Fabrizio de Lima Pieroni, procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp). Rodrigo Spada, Agente fiscal de Rendas Estado de São Paulo, presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e da Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. […]
Governo Bolsonaro quer “copyright” em estados de potenciais adversários
Aconselhado por amigos a impor uma marca, o presidente Jair Bolsonaro decidiu mesclar a conclusão de obras iniciadas em governos anteriores com projetos de seu governo. Hoje, por exemplo, está em Pariquera-Açu (SP), no Vale do Ribeira, para lançar a pedra fundamental de uma ponte que tem previsão de investimentos da ordem e R$ 15 milhões em recursos federais. Recentemente, […]
Pós-Witzel, STF vai acabar com decisões monocráticas para afastar governadores
Coluna Brasília-DF Confirmado o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por 180 dias, agora o Supremo Tribunal Federal (STF) planeja acabar de uma vez por todas com decisões monocráticas a respeito de mandatos eletivos. A avaliação de ministros da Suprema Corte, apoiada por muitos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a de que um mandato […]
Deputados só querem levar reforma administrativa para plenário no final de 2021
Coluna Brasília-DF Ao acenar com o envio da reforma administrativa ao Congresso, amanhã, o presidente Jair Bolsonaro o fez apenas para dar uma satisfação ao mercado relacionada à responsabilidade de buscar um equilíbrio nas contas públicas, em meio às discussões do Renda Brasil. Só tem um probleminha: os líderes que posaram para a foto do anúncio da redução do auxílio […]
Não há folga, alerta especialista sobre teto de gastos no Orçamento de 2021
Coluna Brasília-DF O Orçamento de 2021 entregue ao Congresso não traz margem de manobra e ainda calcula uma despesa aquém daquela que o governo realmente terá. Primeiro, o Renda Brasil, discutido pelo presidente Jair Bolsonaro, ministros e líderes partidários, não foi previsto. Para completar, a despesa previdenciária, alerta o comandante da Instituição Fiscal Independente (Ifi), Felipe Salto, está inferior ao […]
Planalto teme que Supremo barre novo centro de inteligência de Bolsonaro
Coluna Brasília-DF O Centro de Inteligência Nacional (CIN), criado pelo presidente Jair Bolsonaro como um braço da Agência Nacional de Inteligência (Abin), corre o risco de esbarrar no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, a Corte impôs limites ao compartilhamento de informações. A ideia do governo, hoje, é justamente interligar tudo, para uma espécie de economia processual das informações. Entre as […]
Bolsonaro terá que escolher: ou governa o Brasil ou intervém no Rio
Coluna Brasília-DF As notícias de que o governo poderia partir para uma intervenção no Rio de Janeiro, por causa das suspeitas que pesam sobre a linha de sucessão do governador afastado, Wilson Witzel, alarmaram a equipe econômica e congressistas. Afinal, em caso de intervenção, todas as emendas constitucionais que tramitam no Congresso ficariam paralisadas — como, por exemplo, o pacote […]
Witzel apela à OAB e ataca Bolsonaro: “Querem criminalizar a advocacia”
Alguns pontos do pronunciamento de Wilson Witzel, o governador afastado do Rio de Janeiro, indicam que vem por aí uma longa guerra entre ele e o presidente Jair Bolsonaro e movimentos para tentar puxar para a sua defesa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a classe jurídica e parte da política. A acusação ao governador alega que a suspeita […]
Witzel, o breve, tem um esquema a la Cabral, segundo investigadores
O afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, depois de uma leva de governadores presos, deixa perplexo o carioca que esperava ter encontrado nesse advogado uma esperança de dias melhores na área de segurança e o controle maior da corrupção. O que se viu, porém, de acordo com a decisão de hoje do Superior Tribunal de Justiça, foi […]
Coluna Brasília-DF Se o presidente Jair Bolsonaro não quer mexer em benefícios sociais para não estragar a sua lua de mel com a população, que dirá a reforma administrativa nos moldes que vem sendo planejada. A ideia é criar três categorias de servidores, com estabilidade restrita às carreiras de estado — por exemplo, Receita Federal, segurança pública, procuradores e por […]