De volta do recesso, o blog encontrou a disputa pela Presidência da Câmara num aquecimento avançado. Hoje, Jovair Arantes (PTB-GO) foi ao Planalto dizer ao presidente Michel Temer que será candidato ao comando da Câmara e aproveitou para alertar que uma candidatura de Rodrigo Maia, sub júdice, é instabilidade na certa. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) foi dizer que concorrerá à vice-presidência da Casa. A todos Michel Temer disse que não pretende interferir. Acredite se quiser.

No papel de corregedor da Câmara desde novembro deste ano, o deputado Claudio Cajado (DEM-BA) terá a missão de dar parecer sobre qualquer representação a respeito de pedido de abertura de processo de perda de mandato contra deputados enroscados na Lava Jato. Ele é do mesmo partido do presidente da Casa, Rodrigo Maia. Assumiu o cargo sem muito alarde, justamente no período em que a delação da Odebrecht estava praticamente fechada. No Congresso, todos acreditam que nada em política é mera coincidência.

Três Baruscos
A Construtora Norberto Odebrecht não tem muito o que reclamar do governo federal em 2016. O portal da Transparência indica que, essa temporada de vacas magras, a empreiteira arrematou R$ 439 milhões do Ministério da Defesa, da Coordenação Geral de Desenvolvimento do Submarino nuclear __ três vezes o que foi devolvido por Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.

Juntos e misturados
O presidente do Senado, Renan Calheiros, avisou aos colegas que não aceitará ser jogado ao mar nesse verão, depois que deixar o comando da Casa, Em conversas reservadas, tem cobrado apoio de todos aqueles a quem ajudou no passado recente. Tudo para não encontrar adversários na hora de concorrer à Comissão de Constituição e Justiça.

Cargo disputado…
Está assim,ó, de pré-candidato a vice-presidente da Câmara no PMDB. Além de Lúcio Vieira Lima, já se apresentaram Osmar Serraglio (PR), José Priante (PR) e Carlos Marun (MS). A ideia é uma eleição interna.

… porém tem jogo
Alguns, entretanto, já estão se apresentando para ver se conquistam uma presidência da comissão no ano que vem a título de compensação. Entre os peemedebistas, há quem coloque, por exemplo, José Priante nessa lista.

CB.Poder
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, é o entrevistado de hoje do programa que vai ao ar nesta tarde, 13h30, na TV Brasília, com reapresentação à meia-noite. Ele faz um balanço desses sete meses d comando da área social do governo Michel Temer.

CURTIDAS

Laços políticos/ A maior surpresa no evento ontem em maceió foi a presença do petista Rui Costa (à direita), governador da Bahia. Para quebrar o gelo, Costa abriu a conversa dizendo ao ministro Osmar Terra que Jaques Wagner “fala muito bem do senhor”. Jaques e Osmar foram colegas de movimento estudantil no Rio de Janeiro, antes de irem para o exílio. O presidente Michel Temer entrou na conversa com um “bons tempos de movimento estudantil”.

Laços financeiros/ Rui Costa, realmente, não poderia faltar a essa festa. A Bahia é o estado que receberá o maior volume dos recursos destinados às cisternas. Ficará com R$ 189 milhões de R$ 756 milhões liberados para todo o país.

Espírito natalino??/ O senador Lindbergh tomou um susto dia desses num aeroporto, antes do Natal. Lá estava ele de camiseta azul, calça jeans, tênis, calmamente sentado lendo uma revista, quando uma mulher para na frente dele e começa a gritar “Olha aqui um petista! Ladrão! Sabe o que o senhor faz para limpar seus pecados? Doa todo o seu dinheiro para os pobres ”. Atônito, ele fecha a revista e começa a recolher suas coisas, enquanto a mulher vai embora gritando.

Pausa/ A coluna entra em recesso por uma semana. Um 2017 com muita saúde, paz, empregos e que não percamos a fé e a esperança. Vamos criar uma grande corrente de energia positiva por um mundo mais pacífico e um Brasil mais justo. Feliz Ano Novo!

