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Proposta de zerar tributos pode se estender para gás de cozinha
Coluna Brasília-DF
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), no seu gabinete ontem. Braga foi um dos senadores que cobrou o envio das propostas do governo para a reforma tributária nesta semana. Ele saiu do encontro satisfeito, mas não quis falar de prazos. Ressaltou que o importante é o governo estabelecer um diálogo com os parlamentares, “sem que haja açodamento e atropelamento de temas que são importantes”.
Gás nas alturas
Em relação à proposta do presidente Bolsonaro de zerar os tributos dos combustíveis, Braga disse que “não dá para fazer uma renúncia fiscal dessa”. E indicou que, mesmo assim, essa proposta pode não ficar só na gasolina, no diesel e no etanol, como sugeriu o presidente, caso de fato seja apresentada ao Congresso. “Teria que valer para todos os derivados de petróleo, especialmente o gás de cozinha”, afirmou. O senador e ex-ministro ressaltou o alto preço do produto para o brasileiro. “E a média de tributação chega perto dos 50% se considerarmos os tributos estaduais e federais”, disse.
Pensando bem
Também entrou na conversa a privatização da Eletrobras, que está na previsão orçamentária do governo, mas sofre resistência de parte do Congresso. O recado de Braga foi de que só dá para aprovar a venda, que pode render R$ 16 bilhões, caso a proposta do governo seja remodelada. Guedes ouviu a ponderação e ficou de refletir.
Impasse fiscal
Apesar da resistência dos estados em abrir mão do ICMS, especialistas do setor de combustíveis não veem outra solução a curto prazo para reduzir o preço da gasolina na bomba. Esse é um entendimento ouvido entre integrantes da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis.
Rumo à autonomia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, recebeu um grupo de deputados ontem. Chefiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grupo apresentou a Campos Neto o parecer elaborado pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC) para o projeto de autonomia do Banco Central. A ideia agora é apresentar esse parecer para as bancadas da Câmara a fim de esclarecer as dúvidas dos deputados e tentar colocar o projeto em pauta já na volta do carnaval.
Conta em dólar
Maia já prometeu dar prioridade ao projeto de autonomia do BC neste início de ano. Campos Neto aproveitou, então, para lembrar aos deputados que outro projeto de interesse do Banco Central aguarda votação do Congresso. É o projeto de lei cambial, que permitirá abrir contas em dólar no Brasil.
Atrás da Argentina
O Brasil ficou em 11ª lugar em um ranking mundial de think tanks, espécie de laboratórios de ideias de pesquisa, elaborado pela Universidade da Pensilvânia, com 103 instituições analisadas. Contamos hoje com 103 desses centros de inovação e desenvolvimento — menos de 10% do total existente nos Estados Unidos. O que chama mais atenção, porém, é a posição ocupada pela Argentina. O país vizinho tem 227 desses institutos, mais do que o dobro dos centros em atividades no Brasil.
Ilhas de excelência
Há entidades brasileiras muito bem posicionadas. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, figura em quarto lugar na lista global; e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), é o segundo principal think tank na região da América do Sul e Caribe.
Voo certo
Após abater em pleno voo o secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, o presidente Bolsonaro avisou que apenas os ministros estão autorizados a utilizar o avião da FAB. “Suplente, ministro interino, não usa avião, a não ser que tenha uma coisa gravíssima para resolver e, assim mesmo, vai ter que chegar no meu conhecimento”, disse.
Céu azul
O Aeroporto de Brasília foi o mais bem-avaliado entre os terminais do país que recebem até 15 milhões de passageiros por ano, segundo pesquisa do Ministério da Infraestrutura. O hub da capital federal ficou à frente dos terminais do Galeão, Congonhas e Guarulhos, concorrentes na mesma categoria.
Ranking
O levantamento nacional ouviu 24.948 passageiros, que opinaram sobre a qualidade dos serviços aeroviários de 20 aeroportos brasileiros no último trimestre do ano passado. Florianópolis e Viracopos também receberam a melhor avaliação, nas respectivas categorias.
