Categoria: coluna Brasília-DF
Blog da Denise publicado em 22 de janeiro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito e Renato Souza
A saudação de Elon Musk — para muitos, um gesto nazista — a uma multidão de apoiadores do presidente Donald Trump no dia da posse do republicano é um ato que resume o poder das corporações, particularmente das big techs, no governo do republicano. A presença dos principais executivos dos gigantes da tecnologia na posse do novo líder dos Estados Unidos mostra como a política ficou perigosamente associada ao território livre das redes sociais, com efeitos em escala global.
Afora o fato de que Musk é integrante do governo Trump, a proximidade dos conglomerados tecnológicos com um líder que pretende inaugurar a “era de ouro” de uma superpotência política e econômica joga mais receio e incerteza no poder das redes digitais. Não é de hoje que elas se tornaram instrumento político, e tudo indica que elas continuarão a ser cada vez mais utilizadas nesse sentido.
A supremacia das big techs na conjuntura trumpista impõe mais desafios ao anseio de se regulamentar as redes sociais. No Brasil, a iniciativa naufragou no Congresso Nacional, e o governo Lula tem sentido na pele os efeitos da realidade digital — lembremos do tsunami provocado pela portaria do Pix. As big techs caminham para se tornarem partidos políticos — com a diferença de que não precisam disputar eleições para influenciar os rumos de uma nação.
Moderação na rede
Preocupada com o anúncio de que a Meta irá suspender os serviços de checagem e a proteção a minorias nas plataformas digitais, a Advocacia-Geral da União promove hoje uma audiência pública sobre moderação nas redes sociais. Além de representantes das big techs, participam organizações da sociedade civil e especialistas.
Contra a desinformação
Segundo informa a AGU, “o objetivo do debate é analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”.
Audiência ambiental
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 13 de março uma audiência de conciliação entre União e estados sobre os combates a queimadas na Amazônia e no Pantanal. O magistrado é o relator de uma ação que apontou omissões do Executivo na preservação desses biomas.
Tem que ser federal
No despacho, Dino acolheu pedido para destacar que os estados e municípios devem utilizar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) para registrar autorizações de supressão de vegetação. Segundo relatou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), diversos estados e municípios emitiram autorizações para redução de cobertura vegetal.
Vem de longe
A ação relatada pelo ministro foi apresentada ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi acusado de desmontar políticas ambientais, sucateando órgãos de fiscalização e editando normas que favoreceriam o desmatamento no país, assim como a exploração em locais de proteção, como áreas de preservação permanente e regiões ocupadas por povos indígenas.
Marina lamenta
Enquanto o presidente Lula quer evitar briga com o governo Trump, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixou claro o descontentamento com as primeiras medidas anunciadas pelo presidente dos EUA. “Seus primeiros anúncios vão na contramão da defesa da transição energética, do combate às mudanças climáticas e da valorização de fontes renováveis na produção de energia’, escreveu Marina.
Tempos difíceis
Para a titular da pasta, os tempos serão “desafiadores”. “Restará enfrentá-los com informação, compromisso com a vida e capacidade de negociação política”.
Missão ambiental
A emergência climática também é uma preocupação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. Em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, ele destacou a importância das iniciativas em favor do meio ambiente e alertou para o risco do negacionismo climático.
Brasil seguro
Hoje, o magistrado fará um panorama sobre segurança jurídica no Brasil, tema que é preocupação recorrente de investidores. Também deve tratar de segurança digital.
Blog da Denise publicado em 21 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Antes de promover uma reforma ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que os ministros vejam com seus respectivos partidos se eles querem estar com o PT em 2026. Lula, aliás, fez questão de classificar essa consulta como uma “grande tarefa”. Porém, a tendência é a de que o presidente não tenha essa resposta tão rápido quanto gostaria. A maioria dos dirigentes dos partidos de centro prefere deixar esse assunto para o ano que vem. Afinal, há premissas que precisam ser resolvidas antes de se tomar um caminho definitivo. Especialmente, as chances de um candidato do seu próprio grupo.
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Veja bem/ Muitos estão de olho nos movimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Se ele optar pelo Planalto mais à frente, muitos o apoiarão. Mas, se o ex-presidente Jair Bolsonaro insistir em lançar um dos seus filhos à Presidência da República, seja o deputado Eduardo, seja o senador Flávio, a tendência é não ter muita conversa. A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, avisam alguns, nem pensar.
O que interessa a Trump
Na América do Sul, o que chama a atenção dos Republicanos de Donald Trump é a tensão entre a Guiana e a Venezuela. E tudo por causa das empresas estadunidenses de petróleo. A Exxon explora o petróleo da Guiana e, se o regime de Nicolás Maduro resolver invadir a região de Essequibo, o mundo pode se preparar para ver uma guerra de peixe grande ali, envolvendo os Estados Unidos.
