Congresso volta a debater uso de armas

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

Está em curso, no Senado, uma mobilização para definir regras referentes ao uso de armas de fogo e regular a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, grupo conhecido pela sigla CACs. O projeto de lei 3.273/2019 seria votado ontem (23/2) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas a votação foi adiada após um pedido de vista apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).

O relator do projeto de lei, senador Marcos do Val (Podemos-ES), fez alterações no texto. Entre outros pontos, o relatório estabelece o limite de 16 armas registradas para cada CAC; propõe o rastreamento da munição usada por policiais; e suspende o dispositivo que permite legalizar um arsenal apenas com a autodeclaração do proprietário.

O PL 3.273/2019 deve ser votado após o carnaval. Com as mudanças incluídas pelo relator, a proposta voltará à Câmara. Enquanto governistas buscam formular uma proposta que vá ao encontro dos decretos editados pelo presidente Bolsonaro em favor da flexibilização do uso de armas no Brasil, integrantes da Frente Parlamentar pelo Desarmamento, presidida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prometem impor limites na licença armamentista.

Retrocesso
Os Institutos Igarapé e Sou da Paz são frontalmente contrários à aprovação do PL 3.273, pois consideram-no um retrocesso no controle de armas no Brasil. Em nota técnica conjunta, as instituições afirmam que o PL busca dar um verniz legal a uma realidade assustadora: em 2021, mais de mil registros de armas foram concedidos por dia pelo Exército a CACs.

Falsos argumentos
Até dezembro do ano passado — prossegue o documento intitulado “Os falsos argumentos apresentados em defesa do PL.3273/2019 sobre caçadores, atiradores e colecionadores” —, o Brasil contava com mais de 1 milhão de CACs ativos. Trata-se de um aumento de 325% em relação a 2018, observam os institutos.

As maiores vítimas
Em outro documento, o Instituto Sou da Paz alerta para a relação entre armas de fogo e violência contra a mulher. Segundo o estudo, a arma de fogo é o principal instrumento utilizado no assassinato de brasileiras. A violência é maior entre as mulheres negras: elas foram 70,5% das vítimas de agressão com armas em 2019.

Tensão no Sul

O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional por mais 60 dias na Terra Indígena de Nonoai, no Rio Grande do Sul. Desde o ano passado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia que indígenas têm sido vítimas de assassinato, espancamento e aprisionamento na região. Os conflitos ocorrem, segundo o Cimi, em razão da prática do arrendamento nos territórios.

Casa nova
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mudou de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, para São Paulo, após sofrer pressão de amigos, de sua assessoria e de lideranças do partido. Eles estão preocupados com a segurança dele devido à proximidade das eleições e ao clima político acirrado. A nova casa, na Zona Oeste, foi escolhida pela namorada do petista, a socióloga Rosângela da Silva, a “Janja”.

Cabo eleitoral
Em conversa com apoiadores, o presidente Bolsonaro defendeu a candidatura de José Luiz Datena ao Senado. Ele disse acreditar que o apresentador será competitivo na disputa. “Já conversei com o Datena. Sei que todo mundo tem crítica a um candidato ou outro”, afirmou, ao ser questionado sobre as alfinetadas que levou do jornalista. “Você não pode procurar santo, não tem santo. Sempre temos um defeito.”

Polarização entre Lula e Bolsonaro impõe barreiras no xadrez partidário

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza 

Considerando o quadro partidário a oito meses da eleição, permanecem remotas as possibilidades de romper a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Ambos contam com bancadas relevantes no Congresso e estão em condições de negociar apoios decisivos para assegurar uma base aliada consistente no Legislativo e consolidar alianças pelos estados. O PT conta com 53 deputados federais e constitui, assim, a segunda maior bancada da Câmara. O PL, legenda que abriga o presidente da República, soma 43 parlamentares com chances reais de mais adesões a partir de abril, quando se encerra o período de janela partidária. Fora dos corredores do Congresso, o PT e o PSB enfrentam problemas para definir os palanques regionais. Mas esses impasses também ocorrem com as outras legendas. E se torna mais dramática para os pré-candidatos que estão na rabeira da corrida eleitoral.

Na conjunção das forças políticas para a eleição de outubro, legendas tradicionais como o MDB e o PSDB enfrentam dificuldades em obter musculatura para seus candidatos ao Planalto. Mais do que o apoio interno, tanto a senadora Simone Tebet quanto o governador João Doria precisam ampliar o leque de alianças a fim de se tornarem competitivos para o primeiro.

Embora ocupem campos opostos no espectro político, Ciro Gomes e Sergio Moro compartilham uma situação complicada. Empatados em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, os presidenciáveis do PDT e do Podemos estão, até o momento, em um caminho restrito de alianças.