Coluna Brasília-DF
O desafio do presidente Jair Bolsonaro aos governadores para baixar o ICMS dos combustíveis foi uma forma de o capitão dividir essa conta com vários atores políticos, potenciais adversários dele em 2022. E, no grupo, há quem esteja disposto a dobrar a aposta, obrigando a União a dividir todas as suas contribuições exclusivas com os estados. A equipe econômica sabe desse perigo e, por isso, não fez coro à declaração do presidente.
Quem teve a reação mais contundente, chamando o presidente para o ringue, foi o paulista João Doria, que já foi seu aliado. Entre os comandantes dos estados, Doria é visto hoje como o nome mais forte contra Bolsonaro. As apostas são de que essa confusão está apenas no início e a reforma tributária promete esquentar esse clima.
Hora de abrir…
Vai chegar ainda antes do carnaval um pedido de informações do Congresso ao Ministério de Minas e Energia para que remeta ao parlamento detalhes dos contratos da Eletrobras. É que o projeto de privatização da companhia contém um artigo que mantém a garantia da União a todos os contratos. Ou seja, o que não for pago, fica no seu, no meu, no nosso.
…mais uma caixa-preta
Na justificativa, o autor do pedido de informações, Alencar Santana Braga
(PT-SP), alerta que o referido projeto não esclarece quais os contratos em que a União é garantidora, tampouco os valores dessa garantia. Técnicos mencionam nos bastidores um montante de R$ 19 bilhões, uma dívida que pode sobrar para a União mesmo depois de a empresa privatizada.
Se um condenado pode…
… Wilson Santiago também pode. Em conversas para arregimentar votos em favor do deputado acusado de recebimento de propina e suspenso do mandato por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, parlamentares citavam casos antigos. Por exemplo, o do senador Acir Gurgacz e do deputado Celso Jacob. Deu certo.
Agora, aguenta
A esperança de parte dos congressistas, ontem à tarde, era de que o voto aberto deixasse as excelências constrangidas em preservar a permanência do deputado Wilson Santiago. Ocorreu o inverso. O Congresso preferiu passar o recado de que quem afasta parlamentar é o plenário e o eleitor. A novela, porém, não acabou. Santiago continuará na Casa, mas sob intenso desgaste na rua.
Adeus, amigos/ A secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, vai deixar o governo. Num grupo de amigos do WhatsApp, ela explicou que deu sua contribuição ao país e vai “viver a vida”. Marsiaj se casou no ano passado com um espanhol. Ela atuou na força-tarefa da Lava-Jato, foi subprocuradora-geral da República. Veja quem está cotado para substituí-la.
Por falar em WhatsApp…/Circula na rede um vídeo do deputado Marcelo Freixo defendendo a descriminalização das drogas. O problema é que vem acompanhado de um texto dizendo que, se for aprovado, estará liberado o oferecimento nas escolas. Isso não está na fala do deputado, mas é o entendimento de parte dos usuários do WhatsApp.
A ponte/ Davi Alcolumbre foi tratado no almoço do presidente Jair Bolsonaro com ministros e chefes de poderes como a ligação mais forte do Planalto com o parlamento, obviamente, depois dos líderes do governo.
Empresas aéreas temiam fazer o regaste de brasileiros e perder clientela
Coluna Brasília-DF
Antes de o presidente Jair Bolsonaro ordenar o uso dos dois aviões da Presidência da República para buscar os brasileiros em Wuhan, a Aeronáutica moveu mundos e fundos em busca de uma aeronave de grande porte para essa tarefa. Não conseguiu. Nos bastidores do comando aéreo brasileiro, a coluna soube que nem as empresas queriam expor suas marcas nesse serviço, com receio de perder clientela, nem as tripulações estavam dispostas a assumir a tarefa, com medo de contágio. Afinal, buscar essas pessoas é uma missão. E, nesse caso, só mesmo militares fazem sem questionar.
A Força Aérea não tem um avião de grande porte para realizar o serviço, seja um Airbus, seja um Boeing. A licitação de leasing está suspensa por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que apura se houve irregularidades na operação. Enquanto a pendência não for resolvida, o país está sem uma aeronave destinada a resgate de brasileiros em situação de risco, como no caso do coronavírus. Num país deste tamanho, a situação é um fiasco aéreo.
