Bolsonaro escolhe novo desembargador para o TRE

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O presidente Jair Bolsonaro escolheu o advogado Francisco José dos Campos Amaral para desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na vaga Aberta com a saída de Jackson Domenico.

Campos é defensor do ministro da Economia, Paulo Guedes. Procurador de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional DF (OAB-DF), Amaral é filho do desembargador aposentado José de Campos Amaral.

Melhora da avaliação do governo Bolsonaro afasta Huck do DEM

Luciano Huck, apresentador.
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A pesquisa divulgada hoje pela XP Investimentos é uma boa noticia para o presidente Jair Bolsonaro. A avaliação do governo em ótimo e bom subiu três pontos, de 30% para 33% e a negativa caiu de 41% para 38%. A regular permaneceu em 27%. A maioria dos entrevistados, 55%, se diz contra privatizações, enquanto 39% se dizem a favor. Porém, esses dados já foram mais preocupantes para o governo que deseja seguir na linha das privatizações e 33% a favor. Comparando as duas pesquisas, houve um aumento de seis pontos percentuais no grupo daqueles que são a favor das privatizações.

Para o governo, o aumento da avaliação positiva, se continuar nesse ritmo nas próximas pesquisas, provocará uma mexida no quadro político, dando força àqueles setores que, dentro de cada legenda, querem se aproximar do presidente Jair Bolsonaro. O DEM, por exemplo, tem hoje uma ala começando a trabalhar uma possível candidatura de Luciano Huck a presidente da República e outra mais afinada com o Planalto. A tendência, se confirmada a melhora da avaliação do governo, é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do partido, ACM Neto, pisarem no freio dos movimentos pró-Huck e a turma do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ganhar mais musculatura.

Os partidos de centro vão dar uma parada nesse movimento rumo a 2022 porque sabem que primeiro precisam melhorar a própria imagem. A avaliação do Congresso, que vinha subindo nas pesquisas anteriores, dessa vez, oscilou para baixo: Ótimo e bom passaram a 14% (eram 16% em setembro) e ruim e péssimo saíram de 39% para 42% no mesmo período e o regular saiu de 42% para 39%.

Lula

A população continua dividida em relação ao ex-presidente Lula, porém as notícia não são boas para o Partido dos Trabalhadores. A XP quis saber o que os entrevistados pensam sobre a possível progressão de regime do ex-presidente. Eis as respostas: 37% consideram que o petista deve continuar preso em regime fechado, 23% acham que ele deve seguir para o regime semi-aberto, cumprindo o restante depena em casa, querendo ou não. E 30% acham que Lula deve passar para o regime semi-aberto apenas se assim desejar. O que incomodou os petistas foram os 37%. Ali, o partido que tem hoje como principal bandeira “Lula Livre” considera que não tem conversa.

CPI do BNDES: relator quer anulação da delação premiada de Joesley

Joesley Batista
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O relator da CPI do BNDES, deputado Altineu Cortes, pedirá o indiciamento de 70 pessoas, inclusive os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. De quebra, ainda vai requerer à Justiça a anulação das delações premiadas dos empresários Joesley e Wesley Batista, os donos da JBS.

A leitura ocorre na tarde desta terça-feira (8/10). Desde o mensalão, uma CPI não trazia tantos resultados em termos de pedidos encaminhamos à Justiça.

Entre os 70 pedidos de indiciamento, estão ex-ministros do governo petista e os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht. No caso da JBS, caso a Justiça acolha os pedidos, os irmãos Joesley e Wesley correm risco de ser presos, segundo integrantes da CPI e advogados.

Para agradar senadores, governo recua em indicações técnicas para a Anac

Anac
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O governo não quer saber de confusão com os senadores. Por isso, a seção extra do Diário Oficial retirou as três indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) menos de 24 horas depois de enviar os nomes. Ricardo Catanant, que havia sido indicado na primeira versão da mensagem 472, de 2 de outubro, foi substituído na nova versão por Gustavo Saboia Vieira, que, por sua vez, foi retirado pela mensagem 475. Thiago Caldeira teve sua indicação retirada na mensagem seguinte, a 476. Todos eram técnicos e não haviam sido indicados por senadores. Agora, tudo volta à estaca zero.