E o Brasil?
O Brasil está em segundo plano para o novo presidente norte-americano. Porém, como faz fronteira com a Venezuela, a tendência é um Trump bastante pragmático com o presidente Lula.
Reflexos do EUA no Brasil
Especialista em relações internacionais, Rodrigo Reis avalia que o primeiro trimestre do governo Trump impactará na economia e no comportamento das redes sociais. Ele cita como exemplo o fim do serviço de checagem da Meta e o banimento do TikTok nos EUA. “Em relação ao dólar, a economia brasileira está bastante tensa com possíveis aumentos da moeda”, diz. Sem dúvida, esses primeiros dias prometem tensão. O dólar caiu ontem, mas por causa das intervenções do Banco Central.
É a economia!!!
A fala de Lula na abertura da reunião ministerial deixou muita gente com a certeza de que, se o preço da comida não baixar, muitos na Esplanada perderão a vaga.
CURTIDAS
Maior e melhor/ O ministério de Portos e Aeroportos entrega, hoje, parte do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no Paraná, modernizado e reformado. O local foi contemplado no Novo PAC e se tornou o segundo maior do Sul do Brasil. O final das obras está previsto para março.
E Michelle, hein?/ A ex-primeira dama e o deputado Eduardo Bolsonaro conseguiram convite para o jantar de Donald Trump, na véspera da posse. Mas não para o Capitólio. Lá, os passes destinados ao presidente eleito são muito limitados, e o norte-americano convidou familiares, futuros auxiliares, empresários e apoiadores locais, além de religiosos.
O corpo fala/ Joe Biden e Kamala Harris aplaudiram o trecho do discurso em que Donald Trump citou a volta para casa dos reféns no Oriente Médio. Porém, no momento em que Trump mencionou que essa volta tinha a ver com a sua eleição, Biden ficou com uma expressão, como quem diz, “ah, fala sério!”.
Por falar em Biden…/ Não foram poucos os momentos em que ele e a vice, Kamala Harris, tiveram que ouvir calados Trump criticar a gestão desses últimos quatro anos. A democracia muitas vezes exige “cara de paisagem”.
E os ministros de Lula?/ Nem viram a posse de Trump. Estavam na reunião ministerial e sem celular. Sinal de que as prioridades por aqui são outras (leia detalhes no blog da Denise, no site do Correio).
Coluna Brasília/DF, publicada em 17 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O PT já começou a se movimentar no sentido de segurar seus potenciais adversários no futuro. O exemplo mais vistoso no momento é a sondagem à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, para se filiar ao partido e concorrer à reeleição. O gesto de chamar a governadora eleita pelo PSDB é visto nos aliados dos petistas como uma forma de o PT tentar evitar que o atual prefeito do Recife, João Campos (PSB), tenha uma avenida para concorrer ao governo estadual no ano que vem. João esteve com Lula esta semana e, inclusive, se colocou à disposição para ajudar o governo no quesito redes sociais.
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Na avaliação de alguns socialistas, a sondagem a Raquel Lyra vai na contramão dessa parceria entre João Campos e o presidente Lula. E representa, no mínimo, uma “descortesia”, conforme avaliam alguns deputados. E no momento em que João se dispõe a ajudar Lula. Os petistas, porém, têm seus próprios planos. O partido já administrou a prefeitura do Recife, mas jamais conquistou o governo do estado de Pernambuco. As derrotas, ora para o PSB, ora para o MDB ou o antigo PFL, ainda estão atravessadas na garganta. Para muitos petistas, não governar o estado que Lula nasceu é mais constrangedor do que sondar Raquel Lyra para ingressar no partido nesses dias em que João Campos e o PSB ajudam o governo.
A nova “missão impossível” de Appy
Engana-se quem pensa que Bernard Appy concluiu seu trabalho na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert). Vem por aí a parte da reforma da renda, considerada a mais difícil desse processo. É que, até agora, o Congresso resistiu a quase todas as propostas apresentadas pelo governo nessa seara.
Esquecidos na PEC da Segurança
A PEC da Segurança Pública, apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta semana, ainda não chegou ao Congresso Nacional, mas já poderá sofrer alterações. A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) apontou um grave erro técnico no texto: “A não inclusão da polícia científica, presente em 19 estados brasileiros e parte do sistema de segurança”.
Aprimoramento
Muito atuante, a associação se colocou à disposição do governo para contribuir. “A APCF defende que a proposta seja aprimorada, incluindo explicitamente a polícia científica ou, no mínimo, os Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação, alinhando-se ao que já está previsto no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).”
O deficit vai subir
Economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto alerta que o deficit das contas públicas deve subir até 2034. Segundo Salto, a dívida bruta, que foi 76% do PIB em 2024, subirá para quase 83% em 2026 e 95%, em 2033.