Para quem não acompanhou, vale lembrar: no ano passado, a Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) do Comando da Aeronáutica cancelou uma licitação de US$ 30 milhões, do Grupamento de Apoio Logístico do Comando da Aeronáutica (GAL), ainda no governo Michel Temer, para a compra de um Boeing, vencida pelo consórcio Cloud Aria. Depois, abriu outra licitação para leasing do mesmo tipo de aeronave. Resultado, a Aria foi ao TCU e pediu que se abrisse uma investigação, alegando ato antieconômico, uma vez que o leasing estava mais caro do que a compra do avião em US$ 10 milhões. O processo está em fase de parecer do Ministério Público.
Feitiço contra o feiticeiro
Ao montar o plano de trabalho da CPI da Chapecoense para este ano, os técnicos do Senado descobriram que a Lei de Abuso de Autoridade cortou as asas das investigações parlamentares. Várias solicitações de documentos e pedidos de busca tiveram de ser revistos por causa da nova legislação.
E sem cenas teatrais
Os técnicos já avisaram às excelências que acabou, inclusive, a história do “Teje preso!”, que marcou a carreira da senadora Heloísa Helena (PSol-AL), quando do depoimento do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes à CPI dos Bancos, em 1999. Agora é que algumas excelências descobriram como se sentiram integrantes do Ministério Público diante dessa nova legislação.
Acordo contra cartéis
O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai hoje de manhã ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinar um acordo de cooperação técnica para repressão dos cartéis e outras infrações à ordem econômica e relações de consumo. A troca de informações é o principal objeto da parceria assinada entre Aras e Alexandre Barreto, presidente do Cade, e terá validade de cinco anos.
Diferenças/ A série de escalas prevista para os voos rumo a Wuhan poderia ser evitada se fosse um Boeing. Já havia, inclusive, uma rota definida, com apenas uma escala, em Israel. Sem essa aeronave, o jeito é seguir “pingando” por outro caminho.
Dez lugares/ Até ontem estava prevista uma equipe de cinco profissionais de saúde em cada avião para acompanhar os brasileiros durante todo o percurso.
Aliança/ Sempre que perguntado se vai assumir algum cargo no governo ou se tornar senador a partir de uma eventual indicação de Izalci Lucas para o Ministério da Educação, Felipe Belmonte responde, com bom humor, que o casamento com Bolsonaro foi por amor e não por interesse. “O meu apoio ao Bolsonaro e à criação do Aliança surgiu da admiração pelo presidente e da vontade de contribuir para um projeto que vai transformar o Brasil. Esse é meu único interesse”, disse a interlocutores.
“Sextou” na terça/ Muitos imaginaram que o Congresso ficaria vazio apenas na sessão de abertura, por ser uma segunda-feira, em que as excelências costumam ficar nas bases. Nada disso. Ontem, alguns deputados já estavam no aeroporto voltando para casa, em plena terça-feira. Isso, depois de 40 dias de férias. E olha que serviço não falta.
Senadores vão cobrar de Bolsonaro medidas para gerar emprego e renda
Coluna Brasília-DF
A depender das conversas dos senadores de oposição nesse retorno do Congresso, a ordem é dedicar dia e noite a cobrar do governo Jair Bolsonaro medidas que ampliem a distribuição de renda e a criação de empregos, algo que melhorou, mas ainda não o suficiente.
A ideia é passar aos eleitores a visão de que a política econômica, até aqui, serviu mais para concentrar renda e deixar os mais pobres ainda mais pobres, e bater no desconto do seguro-desemprego.
Ainda que, nos últimos anos de governo da presidente Dilma Rousseff, a situação tivesse deteriorado, os oposicionistas avaliam que ainda terão apelo perante a população mais carente, que ainda não conseguiu recuperar a renda.
Cadeira vazia
A impressão dos deputados é a de que o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni dificilmente vai recuperar o prestígio de outrora junto ao presidente. Para completar, há um grupo que ainda não engoliu o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, como articulador do Planalto. Logo, o diálogo continuará aos trancos e barrancos, como foi em 2019. No primeiro ano, mal ou bem, a agenda andou.
