Categoria: Política
Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Calvacanti
» O avanço de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procurador Deltan Dallagnol tem uma estratégia definida. Por mais que represente fortemente a Lava-Jato, a popularidade do integrante do Ministério Público está longe de ser a mesma do ministro da Justiça, Sérgio Moro, outro protagonista dos diálogos vazados. A forte irritação com Moro, assim, aumenta a cada dia, mas é controlada para evitar maiores contratempos.
» A questão é que parte do mundo jurídico admite, em rodas de Brasília, o desgaste exponencial dos dois personagens da operação por causa da troca de mensagens. Mas a turma também sabe da dificuldade de preservar a própria imagem em meio ao Fla-Flu na política, o que pode significar, inclusive, o fortalecimento do ex-juiz ou até mesmo a reabilitação do chefe da força-tarefa no MP — algo dado, neste último caso, como uma tarefa impossível, inclusive nos bastidores do próprio MP.
» Como há a expectativa de que mais diálogos sejam divulgados, a estratégia, tanto dos críticos da Lava-Jato quanto dos integrantes da força-tarefa, será estabelecida dia a dia. Até porque há falta de unidade no próprio STF em relação aos avanços contra Dallagnol — vide as declarações do ministro Luís Roberto Barroso na noite de sexta-feira.
Lista em risco total // A pouco mais de 15 dias da definição do sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro não se reuniu com nenhum dos três integrantes da lista tríplice escolhida pela categoria. Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, no máximo, conseguiram falar com o pessoal da assessoria jurídica do Planalto. Se existiam dúvidas sobre a chance de Bolsonaro se orientar pela lista na escolha do PGR, a falta de encontros com os escolhidos é um dos melhores termômetros.
Portas abertas // A resposta à insatisfação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em relação ao atraso do governo na reforma tributária, está sendo dada por meio de um caminho aberto para apresentação de emendas à PEC 45. O demista, por sinal, não torce o nariz para a PEC em construção pelos governadores, que é semelhante à 45. O texto diminuiria incertezas em relação à política de incentivos fiscais. As sinalizações não são no sentido de abraçar a proposta, nem de obstruir. Quanto mais proposições, melhor. Um claro recado à lentidão do governo.
União empresarial // Broncas à parte, os empresários prometem apoiar a reforma tributária governista. Há disposição de ir às ruas, promover eventos e interagir com o público, desembolsando recursos próprios para conscientizar a população a apoiar a proposta governista. O deputado (DEM-PB), presidente da bancada de apoio ao comércio e serviços, lidera a articulação dentro do Congresso.
Encontro da PF // O IV Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, que será realizado nos dias 22 e 23 em Salvador, terá entre os palestrantes o desembargador e relator da Lava-Jato, João Gebran Neto, na abertura. Promovido pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o evento ainda contará com a presença do ex-ministro do STF Carlos Ayres Brito, que falará sobre conteúdos e limites do direito penal.
Centrão pressiona por adiamento da votação dos destaques da Previdência
Os mesmos líderes do Centrão que ajudaram a construir a vitória dos 379 votos a favor a reforma da Previdência são aqueles que tentam levar a um adiamento da votação dos destaques. Deputados jogam essa fatura do atraso na retomada da votação em especial no líder do PP, Arthur Lyra, e do PL (antigo PR), Wellington Roberto. O problema é que, segundo informações dos partidos, a maioria dos 379 deseja prosseguir com a apreciação dos destaques e concluir tudo ainda esta semana.
No mínimo, encerrar o primeiro turno da reforma, deixando apenas o segundo para a próxima segunda-feira. A manhã foi de intensa negociações e Rodrigo Maia irá daqui a pouco para o plenário a vim de dar início ao processo de análise dos destaques. A ideia, no momento, é prosseguir e verificar se é possível manter um quorum qualificado para votar os destaques ainda hoje.
No pano de fundo dessa resistência em prosseguir com a votação está a vontade de assegurar a liberação do restante das emendas ao Orçamento, além do receio de que a economia com a reforma, em caso de insucesso, seja menor do que a projetada no parecer do relator. Ontem, Maia encerrou a votação antes de se chegar ao quorum de 511 deputados presentes por receio da derrota.
Restam dez destaques e oito emendas aglutinativas, que tratam das aposentadorias de policiais, das pensões, a regra de transição para servidores públicos. Maia ainda tenta ver se consegue levar alguns partidos a retirar parte dos destaques. A tarde promete. Como disse Wellington Roberto ao Correio na segunda-feira, o otimismo com a reforma é muito grande, o problema são as dúvidas.
Coluna Brasília-DF
O prestígio popular do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e um desempenho de ótimo e bom acima de 50% apresentado em várias pesquisas de opinião, inclusive o Datafolha, reforçam a intenção do presidente Jair Bolsonaro de não mexer com a vida do ex-juiz. Logo, não será por causa dos diálogos divulgados pelo site The Intercept e pela revista Veja que Bolsonaro demitirá o ministro.