Ante o exposto, há razões para crer — e isso não é nada bom — que a disputa de outubro tende a ficar limitada entre o antipetismo e o antibolsonarismo.

Bônus militar

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que modifica regras relacionadas a militares da reserva que voltam a atuar na ativa. O decreto 10.973, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, prevê, entre outros pontos, que o militar da reserva designado para o serviço ativo terá “os direitos e os deveres previstos na legislação nas mesmas condições dos militares em serviço ativo”. O texto estabelece que esse grupo de militares poderá receber adicional de permanência, um “bônus” pago a servidores que já atingiram o tempo para a aposentadoria (ou transferência para a reserva), mas continuam trabalhando.

Modelo Anvisa
Com diversos atritos com a cúpula da Polícia Federal, o presidenciável Sergio Moro pretende defenderá, em seu governo, a independência funcional do diretor-geral da PF. A ideia é seguir o modelo adotado pelas agências reguladoras. O chefe da corporação teria mandato fixo, de modo a impedir pressão política, e seria sabatinado pelo Senado. O tema está sendo debatido por uma comissão de profissionais do Direito que preparam uma proposta para segurança, combate à corrupção e reforma do Judiciário.

Governo digital
O governo federal lançou três plataformas digitais para atender cidadãos, servidores públicos e gestores de entidades sem fins lucrativos. São elas: Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (Sindh); Portal das Organizações da Sociedade Civil (Portal OSC); e Escola Federativa. A primeira, sob responsabilidade da ministra Damares Alves, reúne diferentes sistemas mantidos pela pasta no âmbito de direitos humanos. As outras duas plataformas estão sob a pasta da ministra Flávia Arruda e oferecem, entre outros serviços, capacitação para entidades do terceiro setor e servidores públicos.

Cassino Brasil
A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), aprovado por comissão especial em 2016, os cassinos deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts, como parte de complexo integrado de lazer. Se virar lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas, extinguindo automaticamente os processos a partir da publicação da futura lei.

Desafinados
Não anda amistosa a relação entre artistas da música e candidatos. A decisão da Justiça do Rio de condenar o governador do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização de R$ 40 mil ao cantor Chico Buarque por uso indevido da imagem indica que a classe artística está atenta. No despacho, a juíza Ingrid Charpinel Reis ressaltou que a peça publicitária de Leite “não se alinha” às posições políticas de Buarque.

Contratempo
O advogado do cantor pôs o dedo na ferida. “Não vem ao caso a demagogia de quem fez campanha para eleger um presidente autoritário e agora prega diálogo. A lei é clara e não se trata de uma escolha. Difícil é entender como marqueteiros caríssimos não se atentem ao pré-requisito básico de qualquer campanha publicitária: ter autorização do artista para utilizar seu nome e sua imagem”, escreveu João Tancredo.

Transparência eleitoral
O Google pretende lançar neste semestre um instrumento para deixar a disputa eleitoral às claras. Trata-se do Relatório de Transparência de Publicidade Política. A página, atualizada em tempo real, indicará quem está promovendo campanhas eleitorais por meio das plataformas de publicidade do Google, como o Google Ads e o Display & Video 360.

Siga o dinheiro
O relatório permite acessar, por exemplo, informações sobre as empresas ou pessoas físicas que pagaram por anúncios eleitorais e quanto dinheiro foi pago por aquele anúncio.

Brasil em rota de colisão com a Casa Branca

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

A reação da Casa Branca ao posicionamento “solidário” do presidente Jair Bolsonaro em relação à Rússia é, seguramente, a primeira consequência concreta de uma viagem de parcos resultados diplomáticos para o Brasil. Na ótica dos governistas, a visita se justifica porque o Brasil mantém relação com a Rússia no âmbito dos Brics e tem aparente interesse em ampliar o comércio de fertilizantes. Essas circunstâncias, no entanto, são insuficientes para justificar um encontro presencial com Vladimir Putin — muito menos de dar declarações inoportunas em um momento de conflito iminente na Ucrânia.

Ao colocar-se “do lado oposto da comunidade global”, o Brasil provoca um desgaste com a administração de Joe Biden que poderia ter sido evitado. A nota oficial do Itamaraty, divulgada ontem em resposta à crítica emitida pela porta-voz da Casa Branca, somente piora o mal-estar diplomático.

Com o episódio Putin, Bolsonaro acumula mais óbices com a administração Biden. A solidariedade ao autocrata russo se soma ao apoio declarado a Donald Trump e à desídia no combate ao desmatamento. Trata-se de atos que inviabilizam o apoio norte-americano a interesses brasileiros, como o ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Conselho de Segurança da ONU.