“Aras, Aras”
O procurador-geral Augusto Aras deixava o plenário da Câmara, quando foi chamado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), líder da bancada este ano. Rocha queria marcar uma reunião dos petistas com o comandante supremo do Ministério Público.
Passa lá em casa!
Institucional e defensor das relações republicanas mais corretas, Aras foi direto: “Claro, basta o senhor entrar em contato com a minha assessoria e marcar uma audiência”. Nada fora do script.
Pauta não falta
À coluna, Rocha afirma que se trata de um pedido de visita de cortesia, mas com algum cunho político. “Nossa pauta principal é o papel do Ministério Público numa democracia”.
CURTIDAS
Revista no Alvorada/ Quem chega para visitar a entrada do Palácio da Alvorada tem passado por uma revista mais detalhada. As pessoas precisam sair do carro e os policiais fazem uma rápida revista no veículo.
Mudança total/ Até meados de 2019, pelo menos, quem chegava para ver o Alvorada de perto, bastava entregar os documentos para registro na barricada próxima ao hotel Golden Tulip. Agora, dependendo da cara do freguês, tem até detector de metais, que a segurança usa. Os uniformes também foram trocados. Agora, é todo preto. Antes era camuflado.
Primeiro teste/ A Frente Digital do Parlamento, presidida pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), conseguiu colocar em pauta o projeto da Lei do Governo Digital. A ideia é facilitar a vida do cidadão, desde a abertura de empresas até a marcação de consultas. Resta saber se, com tantas medidas provisórias trancando a pauta, haverá tempo para aprovar logo essa proposta.
Batata quente/ Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) saiu pela tangente, quando perguntado por um repórter qual a avaliação sobre uma possível convocação de Bolsonaro à CPI das Fake News: “É CPI mista, quem acompanha é o líder Eduardo Gomes!”
Em ano eleitoral, Congresso vai deixar de molho proposta de extinção de municípios
Coluna Brasília-DF
O ânimo dos congressistas que desembarcam em Brasília nesta segunda-feira para a abertura dos trabalhos do Legislativo — e do Judiciário — indica que o governo não deve esperar muito das excelências nesta sessão.
A lista de propostas viáveis inclui a reforma tributária, a autonomia do Banco Central, a prisão em segunda instância, a regulação do saneamento e a segurança das barragens. Há disposição em aprovar algo da PEC Emergencial, aquela que corta gastos do governo. Até pelo nome, dizem as excelências, não dá para deixar de molho.
E, em se tratando de um ano eleitoral, e cumprida essa agenda, estará de bom tamanho. O governo, porém, deve esquecer a parte do pacto federativo que trata da extinção de municípios em ano eleitoral, incluída no Plano Mais Brasil. Só se for para um futuro muito distante e depois de ouvida a população. Pelo menos, esse é o ânimo.
O recado de Bolsonaro
Na mensagem que enviará ao Congresso, o presidente vai bater bumbo nas realizações do governo na área econômica e agradecer a ajuda das excelências. Também dirá que, para permanecer nesse rumo, é necessário prosseguir na agenda de reformas, crucial para a retomada do emprego. Reforçará, inclusive, a administrativa, que sofre resistências.
Armadilha
Os parlamentares estão desconfiados da série de 15 prioridades que o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso no fim do ano passado. Há quem diga que foi feita para desgastar o Legislativo. Algo para, mais à frente, permitir o discurso do tipo: “eu fiz a minha parte, reclame deles!”
Quem chega primeiro…
Considerada uma área em que o PT reinava, a Zona Sul de São Paulo ajudou a eleger Jair Bolsonaro em 2018 e também João Doria. Agora, o governador paulista repete a dose. Há quem diga que está em pleno movimento, não só para reforçar a presença tucana e embalar Bruno Covas, mas também guardar a sua fezinha no futuro um pouco mais distante.
… bebe água limpa
Ao contrário do que fez quando ocupou a Prefeitura e viajava Brasil afora tentando angariar simpatias, o governador passa esta temporada pré-eleitoral focado nos municípios paulistas. Sabe que, se for para ser candidato a presidente, em 2022 ou mais à frente, é dali que terá que tirar a sua força.