Entre os senadores, o clima é de “nós temos a força”. E essa força, dizem os próprio senadores, decorre da necessidade de o presidente Jair Bolsonaro aprovar o nome do deputado Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil em Washington. Essa janela de “oportunidade” — o envio da indicação ao Senado, sua tramitação e análise pelo plenário — é vista como talvez a última deste ano. E em termos de pedidos dos senadores, há quem esteja apostando que “o céu é o limite”.

PT irá ao STF para Lula não ir para o semiaberto

Lula semiaberto
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Coluna Brasília-DF

O PT já desenhou os próximos passos nessa novela da progressão da prisão do ex-presidente Lula para o regime semiaberto. Do jeito que vier a decisão da Justiça a esse respeito, a ordem é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, ele permanece na cadeia e reacende o movimento “Lula livre”.

Por falar em Lula…

O governo refez os cálculos e, agora, considera que Lula solto não será o fim do mundo. É que, nessa condição, será retomada a polarização entre o petista e o presidente Jair Bolsonaro. E com uma vantagem para o atual presidente da República: Bolsonaro não tem BO para responder.

Fundador da Oracle chama Amazon para a briga no mundo virtual

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San Francisco, CA __ No que é conhecido como praticamente a abertura oficial da Oracle Open World em San Francisco, a palestra do co-fundador da empresa, Larry Ellison, abriu guerra contra a Amazon Web Services (AWS). Ao fazer o anúncio de seus novos produtos __ a segunda geração de OCI _ Oracle Cloud Infrastructure __ em vários slides ele comparou seus serviços com os do concorrente. Em especial, quando mencionava todas as suas plataformas de nuvem (que rodam e armazenam todos os serviços de aplicativos). Na Amazon, você é responsável pela configuração”, diz Ellison, ao alertar que, se houver perdas de dados, a empresa não será responsável. “A Oracle Generation 2 é responsável por essa configuração e prevenção de perdas”, diz Ellison.

Numa estratégia de marketing que tem tudo para dar certo, ele anunciou a nuvem e o sistema autônomo database “grátis” para desenvolvedores, estudantes e, ainda, para a Oracle Academia, onde os professores são orientados para levar o conhecimento à sala de aula e empresas (desde que nó seja em larga escala, caso de startups, por exemplo). O “always free”, que marcou o fim da uma hora de palestra de Larry Ellison, é vista como uma forma de atrair as pessoas-chaves do mercado. Afinal, se o desenvolvedor do aplicativo roda muito bem na plataforma Oracle, por que o usuário que pagará pelo serviço arriscará outra? É por aí que Ellison fará dinheiro, conforme análise de especialistas do setor.

Ellison garante que seus produtos têm muito mais segurança de dados do que os do concorrente. Citou ainda a Capital One, a holding de bancos atacada por um hacker que roubou dados de milhões de pessoas. Ellison não relacionou o hacker à AWS em sua palestra e nem precisava. Aquela plateia de mais de duas mil pessoas no auditório não perde um capítulo da novela da tecnologia e está cansada de saber que o hacker preso em agosto era trabalhador formal da Amazon. A oracle Open World termina na quinta-feira. Até lá, ao que tudo indica, novos capítulos dessa guerra virão.

Tensão sobe após ataque de drones e Estados Unidos elevam alerta de defesa

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e presidente do Irã
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Os mariners americanos entraram em Defcon 3 esta noite, por causa dos ataques dos drones à empresa Aramco na Arábia Saudita. O Defense Condition (Defcon) 3 é uma espécie de “fique de prontidão, porque podemos entrar em guerra”. Pode ser comparado ao sinal amarelo. Só que, nesse caso, são os Mariners e a Força aérea, que têm que se mobilizar e se prepararem para serem acionada em 15 minutos, se a situação não melhorar.

Em 11 de setembro de 2001, por exemplo, os Estados Unidos entraram em Defcon 3. O US Abraham Lincoln, o mega porta-aviões, está em alerta vermelho. A mobilização ocorre porque os Estados Unidos desconfiam do Irã, embora as autoridades iranianas tenham se apressado em negar qualquer participação no ataque.