Confronto inevitável

O presidenciável Sergio Moro encontrou-se esta semana com o ex-presidente Michel Temer. Segundo fontes que presenciaram a conversa, Temer aconselhou o candidato a focar no eleitor e evitar a disputa marcada pelo anti-Lula ou pelo anti-Bolsonaro. Infelizmente, não será possível seguir o desejo de Temer. Tanto Bolsonaro quanto Lula já demonstraram que utilizarão um arsenal pesado de ataques contra o ex-juiz e ex-ministro. Não haverá meios de evitar um confronto polarizado com os dois adversários.

Forças malignas
Na entrevista concedida ao Correio para se defender da acusação de racismo, o advogado Frederick Wassef disse ser alvo de um conluio promovido pelas “forças de esquerda”. Segundo o advogado, “elas estão por detrás disso patrocinando com player de dinheiro, interlocutores, advogados e membros da máquina pública botaram na cabeça que tem que me destruir, me incriminar através de fraudes”.

Trama eleitoral
Segundo Wassef, as investidas se tornarão mais agressivas neste ano eleitoral. “O Coaf está armando uma nova fraude para tentar me incriminar. Vão tentar usar a Receita Federal, vão tentar usar membros do Ministério Público. Não vão largar do meu pé e a tendência é piorar porque agora começa a campanha”, disse.

Vitória no STF
O julgamento, no Supremo Tribunal Federal, que manteve a prerrogativa das Defensorias Públicas de requisitar documentos oficiais representou uma vitória importante desse setor que atua no Judiciário. Designada, segundo a Constituição, para representar a população mais vulnerável, a Defensoria Pública tem muito para ajudar quem não tem condições financeiras de fazer valer seus direitos.

Desamparados
As famílias desabrigadas pelas chuvas em diversos estados, por exemplo, são alguns dos muitos brasileiros que precisam de assistência jurídica. Limitar o trabalho das Defensorias Públicas representaria impor mais um obstáculo para o país buscar a justiça social.

Miséria no Rio
Não bastasse o sofrimento infligido pelas chuvas descomunais, os cidadãos do Rio de Janeiro assistem a baixarias entre o governador Claudio Castro (PL) e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB). Nas redes sociais, Castro chamou Freixo de “o maior oportunista que já conheceu” e “espécie de Zé do Caixão da política”.

Há tanto a fazer
Em resposta aos ataques, Freixo disse que o momento não é de briga e, sim, de união. De fato, melhor seria se o governador, o deputado e outros representantes do Rio de Janeiro unissem esforços conjuntos no estado e em Brasília para que tragédias como a que ocorreu em Petrópolis não sejam tão devastadoras. E poupassem o eleitor de discussões inúteis e lamentáveis.

Governo corre para tentar privatizar a Eletrobras

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Enquanto o governo pressiona o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego a desembaraçar logo a privatização da Eletrobras, a diretoria da companhia corre contra o tempo para fechar o balanço de 2021 até 23 de fevereiro. Antecipado em um mês, será o balanço com os números da privatização para mostrar aos investidores interessados.

O problema é a data. O fechamento das demonstrações financeiras completas das subsidiárias Furnas, Eletronorte e Eletrosul é em março. Ao antecipar o seu balanço para fevereiro, a direção da Eletrobras arrisca registrar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um demonstrativo incompleto, baseado em números e estimativas gerais, para não atrasar ainda mais a privatização. É uma manobra de alto risco, que será questionada por opositores da capitalização devido ao aumento da insegurança jurídica.

Técnicos da própria estatal e da auditoria externa PwC estão de olho e vão questionar essa antecipação. Para os dirigentes da Eletrobras, a corrida tem uma explicação: à medida que o tempo passa, fica mais difícil aproveitar a janela propícia nas bolsas para a capitalização. Quanto mais perto da eleição, mais difícil será manter essa janela aberta. Porém, a pressa, reza a lenda, costuma ser inimiga da perfeição.

A hora do teste I

Ao pregar o diálogo para construção de um texto único para redução do preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), arrisca deixar de apostar no próprio partido, que apresentou a PEC na Casa. Porém, o foco da discussão será mais no modelo da tributação e na escolha do Poder Executivo. “O governo está batendo recordes de arrecadação. É preciso que pare um pouco de focar nisso para dar atenção ao custo de vida das pessoas”, diz o líder do DEM, Efraim Filho (PB).

A hora do teste II
A apreciação dos vetos presidenciais ainda hoje é vista como um grande teste para a base aliada do governo. O Planalto calcula que a distribuição de absorventes para mulheres carentes e o tratamento oral de câncer estão entre os vetos a serem derrubados. O acordo será fechado na
reunião de líderes.