CURTIDAS
Vem campanha aí/ O Ministério de Portos e Aeroportos fará uma campanha para que os brasileiros passem a adotar a praxe de muitos estrangeiros, de programar viagens aéreas com mais antecedência. “É cultural no Brasil a compra de passagens com 30, 40 dias. Fora do Brasil, esse costume é com três, quatro, às vezes, seis meses. O preço sai mais em conta quando se compra com mais antecedência”, diz o ministro Sílvio Costa Filho.
Por falar em Silvinho…/ Durante a apresentação a jornalistas, o ministro de Portos e Aeroportos disse, algumas vezes, que determinados projetos iriam caminhar e que já estava definido, “independentemente de quem estiver aqui”. Foi o suficiente para que começasse a se especular que está a um passo de mudar de pasta no governo Lula.
… quem sabe, né?/ Silvinho, como o ministro é carinhosamente tratado por amigos, é considerado uma das apostas de Lula para a coordenação política. Tem trânsito no Parlamento, é paciente e conhecedor do andar da carruagem no Congresso. E, sabe como é, essa frase, somada a um café com jornalistas para fazer um balanço do setor, deixou muitas dúvidas políticas no ar.
Posse na live/ Conforme antecipado pela coluna, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou a devolução do passaporte para o ex-presidente Jair Bolsonaro ir à posse de Donald Trump. O magistrado seguiu a decisão da Procuradoria-Geral da República, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto). Resta ao ex-presidente assistir pela tevê ou pelas redes sociais.
Pagou, limpou/ O consumidor que quitar as dívidas por meio do Pix no aplicativo terá o nome limpo na empresa Serasa e o score alterado em tempo real, a partir de fevereiro. O Pix, que sofreu tanto esses últimos dias, agora pode ajudar a limpar o seu nome!
Coluna Brasília/DF, publicada em 16 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Sem a “medida do Pix” para turvar o cenário, o governo, agora, dedicará esses próximos 15 dias a cuidar do que importa: o Orçamento e os cortes de gastos. Até aqui, não há a certeza de que a Lei Orçamentária deste ano será votada antes do carnaval. Vai depender de conversas entre os líderes e o futuro presidente da Câmara, provavelmente o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O problema é que, sem orçamento, os investimentos e campanhas que Lula pretende fazer estão bloqueados. O governo sópode usar 1/12 para cobrir suas despesas.
Por falar em Pix…
Vai sair de cena, mas nem tanto. Na reunião em que o presidente concluiu que o melhor seria revogar a instrução normativa da Receita Federal, o governo cogitou, inclusive, editar uma lei para ficar claro que o Pix equivale a transações em espécie e não se pode cobrar taxas sobre esse sistema. O perigo é que, todas as vezes que se mexe em alguma medida relacionada às finanças, sai do Congresso alguma concessão de benesse, o que obriga o Poder Executivo a rever o orçamento e suas fontes de financiamento.
Hora de arrumar o discurso
Lula marcou a reunião ministerial para a próxima segunda-feira a fim de que todos “afinem a viola” para este ano. É um freio de arrumação em termos de projetos para que todos os ministros tenham uma visão do todo. Também servirá para Sidônio Palmeira conhecer os demais colegas de primeiro escalão.
“Posição delicada”
Cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Murilo Medeiros alerta que se o Brasil não tiver uma estratégia consolidada, de firmeza em relação ao regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, pode ter problemas como líder regional. E, para isso, o governo brasileiro precisa ser mais independente do PT. “É imprescindível fincar compromissos com a estabilidade da região e não assistir passivamente a qualquer ameaça vinda do governo Maduro”, adverte.
Deixe mais para frente
O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), só tratará de federações partidárias depois da eleição para presidente da Câmara, quando o deputado Hugo Motta deve ser eleito. Se for garantir espaço em comissões, o partido pode recorrer aos tradicionais blocos parlamentares.
Café brasileiro no mundo
Dados do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) mostraram que o país bateu recorde anual de exportação do grão em 2024. Mais de 50,4 milhões de sacas foram vendidas para 116 países, um crescimento de 28,5%, se comparado com 2023, e de 12,8%, quando comparado a 2020.
CURTIDAS
Momento de distensão/ A contar pelo que os parlamentares dizem a respeito do clima ameno para a eleição do futuro presidente da Câmara, sem grandes sobressaltos, o governo terá uma janela para se organizar, ainda que não disponha de uma base ampla em seu favor.
Por falar em paz…/ Não foram poucos os políticos e ministros de Estado que deixaram seus afazeres para ir até Maceió prestar suas condolências ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela morte do pai, Benedito de Lira. O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), que chegou a brigar com Arthur quando da escolha do candidato para presidente da Casa, fez questão de comparecer.
