Categoria: coluna Brasília-DF
A aprovação da Medida Provisória da Eletrobras deixou duas constatações aos políticos e ao governo. A primeira e mais visível: a agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes, não está morta. A segunda: o poder político do presidente da Casa, Arthur Lira, é maior do que se podia esperar. Num dado momento das negociações, parte da oposição buscou o governo para tentar votar o texto original apresentado pelo Planalto. O governo preferiu o texto do relator, Elmar Nascimento, recheado de “jabutis”. Rejeitar o projeto de Elmar seria brigar com Arthur Lira e o Centrão. Para muitos, está líquido e certo que, para manter Arthur Lira como grande aliado, o governo dispensa até os próprios projetos.
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Na MP, a proposta do relator, deputado Elmar Nascimento, era atribuir à Codevasf a gestão dos recursos de revitalização das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, onde estão seus apadrinhados — assunto que o leitor da coluna viu em primeira mão aqui. O texto final terminou modificado nesta parte relativa à Codevasf. A gestão dos recursos ficará a cargo de um comitê a ser presidido por representante definido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, ao qual a Codevasf está vinculada, e instituído por regulamento do Poder Executivo. Para muitos deputados, isso significa que saiu da empresa, mas, nem tanto. Alguns congressistas até pensaram em retomar o comitê gestor independente, proposto inicialmente pelo governo, por causa das denúncias relativas à distribuição de tratores com suspeita de superfaturamento. Depois que o assunto saiu dos holofotes, afastando o risco de uma CPI, a mudança terminou levando o tema ao Ministério, onde nada impede que esse comitê seja constituído pela diretoria da empresa, toda indicada politicamente.
(Atualizada em relação ao impresso no que tange à gestão dos recursos da revitalização do São Francisco)
Vai que é tua, Eletrobras
Os governos dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará andavam às voltas com a conta de energia decorrente da transposição do São Francisco. O problema agora está quase resolvido. O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) conseguiu emplacar uma emenda na MP que cria as bases para privatização da Eletrobras, para que a empresa assuma essa conta. Agora, falta a aprovação do Senado e a sanção do presidente Bolsonaro.
Prepare-se, lá vem sucata
A mesma MP permitiu, ainda, o financiamento de termelétricas, o que deixará o país de portas abertas para receber equipamentos obsoletos da Europa e da Ásia. O Brasil, com tanto potencial para energia limpa, não precisa desses trambolhos do século passado.
Campanha em construção
As falas do senador Marcos Rogério na CPI da Pandemia representam a linha dorsal do futuro relatório paralelo que os governistas vão defender na Comissão, quando chegar o momento de concluir a CPI. E será ainda a largada para o discurso que o presidente Jair Bolsonaro fará quando estiver em campanha pela reeleição.
A reunião que faltava
A participação do presidente Jair Bolsonaro na reunião que rejeitou uma intervenção no Amazonas foi considerada a única grande novidade que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello apresentou à CPI. Era o único tema polêmico no qual a oposição não tinha elementos para tentar incluir o presidente na roda.
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Pegou jeito I/ Para quem diz não ter pretensões políticas, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, está cada vez mais à vontade nos palanques. Pelo menos essa é a observação daqueles que acompanham as viagens presidenciais. Ontem (20/5), ao inaugurar uma ponte entre Piauí e Maranhão ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro chegou a dizer, “dá vontade de fazer igual ao Silvio Santos, alô, caravana de Teresina!”
Pegou jeito II/ Tarcísio chamou funcionários das empresas ao palco, agradeceu-lhes pelo trabalho, às bancadas de deputados federais dos dois estados, à população que teve paciência para o período de obras. Não deixou nada a desejar.
Ensaio geral/ Essas viagens têm contado com discursos do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que preparam o que virá pela campanha de 2022. “Essa CPI reclama, porque queria que Bolsonaro trouxesse 70 milhões de vacinas da Pfizer. Ele trouxe 200 milhões de doses e a população será vacinada”, disse Faria.
Por falar em Fábio Faria…/ Bolsonaro e o PP terão que resolver um problema mais à frente: Tanto Fábio Faria quanto o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, planejam ingressar no PP para disputar a vaga ao Senado do Rio Grande do Norte em 2022. Se Fábio não for chamado para ser o candidato a vice, haverá disputa entre os dois.