Confiança é tudo
O principal entrave da federação entre PT e PSB é a confiança. Os socialistas simplesmente não confiam que os petistas cumprirão acordos para as eleições municipais. E essa desconfiança vai muito além de São Paulo.

Queda de braço
Os socialistas, porém, viverão uma disputa interna sobre esse tema. É que um grupo expressivo de deputados do partido espera pegar uma carona com o PT, o maior partido da esquerda, para garantir a própria sobrevivência nas urnas.

Muita calma nessa hora/ A chegada da sub-linhagem da ômicron arrisca manter as sessões virtuais dos poderes Legislativo e Judiciário para além de fevereiro. Enquanto os infectologistas não derem sinal verde, as votações presenciais não voltam.

Ato político/ Nesta quarta-feira, tem a filiação do vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (AM), ao PSD. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o do partido, Gilberto Kassab, prometem marcar presença.

Protocolo às avessas/ O fato de o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) ter um encontro pré-agendado com o presidente Jair Bolsonaro, para recusar o cargo de líder do governo no Senado, contraria todas as regras não escritas da política. Primeiro, ninguém vai ao presidente assim, abertamente, para dizer não, apenas para dizer sim. É uma exposição desnecessária.

A bola está com Bolsonaro/ Por mais que tenha sido protocolar, a visita de Alexandre de Moraes e Edson Fachin para convidar o presidente à posse de ambos no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi importante. E como a política é feita de gestos, espera-se, agora, que Bolsonaro compareça à posse, em 22 de fevereiro.

PSDB e MDB no papel de contraponto ao Centrão e ao PT

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Ainda que não consigam fechar uma federação em tempo de concorrer às eleições deste ano, por causa do prazo muito curto, os dirigentes do MDB e do PSDB vislumbram continuar as conversas para conseguir, no pós-eleição, fortalecer a posição no Congresso. Federados ou não, esses dois partidos calculam que, juntos, poderão conseguir retomar o poder da Casa, hoje nas mãos do grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do PL, Valdemar Costa Neto, e do Republicanos do deputado Marcos Pereira (SP).

Nesse sentido, tanto os tucanos quanto os emedebistas retomam a aproximação que funcionou no governo Michel Temer, quando Bruno Araújo, atual presidente do PSDB, foi ministro das Cidades, José Serra, de Relações Exteriores, e Antônio Imbassahy, da secretaria de Governo. No caso do Cidadania e do União Brasil, com quem mantêm boa convivência, muita gente do PSDB e do MDB acredita que serão capazes de fazer um jogo de comprometer os projetos de reeleição de Arthur Lira lá na frente. Obviamente, tudo isso precisa ser combinado com o eleitor que elegerá deputados em outubro. Porém sabe como é: em política, cada peça se move já pensando num movimento futuro. E, nessa união, PSDB-MDB, o cálculo segue por aí. Lira que se cuide.

Federações em contagem regressiva

A turma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já fez chegar ao PSB e ao PT que não haverá prorrogação do prazo para definição das federações. Isso significa que, até 2 de março, tudo deve estar definido.

Resta uma
Os mensageiros do TSE, porém, não avisaram aos políticos o que será feito do pedido do PTB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a federação seja considerada inconstitucional. A maioria dos partidos não coloca muita fé nessa ação do PTB.

O recado dos dirigentes
O MDB e o PSDB do Distrito Federal, que surgem como um dos entraves à federação entre os dois partidos, não terão força para barrar os entendimentos, caso os maiores colégios eleitorais se entendam. Pelo menos, é assim que os tucanos tratam desse caso.

Izalci x Ibaneis
Até aqui, conforme antecipou o Blog da Denise, o líder do PSDB no Senado e pré-candidato a governador, Izalci Lucas, diz, com todas as letras, que Ibaneis Rocha terá que procurar outro partido se quiser ser candidato à reeleição, porque, afinal, não apoiou Baleia Rossi para a Presidência da Câmara. Ibaneis, que no cargo de governador tem a prerrogativa de concorrer à reeleição, se limita a dizer que Izalci “fala muito”.

Tchau, tucanos/ O ex-líder do PSDB na Câmara Rodrigo de Castro (MG) avisou a alguns correligionários quer pretende sair do partido. Quer um espaço mais confortável para garantir a reeleição. O ninho tucano em Minas está apertado para garantir a reeleição de todos. A tendência é de que Rodrigo vá para o PSD, mas ainda não está fechado.

