Bolsonaro não tem muito do que reclamar da vida do ponto de vista de sustentabilidade eleitoral. Porém, há dois fatores que aumentam o risco. O primeiro é a economia, com os preços em alta. O PT planeja estruturar toda a sua campanha a partir da premissa de que, nos tempos de Lula, as pessoas tinham uma situação econômica melhor, e, assim, tentar deixar no segundo plano o debate sobre corrupção, Petrobras, controle da mídia e outros tropeços passados do PT.
O outro fator de risco, segundo próprios aliados do presidente, é ele mesmo e suas frases, muitas vezes mal interpretadas, que, num cenário difícil, podem comprometer a reeleição, tal e qual ocorreu com o emergente deputado estadual Arthur do Val, o “Mamãe, falei”, em São Paulo. Depois das atrocidades ditas num áudio sobre as mulheres ucranianas, nem o mandato atual está garantido, que dirá o futuro. Para os aliados de Bolsonaro, é preciso ficar muito atento para evitar frases mal colocadas, que possam atrapalhar a caminhada.
Primeiro, ajeite a casa
Antes de exigir muito de seus correligionários em outros estados, o governador de São Paulo, João Doria, terá de reduzir a sua rejeição e melhorar as intenções de voto entre os eleitores paulistas. Só assim baixará a ansiedade de parte dos tucanos por outros caminhos.
Freud explica?
Os tucanos consideram que Doria tem um governo bem-sucedido para mostrar e não conseguem entender por que os eleitores paulistas não apoiam uma candidatura presidencial do seu governador.
Usina de problemas
Pode vir mais um percalço no caminho da privatização da Eletrobras. A consultoria independente Deloitte recomendou à Santo Antonio Energia que ajuste o seu balanço de 2021, já publicado, para que sejam reportadas perdas em um processo de arbitragem em que a empresa foi derrotada. Trata-se da definição de responsabilidade de uma dívida com o consórcio construtor da usina. Sua inclusão no balanço representaria uma provisão em R$ 2 bilhões para a Santo Antonio pagar a dívida.
Nem vem
O problema é que refazer o balanço afetaria diretamente o cronograma de publicação das contas de Furnas e da Eletrobras. A divulgação dos resultados é uma das principais referências para que a operação de privatização da Eletrobras ocorra até 13 de maio, data considerada limite pelo comando da empresa para aproveitar a “janela de oportunidade” na Bolsa de Nova York, onde também será feita a oferta de ações da companhia.
Nem vai
Governo e Eletrobras pressionam a diretoria da Santo Antonio Energia para manter o balanço como está, e a privatização possa ir adiante. No entanto, de acordo com fontes que acompanham de perto esse processo, a Deloitte insiste na mudança da publicação do balanço. A queda de braço será grande.
Petróleo, a prioridade
Em meio às acomodações políticas deste período eleitoral, o Congresso se dedicará aos projetos para redução do preço dos combustíveis. A reforma tributária, prometida para este semestre, ficará em segundo plano. Sabe como é: em ano eleitoral, os congressistas e o governo farão de tudo para não deixar o eleitor de mau humor.
Marco Aurélio candidato/ Primeiro dono do Piantella, Marco Aurélio Costa sairá da “cozinha” da política para os palanques. Ele será candidato a deputado federal pelo PL, de José Roberto Arruda e da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.
Gregos e troianos/ A guerra na Ucrânia vai virar motivo para tirar muitos projetos relâmpagos da gaveta do Congresso. De benefícios à flexibilização das leis ambientais.
E o Alckmin, hein?/ Carlos Siqueira, presidente do PSB, disse à coluna que a conversa com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi a mais harmoniosa que teve nos últimos tempos. Mas não tem essa de federação com o PT. “Só entendo de alianças”, afirma.
Dia Internacional da Mulher/ É uma honra ter a coluna de volta das férias justamente na data que marca os desafios enfrentados pelas mulheres em todo o mundo. Vamos em frente.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Mais uma vez, um evento de proporção global evidencia as deficiências do Brasil no campo econômico e político. A guerra na Ucrânia escancarou a fragilidade da posição brasileira no mercado mundial de petróleo e de fertilizantes. Temos, por um lado, uma empresa do porte da Petrobras, um gigante avaliado em aproximadamente US$ 70 bilhões, capaz de produzir 2,8 milhões de barris por dia. Por outro lado, somos conhecidos como o celeiro do mundo, em razão da nossa extraordinária produtividade no campo. Esses predicados, no entanto, escondem precariedades da nossa economia e, por extensão, da nossa política.