Aliados de Bolsonaro querem que CPI da Covid ouça governadores
Terminada esta semana de depoimentos da CPI da Covid, os aliados do presidente Jair Bolsonaro virão com força total para tirar o governo federal da sala e colocar os estaduais. A ideia é começar pelo governador Wilson Lima, do Amazonas, mas, na roda, os governistas querem colocar ainda o do Pará, Hélder Barbalho, alvo de operação da Polícia Federal por causa da compra de respiradores. Convocar Hélder será como um “teste” para a imparcialidade do relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
Se der tempo, essa briga pela convocação do governador amazonense começa hoje, no embalo do depoimento de Eduardo Pazuello sobre a crise de oxigênio no estado. Alguns governistas dizem que é a oportunidade ideal para abrir logo essa porteira.
País quer vacina contra fake news
Pesquisa do DataSenado para a CPI da Covid aproveitou para captar o sentimento dos brasileiros sobre as notícias falsas divulgadas na internet. O levantamento mostrou que 92% dos brasileiros querem punição para aqueles que praticam fake news e, pelo menos, 58% já receberam em suas redes sociais alguma mentira relacionada à vacina contra a covid-19.
E a favor da vacinação
Apenas 12% dos entrevistados disseram que não vão se vacinar contra a covid-19. Desse grupo, 78% disseram não confiar nos imunizantes.
Ricardo Salles balança…
… Mas não cai. Diante da operação da Polícia Federal que investiga exportação ilegal de madeira, com direito a busca e apreensão envolvendo os endereços do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente Jair Bolsonaro avisou que não vai demiti-lo por isso, e ainda pediu a parlamentares que deem uma ajuda ao ministro no campo político dentro do Congresso. Tudo o que o governo não quer é mais uma CPI na praça.
Por falar em CPI…
Os parlamentares consideram que passou a pressão por uma nova CPI do Orçamento. E o governo jura que Eduardo Pazuello foi muito bem na primeira parte de seu depoimento, porque preservou o presidente. E deu discurso para a guerra de narrativas sobre vacinas e cloroquina. O problema é que, hoje, tem mais um capítulo.
Tereza para o Senado/ Se não for candidata a vice-presidente, numa chapa pela reeleição de Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, será a aposta do DEM para uma vaga ao Senado, no ano que vem. Ela praticamente desistiu de concorrer ao governo do estado.
Recordar é viver/ Em 26 de fevereiro, esta coluna publicou a seguinte nota: “Vai sobrar, mas… O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é quem, na avaliação de aliados do presidente, terá de responder pela falta de vacinas, diante da situação que o país atravessa. Eles se esquecem de que, lá atrás, quando Pazuello quis comprar imunizantes do Butantan, Bolsonaro o desautorizou. Aos poucos, o presidente mudou o discurso, mas já era tarde para conseguir vacinas no curto prazo”.
O “pit bull da CPI”/ É assim que muitos senadores têm se referido ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), por causa da forma como ele tem reagido na CPI. Falta um triz para que a oposição coloque na roda a história do pagamento da casa de R$ 6 milhões, que até hoje não foi totalmente esclarecido.
Enquanto isso, na Paraíba…/ O líder do governo na Câmara Municipal de Campina Grande, Alexandre Pereira (PSD), fez o seguinte discurso dia desses: “Estão aqui fazendo uma testagem de todos os funcionários e eu que sou negativista (queria dizer negacionista), não vou fazer. Sou muito mais da ivermectina, azitromicina, chá de hortelã e limão galego. Quem quiser fazer testagem, pode fazer. Quem quiser tomar vacina na minha vez, pode tomar, e ocupar minha vaga aí na questão da testagem”.
Grupo de Omar Aziz e Renan Calheiros está recomposto na CPI da Covid
A defesa que o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), fez do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator deixou os governistas com a certeza de que o grupo se recompôs. O senador alagoano, por sua vez, foi muito mais cordato em suas colocações, o que indicou para os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro um acerto para manter o grupo unido. Assim, resta aos governistas preparar um relatório alternativo e, de quebra, lutar ao final desta semana para mudar o rumo da comissão.
Flávia, a equilibrista
A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, tem se equilibrado entre as disputas internas do Progressistas de Arthur Lira (AL) e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PR). Depois das especulações de que seria afastada do cargo, Bolsonaro determinou a todos que se entendessem. Barros, inclusive, fez uma longa reunião com a ministra para tratar da votação da MP da Eletrobras.
Ele quer paz
Muitos podem não acreditar, mas o sonho do presidente é uma base tranquila para poder centrar o foco em organizar o seu jogo para 2022. Ele não quer saber de confusão do PL com o Progressistas e nem dentro do próprio Progressistas. Nesse caso, basta Barros e Lira acertarem os ponteiros. Com o PL, reza o ditado popular, “são outros 500”.
Valdemar também
Para resolver o PL, falta o Planalto, leia-se a Casa Civil, de Luiz Eduardo Ramos, promover as nomeações pretendidas por Valdemar Costa Neto. Até aqui, a maioria dos cargos não saiu do papel. E sabe como é: quanto mais perto do ano eleitoral, mais pressão virá.