Por falar em Minas…/ A posse de Antonio Anastasia no Tribunal de Contas da União (TCU) forçou um encontro dos adversários de outubro para o governo do estado, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Khalil (PSD), e o governador Romeu Zema (Novo), candidato à reeleição. Khalil tem sido cortejado por petistas e pelos partidos que buscam quebrar a polarização.

Rodrigo Pacheco ou Eduardo Leite, PSD terá candidato ao Planalto

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Esqueçam qualquer especulação de que o PSD colocará Gilberto Kassab como vice de Lula ou apresentará outro nome para a vaga. A legenda terá, sim, um nome próprio ao Planalto para evitar que se desintegre antes do pleito. Kassab, aliás, conforme o leitor da coluna já sabe, está de olho mesmo é em novembro de 2022, no pós-eleição: quem tiver uma grande bancada no Congresso terá um lugar ao sol para os próximos quatro anos. Assim, seja o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seja o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vem aí um nome próprio do PSD ao Planalto.

Por falar em vice de Lula…
Como o leitor da coluna já sabe, o ex-governador Geraldo Alckmin aceitou essa missão e o convite para se filiar ao PSB. Mas não anunciará nada antes de definir a vida de Márcio França, que resiste em concorrer ao Senado numa composição com Fernando Haddad (PT). É a equação de França um dos entraves para a federação, mas não para uma aliança à moda antiga.

O ensaio do discurso do medo

A fala do presidente Jair Bolsonaro sobre liberdade de imprensa e garantias de que não iria revogar a reforma trabalhista aprovada pelo Parlamento foi uma jogada ensaiada e um “esquenta” do que vem por aí. Quanto mais perto da eleição, mais o governo reforçará o discurso do medo de que o PT, se sair vitorioso das urnas, venha a promover a regulação da mídia e a transformação do país numa Venezuela.

O ensaio da federação
O anúncio da discussão de uma federação entre MDB e PSDB foi para testar a receptividade das bases de ambos. Se houver muita resistência nos próximos dias, a conversa ficará adiada.

Discurso e prática
Ao pedir aos deputados e senadores que deixem a disputa para outubro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco, tentam salvar a lavoura do primeiro semestre. Porém, não será possível seguir tudo ao pé da letra. A reforma tributária, tão necessária, é apontada pelos deputados como missão praticamente impossível para 2022.

É por aí
A posse do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia, hoje, promete reunir a cúpula do PSD. Aliás, vale lembrar, o partido não quer saber de ver o senador Alexandre Silveira (MG) no cargo de líder do governo. Afinal, se não dá para apoiar o PT porque o partido pode rachar, ser líder de Bolsonaro também não é possível.

Um mar de candidatos
A disputa para a vaga da Câmara dos Deputados no TCU está tão intrincada que a ideia é deixar a escolha para depois da eleição de outubro. Só tem um probleminha: vai ficar pior porque quem não se reeleger vai engrossar a fila de candidatos, que tem vários interessados hoje e três deles jurando contar com o apoio de Arthur Lira.

Nem um boa tarde/ Quando entrava no plenário da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro se deparou com o deputado Luiz Miranda (DEM-DF), um dos que deram munição à CPI da Covid. Bolsonaro virou a cara na hora, Miranda idem. Quem viu a cena jura que só o fato de não terem se xingado já foi um avanço.

Fux tem medo…/… do vírus. O único que não tirou a máscara sequer para discursar na abertura do Legislativo foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ele, aliás, recorreu várias vezes ao frasco de álcool em gel sobre a mesa.

E o Guedes, hein?/ O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou boa parte da solenidade ao lado do líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). E tem aliados no PP, como o deputado Evair de Melo (ES). Aos poucos, o ministro vai quebrando resistências, caso haja um segundo mandato de Bolsonaro no Planalto.

Aplausos… e críticas à PF/ A menção de Bolsonaro ao trabalho da Polícia Federal (PF) mereceu aplausos dos parlamentares. Mas nem em todas as instâncias a instituição tem sido aplaudida. O episódio da conclusão da PF, de que Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação no caso da compra da vacina indiana Covaxin, por exemplo, é vista por juristas como “um absurdo e um equívoco grave”, conforme avalia o advogado criminalista Renato Stanziola Vieira, mestre em Direito Constitucional, mestre e doutor em Processo Penal e sócio do escritório Kehdi & Vieira Advogados. “Com um delegado desses, o presidente não precisa de advogado”, diz Vieira.