Em sua mensagem de Natal enviada via redes sociais, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), mostrou que não brincava quando dizia aos colegas que gostava de tocar guitarra. Pré-candidato a presidente da Câmara, ele surpreendeu a muitos tocando “Noite Feliz”.
Confira: https://www.youtube.com/watch?v=fsby5p9fDA4&feature=youtu.be

O ex-deputado Gastão Vieira foi surpreendido hoje com sua exoneração do cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Será substituído pelo ex-secretário de Urbanismo de Salvado Silvio Pinheiro, do PSDB, indicado pelo DEM do prefeito ACM Neto. Pinheiro ficou conhecido por ter dado o alvará ao prédio que terminou com as obras embargadas pelo Iphan. É aquele prédio que o ministro Geddel Vieira Lima tentou liberar na marra e que lhe custou o cargo. O FNDE era pleiteado também pelos três senadores do Maranhão. Terminaram levando uma rasteira dos baianos às vésperas do Natal.

A aprovação da proposta que permitirá a muitos estados renegociarem suas dívidas só saiu por obra e graça do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conforme relataram ontem nove em cada grupo de 10 deputados ouvidos pela coluna. O líder do governo, André Moura, seguindo orientação do Ministério da Fazenda, tentou evitar que a votação terminasse sem as contrapartidas. Rodrigo, porém, avisou ao Planalto que fecharia um texto que permitisse uma vitória da Câmara, avessa a se responsabilizar pelas exigências da proposta aprovada pelo Senado, tais como suspensão de concursos, benefícios, venda de ativos e outras. Agora, caberá ao Planalto, por decreto, fixar as contrapartidas diretamente com os estados.
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Em tempo: diante dos colegas, Maia saiu fortalecido para buscar mais um mandato de presidente da Câmara em fevereiro, uma vez que deu sinais de não dizer amém a tudo que a Fazenda quer, permitindo que a Câmara desse um passo diante do projeto. Falta combinar com o Supremo Tribunal Federal, que ainda não se manifestou a respeito. A tendência por lá, conforme entendimento de muitos que assessoram os ministros da Corte, é seguir o que já foi dito antes, num caso semelhante: a eleição do presidente é um problema da Câmara dos Deputados.

Vai ser assim

Os parlamentares já combinaram como resolver a dúvida sobre a candidatura de Rodrigo Maia: ele sai candidato. Se for eleito, sinal de que o plenário da Câmara, última instância, concorda com o parecer do deputado Rubens Pereira Júnior, favorável à candidatura. Se for derrotado, será por discordância do parecer.

Estresse

O PMDB ficou ao lado de Rodrigo Maia na hora de votar a renegociação da dívida dos estados e desprezou a orientação do líder do governo, André Moura. Ali, no fim do dia, dizia-se entre os peemedebistas que Moura queria mesmo era evitar que Maia saísse bem na foto junto aos deputados.

É o que interessa

O governo conseguiu aprovar um ponto que considerava para lá de importante na proposta: o teto de gastos estaduais por dois anos.
O assunto voltará à pauta em 2018.

Novo grupo

Há alguns anos, os únicos que tinham poder para levar a Casa numa ou noutra direção em votações importantes eram os produtores rurais. Agora, a bancada dos policiais mostrou que faz a diferença. Ontem, por exemplo, coube a eles ajudar a evitar a suspensão de reajustes e concursos nos governos estaduais. “Em janeiro, vamos redobrar nossa manifestação em prol de preservar a polícia na reforma da Previdência”, diz o deputado Major Olímpio.

CB.Poder/ A TV Brasília exibe hoje entrevista do secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano (foto), sobre a negociação da reforma previdenciária em tramitação na Câmara. “Alguma reforma terá que ser feita”, diz ele, pronto para enfrentar o debate no ano que vem.

Hora da plantação/ Deputados comentavam na liderança do PMDB que Rogério Rosso desistiria de concorrer à Presidência da Casa em troca de um cargo na Mesa Diretora. Citaram inclusive a Primeira Secretaria, uma espécie de prefeitura da Câmara. “Pura intriga”, respondeu Rosso, que chegou inclusive a dar uma entrevista para desmentir a boataria.