Mandetta, o carioca
Com a saída de Rodrigo Maia e Eduardo Paes do DEM, os estrategistas de ACM Neto planejam uma vingança: mudar o título eleitoral do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta para o Rio de Janeiro, de forma que ele saia candidato a governador.
Falta Bruno Covas no cenário tucano
Aliados do governador de São Paulo, João Doria, consideram que a morte de Bruno Covas fez romper a ponte entre o grupo do governador e aqueles que desejam apoiar Geraldo Alckmin ao governo, seja no PSD ou DEM. Alckmin está entre um e outro.
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Vai encarar?/ O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que já foi aconselhado a ficar longe da CPI, fez questão de se sentar na primeira fila, de frente para o relator da comissão, Renan Calheiros. A escolha do local é de caso pensado. Tudo o que os bolsonaristas querem agora é tirar Renan do sério, para reforçar apoios futuros a um relatório a ser produzido pelos aliados do Planalto, a fim de confrontar o do alagoano.
#fiqueemcasa/ O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os expoentes do PT do Ceará, inclusive o governador Camilo Santana, para uma reunião a fim de deixar claro que são petistas e devem defender o partido, e não o PDT. A ideia é fechar desde já o grupo para não dar espaço a Ciro Gomes, de quem Camilo é aliado.
Ciumeira na economia/ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, surge lá fora como um oásis de defesa da economia sustentável e verde no Brasil. Ganhou o prêmio de “banqueiro central 2020” pela revista britânica The Banker e, agora, acaba de sair muito bem no Financial Times. Tem gente com ciúmes do presidente do BC, inclusive Paulo Guedes.
Por falar em Guedes…/ No grupo de WhatsApp, Guedes se comparou a lorde Horatio Nelson, o almirante inglês que se preparava para a batalha contra Napoleão. A história ficou famosa, porque Nelson pediu uma túnica vermelha para que, quando fosse atingido, ninguém percebesse. Porém, quando soube do número de navios, ordenou: “então, me tragam a calça marrom”. Para alguns ministros, o colega passou recibo.
Senado vai discutir fim das emendas de relator e instalação da nova Comissão Mista de Orçamento
A cúpula do Senado tem reunião marcada para esta semana com dois pontos: a instalação da Comissão Mista de Orçamento, que será presidida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e o fim das emendas de relator, as chamadas RP9, que desaguaram nas reportagens de O Estado de S.Paulo batizadas de “orçamento secreto” e deram origem ao “tratoraço”. O governo apoiará. Afinal, os ministros perderam o poder de organizar seu orçamento de acordo com as prioridades do projeto de governo e alguns, por causa do orçamento apertado, só têm espaço para cumprir o que vem da Câmara e do Senado, cuja liberação é obrigatória.
Na Fundação Nacional de Saúde, por exemplo, são R$ 188 milhões incluídos com o título RP9 para saneamento rural, nos dois últimos anos, cujo critério de liberação é feito pelos políticos, e não pela necessidade mais urgente de cada localidade. A maior parte está a cargo do ex-relator, Domingos Neto (PSD-CE).
Excesso registrado
O ministro da Defesa, Braga Netto, discursando em palanque na manifestação em favor do presidente Jair Bolsonaro, foi visto como um tom acima por uma parcela das Forças Armadas. No passado, o ministro Fernando Azevedo participou apenas de sobrevoos em manifestações ao lado de Bolsonaro, mas manteve um certo resguardo. O atual não teve essa preocupação.
Ele não foi
O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se manteve distante do movimento no final de semana, embora tenha havido contatos para que ele apoiasse o evento. O Planalto também registrou o fato de, em conversas reservadas, o general ter dito aos governistas que está de acordo com a Constituição, ou seja, militar da ativa deve ficar longe dos atos políticos.
Vão vencê-lo pelo cansaço
Apesar do treinamento intensivo dos últimos dias, o governo não está nada seguro com o depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello à CPI da Covid. É que o general detesta ser contrariado e não está acostumado a ouvir provocações calado.
Esse resistirá
Já em relação ao ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo, a avaliação é de que ele aguenta o tranco. É visto como alguém mais paciente do que Pazuello — e mais preparado.
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Ciúmes de político…/ Reza a lenda que é pior do que ciúmes de mulher. E, no Planalto, todos começam a olhar com ares de desdém para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Nos últimos dias, ele apareceu “bem na foto” nas redes sociais. Vacinou atletas, defendeu uso de máscara, guardou distanciamento social. Está melhor do que quem carregou o piano do governo até aqui.