A volta da tensão entre os Poderes e da guerra às fake news

Publicado em coluna Brasília-DF

Os recados nos discursos de abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, tanto do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, quanto do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, indicam uma nova temporada de embates entre os Poderes. Ambos pediram bom senso e equilíbrio aos brasileiros, em especial aos candidatos. Barroso subiu um pouco mais o tom, ao dizer, com todas as letras, que o presidente da República vazou dados sigilosos das urnas eletrônicas. A fala do ministro foi vista no Planalto como um “puxão de orelhas” indevido de Barroso ao chefe do Executivo. A guerra continuará.

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Vale lembrar que, da mesma maneira que reclamou do presidente da República, Barroso defendeu, ainda, que “todas as plataformas que queiram operar no Brasil têm de estar sujeitas às leis brasileiras”. “Não podemos deixar se transformar num espaço mafioso, de venda de drogas, armas, e notícias falsas.” Significa que, além das tensões com o presidente da República, o país viverá um processo de embate com as redes sociais. De tédio não morreremos.

A aposta dos bolsonaristas

Parlamentares aliados ao governo acreditam que a pior fase da queda de popularidade já passou. Agora, com o Auxílio Brasil de R$ 400 e o respiro da economia, inclusive com a queda na cotação do dólar, os políticos simpáticos à reeleição do presidente avaliam que, a partir do final de março, início de abril, Bolsonaro apresentará melhores índices.

Um cargo para quatro
Corre na Câmara que o presidente da Casa, Arthur Lira, prometeu o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União a, pelo menos, três pessoas: o ex-relator do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ); a deputada Soraia Santos (PL-RJ), integrante da Mesa Diretora; e o deputado Jhonatas de Jesus (Republicanos-RR). E ainda tem Fábio Ramalho, que foi candidato à Presidência da Câmara nessa corrida.

Vai dar problema
Ex-relator do Orçamento, Hugo Leal percorre o país em busca de votos com as emendas do relator, as RP9, debaixo do braço. Jhonatas e Soraia não gostaram. Enquanto não houver uma solução que contente a todos, o jeito é adiar a escolha do nome que substituirá a ministra Ana Arraes a partir de agosto.

O jeitão da coisa
Fábio Ramalho, como a coluna relatou ontem, está bem colocado nessa disputa, uma vez que muitos deputados veem a escolha do parlamentar mineiro como uma compensação por não ter dado ao colega votos para presidente da Casa no ano passado.

Compensei aí, “talquei”?/ Com a presença do presidente Jair Bolsonaro nas áreas afetadas pelas chuvas em São Paulo, os estrategistas do governo esperam amenizar a ausência dele no início do ano, na Bahia, quando o estado nordestino passou por problemas semelhantes ao vivido agora por São Paulo. Naquela época, em férias, Bolsonaro enviou seus ministros.

Ali, não dava para faltar/ Na Bahia, lembram os maldosos, Bolsonaro não foi porque não obteve tantos votos quanto em São Paulo.

Por falar em votos…/ No Rio, o PSB vislumbra uma guerra dos deputados Alessandro Molon e Marcelo Freixo. Molon quer concorrer ao Senado, numa parceria com o PSD do prefeito Eduardo Paes. Freixo quer disputar o governo local em parceria com o PT. Essa briga só termina quando houver um desfecho a respeito da federação.

… a conta não fecha/ Quanto mais os partidos de esquerda se reúnem em busca de uma federação, mais distantes PT e PSB ficam de um desfecho para a união das legendas como se fosse uma única sigla. O que causa resistência, agora, é a proposta do PSB, de que estados e municípios governados pelo partido tenham o direito de escolher os candidatos a governador, agora, e a prefeitos, daqui a dois anos. A turma petista de Pernambuco não pretende deixar o PSB definir quem será o postulante a prefeito de Recife daqui a dois anos. Brigam agora e pelo futuro. Mau começo.

Protagonistas da polarização, Lula e Bolsonaro seguem caminhos opostos

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

A polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro não dá sinais de que vai arrefecer. Mas os dois pré-candidatos com mais chances, até o momento, de ocupar o Palácio do Planalto em 2023, adotam posturas distintas no caminho até a vitória. O ex-petista está empenhado em ampliar as alianças partidárias, em um movimento duplo. De um lado, procura chegar à melhor composição com legendas da esquerda, como o PSB, com reflexos, inclusive, nos palanques regionais. De outro, abre espaço na agenda para sentar à mesa com partidos que não integram as primeiras fileiras da oposição ao governo Bolsonaro, como o PSD de Kassab.

Bolsonaro, recém-filiado ao PL, confia na aliança com o Centrão para ter musculatura eleitoral. Paga um preço alto pelo apoio de partidos como o PP — que, além de controlar o Orçamento, ocupa uma função estratégica na campanha da reeleição. Mas ainda são tímidos os movimentos para outras siglas — ou, dito de outra forma, são poucos os partidos que se mostram dispostos a embarcar na reeleição do presidente. Contribuem para essa dificuldade a alta rejeição de Bolsonaro e os movimentos de diversas legendas em torno de uma terceira via, ainda que sem efeito nas pesquisas de intenção de voto.