Irreverência contida/ O bloco de servidores da Finep “Inova que eu gosto” pretendia sair este ano com o samba “Tira a mão do meu fundo”. Porém a direção recomendou que os foliões buscassem outro tema. A Finep, financiadora de projetos, tem sob seu comando o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que está entre aqueles que o governo pretende desvincular.
Não colou I/ A avaliação dos políticos de um modo geral, inclusive de alguns palacianos, é a de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tenta misturar as estações quando diz que os ataques de Rodrigo Maia representam uma tentativa de desgastar o governo. Por mais que Weintraub seja do governo, as declarações de Maia miram o portador do CPF.
Não colou II/ A foto que o presidente Jair Bolsonaro postou em seu Twitter ao lado do ministro foi um recado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Para muitos, soou mais ou menos assim: enquanto Maia cobrar a cabeça do ministro da Educação, Weintraub vai… ficando.
Flores do recesso/ É assim que líderes do governo tratam o caso que deixou o ministro Onyx na berlinda por esses dias. Agora, com o retorno das atividades do Legislativo, o vaso dessa planta volta para dentro do Congresso e fica tudo por isso mesmo.
Coluna Brasília-DF
Confirmada a ida de Onyx Lorenzoni ao Congresso como ministro da Casa Civil e portador da mensagem presidencial, Jair Bolsonaro pretende dar uma demonstração de prestígio ao seu aliado de primeira hora. Amigos do presidente são unânimes em afirmar que a relação entre os dois não pode ser comparada àquela entre o presidente e o ex-ministro Gustavo Bebianno.
Onyx é parlamentar, amigo de Bolsonaro há anos, e foi fundamental para a eleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado — considerado um dos principais aliados do ministro e a quem o Planalto recorre quando a coisa aperta.
Essa ponte Bolsonaro não quer dinamitar. Ainda mais em se tratando de Onyx, um amigo leal, que trabalha pela eleição do presidente desde 2017, quando a maioria acreditava ser uma missão impossível. Por isso, embora tenha deixado Onyx enfraquecido, não vai esquartejá-lo em praça pública.
Regra
O presidente informou a alguns aliados que não pretende chamar deputados e senadores para seu governo, de forma a evitar abrir o apetite dos congressistas por cargos, algo que até ele conseguiu driblar.
Exceção
O único que pode quebrar essa determinação presidencial é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Nada a ver com um amor repentino do presidente pelos tucanos. Conforme adiantou a coluna ontem, o charme de Izalci está no suplente, Luís Felipe Belmonte, o terceiro homem na linha de comando do Aliança pelo Brasil.
Por falar no Aliança…
Alguns dos responsáveis pelo partido praticamente jogaram a toalha em relação à possibilidade de a legenda conseguir concorrer às eleições deste ano. O lema agora é recolher as assinaturas, sem estresse. A meta é ser grande em 2022.
Os sinais de Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai aproveitar a abertura dos trabalhos da Casa para reforçar o que já havia dito no almoço do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) em São Paulo: os deputados estão comprometidos com a recuperação econômica do país.
Sindifisco no combate ao coronavírus/ O Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal deflagrou a distribuição de kits de proteção com máscaras e álcool gel para os profissionais que atuam nos aeroportos. “Todos os locais que pudermos levar, vamos nos empenhar para que não falte nada aos colegas”, afirma George Lima, da direção do sindicato, que levou os kits para os profissionais que trabalham no aeroporto de Brasília.
Ela virou grau de comparação/ Alguns amigos de Bolsonaro que eram perguntados sobre o futuro de Onyx respondiam na hora: “Ele não é nenhuma Joyce (Hasselmann), não traiu o presidente em nenhum momento”.
Mourão e Moro/ Enquanto Onyx levará a mensagem presidencial ao Congresso, o vice-presidente Hamilton Mourão é considerado presença certa na abertura do ano do Judiciário, nesta segunda-feira, 10h. O ministro da Justiça, Sergio Moro, idem.
Não tem querer/ Na hipótese de o presidente optar por unir a Casa Civil e a Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira vai ficar — e pronto. Algumas pessoas, dizem aliados do presidente, não têm escolha. Mas, ao mesmo tempo, esses amigos afirmam que todas as letras que esse cenário de junção das pastas não está posto.