Paralelamente à tensão gerada pelos ataques, o preço do petróleo dispara por toda a Ásia, onde os mercados já estão abertos. Em Dubai há pouco, a alta era de 10,58% e subindo. Esse assunto promete dominar o cenário mundial hoje.

Atualização : Bolsas europeias abriram em queda e petróleo em alta. Especialistas consideram que é o maior salto desde 1988.

CPI da Vaza Jato: oposição consegue assinaturas suficientes e protocola pedido

Sergio Moro
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A oposição ultrapassou a barreira das 171 assinaturas e protocolou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores que integram a força-tarefa da Lava-Jato, no contexto dos diálogos revelados pelo site The Intercept.

Passada a fase de conferência das assinaturas, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pedir aos partidos que indiquem os membros da CPI e, posteriormente, promover a sua instalação.

O grupo de congressistas mais simpático ao hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, vai tentar protelar ao máximo a instalação e tentar garantir que seja feita, ao mesmo tempo, uma outra CPI, esta para investigar a forma como os diálogos publicados pelo The Intercept foram obtidos.

São as duas faces de um assunto que promete gerar mais tensão no Parlamento, com um grupo defendendo e outro procurando desgastar a imagem do ex-juiz.

Especialistas em gestão reclamam de ingerências políticas no Cade

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As nomeações políticas para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) provocaram reação imediata na direção da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp). Em nota divulgada há pouco, a associação pede “blindagem do Cade contra ingerências politicas”. Menciona ainda que, em abril deste ano, o Cade ingressou no comitê de concorrência da OCDE e deixam no ar que esse ingresso pode ficar comprometido.”A OCDE condicionou esse ingresso à observação de diversas recomendações, entre elas a de que houvesse mais transparência no processo de escolha dos cargos de Conselheiro e Superintendente do órgão. Para tanto, as vagas deveriam ser divulgadas e ser aberto prazo para apresentação de candidaturas”. Reclama ainda que as recentes indicações encaminhadas ao Senado não não seguem os padrões de transparência.

Eis a íntegra:

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) manifesta, por meio desta, sua preocupação com a futura composição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

O CADE foi construído ao longo dos últimos anos por dezenas de membros da carreira de EPPGG, que o ergueram e obtiveram para ele reconhecimento internacional, tendo sido premiado como melhor agência de defesa da concorrência das Américas nos anos de 2010, 2014, 2016 e 2018, além de diversos outros prêmios de excelência. O auge desse reconhecimento ocorreu em abril deste ano, com a entrada do CADE no comitê de concorrência da OCDE.

Contudo, a OCDE condicionou esse ingresso à observação de diversas recomendações, entre elas a de que houvesse mais transparência no processo de escolha dos cargos de Conselheiro e Superintendente do órgão. Para tanto, as vagas deveriam ser divulgadas e ser aberto prazo para apresentação de candidaturas.

Infelizmente, as recentes indicações encaminhadas ao Senado não seguem esses padrões de transparência. Ademais, a retirada das indicações técnicas e com experiência em defesa da concorrência, que já estavam postas, causa perplexidade e denota uma ingerência indevida sobre um órgão técnico de Estado. Esses fatores dificultarão de sobremaneira a inserção e a consolidação do CADE no comitê de concorrência da OCDE.

A ANESP defende convictamente a meritocracia no preenchimento dos cargos públicos, inclusive no CADE, sem ingerência política que possa desvirtuar sua trajetória de reconhecimentos internacionais. Uma eventual politização do CADE pode ainda comprometer a colaboração que o órgão vem dando às operações de combate à corrupção, que possuem amplo apoio na sociedade.

O CADE e demais órgãos do sistema de Defesa da Concorrência brasileiro possuem inúmeros quadros técnicos altamente qualificados, com mestrado e doutorado no Brasil e no exterior, anos de experiência no assunto e, principalmente, com isenção política para conduzir de modo eficiente e imparcial as políticas públicas concorrenciais, uma vez que foram selecionados por concurso público, de forma impessoal e republicana. Porém, nenhum membro desse corpo técnico foi considerado e sequer ouvido no atual processo de indicação de dirigentes.