Divide aí, poxa!/ Tem muito político ligado ao governo interessadíssimo em sair nessas fotos das vacinas. Queiroga, porém, faz sua agenda sem avisar ao Planalto.
Não confie/ Bolsonaro está sendo aconselhado a voltar ao Progressistas, partido que dispensou sua candidatura presidencial em 2018, deixando-o livre para escolher outro caminho e que, agora, o apoia. A filiação seria a garantia de que a legenda seguirá no projeto de reeleição, evitando traições mais à frente, caso o presidente enfrente problemas.
Por falar em Bolsonaro…/ Chegou aos ouvidos de bolsonaristas que o presidente da República bateu continência por duas vezes ao visitar o ex-presidente José Sarney na chegada e na saída. Uns não gostaram, outros entenderam e apoiaram. Afinal, o ex-presidente, que viveu por dentro a história do Brasil, antes, durante e depois do regime militar, virou o oráculo da política nacional.
Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Tal qual 1991, quando surgiram as primeiras reportagens de malversação de verbas do Orçamento envolvendo o então deputado João Alves, o Congresso não abrirá uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as emendas de relator liberadas a aliados do governo. Naquela época, o líder do PFL, Ricardo Fiúza, tirou João Alves da relatoria e abafou o pedido de CPI feito pelo então senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Os parlamentares só abriram uma investigação dois anos depois, quando o assessor José Carlos Alves dos Santos foi preso com dólares falsos e, depois, seria ainda acusado de tramar o assassinato da própria mulher. Abandonado, ele contou que havia um esquema dentro da Comissão de Orçamento.
O máximo que irá ocorrer agora, conforme avaliam alguns deputados, é um grupo tentar evitar que a relatoria vá mais uma vez para as mãos do deputado Domingos Neto (PSD-CE), classificado nos bastidores por alguns como o “João Alves do século XXI”. Depois dos R$ 146 milhões para a pequena Tauá, a cidade em que a mãe dele é prefeita, a intenção de um segmento do Centrão é dar a chance a outro ocupar esse espaço e evitar muita exposição.
Chega, “talquei”?
A irritação do governo com a falta de investigação dos recursos públicos enviados aos estados e municípios durante a pandemia está no limite. A ordem aos governistas é, passada esta semana, de depoimento do ex-chanceler Ernesto Araújo e do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, será a vez de começar a chamar governadores.
Tá dominado
A cúpula do MDB fez as contas e descobriu que os caciques têm o controle da Executiva do partido, com poder para levar a legenda ao projeto que lhes for conveniente em 2022. O líder da bancada no Senado, Eduardo Braga, tem quatro votos na Executiva. Renan Calheiros, idem, incluindo o do filho, Renanzinho, governador de Alagoas.
Tá tudo dominado 2
Além deles, têm poder na Executiva do MDB o senador Jader Barbalho (PA), com três votos, assim como o ex-senador Eunício Oliveira (CE). Os ex-senadores Roberto Requião (PR) tem dois e Garibaldi Alves, um. O que une esse grupo, hoje, é a oposição ao presidente Jair Bolsonaro e a proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em tempo: nenhum deles trabalhou dia e noite pelo impeachment de Dilma Rousseff. Nas internas, dizem que essa guerra foi de Michel Temer e Eduardo Cunha.
Se Minas se unir, facilita o jogo
O maior desafio hoje para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conseguir se consolidar como opção para 2022 é fechar um amplo leque de apoios em Minas Gerais, leia-se PSDB, PSD e todos os que não estão hoje com Bolsonaro ou Lula.
Por falar em PSDB…
O afastamento do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin do PSDB provocará um racha no ninho e tirará força de João Doria para um projeto presidencial. O governador, que jogou certinho no quesito vacinas, ganhou o vice-governador, Rodrigo Garcia, mas perdeu o DEM, que começa a estudar um caminho diferente, passando por Minas Gerais.
PSL da Bahia turbinado/ Está praticamente fechada a migração do deputado Elmar Nascimento do DEM para o PSL. Tudo para ficar ainda mais próximo do governo. Para lá também deve seguir o ex-deputado Benito Gama, que saiu do PTB depois de um embate com o presidente do partido, Roberto Jefferson.
Muita calma nessa hora/ O grupo de Benito está fechado com ACM Neto para o governo do estado contra o PT de Jaques Wagner e de Rui Costa. Mas isso não quer dizer que vá apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. A posição nacional é um livro aberto.