Desgaste de Weintraub no ministério pode abrir vaga para Izalci
Enquanto o ministro da Educação, Abraham Weintraub, segue sob fogo cruzado, crescem as apostas para que o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) assuma a pasta, abrindo assim uma vaga no Senado para o segundo vice-presidente do Aliança pelo Brasil, Luís Felipe Belmonte. Primeiro suplente de Izalci, Belmonte tem se dedicado, dia e noite, à consolidação do novo partido de Bolsonaro. No Aliança, há quem diga que dar visibilidade à legenda na Casa seria uma forma de ampliar o poder de atração.
Em tempo: se Bolsonaro decidir mesmo afastar Weintraub, será mais uma na conta do ministro da Casa Civil. Afinal, Weintraub saiu da equipe de Onyx para resolver o imbróglio da Educação e, até aqui, juntou críticas. Weintraub, entretanto, ainda tem um grupo fiel, que o defende nas redes sociais. Lorenzoni não tem as redes nem o seu partido. O DEM não foi responsável pela indicação do ministro e não vai mover um dedo para tirá-lo dessa crise.
O que interessa
Ao receber o PPI — programa de parcerias de investimentos que estava na Casa Civil —, caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentar resultados na criação de empregos. Há um consenso na área política do governo de que esse é o principal desafio a ser vencido.
Irritou
O presidente ficou irado com o fato de Rodrigo Maia pedir a cabeça do ministro da Educação. Embora a cessão de uma vaga no Senado para Belmonte seja um bom motivo para colocar Izalci no ministério, Bolsonaro não quer passar a ideia de que atendeu a um pedido do presidente da Câmara.
E as comissões, hein?
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ampliou as conversas para fechar o comando das comissões técnicas da Casa ainda em fevereiro. Ele não quer repetir 2019, quando as comissões ficaram mais de dois meses sem funcionar.
Vitrine internacional
O PT pretende pegar, desta vez, a Comissão de Relações Exteriores, que, até agora, estava nas mãos do deputado Eduardo Bolsonaro. Aliás, por causa do cargo, ele acompanhou o presidente em quase todas as viagens internacionais no ano passado. Agora, vai ficar mais difícil continuar nas comitivas. Há quem aposte que o 03 quer focar, este ano, também em segurança pública. Afinal, ele é policial.
O embaixador I/ O deputado Eduardo Bolsonaro, do PSL-RJ, largou o projeto de ocupar a Embaixada do Brasil em Washington, mas não seus contatos nos Estados Unidos. Ele passará o carnaval na Virgínia, com o escritor Olavo de Carvalho, e vai aproveitar a visita para fazer um giro semelhante ao que fez um grupo de deputados do Partido Novo.
O embaixador II/ Não está descartada uma passada para ver o presidente Donald Trump. A torcida do governo é de que, nesse retorno do parlamento, o embaixador Nestor Forster seja logo aprovado pelo Senado, a fim de chegar ao carnaval com essa pendência resolvida.
Bons exemplos/ Só dois senadores passaram 2019 sem faltas nas sessões deliberativas da Casa: Reguffe (DF) e Eduardo Girão (CE), ambos do Podemos. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco.
Doenças raras/ Ao completar seu primeiro ano de funcionamento, a Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras prepara uma série de eventos para marcar este 29 de fevereiro, Dia Internacional das Doenças Raras.
A ordem é chamar a atenção para os 13 milhões de casos no Brasil.
Coluna Brasília-DF
Em suas rodas de conversa, delegados da Polícia Federal citam a meteórica passagem de Fernando Segóvia pelo cargo de diretor-geral como o exemplo do que acontece com quem assume esse posto com a missão de agradar o presidente da República. Escolhido pelo presidente Michel Temer por indicação do MDB enroscado na Lava-Jato, Segóvia ficou apenas três meses no cargo e saiu sob suspeita de tentar favorecer o chefe do Executivo, ao dizer que a tendência era o arquivamento do inquérito contra o emedebista.