É meu amigo, tá ok?
Internamente, o presidente tem se referido ao caso de Moro como “mais um ministro sob ataque”. Aliás, é assim que o presidente se refere também ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. No caso de Álvaro Antônio, o presidente o tem como um amigo que o ajudou em 6 de setembro.
O “não” de Deltan
Ao dizer não ao convite da Comissão de Direitos Humanos, o procurador Deltan Dallagnol empurra a permanência do desgaste para o segundo semestre. A ordem agora é transformar o convite em convocação.
Carlos Mário Velloso Filho é o escolhido de Bolsonaro para o TSE
O advogado Carlos Mário Velloso Filho acaba de ser nomeado ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Velloso Filho é formado em Direito pela Universidade de Brasília. Desde 1986, exerce ininterruptamente a advocacia perante os tribunais superiores. Foi vice-presidente da OAB-DF de 2001 a 2003. Desde 1988, integra a carreira de Procurador do Distrito Federal, na qual ingressou por concurso público. É filho do ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Mário Velloso.
Lista tríplice
A nomeação de Velloso Filho, terceiro nome da lista tríplice definida e entregue pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Jair Bolsonaro, era esperada pela categoria e não só pelo currículo de 33 anos no exercício da advocacia. Todos já consideravam praticamente excluída a advogada Daniele Teixeira, que encabeçava a a lista. Ela defendeu publicamente a condenação de Jair Bolsonaro por incitação ao estupro. A defesa foi feita numa audiência publica na Câmara sobre a cultura do estupro, em 2016.
Na ocasião, a advogada defendeu que a punição dos agressores e, sem citar nomes, mencionou “deputado que responde a ação no STF por incitação ao estupro”. Bolsonaro não gostou, pediu direito de resposta e a deputada Maia do Rosário (PT-RS) que presidia a sessão e inclusive havia entrado com a ação contra Bolsonaro, chegou a suspender os trabalhos. O segundo nome da lista era o de Marçal Justen Filho.
A cúpula do Podemos, partido do senador Alvaro Dias, que foi candidato a presidente da República, tem dito que o senador Reguffe (sem partido-DF) praticamente fechou seu ingresso na legenda. A condição seria o partido sair do bloco que tem o PSL.
Reguffe, entretanto, disse ao blog que não impôs qualquer condição e que jamais falou em romper bloco com o PSL. Por enquanto, afirma, ficará “um tempo sem partido ainda”. “Neste segundo semestre, vou analisar”, afirma o parlamentar, que tem vários convites.
O senador Carlos Vianna (PHS-MG) também está com pé no partido. A negociação foi para ele ser presidente do partido em Minas Gerais, destronando o deputado Igor Timo. É o jogo político em ebulição.
No caso de Reguffe, se confirmada a filiação, há quem diga que se trata de forte sinalização de que o ex-pedetista será candidato a governador em 2022.
Coluna Brasília-DF
A aproximação entre o presidente Jair Bolsonaro e o deputado Marco Feliciano num ensaio desde já, para o papel de vice, indica que a linha da reeleição caminha para ser menor do que a do ano passado. O gesto de dispensar um general para colocar um pastor desagradou parte da caserna.
Não conte com eles
Os militares vão ajudar o governo, porque sabem que, se der errado, serão responsabilizados, uma vez que deram lastro ao então candidato Jair Bolsonaro. Porém, discordam da guinada ideológica. Apostam mais na pauta econômica e de segurança pública. A segurança, por exemplo, ainda não deslanchou.
Coluna Brasília-DF
Ao dizer que pode disputar a reeleição, o objetivo do presidente Jair Bolsonaro foi tentar barrar o jogo dos adversários que começam a sair da toca em busca de aliados potenciais de seu governo. Em especial, mirou o Democratas, que tem três ministros importantes, incluindo o da Casa Civil, centro nervoso da coordenação das demais áreas.
Por enquanto, o DEM mantém o leque de opções em aberto e a cúpula partidária não tem em Bolsonaro sua principal aposta para o futuro nem declarou apoio formal ao governo em sua última convenção. Os únicos a defender abertamente a formalização desse casamento DEM-governo foram o ministro Onyx Lorenzoni e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Bolsonaro, em breve, chamará o partido para “discutir a relação”. Não o fez ainda por causa do calendário de reformas. Porém, com a passagem dos primeiros seis meses de governo, há quem diga que o momento se aproxima.
Sempre ele
O MDB começou a taxiar em direção ao governo de Jair Bolsonaro. Devagarinho, eles já conquistaram a liderança do governo no Senado, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e rumam para tentar ter algum espaço no Executivo. As raposas mais antigas, entretanto, estão quietas. Acham que ainda não chegou a hora de sair da toca.
