A escolha de Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o ministério da Justiça está diretamente relacionada à necessidade do governo contemplar o PMDB e a poderosa bancada ruralista. Vale lembrar que na posse do depurado Nilson Leitão (PSDB-MT) como presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, o deputado Marcos Montes aproveitou o discurso de despedida da FPA para pedir a nomeação de Serraglio no Ministério da Justiça. Alguns riram, como se Marcos Montes estivesse avançando um sinal na política. Porém, uma expressiva maioria aplaudiu. Temer entendeu o recado. Está cada vez mais claro que, para um governo que ainda não atingiu um nível seguro de apoio popular, o melhor é garantir o Congresso (Leia post abaixo, o texto da coluna Brasilia-DF publicado na edição impressa do Correio de hoje).

Como se não bastassem os problemas de saúde do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a saída de Geddel Vieira Lima, de Romero Jucá, e o desgaste do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, agora o governo Temer sofre mais uma baixa. José Serra deixa o cargo por problemas de saúde num momento em que o presidente não tem tantos aliados de peso no primeiro time. Ou melhor, tem, mas a maioria com problemas. Padilha está dividido entre licenças para tratamento de saúde e o governo. Moreira, entre a própria defesa e o Poder Executivo. O caso de Rometo Jucá não é diferente. E Geddel, bem… Continua amigo de Temer, mas totalmente fora de combate.
José Serra funcionava na equipe de Temer como uma ponte entre a política externa e a economia. Respeitado dentro e fora do Brasil, sempre foi visto como alguém que, de dentro do governo, ajudava não só nas funções inerentes ao cargo de chAnceler, como também dedicava um tempo à articulação política com setores do próprio PSDB.
Por enquanto, o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Marcos Galvão, assumirá o Ministério de Relações Exteriores. Falta, porém, o pé na articulação política, setor que gera preocupações no Planalto. Ali, o governo precisa de um tratamento intensivo, com tanta dedicação quanto este que Serra fará ao longo dos próximos quatro meses para seus graves problemas de coluna.

Uma reunião no Planalto definiu a transformação da Embratur am Agência de Turismo, nos moldes da Apex, destinada às exportações. A vantagem dessa mudança é financeira. Uma agência é considerada como serviço social autônomo, o que lhe permite receber o orçamento antes dos cortes que atingem todos os ministérios e suas autarquias. Falta definir o percentual dos recursos do Sebrae que vão abastecer a nova agência. O setor de turismo quer 10%, o equivalente a R$ 400 milhões, mas não vai levar.

O presidente Michel Temer e família se mudam neste fim de semana do Jaburu para o Palácio da Alvorada. Em princípio, deve passar o carnaval por lá. E não se surpreendam se a escolha do futuro ministro da Justiça demorar mais um pouco. A ordem agora é decantar as pressões e aproveitar a varanda do belo palácio para pensar melhor em quem nomear. O presidente, aliás, mantém a ideia de nomear um jurista e não um parlamentar.

“Comuniquei,hoje,ao Sr. Presidente da República, a impossibilidade de aceitar o seu convite para ocupar o honroso cargo de Ministro de Estado da Justiça. Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão. É que acredito no adágio “pacta sunt servanda” (o contrato é lei entre os contratantes), pilar do princípio da segurança jurídica. Continuarei à disposição do Presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxiliá-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social. 51 anos de serviço público e, dentre estes, 40 de magistratura, deixam-me seguro de que dei a minha cota de serviço à causa pública.
Brasília,DF, 17 de fevereiro de 2017.
Carlos Velloso”

A Operação Leviatã, deflagrado hoje pela Polícia Federal, representa o desembarque da Lava Jato “de mala e cuia” no setor elétrico, uma caixa preta que os investigadores acreditam ter tanto a devolver ao erário quanto o setor do petróleo. A suspeita é de pagamento de 1% sobre o valor das obras de Belo Monte. Inicialmente orçada em R$ 16 bilhões, a usina superou a casa dos R$ 30 bilhões.
Os alvos da operação colocam o PMDB do Senado mais uma vez em desgaste, porque incluem Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. Também atinge o ex-senador Luiz Otávio Campos, ligado ao senador Jader Barbalho.
Márcio Lobão sempre se manteve no setor privado, porém, Luiz Otavio passou a maior parte do tempo ligado à política. Quando era senador, foi indicado para o o Tribunal de Contas da União, mas seu nome terminou barrado na Câmara. Numa reunião na liderança do PMDB, nos idos de 2094, ele é o então senador Sérgio Cabral quase trocaram socos por causa da exposição do partido. Até meados de janeiro, Luiz Otávio era assessor especial do Ministério dos Transportes, responsável pelo setor de portos. Foi colocado lá depois que ompresidente Michel Temer retirou a indicação dele para a Agência Nacional decTrandoirtes Aquaviários (Antaq). Certamente, Luiz Otávio tem muito a dizer.