“Ex-Ernesto” que se prepare/ O ex-chanceler Ernesto Araújo (foto) abre esta semana de oitivas da CPI e, diante da falta de vacinas, será muito pressionado como um dos responsáveis pela situação a que chegou a pandemia no país. Na bancada feminina, o destaque promete ficar para a presidente da Comissão de Relações Exteriores, Kátia Abreu (PDT-TO), cujo discurso na exposição de Araújo ao Senado foi apontado como um empurrãozinho para a queda do ministro no final de março.
Em tempos de pandemia/ A quadra comercial da 110 Sul ostentava até recentemente uma grande loja de produtos natalinos. Agora, a área dará lugar a uma funerária.
Com o pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, o governo pretende subsidiar o time na CPI da Pandemia com argumentos para evitar que o ex-ministro da Saúde preste depoimento na próxima semana. De quebra, a expectativa do Planalto é alegar que o governo só recorreu ao HC porque o senador Renan Calheiros quer emparedar o presidente Bolsonaro, e não apurar os fatores que levaram o país a chegar a 430 mil mortos por covid. O script está pronto, e a ideia é ver se será possível afastar Renan Calheiros da relatoria da comissão. Resta saber se será seguido.
Em conversas reservadas, vários senadores do G-7 têm dito que Renan Calheiros terá de manter a fleuma, para não dar discurso aos adversários. Nos últimos dias, avaliam alguns, com a viagem de Jair Bolsonaro a Alagoas, Renan mordeu a isca. Exagerou ao pedir a prisão de Fabio Wajngarten e ainda pode perder o depoimento de Pazuello.
Bolsonaro quer repetir Lula
Assim como o então presidente Lula agiu nas eleições de 2010 para derrotar Tasso Jereissati (CE), Arthur Virgílio (AM) e Heráclito Fortes (PI), o presidente Jair Bolsonaro vai jogar na próxima temporada para tentar extirpar os Calheiros (Renan pai e filho) e outros adversários na CPI. Só tem um probleminha: Renan tem mais quatro anos de mandato no Senado.
Questão de honra
O governador Renan Filho não descarta, inclusive, permanecer no cargo até o final do mandato a fim de trabalhar para eleger um sucessor e evitar que Arthur Lira eleja um aliado. Com Bolsonaro apostando as fichas no grupo do presidente da Câmara, a eleição ali em 2022 terá ares de guerra de titãs.
Um vídeo para o exército de Bolsonaro
O governo prepara um pequeno vídeo para explicar, passo a passo, a negociação com a Pfizer e rebater a narrativa de que desprezou intencionalmente a vacina da farmacêutica no ano passado. A peça vai explicar que o registro só foi pedido em novembro e as questões jurídicas pendentes solucionadas apenas em fevereiro deste ano, por legislação aprovada no Congresso. O que importa, na visão do governo, é que agora há 100 milhões de doses dessa vacina já contratadas e outros 100 milhões a caminho.
Nem vem
A CPI, por sua vez, considera que a narrativa não cola, porque a vacina de Oxford/AstraZeneca teve o acordo de compra de produto fechado antes da aprovação do imunizante pela Anvisa.
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Bahia, a outra fronteira/ Jair Bolsonaro vai jogar tudo o que puder para comprometer os planos do presidente do DEM, ACM Neto, de concorrer ao governo do estado. O presidente da República só se refere ao ministro da Cidadania, João Roma, como a mais nova liderança política do estado.
Jogo calculado/ A intenção do presidente, ao ascender o ministro João Roma neste momento, é tentar atrair ACM Neto para a sua base. Até aqui, o Democratas, institucionalmente, tem estimulado o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta a se apresentar como uma opção para o futuro.
Há vagas/ Após o anúncio da saída de Eduardo Paes do Democratas, o partido abriu as conversas com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, além, como já foi dito, de Geraldo Alckmin, em São Paulo.
Pinato fez escola/ Depois de o deputado Fausto Pinato (PP-SP) dizer que era preciso verificar se o presidente Jair Bolsonaro sofre de “grave doença mental”, o PDT e, agora, um grupo de juristas encabeçado pelo presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié Júnior, foram ao Supremo Tribunal Federal pedir a interdição de Bolsonaro por “incapacidade”. Mais um abacaxi para o Supremo descascar.
Depois de negar o pedido de prisão feito pelo relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, contra o ex-secretário Fabio Wajngarten, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu que não vai atuar na defesa, jogando esses casos para escanteio. A partir de hoje (13/5), situações desse tipo irão a votos. Logo, é bom o governo se preparar, porque o G-7 tem maioria. Se continuarem jogando juntos, será pior para aliados do governo. Nesse sentido, quem terá a perder é o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que já adiou a presença na CPI e agora prestará depoimento ciente de que a CPI tentará emparedá-lo no caso da oferta de vacinas feita, por carta, pela Pfizer.