330 votos
Esse é o cálculo do ministro Onyx Lorenzoni para a aprovação do texto base da reforma da Previdência no plenário da Câmara.
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Os 200 dias/ Nem só de reforma previdenciária vive o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele prepara o balanço dos 200 dias de governo para a segunda quinzena de julho, e garante que tem muita coisa para mostrar. Entre os destaques, estará o avanço na digitalização dos serviços federais.
Dupla dinâmica/ Fechado o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, o troféu de melhores negociadores foi dividido entre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário de comércio exterior e assuntos internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.
Por falar em manifestações…/ O clima para votar a reforma esta semana, dizem os congressistas, não será estragado pelas manifestações. A conferir.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acaba de dizer ao blog que “o fio que o prende ao presidente Jair Bolsonaro e ao governo é o do Homem Aranha, não arrebenta”. Ele fez questão de ligar para rebater as especulações de congressistas a respeito de uma suposta saída do cargo. “Nós, do governo Bolsonaro, sofremos ataques todos os dias. Já estamos acostumados. Mas temos couro grosso”, disse o ministro. Ele contou que, ainda no início do dia, ele recebeu uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro dizendo: “Agora, o ataque é contigo. Te segura, tchê! Estamos firmes”.
Onyx afirma que nunca deu razões para o presidente se desfazer da parceria que começou em 2017. Ele rebate item por item daquilo que os parlamentares elencam como motivos para que ele deixasse o cargo. O primeiro deles, a confusão do decreto das armas: “Nós organizamos e pacificamos. Ouvimos os líderes, senadores e deputados, o Supremo Tribunal Federal. Projeto de lei tratou do porte, que era o tema mais polêmico. Essa questão das armas está pacificada. Virá inclusive a lei para que a posse não seja apenas na sede da fazenda, mas em toda a propriedade. E tem uma lei para atender os CACs (colecionadores, atiradores, caçadores). Houve um entendimento entre os Poderes”, comentou o Onyx, que trabalhou ativamente nessa construção com a cúpula do Congresso e ministros do Supremo.
Previdência no primeiro semestre
Em relação à reforma da Previdência, o ministro afirma que está tudo programado para que o texto seja votado na próxima semana na Comissão Especial e não concorda com as previsões pessimistas. “Ao contrário do que se dizia, será votada no primeiro semestre na Câmara, enquanto muitos diziam que ficaria tudo para o segundo semestre. Até o final de agosto, votamos no Senado. Assim que votar, minha missão enquanto articulador politico estará cumprida e vou cuidar da coordenação do centro do governo”, disse ele, empolgado com a nova missão.
Onyx cuidará especialmente do PPI, o Programa Público-Privado de Investimentos, que, de acordo com os cálculos do Poder Executivo, representará uma injeção de R$ 1 trilhão na economia. “O presidente não entregaria essa missão a quem estivesse por um fio. A não ser que seja o fio do Homem-Aranha, que não arrebenta”, afirmou.
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, faz agora a passagem do juiz para o político. Logo na chegada, saiu do lugar que lhe estava reservado e conversou com alguns senadores, como Nelsinho Trad (PSD-MS) e Marcos Rogério (DEM-RO). Fez questão de cumprimentar outros, distribuir sorrisos. Não foi descortês sequer com aqueles que foram mais duros em suas colocações. Ao elencar os ganhos da Lava Jato e os recursos do próprio Ministério Público às suas decisões, ganhou uma parte expressiva da plateia.
Chegou a dizer que, se houver irregularidades, deixa o cargo. A frase, em resposta a uma pergunta do senador Jaques Wagner (PT-BA), não foi dita à toa. Moro sabe que tem apoio popular e, para muitos, recupera agora uma parte do que pode ter perdido quando os primeiros diálogos vieram à tona. Se sair do governo, ninguém tem mais dúvidas de que será procurado por partidos políticos para concorrer à Presidência da República. Nesse momento, em que seu depoimento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado caminha para o final, o ministro completa seu batismo na política, carreira que começou a abraçar no momento em que trocou a toga e as camisas pretas pelos tons mais claros que exibe agora no Senado.
Até aqui, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai muito bem, obrigado. Desde a exposição inicial frisa o que chama de sensacionalismo da divulgação do material que chegou ao site The Intercept. Fala dos diálogos como algo que carece de comprovação pericial. Para completar, sua segurança no depoimento e os dados que ele apresentou logo no início sobre a Lava-Jato e a recuperação de R$ 2,7 bilhões saltam aos olhos. Os senadores comentam nos bastidores, que, a continuar nesse ritmo, ele sairá dali fortalecido e com fôlego renovado.
Em tempo: Moro é escolado em longos depoimentos. A conversa ali na CCJ do Senado vai longe, mas ele tem preparo para isso. Ninguém aposta nesse momento que vá tropeçar. Vejamos as próximas horas.