Até o momento, Bolsonaro insiste na polarização como forma de manter a fidelidade do eleitorado. Ontem (31/1) mesmo, atribuiu o alto preço da gasolina à “roubalheira do PT” na Petrobras. Ainda que outros fatores influenciem no preço dos combustíveis, o pré-candidato aposta em elevar a temperatura política para relembrar os malfeitos do partido de Lula.

Na briga pelo TCU

O deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) está pronto para ser representante da Câmara na disputa para uma vaga no Tribunal de Contas da União, com a aposentadoria da ministra Ana Arraes em julho. Em janeiro do ano passado, ele concorreu à Presidência da Câmara, em candidatura independente. Ramalho é nascido em Brasília, mas fez trajetória política em Minas. Está no quarto mandato como parlamentar.

Civilização
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, elogiou a eleição legislativa em Portugal, que consagrou a vitória aos socialistas. “As pesquisas indicavam empate técnico. Para surpresa geral, o Partido Socialista obteve maioria absoluta. Ainda assim, ninguém questionou o resultado nem fez acusações infundadas. Nessa matéria, Portugal está um passo civilizatório à frente de muitas partes do mundo”, disse Barroso.

Marqueteiro de Moro
O pré-candidato Sergio Moro (Podemos) escolheu o publicitário Pablo Nobel para comandar a equipe de marketing de sua campanha. Nobel já começou a trabalhar, desde ontem, com o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava-Jato. O publicitário integra a equipe da agência AM4, que trabalhou para a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018. Nascido em Buenos Aires, ele vive no Brasil há 40 anos. De 2003 a 2017, trabalhou em produtora que fez vídeos para o governo de Lula e para as campanhas presidenciais de Aécio Neves e Geraldo Alckmin.

Senadores querem derrubar vetos ao Orçamento

Publicado em coluna Brasília-DF

O Congresso retoma suas atividades na próxima semana e, apesar das sessões virtuais e da perspectiva de poucos parlamentares presentes, os partidos começaram as conversas pela derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento deste ano. “Se depender de mim, caem todos os vetos”, diz o senador Marcelo Castro, presidente da Comissão de Educação do Senado. A ideia é recompor a previsão de recursos das áreas sociais e do combate ao desmatamento. Resta saber se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, topam a empreitada.

Os vetos presidenciais, conforme o leitor do Correio já sabe, afetaram especialmente o Ministério do Trabalho, o INSS e a Educação. O Palácio do Planalto preservou as emendas de relator, as tais RP9, que beneficiam bases eleitorais de deputados aliados. Manter os vetos será um dos principais desafios do governo neste início de ano dentro do Parlamento. E revelará, ainda, o tamanho da bancada beneficiada pelos R$ 16,5 bilhões das emendas de relator.

O teste da paz

A intimação para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento a respeito do vazamento de documentos sigilosos é recebida no mundo da política como o primeiro grande desafio entre os dois Poderes, desde quando Michel Temer intermediou as relações entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes. Se dependesse exclusivamente da vontade do presidente da República, ele não cumpriria. Mas há quem defenda que ele cumpra a decisão judicial. Primeiro porque o dispensaria de críticas. Segundo, porque daria argumentos para as bases mais fiéis afirmarem que o presidente da República é perseguido.

O grid de largada
Embora a temporada eleitoral oficial comece na tevê apenas em agosto, os partidos vão usar a propaganda partidária do primeiro semestre para testar a empatia de seus pré-candidatos junto ao eleitor que assiste aos canais de tevê aberta.

Os mais esperançosos
Nesse quesito, os dois partidos mais entusiasmados são o PSDB, que vê a chance de tentar alavancar o nome do governador de São Paulo, João Doria; e o MDB, interessado em testar a empatia da senadora Simone Tebet.

Por falar em Tebet…
A senadora, dizem seus aliados, terá a sua onda agora, uma vez que o MDB resolveu mergulhar na candidatura dela para valer e ver se consegue espaço no jogo eleitoral. Até aqui, os emedebistas estão praticamente fora do páreo, apesar de o partido ostentar a maior capilaridade no país. A legenda quer ver Simone turbinada agora, seja para concorrer com fôlego, seja para negociar mais à frente. De preferência concorrer com fôlego, conforme ela e Michel Temer
conversaram ontem.