Como sabemos, o Brasil já enfrentava uma alta de combustíveis antes da crise na Ucrânia. Parte do problema são as falhas no processo de refino de petróleo, o que obriga o Brasil a importar derivados. Há, ainda, o impasse tributário, que se arrasta há meses sem entendimento entre os entes da Federação, particularmente no Congresso Nacional.
Problema semelhante ocorre em relação a fertilizantes. Existe, no Brasil, uma lacuna na fabricação desses itens. Falta investimento em infraestrutura para evitar, ou ao menos diminuir, a dependência do mercado externo. Somos campeões da exportação de commodities, mas precisamos importar produtos agregados para viabilizar nossa produção.
Investimentos
Houvesse uma política de investimento nas cadeias produtivas essenciais para nossa economia, o Brasil não estaria em posição tão vulnerável. E quem mais sofre com essas carências é a população de baixa renda, que sente com mais força a carestia provocada pela crise internacional.
Na pandemia também
A fragilidade brasileira ante choques externos também ocorreu em 2020, com o advento da pandemia de covid-19. Surpreendido pelo novo coronavírus, o Brasil viu-se na angustiante situação de não contar com insumos próprios para a produção de uma vacina. Dependia da boa vontade de países que investiram na indústria farmacêutica. A essa dificuldade estrutural somou-se o negacionismo do governo federal, recalcitrante na aquisição de imunizantes.
Mais transparência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aumentar o número de urnas eletrônicas auditadas antes das eleições. A mudança foi aprovada em sessão administrativa nesta quinta-feira e representa mais um esforço para ampliar a transparência do pleito em meio aos ataques ao sistema de votação. A resolução aprovada mantém o percentual anterior, de 3% das urnas, como o mínimo dos aparelhos a serem auditados, e passa a estabelecer um limite de 6% do contingente preparado para cada zona eleitoral.
Boletim expresso
O TSE ainda aprovou um ajuste na etapa de totalização dos votos. A disponibilização dos Boletins de Urna, que eram compartilhados até três dias após o encerramento da contagem, passarão a ficar disponíveis praticamente em tempo real no portal da Corte Eleitoral.
Crime de fôlego
Pesquisa encomendada pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNPC) aponta que 48% dos cigarros consumidos no Brasil — o equivalente a 53,1 bilhões de unidades — têm origem ilegal. Os dados são relativos a 2021. Boa parte dessa mercadoria é proveniente de contrabando do Paraguai, mas é expressiva a quantidade de fábricas nacionais que operam na clandestinidade.
Combate estruturado
“O combate ao mercado ilegal exige ações de longo prazo. “O combate ao cigarro do crime não pode depender de fatores externos, como a alta do dólar, que aumenta o preço do ilegal, reflexo de um cenário atípico e circunstancial. Reprimir o ilegal é também incentivar e apoiar quem produz dentro da lei”, defende Edson Vismona, presidente do FNCP.
Prioridades
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), está colhendo assinaturas para votar, em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas. Essa é a solução defendida pelo presidente para enfrentar o iminente desabastecimento de fertilizantes provocado pela guerra na Ucrânia. Enquanto isso, 544 processos para exploração de potássio, elemento chave para produção de fertilizantes, tramitam na Agência Nacional de Mineração.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O voto favorável do Brasil à resolução das Nações Unidas contra a Rússia é um gesto importante da diplomacia brasileira, historicamente defensora da negociação na resolução de conflitos internacionais. Desde o início da guerra na Ucrânia, o Itamaraty tem adotado cautela no posicionamento em relação à Rússia. Após as declarações constrangedoras de Bolsonaro sobre Vladimir Putin e a ofensiva das tropas russas, o Brasil tenta obter uma posição que vá ao encontro do sentimento da comunidade internacional, sem prejudicar os interesses nacionais na relação com a Rússia e a Ucrânia. Até aqui, tudo bem. A questão é que não há como deixar o embaixador Ronaldo Costa Filho, representante do Brasil na ONU, ser o único porta-voz do Brasil sobre a questão ucraniana.