Flávio morde a isca
A ida do senador Flávio Bolsonaro à CPI da Covid, partindo para cima de Renan Calheiros com palavrões, já era esperada. E o script foi seguido: todas as vezes em que Flávio chegar lá xingando qualquer senador, a história das “rachadinhas” virá à tona.
Estamos todos bem
O pedido de prisão de Fabio Wajngarten criou um mal-estar entre Omar Aziz e Renan Calheiros. Politicamente, a avaliação geral é a de que Renan expôs o presidente da comissão. Afinal, outros que prestaram depoimento também foram acusados de mentir, mas não passaram nada semelhante às pressões sobre o ex-secretário Wajngarten. Ao final dos trabalhos de ontem, porém, Omar e Renan conversaram para reparar os abalos.
“Prevaricação” no horizonte
A CPI ainda tem muito chão pela frente, mas muitos senadores enxergam que o episódio da carta da Pfizer será uma brecha para tentar acusar todos os destinatários do documento de prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa”.
Não dava para comprar
Da mesma forma que os senadores preparam a acusação, o governo trabalha a defesa. Vai alegar a dificuldade de comprar vacinas nas circunstâncias oferecidas pela Pfizer, ainda que aceitas em outros países.
Enquanto isso, na Câmara…
A ideia é votar ainda hoje a admissibilidade da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça, sob o comando da deputada Bia Kicis (PSL-DF). A oposição vai tentar segurar, com receio de que o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), termine forçando a mão para levar o texto direto ao plenário, dispensando a etapa da comissão especial.
… a confusão vai ser grande
Em meio às denúncias sobre orçamento paralelo para atender apenas os aliados do Planalto, há receio de que o governo segure as liberações prometidas para a base, o que pode comprometer os votos pró-reforma no plenário. Além disso, questões eleitorais despontam no horizonte, atrapalhando esse tema, ainda que não afete os atuais servidores.
Sai das atas do Senado, mas…/ As ofensas proferidas por Flávio Bolsonaro a Renan Calheiros vão sair da ata da sessão que ouviu o ex-secretário Fabio Wajngarten. Mas não das redes sociais, onde serão usadas pelos bolsonaristas no futuro.
… está tudo registrado/ A fala de Omar Aziz a Fabio Wajngarten a respeito do depoimento à CPI, “Não pense que você se saiu bem. Você não ficou bem com ninguém, e nos deu um importante documento. Ser preso hoje não é o pior que lhe poderia acontecer. O pior é o legado que você construiu com muito trabalho e perdeu”.
Qualidade em pauta/ Advogado, especialista em direito público e privado, Renato Godoy de Oliveira assume esta semana a presidência da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Alimentos (AbraFood). A associação agrega importadores e distribuidores de diversos tipos de alimentos e irá priorizar a proteção da qualidade dos produtos, a segurança nutricional e, sobretudo, a defesa do consumidor.
Depois, não reclamem/ As filas dos elevadores da Câmara dos Deputados na quarta-feira só perderam para as das vacinas contra covid-19. E, às vezes, por insistência dos próprios deputados, sobem mais de dez pessoas aglomeradas.
Relator da medida provisória que trata da privatização da Eletrobras, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) decidiu ajudar os seus. No parecer preliminar, ele tira a figura do comitê gestor e coloca a diretoria executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) como gestora dos recursos a serem destinados para revitalização das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba. O comando da Codevasf está a cargo de Marcelo Moreira, indicado por Elmar. De quebra, ainda tem na sua cota José Anselmo Moreira Bispo na 6ª Superintendência Regional.
A Codevasf está sob os holofotes das emendas de relator, as RP9, classificadas agora como “orçamento secreto ou paralelo”. No passado, eram chamadas de “emendas genéricas”, cuja distribuição de valores era distribuída na “boca do caixa”, ou seja, nos ministérios, tal e qual os ofícios enviados agora ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Por isso, vai ficar difícil emplacar a companhia como a gestora que escolherá os projetos para aplicação de recursos da Eletrobras.
Onde mora o perigo
Se for para colocar a medida provisória da Eletrobras sob risco, o governo vai trabalhar na volta de um comitê gestor para administrar os recursos que forem destinados à revitalização da Bacia do São Francisco. Será briga com Elmar na certa e poderá inclusive comprometer a votação de toda a medida provisória.
Muito além de Elmar
Relator do Orçamento de 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) vem sendo chamado, nos bastidores, de “João Alves do século XXI”. João Alves foi o deputado que, na década de 1990, foi relator do Orçamento, reservando um naco para suas bases eleitorais. Neto destinou R$ 146 milhões para Tauá, cidade administrada pela mãe do deputado. João Alves terminou cassado, depois da CPI do Orçamento.