[FOTO1]

Onde mora o perigo II

Grupos de deputados da base aliada do governo têm se reunido em Brasília para discutir a emenda do deputado Paulinho da Força (SD-SP) sobre a reforma da Previdência, que propõe aposentadoria para homens aos 60 anos e mulheres aos 58, desde que cumpridos 25 anos de contribuição e uma transição mais branda, não apenas para quem tem mais de 50 anos. Dali, planejam pedir ao governo das duas uma: ou flexibiliza a transição ou a idade mínima. Se o Poder Executivo não topar, a ordem é mexer em tudo.

» » »

Em tempo: juntando o pedaço da base que deseja mudar o texto com os partidos de oposição, há quem esteja certo de que, se o governo não der uma vitoriazinha para os aliados, seja num ponto ou noutro, pode terminar perdendo nas duas pontas consideradas cruciais pela equipe econômica. O Planalto, entretanto, deseja aprovar na comissão especial sem modificações porque tem plena consciência de que, se ceder no colegiado, terá que negociar ainda mais quando chegar a hora da verdade no plenário. Daí, a pressa em votar a reforma até 16 de março.

Janot e Temer

O presidente Michel Temer já foi avisado de que é bom reforçar o casco. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir abertura de inquérito contra políticos logo depois do carnaval, quando pretende ter uma força-tarefa na Suíça para cuidar das contas irrigadas com dinheiro da corrupção. Aliás, foi sobre essa força-tarefa que ele conversou ontem com Temer. O assunto será retomado assim que Carlos Mário Velloso assumir o Ministério da Justiça.

Jucá, Fachin e a sobrevivência

As decisões que Edson Fachin tomou até aqui, como relator da Lava-Jato, deixaram nos parlamentares a certeza de que ele não fará nada para aliviar a vida daqueles que estão citados no escândalo. Daí o projeto de Romero Jucá (PMDB-RR) que exclui os integrantes da linha sucessória da Presidência da República de serem responsabilizados judicialmente por atos cometidos antes de ingressarem nessa fila. Outras propostas desse tipo virão. (Ainda que Jucá, pressionado, tenta desistido dessa emenda no final da noite, está claro que os senadores farão qualquer projeto que represente sobrevivência política).

Assustou

Entusiastas da candidatura de Ronaldo Caiado (DEM-GO) à Presidência da República ficaram intrigados com os 6,5% de intenção de voto que o deputado Jair Bolsonaro apresentou na pesquisa espontânea. Há um receio de que, nesse mundo em que a classe política está enlameada, a população acabe optando pelas bravatas do deputado do PSC.

Nem tudo está perdido

Com a liberação da exportação de carne brasileira para a China, o preço da arroba vai subir. Pelo menos, é a aposta do setor, que já começa a se mobilizar para incrementar a compra e venda de gado no Brasil.

CURTIDAS

Na boca da oposição/ Os deputados do PT e aliados vão passar os próximos meses dizendo que o presidente Michel Temer não tem legitimidade para propor uma reforma da Previdência, porque, embora continue trabalhando, se aposentou antes dos 60 anos.

Conterrâneos/ Com o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) fora da linha de sucessão de Alexandre Moraes, Temer vai tentar enrolar a bancada de Minas Gerais, dizendo que Carlos Mário Velloso é mineiro.

Correligionários/ Da mesma forma, o governo dirá aos peemedebistas de Minas que a indicação de Lelo Coimbra, do Espírito Santo, para a Liderança da Maioria atende o partido. Ele é do PMDB e… Sabe como é, diz um palaciano, a praia de Minas Gerais é Guarapari.

[FOTO2]
Bate-pronto/ Ao se despedir da presidência da Frente Parlamentar do Agronegócio, o líder do PSD, Marcos Montes, foi direto e disse, olhando para Michel Temer, que o melhor nome para o Ministério da Justiça era o do deputado Osmar Serraglio (foto). Faltou combinar com a bancada do PMDB, que não tem deputado capaz de promover a unidade.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de não soltar o ex-deputado Eduardo Cunha, deixou os políticos do PMDB enroscados na Lava Jato certos de que eles não contarão com o ministro Edson Fachin para aliviar a vida de ninguém. Por isso, a ordem entre eles é seguir o velho “faça você mesmo”. Essa receita, dizem alguns, é votar logo a lei do abuso de autoridade.

A justificativa oficial foram os problemas de saúde, mas o que de fato deixou o senador Edison Lobão fora da cadeira de presidente da Comissão de Constituição e Justiça essa manhã foi a velha estratégia do PMDB: Se a situação está tensa, mergulha um tempinho que daqui a alguns dias passa. Por isso, quem abriu e presidiu os trabalhos da Comissão hoje foi o vice, Antônio Anastasia. E segue o baile.