Os líderes mais importantes do mundo têm se manifestado quase diariamente sobre os acontecimentos no Leste Europeu. Mais do que palavras fortes, eles agem: organizam sanções econômicas, enviam armamentos para a Ucrânia, manifestam apoio ao povo ucraniano e ao presidente Zelensky pela coragem de enfrentar a segunda maior potência militar do mundo. Até o dirigente chinês Xi Jinping, aliado histórico da Rússia, está empenhado em mediar uma solução negociada entre Moscou e Kiev, dando mostras de que é preciso buscar o cessar-fogo.
Enquanto isso, o presidente Bolsonaro se isola. Afirma que a posição do Brasil é de “neutralidade”, critica a suposta inexperiência de Zelensky, um ex-comediante. Com essa postura, Bolsonaro abre mão de se posicionar como chefe de Estado, diminuindo o papel o Brasil na comunidade internacional. Repete o erro que cometeu na pandemia. Afirma que as razões econômicas são importantes, quando o mais importante neste momento é interromper a perda de vidas provocadas por um ato de guerra.
Fundo eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos pós-carnaval com a expectativa de definir o julgamento sobre o Fundo Eleitoral para 2022. O placar está favorável à manutenção do fundão de R$ 4,9 bilhões. O relator André Mendonça proferiu voto pelo retorno ao valor de R$ 2 bilhões mais a correção pela inflação, mas o placar está desfavorável ao parecer do ministro: 5 a 1. Votaram pela divergência, entre outros ministros, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente o ex, o atual e o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Propaganda, não
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não vê propaganda antecipada do presidente Jair Bolsonaro (PL) no evento de lançamento de linhas de crédito para aquicultura e pesca no Palácio do Planalto em janeiro. Durante a cerimônia, transmitida ao vivo pela TV Brasil, Bolsonaro chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “criminoso” e disse que o petista já está “loteando ministérios”. A manifestação da PGE foi enviada por ocasião de uma representação movida pelo PT, que acusa o presidente de usar a estrutura pública para fazer campanha negativa contra Lula.
Ação suspensa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quarta, uma liminar para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa. A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo da ação, feito pela defesa de Lula no âmbito de uma reclamação que trata das conversas colhidas pela Polícia Federal na Spoofing. A operação apura a invasão dos aparelhos celulares de diversas autoridades da República.
A convite
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, desconversou nesta quarta-feira sobre a possibilidade de ser candidata a vice do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de outubro. “Como eu posso ser candidata à vice? Não existe candidatura à vice, existe convite. Isso o presidente Bolsonaro vai fazer na hora que ele entender e à pessoa que ele achar. Nunca conversei, já cansei de dizer isso. É muito bom ter nome lembrado”, afirmou em entrevista à CNN.
Saúde pós-covid
O Ministério da Saúde vai direcionar R$ 13,8 milhões para reforçar a Atenção Primária de Saúde (APS) para pacientes com sintomas pós-covid na Região Centro-Oeste. Esses recursos serão aplicados na contratação de profissionais e na construção e reforma de instalações adequadas para esse tipo de atendimento. Cansaço, falta de ar aos esforços, tosse, dor torácica, perda de olfato e paladar, cefaleia, tontura, alterações de memória, ansiedade e depressão são alguns dos sintomas mais comuns relacionados às condições pós-Covid. Estima-se que 30 a 75% dos pacientes apresentam alguma manifestação pós-Covid.
Correnteza
Frequentemente fotografado a bordo de um jet-ski, o presidente Bolsonaro tem um motivo a mais para praticar esportes náuticos. O governo federal zerou as alíquotas de importação para jet-skis, balões e dirigíveis. A medida entrará em vigor em dez dias. Antes da publicação, o imposto de importação cobrado estava em 18%.
Após 14 meses de vacinação, pandemia ainda é uma ameaça no Brasil
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O Brasil se aproxima da impressionante marca de 650 mil mortes provocadas pela pandemia de covid-19. Embora os indicadores deste março de 2022 sejam menos graves do que no ano anterior — o país registrou ontem 297 óbitos, menos da metade do que os 778 anotados em 2021 — estamos longe de uma situação confortável. Desconsiderando as sazonalidades — estamos saindo de um carnaval, quando as estatísticas ficam desatualizadas —, é possível notar uma ascensão consistente de casos e óbitos causados pela variante ômicron ao longo dos últimos meses. Espera-se que a folia carnavalesca dos últimos dias, com uma clara tolerância do poder público com aglomerações, não acarrete uma nova sobrecarga no sistema de saúde.