Diante do exposto, pugnamos pela manutenção da blindagem do CADE contra ingerência política, para que ele seja gerido tão somente por critérios técnicos e meritocráticos, que certamente trarão melhores resultados e maiores ganhos pra a sociedade.

ANESP – Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Diplomacia brasileira em xeque

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A crise real

Experientes embaixadores alertam que os parlamentos de todos os países vão precisar ratificar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia e, se o Brasil não agir rápido para resolver o problema na Amazônia, pelo menos parte do que foi conquistado pode desmoronar. Nos bastidores da nossa diplomacia, há quem assegure que, até o momento, o único país da União Europeia que está, de fato, ajudando o Brasil de corpo e alma nesse acordo é a Espanha. Os demais têm seus desconfortos.

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A coluna ontem cantou a bola: a celeuma em torno das queimadas da Amazônia e a demora do governo em responder com ações em vez de declarações culpando ONGs, fazendeiros e quem mais chegasse preocuparam o agronegócio brasileiro e deram fôlego àqueles que assinaram o acordo da União Europeia e do Mercosul a contragosto. Fazer passar esse acordo nos parlamentos europeus será o grande desafio no jogo internacional.

Maia se coloca bem na foto

Quem conversou com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para garantir recursos recuperados pela Lava-Jato para ações de combate aos incêndios na Amazônia foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. As conversações caminham para a destinação de
R$ 1 bilhão já na próxima semana.

Perdeu pontos

Senadores avaliam que, se o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) quiser ser embaixador, deve ter mais cuidado com o que diz ou tuíta. Talvez por inexperiência, retuitou um vídeo de um internauta que chamava o presidente da França, Emmanuel Macron, de “idiota”, com um enunciado da sua lavra: “Recado para o @EmmanuelMacron”. Até parlamentares que pretendem votar nele para embaixador ficaram constrangidos.

Mas pode recuperar

Os mais tarimbados avisam: diplomacia não se faz com bravatas nem provocações. E sim com sangue frio, inteligência, conhecimento e equilíbrio. É por aí que será feita a sabatina. Certamente, alguém vai perguntar por que ele retuitou o vídeo colocando mais lenha na fogueira em vez de atuar como bombeiro, esclarecendo as ações do Brasil na área ambiental.

Enquanto isso, em Salvador…

Delegados da Polícia Federal divulgaram nota criticando eventuais interferências na corporação, mas sabem que, na prática, têm pouco a fazer para reagir a um avanço efetivo de Jair Bolsonaro. Se o presidente quiser trocar os chefes das superintendências regionais, fará sem qualquer reação da PF. Assim, ganha força entre os delegados a defesa do mandato do diretor-geral e a autonomia orçamentária da polícia. Mas tudo a partir da pressão legislativa. Eles consideram que é o único caminho.

Menos, presidente, menos/ Parlamentares diziam ontem à boca pequena que não dá para o presidente Jair Bolsonaro seguir o exemplo do presidente Donald Trump. Afinal, a economia brasileira não lhe permite essa atitude.

Por falar em Trump…/ O presidente Donald Trump se disse pronto a ajudar o Brasil no combate aos incêndios na Amazônia, mas o governo brasileiro espera mesmo é que ele ajude o presidente Jair Bolsonaro dentro do
G-7. O que for bom para os Estados Unidos, o presidente americano fará. No momento, está mais focado na guerra comercial com a China.

Mourão, o discreto/ Ao participar da sessão solene em homenagem ao Dia do Maçom, no Senado, o vice-presidente Hamilton Mourão (foto) não abriu a boca para falar da Amazônia. Quem esteve com ele garante que o período é de paz entre ele e o presidente Jair Bolsonaro. E, pelo menos até a paella que Mourão servirá hoje para o presidente no Jaburu, não tem briga.

Enquanto isso, na Câmara…/ O comandante do Exército, Edson Pujol, não saiu um milímetro do script, na sessão pelo Dia do Soldado. A ordem no governo é um discurso único. Já não era sem tempo.