Talvez não seja uma boa ideia/ Pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, publicada ontem, mostra que mais de 65% dos eleitores não querem saber do cantor Gusttavo Lima na política. O que é bom para Ronaldo Caiado e Jair Bolsonaro, que continuam sem a concorrência famosa.
Lavagem do Bonfim/ Hoje é dia de político baiano testar a popularidade, acompanhando a cerimônia de Lavagem do Bonfim, uma tradição que vem do século XVIII. Líderes partidários, como Antônio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União Brasil), e ministros — como o da Casa Civil, Rui Costa (foto) — estarão por lá.
Coluna Brasília/DF, publicada em 15 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O brasileiro verá, nos próximos dois anos, um estica e puxa entre as várias forças políticas, tentando hastear a bandeira da democracia que embalou a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. Da parte do centro, a tentativa de tomar essa flâmula das mãos dos petistas começa hoje, com o aniversário de 40 anos da eleição de Tancredo Neves. Ex-presidente do PSDB e adversário de Dilma Rousseff em 2014, o deputado Aécio Neves (MG) lembrou, na entrevista ao Correio publicada na página 2 de hoje, que sempre que o PT percebia alguma desvantagem para seu espaço político, ficava contra os movimentos — tais como na eleição no colégio eleitoral, em janeiro de 1985, e nas medidas de fundação do Plano Real, em 1993, que permitiram a mudança da moeda, em 1994. Esses são pontos que o PSDB e seus aliados prometem explorar, daqui para frente, para mostrar que o PT não topou se aliar a outros para derrotar o regime de exceção de 1964.
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Lula já fez um meia culpa, como o próprio Aécio lembra na entrevista ao Correio. Porém, a história fará parte do discurso do centro daqui para frente. A ordem é não deixar a defesa da democracia, conforme discursarão muitos nos próximos dias e meses, como um ativo do governo e do partido do presidente.
Estações separadas
O publicitário Sidônio Palmeira assumiu a Secretaria de Comunicação do Planalto com a missão de dar visibilidade aos programas do governo. A resolução dos outros problemas, porém, não terá como interferir: orçamento de 2025, emendas parlamentares, inflação e reforma ministerial. Se esses pontos não forem resolvidos no curto prazo, não terá comunicador que dê jeito.
Diferenças
Paulo Pimenta, o ministro que se despediu, saiu defendendo o PT. Sidônio, que entrou, coloca-se como um técnico, sem filiação partidária. É um sinal de que, no quesito comunicação, o governo adotará a neutralidade e olhará a Esplanada como um todo.
Ainda não acabou
A ofensiva contra as bets deve continuar este ano, mesmo com a regulamentação em vigor desde 1° janeiro. É que o vício de muitos brasileiros tem preocupado parlamentares e há vários voltados para a necessidade de prevenção. O deputado Yuri do Paredão (MDB-CE), por exemplo, protocolou um projeto prevê que as plataformas de apostas alertem os usuários sobre os riscos de malefícios à saúde. “O objetivo é aumentar a conscientização sobre os danos do vício em apostas, que podem levar ao endividamento e a sérios problemas emocionais”, observa
CURTIDAS
Venha…/ Tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, quanto o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do União Brasil, querem Gusttavo Lima em seus respectivos partidos. Bolsonaro lançou o cantor sertanejo ao Senado. Caiado, ao governo de Goiás.
… e baixe a bola/ Ambos, Caiado e Bolsonaro, têm um único objetivo: tirar Gusttavo Lima da corrida presidencial de 2026. E até aqui, conforme avisam amigos do cantor, nada está descartado.
A Bahia tem um jeito…/ Além de Rui Costa, da Casa Civil, Sidônio Palmeira também é baiano. No rol de “ministros da casa”, como são chamados os ministros palacianos, à exceção de Alexandre Padilha (Relações Institucionais, foto), todos são nordestinos.
Presença/ Os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) vão ao sepultamento do ex-senador Benedito de Lira.
Tal pai, tal filho/ O Congresso decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do prefeito de Barra de São Miguel, Benedito de Lira, aos 82 anos. Foi o mais votado, em 2010, para o Senado. Depois de oito anos, perdeu, mas não desistiu. Sabia levantar a cabeça e seguir em frente. Seu filho, o deputado Arthur Lira (PP-AL), segue esse legado. A coluna registra aqui os sentimentos à família.
Coluna Brasília/DF, publicada em 14 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A solenidade de sanção do projeto de lei que proíbe celulares nas escolas deixou muitos deputados desconfiados de que o presidente Lula colocará cada vez mais o seu ministro da Educação, Camilo Santana, na vitrine como uma opção do PT para o futuro. Camilo é considerado internamente um quadro em ascensão. Foi governador, passou pelas secretarias de Cidades e de Desenvolvimento Agrário de seu estado e é senador licenciado. Aos 56 anos, tem estrada. Dentro do PT, é visto como uma alternativa tal e qual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outro que foi ministro da Educação. São hoje os dois nomes na roda, caso Lula desista de concorrer à reeleição. Mas, que fique claro, o presidente não se cansa de repetir que está muito bem. Logo, é candidatíssimo.