Ceará em chamas/ A Assembleia estadual pegou fogo neste fim de ano, por causa da proposta do governador, Camilo Santana, de extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Domingos Filho, o presidente do TCM, tratava de espalhar aos quatro ventos que o deputado estadual Ivo Gomes responde a vários processos na instituição, de forma a tentar evitar que a estrutura fosse incorporada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, terá que decidir no escuro se fica no PSDB ou se busca outro partido para concorrer à Presidência da República. É que existe um grupo disposto a fazer as prévias para a escolha do candidato a presidente da República apenas seis meses antes da data de registro das candidaturas junto ao TSE, ou seja, quando já estará vencido o praz\o para troca de partido. O prazo de filiação partidária para quem deseja concorrer a mandato eletivo é de um ano, mas, em alguns casos, seis meses. Alckmin queria a prévia já em meados do ano que vem. Não vai rolar.

Rodrigo e o STF I

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se prepara para dar ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, o direito de concorrer a um mandato de dois anos, subsequente ao breve período que ele exerce agora. O problema é o Supremo Tribunal Federal, encarregado de analisar a liminar do Solidariedade contra a candidatura. E o STF só volta a funcionar a pleno vapor em fevereiro, simultaneamente à eleição no plenário da Câmara.

Rodrigo e o STF II

Alguns aliados de Rodrigo ponderam que, mesmo com uma liminar a favor da candidatura, será muito difícil levar a campanha por um instrumento jurídico que pode ser derrubado. Esse tema é que vai pautar os rodriguistas esta semana.

Reação fatiada

Diante da megadelação da Odebrecht, o governo decidiu que sua reação a ela será ao estilo “cada dia com a sua aflição”. Isso porque, em reunião interna no Planalto, concluiu-se que essa é melhor fórmula para permitir que o presidente tenha sempre alguém sujeito ao sacrifício para preservar o todo.

Pesque -pague

Fisgado na Operação Timóteo, Alberto Jatene não precisava de muito esforço para saber como andava a situação de cada cidadezinha paraense. Ele trabalhava justamente como assessor do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, estado governado por seu pai. Há, no Ministério Público, quem considere que essa posição dava a Beto uma espécie de pescaria garantida.

Santo de casa

O pacote anunciado pelo governo para estimular a economia poderia ser mais ambicioso, avalia o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. “Quanto ao aspecto de crédito, é preciso criar condições facilitadas para que as micro e pequenas empresas tenham acesso ao capital de giro nos bancos de varejo”, diz ele, sugerindo a regulamentação da Empresa Simples de Crédito, considerada uma forma simples de emprestar dinheiro com menos burocracia.

Calma, meu rei!/ O presidente Michel Temer quer o deputado Antonio Imbassahy (BA) na Secretaria de Governo quando conseguir acalmar o Centrão.

Por falar em Centrão…/ No bloco, a disputa pela presidência da Câmara virou uma gangorra. Até a semana passada, Jovair Arantes estava na crista da onda. Agora, quem subiu foi Aguinaldo Ribeiro, líder do PP. A largada oficial da campanha será em 5 de janeiro.

Há quatro anos…/ Quem tiver a curiosidade de fazer pesquisas no site do PSDB encontrará uma foto (abaixo) de 21 de novembro de 2012, quando o então líder do partido na Câmara, Bruno Araújo, hoje ministro das Cidades, homenageou o então vice-presidente de Relações Políticas e Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho.

…A turma da Odebrecht reinava/ Bruno Araújo aparece entregando a Melo a Ordem do Mérito Legislativo. Para completar, definiu o executivo como um homem que rompeu fronteiras. “Ele ajudou a impulsionar um momento novo no Brasil levando uma grande empresa nacional a fazer importantes operações fora do país”, disse Bruno, à época.