Gato escaldado
Ao apresentar o pedido de CPI do Orçamento Secreto, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) tem tudo para conseguir monitorar a investigação, caso consiga assinaturas suficientes. Tudo para evitar o que houve na CPI da Pandemia, em que o governo cochilou, e a relatoria coube a Renan Calheiros.
Sempre eles
Se a CPI emplacar, o MDB, maior partido, mais uma vez, não abrirá mão da relatoria. Por isso, a ordem no governo é evitar que os senadores assinem o requerimento.
Nem tanto, talkey?/ O depoimento do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, pegou o presidente Jair Bolsonaro de surpresa. O chefe do Planalto não pode demitir Torres, mas vai dar uma “chamada”. Porém há um grupo fiel ao presidente tentando fazer deste limão uma limonada. Afinal, Barra Torres, com todas as declarações, deixou claro que a Anvisa é independente.
Por falar em Bolsonaro…/ O presidente está furioso com a dificuldade em emplacar a investigação de governadores na CPI da Pandemia. A ala governista está cada vez mais pressionada pelo Planalto.
Na ponta do lápis/ A projeção do ministro Paulo Guedes, de uma economia de R$ 300 bilhões, caso a reforma administrativa seja aprovada, será motivo de um pedido de informações ao governo. A oposição quer saber qual foi o cálculo que o governo fez para chegar a esse valor. Tem gente desconfiada de que foi igual à história de R$ 1 trilhão com privatizações.
O oráculo/ Depois de Jair Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva, foi a vez de o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ter um “dedo de prosa” com o ex-presidente José Sarney, o babalorixá da política nacional, do alto de seus 91 anos. É ali que todos vão se aconselhar sobre os próximos passos rumo a 2022.
A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de fatiar a relatoria da reforma tributária, e não apenas o texto, é vista como um termômetro de que a relação entre Lira e o atual relator, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), azedou de vez e quem vai pagar a conta é a própria reforma. Aliados de Lira têm dito que esse sistema de vários relatores levará à aprovação apenas de um naco do texto, como a simples junção da PIS/Cofins, o que não pode ser definido como “reforma tributária”, e sim uma enganação para lubridiar os desavisados.
No mesmo rumo seguirão as privatizações. Dificilmente o Congresso aprovará, porque a oposição é contra e ainda há um grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro que não deseja privatizar setores estratégicos, como petróleo e energia.
Mais uma semana de “goleada”
O depoimento do ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten é o mais esperado desta semana na CPI da Pandemia. É dali que um grupo da comissão de inquérito pretende confirmar a tese de que houve o oferecimento de vacinas e que o governo é que não quis comprar. Também será perguntado sobre a propaganda “O Brasil não pode parar”, de março do ano passado, contra o distanciamento social.
Nem tanto
Se for por esse caminho, Wajngarten corre o risco de deixar a CPI acusado pelo governo de usar o cargo para fazer lobby, uma vez que essa ponte entre governo e Ministério da Saúde não era sua função. Tinha muita gente, na área da saúde, que poderia ter sido procurada pelos laboratórios, ainda mais um grande como a Pfizer.
Nem tão cedo
Os governistas começam a ficar incomodados com a perspectiva de demora da convocação de governadores para prestar esclarecimentos à CPI. Porém, enquanto não houver uma conclusão sobre as responsabilidades do governo federal, os governadores dificilmente serão chamados.
O “jeitinho” vai dar problema
Os recursos decorrentes das emendas de relator-geral — que receberam o apelido de “orçamento secreto” — foram a forma que o Poder Executivo e seus aliados no Congresso encontraram, ainda em 2018, para beneficiar os mais próximos ao governo, além das emendas individuais. Agora, com a reportagem publicada no último fim de semana, no jornal O Estado de S.Paulo, com suspeita de superfaturamento de tratores, tem tudo para virar uma nova CPI.
Só tem um porém
No passado, da mesma forma que, em 1992, usou-se o caso do então presidente Fernando Collor como justificativa para não abrir uma CPI do Orçamento, agora vai-se usar a CPI da Covid e a crise sanitária para não se fazer qualquer investigação.
Radiografia/ A gestão do Ministério da Economia vem sendo objeto de uma pesquisa entre formadores de opinião. Tem muita gente interessada em saber qual a avaliação do trabalho de Paulo Guedes.
Por falar em Paulo Guedes…/ Hoje (11/5), ele tem audiência virtual na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para falar a respeito da reforma administrativa. Com a tributária ainda incerta, é na administrativa que o governo está apostando as fichas.