Ressalte-se que a resistência da ômicron ocorre após quase 15 meses de vacinação no Brasil. A oposição de bolsonaristas à imunização, com a divulgação de mentiras sobre os riscos das vacinas, constituiu um óbice real à batalha contra o novo coronavírus. Neste momento, o desafio consiste em proteger a parcela da população menos assistida na pandemia até aqui: as crianças. Segundo os dados mais recentes, menos de 30% dos brasileiros entre 5 e 11 anos receberam a primeira dose.
Não faltam razões, portanto, para manter o alerta contra esse inimigo ardiloso.
Bloqueada
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara dos Deputados, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) está bloqueada do Youtube por sete dias. A plataforma determinou a punição após a parlamentar bolsonarista divulgar um vídeo com informações falsas a respeito da vacinação infantil contra a covid-19. A deputada ainda tentou ficar ativa em uma página reserva, mas foi alertada pelo Youtube que poderia ser banida da plataforma se mantivesse o subterfúgio.
Ataque reserva
Allan dos Santos, militante bolsonarista que está na mira do Supremo Tribunal Federal, também tem adotado a estratégia de utilizar um canal reserva para escapar de bloqueios. Na semana passada, após o ministro Alexandre de Moraes determinar a desativação de contas de Santos no Telegram, o jornalista abriu o perfil alternativo, com mais de 20 mil inscritos. Santos manteve o tom agressivo contra Moraes, chamando-o de “psicopata” e “pau mandado do Partido Comunista chinês”.
Neutralidade, não
Quatro pré-candidatos à presidência da República — Sergio Moro, João Doria, Simone Tebet e Luiz Felipe D’Ávila — divulgaram manifesto conjunto em repúdio à invasão da Ucrânia. Eles também criticaram a “neutralidade” defendida pelo presidente Jair Bolsonaro em relação ao conflito no Leste Europeu. “A defesa da paz, da soberania nacional e da legitimidade da ordem internacional sempre pautaram a política externa brasileira. Quando esses princípios cardinais são violados, não há espaço para neutralidade”, escreveram.
Cada um na sua
A posição compartilhada entre os pré-candidatos não indica, entretanto, uma aproximação em favor da terceira via. Por enquanto, os presidenciáveis mantêm os respectivos planos de candidatura. Doria, por exemplo, prepara o comitê de campanha em um bairro nobre de São Paulo. Moro iniciou a divulgação de um podcast nas plataformas de streaming. O primeiro episódio tratou de doenças raras, tema de livro publicado por Rosangela Moro, advogada e mulher do presidenciável.
Inaceitável
A presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senadora Kátia Abreu (PP-TO), conclamou o governo brasileiro a se empenhar pelo cessar fogo na Ucrânia. “Não é nem minimamente aceitável que o chefe do governo do Brasil hesite no pedido de cessar fogo”, disse. Ela advertiu que o conflito trará sérias consequências para a economia brasileira, com efeitos no câmbio, nos combustíveis, nos alimentos e em toda a cadeia do agronegócio.
Mulher de coragem
A promotora de Justiça Simone Sibilio, do Ministério Público do Rio de Janeiro, receberá o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem, promovido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. A premiação, anual, é um reconhecimento a mulheres que atuam com coragem e liderança na defesa da paz, justiça, direitos humanos e igualdade de gênero. Apenas 12 homenageadas, em todo o mundo, receberão a distinção. A cerimônia virtual, marcada para sexta-feira, será comandada pelo secretário de Estado Antony J. Blinken. A primeira-dama dos EUA, Jill Biden, discursará na abertura da solenidade.
Ações anticrime
Há 18 anos no Ministério Público, Simone Sibilio é referência no combate ao crime organizado e à corrupção. Além de ser a primeira mulher a comandar o Gaeco — grupo especializado do Ministério Público no enfrentamento dessas atividades ilícitas —, a promotora atuou fortemente na repressão a lavagem de dinheiro, tráfico de armas e crimes transnacionais.