O presidente do Senado,Renan Calheiros, está reunido com os líderes para definir a pauta de hoje. Dois senadores já me disseram que está em curso uma tentativa de colocar em pauta a lei do abuso de autoridade. Renan está convicto de que, se não for feito este ano, não haverá mais condições. Já são quase duas horas de conversa. Pela demora, as resistências são tão grandes quanto a vontade do presidente do Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, conduziu a aprovação da PEC do teto de gastos, fez o balanço dos projetos apreciados esse ano e entrou no modo “é hora de dar tchau”. Porém, antes de se despedir de vez, marcou sessão ordinária para daqui a pouco. É aí que mora o perigo de tentar votar a lei do abuso de autoridade.

Na terça-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, mandou dizer que não aceitaria o afastamento do cargo até que o pleno do Supremo Tribunal Federal decidisse seu destino. Paralelamente, o governo passou a trabalhar para preservá-lo no posto. As duas ações deflagraram a formação da trilha de pólvora que levou ao bombástico vazamento agora à noite da delação preliminar dos executivos da Odebrecht, especialmente, a de Cláudio Melo, responsável pelo setor de Relações Institucionais da empresa. Nos bastidores do Ministério Público, estava dada a senha para mostrar ao país e, no horário nobre, o material que a força-tarefa tem em mãos para, a partir de agora, debulhar junto com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. Os executivos prometem detalhar a distribuição de dinheiro aos políticos, que, segundo o Jornal Nacional, era feita para garantir a atuação deles em projetos de interesse da empresa. No Senado, mencionou o JN, o delator teria citado nesta ordem: Romero Jucá, Renan Calheiros, apelidado de “Justiça”, e Eunício Oliveira. Na Câmara, o núcleo era formado por Eliseu Padilha, Moreira Franco e Michel Temer com atuação “discreta”.

O governo foi pego de surpresa. Temer soltou nota, repudiando de forma “veemente” as acusações. Moreira Franco idem: “É mentira. Reitero que jamais falei de política ou de recursos para o PMDB com o senhor Cláudio Melo Filho”, disse. O mesmo fizeram os demais citados, muitos deles atônitos.

Ao que se verifica, o país a partir de agora entrará num período de desgaste politico profundo, uma vez que não há prazo para que a delação seja destrinchada. O certo, num país interessado em passar tudo a limpo, seria o Judiciário cancelar o seu recesso e trabalhar para dar celeridade às apurações, a fim de colocar tudo às claras na maior brevidade possível. Afinal, o que não falta pela frente é serviço.

As primeiras horas desta manhã depois de uma noite de conversas, reduziu a raiva que alguns ministros do Supremo ficaram ontem, quanto Renan descumpriu a decisão judicial __, ainda que fosse apenas uma manifestação monocrática do ministro Marco Aurélio Mello. Assim, a perspectiva de dar uma lição a Renan, afastando-o do cargo, promete ser substituída por um afastamento apenas da função de integrante da linha sucessória da Presidência da República. A ideia é a de que, considerando o pouco tempo que falta para Renan deixar a presidência da Casa, em 1 de fevereiro, seria possível permitir que ele termine esse período, desde que fique explícito que o senador não pode assumir a Presidência da República. Logo, por ser réu, Renan, se instado a assumir o comando do país, teria que repassar essa função para o próximo, ou, seja o presidente do Supremo Tribunal Federal, atualmente capitaneado pela ministra Cármem Lúcia.

A solução, se confirmada, desmoraliza as instituições brasileiras um pouquinho mais. Passa ao cidadão comum a ideia de que qualquer um pode dizer ao oficial de Justiça que não precisa atender monocrática de um juiz. Porém, numa visão macro da crise brasileira, com a economia frágil e precisando de votações urgentes no Congresso, em especial, no Senado, permite a retomada da agenda, sem os sobressaltos de deixar o Senado comandado por um PT indisposto a seguir o cronograma fixado para votar a PEC de gastos. Esse acerto, dizem alguns, inclui Renan segurar as suas ironias e não tripudiar mais em cima do Judiciário nesses dias que restam, sob pena de retomar o agravamento da crise entre os Poderes. Resta saber se o indomável senador, presidente do Senado, e, nessa condição,ainda que o presidente do Senado seja integrante da linha sucessória da Presidência da República, Renan ficaria fora. É a crise transformada num suco de Jabuticaba velho jeitinho brasileiro.