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Esses ficam/ Os dois ministros que despontam como promessas futuras do governo não serão expostos à reforma ministerial. Lula ainda não fechou o desenho da equipe para esta segunda metade de seu mandato e aguardará mais uns dias para anunciar mudanças.
Redes sociais, emendas e o STF
Os dois temas continuarão a ter o Supremo Tribunal Federal (STF) como protagonista. No primeiro, o Congresso, em especial a Câmara dos Deputados, enfrenta dificuldades em chegar a um consenso, dada a polarização política. No caso das emendas, porém, embora os congressistas tenham aprovado uma lei, líderes encontram resistência para bater de frente contra o ministro Flávio Dino.
Saúde em debate…
Se tem um setor que vai começar 2025 praticamente acampado no Congresso em busca de socorro é o dos planos de saúde. “Esse segmento chegou a uma curva que não tem mais sustentabilidade, especialmente, por causa da judicialização”, alerta o presidente da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro.
… e na luta
A ordem é atualizar a Lei 9.656, de 1998, que regulamentou o setor. Tal e qual no setor público, a judicialização é considerada um dos pontos nevrálgicos a serem abordados numa revisão da legislação. “Se for na base de uma visão assistencialista, não tem como dar certo. A área da saúde precisa ser refundada a bem do beneficiário e da sociedade. A concessão de um remédio ou terapia que custa milhões desequilibra o setor”, explica Ribeiro, defendendo um pacto social envolvendo todos os setores, a fim de definir que, se for para pagar esses medicamentos, que haja financiamento.
Para todos
O setor público também tem passado pelo mesmo problema. Em alguns casos, os remédios custam quase o que é reservado para sustentar um posto de saúde inteiro. O Judiciário está atento, tanto é que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sempre coloca essa situação de insegurança jurídica na saúde como um dos desafios da década.
CURTIDAS
Vai ter carnaval/ Além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, outros que continuam em Brasília trabalhando neste janeiro chuvoso são os ministros do STF Alexandre de Moraes, Carmén Lúcia, Edson Fachin e… Flávio Dino (foto).
Só o começo/ O prazo para mais transparência nas emendas para as universidades promete se repetir em setores. Nada melhor do que a luz do sol para que se corrijam os malfeitos.
Assim que se faz/ Para a sanção da lei sobre uso de celulares nas escolas, o presidente Lula fez questão de convidar todos os deputados que tinham projetos relacionados ao tema. E se desdobrou em elogios sobre a coragem do Congresso Nacional, ao aprovar o texto.
Vai ampliar/ Lula deseja fazer o mesmo em suas viagens pelo país. A ideia é sempre levar os aliados quando houver alguma inauguração ou lançamento de pedra fundamental Brasil afora.
Supersalários no Judiciário: 93% dos magistrados brasileiros receberam acima do teto
Coluna Brasília/DF, publicada em 12 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Parlamentares ameaçam abrir a caixa de maldades por causa do bloqueio das emendas. Neste pacote, estão, por exemplo, os projetos que tratam do corte dos penduricalhos na remuneração do serviço público, algo que atingirá diretamente o Judiciário. Nota técnica do “Movimento Pessoas à Frente”, uma organização da sociedade civil, revela que poucos são os servidores do Legislativo e Executivo que receberam valores acima do teto em 2023, enquanto no Judiciário esse volume é bem maior.
Aos números/ Em 2023, 93% dos magistrados brasileiros receberam acima do teto, enquanto na Câmara dos Deputados, dos 21.448 servidores, apenas 152 (0,7%) receberam acima do teto. No Executivo, 13.568 servidores, o que equivale a menos de 1% do quadro total (0,14%), entre civis e militares, receberam penduricalhos. Essa porcentagem de supersalários dos magistrados custou aos cofres públicos R$ 13,36 bilhões, apenas em 2023.
Quem ganha/ Quem pode se beneficiar por tabela é o deputado Guilherme Boulos(PSol-SP) que entrou com um projeto para corte nos supersalários. “Conseguimos mais de 70 mil assinaturas apoiando a proposta, que é fundamental não só pelo seu caráter igualitário, mas também pelo corte de gastos estimado em R$ 5 bilhões”, afirma o deputado.
Pressão sobre Sidônio
O aumento da desaprovação do presidente Lula em 2,5 pontos percentuais, detectado pela pesquisa Atlas-Intel entre novembro e dezembro de 2024, é visto dentro do PT como mais um fator para o novo ministro da Secretaria de Comunicação do governo, Sidônio Palmeira, dar um jeito. Por enquanto, alguns integrantes do governo colocam a culpa dessa queda nas falhas de comunicação que era comandada pelo deputado Paulo Pimenta.