Alckmin, só em março/ Numa caminhada em São Paulo, o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) encontrou o ex-governador Geraldo Alckmin, por acaso. Alckmin tomava café numa padaria da cidade, como sempre faz. O ex-tucano anunciou que só decidirá seu futuro depois do feriado de carnaval. Está leve e solto em passeios e conversas paulistanas.

A turma da pizza/ Alckmin disse ter saudades do grupo que se reunia todos os domingos para comer uma pizza e construir a coligação em torno da sua candidatura em 2018. Em breve, o ex-candidato a presidente pretende reunir novamente Heráclito Fortes, José Carlos Aleluia, Benito Gama e outros que o apoiaram naquela temporada. Só tem um probleminha: essa turma que ele preza não deseja seguir para apoiar Lula. Se for para isso, vai acabar em pizza.

O ânimo dos desafiantes/ A pesquisa espontânea do Ipespe sobre as intenções de voto dos eleitores revelou que 31% não sabem ainda em quem vão votar para presidente. Ou seja, tem aí um caminho para a terceira via, embora muita gente insista que a polarização está dada. “A campanha nem começou. Erra quem aposta desde já que está tudo decidido”, diz o presidente do Cidadania, Roberto Freire.

A live de Moro/ A ideia do ex-ministro Sergio Moro, de fazer uma live hoje para falar sobre seus vencimentos na iniciativa privada, é para ver se liquida logo esse assunto. Afinal, é melhor que qualquer desgaste venha agora do que no meio da campanha. Aliados do ex-juiz consideram que não dá para criticá-lo por trabalhar. O pior é quem recebe sem trabalhar. E como se sabe, não é algo inusitado no meio político.

E a covid, hein?/ O registro de 228,9 mil casos e 672 mortes em 24 horas por covid-19 são faces de uma tragédia que indicam a necessidade de manutenção dos cuidados. Máscaras, higienização das mãos e evitar aglomerações continuam na ordem do dia.

O recado da OCDE para o governo brasileiro

Publicado em coluna Brasília-DF

Acostumados a um olhar mais acurado sobre os movimentos internacionais como um todo, embaixadores brasileiros viram uma mensagem muito clara no fato de a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mandar uma carta-convite para o ingresso do Brasil no seleto clube, ao mesmo tempo em que a Transparência Internacional apontou a queda do Brasil em duas posições no ranking da corrupção mundial.

A visão é a de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, avançou algumas casas nessa discussão, mas, nas demais áreas governamentais, o Brasil tem um longo caminho pela frente — como combate à corrupção, preservação do meio ambiente e reformas estruturais. O governo, porém, vai bater bumbo sobre a carta-convite como se estivesse tudo certo e cor-de-rosa em todas as áreas.

Guedes respira
A carta-convite que o governo brasileiro recebeu deu novo fôlego a Paulo Guedes e ajudará o presidente Jair Bolsonaro a reforçar o discurso de que os problemas brasileiros são reflexos da pandemia e do #fiqueemcasa. Num ano eleitoral, avisam os aliados do governo, foi a melhor notícia deste mês.

A simbologia do local
O anúncio da carta-convite no Palácio do Planalto foi justamente para marcar esse ato como uma vitória do governo Bolsonaro como um todo, e não deixar apenas os ministros de Relações Exteriores, Carlos França, e da Economia, Paulo Guedes, na foto.

Vai afunilar agora

Fevereiro será dedicado a definir quem será candidato a presidente da República e quem vai desistir da empreitada. Quem está buscando federações com outras legendas, caso do Cidadania com o PSDB, por exemplo, avisa de antemão que terá candidato: “Se fecharmos a federação, não vamos insistir na candidatura”, diz Roberto Freire.

O que está pegando
Falta o PSDB se reunir e decidir que deseja a federação com o Cidadania. Até aqui, só o Cidadania tirou uma indicação favorável em seu diretório nacional.

Tchau, Trump!/ Os embaixadores registram, ainda, que a posição dos EUA sem Donald Trump foi fundamental para que a OCDE enviasse o convite ao Brasil. Eram os norte-americanos que estavam segurando essa ampliação da entidade.

Esqueceram dele/ O pedido inicial para ingresso na OCDE foi feito no governo do ex-presidente Michel Temer, e o MDB vai tentar buscar uma vaga na foto desse processo.

Por falar em MDB…/ No papel de pré-candidata ao Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) tem conversado bastante com o ex-juiz Sergio Moro.

Olavo de Carvalho/ A forma como alguns se manifestaram nas redes sociais sobre a morte do escritor nos remete a um tempo medieval, em que algumas tribos exibiam cabeças de seus adversários espetadas sobre estacas. Retrocedemos várias casas na chamada civilidade e respeito.