Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu que é preciso haver uma revisão da reforma tributária, que ainda está em fase de implementação. De acordo com Nunes, a provável alíquota de 28% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria muito alta e causa preocupação em gestores estaduais e municipais.
Além do imposto, outra questão é a centralização de recursos na mão do Governo Federal. De acordo com o prefeito, a cada R$ 100 enviados ao governo, apenas R$ 9 voltam para a cidade. A divisão de custeio da saúde é outro ponto de preocupação, segundo Nunes. “Não dá para ter o poder e a receita muito concentrados no governo federal. O nosso orçamento aqui da saúde hoje é de R$ 25 bilhões. Há um tempo atrás a prefeitura entrava com 75% do orçamento da saúde e vinha 25% do governo federal. Hoje a prefeitura de São Paulo põe 85% e tem 15% do governo federal”, disse durante participação do Seminário Brasil Hoje promovido pelo Esfera Brasil.
Nunes explicou que dos R$ 10, 8 bilhões de investimentos na cidade com obras de drenagem e contenção de encostas, o governo federal colaborou com apenas quase R$ 50 milhões. “Como é que a gente vai deixar mais dinheiro concentrado lá para a gente poder tocar as coisas aqui? Tive que recorrer agora ao Tribunal de Contas da União e depois ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o governo liberar uma operação de crédito com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) que eu vou pagar”, ressaltou.
Comitê-Gestor
Outro ponto da reforma comentado pelo prefeito de São Paulo foi a formação do Comitê-Gestor do IBS, em que estados e municípios têm representantes para regulamentar e padronizar a interpretação da legislação do IBS em todo o país; e coordena e distribui a arrecadação unificada do imposto entre os entes da federação. Para Nunes, a formação do Comitê está desequilibrada, porque estados e municípios têm o mesmo número de representantes. Cada parte tem 13 cadeiras no comitê e a quantidade é considerada baixa para responder por mais de cinco mil municípios.
“Acho que pode comprometer o resultado, porque a gente tem aquela coisa do ditado de cada um que puxa a sardinha no seu negócio, e essa sardinha tem que ser puxada para o lado de ninguém. É para o bem da sociedade, o bem do nosso país, nossos estados, nossos municípios. A gente não tem ainda uma maturidade para que esses recursos pudessem ser concentrados e serem distribuídos de forma igualitária. Ainda tem esse problema gravíssimo de perseguição política partidária”, disse.
*Jornalista viajou a convite do Esfera Brasil