Fica esperto/ O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o mau exemplo na roda de samba, empata o jogo com o governador do estado, Cláudio Castro, que, recentemente, deu uma festa. Paes já pediu desculpas, disse que errou, mas o estrago está feito. Agora, seus assessores estão atentos para evitar que algo desse tipo se repita. Afinal, errar uma vez é humano. Errar mais tem outro nome.
Turismo em debate/ Em sua primeira sessão, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, presidida pelo senador Fernando Collor (Pros-AL), colocou luz sobre os desafios para a retomada do setor no pós-pandemia. A conclusão foi a de que, sem vacinação, a crise se agrava. Até 28 de junho, a comissão se reunirá todas as segundas-feiras para discutir e propor soluções que ajudem a elevar a atividade turística no país. A TV Senado transmite as reuniões, a partir das 18h.
Bolsonaristas vão forçar convocação de governadores na CPI da Covid
A aprovação do pedido dos senadores governistas para convocar o governador do Amazonas, Wilson Lima, a prestar depoimento na CPI é vista como a porta aberta para levar outros comandantes estaduais à maratona de perguntas, inclusive o de São Paulo, João Doria; o do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o do Pará, Helder Barbalho; e até o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A ideia será tentar emplacar esses pedidos já na próxima semana, ou assim que chegarem documentos sobre os repasses de recursos para os estados.
A avaliação do governo é a de que o comando da CPI, leia-se seu presidente, senador Omar Aziz; o vice, Randolfe Rodrigues; e o relator, Renan Calheiros, não terão como recusar essas convocações, uma vez que são estados que tiveram denúncias de desvio de recursos. Ainda que alguns governadores já tenham afastado quem foi suspeito de má aplicação do dinheiro público, essa guerra vai se acirrar nos próximos dias. Até aqui, o governo está sob desgaste, e nada indica que vá virar esse jogo se não pressionar por colocar os governadores ali, em desfile.
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Em tempo: a frase do presidente Jair Bolsonaro, em sua live, a respeito do relator e do governador de Alagoas, Renan Filho — “Vamos investigar teu filho, que a gente resolve esse problema. Desvio mata, frase não mata” —, indica que essa batalha promete ser intensa e ainda deixou os senadores com a suspeita de que a Polícia Federal pode ser acionada para tentar emparedar o alagoano. Por enquanto, é só suspeita.
Dupla dinâmica
Toda a estratégia do governo para a CPI está nas mãos dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, está mais dedicada às reformas e à pauta da Câmara dos Deputados.
E Alagoas, hein?
A conversa entre Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira, na casa da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), está rendendo. Segundo aliados do governo, Bolsonaro está “com os dois pés atrás” em relação ao deputado alagoano que tem a chave da gaveta dos pedidos de impeachment. Confia que esses pedidos não serão levados adiante, mas não está
totalmente relaxado.
Cenário favorável
Na longa conversa que teve com o ex-presidente José Sarney, o ex-presidente Lula e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, passaram em revista as perspectivas de alianças nos estados. No Nordeste, avisam os petistas, está tudo dominado.
Deixemos para depois
O cenário do Maranhão, porém, ficou fora da conversa. Lá, o governador Flávio Dino (PCdoB) é adversário dos Sarney, e ninguém queria esfriar o café de tantos agradecimentos a Sarney pela lealdade com que sempre tratou Lula.
Estratégia de Pazuello/ O fato de cogitar ir à CPI e não falar nada será usado contra o próprio Pazuello. Tem muito observador atento dentro da comissão e do governo apostando que o ex-ministro será usado como bode expiatório — aliás, como esta coluna levantou há meses, quando foi feito o pedido de instalação da CPI.
Devagar e sempre/ O presidente Jair Bolsonaro não desistiu de criar o partido Aliança pelo Brasil. Até aqui, 100 mil fichas já foram homologadas, há 200 mil recolhidas e faltam 191 mil assinaturas.
Tal e qual o PSL/ Aliados do presidente já o aconselharam a seguir para um partido pequeno mesmo, tal e qual o Patriotas, ao qual Bolsonaro já disse a amigos que se filiaria, e a coluna registrou. Se Bolsonaro transformou o PSL num partido grande em 2018, poderá fazer o mesmo por outra legenda em 2022 até sair o Aliança pelo Brasil.
Sarney é uma festa/ Dia desses, chegou ao ex-presidente José Sarney (foto) um pedido inusitado: Gravar uma mensagem de aniversário para um jovem que terá como tema de sua festa… José Sarney. Isso mesmo, com direito a banner e tudo mais. André Kamada, de São Bernardo do Campo, é fã do ex-presidente e tem até quadros com a imagem de Sarney. Do alto de seus 91 anos, o ex-chefe do Executivo gravou um vídeo e enviou para o garoto, de 13 anos.