Problemas à vista
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) alerta para o deficit de auditores fiscais no país. De acordo com o sindicato, é estimado que 1.200 profissionais se aposentem por idade ou tempo de serviço, deixando a função a qualquer momento. Entretanto, o concurso realizado em 2024 teve apenas 200 vagas. Os auditores são responsáveis por garantir que os alimentos exportados atendam aos rigorosos padrões internacionais. Sem eles, as exportações de 2025 podem estar em risco.
Por falar em agropecuária…
É nesse segmento que tanto o PSD quanto o MDB estão de olho nas conversas com o PSDB. Dois dos três estados governados pelos tucanos têm um braço forte no campo, o Mato Grosso do Sul, comandado por Eduardo Riedel, e o Rio Grande do Sul, capitaneado por Eduardo Leite. O agro é pop e tem força eleitoral.
CURTIDAS
“Quem defende a democracia tem que abominar a ditadura de Maduro e condenar a opressão do regime. Não podemos fazer condenações seletivas a golpistas. O Brasil não pode se omitir: Fora Maduro!”
Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, no que foi lido como uma cobrança direta para
que o governo Lula condene com todas as letras o regime ditatorial de Nicolás Maduro.
Eles querem mais juros/ A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) afirma que o aumento do teto de juros do empréstimo consignado INSS de 1,66% para 1,80% não é suficiente para cobrir custos de captação e outras despesas operacionais. A ABBC acredita que o público com menor valor de benefício e idade mais elevada serão os maiores prejudicados. A briga agora está no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência do Conselho Nacional da Previdência Social para afixação de teto de juros.
Em tempo/ Se depender do governo, a pressão será para reduzir. Ainda que diminua a oferta desse tipo de empréstimo.
Geopolítica/ A defesa de regulação do uso das redes sociais é mais um componente a alinhar o Brasil e a Comunidade Europeia, haja visto o telefonema do presidente da França, Emmanuel Macron, a Lula, na última sexta-feira. A medida do governo brasileiro, ao cobrar explicações da Meta, dona do Facebook, a respeito da mudança de moderação de conteúdo, reforça a posição perante os europeus, compensando até a presença de petistas na posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Blog da Denise publicado em 11 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Considerada a noiva da vez para reforçar posições de partidos ao centro, o PSDB já estabeleceu as condições para se juntar ao MDB, de Baleia Rossi, ou ao PSD, de Gilberto Kassab. “A condição é ter candidatura própria à Presidência da República”, diz o presidente tucano, Marconi Perillo, à coluna. Em outras palavras: isso significará o afastamento do governo Lula, seja do PSD, seja do MDB. Quem oferecer melhores condições de distanciamento, tem mais chances de ter o PSDB numa incorporação e/ou fusão. Os tucanos eram os adversários históricos do petismo até o surgimento do bolsonarismo. Agora, com a ala mais bolsonarista empurrada para a extrema-direita, o PSDB vê chances de montar um programa para o país e, a partir daí, reforçar alguma estrutura partidária mais ao centro para tentar retomar esse posto de adversário de Lula e do PT, em 2026.
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A ideia dos tucanos é definir tudo ainda em fevereiro. As conversas nos bastidores começaram logo depois das eleições municipais e, agora, chegou o momento de afunilar. Perillo planeja se reunir com Kassab e com Rossi, no final do mês. É a política nos primeiros acordes para a eleição presidencial. E, nesse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se cuide. Pelo visto, mesmo com reforma ministerial, vai ser difícil manter todos juntos daqui a um ano e meio.
As chances de cada um
Até aqui, o PSD tem uma candidatura à Presidência da República colocada sobre o tabuleiro — o governador do Paraná, Ratinho Júnior. O MDB, não. E a contar pela disposição de Baleia Rossi, esse tema só será tratado a partir do segundo semestre deste ano e discutido em 2026. Logo, quem está mais próximo de fechar um acordo com o PSDB, dadas as condições, é o PSD.
Sem passaporte
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem garantido, nas redes sociais, que estará na posse de Donald Trump, dia 20. Mas é bom se preparar para desfazer a mala, se já estiver montadinha. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, comenta-se que a chance de ele reaver o passaporte e comparecer à cerimônia, em Washington, é percentualmente próxima de zero.
A pedra no sapato de Lula
A presença de expoentes do PT no encontro do Foro de São Paulo na Venezuela, com apoio explícito a Nicolás Maduro, enfraquece a posição de Lula como interlocutor da democracia na América Latina no cenário internacional. Por mais que o presidente tenha mantido distância da posse do ditador, o fato de ser presidente de honra de um PT que apoia o venezuelano tende a colocar em risco o projeto de se apresentar como pacificador do continente. Terá que se explicar aos líderes mundo afora.