Na cerimônia de posse, Segóvia chegou, inclusive, a pôr em dúvida como prova de corrupção a mala de R$ 500 mil que Rodrigo Rocha Loures carregou por ruas de São Paulo. Segóvia ficou 99 dias na função. Uma troca de comando na PF por alguém da confiança do presidente da República que mover uma palha para inferir em investigações, a fim de tirar os aliados ou parentes presidenciais de alguma irregularidade, termina denunciado pelos próprios colegas delegados, e o exemplo de Segóvia mostra que a tendência é vida curta no cargo.
O novo Davi
Apontado por alguns como “governista demais”, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prepara um discurso de abertura do processo legislativo voltado para a defesa da democracia e do papel do Congresso de fiel da balança e promotor do diálogo para o bom funcionamento das instituições do país. Ou seja, vai frisar a independência do Legislativo, de forma a não deixar dúvidas sobre a qual instituição ele pertence.
Justiça seja feita
A fala de Davi não representará um recado ao Planalto e, sim, aos próprios colegas. Afinal, até aqui, todo mundo sabe que o presidente Jair Bolsonaro não tentou nem conseguiu tutelar o Congresso. Tanto é que existe uma disputa velada pela paternidade da reforma previdenciária.
Estações separadas
Nas reuniões que manteve ao longo do recesso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tratou de alinhavar um acordo de procedimentos para fazer caminhar a reforma tributária na Casa. Um deles é manter em campos separados as reformas administrativa e tributária. Ainda que o governo mande as duas juntas e peça celeridade em tudo, não vai rolar.
Tá ok, mas…
… a novela do BNDES e sua auditoria milionária não terminou com a entrevista do presidente do banco, Gustavo Montezano, para dizer que não há irregularidades ali. No próprio Palácio do Planalto, há confiança no jovem presidente do BNDES, mas há quem prefira aguardar a manifestação dos tarimbados técnicos do Tribunal de Contas da União.
Aula liberal/ Deputados do partido Novo aproveitaram o recesso para um giro pelas instituições que ajudam a embasar o pensamento liberal norte-americano em Washington, como o Heritage Foundation. Estiveram ainda no Fundo Monetário Internacional (FMI).
Torcida liberal/ Em meio às conversas, os deputados Marcel Van Hatten, Vinícius Poit e Alexis Fonteyne captaram o otimismo dos norte-americanos pela continuidade do processo de reformas no Brasil e também da permanência do presidente Donald Trump no comando dos Estados Unidos.
“Perdi um amigo”/ Abalado com a morte de Antônio Martins, ex-presidente da Radiobrás durante seu governo, o ex-presidente José Sarney era uma das poucas pessoas a quem Martins visitava antes de a doença (esclerose lateral amiotrófica) lhe prender no hospital. “Ele me visitava todos os sábados. Mantivemos uma amizade muito estreita. Ele marcou a história do jornalismo, com programas políticos inovadores e informações precisas”, disse Sarney à coluna.
Medo de povo, eu?!!!/ A propósito da nota publicada, ontem, sobre a limitação de vagas e o segredo em torno da assinatura do contrato no Porto de Santos, o Ministério da Infraestrutura e a Santos Por Authority esclarecem que “a visita do ministro Tarcísio de Freitas foi amplamente divulgada e tornada pública por meio de sua agenda oficial, seguindo os protocolos oficiais”.
“A SPA desconhece áudios enviados às associações e esclarece, ainda, que a limitação de representantes por associação se deu por causa do espaço disponível, visto que havia uma coletiva convocada para o local após a assinatura do contrato com a Hidrovias do Brasil”, diz a nota. Pelo menos em Santos, a agenda só chegou ao conhecimento do público ontem pela manhã, e as associações de empresários garantem que houve pedido de sigilo, a fim de evitar manifestações.
BNDES: Bolsonaro dá a entender que cabeças vão rolar após mega-auditoria
Coluna Brasília-DF
O comentário do presidente Jair Bolsonaro — “alguém quis raspar o tacho” — a respeito da mega-auditoria, de R$ 48 milhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), não vai ficar por isso mesmo. Para auxiliares, ele foi além e adiantou que quer uma lupa sobre a contratação dessa auditoria. A aposta de alguns no governo é a de que cabeças vão rolar, da mesma forma que não ficou esquecido o voo do ministro interino da Casa Civil, José Vicente Santini, da Suíça à Índia, nas asas da FAB.