Vai doer no bolso…
Daqui a pouco, terminam as férias e chegam… as contas. E nada está tranquilo. O administrador Marcelo Souza, CEO da Mugo Hub, afirma que a inflação acima do teto da meta vai pesar no bolso das famílias. “Esse cenário força a fazer escolhas difíceis, como reduzir o consumo de carne, comprar opções mais baratas ou, até mesmo, cortar itens de lazer e educação. Além disso, afeta a capacidade de planejamento financeiro. Por causa dos preços imprevisíveis, economizar para o futuro ou investir se torna um desafio”, adverte. Melhor se prevenir.
… do pequeno também
Marcelo Souza alerta, ainda, para o reflexo inflacionário nos pequenos negócios. “O impacto é mais severo: aumento dos custos operacionais e redução do consumo ameaçam a sustentabilidade de muitos negócios”, explica. E enfatiza: “A inflação não é apenas um número. Reflete questões estruturais, como a dependência de commodities, instabilidades políticas e desafios na condução da política monetária”.
CURTIDAS
E o Ibaneis, hein?/ O MDB trata a posição do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (foto), de distanciamento do governo Lula e defesa da candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Planalto, como um tema para 2026. Uma ala do partido viu a entrevista do governador à Revista Veja como uma tentativa de segurar uma das vagas ao Senado da parte do bolsonarismo.
Juntos e misturados I/ Os líderes do PT, Odair Cunha (MG); do MDB, Isnaldo Bulhões (AL); do PP, Doutor Luizinho (RJ); e do PSB, Gervásio Maia (PB), reuniram-se ao futuro presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), na festa promovida pelo deputado Mersinho Lucena (PP-PB), em João Pessoa.
Juntos e misturados II/ O clima festivo tem se mantido nas conversas de bastidor. Pelo menos até aqui, o ambiente entre Motta e os líderes partidários é ótimo. E indica que não há espaço para surpresas na reta final.
Atenção, gaúchos/ O meteorologista Mozar Salvador, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), acredita que neste ano dificilmente haverá uma catástrofe no nível da que ocorreu no Rio Grande do Sul, em 2024. “As enchentes de maio passado não têm precedente na história. Mas isso não quer dizer que o estado esteja livre de eventos climáticos extremos, com graves consequências este ano”, alerta.
Blog da Denise publicado em 10 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A ausência de representantes de peso de partidos aliados no evento do 8 de janeiro foi vista como um sinal das dificuldades que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá para montar uma base política sólida no Congresso, ainda que feche uma reforma ministerial neste mês. Os partidos a quem o PT deu suporte para comandar a Câmara dos Deputados, nesta legislatura, estão para lá de divididos. No caso do PP, embora Arthur Lira (AL) tenha ajudado o governo, o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), não se cansa de dizer que, em 2026, estará na oposição. No caso do Republicanos, o presidente do partido e vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (SP), foi cobrado a manter distância do Palácio do Planalto pela ala oposicionista.
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Além desses dois partidos, o fato de o PT ter dispensado o apoio a Antonio Brito (BA), do PSD, e a Elmar Nascimento (BA), do União Brasil, para presidir a Câmara, deixou as duas bancadas em modo de espera. Se não forem contempladas numa reforma ministerial, Lula dificilmente terá a metade dessas bancadas alinhadas ao governo. E ainda tem a guerra das emendas para temperar a relação do Palácio do Planalto com essas agremiações. A partir de fevereiro, a temperatura vai subir.
Sem refresco
O PT e seus aliados não terão sequer uma vice-presidência no Legislativo. Tanto a da Câmara quanto a do Senado caberão ao PL de Jair Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto. O Congresso assume, assim, seu perfil de centro-direita.
Operações da Rota e o CNMP
O ex-ouvidor da Polícia no Estado de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva, questiona o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o comportamento do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que arquivou 17 inquéritos relacionados às operações Escudo e Verão, deflagradas em 2023 e 2024, que resultaram em mais de 28 mortos em comunidades pobres da Baixada Santista.
Reclamações via advogado
Segundo o ex-ouvidor, há nas investigações relatos de desrespeito a protocolos de procedimento da PM em ambas as operações, dispensa de laudos de local e outras arbitrariedades. A Ouvidoria foi impedida de acompanhar as investigações, com aval do MP à época, entre outras irregularidades. O ofício foi encaminhado na forma de pedido de esclarecimento ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo escritório de advocacia Portela, Alves e Silva.
Pedreira para a esquerda
Coordenador de análise política da BMJ Consultores Associados, Lucas Fernandes alerta que a tendência para as próximas eleições presidenciais brasileiras é um fortalecimento das candidaturas alinhadas a pautas conservadoras e nacionalistas. “Essa nova onda global da direita, impulsionada com o retorno de Donald Trump à Casa Branca, certamente baterá aqui”, avalia.
CURTIDAS
Federações e fusões/ A contar pela disposição dos partidos, a ideia de compor federações começará a cair em desuso. Há uma avaliação de que esse “casamento aberto”, com cada um dos líderes cuidando da sua bancada, só favorece os micros. Para os partidos maiores, ou se promove uma fusão ou nada.
Vamos por partes/ O MDB, por exemplo, não quer se federar com ninguém. Se for para se juntar a alguém, será na forma de uma fusão com o PSDB e o Cidadania. Mas, primeiro, esses dois partidos terão que definir como fica a federação que montaram para as eleições de 2022.
O que vem por aí/ Especialistas estão debruçados sobre o texto da reforma tributária aprovado em dezembro pelo Congresso. O professor de direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, Rodolfo Tamanaha (foto), por exemplo, acredita que “a simplificação dos tributos não significará menos complexidade”. Para ele, um dos pontos positivos foi a criação de regimes específicos, como planos de saúde e bares e restaurantes. “Gera previsibilidade para esses setores, que têm particularidades e, por isso, poderiam ter dificuldades em seguir as regras gerais”, explicou.
Blog da Denise publicado em 9 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Nos bastidores do 8 de Janeiro, dois temas tiveram destaque: a reforma ministerial que o presidente Lula pretende empreender e a guerra das emendas, que promete provocar tantos embates quanto a reforma tributária sobre a renda. Ambos os assuntos são cruciais para levar o governo ao terreno das entregas à população, com pompa e visibilidade, a fim de garantir sucesso em 2026. A mudança no ministério é um tema que ainda não está mapeado na cabeça do presidente Lula. A avaliação geral é de que a dança das cadeiras não sai antes da eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado.
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Muitos dizem que Lula precisará saber primeiro como ficará a correlação de forças no Parlamento para definir a cara do governo neste “segundo tempo”, expressão usada pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
Fica, ministro
A cadeira destinada ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no ato para marcar o 8 de Janeiro no Planalto, ficava ao centro, praticamente em frente ao presidente Lula. Para muitos colegas de governo, foi um sinal de que o presidente não deseja vê-lo fora do cargo.
“Se a ideia é tomar conta do Orçamento, então que proponham um plebiscito sobre o parlamentarismo. O que ocorre hoje é uma aberração”
Do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), referindo-se à guerra das emendas que vem por aí, com um grupo de parlamentares interessado em transformar emendas de comissão em individuais e/ou de bancada para garantir a liberação obrigatória.
Muito além das redes
Advogado criminalista e especialista em direito constitucional, Vitor Sampaio considera o fim do fact-checking pela Meta “um retrocesso para a moderação de conteúdo e pode ser vertiginosa e fatal, quando já se provou o quanto a mídia social é usada como arma de desinformação”.
“Vandalismo social”
Ele calcula que a ausência de mecanismos de checagem termina por enfraquecer a liberdade de expressão. “A proteção da liberdade de expressão é vital. A checagem de fatos pode ser imperfeita, mas sem uma alternativa confiável contra a propagação de fake news, já vimos que o espaço deixado será preenchido pelo descontrole informacional e pela manipulação de narrativas. Isso não fortalece a liberdade, mas a transforma em instrumento de vandalismo social”, alertou.
CURTIDAS
“Eunice e Rubens presentes”/ Na solenidade do 8 de Janeiro no Planalto, quem obteve destaque foram Chico e Juca Paiva, netos de Eunice Paiva, a viúva do ex-deputado Rubens Paiva, morto nos porões da ditadura militar. Chico, 37 anos, é diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes, da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, do Ministério de Indústria e Comércio. Juca, de 35 anos, trabalha num banco.
Lições em família/ Os dois posaram para fotos e vídeos ao final da solenidade. “Aprendemos com nossa avó que a defesa da democracia e dos direitos humanos é uma luta permanente. E a nunca abaixar a cabeça”, conta Chico, emocionado com a instituição do prêmio Eunice Paiva.
Política na veia/ Chico é filiado ao PSB, foi candidato a vereador em 2020 e perdeu. Agora, no governo, ainda não definiu planos eleitorais. Mas quem o conhece garante que virão.
As agruras de Pacheco/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), bem que tenta agradar a todos no Senado. Porém, não consegue fazê-lo com os próprios eleitores. O vídeo publicado nas redes sociais dele, sobre sua luta pela defesa da democracia, rendeu muita insatisfação. Muitos mineiros comentaram que Pacheco está “cavando um ministério com Lula porque não será mais reeleito em Minas”. “Vergonha de Minas, pena que não pode devolver meu voto”, afirmou uma internauta.