Reforma só depois de novembro
Podem balançar seus ministros à vontade. Até o fim das eleições municipais, o presidente não pretende mexer na equipe, a não ser, obviamente, se ele considerar que algum ministro cometeu irregularidade.
Razões
É que, a partir de novembro, o governo considera que “vira a ampulheta”, ou seja, é preciso organizar a equipe para dar mais impulso e visibilidade aos programas que o presidente vai querer apresentar na eleição seguinte como sua marca. Há um consenso de que só acesso às armas e a reforma da Previdência não dão.
Nem vem
Há também quem queira que o presidente aguarde a eleição do novo comando do Congresso, em fevereiro, para mexer na equipe. Bolsonaro não quer saber de misturar as duas estações. Esse estilo era dos governos passados.
Por falar em governos passados…
Quem levou o novo presidente do INSS, Leonardo Rolim, para a Previdência foi o ex-ministro e ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (MDB). Garibaldi foi ministro no governo Dilma Rousseff.
E o PT, hein?
Sem ter bala na agulha para evitar a prévia que escolherá o nome petista para disputar a Prefeitura de São Paulo, Lula pediu aos pré-candidatos que façam uma campanha de olho na unidade do partido. No caso de Recife, a ordem é esperar abril e ganhar tempo para ver se dá para unir o PT em torno de Marília Arraes — e avaliar que reflexo a briga da família Campos terá sobre o processo eleitoral. Mantida a disputa familiar, a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, não fará campanha para o neto, o deputado João Campos, candidato pelo PSB.
Paternidade
O governo quer colocar a sua marca na reforma tributária. Só tem um probleminha: se sair a reforma, o Congresso é quem pretende ficar com os louros. Afinal, os parlamentares já começaram a discutir o tema, e o governo ainda enviará a sua proposta. Em tempo: desde que seja positiva para a população, o brasileiro está pouco se lixando para quem será o pai dessa “criança velha”.
Medo do povo…/ O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, vai hoje, às 12h30, à Companhia Docas de São Paulo (Codesp) assinar o contrato STS-20, de arrendamento do terminal do Porto de Santos. Até aí, nada demais. O problema foi a mensagem de áudio enviada pela Codesp aos interessados. As associações só podem enviar, cada uma, um representante.
… e das cobranças/ Esse representante deve ser ainda simpático ao governo. A Codesp pede que a “visita” do ministro seja mantida sob sigilo para não atrair populares. O evento não constava nem na agenda do ministro, nem do secretário de Portos, Diogo Piloni.
Marketing às avessas/ O contrato prevê investimentos de R$ 219 milhões. A outorga foi feita por R$ 112 milhões à vencedora do leilão, a Hidrovias do Brasil Holding Norte AS. Os políticos não gostaram de tanto mistério em torno dessa assinatura de contrato. Era hora de o governo bater bumbo sobre suas realizações e não escondê-las.
#fica a dica/ Conforme bem lembrou o prefeito de Salvador, ACM Neto, em entrevista ao Correio, quem não pode sair na rua, melhor sair da vida pública.
Antônio Martins/ Lá se vai mais um grande profissional do jornalismo, Antônio Martins. Ele trabalhou no jornal O Globo, presidiu a antiga Radiobrás, hoje EBC. O velório será das 11h às 15h, no Cemitério Campo da Esperança.
Coluna Brasília-DF
Depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que é zero a possibilidade de separar Justiça e Segurança Pública em dois ministérios, aliados do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) citam o Ministério da Integração como um novo abrigo para acomodar o demista.
Só tem um problema
As recentes declarações do ex-deputado batendo no ministro Sérgio Moro não foram bem recebidas. Há quem diga que é muito ruim levar para o primeiro escalão alguém que criticou abertamente um “colega” de ministério. Bolsonaro já disse diversas vezes que não quer seus ministros brigando nem batendo boca nos jornais. Diante dos ataques de Fraga a Moro, o ex-deputado ficará mais um tempo na reserva.